Operação da PF e PGR foi autorizada por STJ
Por O Dia
- Atualizado às 19h41 de 17/04/2020
Rio - A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) apreenderam um cofre com cerca de R$ 50 mil que estavam dentro de um cofre escondido no veículo que seria do desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O magistrado foi alvo de uma ação nesta sexta-feira. O carro estava estacionado na garagem do prédio residencial de Mário.
A pedido PGR, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou por 90 dias o desembargador de suas funções no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão do ministro Félix Fisher também determinou o bloqueio de bens do desembargador e de alguns dos seus familiares, até o montante de R$ 15 milhões, bem como autorizou o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão.
As cautelares foram determinadas no âmbito de investigação conduzida exclusivamente pelo Ministério Público Federal (MPF).
Na manhã desta sexta-feira, o Ministério Público Federal, com o apoio da Polícia Federal, cumpriu os mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ. A investigação apura a venda de decisões judiciais no TJRJ em benefício de empresas de ônibus que atuam no estado do Rio de Janeiro.
A decisão judicial, que autorizou as medidas, destacou o vasto conjunto de provas apresentado pela Procuradoria-Geral da República. Elenca, entre elas, transcrições de diálogos, documentos, comprovantes de transações financeiras suspeitas, exteriorização de riqueza incompatível com a renda e ocultação de patrimônio. Essas provas, de acordo com o STJ, justificam as medidas cautelares contra o desembargador, no intuito de resguardar a imagem da Corte de Justiça Fluminense e, sobretudo, assegurar à população que se está estancando uma frente de corrupção.
Com apoio de cooperação jurídica internacional, foram encontrados indícios de evasão de divisas e lavagem de dinheiro em montante estimado de US$ 2,3 milhões – que convertido pela taxa de câmbio oficial atual alcançaria o patamar de R$ 9,2 milhões. Para ocultar as vantagens indevidas, o desembargador e seus familiares compraram imóveis, abriram contas em nome de offshores nos Estados Unidos e adquiriram diversos artigos de luxo por meio de pagamento em espécie.
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