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Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

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quinta-feira, 20 de abril de 2017

Hospital de Curitiba terá de pagar indenização a empregado humilhado por religiosa

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso pelo qual o Hospital Nossa Senhora das Graças, de Curitiba (PR), pedia a redução do valor indenizatório definido em ação promovida por ex-empregado submetido a assédio moral praticado por uma irmã religiosa. O valor já havia sido reduzido de R$ 8 mil para R$ 1,5 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), mas a empresa não aceitava condenação acima de R$ 500.

Na reclamação trabalhista, o empregado afirmou que, além das ameaças de demissão, a irmã, diretora-geral da Maternidade Mater Dei, empresa do mesmo grupo econômico, o humilhava diante dos colegas de trabalho. O hospital negou as acusações, afirmando que a diretora foi totalmente diligente no trato com o empregado, jamais o tendo constrangido, humilhado ou causado ofensa à sua dignidade e personalidade.

O juízo da 11ª Vara de Curitiba deu ganho de causa ao trabalhador, condenando o hospital à indenização de quase R$8 mil reais à época (janeiro de 2014). A decisão baseou-se, entre outros pontos, em depoimentos de testemunhas que presenciaram a irmã chamá-lo de “porco”, “burro” e outros termos ofensivos. Em recurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), o hospital pediu que o valor fosse reduzido para R$ 500, mas o Regional fixou o valor em R$1.500.

No recurso para o TST, o hospital insistiu, no caso de manutenção da condenação, na redução do valor, “tendo em conta a superação psicológica da vítima”. Para a defesa, a condenação foi indevida pois não haveria provas no processo que demonstrem o efetivo constrangimento sofrido pelo empregado para justificar a indenização pretendida. 

O relator do processo, ministro Walmir Oliveira da Costa, disse que o pedido do hospital diz respeito à decisão valorativa do conjunto das provas e em contrário aos interesses do empregado, o que esbarra na vedação da Súmula 126, que proíbe a análise de provas. Ainda, segundo o relator, o Regional observou todos os princípios para valoração da pena, como proporcionalidade e razoabilidade, devendo ser mantido a quantia fixada. 

O ministro destacou ainda que a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST vem firmando o entendimento de que nas hipóteses em que se discute o valor da indenização por dano moral, é inviável a verificação da especificidade das decisões apontadas para confronto de teses, por depender da análise de diversos aspectos fáticos capazes de tornar distintas as situações.

A decisão foi unânime, mas ainda cabe recurso.

(Ricardo Reis/CF)

sexta-feira, 14 de abril de 2017

Por enquanto - Justiça proíbe que mineradora canadense retire ouro do solo brasileiro


A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Justiça observa que a empresa não apresentou estudos válidos do impacto para mineração de ouro sobre os povos indígenas da região, explicou o MPF

Por Redação – de Belém


A Justiça Federal suspendeu a licença de instalação estadual da mineradora canadense Belo Sun. A empresa visa a exploração de ouro na região da hidrelétrica de Belo Monte, perto de Altamira, no Pará. Trata-se de em um projeto que prevê investimentos de US$ 5 bilhões apenas neste ano, para esgotar uma quantidade ainda não calculada de ouro do solo brasileiro. A medida foi tomada, nesta quarta-feira, por ordem do Ministério Público Federal (MPF), no Pará.




A mineradora canadense Belo Sun visa retirar ouro do solo, no Pará


A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Justiça observa que a empresa não apresentou estudos válidos do impacto do projeto sobre os povos indígenas da região. Foi o que explicou o MPF, em nota à imprensa.


Segundo o MPF, as etnias Arara e Juruna seriam afetadas pelo projeto. A empresa, por sua vez, apresentou estudo à Fundação Nacional do Índio (Funai) considerado inapto. Segundo a Justiça, “por não conter nenhum dado coletado dentro das áreas indígenas. E por não ter sido realizada consulta prévia aos índios”.


O MPF pontuou que essa é a segunda decisão judicial que suspende a licença de instalação da Belo Sun.


“O projeto está bloqueado também pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por causa de irregularidades fundiárias cometidas na aquisição de terras para a instalação”, afirmou a instância jurídica. O tribunal contabiliza cinco processos na Justiça contra o projeto de mineração — movidos pelo MPF, pela Defensoria Pública do Pará e pela Defensoria Pública da União.

