Perfil

Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

Mensagem aos leitores

Benvindo ao universo dos leitores do Izidoro.
Você está convidado a tecer comentários sobre as matérias postadas, os quais serão publicados automaticamente e mantidos neste blog, mesmo que contenham opinião contrária à emitida pelo mantenedor, salvo opiniões extremamente ofensivas, que serão expurgadas, ao critério exclusivo do blogueiro.
Não serão aceitas mensagens destinadas a propaganda comercial ou de serviços, sem que previamente consultado o responsável pelo blog.



quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Será a ONU comunista? - Relatora da ONU defende suspensão imediata das sanções econômicas contra a Venezuela


"Nenhuma boa intenção pode justificar a violação de direitos humanos como efeito colateral", alegou Alena Douhan

Michele de Mello
Brasil de Fato | Caracas (Venezuela) | 15 de Setembro de 2021 às 16:46

Relatora Especial da ONU Alena Douhan apresentou seu relatório final sobre o impacto das sanções contra Venezuela nesta quarta-feira (15) - Yuri Cortez / AFP


A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) Alena Douhan apresentou, nesta quarta-feira (15), seu relatório final sobre o impacto das sanções unilaterais aplicadas contra a Venezuela reiterando o efeito "devastador" das medidas. Douhan visitou o país em fevereiro deste ano e já havia defendido o levantamento das sanções para assegurar os direitos humanos dos venezuelanos.

"A escassez de recursos e a renúncia dos sócios estrangeiros, bancos e empresas a tratar com sócios venezuelanos, principalmente devido às sanções impostas pelos Estados Unidos, resultaram na impossibilidade de comprar equipamentos e insumos tecnológicos essenciais para a reparação e manutenção da eletricidade, gás, água, transporte público e telecomunicações", defendeu Douhan.

A apresentação faz parte do 48º período de sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que também contou com intervenções da Alta Comissária Michelle Bachelet e do chanceler venezuelano Félix Placencia. Na segunda-feira (13), Bachelet apresentou um novo balanço sobre a Venezuela, destacando a falta de dados para o acompanhamento de políticas públicas e a detenção de líderes sindicais e defensores de direitos humanos no país.

:: Acompanhe cobertura completa: O que está acontecendo na Venezuela? ::

A alta comissionada defendeu que se mantenha o envio de ajuda humanitária à Venezuela, considerando que o salário da maioria da população é insuficiente para atender necessidades básicas. "Confio que o diálogo no México possa conduzir a soluções e se traduza em uma maior proteção aos direitos humanos", afirmou.

A chancelaria venezuelana criticou a ausência de comentários sobre o bloqueio econômico no relatório apresentado por Bachelet, enquanto agradeceu as recomendações feitas por Alena Douhan.

Em seis anos de bloqueio, foram aplicadas 150 sanções econômicas contra a Venezuela / Michele Gonçalves / Brasil de Fato

A relatoria especial da ONU incluiu no seu documento alguns dados oficiais sobe o impacto do bloqueio econômico, que gerou um prejuízo acumulado de US$ 130 bilhões, o que contribui para a cifra de cerca de 64% da população em situação de pobreza multidimensional.

As empresas públicas perderam cerca de 30% do seu quadro de funcionários por conta da migração. Segundo a Agência de Refugiados da ONU, cerca de 5 milhões de venezuelanos abandonaram o país nos últimos seis anos.

Douhan ainda apontou impactos no setor da saúde: 2,5 milhões de pacientes que necessitavam transfusões de sangue não puderam ser atendidos por falta de reagentes em 2020. Além disso, ao menos 2,6 milhões de crianças não puderam ser vacinadas, dando condições para a volta de doenças já controladas no país, como a malária, meningite e o sarampo.

Nas suas conclusões, a relatora Alena Douhan defendeu que os países utilizem mecanismos pacíficos para resolver as contradições internacionais em conformidade com o Direito Internacional, abandonando as sanções unilaterais. Ela também alertou para a inexistência de um organismo independente de controle dos impactos das medidas coercitivas unilaterais e para a necessidade de inserir esse debate em outras instâncias das Nações Unidas, como Acnur, Unicef e Fundo de Populações da ONU.

"As sanções unilaterais não podem ser usadas no lugar de algum processo jurídico-penal somente porque são mais fáceis de aplicar. O Estado de direito deve se aplicar para todos sem distinção", avaliou a relatora especial Alena Douhan.

Edição: Thales Schmidt

Nenhum comentário: