João Amoedo, do Partido Novo, diz que Jair Bolsonaro pretende implantar ditadura no Brasil

Segundo ele, o Brasil pode seguir o caminho da Venezuela e se transformar em uma autocracia

9 de outubro de 2022, 05:16 h Atualizado em 9 de outubro de 2022, 06:00

(Foto: ABr | CUT)

247 – "A proposta, de aliados do governo, de aumentar o número de ministros do STF é um risco grave para a independência dos Poderes. Bolsonaro, se reeleito, indicaria a maioria da Corte. Este foi um dos passos de Hugo Chávez para transformar a Venezuela em uma autocracia", postou João Amoedo, do Partido Novo, em suas redes sociais. Saiba mais em reportagem do Conjur:

Em entrevista à GloboNews, o vice-presidente e recém-eleito senador Hamilton Mourão (Republicanos) defendeu o aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal.

"O STF tem invadido contumazmente atribuições dos outros poderes rasgando o que é o devido processo legal", afirmou. Ele questionou as decisões monocráticas e defendeu um mandato para ministros.

As declarações de Mourão estão alinhadas a do candidato à reeleição e segundo colocado nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PL). O presidente afirmou que admite discutir a possibilidade de aumentar o número de "Isso ai já chegou gente, apresentou, 'passa para mais cinco'. Não posso passar para mais cinco, se quiser passar tem que conversar com o Parlamento. Isso se discute depois das eleições. Essa proposta não é de hoje, há muito tempo outros presidentes pensaram em fazer isso daí", disse, em almoço com jornalistas no Palácio da Alvorada.

Crítico contumaz do Poder Judiciário, Bolsonaro teve durante a sua gestão uma relação belicosa com o Supremo Tribunal Federal e com o Tribunal Superior Eleitoral.

Essa tensão fez com que a base aliada do presidente retomasse a discussão em 2021 de uma Proposta de Emenda Constitucional que prevê aumentar de 11 para 15 o número de ministros do STF. O texto data de 2013 e é de autoria da deputada Luiza Erundina (Psol), mas não havia sido analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Um dos exemplos de reforma de uma Suprema Corte por um presidente para aumentar seu poder de influência no Judiciário aconteceu na Venezuela em 2003. Na ocasião, o número de juízes do Tribunal Supremo de Justiça passou de 20 para 32.

O modelo perdurou até abril deste ano quando a base aliada do presidente Nicolás Maduro aprovou uma polêmica reforma que reduziu novamente o número de ministros de 32 para 20. Na nova composição ficaram 12 dos que já formavam parte do STJ e tiveram mandatos renovados pelos próximos 12 anos.