Perfil

Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

Mensagem aos leitores

Benvindo ao universo dos leitores do Izidoro.
Você está convidado a tecer comentários sobre as matérias postadas, os quais serão publicados automaticamente e mantidos neste blog, mesmo que contenham opinião contrária à emitida pelo mantenedor, salvo opiniões extremamente ofensivas, que serão expurgadas, ao critério exclusivo do blogueiro.
Não serão aceitas mensagens destinadas a propaganda comercial ou de serviços, sem que previamente consultado o responsável pelo blog.



domingo, 17 de setembro de 2017

Hidronegócio: privatização da Eletrobrás, privatização das águas


13.09.2017
 
Hidronegócio: privatização da Eletrobrás, privatização das águas. 27300.jpeg
A Constituição Federal no artigo 20, inciso III, estabelece que são bens da União os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais.
Há tempos o hidronegócio busca mecanismos de privatização das águas brasileiras. Constitucionalmente tidas como um bem da União, nossas águas não podem ser privatizadas.
A Constituição Federal no artigo 20, inciso III, estabelece que são bens da União os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais.
Roberto Malvezzi (Gogó)

Reza a Lei Brasileira de Recursos Hídricos 9.433/97:
Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:
I - a água é um bem de domínio público;
II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;
IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;
V - a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
O mecanismo estabelecido em lei para uso privado é o da "concessão de outorga", pelo qual o Estado Brasileiro entrega a um ente privado a exploração de determinado volume de água por um determinado tempo, sujeito à renovação.
Uma vez na posse da outorga, o uso passa a ser privado. Portanto, se não privatiza a propriedade, privatiza o uso.
Embora seja um mecanismo de aparente controle do Estado, podendo retomar a outorga caso ache necessário, o fato é que, uma vez outorgada certa quantidade de água, ela será utilizada até o fim.
Mas, agora levanta-se um mecanismo muito mais monstruoso e perigoso que uma simples outorga. A privatização da Eletrobrás transfere ao poder privado o direito de "vida e morte" sobre os rios brasileiros. O fato é que - ainda hoje - a energia de origem hídrica representa o filé mignon da energia elétrica, mesmo sob avanço das eólicas, da tímida energia solar e até mesmo das térmicas, acionadas constantemente quando falta água nos rios e reservatórios.
Portanto, quem controlar a geração da energia elétrica, controlará as águas brasileiras. Embora tenhamos hoje um Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, cujo topo é atribuído ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), Agência Nacional de Águas (ANA) e Secretaria de Recursos Hídricos da União (SRHU), vinculada ao MMA, quem está na ponta sabe que o controle efetivo é do setor elétrico. Ele se coloca acima de todos os demais usos e determina como as águas serão utilizadas.
O caso mais exemplar nessa privatização será o das Centrais Elétricas do São Francisco (CHESF). Até hoje ela reina no vale do São Francisco, embora tenha perdido poder quando o controle geral da energia passou para o Operador Nacional do Sistema (ONS). O uso das águas no São Francisco, tanto o consuntivo (quando a água é retirada do corpo d´água, caso da irrigação), como do não-consuntivo (como é o caso da geração de energia elétrica), acaba sendo determinado pelo ONS.
E os usos prioritários estabelecidos em lei, que são o uso humano e a dessedentação dos animais? A lei 9.433/97, em suas filigranas, estabeleceu que "são prioridades em caso de escassez". Oras, no Nordeste a escassez só é decretada quando os reservatórios atingem menos de 10%, enfim, quando a maioria dos reservatórios vira uma sopa de sal, imprestável para qualquer uso. Essa é a obediência às prioridades.
Enfim, a privatização da Eletrobrás será a maior privatização de rios que já tivemos em nossa história. Os trabalhadores dessas empresas não terão mais garantia de seus empregos, o preço da energia vai subir e os cidadãos dependerão de licenças das empresas privadas até para beber água.
Roberto Malvezzi (Gogó) é fomardo em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. É escritor e compositor e Assessor de Movimentos e Pastorais Sociais.

A Era do Capital Improdutivo - e como superá-la


15.09.2017 | Fonte de informações:

Pravda.ru

 
A Era do Capital Improdutivo - e como superá-la. 27315.jpeg

Em seu novo livro, Ladislau Dowbor oferece chaves preciosas para decifrar a metamorfose do sistema e suas novas formas de dominar e concentrar riquezas. Também sugere: é possível vencê-lo - mas com outros métodos...

