Parlamento Europeu aprova a equipa de comissários
constituída por Ursula Von der Leyen com 461 votos a favor, 157 contra e
89 abstenções. Novo executivo europeu inicia funções no próximo
domingo.
A nova presidente da Comissão Europeia,
Ursula von der Leyen, prometeu esta quarta-feira no Parlamento Europeu
proceder a uma “verdadeira transformação” da Europa nos próximos cinco
anos, sustentada num novo Green Deal para o combate às
alterações climáticas que será a “estratégia para o crescimento” e
desenvolvimento económico, e a base para a promoção do emprego, da
inovação e da liderança da União Europeia no palco global.
“A
minha mensagem é simples. Estamos preparados. Se fizermos bem o nosso
trabalho, a Europa de 2050 será o primeiro continente neutro em carbono,
e o continente com o melhor equilíbrio entre mercado e social”,
antecipou. “A tarefa não é fácil, mas inspiremo-nos no espírito
optimista e voluntário que há trinta anos fez cair a Cortina de Ferro”,
assinalou Ursula von der Leyen, que homenageou os “milhões de europeus”
que hoje continuam “a querer fazer a diferença” nas suas vidas diárias.
“Nós também queremos fazer a diferença. Foi nesse espírito que
construí a minha equipa, e que hoje vos peço a vossa confiança”, apelou
ao plenário do Parlamento Europeu, no final do discurso em que
apresentou os 26 comissários que designou para o seu colégio.
Com a promessa de apoio das três maiores famílias políticas do Parlamento Europeu,
a aprovação estava garantida. Dos 707 eurodeputados presentes, 461
votaram a favor, 157 contra e 89 abstiveram-se: a alemã conseguiu o
apoio de 61,6% dos eurodeputados, mais do que o seu antecessor,
Jean-Claude Juncker obteve em 2014 (56,3%). A nova Comissão Europeia
entrará em funções no dia 1 de Dezembro: “Vamos ao trabalho”, pediu
Ursula von der Leyen, que na sua intervenção enumerou várias iniciativas
que pretende desenvolver em conjunto ou colaboração com os
eurodeputados.
"Crise existencial"
O “trabalho” tem uma direcção muito
clara: Von der Leyen quer ver a União Europeia assumir a liderança
mundial no combate às alterações climáticas, com a promoção de uma
“transição geracional para a neutralidade carbónica, que terá de
acontecer de uma forma justa e inclusiva ou não acontecerá”, precisou.
Para a próxima líder comunitária, não se pode perder nem mais um
segundo na resposta à emergência climática. “Vemos Veneza debaixo de
água, as florestas em Portugal a arder e as colheitas da Lituânia
reduzidas a metade por causa da seca”, disse Von der Leyen, referindo-se
a uma “crise existencial” que obriga a uma resposta imediata.
“Quanto
mais depressa nos mexermos, melhor será para os nossos cidadãos e as
nossas empresas”, prosseguiu, repetindo que “o Green Deal vai
permitir reduzir emissões e criar empregos, iniciar e desenvolver novas
tecnologias e abrir novos mercados”. O objectivo de Von der Leyen é ter a
União Europeia a fixar os “padrões globais” em termos de transição
energética.
Von der Leyen reconhece que esta mudança vai exigir
“um investimento maciço, a nível europeu e nacional, ao nível público e
privado”, mas já delineou um roteiro. O plano passa pela conversão do
Banco Europeu de Investimentos num banco verde e parceiro fundamental
para p financiamento climático. E passa pelo desenho do novo quadro
financeiro plurianual da União Europeia, que segundo a presidente da
Comissão Europeia, não pode ser “um mero exercício de contabilidade”,
mas precisa de ser “significativamente modernizado” para canalizar o
investimento para as novas políticas que respondem aos principais
desafios e às prioridades do executivo.
A futura comissária
portuguesa, Elisa Ferreira, terá aí um papel fundamental, assinalou, que
lhe entregou a pasta da Coesão e Reformas que o primeiro-ministro
António Costa ambicionava. “Não há melhor pessoa do que ela” para
“apoiar os Estados membros com os investimentos direccionados às
reformas estruturais” e à transição para a nova economia verde,
garantiu.
O pelouro de Elisa Ferreira engloba a política de
coesão, com a gestão dos fundos estruturais que apoiam a convergência
entre os países da UE e o desenvolvimento regional, mas terá novas
responsabilidades, nomeadamente de construção e gestão de dois novos
instrumentos financeiros: um fundo para a transição justa, que apoiará
os esforços de reconversão energética das regiões mais dependentes de
indústrias poluentes, e ainda o novo instrumento para a convergência e
competitividade, vulgo orçamento da zona euro, que está a ser
desenvolvido no Eurogrupo pela mão de Mário Centeno.
Ursula von
der Leyen enumerou as tarefas e responsabilidades de cada um dos membros
da sua equipa, e elogiou todos os comissários individualmente e em
grupo. “Formámos uma equipa excepcional”, considerou, notando que os
seus comissários vêm de diferentes culturas e gerações e diferentes
famílias políticas. “Temos professores, agricultores, autarcas,
ministros, médicos, diplomatas, engenheiros e empresários“, enumerou, e
“quase, quase tantas mulheres como homens”, salientou.
A presidente prometeu constituir uma equipa executiva com o mesmo
número de homens e mulheres e por pouco não conseguiu: com ela, serão 12
mulheres e 15 homens. “Fizemos progressos, mas precisamos de fazer
mais”, notou, assegurando que o objectivo de paridade de género não se
resume ao colégio de comissários mas será estendido aos seus respectivos
gabinetes e a “todos os níveis” das estruturas da Comissão.
Mas a primeira Comissão “quase-quase” paritária será
também a primeira a entrar em funções sem que um dos Estados membros
esteja representado no colégio. Em campanha para ser reeleito
primeiro-ministro do Reino Unido, o líder do Partido Conservador, Boris
Johnson, resistiu a todos os apelos de Bruxelas para nomear um candidato
a comissário — obrigando o executivo a tomar medidas para poder iniciar
trabalho a 27 e não a 28.
A solução foi avançar com um processo
de infracção contra o Reino Unido, por violação do artigo 17.º do
Tratado de Lisboa que determina que colégio é composto por um comissário
de cada Estado membro, indicado pelo respectivo governo nacional. “Como
sabemos, há um membro da família quer quer deixar a nossa União. Nunca
escondi que serei sempre uma remainer, mas respeitaremos sempre a
decisão do povo britânico”, disse Von der Leyen, que prometeu preservar o
“laço inquebrantável” com o Reino Unido e cooperar com o Governo de
Londres “para encontrar soluções para os nossos desafios comuns”
Fonte: https://www.publico.pt/2019/11/27/mundo/noticia/combate-alteracoes-climaticas-sera-nova-estrategia-crescimento-europa-promete-von-der-leyen-1895246
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