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Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

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sexta-feira, 9 de outubro de 2015

TORTURA - Processo-crime contra supostos torturadores, em SC, continua tramitando em primeira instância, desde 2009

Vergonha! Já decorreram 6 anos (dia 05/10/2015) e não se tem sequer uma decisão de primeiro grau.
Alguns dos acusados foram apontados pelo blogueiro Mosquito, quando vivo, de terem cometido ilícitos, tendo um deles agredido fisicamente Amilton Alexandre.


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0029235-59.2009.8.24.0064 (064.09.029235-2)
Ação Penal - Procedimento Ordinário    
Área: Criminal
Crimes de Tortura
05/10/2015 00:00 - Cartório - Aguardando audiência - esc 8
16/08/2010 às 11:04 - Direcionamento
2ª Vara Criminal - São José
2010/001128
001/2009
Dados da delegacia
Não há dados da delegacia vinculados a este processo.
   
Partes do processo
Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Acusado: Roberval D'ávila Ferraz
Advogado:  Guilherme Scharf Neto
Advogado:  Nilton João de Macedo Machado
Advogado:  Filipe Ximenes de Melo Malinverni
Advogada:  Juliana Horn Machado
Advogado:  Guilherme Stinghen Gottardi
Advogado:  Claudia Boeira da Silva
Advogado:  Marina Michels Ouriques Machado 
Acusado: Ranieri do Rosário Ramos 
Advogado:  Claudia Boeira da Silva 
Acusado: Sandro de Andrade Silva 
Advogado:  Rafael Macari
Advogado:  Karim Macari Sobrinho
Advogado:  Edson Luis Macari
Advogado:  Claudia Boeira da Silva 
Acusado: Hudson Queiroz 
Advogado:  Carlos Alberto Pereira da Silva
Advogado:  Claudia Boeira da Silva 
Acusado: Álvaro Schlup 
Advogada:  Grace Santos da Silva Martins
Advogado:  Fernando Santos da Silva
Advogado:  Robson Luiz Ceron
Advogada:  Carolina Gonçalves Santos
Advogado:  Claudia Boeira da Silva 
Acusado: Fábio dos Santos 
Advogado:  Aline de Camargo Martins Maia Liberato
Advogado:  José Paulo de Barros Santos
Advogado:  Claudia Boeira da Silva 
(...) 

Movimentações
DataMovimento
08/10/2015Juntada de mandado
n° 27407-9
08/10/2015Juntada de mandado
n° 27409-5
08/10/2015Juntada de mandado
n° 25492-2
08/10/2015Expedido ofício
Requisição de Funcionário Público para Audiência
07/10/2015Juntada de AR
Juntada de AR : AR377778761TJ
Situação : Cumprido
Modelo : Requisição de Militar para Audiência
Destinatário : Diretor da Penitenciária Regional de Florianópolis
05/10/2015Expedido ofício
Requisição de Funcionário Público para Audiência
02/10/2015Certificado pelo Oficial de Justiça 
Intimação Negativa - PF-PJ
02/10/2015Certificado pelo Oficial de Justiça 
Intimação Negativa - PF-PJ
01/10/2015Certificado pelo Oficial de Justiça 
Intimação Negativa - PF-PJ
01/10/2015Expedido ofício
Requisição de Funcionário Público para Audiência
01/10/2015Expedido ofício
Requisição de Funcionário Público para Audiência
01/10/2015Expedido ofício
Requisição de Funcionário Público para Audiência
01/10/2015Expedido ofício
Requisição de Funcionário Público para Audiência
01/10/2015Expedido ofício
Requisição de Funcionário Público para Audiência
01/10/2015Expedido ofício
Requisição de Funcionário Público para Audiência
01/10/2015Expedido ofício
Requisição de Funcionário Público para Audiência
01/10/2015Expedido ofício
Requisição de Funcionário Público para Audiência
01/10/2015Expedido ofício
Requisição de Funcionário Público para Audiência
01/10/2015Expedido mandado
Mandado nº: 064.2015/028105-9
Situação: Aguardando Cumprimento em 02/10/2015
Local: São José / Alexandre Guilherme Viana Grandi
01/10/2015Expedido mandado
Mandado nº: 064.2015/028103-2
Situação: Aguardando Cumprimento em 06/10/2015
Local: Palhoça / William Alberto Pereira do Amaral
01/10/2015Expedido mandado
Mandado nº: 064.2015/028100-8
Situação: Aguardando Cumprimento em 06/10/2015
Local: Capital / Roberto Borges
01/10/2015Expedido mandado
Mandado nº: 064.2015/028096-6
Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/10/2015
Local: Capital / Fábio Ramos Bittencourt
01/10/2015Expedido mandado
Mandado nº: 064.2015/028094-0
Situação: Aguardando Cumprimento em 06/10/2015
Local: Capital / Roberto Borges
01/10/2015Expedido mandado
Mandado nº: 064.2015/028093-1
Situação: Aguardando Cumprimento em 06/10/2015
Local: Palhoça / William Alberto Pereira do Amaral
01/10/2015Juntada de mandado
01/10/2015Juntada de petição
informando endereço
01/10/2015Encaminhado edital/relação para publicação

