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sexta-feira, 7 de outubro de 2022

MORO, BOLSONARO e a "anticorrupção" de fachada

 

Excertos de crônica publicada pela CONJUR

(...) 

Apoio após críticas

Sergio Moro aceitou o convite para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro logo após este se eleger presidente em 2018. Bolsonaro garantiu que o ex-juiz "teria liberdade total" e "carta branca" para combater a corrupção e o crime organizado.

Desde o começo do governo, contudo, o presidente impôs limites às medidas de Moro. Ele barrou a indicação da cientista política Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e apoiou a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que havia sido transferido para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para o Ministério da Economia (posteriormente, o órgão foi alocado no Banco Central).

O presidente também não consultou o ex-juiz ao nomear Augusto Aras procurador-geral da República, ignorando a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Além disso, ignorou os apelos de Moro e não vetou a criação do juiz das garantias, incluído na Lei "anticrime" (Lei 13.694/2019) — principal projeto do ministro — pelo Congresso.

Os desentendimentos se intensificaram quando o presidente quis substituir o então superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, pelo delegado Alexandre Saraiva. Na ocasião, prevaleceu o nome indicado pelo Ministério da Justiça, Carlos Henrique Oliveira Souza. Depois, Bolsonaro demitiu o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, que havia atuado ao lado do juiz na "lava jato". Isso fez Moro pedir demissão, alegando interferência do presidente em investigações.

Após fracassar em viabilizar uma candidatura à Presidência da República, Sergio Moro lançou-se a senador pelo Paraná. Na campanha, voltou a abraçar o bolsonarismo, mesmo após todas as críticas que lhe foram feitas pelo presidente.

A declaração de apoio a Bolsonaro, de acordo com Fabio de Sa e Silva, deixa claro que a retórica de Moro de combate à corrupção "sempre foi de fachada". "Caso contrário, ele afirmaria a sua 'independência' — termo que, aliás, usou na campanha — em relação a um presidente que vive à sombra de rachadinhas e de práticas como o orçamento secreto."

Em segundo lugar, evidencia que o ex-ministro da Justiça "se situa politicamente muito próximo a Bolsonaro e talvez sonhe em ser o herdeiro de Bolsonaro em futuras eleições presidenciais", diz o professor. Por fim, aponta Sa e Silva, o endosso ao presidente no segundo turno ajuda a corroborar a suspeição do ex-juiz nos casos envolvendo Lula, conforme reconhecido pelo STF e pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, indicando "motivações políticas nas condenações do ex-presidente" proferidas por ele quando era titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Nessa mesma linha, Amanda Evelyn avalia que Sergio Moro, em sua carreira política, tem dificuldades de se descolar de Bolsonaro.

"Moro aparecia como possível candidato à Presidência da República, chegou a anunciar a candidatura, mas seus resultados não foram satisfatórios. Por outro lado, ao vincular seu opositor na corrida ao Senado — Álvaro Dias — ao PT, ele teve sucesso e foi eleito, mostrando que muitos eleitores convergiram no voto Moro-Bolsonaro. A pauta anticorrupção está presente na oposição ao PT, mas é esquecida no alinhamento ao atual presidente. Essa tática tem sido eficiente, resta saber até quando."

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