Em Florianópolis não é diferente. Há, na sede do Tribunal de Justiça, uma capela dita Ecumênica. Eu gostaria de ver se autorizariam uma sessão de Umbanda ou da Maçonaria naquele templo.
Mas, iniciativas como a do Promotor do Piauí estão pipocando Brasil afora.
O comportamento dos gestores públicos, afrontoso ao regime republicano e discriminatório com relação aos demais cultos, irá cair em breve.
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Decisão provisória de juiz do Piauí mantém santos em órgãos públicos
Menino Jesus na Secretaria de Educação |
Com o argumento de que não se trata de questão
urgente, o juiz Reinaldo Araújo Dantas, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda
Pública do Piauí, negou a liminar pedida pelo promotor Edilson Farias,
do Ministério Público Estadual, para que sejam retiradas as imagens
religiosas dos órgãos públicos.
O juiz disse que manterá em tramitação o pedido do promotor para julgar o
seu mérito. Falou que vai ouvir as autoridades municipais e estaduais
do executivo.
Farias deu entrada com o pedido de liminar após receber representação de
14 organizações em defesa da obediência à Constituição que estabelece a
laicidade do Estado. Uma das organizações é a Católicas pelo Direito de
Decidir.
A presença de símbolos da Igreja Católica, incluindo imagens de santos, é
ostensiva em órgãos públicos do Piauí. Na Secretaria de Educação, por
exemplo, há um altar com o Menino Jesus. Na Assembleia Legislativa
existe uma capela.
Farias lembrou que desde a proclamação da República o poder público se
desvinculou da religião. “O Estado tem que ser neutro e imparcial,
respeitando a liberdade de crenças.”
Disse que o Estado, além de não respeitar a Constituição, favorece uma única religião.
O Ministério Público de outros estados também estão tentando livrar as repartições públicas dos símbolos da Igreja Católica.
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