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Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

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sexta-feira, 14 de julho de 2017

JUDEUS NA ILHA DE SC e no BR



Relendo HEINRICH TRACHSLER, um suíço cujas impressões da nossa região, datadas de 1839, estão contidas na obra "Ilha de Santa Catarina, relato de viajantes estrangeiros nos séculos XVIII e XIX/Edits. da UFSC e Lunardelli/Fpolis-SC/1990, pág. 318, deparei-me com o seguinte trecho:

"A Ilha de Santa Catarina era destinada pelo governo real português a ser lugar de desterro a criminosos e judeus, como em geral o Brasil inteiro fora povoado desde os princípios do seu descobrimento e, em todas as províncias encontramos traços judeus, cuja procedência se desvenda à primeira vista. Contudo, com o passar do tempo, a religião de seus pais perdeu-se totalmente, visto que se integraram na religião católica-romana. Muitos nada conhecem de seus antepassados; em nenhuma nação é tão forte o ódio aos judeus como especialmente entre os brasileiros. Das fórmulas preferidas para injuriar, é o apelido de judeu o mais desprezível".

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Empresário e auxiliar são condenados por trabalho escravo


A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em julgamento realizado na última semana, a condenação de um empresário e de um auxiliar de produção por submeter seis trabalhadores a condições análogas às de escravo em uma propriedade rural localizada no município catarinense de Porto Vitória.

Os trabalhadores faziam extração de erva mate para a empresa do réu em condições degradantes. Bebiam água da mesma vertente na qual bebiam os cavalos, não tinham banheiro e dormiam em alojamentos com instalação elétrica precária e sem ventilação, em colchões improvisados no chão.

Os salários eram pagos em vales que só podiam ser utilizados em determinados estabelecimentos ou por meio de cheques que eram descontados em estabelecimentos que cobravam pelo serviço.

A situação foi flagrada pelo Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel (GEIFM) do Ministério dos Direitos Humanos. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os réus e, em junho de 2016, eles foram condenados criminalmente pela 1ª Vara Federal de Caçador. O dono da propriedade também foi denunciado, mas foi absolvido, porque teria vendido a erva no pé para ser extraída pelo empresário, nada tendo a ver com os trabalhadores.

Os réus apelaram ao tribunal. O empresário alegou que em nenhum momento os trabalhadores tiveram a liberdade ameaçada ou foram submetidos a trabalhos forçados, e que não se pode confundir más condições de trabalho com trabalho escravo. Já o auxiliar argumentou que era funcionário e atuava apenas no transporte da erva-mate.

Para o relator do caso, desembargador federal Leandro Paulsen, ficaram comprovadas as condições degradantes, revelando violação à dignidade humana. “Atividade extrativista sem contraprestação mínima assegurada, pagamentos em vales a serem descontados em comércio específico, ferramental arcado pelos trabalhadores, sujeição a condições degradantes relacionadas à higiene, à segurança e aos alojamentos evidenciam violação à dignidade dos trabalhadores”, concluiu Paulsen.

Os réus terão que a prestar 3 anos de serviços à comunidade.

Relator nega liberdade a médico acusado de fraudes em cirurgias ortopédicas

DECISÃO
10/07/2017 08:43



O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido liminar para que o médico Johnny Wesley Gonçalves Martins aguarde em liberdade o julgamento do processo penal que apura sua participação em esquema de fraudes em cirurgias ortopédicas em Brasília.

De acordo com as investigações, o acusado seria, em tese, o líder de um grupo formado por profissionais de saúde com o objetivo de adulterar lacres de produtos médicos para falsa demonstração, aos planos de saúde, de que os itens foram utilizados em procedimentos cirúrgicos.

Também foram reunidos indícios de reaproveitamento de materiais descartáveis e indicação de equipamentos desnecessários nas cirurgias.

Formação da culpa

No pedido de habeas corpus, a defesa alegou excesso de prazo para a formação da culpa em primeira instância, o que resultaria na ilegalidade da manutenção da prisão provisória. A defesa também pugnou pela aplicação de medidas cautelares diferentes da prisão.

Em relação à fundamentação da prisão, o ministro Fischer ressaltou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal apontou que o médico teria chefiado a organização e recrutado os profissionais de saúde que se beneficiaram do esquema, classificado como “sofisticado” na investigação penal.