Fonte: http://www.correiodobrasil.com.br

quarta-feira, 12 de abril de 2017

MP apura irregularidades de condomínios em zona rural de Rancho Queimado

Seis ações civis públicas foram instauradas e a cada depoimento um novo condomínio é denunciado em efeito cascata. A estimativa é de que o município tenha 40 condomínios, mas uma parcela está regular

MICHAEL GONÇALVES, FLORIANÓPOLIS 
11/04/2017 10H00 - ATUALIZADO EM 10/04/2017 ÀS 20H47


Estimativa é de que o município tenha 40 condomínios, mas uma parcela está regular - Flávio Tin/ND


O sonho da casa no campo com lago para passear de Jet Ski, clube gourmet, cinema e anfiteatro, entre outras promessas, virou um pesadelo para algumas famílias que compraram chácaras e sítios nos ditos condomínios rurais, em Rancho Queimado. À distância de 60 quilômetros de Florianópolis, a explosão imobiliária no município de 2.600 habitantes levou um morador a denunciar ao MP (Ministério Público), que encontrou irregularidades no parcelamento do solo em pelos menos seis empreendimentos, sendo que alguns também com o dano ambiental. A estimativa do MP é de que o município tenha 40 condomínios.

Ações civis públicas foram ajuizadas com o pedido de anulação dos registros imobiliários em alguns dos casos. A funcionária pública Vanúcia Balestra Gattiboni, 39, foi uma das vítimas que compraram um lote residencial em zona rural. Ela adquiriu um imóvel no empreendimento Village da Montanha Construções e Incorporações, que foi planejado para ter quatro condomínios, mas após o processo foram concluídas apenas duas vilas (“Villa do Prado” e a “Villa da Cachoeira”), com respectivamente 172 e 178 lotes residenciais vendidos como se fossem chácaras e sítios.

Segundo a promotora da comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Cristina Thomé, o que acontece é a implantação de loteamentos com fins urbanos em zona rural. “Desde a Lei n.º 6.766/79, não pode mais ser autorizada a implantação de loteamento para sítios ou chácaras de recreio na zona rural. Os lotes contêm áreas entre 700m² a 2.000m², quando o módulo rural de Rancho Queimado é de três hectares (30.000m²). Além disso, a autoridade administrativa deixou de exigir o indispensável EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental) para a aprovação do projeto, afrontando as normas de proteção ambiental”, relatou em despacho na ação contra o Villa da Cachoeira.

A emissão dos alvarás de construção e as matrículas estavam bloqueadas por ordem judicial até o dia 3 de abril deste ano, quando o juiz Clóvis Marcelino dos Santos comunicou a prefeitura e o cartório de imóveis sobre a decisão do Tribunal de Justiça em liberar as permissões de construir e de vender os imóveis, com a devida anotação da Ação Civil Pública em curso. Mesmo assim, o magistrado determinou que o município continue fiscalizando e exercendo o poder de polícia.

Promotora aponta as manobras do empreendedor

A promotora da comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Cristina Thomé, aponta na ação a manobra do empreendedor para burlar a exigência legal de elaboração do EIA/RIMA no caso do Village da Montanha. Isso porque terrenos com menos de 100 hectares não têm a necessidade de realizar o estudo de impacto ambiental. Assim, a promotora demonstra que uma parte do terreno de 6 milhões m² (matrícula n.º 18.047) foi fracionado em duas vilas sob as matrículas 18.994 e 18.676.

“O município de Rancho Queimado aprovou, de forma ilegal, o projeto de parcelamento do solo para fins urbanos, em zona rural, da gleba vizinha confrontante. Ocorre que o imóvel que deu origem ao Villa da Cachoeira e ao Villa do Prado são contíguos e originaram-se de processo de desmembramento do registrado sob matrícula nº 18.047, adquirido pela Quarter, o que evidencia que houve o fracionamento de um grande empreendimento com o nítido propósito de burlar a exigência de elaboração do EIA/RIMA prevista no Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente)”, esclarece.

A área de mais de 6 milhões m² foi comprada pela Quarter Empreendimentos Imobiliários, responsável pelo Village da Montanha, em 2007. O terreno era uma plantação de pinus.


Infraestrutura prometida não saiu do papel

A funcionária pública Vanúcia Balestra Gattiboni pagou a vista pelo lote de 700 m² e conseguiu construir a sua residência. A promessa é de que o condomínio tivesse toda a infraestrutura de lazer: com nascentes e açudes para a pesca amadora, espaços para cultura, lagos e piscinas térmicas. Atualmente, ela é síndica do Villa da Cachoeira e os proprietários também entraram com uma ação contra o empreendimento cobrando as promessas no momento da venda.

“Era o meu sonho morar em meio a natureza com toda a infraestrutura. Em determinado dia fomos surpreendidos com a ação e o bloqueio das matrículas. Durante um período ninguém pode vender. A prefeitura também não libera novas construções e alguns proprietários não querem se incomodar. Os moradores do Villa da Cachoeira cobram as infraestruturas prometidas e que nunca saíram do papel”, desabafa.