Por Antonio Martins, no Outras Palavras.
Cinco famílias lideradas por homens brancos agora concentram mais riqueza que metade - 3,5 bilhões - dos habitantes do planeta. Em todo o Ocidente, a democracia declina e perde apoio porque é vista, cada vez mais, como um regime dos ricos e corruptos. O aquecimento global já se materializa na forma de mega-icebergs desprendendo-se da Antártida (sem falar nas primeiras levas de refugiados climáticos), mas os governantes permanecem desinteressados ou impotentes. No Brasil, os bancos privados multiplicam seus lucros em meio à maior recessão da História - e são o setor mais bem representado em todos os governos, antes e depois do golpe. Apesar da imensa concentração de riquezas, o sistema vai mal, deparando-se com taxas de crescimento medíocres e o risco crescente de uma nova crise financeira, que seria ainda mais devastadora e possivelmente incontrolável.
O que estes fatos, aparentemente díspares, têm a ver uns com os outros? Mais importante: como decifrar os mecanismos que impulsionam em conjunto todos eles? Será possível revertê-los e escapar de uma armadilha que parece aprisionar tanto a humanidade quanto a própria ideia de emancipação social? Encontrar as respostas tem sido, desde a virada do século, o desafio difuso que persegue ativistas em todo o mundo - e que mobiliza um punhado de pensadores ligados às lutas sociais. Em A Era do Capital Improdutivo, Ladislau Dowbor revela que o crescimento abissal das desigualdades, a ausência de limites para a depredação da natureza e o esvaziamento da política podem ser faces de um só fenômeno. Uma nova metamorfose do capitalismo (para usar expressão de Celso Furtado) criou um sistema que já não pode ser compreendido - muito menos superado - manejando apenas as chaves analíticas do passado. O autor não se contenta em constatar o déficit teórico: ele adianta pistas para ultrapassá-lo, ou seja: para tramar um novo projeto pós-capitalista.
* * *
A natureza mutante do capitalismo já havia sido destacada por Karl Marx. Mais recentemente, François Chesnais formulou, em A mundialização do capital (1988) e em obras posteriores, a hipótese do declínio do industrialismo e o surgimento de um "regime de acumulação sob dominância financeira". Ladislau está de acordo, e oferece farta documentação e dados a respeito. Para dar ao leitor noção das dimensões do cassino financeiro global, mostra, por exemplo, que só as transações financeiras com "derivativos" - aquelas em que não se negociam mercadorias, mas apenas índices (a taxa de inflação, o preço de uma moeda, a cotação de uma commodity) atingiram 710 trilhões de dólares em 2013 - ou 9,6 vezes o PIB mundial naquele ano.
Mas A Era do Capital Improdutivo situa esta transição num conjunto de outras transformações civilizatórias marcantes, que se acentuam a partir dos anos 1950. A primeira delas é uma drástica mudança na arquitetura do poder mundial. Pela vez desde a Paz de Westphalia (1648), os Estados-Nações estão deixando de ser os atores centrais. Em seu lugar, emergem as megacorporações globais - grupos financeiros gigantescos; conglomerados industriais ligados e eles; um punhado de dealers que controlam o grosso do comércio de alimentos, minérios e combustíveis no planeta.
A passagem de bastão se dá por dois motivos. Primeiro, a concentração empresarial, mais intensa que nunca. Apoiado num vasto estudo do Instituto Federal Suíço para Pesquisa Tecnológica - o renomado ETH -, Ladislau demonstra que 147 grandes corporações (75% delas financeiras) controlam hoje, sozinhas, 40% do PIB do mundo. Numa espécie de "núcleo do núcleo" estão 28 "instituições financeiras sistematicamente importantes" (SIFIs, em inglês), cada uma das quais tem capital médio de US$ 1,8 trilhão (superior ao PIB do Brasil, a sétima economia do planeta).
O problema não é só o gigantismo. As megacorporações atuam em todo o mundo, enquanto os Estados-Nações são limitados por fronteiras. Todas mantêm sedes e filiais em "paraísos fiscais" (um capítulo do livro é reservado a examiná-los), onde podem articular oligopólios, evadir impostos ou praticar fraudes "livres" do constrangimento de governos ou Judiciários. Mais recentemente, diversos acordos comerciais permitem-lhes formar tribunais paralelos (Investor-State Dispute Settlement, ou ISDS, em inglês), nos quais podem exigir indenizações de Estados que adotem normas consideradas hostis a seus interesses (por exemplo, a redução da jornada de trabalho ou uma nova lei de proteção da natureza...).
O resultado é o esvaziamento rápido da democracia. Porque surgiu - acima dos Estados e com força superior à deles - uma nova esfera global de poder. Está inteiramente colonizada: em seu interior, o capital reina absoluto; não há eleições, parlamentos, governos escolhidos pela sociedade, transparência. Quem conhece a agenda do FMI, ou sabe como votam os representantes brasileiros na Organização Mundial do Comércio? Como frisa o autor, "o poder mundial realmente existente está nas mãos de gigantes que ninguém elegeu e sobre os quais há cada vez menos controle".
A terceira grande transformação está ligada às novas relações entre a natureza, ser humano e conhecimento; ao advento do que passamos a chamar de Antropoceno. Ladislau insere-se claramente entre os autores que o veem como resultado do predomínio das lógicas mercantis. O livro resgata, à página 24 um gráfico desconcertante e pouco conhecido, em que está representada a evolução de fenômenos normalmente não relacionados: aumento da população humana, PIB, concentração de CO² na atmosfera, número de automóveis, consumo de papel, extinção de espécies, destruição das florestas e outros.
As curvas são coincidentes: tudo dispara a partir de 1950, num claro sinal de que entramos em outra fase. O autor analisa: "todos querem consumir mais, cada corporação busca extrair e vender mais, e tecnologias cada vez mais potentes permitem ampliar o processo (...) Para a maioria dos economistas, o crescimento é tão necessário quanto o ar que respiramos". Duas consequências dramáticas, já visíveis, são o declínio abrupto da vida marinha e os sinais de uma sexta extinção em massa das espécies: "em apenas quarenta anos, de 1970 a 2010, destruímos 52% da fauna do planeta".
A devastação da natureza é facilitada pelo "avanço" tecnológico, mas em mais de um trecho o livro demonstra: esta mesma técnica ameaça, perigosamente, criar uma sociedade cada vez mais desigual e alienada. A concentração de riquezas é possível, em escala nunca vista, porque um pequeno número de corporações controla e processa informações sobre os mercados e inclusive sobre nossas vidas. O sinal mais evidente de que as questões social e ambiental se entrelaçam está expresso numa formulação ao mesmo tempo feliz e terrível: "estamos destruindo o planeta (...) de forma muito particular para o proveito do 1%".
Em muitos de seus textos recentes, Immanuel Wallerstein tem sustentado que o capitalismo, tal como o conhecíamos, vive em crise terminal; mas que não é possível saber, o que o substituirá - e não se deve afastar a hipótese de que seja um sistema ainda mais desigual, mais hierárquico, mais alienante e menos democrático. Em seu novo livro, Ladislau Dowbor parece sugerir que este cenário de pesadelo está sendo montado agora, diante de nossos olhos.
* * *
O próprio livro fornece, porém, elementos para enxergar como tal construção é instável; como resta, portanto, espaço para a resistência e a busca de alternativas. O livro trata, em especial, de duas vulnerabilidades. A primeira é o declínio do próprio crescimento econômico - objetivo essencial da lógica mercantil -, acompanhado de riscos novos de terremotos financeiros avassaladores.
