Concessionárias de aeroportos pedem revisão de contratos devido a perdas com coronavírus

Para presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos, revisão é 'inevitável'. Anac aponta 'complexidade' da situação e diz que dialoga com empresas.

Por Fábio Amato, G1 — Brasília

18/04/2020 11h39 Atualizado há 4 horas

Aeroporto Internacional de Brasília passa por desinfecção devido à pandemia do novo coronavírus. — Foto: Aeroporto de Brasília/Divulgação

Os reflexos da pandemia do novo coronavírus no setor aéreo tornaram “inevitável” a revisão dos contratos dos aeroportos sob concessão no Brasil, afirmou ao G1 o presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), Dyogo Oliveira.

O Brasil tem atualmente 22 aeroportos federais sob concessão, administrados por empresas privadas, entre os quais alguns dos mais movimentados do país, como Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Salvador (BA), Recife (PE) e Porto Alegre (RS).

No mundo todo, o setor aéreo foi um dos mais afetados pela pandemia, que levou governos a fechar fronteiras e exigiu cancelamentos em massa de voos pelas empresas aéreas.

Procurada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que fiscaliza as concessões dos aeroportos, informou que compreende a "complexidade da situação" e que mantém "contato freqüente" com as concessionárias para tratar da possibilidade de revisão dos contratos (leia mais abaixo).

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A paralisação das empresas aéreas afeta diretamente as administradoras de aeroportos, já que as receitas dessas concessionárias vêm justamente do movimento de aeronaves e passageiros.

Pelo aeroporto de Brasília, administrado pela Inframérica, passam atualmente 1,6 mil passageiros por dia. Antes da crise provocada pelo coronavírus, eram 47 mil, em média. Os pousos e decolagens caíram de 380 para 20 por dia.

No aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o maior do país, administrado pela GRU, o movimento médio de passageiros caiu de 120 mil para 12 mil por dia.

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“[A revisão dos contratos] é inevitável. Não há como as concessionárias continuarem administrando os aeroportos com as condições prévias à crise do coronavírus simplesmente porque não vão ter a mesma receita”, afirmou Oliveira.

Segundo ele, a movimentação nos aeroportos, e conseqüentemente a receita das concessionárias, não deve se recuperar no curto prazo, já que as medidas restritivas de combate à pandemia devem levar a uma forte recessão da economia mundial.

Reequilíbrio econômico

A revisão está prevista em contrato e permite a adoção de medidas para garantir o equilíbrio financeiro das concessões e recompor perdas registradas em algumas situações.

Para a associação das administradoras de aeroportos, as perdas provocadas pela pandemia se encaixam nos critérios previstos em contrato.

Dyogo Oliveira, presidente da Aneaa, associação que representa concessionárias de aeroportos — Foto: José Cruz/Agência Brasil

Esse reequilíbrio financeiro pode ser feito de algumas maneiras, entre as quais a redução nos valores devidos pelas empresas ao governo; a permissão para que as concessionárias deixem de fazer investimentos inicialmente previstos em contrato; e a extensão do prazo da concessão.

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O governo federal já adotou medidas de socorro às concessionárias de aeroportos nessa crise gerada pela pandemia.

Uma dessas medidas foi a postergação, para dezembro, do prazo para que as empresas façam pagamentos devidos ao próprio governo, como as chamadas outorgas.

Outra foi a suspensão temporária das parcelas dos financiamentos concedidos às concessionárias pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O governo também anunciou ajuda para as empresas aéreas, como o prazo de 12 meses para reembolso de passagens e a prorrogação do vencimento de tarifas e contribuições pagas por essas companhias.

De acordo com a Anac, o governo estuda outras ações, entre as quais a compra antecipada de passagens a serem usadas por servidores no futuro e o aporte de capital nas empresas aéreas por meio do BNDES.

Oliveira elogiou as medidas, mas disse que não serão suficientes para evitar perdas significativas. Ele defende que o governo e as empresas comecem a discutir um plano de recuperação do setor de aviação no Brasil.

Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/04/18/concessionarias-de-aeroportos-pedem-revisao-de-contratos-devido-a-perdas-com-coronavirus.ghtml