Vanúcia conta que algumas das obras não devem ser entregues. Isso porque elas estavam planejadas nos locais das vilas que não foram construídas, mas que a Quarter Empreendimentos começou a vender em lotes de 30 mil m² como prevê a legislação para área rural. Mesmo assim, o comprador deve ter a finalidade agrícola para ocupar o imóvel.


Prefeitura estuda reforma do plano diretor e código de obras e posturas

A assessora jurídica da prefeitura de Rancho Queimado, Natália Sens Diniz Sell, informou que a prefeitura trabalha na reforma do plano diretor e do código de obras e posturas. O município fica entre a situação de cumprir as leis e na expectativa de continuar ou ampliar a receita com o recebimento do IPTU.

“Estamos acompanhando os processos e todos os empreendimentos que estão com restrições, os proprietários não conseguem retirar o alvará para construir. A nossa prioridade neste ano é aprovar o projeto de reforma do plano diretor e o código de obras e posturas, que foi rejeitado na última sessão da câmara em 2016. Não são todos os condomínios de Rancho Queimado, mas a maioria. Com essas mudanças, uma grande parte estará regular”, explica Natália.

O município está trabalhando em porceria com a Fecam (Federação Catarinense dos Municípios) para solucionar os problemas.


Contrapontos da Fatma e do ex-oficial do cartório

Na época, a Fatma (Fundação do Meio Ambiente) emitiu uma simples certidão de conformidade ambiental, quando deveria proceder o licenciamento ambiental. A fundação alegou que “quando da expedição da certidão em agosto de 2007, a normativa do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente), que orientava os licenciamentos ambientais no âmbito de Santa Catarina, não previa o licenciamento ambiental da atividade condomínio em área rural, portanto, de acordo com a normativa vigente a época a certidão emitida pela Fatma.”

O oficial do cartório de registro de imóveis a época, Sandro Vidal, ex-prefeito de Santo Amaro da Imperatriz, também é réu no processo por ter “efetuado o registro do empreendimento no foro imobiliário mesmo sabendo que tal registro era ilegal na forma requerida”, segundo o Ministério Público. “A instrução normativa 17b do Incra e as leis municipais permitiram os registros imobiliários e os desmembramentos”, justificou.


Contraponto oficial

O escritório do advogado Marcus Vinícius Motter Borges defende dois empreendimentos em Rancho Queimado: Village da Montanha e Santa Rita Golf Club. Cada um desses tem dois condomínios. O defensor afirma que boa parte das ações são iguais, com o núcleo comum sendo as supostas ilegalidades urbanísticas (prefeitura) e registrais (registro de imóveis). Em alguns casos, ele afirma que há o questionamento de suposto dano ambiental.

“Na época não tinha lei municipal para a implantação do condomínio, tanto que houve um parecer do procurador do município. O registrador também ficou em dúvida e mandou para o Ministério Público, que disse que não tinha nada a se opor. Todos os projetos foram aprovados e executados a partir de 2010 com base em leis federais, do parcelamento de solo e de condomínios. A instrução normativa 17b do Incra, de 1980, prevê que áreas em zona rural, mas que já perderam as características rurais, o proprietário pode requerer a declaração das perdas dessas características. Assim, essas declarações foram feitas no Incra em todas as áreas, porque não havia plantação ou criação de animais, e os terrenos começaram a recolher o IPTU”, justifica.

Marcus informa que a Fatma emitiu uma certidão, porque não existia uma previsão em legislação estadual a época. “Nossa preocupação é quanto a insegurança jurídica que o Ministério Público está causando. Empreendimentos com todos os documentos aprovados e anos depois são questionados. Além disso, temos manifestações do desembargador Sérgio Luz e do procurador Paulo Cezar de Oliveira que não encontraram ilegalidades ou dano ambiental nos autos do processo”.

O advogado informou que pela decisão judicial as construção estão liberadas. “O embargo do MP atrapalhou o fluxo de vendas e de recursos. Os empreendimentos estão consolidados e com a retomada das vendas as áreas comuns poderão ter a continuidade de suas construções. O empreendedor vai cumprir com todas as previsões do projeto”, encerra.

