A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta terça-feira (9/3), o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá, envolvendo o ex-presidente Lula.
O pedido de Habeas Corpus tinha sido pautado nesta manhã pelo presidente do colegiado, Gilmar Mendes. O relator do HC, no entanto, Luiz Edson Fachin, sugeriu que o julgamento fosse adiado e seguisse para o Plenário. O pedido foi dirigido ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, mas Fux não se pronunciou.
Fachin apresentou pedido de adiamento à 2ª Turma, mas os ministros decidiram, por 4 a 1, dar prosseguimento ao julgamento ainda nesta sessão. Só Fachin ficou vencido; Gilmar, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski foram a favor da continuidade.
Idas e vindas
Na segunda (8/3), o ministro Luiz Edson Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha Moro como titular, é incompetente para processar e julgar os casos do tríplex, do Sítio de Atibaia, além de dois processos envolvendo o Instituto Lula. Com isso, as condenações do ex-presidente foram anuladas e ele voltou a ter todos os seus direitos políticos, se tornando novamente elegível. Os autos, que estavam no Paraná, devem agora ser enviados para a Justiça Federal de Brasília.
Depois da decisão, Fachin declarou que a suspeição de Moro perdeu o objeto. Ele tentava esvaziar o julgamento desde a última semana, como mostrou a ConJur. A ideia é preservar o "legado" da "lava jato" e evitar que a discussão sobre a atuação de Moro contamine os demais processos tocados pelo Ministério Público Federal do Paraná.
Contudo, o presidente da 2ª Turma do Supremo, Gilmar Mendes, colocou na pauta desta terça-feira (9/3) o julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro. O processo estava suspenso por pedido de vista do próprio ministro.
Fachin, então, pediu que Fux se pronunciasse, mas indicando o adiamento do julgamento e o envio para Plenário. A defesa de Lula se pronunciou pela manutenção do debate na 2ª Turma.
Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2021, 14h16
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