“Portanto, ao que parece, ao menos neste juízo de prelibação, o v. decisum está suficientemente fundamentado na necessidade de garantia da ordem pública”, afirmou o ministro.

Peculiaridades

No tocante à alegação de excesso de prazo, o ministro destacou jurisprudência pacífica do STJ no sentido de que a verificação da ocorrência do excesso não decorre da simples soma dos prazos processuais, mas da análise das peculiaridades de cada caso, sempre com base no princípio da razoabilidade.

O mérito do habeas corpus ainda deverá ser julgado pela Quinta Turma, que retoma suas sessões em agosto. Leia a decisão.




Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): RHC 85757

Atendimento à imprensa: (61) 3319-8598 | imprensa@stj.jus.br
Informações processuais: (61) 3319-8410

Prédios deixarão de passar por licenciamento ambiental em SC




11/07/2017- 13h25min
- Atualizada em 11/07/2017- 20h59min


Por
Dagmara Spautz e Karine Wenzel
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Foto: Diorgenes Pandini / Agencia RBS

Novas regras publicadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Consema) liberam os projetos de novos edifícios de terem que passar por licenciamento ambiental. Com a promessa de agilizar a aprovação de novas obras, a mudança é válida para cidades que possuam Plano Diretor aprovado e rede de esgoto em funcionamento no local da construção.

Condomínios horizontais e loteamentos - estes últimos, desde que não estejam em zona costeira - também passam a dispensar licença ambiental. A alteração faz parte da Resolução 99/2017, que foi publicada em 6 de julho no Diário Oficial do Estado, e passa a valer em 60 dias.

Até então, de acordo com uma resolução anterior, de 2012, qualquer prédio, condomínio ou loteamento nas zonas costeiras precisava passar pelo crivo dos órgãos ambientais. As licenças, hoje, levam em conta os impactos que o empreendimento trará ao meio ambiente no local onde será construído. Sem essa exigência, boa parte dos estudos de impacto também passa a ser dispensável.

Segundo o presidente da Fundação do Meio Ambiente de SC (Fatma), Alexandre Waltrick, as novas regras foram definidas após um ano de estudos e aprovadas pelos conselheiros, no total são 38 membros da sociedade civil e poder público. O entendimento, diz ele, é que se trata de um assunto de impacto local.

— Entendo que não enfraquece a fiscalização. O Plano Diretor é que vai dar as regras. Se tiver um plano bem feito e um sistema de esgoto resolvido, não tem por que ser uma questão ambiental. Não se pode jogar para a área ambiental a responsabilidade de gerir a cidade — afirma.

No entanto, Waltrick acredita que as novas regras não devem impactar muitas cidades catarinenses por enquanto:

— Não vai alterar muito o status quo, porque hoje a grande maioria dos municípios não tem plano diretor e tratamento de esgoto e estão longe disso. Estamos incentivando com isso que os municípios tenham planos diretores atualizados, porque é uma matéria de direito urbanístico.

Restrições

As novas regras não poderão ser aplicadas em todos os municípios do Estado. Pelo menos um terço das cidades catarinenses com mais de 20 mil habitantes ainda não têm o Plano Diretor Regularizado. Em maio, o Ministério Público de Contas (MPC) notificou 139 municípios recomendando a elaboração ou revisão da lei.

Algumas das principais cidades do Estado, como Criciúma, Florianópolis, Lages, Blumenau, Joinville e Chapecó, contam com plano diretor, assim como Balneário Camboriú, mas podem esbarrar no tratamento de esgoto, dependendo da localidade. Dados divulgados no ano passado pelo Instituto Trata Brasil revelaram que apenas 19 cidades catarinenses tratam mais de 80% do esgoto. As novas regras, no entanto, autorizam a construção sem licenciamento ambiental se o prédio, condomínio ou loteamento estiverem em área atendida pela rede – independente de sua capacidade.

A Federação Catarinense dos Municípios diz que ainda vai analisar a resolução e repassar as orientações às cidades. O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, o promotor Paulo Antonio Locatelli, foi procurado pela reportagem, mas até o fechamento da matéria não se pronunciou sobre o tema.

Falta estrutura, diz especialista

Doutor em Ecologia e Recursos Naturais, colaborador do United Nations Pool of Experts (Especialistas das Nações Unidas), o professor da Univali Marcus Polette vê com preocupação a mudança. Segundo ele, a exigência de licenciamento ambiental traz um olhar crítico que muitos municípios não têm por falta de pessoal.