O OUTRO LADO DA MOEDA


Estará a Justiça, de modo tão irresponsável, fazendo insinuações, ou tirando ilações desprovidas de qualquer fundamento, contra os catarinenses que constam da famosa lista de políticos corruptos?
Se isso estiver acontecendo, com eles ou com qualquer outro, precisam reagir de forma enfática, contundente e urgente, pois seus nomes, ao simples anúncio de envolvimento, já restaram bastante enxovalhados.
De qualquer sorte, contam com o benefício da dúvida.
Tenho pensado muito que essa onda sobre corrupção generalizada pode ter um vetor importante por detrás. 
Quem tem interesse maior em conter a sangria da corrupção? 
Aqueles que ganham de maneira abusiva, em cima do dinheiro público, ou seja, os banqueiros. 
Se políticos continuarem a roubar, como se proclama, sobrará bem menos para eles, os financistas, porque a carga tributária já está pra lá de insuportável e o povo não recebe retorno digno em matéria de educação, saúde, segurança, dentre outros direitos fundamentais. 
O mais importante, todavia, é que, enquanto se malha os políticos, a Justiça, a Polícia, os machistas, os outros, enfim, os bancos se mantêm fora da berlinda. O foco da insatisfação pública não se volta contra eles.
Que existe corrupção - e muita - não se pode duvidar. Mas que essa repentina e escandalosa preocupação tem algo mais forte do que o interesse coletivo à sua retaguarda, também é coisa passível de cogitação séria. 
Lembra da charge de uma montanha de dinheiro, de cujo topo um capitalista aponta para o trabalhador, que vindica seus parcos direitos e o acusa de estar prejudicando a economia? 
Pois a mesma charge - "mutatis mutandi" (guardadas as devidas proporções) - vale para os políticos corruptos, se colocados no lugar do trabalhador.
No caso da relação de trabalho, o judas são os obreiros, os Sindicatos e a Justiça do Trabalho e, no caso da alegada corrupção, o judas a ser malhado é o político, ou até o povo, acusado de os haver escolhido irresponsavelmente. 
Os banqueiros querem a pecha de ladrões bem longe deles. Que os outros apareçam como grandes culpados, para os financistas é bem mais interessante. A mídia corporativa, sempre ao lado deles, até por afinidade étnica, faz o seu papel, aumentando o estardalhaço.
O combate à corrupção é inadiável e bem-vindo, mas a revisão da dívida do Estado (gênero) com o sistema financeiro é ainda mais urgente.

terça-feira, 11 de abril de 2017

Associação Médica Sueca Diz que “White Helmets” Assassinaram Crianças Para Fazer Vídeos do Falso Ataque com Gás


10.04.2017 - Gordon Duff, Veterans Today


Conforme uma fonte do Congresso, Trump e McMaster deram ordens ao Comando Cibernético do Exército para “derrubar os servidores de VT” a fim de impedir que você lesse este artigo.



tradução de btpsilveira






O presidente Trump agora está ameaçando levar os Estados Unidos à guerra contra a Síria, Irã e mesmo a Rússia, uma guerra que ele justifica pelas “evidências” que alega ter recebido dos “White Helmets” sírios. Provaremos além de qualquer dúvida que esta organização está a serviço do Estado Profundo, uma fusão entre a CIA, a Al Qaeda e os serviços de inteligência da Inglaterra. Temos provas irrefutáveis de que Trump e sua mídia recheada de notícias falsas estão e sempre estiveram em sintonia, enganando a nós todos.



O ator George Clooney sabia que a organização Doutores Suecos pelos Direitos Humanos (SWEDHR) já havia mencionado que os “White Helmets” são assassinos de crianças quando produziu o vídeo de propaganda política que acabou ganhando o Oscar, o que pode muito bem ter possibilitado esta última rodada de assassinatos ultrajantes. A organização SWEDHR é real, seu trabalho é efetivo e suas acusações contra os “White Helmets” eram bem conhecidas por Clooney e pela NetFlix. Mesmo assim eles resolveram ir em frente com o documentário propagandístico. Por que?
Além disso, até o Google está envolvido, em guerra com este grupo e outros, eliminando-os de seus motores de busca. A informação que vocês terão será novidade para os (norte)americanos.
Perceba que em tempo algum a Casa Branca ou qualquer membro da imprensa ocidental reconheceu a controvérsia quanto aos “White Helmets”, que afirmamos fazer parte das operações de propaganda da Al Qaeda. Também nunca são mencionados as dezenas de ataques com gás comprovadamente feitos por FSA, Estado Islâmico e Al Nusra, os quais foram subitamente “esquecidos”, como por artes de magia.
Os “White Helmets”, que deveriam ser uma organização independente, receberam até $100 milhões de dólares da CIA e do Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido, financiadores de “projetos ocultos”. Assassinar crianças está em seu currículo e é sua moeda de troca, como provaremos. Compartilhando quartéis generais com a inteligência turca em Gaziantep, Turquia, essa organização está mais para “esquadrão da morte” que para defesa civil. Por favor, assista os vídeos disponibilizados neste artigo. (ATENÇÃO!! Os vídeos deste artigo contém cenas chocantes. Pessoas sensíveis devem assistir com cuidado - NT)