Relação: 0720/2015

Teor do ato: PRESENÇAS: Juiz de Direito: Tânia Regina Vieira Luiz Ministério Público: Luciana Rosa Partes: Sandro de Andrade Silva, Hudson Queiroz, Álvaro Schlup, Fábio dos Santos CPF: Advogados: Dr. Guilherme Stinghen Gottardi OAB/SC 24703 (defensor de Roberval). Dr. Rafael Macari OAB/SC 26503 (defensor de Sandro). Dr. José Paulo de Barros Santos OAB/SC 33927 (defensor de Fábio). Dr. Robson Luiz Ceron OAB/SC 22475 (defensor de Àlvaro). Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acusados- Sandro, Hudson, Àlvaro e Fábio, e ausentes os acusados- Roberval e Ranieiri, não constando no autos as devidas intimações. Presentes os defensores de Roberval, Sandro, Fábio e Àlvaro, e ausente o defensor de Hudson e também de Ranieri. Ante a não intimação dos dois acusados, restou inviável a realização do ato, tendo as partes requerido o não desmembramento do feito por prejudicial tanto a acusação quanto a defesa. Assim, redesigno a audiência para o dia 20/11/2015, às 14:00 horas para continuidade do ato, ficando os acusados- Sandro, Hudson, Àlvaro e Fábio devidamente intimados. Intime-se os acusados Ranieri e Roberval nos endereços informados, bem como requisite-se ao superior hierárquico. Independente das intimações do Dr. Defensor de Roberval compromete-se a trazê-lo independente de intimação. Ficam intimados os Drs. Defensores de Roberval, Sandro, Àlvaro e Fábio. Intime-se os defensores de Ranieri e Hudson. As testemunhas da denúncia- Viviane, Anderson e Fernando ficam devidamente intimados, da mesma forma as testemunhas de defesa de Hudson- Tatiane de Souza Leandro, Alexandre Brunn, Névio Dalalhol e Sérgio Luiz Alexandre ficam devidamente intimados, inclusive recebendo cópia do presente termo, devendo ser comunicado o superior hierárquico de cada um e independente de tal providência apresente intimação já serve de requisição, que deverá ser apresentada por cada testemunha ao seu superior. Requisite-se as testemunhas Ubiratan Domingos e Cleber Goedert.
Advogados(s): Robson Luiz Ceron (OAB 22475/SC), Marina Michels Ouriques Machado (OAB 38712/SC), Nilton João de Macedo Machado (OAB 19360/SC), Filipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB 26426/SC), Guilherme Stinghen Gottardi (OAB 24703/SC), José Paulo de Barros Santos (OAB 33927/SC), Rafael Macari (OAB 26503/SC), Aline de Camargo Martins Maia Liberato (OAB 24363/SC), Carlos Alberto Pereira da Silva (OAB 4352/SC), Karim Macari Sobrinho (OAB 26472/SC), Juliana Horn Machado (OAB 26246/SC), Carolina Gonçalves Santos (OAB 21604/SC), Fernando Santos da Silva (OAB 18423/SC), Edson Luis Macari (OAB 17287/SC), Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC), Claudia Boeira da Silva (OAB 13887/SC), Guilherme Scharf Neto (OAB 10083/SC)





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