A concentração de riquezas, explica o autor, acaba convertendo-se num obstáculo à reprodução do ciclo do capital. Sob o regime de dominância financeira, cresce o rentismo - a capacidade de apropriar-se da riqueza social sem nada produzir. O Brasil (a que Ladislau dedica dois capítulos) é um exemplo extremado. O sistema financeiro estende seus tentáculos tanto sobre o orçamento público (de onde são desviados R$ 400 bilhões, ou cerca de treze programas Bolsa-Família ao ano) quanto sobre as famílias e empresas (reduzindo a capacidade de consumo e as margens de lucro). Em meio ao terceiro ano seguido de recessão, os lucros dos bancos não cessam de crescer.
Mas o resultado desta punção é, em todo o mundo, a economia estagnada. Desde os abalos de 2008, não houve recuperação efetiva. O autor explica, dando tintas atuais às ideias de Marx sobre as crises de superprodução: os mais ricos entesouram seu dinheiro; são as maiorias que gastam quase tudo o que recebem - mas se elas são atingidas pela desocupação e pela queda dos salários, quem manterá a economia girando? Que empresários ousarão investir, se os consumidores finais estão quebrados?
A segunda debilidade crucial é a ineficiência das empresas. Para desenvolver o tema, Ladislau recorre a seus estudos e experiência como gestor e planejador - algo raro entre a esquerda. A intensa concentração empresarial, explica, criou conglomerados enormes e disformes, movidos cada vez mais pela lógica única da rentabilidade financeira, incapazes de atender às demandas sociais e mesmo de evitar fraudes e tragédias. O exemplo emblemático é o do desastre de Mariana: "entre o engenheiro da Samarco que sugere o reforço na barragem e a exigência da rentabilidade da Vale, Billiton e Bradesco, a relação de forças é radicalmente desigual". O resultado é o soterramento do distrito de Bento Rodrigues.
Os exemplos de ações fraudulentas entre as grandes corporações, aliás, multiplicam-se. O sistema financeiro é líder, mas a Justiça garante blindagem: "Praticamente todos os grandes grupos [internacionais] estão com dezenas de condenações, mas em praticamente nenhum caso houve sequelas judiciais como condenação pessoal dos responsáveis (...) Basta a empresa fazer, enquanto pratica a ilegalidade, uma provisão financeira para enfrentar os prováveis custos do acordo judicial". A velha mídia cumprirá seu papel, ocultando sempre que possível os crimes e construindo, contra todas as evidências, a imagem de corporações responsáveis e de famílias saltitantes, felizes com seu banco. Mas as enxurradas de publicidade não apagam os fatos: tem futuro um sistema que não é capaz sequer de cumprir sua promessa de crescimento e eficiência?
* * *
Por outro lado, é possível enfrentar este capitalismo metamorfoseado com as ideias e personagens dos séculos passados? Ladislau Dowbor tem pistas também para esta questão. Em certo trechoele recomenda "aos sindicatos e movimentos sociais" examinar melhor as novas formas de extração de mais-valia. Explica: "A forma tradicional - o patrão que produz mas paga mal, ensejando lutas por melhores salários - foi brutalmente agravada por um sistema mais amplo de extração do excedente produzido pela sociedade". Nos novos tempos, "todos somos explorados, em cada compra ou transação, seja através dos crediários, dos cartões, tarifas e juros abusivos, seja na estrutura injusta da tributação". Há aqui uma fraqueza por excesso: "O rentismo é hoje, sistematicamente mais explorador, e pior, um entrave aos processos produtivos e às políticas públicas. (...) Sua grande vulnerabilidade está no fato de ser improdutivo, de constituir dominantemente uma dinâmica de extração sem contrapartida à sociedade".
"Quem serão os atores sociais" aptos a enfrentar este poder? Pergunta Ladislau em outro ponto, que talvez merecesse ser mais destacado no livro. Ele mesmo responde: "Os partidos, os governos - mesmo democraticamente eleitos - e até os sindicatos estão fragilizados e sem credibilidade. O que era uma classe trabalhadora relativamente homogênea e com capacidade de articulação (...) é hoje extremamente diversificada pela multiplicidade e complexidade de inserção nos processos produtivos". A esperança estaria numa espécie de novo proletariado, já entrevisto por autores como David Harvey e Toni Negri: "Os prejudicados do sistema são a imensa maioria, e não faz sentido o 1% pesar mais que o 99%".
Como inverter a balança - ou seja, como abordar a luta pela emancipação social na Era do Capital Improdutivo? Aqui, Ladislau destoa tanto do pensamento econômico tradicional quanto de grande parte dos economistas de esquerda, tão autolimitados pelo mito segundo o qual "não há orçamento" para atender às demandas sociais. É preciso, mostra o livro, opor, às lógicas contábeis da "austeridade" e dos "ajustes fiscais", outras realidades.
"Se há uma coisa que não falta no mundo são recursos", lembra Ladislau - e aqui ele parece atualizar a ideia de Marx sobre a contradição entre a técnica (as "forças produtivas") que avança, e o sistema social (as "relações de produção") que se vê obrigado a limitá-la - porque podem ser uma ameaça aos privilégios. O livro ressalta: "O imenso avanço da produtividade planetária resulta essencialmente da revolução tecnológica que vivemos. Mas não são os produtores destas transformações que aproveitam. Pelo contrário, ambas as esferas, pública e empresarial, encontram-se endividadas nas mãos de gigantes do sistema financeiro, que rende fortunas a quem nunca produziu e consegue nos desviar radicalmente do desenvolvimento sustentável, hoje vital para o mundo".
O autor resgata dados desconcertantes - mas sempre ocultados, porque incômodos. "Se arredondarmos o PIB mundial para 80 trilhões de dólares, chegamos a um produto per capita médio de 11 mil dólares. Isto representa 3.600 dólares por família de quatro pessoas, cerca de 11 mil reais por mês. É o caso também no Brasil, que está exatamente na média mundial em termos de renda. Não há razão objetiva para a gigantesca miséria em que vivem bilhões de pessoas, a não ser justamente o fato de que o sistema está desgovernado, ou melhor, mal governado e não há perspectivas no horizonte".
Mas como ir além do sistema? Ladislau frisa, desde o início, que sua experiência o ensinou a passar ao largo das ideologias - os "ismos", como ele as chama. Quer saídas práticas. Porém, a radicalidade do que propõe, sempre com base em um imenso volume de dados articulados, convida a especular: tais respostas não cabem no sistema a que estamos submetidos. Por isso, talvez não haja heresia em dizer que o autor pratica um "pós-capitalismo discreto". É como se dissesse, à moda de Leminsky: não se afobem: "distraídos, venceremos".
O livro termina com o "Esboço de uma Agenda", um brevíssimo ensaio construído em coautoria com Ignacy Sachs - um dos propositores do conceito de "ecossociodesenvolvimento - e Carlos Lopes - pesquisador africano, ex-subsecretário-geral da ONU.
Proposto em 2010, o rascunho chama a atenção por sua atualidade. Nele, propostas estruturais - como a instituição Renda Básica da Cidadania, a redução da jornada de trabalho, a reorganização do sistema financeiro, a reorientação dos sistemas tributários e a livre circulação do conhecimento (em oposição à "propriedade intelectual" e aos sistemas de "copyright") - figuram lado a lado com mudanças de atitude decisivas (como a "moderação do consumo" e a "generalização da reciclagem).
É pouco, certamente - e é ótimo que seja assim. Reconstruir um projeto de emancipação social será obra de multidões e exigirá décadas de imaginação, sondagens, tentativas, erros, novas reflexões e criações. O que o livro de Ladislau Dowbor reitera é que o esforço começou; que já somos capazes de nos perceber submetidos à Era do Capital Improdutivo - mas também de buscar as saídas; que, em oposição ao futuro distópico que hoje nos ameaça, podemos tatear o pós-capitalis
A Era do Capital Improdutivo, de Ladislaw Dowbor é o primeiro livro editado por Outras Palavras, em parceria com a editora Autonomia Literária.