Matando crianças para fazer vídeos de propaganda
Os médicos da swedhr.org analisaram vídeos disponibilizados de um resgato alegadamente realizado depois de um ataque químico pelas forças do governo sírio. Descobriram que os vídeos foram fraudados, e era possível até mesmo ouvir o diretor de palco falando em árabe, e que o suposto “regate” na realidade é um assassinato. Na primeira análise, parecia que os médicos que assistiam a criança admitiam que ele já estava morto.
No entanto, depois de uma investigação mais ampla e cuidadosa, a equipe concluiu que a criança estava inconsciente por causa de uma overdose de opiáceos. O vídeo mostra a criança recebendo injeções em seu peito, talvez na área do coração e que eventualmente foi morta com a administração de uma injeção claramente falsa de adrenalina.
A criança foi assassinada.
Os doutores asseveram em sua análise:
• O vídeo supostamente mostraria medidas para a preservação da vida depois de um ataque químico com gás clorídrico (agora se afirma que seria gás sarin – impossível), entre as quais uma injeção de adrenalina via seringa com uma longa agulha dentro do coração da criança. De maneira alguma estes tratamentos seriam os adequados para o tratamento contra qualquer agente químico.
• O manejo e tratamento da criança é feito de forma descuidada, perigosa e provavelmente causaria danos graves.
• Os detalhes mais reveladores são as falsas e repetidas aplicações de adrenalina, supostamente no coração da criança. Os médicos do vídeo, e nesta altura já podemos assumir que se tratam de atores, falharam na hora de empurrar o êmbolo da seringa. Assim, o conteúdo da seringa jamais foi injetado, como se vê claramente no vídeo.
• O diagnóstico possível, por uma equipe de médicos especialistas reais, com base no que se observa no vídeo, indica que a criança está sofrendo por causa de uma injeção maciça de opiáceos e que provavelmente está morrendo de overdose. Não há qualquer evidência de outro agente, químico ou não.
• Nenhuma das crianças nos vídeos apresenta qualquer sinal de terem sido vítimas de um ataque químico. Veja um vídeo anterior dos “White Helmets”:
• Fica claro que a injeção falsa com uma longa agulha administrada através de seu corpo matou a criança neste vídeo. Foi um homicídio praticado propositadamente, teatralizado para parecer com um tratamento médico.
• Por trás da tradução falsa, o árabe real que aparece nos vídeos mostra as ordens do diretor para posicionar a criança para as câmaras, não para tratamento médico.
• Os vídeos estavam gravados no canal dos “White Helmets” – “Defesa civil da Síria na Província de Idlib”. Foram produzidos pela organização, junto com outro grupo denominado “coordenação sarmin”, cujo logo é uma bandeira jihadista preta (Al Qaeda). No vídeo estão alguns capacetes brancos para serem vistos.
O presidente da associação sueca, Professor Marcello Ferrada de Noli, publicou no início de março de 2017, um artigo inicial, com uma análise do caso: “Doutores Suecos pelos Direitos Humanos: Vídeo dos “White Helmets”, uma manipulação macabra de uma criança morta e encenação de ataque com armas químicas para justificar uma ‘zona de exclusão aérea’ na Síria”.
Isto teve sequência com a descoberta de fatos ainda mais macabros nos vídeos não vistos inicialmente no artigo – Filme do White Helmets: Mais Evidências Descobertas por Doutores Suecos Confirmam que as Práticas Fraudulentas de Assistência Médica Machuca Crianças.
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As constatações coletivas dos doutores suecos (swedhr) com relação à propaganda e falsidades perpetradas pela Al Qaeda (Al Nusra) na Síria são alinhadas a outras conclusões reveladas pelos Cientistas Alemães e Internacionais para a Guerra Síria.
As constatações coletivas dos doutores suecos (swedhr) com relação à propaganda e falsidades perpetradas pela Al Qaeda (Al Nusra) na Síria são alinhadas a outras conclusões reveladas pelos Cientistas Alemães e Internacionais para a Guerra Síria.
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Ferrada de Noli é fundador e presidente da organização Swedish Doctors for Human Rights (SWEDHR), uma organização não governamental de pesquisa integrada por um grupo de professores e doutores operando nas áreas relacionadas à saúde e que pretende pesquisar e divulgar os efeitos das atrocidades da guerra nas populações civis, tortura de prisioneiros e transgressões dos direitos humanos.
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Os esforços da organização dirigem-se às seguintes áreas: o cenário nos países onde a população civil é atingida por crimes e guerra, transgressões dos direitos humanos por parte de governos e a exposição das pessoas a crimes de guerra, casos particulares de doutores sujeitos a violações dos direitos humanos e pesquisa sobre os efeitos da tortura em prisioneiros. Você pode encontrar mais detalhes no Manifesto da Organização.
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O primeiro quadro administrativo da SWEDHR foi composto por Leif Elinder, Marcello Ferrada de Noli (presidente), Martin Gelin, Alberto Gutierrez, Ove B. Johansson, Lena Oske, Armando Popa, Anders Romelsjö (vice presidente), Marita Troye-Blomberg e Luz Varela. Em 2015 Ferrada de Noli fundou com um grupo de acadêmicos e editores europeus a revista online The Indicter elegendo-se como o primeiro editor chefe.
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Doutores Suecos pelos Direitos Humanos (SWEDHR) é uma organização não governamental, não partidária, independente e sem fins lucrativos empenhada na pesquisa e divulgação dos efeitos de crimes de guerra, tortura e transgressões dos direitos humanos contra populações civis ou contra indivíduos.
Em acréscimo, eles se opõem aos ataques governamentais contra os direitos humanos de pessoas que tenham denunciado crimes de Guerra ou exposto sérias infrações contra as liberdades civis da população. Ao contrário de outras organizações suecas de direitos humanos, a SWEDHR não é financiada total ou parcialmente pelo governo ou por instituições suecas.
A SWEDHR é uma equipe formada com a participação de certo numero de professores, detentores de doutorado, médicos e pesquisadores universitários em ciências médicas e disciplinas relacionadas com a saúde. Sua participação é totalmente voluntária e privada.
As manifestações da SWEDHR representam apenas seus membros, não todos os doutores suecos ou qualquer outra instituição profissional ou acadêmica com a qual a SWEDHR esteja associada. A organização segue a doutrina das Nacções Unidas sobre os Direitos Humanos e normatização ética em acordo com a Declaração Ética da Associação Médica Mundial de Elsinque. Você pode encontrar os objetivos buscados pela organização e a base de sua fundação no Manifesto Da SWEDHR.
Agindo de forma diferente de outras organizações desse tipo na Suécia, a SWEDHR a) não administra fundos de qualquer tipo; b) não administra fundos nem pede subsídios governamentais, corporativos ou privados; c) não coleta doações de seus apoiadores; d) não faz campanhas financeiras ou econômicas relacionadas às questões associadas aos Direitos Humanos. Nós também acreditamos que a renúncia da já mencionada possibilidade de contribuições externas é uma ótima maneira de manter credibilidade e independência absoluta no que tenha a ver com divulgação de assuntos relacionados aos Direitos Humanos.

