Irmãos são presos suspeitos de desvio em verba do orçamento secreto; Justiça bloqueia R$ 57 milhões de investigados

Dupla faria parte de esquema com desvios no orçamento secreto com fraudes nos dados de procedimentos na saúde. Além deles, outras seis pessoas e quatro empresas foram alvos de operação da PF. Justiça bloqueou R$ 57 milhões dos investigados.

Por g1 MA — São Luís

14/10/2022 09h07 Atualizado há 18 minutos

Polícia Federal realiza operação contra grupo que estaria inserindo dados falsos no SUS para desviar dinheiro público — Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (14) no Maranhão os irmãos Roberto Rodrigues de Lima e Renato Rodrigues de Lima, em uma operação que apura um suposto esquema para desvio de verbas do orçamento secreto. Os dois são apontados como os responsáveis por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS) em vários municípios maranhenses para inflar a quantidade de procedimentos realizados e, dessa forma, aumentar o repasse de recursos para financiá-los.

Ao todo, oito pessoas, incluindo os dois irmãos, e quatro empresas estão entre os alvos da operação. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 57 milhões em bens dos investigados. Os nomes dos outros investigados não foram divulgados. Há a informação de até R$ 78 milhões em bloqueio incluindo investigados em outros municípios no Maranhão.

O chamado orçamento secreto surgiu com a criação de uma nova modalidade de emendas parlamentares no governo Bolsonaro. As emendas são recursos do Orçamento da União direcionados por deputados para suas bases políticas. A diferença é que, no orçamento secreto, o nome do deputado fica oculto durante a destinação do recurso. Ou seja, não se sabe quem está destinando dinheiro público e tudo é repassado na figura do relator.

O que é orçamento secreto?

Um dos presos, Roberto Rodrigues, é apontado como um dos relatores das emendas do orçamento secreto. Segundo a apuração da Controladoria Geral da União (CGU), ele foi responsável pelo cadastro de solicitações de recursos no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da Câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões.

Na investigação, o órgão ainda descobriu que ele não tinha vínculo formal com a cidade de Igarapé Grande, no Maranhão, principal alvo de desvios, mas tinha o aval da Secretaria de Saúde para fazer lançamentos de dados de procedimentos em seus sistemas.

O g1 tenta contato com Roberto e Renato Rodrigues, além dos demais investigados, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Investigação

A partir de denúncia feitas pela imprensa, a Controladoria Geral da União informou que teve conhecimento de possível inserção indevida de informações no sistema SIA/SUS por municípios maranhenses, com destaque para Igarapé Grande, no Maranhão.

Segundo a Polícia Federal, a cidade teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo. No entanto, a população total de Igarapé Grande não supera os 11,5 mil habitantes. A medida resultou a elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente, 2021.

Também na cidade, a PF verificou indícios de fraudes em contratos para desviar os recursos recebidos indevidamente. Nesses contratos, as empresas investigadas ocupam posições de destaque em um 'ranking' das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período entre 2019 e 2022 no Maranhão. Uma delas recebeu quase R$ 52 milhões.

PF prende dois em operação sobre suposto desvio de verbas do orçamento secreto no Maranhão — Foto: Divulgação/PF

Operação

A ação da Polícia Federal começou na manhã desta sexta-feira (14) com 16 mandados de busca e apreensão contra outros suspeitos e empresas investigadas por fraudes em contratos, que serviriam para desviar o dinheiro das emendas.

As ações aconteceram em Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Caxias e Timon no Maranhão. Além de Parnaíba e Teresina, no Piauí.

Um servidor público foi afastado do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados. Já os empresários e empresas investigadas foram proibidos de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.

Se as suspeitas forem confirmadas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.