Julgamento de um episódio infame: os meninos "terroristas"



Há pouco mais de um ano, no dia 4 de setembro de 2016, produziu-se em São Paulo um dos episódios mais escabrosos desse período de estado de exceção e perseguição política, que ainda poderá entrar para a história da mesma maneira que as armações do Cabo Anselmo, as Cartas Brandi e outras grandes falsificações da história.
Dilma Rousseff havia caído. Havia movimentações de protesto por várias capitais brasileiras. O componente militar era uma das saídas políticas para coibir as manifestações, conforme imaginado pela quadrilha que se apossou do poder,
Decidiu-se, então por uma armação, de montar uma arapuca, prender um grupo de jovens e imputar a eles propósitos terroristas.
A armação foi montada pelo ex-Secretário de Segurança Alexandre Morais, que se tornara Ministro da Justiça, com a participação do serviço secreto do 2o Exército.
Um militar de 40 anos infiltrou-se em um grupo de namoro de adolescentes. Há suspeitas, inclusive, que tenha se relacionado com menores de idade. Era um desses inúmeros grupos que se organizam virtualmente, através das redes sociais, e que, até então, não tinham combinado nenhum encontro. O primeiro foi marcado para aquele dia, para participar das manifestaçòes.
Seguiram para a Avenida Paulista. Com eles, o capitão do exército William Pina Botelho, agente infiltrado. Foi de Botelho a sugestão para que fossem até o Centro Cultural. Os meninos reagiram um pouco, não vendo lógica na sugestão, mas acabaram acatando. Enquanto caminhavam, helicópteros sobrevoavam o grupo.
Chegando no Centro Cultural, os meninos foram cercados por dezenas de Policiais Militares. Foram levados a um ônibus-viatura, enquanto o capitão escafedia-se. Dentre os objetos encontrados com o grupo, celulares, um chaveiro com a cara do Pateta, vinagre (que serve para contrabalançar gases tóxicos) e algumas máscaras de enfermeira (uma das moças era da Cruz Vermelha). Um dos PMs tentou enfiar em uma sacola um pedaço de pau, que estava no Centro Cultural, mas não teve sucesso: confundiu as sacolas. Arrancaram a insígnia da Cruz Vermelha da moça, para fortalecer a tese do uso de máscaras. Encontraram alguma dificuldade em transformar uma máscara de enfermeira em capuz de black bloc.
Os meninos foram para o DEIC e contaram com o apoio da mídia alternativa, Jornalistas Livres, Mídia Ninja e Ponte. E de dois procuradores da República (federais) ligados a direitos humanos, que correram até lá para impedir qualquer dano físico.
A tentativa de transformar o grupo em terroristas perigosos não resistiu à análise dos rapazes e moças, jovens, estudantes, alguns trabalhando, sem passagens pela polícia. Dentre eles, até uma moça, neta do ex-governador Paulo Egydio Martins que, em sua gestão, lutou contra os abusos do 2o Exército comandado pelo general Ednardo.
Os meninos permaneceram no DEIC até metade do dia seguinte, em clima de absoluto horror. Colocados de costas, os PMs miravam os lasers por sobre sua cabeça, para simular fuzilamento.
Foram liberados por um juíz que protestou contra os abusos das prisões.
Nos meses seguintes, a vida do grupo virou pelo avesso. Alguns foram impedidos de se matricular nas escolas estaduais, muito perderam o emprego, vários se viram tomadas de pânico à menor aproximação da polícia.
Os autores desse feito humilhante, que envergonha qualquer noção de civilidade, foram promovidos. Alexandre de Morais saltou para o Ministério da Justiça de Temer e, depois, para o Supremo Tribunal Federal. O capitão virou major. Os dois procuradores que correram para garantir a segurança dos meninos foram oficialmente admoestados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atendendo a uma reclamação do Ministério Público Estadual de São Paulo, por “intromissão”.
Exército e Secretaria de Justiça do Estado atropelaram a Constituição, que diz que a atuação do Exército nos estados depende de acordo formal. Nos meses seguintes, trataram de varrer a sujeira para baixo do tapete.
Nos próximos dias, o grupo será julgado no Fórum da Barra Funda. A juíza será Cecília Pinheiro da Fonseca. O promotor, Fernando Albuquerque, que decidiu denunciar os jovens por terrorismo e formação de quadrilha – o que poderá significar até 9 anos de prisão para os jovens. O nome do agente infiltrado sequer é mencionado, para não caracterizar a ilegalidade da operação.
O resultado desse julgamento será um bom termômetro para avaliar o processo político brasileiro: se refluiu o macarthismo e o Estado de Exceção, e se as vozes da legalidade e do bom senso já se fazem ouvir.
2017-09-16 23:01:57

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Mattoso: vender Eletrobrás é crime contra a soberania nacional


Por Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual
O anúncio da privatização da gigante Eletrobras pelo governo faz parte da lógica que preside o Brasil desde a posse de Michel Temer em 13 de maio de 2016, após o afastamento de Dilma Rousseff. “O Estado está perdendo cada vez mais a capacidade de planejamento e de definição de políticas públicas e objetivos estratégicos. Passa por Petrobras, Eletrobras, BNDES, bancos públicos. Trata-se de um projeto que objetiva tirar a capacidade de planejamento e de estabelecimento de políticas públicas do Estado e do país”, diz o economista Jorge Mattoso, presidente da Caixa Econômica Federal no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
Imediatamente após o anúncio, a Bovespa disparou e o principal índice (Ibovespa) subiu 2,01%, chegando a 70.011 pontos. “Isso só quer dizer que a empresa vai se valorizar do ponto de vista de suas ações, que estavam desvalorizadas. Só que não quer dizer nada do ponto de vista estratégico, de longo prazo, sobre a soberania nacional, o planejamento do setor”, avalia Mattoso. “O país não vai ter mais o controle sobre o preço, a decisão vai ser privada. É um crime contra a soberania nacional. A empresa pode ser comprada por uma estatal chinesa, uma multinacional europeia. Estão desconstruindo os instrumentos de coordenação de uma área importantíssima e indispensável para o crescimento e sobretudo para a produção e indústria nacional.”
Em artigo, a ex-presidente Dilma também utiliza o termo "crime" para se referir à privatização: "será um crime contra a soberania nacional, contra a segurança energética do país e contra o povo brasileiro".
Para Mattoso, a política segue a já conhecida “lógica de subordinação aos interesses privados, estrangeiros e do mercado financeiro”. De acordo com essa lógica, o setor hidrelétrico brasileiro será controlado por empresas privadas e muito possivelmente estrangeiras. “Não teremos mais a capacidade de planejar a produção e distribuição de energia.”
Mattoso menciona outro comentário “apropriado” de Dilma no Twitter, chamando a atenção para os riscos de se privatizar o sistema: além do preço da energia, o risco de apagão.
“Vender a Eletrobras é abrir mão da segurança energética. Como ocorreu em 2001, no governo FHC, significa deixar o país sujeito a apagões”, escreveu Dilma. “O resultado é um só: o consumidor vai pagar uma conta de luz estratosférica por uma energia que não terá fornecimento garantido. Já entregaram as termelétricas da Petrobras. Pretendem vender na bacia das almas nossas principais hidrelétricas e linhas de transmissão”, acrescentou.
Em entrevista coletiva na manhã de hoje, o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, com discurso semelhante ao do presidente da Petrobras, Pedro Parente, prometeu preços melhores ao consumidor de energia elétrica. “Com a eficiência e redução do custo, nossa estimativa é de que no médio prazo tenhamos uma conta de energia mais barata", previu. Segundo ele, a privatização será concluída até o primeiro semestre de 2018.
Eletronuclear e Itaipu
Num primeiro momento, o governo não pensa em incluir a Eletronuclear e a Usina de Itaipu no processo de “desestatização” da Eletrobras. No caso da Eletronuclear, responsável pela energia nuclear do país, porque precisaria mexer na Constituição. Quanto à Itaipu, porque é uma empresa binacional e o governo brasileiro precisa negociar com o Paraguai. “Por mais que o Paraguai esteja sob controle do mesmo tipo de política, não é fácil, isso pode levar cinco, 10 anos”, diz Mattoso.
A capacidade instalada da Eletrobras é de 47 mil megawatt (MW), com previsão de chegar a 49,49 mil MW com obras de usinas em andamento. A companhia possui 47 usinas hidrelétricas, 114 termelétricas a gás natural, óleo e carvão, duas termonucleares, 69 usinas eólicas e uma usina solar, próprias ou em parcerias, em todo o país.
“O governo fica na ótica fiscal e não trata da questão estratégica de coordenação, planejamento e criação de políticas públicas, de constituição de mecanismos para o crescimento. É disso que deveria estar se tratando. A discussão sobre o crescimento não existe”, diz Mattoso.
O pior, destaca, é que o próximo governo “vai pegar um país destruído”, com cada vez menos mecanismos de planejamento estratégico por parte do Estado.
Leia nota dos presidentes da CUT e da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) sobre a privatização da Eletrobras:
Venda da Eletrobras é mais um golpe contra a soberania nacional

