LIXO TOGADO - Juiz cotado por Bolsonaro para STF autoriza construção de Museu da Bíblia em Brasília

Humberto Martins, presidente do STJ, é o nome preferido do senador Flávio Bolsonaro para assumir uma vaga no Supremo
Redação
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 27 de Abril de 2021 às 11:43

O argumento para paralisação da obra era que o uso de recursos do governo do Distrito Federal fere o princípio do estado laico; Martins, que é adventista, derrubou a decisão - Romulo Serpa/Agência CNJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, autorizou na última segunda-feira (26) a retomada das obras do Museu Nacional da Bíblia, em Brasília (DF). A obra estava interrompida após decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que atendeu a pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea).

O argumento para paralisação da obra era que o uso de recursos do governo do Distrito Federal fere o princípio do estado laico. Martins, que é adventista, derrubou a decisão acolhendo o argumento do governo local de que a instituição tem função cultural e educativa.

“Um museu para tratar da Bíblia, que inclusive embasa as mais variadas religiões, não significa que se está a impor uma religião. Ao contrário, deve-se estimular a existência de museus que tratem das mais diversas manifestações religiosas brasileiras”, escreveu o ministro.

Outra justificativa usada para retomada da obra é o de que a paralisação das obras causa prejuízos ao setor de construção civil, em um período de desaquecimento da economia por conta da pandemia.

Preferido do "zero um"

Martins é um dos nomes cotados por Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) em julho. A vaga será aberta no dia 5, após aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

O presidente do STJ é o nome preferido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o filho "zero um" do presidente da República.

Em 10 de agosto de 2020, Martins, na posição de corregedor nacional de Justiça, pediu a investigação da conduta disciplinar do juiz Flávio Itabaiana, que era responsável pelo caso das “rachadinhas” comandadas por Fabrício Queiroz no gabinete de Flávio Bolsonaro, deputado estadual à época.

Bolsonaro já prometeu indicar ao Supremo um ministro "terrivelmente evangélico". Segundo informações de bastidores, Martins disputaria a vaga com o pastor presbiteriano André Mendonça, advogado-geral da União (AGU).

 

Edição: Poliana Dallabrida