– Há órgãos municipais que não têm recursos humanos para fazer uma análise de forma mais aprofundada, levando em conta por exemplo a capacidade de carga, que tem que ser considerada – alerta.

Para ele, as cidades que vivem um momento de crise financeira também não têm estrutura para fiscalizar, monitorar e muito menos analisar esses empreendimentos como se deveria. O especialista acrescenta que muitos municípios de SC não têm estudos de impacto de vizinhança em seus planos diretores ou planos bem estruturados para poder avaliar essas medidas. Polette reforça que, mesmo que tenha tratamento de esgoto naquela área, o impacto que um prédio de 80 andares, por exemplo, pode gerar é imenso. São pelo menos 3 mil pessoas ou carros circulando na região diariamente.

— A tendência é de os municípios assumirem o licenciamento e muitas atividades, ou seja, parece que o governo quer se livrar da responsabilidade. Só que, para implementar as políticas públicas necessárias para o ordenamento das cidades, é preciso ter uma estrutura física muito bem implementada e processo de transferência de informação entre governo federal, estadual e municipal.

O naturalista e ecólogo Lauro Eduardo Bacca, da Associação Catarinense de Proteção à Natureza (Acaprena), no entanto, não vê grandes problemas nas mudanças, desde que sejam seguidas as exigências:

— Está na hora de se exigir a responsabilidade dos municípios nas questões de impacto local, na medida do possível, com a devida agilidade, porém, nunca apressando procedimentos e estudos, que de um modo geral requeiram maior tempo de análise e levantamento de dados.

Na visão da presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SC, a advogada Rode Martins, essa discussão é antiga e a resolução representa um avanço para o trabalho ambiental no Estado. Para ela, deixará de se gastar energia com burocracia e licenciamento "que não tem função ambiental", e órgãos ambientais poderão focar em empreendimentos que são mais impactantes aos recursos naturais e na fiscalização de atividades clandestinas, por exemplo.

COMO ERA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Condomínios horizontais e loteamentos fora da zona costeira não precisavam de licenciamento; na zona costeira exigiam a documentação.

Em prédios da zona costeira era exigido licenciamento, já nas demais regiões era solicitado quando tinha mais de 10 unidades

COMO FICA

Condomínios horizontais e loteamentos fora da zona costeira continuam sem exigir licenciamento. Na zona costeira, loteamentos ainda precisam de licenciamento ambiental.

Em prédios, em todas as regiões e independentemente do número de unidades, não será necessário licenciamento ambiental, desde que o município tenha plano diretor e que tenha coleta e tratamento de esgoto no local da construção.

Fonte: Fatma

Uma a cada duas crianças na Argentina estão abaixo da linha de pobreza




Relatório da Unicef mostra que situação é pior em famílias chefiadas por mulheres jovens com baixo nível de escolaridade
Fábio Bispo, Buenos Aires
11/07/2017 20h55 - atualizado em 11/07/2017 às 20H56









Três vezes por semana, Marcela Barrio, 40, toma um ônibus de Alvellaneda até a Catedral Metropolitana de Buenos Aires para tentar algum dinheiro ou alimento para os três filhos. Nicoli, de apenas quatro anos, acompanha a mãe por não ter com quem ficar. Os outros dois, de 18 e 14 anos, apenas estudam. No ventre, o quarto filho no sexto mês de gestação deve chegar num dos piores momentos para se nascer em uma família pobre na Argentina.

Segundo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgado na última semana, pelo menos 5,6 milhões de crianças e jovens de até 18 anos no país vizinho estão abaixo da linha de pobreza. Isso representa quase metade da população nesta idade (47,7%).Marcela Barrio sai de Alvellaneda, cidade vizinha a Buenos Aires, para conseguir alimentar os filhos - Fábio Bispo/ND


“Estou desempregada há quatro anos. Hoje, vivo com a renda que o governo paga por cada um dos meus filhos menores de 18 anos, uns 800 pesos por criança [R$ 152]. Isso dá para no máximo três ou quatro dias, depois não tem mais o que comer”, contou a mulher.

