08/10/2010
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12h36
Bolívia aprova lei antirracismo apesar de pressão da mídia
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DA REUTERS
O Senado boliviano, dominado pelo governo, aprovou nesta sexta-feira
uma lei antirracismo duramente criticada pela oposição conservadora,
empresários e organizações de jornalistas por autorizar o fechamento de
veículos de comunicação que divulguem mensagens discriminatórias.
Ontem, jornais bolivianos protestaram contra o governo do presidente
Evo Morales publicando a mensagem "Não há democracia sem liberdade de
expressão" nas capas de suas edições.
O governo disse que o presidente Evo Morales -- que considerou a lei
como um passo para a "descolonização" -- deve promulgá-la nas próximas
horas, em meio a greves de fome e outros protestos de jornalistas do
país todo.
"Depois de 13 horas de debate, o plenário do Senado, por mais de
dois terços, sancionou na madrugada de sexta-feira a Lei 737 contra o
racismo e toda forma de discriminação", afirmou comunicado do Senado.
A sanção foi anunciada pelo presidente do Senado, René Martínez,
enquanto do lado de fora da Assembleia Nacional centenas de ativistas
de movimentos sociais e seguidores do presidente Morales faziam vigília
em defesa do projeto e contra as greves de fome declaradas por grupos
de jornalistas.
Martínez "assegurou que o acalorado debate entre maioria e minoria
mostra que a liberdade de expressão está plenamente garantida",
acrescentou o comunicado oficial.
Um dos artigos da lei autoriza a suspensão da licença de meios de
comunicação que divulguem mensagens racistas. Um outro anula, apenas
para este tema, um antigo foro penal que protege os jornalistas.
O comunicado do Senado disse que a lei foi aprovada "sem o apoio da
opositora Convergência Nacional (CN) por considerar que os artigos 16 e
23 dessa lei vão contra o direito da informação, da liberdade de
imprensa e a livre expressão."
Fonte: FOLHA DE SP
Fonte: FOLHA DE SP
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