A SWEDHR receberá prazerosamente a contribuição altruísta de qualquer doutor interessado em compartilhar pesquisas relacionadas com as acima mencionadas. Formulários para a associação (membros plenos ou membros associados) estão à disposição em nossos estatutos. Para qualquer pergunta, comentários ou se você deseja contribuir com nossas publicações online, acesse: info@swedhr.org

EUA tentaram persuadir governo Lula a se posicionar contra a Venezuela




Governo brasileiro, à época, se recusou a apoiar manobras de Washington para desestabilizar o governo de Hugo Chávez

Eduardo Vasco, Pravda.Ru

O jornalista, escritor e pesquisador norueguês Eirik Vold apresentou no último dia 31 de março em Caracas parte dos resultados de sua investigação sobre os documentos desclassificados e publicados pelo Wikileaks entre 2004 e 2010, que revelam as tramas dos EUA para derrubar o governo do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez.

Uma delas foi a tentativa de convencer o governo brasileiro a apoiar as ações de Washington na América do Sul contra a Venezuela.

Um relatório enviado em março de 2005 aos EUA pelo então embaixador do país em Brasília, John Danilovich, descreve uma conversa deste com o chanceler brasileiro na época, Celso Amorim.

O chefe do Itamaraty, ao ser assediado pelo embaixador, afirmou que "Chávez havia sido eleito democraticamente e depois reafirmado em um referendo, que disfrutava de apoio doméstico substancial".

Amorim também argumentou que o presidente venezuelano "era uma figura popular na esquerda internacional e líder de uma potência principal no continente", segundo os documentos apresentados por Vold, que é especialista em geopolítica internacional e estudioso da relação entre os EUA e os governos progressistas da América Latina.

No final da mensagem, Danilovich expressou seu desapontamento sobre a posição do governo brasileiro.

Entretanto, os EUA não deixaram de planejar alianças contra a Venezuela. Um relatório de 2007 coloca Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai como possíveis aliados da Casa Branca para abalar o governo bolivariano.