Os dois filhos menores de Marcela integram o grupo mais crítico do relatório da Unicef, onde estão 1,3 milhão de crianças que sofrem com a pobreza extrema. Ou seja, os recursos disponíveis são insuficientes para manter sequer a alimentação.

Sem ter conseguido completar os estudos, abandonando a sétima série aos 22 anos com a primeira gravidez, Marcela insiste que o único futuro dos filhos está na escola. “Os dois mais velhos estão na escola. Hoje, se não tiver o ensino secundário não tem trabalho. Nos últimos anos a situação está pior. Eu conto com ajuda de pessoas que me conhecem, e assim vou vivendo”, emenda.

O relatório "Pobreza monetária na infância e adolescência na Argentina", elaborado por Sebastian Waisgrais, especialista em monitoramento e avaliação de programas da Unicef, e Jorge Paz, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (Ielde), aponta que a situação das crianças cujos pais não completaram a educação primária é quatro vezes pior que nas famílias onde os pais tiveram acesso à educação.

Os dados do relatório são do Instituto Nacional de Estatísticas e Censo do país, o Indec, que revela ainda que a pobreza na Argentina de forma geral –entre a população de todas as idades– alcança 29,7% dos argentinos. O estudo ainda explica que os índices se elevam entre os menores de 18 anos devido ao tamanho relativo das famílias de baixa renda. O que se agrava com os altos índices de gravidez precoce e evasões escolares.

Atualmente, existe um número grande de partos na Argentina concentrados entre a população de mulheres jovens. Segundo os dados da Unicef, 15% dos partos são de mães adolescentes, podendo chegar a 25% em algumas regiões. Cerca de 3.000 crianças que nascem no país por ano são frutos de relações abusivas.

A gravidez precoce também é um dos principais motivos do abandono dos estudos no país vizinho. Meio milhão de adolescentes está fora da escola na Argentina, e só a metade dos que ingressam conseguem completar o nível médio.
Pobreza entre crianças e jovens na Argentina
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Adolescentes formam grupo mais pobre

A metodologia do estudo leva em consideração a população que vive em famílias cuja renda é insuficiente para comprar uma cesta básica e serviços (pobreza) ou apenas alimentos (pobreza extrema). Os dados analisados são do quarto trimestre de 2016, os mais recentes disponibilizados pelo governo argentino.

"A pobreza pode ser analisada de diferentes maneiras. A análise monetária nos permite ver o impacto dos programas de transferência direta de renda, como a Provisão Universal por Criança [semelhante ao Bolsa Família] e que existem disparidades dentro das populações pobres e indigentes ", explicou explicó Sebastián Waisgrais, da Unicef.

Os estudos ainda apontam que os programas de transferência de renda reduzem em até 30% a pobreza extrema, mas são menos efetivos para reduzir a pobreza de forma geral, alcançando 5,6% de efetividade. Entre as famílias onde os chefes são trabalhadores informais, a efetividade dos programas de renda pode chegar a 50%, aponta o relatório.

No caso das famílias chefeadas exclusivamente por mulheres, os dados são ainda mais alarmantes e chegam a 55,3%. "Estas diferenças, dependendo das características dos chefes de famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza abre uma oportunidade para definir políticas específicas para alguns grupos da população", emendou Waisgrais.

O estudo da Unicef segmentou a população em três grupos e aponta que os adolescentes entre 13 e 17 anos são os que mais são atingidos pela pobreza (51%), seguido pelo grupo de 5 a 12 anos (48%) e 0 a 4 anos (45%).

*O repórter Fábio Bispo está em Buenos Aires onde participa do VII Programa Jornalismo Sem Fronteiras.

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Trecho brasileiro do Caminho de Santiago de Compostela é uma farsa? Entenda


Polêmica sobre a autenticidade do trecho do caminho no Brasil tomou grupos de peregrinos nas redes sociais Caminho de Florianópolis liga as praias de Canasvieiras a Ingleses (Foto: João Élsio Trierveiler)

Recentemente foi colocada em dúvida a autenticidade da criação do trecho brasileiro integrado ao Caminho de Santigado de Compostela em grupos de peregrinos nas redes sociais. Falou-se, inclusive, que seria uma farsa. O boato seria que o órgão responsável pela administração do caminho, o Xacobeo, ligado ao governo da Galícia, na Espanha, não reconhecia o caminho brasileiro. Mas será que o trecho no Brasil é inventado? A reposta é não.

