SP: mulher vai à Justiça para ficar com papagaio epiléptico
21 de outubro de 2010 • 07h49
Uma socióloga de São Paulo entrou com ação na Justiça para garantir o
direito de ficar com seu papagaio de estimação. Soró, um
papagaio-verdadeiro, mora há 26 anos com a família de Tânia de Oliveira,
63 anos, na Moema, na zona sul da capital paulista, e sofre de
epilepsia. O Ibama determinou no mês passado a entrega da ave porque,
segundo o órgão, as normas brasileiras não permitem mais a criação dessa
espécie em cativeiro. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O Ibama sabia da existência do animal porque, desde 2002, quando uma
nova legislação entrou em vigor, a socióloga teve que pedir ao órgão
autorização para criar Soró em casa. Entretanto, a lei atual não permite
mais que os papagaios-verdadeiros vivam em cativeiro, e a ordem é que o
animal seja entregue ao Ibama. A família se nega a entregar o animal
porque no documento do Ibama, segundo os advogados, está escrito que o
papagaio Soró deve ser entregue para "ser sacrificado, se doente, ou
entregue à natureza, sendo sadio". A juíza federal Tânia Lika Takeuchi,
substituta da 6ª Vara Federal Cível, concordou com os argumentos do
advogado para suspender a entrega em caráter liminar. A decisão final,
porém, não tem data prevista para ocorrer.
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