Segundo Vold, em sua explanação por videoconferência durante o evento Venezuela Digital 2017, os EUA tentaram por diversas formas "derrubar o governo eleito com a ajuda de ONGs e de financiamento externo", além de apoiar partidos de oposição.

Um telegrama de novembro de 2006 descreve que, em 2004, o embaixador estadunidense na Venezuela relatava uma estratégia de cinco pontos que guiariam os esforços dos EUA naquele país no período 2004-2006.

"1º: fortalecer instituições democráticas; 2º: penetrar a base política de Chávez; 3º: dividir o chavismo; 4º: proteger os interesses econômicos dos EUA; 5º: isolar Chávez internacionalmente", citou o pesquisador.

Ainda segundo suas investigações, tanto a embaixada estadunidense em Caracas como outras sedes diplomáticas em toda a América Latina foram utilizadas pelos Estados Unidos para desestabilizar o governo venezuelano.

- See more at: http://port.pravda.ru/busines/10-04-2017/43037-eua_venezuela-0/#sthash.KPM8H8QA.dpuf

Mito da Doutrinação: Serás um Pateta nas Mãos da Abin e da Oligarquia Tupiniquim?



Mito da Doutrinação: Serás um Pateta nas Mãos da Abin e da Oligarquia Tupiniquim?

Em agosto de 2016, o jornalista e economista norte-americano Paul Craig Roberts, secretário-adjunto do Tesouro para a Política Econômica dos Estados Unidos na administração do presidente Ronald Reagan em 1981, escreveu em Serás um Pateta nas Mãos da CIA?

Edu Montesanti

"A expressão 'teoria da conspiração' foi inventada e posta a circular no discurso público pela CIA, em 1964, a fim de desacreditar os muitos cépticos que contestavam a conclusão da Comissão Warren de que o presidente John F. Kennedy fora assassinado por um pistoleiro solitário chamado Lee Harvey Oswald, o qual por sua vez foi assassinado enquanto sob a custódia da polícia antes que pudesse ser interrogado. A CIA utilizou seus amigos nos media para lançar uma campanha a fim de tornar suspeições do relatório da Comissão Warren alvo de ridículo e hostilidade. Esta campanha foi "uma das iniciativas de propaganda de maior êxito de todos os tempos".

Atualizada nos Estados Unidos, o rótulo de conspiracionista vale hoje também a todos aqueles que questionam a insustentável versão oficial envolvendo os atentatos terroristas de 11 de setembro de 2001.

No Brasil, a estratégia de se rotular ameaças ao poder estabelecido se dá contra defensores de políticas sociais, rotulados agressivamente de doutrinadores" ou "ideólogos". E milhões de cidadãos desavisados embarcam nesta mediocridade que tem polarizado cada vez mais a historicamente rachada sociedade brasileira, enquanto políticos oportunistas aplicam suas ideologias corruptas e anti-sociais indiscriminadamente.

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi criada em 1999 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, é uma reedição do Serviço Nacional de Informações (SNI) criado pela ditadura militar brasileira sob supervisão da CIA em 1964, para vigiar e controlar a sociedade brasileira, especialmente movimentos sociais e trabalhadores grevistas. E esta prática tem crescido assustadoramente nos últimos anos, mesmo nos do PT no governo federal.

Dentro do contexto atual de vigilância doméstica, de caça às bruxas contra setores progressistas brasileiros, e da forte influência da própria CIA à Polícia federal, à própria Abin já que esta é uma extensão de seu antecessor, o SNI, e aos assuntos políticos, econômicos e sociais do Brasil, tudo leva a crer que essa onda de ataques sistemáticos a ideias progressistas trata-se de mais uma produção dos laboratórios da Abin, bem ao estilo norte-americano que exporta seus métodos de controle social, como exemplifica a Escola das Américas.

As lista de evidências da fragilidade, ou da estupidez de se rotular os defensores de políticas sociais de "ideólogos" é tão vasta, que fica difícil optar por apenas algumas delas. Pois o mais recente exemplo vem do político com capacidade marqueteira de poucos atualmente, o prefeito paulistano João Dória que, apoiando-se na despolitização por que seu setor reacionário tanto preza para dominar e gozar dos privilégios do poder sobre uma massa alienada, tem retirado os poucos direitos sociais na maior cidade da América latina, sem que a sociedade se de conta, distraída com aquele que se intitula "gestor" e não político. 