Anunciado em junho (inclusive pela Gazeta do Povo), o trecho de 21 quilômetros, em Florianópolis (SC), recebeu apoio formal da Catedral de Santiago de Compostela em 7 de fevereiro deste ano. Um documento assinado por Leonardo Perez Lopez, presidente da Catedral, selou o apoio ao projeto de criação de um trajeto no Brasil. A carta explica que o trecho brasileiro deveria ser somado aos cerca de 80 quilômetros do trajeto que liga La Coruña a Santiago, para completar os 100 quilômetros exigidos para a conquista da Compostela.

A iniciativa de criação do caminho brasileiro foi dos peregrinos Fábio Tucci Farah e Mariana de Assis Viana Mansur. A Associação Catarinense dos Amigos do Caminho de Santiago de Compostela (ACACSC) definiu o trajeto de acordo com os critérios estabelecidos: distância mínima de 20 quilômetros, iniciando em uma igreja, passando por duas outras e chegando a uma quarta igreja. Farah foi quem disponibilizou a carta assinada por Dom Lopez. O caminho brasileiro foi aberto oficialmente no último dia 29 de junho.

Sem exclusividade

Porém, o Xacobeo, órgão responsável pela gestão do caminho, ligado ao governo da Galícia, explicou por meio de um documento enviado à Embaixada da Espanha no Brasil em 3 de maio, obtido pela reportagem da Gazeta do Povo, que o Caminho em Florianópolis não é exclusivo.

Quem deseja iniciar a caminhada no país pode faze-la em qualquer caminho reconhecidamente de peregrinação, como o Caminho da Luz (de 200 km em Minas Gerais) ou o conhecido Caminho da Fé, que possui diversas rotas que chegam ao Santuário de Aparecida (SP).

“Apenas no caso dos peregrinos que optam por começar a caminhada na cidade de La Coruña, onde a distância é inferior a 100 km, o Cônego da Catedral de Santiago conta como quilômetros aqueles feitos no país de origem, sem especificar qualquer rota particular”, afirma o texto.

Ou seja, não existe um caminho brasileiro “oficial”, embora a criação do trecho de Florianópolis tenha recebido apoio da Catedral de Compostela.

O documento do Xacobeo diz ainda que a iniciativa dos peregrinos brasileiros é “louvável”, pois contribui para a propagação da peregrinação, mas não é exclusiva. “Tampouco o nome dessa nova rota está certa, pois induz a uma exclusividade, quando o Caminho de Santiago é uma rota de peregrinação histórica desenvolvida na Europa a longo dos séculos”, diz o documento assinado por Rafael Sánchez Bargiela, diretor-gerente do órgão.

Caminho de Santiago de Compostela

Percorrido pela fé, para pagar promessas ou pela própria peregrinação há 12 séculos, o Caminho de Santiago de Compostela fica na Espanha e é composto de diversos percursos que chegam até a cidade de Santiago de Compostela, na Galiza, para venerar as relíquias do apóstolo São Tiago Maior. Para ganhar a Compostela é preciso completar pelo menos 100 km (a pé) ou 200 km (de bicicleta/a cavalo), mas os caminhos mais longos chegam a até 800 km de distância.

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Três razões (e mais uma) para deixar já de usar cotonetes



DR

A Universidade de Harvard faz eco das recomendações da Academia Americana de Otorrinolaringologia e elenca razões de saúde, que se juntam ao perigo ambiental

A Universidade de Harvard junta-se à campanha de alerta para os perigos do uso das cotonetes, nomeadamente para quem as usa para limpar os ouvidos. Com base num relatório da Academia Americana de Otorrinolaringologia, aquela instituição académica acaba de publicar um artigo que apresenta três razões pelas quais não se deve usar cotonetes na limpeza dos ouvidos.
1 - Perda de tempo
A primeira razão apresentada neste artigo é a perda de tempo. O cotonete foi concebido, entre outras coisas, para ajudar na cicatrização de feridas e não para a limpeza dos ouvidos que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, é um orgão que se limpa por si só.
2 - Danos no canal auditivo
O perigo da sua utilização é outra razão referida. Utilizado indevidamente pode provocar sérios danos no canal auditivo.
3 - Cera não é sujidade
Apesar de ser um facto desconhecido por muitos, a cera não é sujidade mas sim um hidratante natural que protege o canal auditivo. Desta forma a sua limpeza excessiva através do cotonete não beneficia em nada a sua saúde.

Proibição avança

Já há países nos quais a venda de cotonetes, pelo menos os que são feitos com canudos de plástico, será proibida por lei. Em França, a a proibição enra em vigor a partir de 2020. No Reino Unido já existem também petições a exigir legislação neste mesmo sentido.
Para lá da incorrecta utilização na área da saúde, os motivos que estão na base desta decisão prendem-se com a poluição ambiental.
À semelhança das toalhitas, cotonetes os representam um problema ambiental significativo. Como, na maioria dos casos, são atirados para a sanita, os bastões de plástico acabam por ir parar ao mar, através da redes de esgostos, sendo a sua eliminação nas estações de tratamento de água quase impossível.

Fonte: VISÃO.PT

Perigo: Porque não deve reutilizar as garrafas de plástico

Matt Cardy /Gettty Images

Parece um hábito perfeitamente simples, mas a reutilização da mesma garrafa de água de plástico pode representar diversos riscos para a saúde

Um hábito tão simples como reutilizar a mesma garrafa de plástico pode estar a pôr em risco a sua saúde. As preocupações advêm do facto das garrafas de plástico não serem produzidas com o propósito de serem reutilizadas. Devido à sua composição, podem ter o potencial de acumular bactérias nocivas. As preocupações têm surgido particularmente sobre o Bisfenol A (BPA), um composto químico utilizado no fabrico de plástico e que interfere com o sistema hormonal, mas que, garante a Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente, não é utilizada no fabrico das garrafas de água mineral natural e de nascente, vendidas em Portugal.
Em comunicado enviado à VISÃO, associação garante que todas as garrafas de água em plástico são produzidas com base na matéria-prima PET – Polietileno Tereftalato, onde o Bisfenol A não existe.
“Número alarmante” de células bacterianas
Várias investigações têm sido desenvolvidas neste âmbito, nomeadamente um estudo do ano passado, realizado pelo site Treadmill Reviews e pelo laboratório EMLab P&K. A investigação, que analisou 12 garrafas de água à venda nos EUA, revelou que estas podem reunir um “número alarmante” de células bacterianas: mais de 300 mil por centímetro quadrado.
Os resultados vão de encontro a uma outra investigação de 2002 que analisou as garrafas de água de 75 alunos do ensino básico, que utilizaram a mesma durante meses. Os resultados apontaram para níveis de coliformes fecais (bactérias provenientes de fezes de mamíferos) altamente prejudiciais em 10 das garrafas analisadas.
“Certos químicos encontrados nas garrafas de plástico podem ter efeitos em todos os sistemas do nosso corpo. [Os químicos] Podem afetar a ovulação e aumentar o risco de problemas hormonais, como a Síndrome do Ovário Poliquístico (SOP), endometriose e cancro da mama”, revela a nutricionista Marilyn Glenville ao site Good Housekeeping.
Uma outra investigação de 2009, desenvolvida pela Universidade de Harvard, indicou que os níveis de BPA aumentam significativamente em apenas uma semana. Mas a remoção deste composto não é suficiente e a investigação aponta para um outro, o tereftalato de polietileno (PET) - o principal polímero utilizado na produção de garrafas - que também interfere com o sistema hormonal.
Como medidas de prevenção, o melhor é optar por recipientes de vidro e, no caso de utilizar garrafas de plástico, reciclá-las após a primeira utilização.
Notícia atualizada às 13h00 de dia 29, com o esclarecimento da Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente

Fonte: http://visao.sapo.pt

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Construção às margens de rio tem de ser demolida


A retrospectiva desta semana do programa Via Legal fala sobre construções comuns de se encontrar em condomínios de luxo, como decks de madeira com acesso a rios, quadras de esporte e até mesmo cercas delimitando um espaço de área verde. Mas, vale lembrar: antes do conforto e da comodidade dos moradores, é preciso pensar no meio ambiente e seguir as leis que protegem as áreas de preservação permanente. No Sul do país, um homem que construiu uma estrutura às margens de um rio no município de Imbé (RS) foi condenado a demolir a obra e apresentar um plano de recuperação da área. A reportagem é de Marcelo Magalhães.


O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 19 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: 
www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.