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domingo, 3 de outubro de 2010

Excludente de culpabilidade

Em Direito Penal há uma excludente de culpabilidade conhecida como "estado de necessidade", ou seja, é um gênero que abrange diversas situações em que fica difícil ao indivíduo resistir à pressão.
Ao meu entender tal gênero abrange  a fissura do adicto por droga e o aperto para fazer necessidades fisiológicas.
Pois vejam o que aprontou um bêbado numa sessão eleitoral.


Celso Calheiros
Direto de Recife
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em conjunto com a Polícia Militar de Pernambuco procura identificar um eleitor que tem como primeiro nome João, que urinou na seção eleitoral no Colégio José Carlos Florência, em Caruaru, a cerca de 140 quilômetros do Recife.
O eleitor aparentava estar embriagado e, depois de votar, perguntou ao mesário onde era o banheiro. Ao ouvir que deveria procurar um local para suas necessidades fora do colégio, João aliviou suas necessidades em frente aos demais eleitores na própria seção eleitoral.
O assessor do TRE em Pernambuco, Acácio Leite, afirmou que o juiz eleitoral está procurando identificar o eleitor possivelmente embriagado e pediu apoio para a Polícia Militar detê-lo.
No Recife, a Polícia Militar realizou, durante a manhã, onze detenções de pessoas que estavam desrespeitando a lei seca. De acordo com o tenente Emanuel, que atua na Praia de Boa Viagem e do Pina, algumas das pessoas detidas estavam vendendo cervejas, enquanto outros indivíduos estavam consumindo a bebida alcoólica.
Em Pernambuco, seis urnas eletrônicas não funcionaram e foram substituídas. Uma no Recife, na seção do Sport Club do Recife, quatro em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana e uma Caruaru. Em Buíque e em Cupira, sertão pernambucano, houve falta de energia elétrica nos municípios e as urnas passaram a funcionar por bateria. O Estado realiza, a título de teste, eleição através de urnas com identificação biométrica em quatro municípios: Itamaracá, Itapissuma, Tamandaré e Rio Formoso.



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