O desespero do governo golpista para conseguir reduzir o rombo nas contas públicas é tamanho que Temer não se constrange ao anunciar a privatização da Eletrobras como se fosse uma medida positiva para o país.

Vender os ativos brasileiros do setor de energia a preço de banana para o capital estrangeiro não vai tirar as contas do país do vermelho, vai penalizar ainda mais a classe trabalhadora e toda a sociedade que voltará a correr o risco de conviver com apagões, pagará contas de energia mais altas e ainda conviverá com o empobrecimento das regiões onde estão instaladas as empresas do sistema Eletrobras.

Temer vai na contramão de países como Alemanha e Estados Unidos que barraram a compra de ativos estratégicos nacionais fundamentais para o desenvolvimento e equilíbrio da economia interna, além de ser um serviço essencial para a sociedade. 

Para a CUT e CNU, a venda da Eletrobras, a maior empresa estatal de energia da América Latina, é mais uma operação de caixa deste governo corrupto, que não avaliou as consequências estratégicas para toda a população. 

Vender a Eletrobras significa abrir mão da soberania energética e condenar milhares de brasileiros a privação do acesso à energia.  É mais um retrocesso, mais uma medida contrária aos interesses do Brasil e dos brasileiros.

A CUT e a CNU, junto a todos os sindicatos filiados, vão organizar a classe trabalhadora para defender as empresas, o Brasil e os brasileiros. Temos de barrar esse crime de lesa-pátria, promovido por um governo sem a legitimidade das urnas, que tem mais de 95% de rejeição e vem torrando o patrimônio do povo brasileiro.

Vagner Freitas, presidente nacional da CUT
Paulo de Tarso Guedes, presidente da Confederação Nacional dos Urbanitários

sábado, 19 de agosto de 2017

Intolerância, racismo às claras e fuzis à mostra: o que vi (e senti) no maior protesto movido pelo ódio em décadas nos EUA


Ricardo Senra Enviado especial da BBC Brasil a Charlottesville


 
No dia seguinte à violência, moradores tentam retomar a vida

Quando propus minha ida neste fim de semana a Charlottesville, uma cidade universitária de 50 mil habitantes ao sul de Washington, nos Estados Unidos, minha ideia era conhecer os diferentes matizes da nova direita americana após a eleição de Donald Trump.

O protesto "Unite the Right", ou "Unir a Direita", até então não tinha muito espaço na imprensa. Alguns blogs chamavam atenção para o ato, alguns com elogios à celebração do orgulho e nacionalismo americano, outros com críticas à ideia de segregação que estes valores podem carregar.

Meu vagão no trem era heterogêneo. Famílias voltavam para a cidade com bebês para o almoço de domingo com os avós, estudantes vinham reencontrar pais e namorados, um ou outro jornalista fingia que estava ali por coincidência e achava que estava sendo discreto mexendo freneticamente em seu computador, tablet e celular (eu era um deles).

Quatro homens chamavam atenção na fileira ao lado. Carecas, fortes, cheios de tatuagens, vestindo calça bege e camisa branca, eles conversavam sobre algo sério - e me olhavam muito feio quando eu tentava ler seus lábios, que sussurravam e me deixavam pescar apenas palavras soltas. Uma delas foi "hate" - ou ódio.

Pois foi exatamente ódio o que eu encontrei nas horas seguintes.
Ricardo Senra/BBC Brasil

Enquanto desfazia a mala, li no Twitter boatos de uma possível demonstração-surpresa dos manifestantes, que haviam feito um acordo com a prefeitura para desfilar pela cidade só no dia seguinte.

Era sexta-feira à noite e eu corri para a Universidade de Virginia, ao norte do centro da cidadezinha de casarões preservados e praças com monumentos antigos. O campus estava escuro, vultos andavam de um lado para o outro em busca de algum sinal.

Um grupo de aproximadamente 20 homens subiu em passo acelerado em direção ao jardim interno. A 50 metros de distância, um grupo menor os seguia. Corri até eles pela penumbra.

O segundo bloco era formado por estudantes que escreviam para um site local. Anne, uma jovem de 20 anos, no máximo, me explicou: "São eles. Estão tentando nos despistar e andando em círculos".

Em 15 minutos eu entenderia o que ela quis dizer com "eles". Depois de circular todos os cantos do campus, um dos homens gritou: "Vamos!"

Eles começaram a correr. Sabiam que nós os seguiamos e não diziam nada. Corremos por quase 10 minutos até chegar ao alto de um vale.
MC Guimê diz que foi tratado como 'animal' na adolescência e hoje sofre preconceito em Alphaville
'Não vou falar com preto': executivo negro relata racismo no mundo corporativo brasileiro Direito de imagem Reuters Image caption Manifestação rodeia grupo de anti-fascistas que tenta proteger a estátua do ex-presidente ameticano Thomas Jefferson

"Eles" estavam lá embaixo. Centenas de homens e mulheres, incluindo algumas crianças, se organizavam em filas, rindo alto e brincando entre si enquanto acendiam tochas. Estava muito escuro e a luz das tochas de madeira tingia de vermelho o gramado, onde estudantes normalmente jogam beisebal e futebol americano.

Um homem com tom agressivo começa a falar no megafone. "Alinhem-se agora! Duas filas! Todos! Agora!"

A linha iluminada pelas tochas já alcançava o horizonte quando eles começaram a marchar. "Vocês não vão nos substituir!", "Judeus não vão nos substituir!", "Vidas brancas importam!", gritavam, bradando também ofensas a gays e estrangeiros.

