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terça-feira, 19 de maio de 2020

Senado propõe mandato de 6 anos para prefeitos e eleições gerais em 2026




Publicado em 19 maio, 2020


Senadores do Centrão protocolaram nesta segunda-feira (18) a PEC n° 16/2020, que, além de adiar as eleições municipais de outubro de 2020, propõe mandatos de seis anos para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a fim de coincidir com as eleições presidenciais de 2026.

O texto assinado por 27 senadores autoriza “o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adiar as eleições municipais de outubro de 2020, em caso de necessidade e fixa o mandato dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores a serem eleitos nessas eleições, a fim de que haja a coincidência de todos os pleitos a partir de 2026.”

A proposta teve apoiamentos de parlamentares do MDB, DEM, PP, PDT, Republicanos, PSL, Podemos, PROS, PSDB e PSD.

Não assinaram a PEC, que concede mandato de seis anos aos próximos prefeitos, os senadores do PT, Cidadania, Rede, PL, PSB e PV.

Vejam os senadores que querem mandato de seis anos para os próximos prefeitos e vereadores:
Marcelo Castro (MDB/PI);
Jayme Campos (DEM/MT);
Ciro Nogueira (PP/PI);
Eduardo Braga (MDB/AM);
Weverton (PDT/MA);
Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR);
Major Olimpio (PSL/SP);
Romário (PODEMOS/RJ);
Telmário Mota (PROS/RR);
Eduardo Gomes (MDB/TO);
Luis Carlos Heinze (PP/RS);
Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR);
Mailza Gomes (PP/AC);
Izalci Lucas (PSDB/DF);
Acir Gurgacz (PDT/RO);
Marcio Bittar (MDB/AC);
Dário Berger (MDB/SC);
Luiz do Carmo (MDB/GO);
Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE);
Confúcio Moura (MDB/RO);
Zequinha Marinho (PSC/PA);
Zenaide Maia (PROS/RN);
Chico Rodrigues (DEM/RR);
Rose de Freitas (PODEMOS/ES);
Lasier Martins (PODEMOS/RS);
Nelsinho Trad (PSD/MS); e
Irajá (PSD/TO).

Por falar em adiamento das eleições deste ano, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado, apresentou, na sexta-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição que adia em dois meses as eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ao invés de ocorrer em outubro, o pleito ocorreria em 6 dezembro de 2020.

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