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Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

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quarta-feira, 14 de outubro de 2015

OS "SÍMBOLOS DA CIDADE"

Todas as construções antigas - mesmo que custem ao cidadão/contribuinte, nativo ou adventício, um encargo tributário absurdo para mantê-las- por serem consideradas símbolos da cidade, acabam recebendo incontáveis injeções de dinheiro público, pois não suportam a ação do tempo.
Assim acontece com a Ponte Hercílio Luz, o Mercado dito "Público" e a Catedral católica.
São verdadeiros sorvedouros de dinheiro público, tendo o Mercado sido, na prática, completamente privatizado. Pelo direito de ocuparem espaços no Mercado, os empresários pagaram valores razoáveis, os quais estão sendo extraídos, a forceps, dos frequentadores. Os preços cobrados são de assustar, na opinião dos que lá já se aventuraram a ir, após a última reforma.
A Catedral, que só serve aos fiéis católicos, por óbvio, continua ensejando roubalheira vergonhosa de dinheiro público (mas tal fato não é criticado), porquanto -  usando-se dos argumentos furados de que constitui "patrimônio do povo" e de que a mão de obra para restaurá-la é "especializada" -, injeta-se, nos restauros, somas consideráveis, a cada 2/3 anos, tudo sem licitação, o que permite a prática de falcatruas aos magotes, o que também acontece em relação às Igrejas católicas do Ribeirão, de Santo Antônio, de Canasvieiras, da cidade de São José, da cidade de São Francisco do Sul e de tantos outros Municípios. Se é do povo a Catedral (como jocosa e debochadamente defende a Mitra), por que apressou-se a fazer usucapião, valendo-se de uma ação judicial que transformou a posse em propriedade, vinculada ao nome da Igreja Católica? Imóvel do povo - público - não precisa de título de propriedade. Experimente alguém - de outro credo, agnóstico, ou ateu - querer usar aquele templo sem licença do padre, ou do bispo, para ver o que acontece!!! Do povo uma ova! O Banco do Vaticano (Instituto para as Obras Religiosas), sediado em Roma, é quem dá a última palavra sobre o destino daquele, como, ademais, de todos os templos que existem em todo o mundo. Se a Catedral é patrimônio do povo, então que o estado (gênero - Município ou Estado de SC) assuma a sua administração, tire o padre de lá e cobre ingresso de quem queira visitá-la, arrecadando recursos para dar-lhe a manutenção que requer, periodicamente. Aquilo, na verdade, é um ponto de comércio (tem até uma lojinha dentro, para vender quinquilharias, atividade livre de impostos), que nós, contribuintes (católicos ou não) sustentamos. Aqui, devo lembrar que o Código de Direito Canônico, promulgado por João Paulo II, em 1983 - ainda vigente e portanto de observância obrigatória para os crentes do culto -,  é bastante claro, quando diz que os homens de sotaina e os templos devem ser mantidos pelos fiéis do culto, do seu culto e não pelos crentes de outras correntes religiosas, nem pelos que não professam religião alguma. Sobre a usucapião deferida pela Justiça em favor da Mitra, se um jurista bem intencionado, mesmo que católico, mas imbuído de boa-fé e neutralidade, fizesse um exame acurado da ação, ficaria inevitavelmente ruborizado, pois a catedral foi erigida em terreno público, com recursos públicos e sempre foi preservada pelo poder público e, como bem público não pode ser objeto de usucapião, na forma da lei, o deferimento da usucapião à Mitra Metropolitana foi uma verdadeira fraude ao regime jurídico dos bens públicos, que contou com a anuência do Ministério Público, sempre pronto a apoiar as sacanagens da Igreja, por força de uma mentalidade colonizada, que não ousa libertar-se da "hidra papista". O MP não precisaria mais que, recorrendo às "Fallas" e "Mensagens" dos governadores, provar que a Catedral foi construída e mantida pelo Governo da Província, depois  Estado e SC desde a sua edificação. Sendo assim, a posse da Igreja sobre ela foi meramente consentida, ou seja, detenção que não enseja usucapião.

Não se pode esquecer que, assim como o Mercado Público, a Catedral está muito longe da sua originalidade, de forma que a simbologia que encerram, decorrente da tradição cultural, é muito relativa.

Quanto à Ponte Hercílio Luz, coitada, está virando um monstrengo e, cada vez mais, distante da sua concepção original, tendo-se prestado ao desvio histórico de recursos públicos, sob o olhar complacente do Ministério Público da Moralidade, da Justiça, do Tribunal de Contas, etc..., circunstância que repugna a todos, nascidos aqui, adventícios (catarinenses por opção), ou visitantes.

Para arrematar: a celeuma que se armou, em torno da derrubada ou preservação da Ponte, é uma forma solerte de desviar a atenção do público dos grandes problemas que nos afligem,  como a tranqueira que afeta a livre circulação ("mobilidade urbana", como preferem outros, pomposamente falando), a falta de de um sistema de tratamento de dejetos decente e civilizado (não aquela imundície montada no governo Kleinubing, que joga, literal e cruamente falando, "perfume de merda na cara da gente"), a falta de leitos hospitalares para atender as demandas da população, a insegurança crescente e assustadora, mas, sobretudo, a inoperância do Ministério Público e a morosidade da Justiça, que dão ensejo a todos os descalabros mencionados, porquanto cabe ao MP defender a aplicação das leis que poderiam coibir as imoralidades administrativas e à Justiça aplicar as tais leis, de modo a punir os corruptos, pondo fim às sacanagens. Como o MP não funciona a contento, a sensação de impunidade estimula novas safadezas, criando uma espécie de ciclo perpétuo de desvios, que favorecem os privilegiados de sempre, notadamente a Igreja Católica e os políticos oportunistas.

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