"Sou nazista, sim", "A negra está assustada", "Suma daqui, viadinho", "Ele não é americano". Os gritos raivosos, partindo do meio das tochas que homenageavam a Ku Klux Klan (grupo racista que promoveu linchamentos, enforcamentos e assassinatos de negros), bastões de baseball e socos ingleses.

A caminhada terminou com uma briga generalizada com estudantes que tentaram impedi-los de se aproximar da estátua de Thomas Jefferson, terceiro presidente americano, em frente ao prédio principal da universidade.

Mas tudo isso era só um prenúncio do que aconteceria no dia seguinte, o sábado da marcha oficial.

Acordei com gritos na praça ao lado do hotel: "Escória racista!"







Supremacistas brancos e grupos antirracismo entram em confronto nos EUA

Ali, grupos antifascistas - opositores aos supremacistas brancos, em muitos casos também agressivos e radicais - se reuniam para contra-atacar. Nascida e criada em Charlottesville, a senhora que servia o café da manhã comentava com a gerente.

"Manny disse que está assustado. Acredita que mandaram ele vestir a farda e vir trabalhar?"

Depois descobri que Manny é policial aposentado há quase dez anos. Ele havia dito que os colegas temiam pelo pior, porque a quantidade de homens se aglomerando nas praças da cidade só crescia.

"Manny disse que só uma tempestade seria capaz de controlar isso aqui", contou a cozinheira. A previsão do tempo de fato indicava chuvas durante todo o dia.

Mas não se confirmou.
'Levantaram minha saia e fotografaram minhas partes íntimas': A britânica que luta para criminalizar o 'upskirting'
Treze horas de cuidado e afeto: Como uma cabeleireira devolveu o sorriso a uma jovem com depressão

Durante quatro horas, homens com suásticas tatuadas no crânio e bandeiras confederadas (símbolo do grupo que lutou na guerra civil americana por manter a escravidão) trocavam socos, pauladas e cusparadas com jovens vestindo máscaras e carregando bastões de madeira e sprays de pimenta.

Eles se batiam até sangrar, e policiais como o velho Manny assistiam a tudo de longe, visivelmente impotentes diante de grupos numerosos, estimados entre 2 e 6 mil pessoas, segundo a mídia local. Direito de imagem Reuters Image caption Supremacistas brancos foram vistos usando uniformes militares e carregando armas

Os nacionalistas, neonazistas, supremacistas brancos e simpatizantes se concentravam na praça, em torno da estátua do general confederado Robert E. Lee, um dos principais defensores da escravidão.

Antifascistas, punks, anarquistas e simpatizantes (incluindo hippies de roupas coloridas e tranças como os que vemos nos vídeos de Woodstock) ficavam do lado de fora.

Para entrar na praça, os nacionalistas precisavam atravessar um paredão formado por antifascistas. Durante o caminho saltavam ofensas pesadas de ambos os lados, e volta e meia os ataques verbais se tornavam físicos.

Fui pego de surpresa em uma dessas escaladas violentas. Eu tentava filmar o encontro entre os grupos, quando uma briga generalizada começou. Nacionalistas fechavam os olhos e batiam com bandeiras em tudo o que viam pela frente, e antifascistas faziam o mesmo com sprays de pimenta.

O spray me atingiu pelo corpo todo - e por uns três minutos eu não enxergava nada e corria, tentando sair da pancadaria. Alguém me puxou com força e me carregou. Eu não tinha ideia de quem era e temia o que fariam comigo. "Calma, calma, você vai ficar bem."
Charlottesville: supremacistas brancos e grupos antirracismo entram em confronto
"Sou nazista, sim": O protesto da extrema-direita dos EUA contra negros, imigrantes, gays e judeus

A jovem fazia parte de um grupo de estudantes voluntários que levavam materiais de primeiros-socorros, água e comida para atender a feridos. Eles passaram vinagre no meu rosto e um produto que até agora não entendi qual é - mas tirou o ardor dos meus olhos na hora. Eles me salvaram no meio da confusão.

Voltei à cobertura para a BBC Brasil e o que mais impressionava a meu redor, mesmo a mim, brasileiro, era a quantidade de armas. Grupos uniformizados, representando os dois lados dos protestos, carregavam pistolas e fuzis, com cintos repletos de munição.

Na Virgínia, quem tem porte de armas e determinados tipos de licença pode circular pelas cidades exibindo o armamento. A combinação entre a primeira e a segunda emendas da Constituição americana - liberdade de expressão e direito ao porte de armas, respectivamente - faziam em Charlottesville uma combinação tensa.

O medo era que, a qualquer momento, alguém disparasse e um tiroteio de proporções imensas deixasse uma multidão de feridos. Direito de imagem Ricardo Senra/BBC Brasil Image caption Grupos exibiam armas pesadas de assalto abertamente

Felizmente, isso não aconteceu. O governador declarou estado de emergência, e em poucos minutos helicópteros, tanques e centenas de policiais de diferentes grupos, incluindo a Força Nacional, chegaram à cidade e ordenaram a saída dos grupos nacionalistas da praça. Eles seguiram em fila para uma estrada que leva para o subúrbio local.

Pelo megafone, a polícia dizia: "Evacuem a área. Evacuem a área. Quem continuar aqui será preso".

A maior parte das ruas do centro foi bloqueada e eu fiquei preso em um quarteirão, sem poder ir até o hotel - único lugar onde eu poderia ligar meu computador numa tomada, já que todo o comércio estava fechado.

Nesse momento, pela segunda vez, encontrei uma onda inspiradora de solidariedade em meio ao ódio que pontuou o fim de semana em Charlottesville. Grupos de moradores, muitos deles idosos, circulavam pelas poucas ruas liberadas, oferecendo garrafas de água gelada e pacotinhos com batatas chips e amendoins.

"Se hidrate, se alimente", diziam, sorrindo. "Quanto custa?", perguntei automaticamente, achando que eram vendedores ambulantes. "Fazemos por amor", respondeu a senhora de cabelos brancos e avental azul, dando um tapinha em minhas costas.

Dois homens com tatuagens de símbolos nacionalistas estavam sentados em um canto, mexendo no celular. O grupo foi até eles também: "Beba água. Se hidrate. Se alimente".

Passaram-se duas horas até que as ruas do centro fossem abertas novamente. Não demorou até que os grupos que tentavam circular voltassem a se reunir.

Quando tudo parecia mais calmo, tentei seguir um pequeno grupo de nacionalistas que se dirigia até um estacionamento para entrar na van que os trouxe a cidade. Nesse momento, um carro cinza, completamente destruído, passou em alta velocidade.

Alguns antifascistas aplaudiram, achando que o carro do nacionalista havia sido depredado. Estavam errados.







Homem atropela manifestantes antirracismo em cidade dos EUA

A duas quadras de onde estávamos, uma multidão gritava após o carro ter atropelado dezenas de pessoas e fugido em marcha ré, para depois acelerar em fuga em frente ao estacionamento onde eu estava.