Chama a atenção que os mesmos que achincalham programas como o Bolsa Família de Lula (que Aécio Neves afirmou, na campanha presidencial de 2014, manter, na verdade criada por Fernando Henrique Cardoso com o nome de Bola Escola), regozijam-se com o assistencialismo de Dória, que tem doado o salário a instituições de caridade; pois o mais contraditório é que, ao mesmo tempo que faz isso, o "gestor alegadamente "sem ideologias" corta indiscriminadamente verbas da saúde, educação e privatiza até parques municipais. Mas é claro: o "apartidário" de turno, que reza perfeitamente a cartilha de seus padrinhos do PSDB e arranca suspiros dos eleitores de São Paulo, é paulistano e oriundo das classes dominantes, não um nordestino da roça.

Enfim, o último exemplo do quanto a sociedade brasileira em geral tem se prestado a fazer o papel de pateta da Abin, que representa os interesses das oligarquias nacionais, é que em nome da "neutralidade" Dória pretende disseminar nas escolas da cidade de São Paulo livros de economia do Instituto Mises Brasil, que promovam os princípios de livre mercado.

Ludwig von Mises (1881-1973) foi um dos fundadores da Escola Austríaca de Economia, e defendeu o combate à intervenção estatal. "Aprender economia é essencial na vida das pessoas", disse recentemente o prefeito paulistano, ao mesmo tempo que condenou aquilo que chama de "doutrinação" nas escolas. Pois... a que nível chegou o "debate" tupiniquim: os materiais de Mises não contêm uma linha ideológica, bem clara?

O que se está fazendo é, como nos piores anos da Guerra Fria, criminalizar visões progressistas e até a política ao negá-la (com fins ditatoriais, de aniquilação do pouco que há de Estado de direito) sob auto-rótulo de "gestor" ou coisa que o valha. 

Na era da Internet, é grave que milhões de indivíduos caiam tão facilmente neste engodo; a sociedade é, cada vez mais, responsável pelas informações que consome, e pelo destino do país. Cada vez menos, pode ser considerada "vítima" da imposição da ignorância pelos donos do poder.

Porém os agressivos fundamentalistas da ideologia que prega políticas elitistas, travestidos de "apolíticos" sem criatividade que nunca renovam suas artimanhas de dominação, de exploração e da roubalheira indiscriminada, tem obtido sucesso, inversamente proporcional ao nível desta paupérrima "engenharia intelectual" de "combate à ideologia", em promover a alienação de indivíduos que, por comodidade, por medo ou por uma combinação de ambos, preferem se manter despolitizados, sem posição clara e indiferentes, seguindo a corrente predominante que não é nem nunca foi pautada pelos interesses da maioria da sociedade, senão do 1% dominante (ao qual o enodo Dória pertence). 

Por que Jair Bolsonaro pode defender que cada cidadão tenha uma pistola em casa, sendo considerado livre de ideologias, ao passo que quem defende o desarmamento deve ser tachado de "ideólogo"? Por que um professor pode (e com Dória deve) ensinar as leis do livre mercado (neoliberalismo), enquanto um professor que questiona este sistema deve ser criminalizado e responder na Justiça pelo crime"? Por que Dória pode cortar um orçamento já pequeno da Prefeitura para a cultura, na ordem de 0,8% do total da gestão anterior (quando a UNESCO recomenda um mínimo de 1%), agora sofrendo corte de 45% que praticamente zera os recursos para programas e projetos culturais, enquanto quem se opõe a isso defendendo fortes investimentos em educação e cultura, é considerado "doutrinador"? Por que novamente ele, Bolsonaro pode alegar que negro quilombola e índio "não serve nem para procriar", enquanto um professor que defende justiça social e igualdade de direitos deve ser ameaçado e até chegar a apanhar de pais de alunos, além de ser fortemente discriminado pelo terrorista Estado brasileiro? 

Por que este autor merece ser, aos gritos, ameaçado de agressão física por, "comunista comedor de criancinhas", defender os direitos dos refugiados haitianos, agredidos e assassinados no Sul branco do País, enquanto os mesmos que ameaçam este autor são considerados a nata intelectual e moral brasileira, "livres de ideologias? Quando a sociedade brasileira vai despertar para o que anda ocorrendo?

Até onde vai este papel de pateta nas mãos das oligarquias nacionais que grande parte da sociedade brasileira tem se prestado a fazer? Outro exemplo claro de que não há nada de apartidário nem de democrático neste pobre conteúdo reacionário, que só engana os mais ignorantes, é o próprio caráter profundamente agressivo que cerceia a discussão de ideias e a liberdade de expressão que permeia todos os setores da sociedade, muitas vezes valendo-se de agressões físicas pelos mais banais motivos.

Nunca, após 1964, a democracia brasileira correu tanto risco nas mãos de subprodutos de um Estado autoritário, como João Dória, Jair Bolsonaro, e outros elementos deste tipo, de péssimo gosto moral e intelectual.




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