Consumidor e Ordem Econômica
21 de Novembro de 2019 às 15h30
MPF e MP/SC atuam contra descontos indevidos em benefícios previdenciários
Reunião objetiva coordenar ações conjuntas das duas instituições
Foto: Ascom/MPF/SC
Membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual de Santa Catarina (MP/SC) se reuniram, nessa quarta-feira (20), para tratar de assuntos relativos às representações contra descontos indevidos em benefícios previdenciários que vêm sendo protocoladas no MPF e também no MP Estadual.
Na reunião, estiveram presentes o procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra e a promotora de Justiça Analú Librelato Longo, que atuam na área de defesa dos direitos do consumidor. O objetivo do encontro, segundo o procurador, é coordenar ações conjuntas entre MPF e MP/SC contra os empréstimos e outros tipos de descontos que são impropriamente debitados de aposentadorias e demais benefícios da Previdência Social.
Os órgãos da Previdência Social já foram questionados a respeito dos descontos indevidos e estão tomando as medidas que se fazem necessárias, entre outras, a exigência de que qualquer desconto seja precedido de autorização expressa do aposentado ou pensionista. Além disso, está sendo feito levantamento das irregularidades nas financeiras e bancos.
21 de Novembro de 2019 às 15h30
MPF e MP/SC atuam contra descontos indevidos em benefícios previdenciários
Reunião objetiva coordenar ações conjuntas das duas instituições
Foto: Ascom/MPF/SC
Membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual de Santa Catarina (MP/SC) se reuniram, nessa quarta-feira (20), para tratar de assuntos relativos às representações contra descontos indevidos em benefícios previdenciários que vêm sendo protocoladas no MPF e também no MP Estadual.
Na reunião, estiveram presentes o procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra e a promotora de Justiça Analú Librelato Longo, que atuam na área de defesa dos direitos do consumidor. O objetivo do encontro, segundo o procurador, é coordenar ações conjuntas entre MPF e MP/SC contra os empréstimos e outros tipos de descontos que são impropriamente debitados de aposentadorias e demais benefícios da Previdência Social.
Os órgãos da Previdência Social já foram questionados a respeito dos descontos indevidos e estão tomando as medidas que se fazem necessárias, entre outras, a exigência de que qualquer desconto seja precedido de autorização expressa do aposentado ou pensionista. Além disso, está sendo feito levantamento das irregularidades nas financeiras e bancos.
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