Quatro ambulâncias chegaram rápido - pessoas ensanguentadas eram carregadas, parentes e amigos choravam em desespero e a polícia tentava, à força, isolar o local. Mais tarde soubemos: Heather Heyer, uma mulher de 32 anos, morreu atropelada, enquanto outras 19 pessoas ficaram feridas.

A cidade foi novamente evacuada por algumas horas. Anoiteceu, e a rua de pedestres do centro histórico, que na véspera estava lotada de estudantes comendo e bebendo animados, antes de entrar nas boates locais, estava deserta. Jornalistas e policiais eram os únicos a ir e vir, sempre em busca de "algo novo".

No local do atropelamento, um grupo de jovens acendia velas e trazia flores. Eles se organizaram em roda e começaram a rezar, abraçados.

A chuva prevista para a manhã daquele sábado enfim começou a cair. Inicialmente leve, uma garoa, depois mais pesada - o que lentamente esvaziou o centro por completo.

Charlottesville estava de luto.

Na manhã deste domingo, moradores varriam calçadas e tentavam recomeçar. No café da manhã do hotel, a cozinheira conversava com a gerente.

"Manny ainda não acordou, coitado. Está em choque. Sue (sua esposa) disse que ele não dorme tanto há 30 anos."

Homem fere 8 pessoas com uma faca na Rússia

EFE 7 horas atrás

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Militantes anti-Lula são presos com arma em Salvador



Manifestantes anti-Lula atiraram para o alto durante a passagem da van do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Salvador até o metrô da capital baiana; Adjalbas Pereira, que se identificou como policial militar, foi detido pela Policia Militar baiana; ele e outros cinco manifestantes discutiram com petistas no metrô de Salvador



247 - Cinco militantes anti-Lula foram detidos pela Polícia Militar da Bahia na noite desta quinta-feira (17) em Salvador após um deles sacar uma arma durante a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital baiana. Adjalbas Pereira, após ser detido, se identificou como policial.

Aconteceria com Dilma? - O plano da Câmara para perdoar 543 bilhões que empresários devem à União





Cifra proposta no Refis, que renegocia débitos, é duas vezes maior que orçamento de São Paulo.
Medida Provisória do tema deve ser votada nesta semana na Câmara em pleno "apagão fiscal"










Afonso Benites
Brasília 15 AGO 2017 - 10:32 BRT O ministro Meirelles e o presidente Temer, no dia 10. Joédson Alves EFE


Para receber 500 milhões de reais no curto prazo, o Governo Michel Temer (PMDB) pode abrir mão de arrecadar até 543,3 bilhões de reais em um período de três anos. Assim é o programa de refinanciamento de dívidas com a União, batizado de Novo Refis, que deve ser votado nessa semana na Câmara dos Deputados. Apenas para efeito de comparação, o valor que deverá deixar de entrar nos cofres da União é 2,6 vezes maior do que o orçamento anual de São Paulo, o Estado mais rico do país.

MAIS INFORMAÇÕES


O custo da sobrevida de Temer: apagão fiscal e perdão de dívidas
Concessões de Temer para se salvar detonam ajuste de Meirelles
Reforma política: entenda o que pode mudar na eleição

Desde que foi enviada ao Congresso, em maio deste ano, a medida provisória 783, a MP do Novo Refis, já enfrentava oposição interna. A Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional emitiram notas técnicas nas quais concluíram que liberar o refinanciamento de dívidas de empresas e pessoas físicas da forma como estava fazendo era prejudicial às contas públicas. Inicialmente, a estimativa de perda de receita era de 63,8 bilhões de reais nos próximos três anos.
PUBLICIDADE
inRead invented by Teads

Depois de receber cerca de 300 emendas parlamentares, os deputados conseguiram desfigurar ainda mais a proposta malfadada. Consecutivamente, diminui de maneira estratosférica a estimativa de valor a ser arrecadado no curto prazo. A previsão inicial era de 13 bilhões de reais nos cofres da União nos próximos anos. Agora, é de 500 milhões de reais. Os dados referentes à renúncia fiscal constam das notas técnicas de números seis e sete de 2017 emitidas em conjunto pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

A MP do Governo Temer previa que os devedores da União teriam direito a descontos de 25% a 90% de multas e juros. Após tramitar em uma comissão mista que tratou do tema na Câmara dos Deputados, os descontos saltaram para entre 85% a 99% e autorizaram que essa benesse fosse concedida também com relação aos encargos legais e honorários advocatícios. Estes dois últimos itens não tinham desconto nas dívidas. Depois de todas as modificações, a Receita e a Procuradoria da Fazenda emitiram as duas notas técnicas nas quais apontaram o tamanho do rombo e concluíram que, em caso de aprovação da proposta, haveria um “elevado grau de comprometimento das finanças públicas do ano corrente e dos subsequentes, afrontando os ditames de uma gestão fiscal responsável”.
Balcão de negociações

A dificuldade da gestão peemedebista vai ser de reescrever o texto da MP e convencer os deputados de que ele precisa ser modificado. Isso porque, quando enviou a proposta ao Congresso, o Governo vivia um momento de intensa fragilidade política. Muito do apoio dado a Temer, que conseguiu barrar o andamento de uma denúncia de crime de corrupção passiva contra ele na semana retrasada, foi dado após o envio da proposta do Novo Refis.

A estratégia de perdoar parte das dívidas das grandes empresas não é algo novo, no cenário político brasileiro. Os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) também usaram do mesmo expediente de Temer. A prática é sempre criticada por especialistas. A diferença, desta vez, é que a proposta de benefícios aos grandes empresários ocorre no momento em que o país ainda vive uma de suas maiores crises econômicas das últimas décadas e serviços ameaçam parar por causa do apagão fiscal. A equipe econômica está prestes a anunciar o aumento do rombo fiscal permitido para 2017 dos atuais de 139 bilhões para cerca de 20 bilhões a mais. “A cultura de parcelamento especial, traz um grande prejuízo ao Brasil. O bom contribuinte é tratado como bobo da corte e não tem nenhum benefício em pagar em dia seus impostos”, afirmou o diretor da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Mauro Silva. Segundo ele, os Refis são uma solução falsa. “É a alegria que vem rápida como a alegria de uma droga. Mas, como a droga, o Refis vicia e faz mal”, disse.

Em fevereiro deste ano a associação já havia emitido uma nota técnica na qual criticava o excesso de programas de refinanciamento de dívidas elaborados por governos, sejam eles municipais, estaduais ou federal.
Bonde da JBS

Se não bastasse a barganha que pode ser ofertada aos grandes empresários, a gestão Temer ainda elaborou uma nova medida provisória, específica para os grandes devedores que atuam no ramo do agronegócio. A MP 793, que cria o Programa de Regularização Tributária Rural, pode beneficiar nove dos cem maiores devedores da Previdência. Entre eles, está a gigante do ramo alimentício JBS, a empresa controlada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista que acabou envolvendo Temer na trama criminal que ainda pode lhe render o mandato.

