A "LIBERDADE DE EXPRESSÃO" EM JULGAMENTO - ATÉ ONDE VAI?

Parlamentar vai a julgamento na Holanda acusado de incitar ódio contra o Islã

Wilders é conhecido por suas declarações polêmicas

O parlamentar holandês Geert Wilders – cujo partido deve exercer papel de destaque no governo de coalizão do país - foi a julgamento nesta segunda-feira em Amsterdã acusado de incitar o ódio contra os muçulmanos.

Wilders, que, entre outras declarações polêmicas, comparou o livro sagrado dos muçulmanos (o Alcorão) ao livro do líder nazista Adolf Hitler Mein Kampf (Minha Luta), disse ao tribunal na Holanda que a liberdade de expressão estava sob julgamento.
Se declarado culpado, o político pode pegar uma pena máxima de um ano de prisão.
O partido de Wilders, o Partido da Liberdade, foi o terceiro mais votado em eleições no país em junho e espera-se que desempenhe um papel importante no governo de coalizão.
A promotoria fez cinco acusações contra o parlamentar, entre elas, de discriminação e incitação ao ódio.
O julgamento deve analisar declarações feitas por Wilders entre 2006 e 2008.
Em uma dessas declarações, incluída em um editorial do jornal De Volkskrant, ele escreveu: "Já basta de islamismo na Holanda; não deixemos sequer um muçulmano mais imigrar".
"Já basta de Alcorão na Holanda: proíbam aquele livro fascista".
Em 2008, ele lançou um filme intitulado Fitna que enfureceu muçulmanos ao justapor imagens de ataques suicidas e versos do Alcorão.
Julgamento
Ao chegar ao tribunal em Amsterdã, Wilders acenou para simpatizantes. Manifestantes que se opõem às políticas do parlamentar e policiais também aguardavam no local.
Em uma declaração na abertura da sessão, o político disse que estava sendo julgado por expressar sua opinião no contexto de um debate público e acrescentou que vai continuar a expressá-la.
Depois, seu advogado, Bram Moszkowicz, disse ao juiz que Wilders iria exercer seu direito ao silêncio e que não responderia a perguntas durante o julgamento.
Quando o juiz, Jan Moors, disse que Wilders parecia estar evitando a discussão, Moszkowicz acusou-o de tendencioso e pediu a sua substituição.
A sessão foi suspensa e uma outra audiência foi convocada para decidir se o juiz Moors pode continuar a presidir o julgamento. O painel deve anunciar sua decisão sobre a questão na terça-feira.
Ameaças
Após um acordo anunciado na semana passada, dois partidos de centro direita se uniram para formar um governo de minoria que deve buscar o apoio do parlamento holandês nesta semana.
Mas como eles detêm apenas 52 de um total de 150 assentos, vão depender do apoio dos 24 parlamentares do Partido da Liberdade de Wilders para conseguir aprovar suas propostas.
Em troca desse apoio, Wilders já obteve algumas concessões. Por exemplo, o novo governo já anunciou que vai tentar proibir o uso de véus islâmicos que cobrem toda a face e diminuir a imigração.
Não está claro se uma decisão do tribunal contra Wilders afetaria a disposição do governo holandês em negociar com ele.
O parlamentar provocou a fúria de oponentes não apenas com suas opiniões, mas pelo tipo de linguagem que usa.
Ele se referiu aos véus islâmicos como "trapos de cabeça" e disse que eles poluem a paisagem holandesa.
Wilders já recebeu várias ameaças de morte e vive cercado de guarda-costas. O veredicto deve ser anunciado no dia 4 de novembro.

Fonte: BBC