Conforme cálculos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, juntas, essas nove empresas devem 5,5 bilhões de reais à Previdência. As maiores dívidas são da JBS, 2,3 bilhões de reais, e da Marfrig, 1,1 bilhão de reais. A diferença básica entre as duas medidas provisórias é de que a 783, do Novo Refis, proíbe a adesão de pessoas (física ou jurídica) envolvidas em crimes como conluio e fraude. Enquanto que a 793, a específica para o ramo rural, não faz a diferenciação. Essa MP ainda não tem data para ser votada.

Por que o general Lee está no centro da polêmica racial nos EUA?





Militar, cuja estátua pautou ato em Charlottesville, é símbolo controverso da história norte-americana









Joan Faus
 
Protesto no parque onde fica a estátua de Lee Julia Rendleman AP


As várias biografias existentes sobre Robert E. Lee (1807-1870) trazem uma frase de um especialista que destaca: “Na história do mundo, talvez nenhum general que conheceu tantos fracassos tenha sido tão homenageado”. A afirmação ilustra o revisionismo que cerca agora a figura tão controvertida do general da antiga Confederação durante a Guerra Civil: para uns, trata-se de um símbolo histórico do sul dos Estados Unidos; para outros, um ícone da escravidão dos negros.

Lee está no epicentro dos confrontos raciais ocorridos em Charlottesville (Virgínia) no último fim de semana. O poder local aprovou em fevereiro a retirada da estátua do general, construída em 1924, por considerar que ela fomenta a divisão entre os habitantes, e mudou o nome do parque onde se localizava. Posteriormente, a justiça suspendeu a transferência do monumento e fortes protestos foram realizados por parte da extrema direita. No último sábado, dezenas de supremacistas brancos se manifestaram na cidade, o que resultou em confrontos com grupos antifascistas e do movimento negro. Um neonazista atropelou um grupo de manifestantes com seu carro, matando uma pessoa.

Lee foi filho de um herói da Guerra da Independência e desde jovem se destacou por suas habilidades militares. Formou-se com honra na Academia de West Point e participou de várias batalhas importantes da guerra entre os EUA e o México. Em 1861, à véspera da Guerra Civil, Lee foi chamado para comandar as forças da União, mas se recusou a fazê-lo alegando que não queria lutar contra a Virgínia, seu Estado natal e integrante da Confederação.

Depois de se demitir do Exército, Lee aceitou ser o comandante de algumas das forças da Confederação. Os especialistas afirmam que ele tinha habilidades técnicas, mas que, ao mesmo tempo, cometeu erros graves que facilitaram a vitória da União em 1865.

Depois do conflito bélico entre o norte e o sul, com o passar do tempo, a figura de Lee foi sendo resgatada, sob o impulso da necessidade sulina de constituir seus mitos. Sua figura adquiriu popularidade especialmente no começo do século XX, quando se expandiu no imaginário coletivo do sul a ideia de que a derrota na guerra foi uma “causa perdida” em que a Confederação, que se tornou independente da União, lutou mesmo sabendo que estava em situação de inferioridade em relação aos Estados do norte. Também ganhou força o princípio de que o sul não lutara para manter a escravidão, mas sim por alguns supostos ideais constitucionais.

São comuns, sobretudo no sul dos EUA, as escolas, avenidas e monumentos em homenagem a Lee, considerado um herói da Guerra Civil. Existem nos EUA 718 monumentos confederados, segundo os cálculos do Sowthern Poverty Law Center, uma organização de estudos sobre o extremismo. Há também 109 escolas que levam o nome de Lee, do presidente da Confederação, Jefferson Davis, ou de outras personalidades da Guerra Civil.

Mas o mito de Lee vem caindo em desgraça como resultado da análise da história e da mobilização de afro-americanos e latinos dos últimos anos.

É notório o papel que ele e sobretudo a família de sua esposa desempenharam como senhores de escravos. Estudiosos afirmam que documentos da época revelam que Lee era cruel com os escravos e estimulava os maus tratos aplicados a eles. Um escravo chegou a dizer que ele era “o pior homem” que havia visto. Defensores do general lembram que, em uma carta de 1865 para sua mulher, ele afirmou que a escravidão é um “mal moral e político”; mas ele também argumentava que o futuro dos escravos dependia de Deus e que eles viviam melhor nos EUA do que na África.

Pesaram para o questionamento da figura de Lee o fato de os supremacistas brancos terem recorrido à simbologia da Confederação – incluindo os responsáveis por chacinas racistas — e o debate dos últimos anos, nos EUA, sobre o tratamento dado às minorias raciais pela polícia e pela justiça. Assim como houve campanhas pela retirada de estátuas do general, como em Nova Orleans em 2015, também ocorreram mobilizações contra símbolos supremacistas brancos em universidades.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

O país asiático criminaliza a tradição hindu de botar para fora de casa as mulheres menstruadas

O que é o ‘chaupadi’, que o Nepal acaba de transformar em crime?

O Parlamento do Nepal classificou como crime o chaupadi, uma prática hindu que consiste em obrigar as mulheres menstruadas a permanecerem fora de casa, muitas vezes em abrigos para animais, a fim de preservar a pureza do lar.

“O Parlamento aprovou uma nova lei que considera o chaupadi uma prática criminosa”, declarou Krishna Bhakta Pokharel, presidente da comissão parlamentar encarregada dessa iniciativa. Pokharel afirmou que daqui a um ano, quando a reforma penal entrar em vigor, “qualquer pessoa que obrigar uma mulher a sair de casa no período de menstruação poderá ser condenada a três meses de prisão”.
O chaupadi já foi proibido pelo Tribunal Supremo em 2005, mas ainda é uma prática muito presente em algumas regiões do oeste do Nepal, onde mulheres e meninas são expulsas de suas casas todos os meses.
As comunidades que adotam o chaupadi acreditam que serão vítimas de alguma tragédia se não afastarem as mulheres e as meninas de casa enquanto estão menstruadas.
A reforma penal entrará em vigor dentro de um ano e poderá levar a penas de três meses de prisão
As organizações de defesa dos direitos da mulher afirmam que esse breve exílio expõe as mulheres a inúmeros abusos, como estupros. Além disso, as ONGs alertam para o fato de que o chaupadi pode também se combinar com tratamentos cruéis, já que, de acordo com essa superstição hindu, as mulheres mal podem comer e beber durante a menstruação.
Com efeito, várias mortes já foram registradas por causa do chaupadi. No último mês de julho, uma adolescente de 19 anos de Dailekh morreu após levar uma mordida de uma cobra enquanto estava em uma brigo para animais. Em dezembro, uma menina de Acham perdeu a vida asfixiada por causa da ventilação rarefeita do lugar onde estava confinada.
Os ativistas elogiaram a nova lei, mas cobram das autoridades que ela seja realmente cumprida. “Teremos de ficar atentos para qualquer caso de chaupadi para que o Governo aplique a lei rigidamente”, disse Renu Rajbhandari, da Aliança Nacional de Defensores dos Direitos da Mulher.