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Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

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sexta-feira, 26 de abril de 2024

Começa a cobrança de taxa a turistas em Veneza


Jonas Martiny25/04/202425 de abril de 2024

Medida, que visa desestimular o turismo de massa, será testada ao longo de 29 dias entre os meses de abril e julho. Cidade italiana sofre com hordas de visitantes que superlotam a cidade e gastam pouco.



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Turismo em massa às vezes dificulta seriamente a vida dos venezianosFoto: Sebastian Kahnert/dpa/picture alliance


Nesta quinta-feira (25/04), feriado do Dia da Libertação na Itália, turistas visitando Veneza por um dia, sem pernoitar, tiveram, pela primeira vez, que pagar uma taxa de 5 euros (R$ 27,69) ou arriscar levar uma multa de até 300 euros (R$ 1.661,14).

O sistema, cuja adoção tem sido adiada há vários anos, será testado até o final de abril e em outros 23 dias ao longo de maio, junho e julho deste ano, num experimento da prefeitura para combater os problemas ocasionados pelo turismo de massa.

"Em princípio, é uma boa ideia", afirma Susanne Kunz-Saponaro, que mora e trabalha como guia turística na cidade do norte italiano. "Mas parece que não pensaram a coisa até o fim."

Venezianos querem limitar número de turistas

Por um lado, há uma longa lista de exceções ao sistema que diluem seu efeito, como as isenções para moradores de toda a região de Veneza e menores de 14 anos. A taxa também não é cobrada entre as 16h e as 8h30 do dia seguinte.

Ainda não está claro como a cidade dará conta de fiscalizar todos os excursionistas, que têm que baixar um QR Code no site cda.ve.it. A prefeitura afirma que fiscais estarão circulando e fazendo controles aleatórios. Quem for pego sem o comprovante de pagamento da taxa pode acabar multado.

Mas a guia Saponaro considera especialmente problemático o fato de não se ter também introduzido logo um limite para o número de visitantes: diariamente chegam cerca de 80 mil ao centro histórico, dos quais 70 mil só pretendem passar algumas horas, gastando bem pouco, mas contribuindo bastante para a superlotação.
Conhecer Veneza com vagar – e respeito

Do mesmo que outros imãs turísticos europeus, há bastante tempo a municipalidade veneziana tenta combater ao menos as consequências mais graves do turismo de massa – como quando proibiu os grandes cruzeiros de aportarem no centro, em 2021. "Nós convidamos os que querem visitar a nossa cidade a vivenciar Veneza com vagar e a se deixar absorver por ela", propõe a encarregada de turismo Simone Venturini.

E isso não é possível em três horas, "é preciso se permitir o tempo necessário". A taxa de ingresso visa estimular o turismo de pernoite. Como essa iniciativa da cidade dos canais é pioneira no mundo, certamente será preciso fazer ajustes quando chegarem as primeiras avaliações, explica Venturini.
Taxa é voltada sobretudo a turistas que passam só algumas horas na cidade do norte da Itália, sem pernoitarFoto: Christoph Sator/dpa/picture alliance

Recentemente, o prefeito Luigi Brugnaro frisou, numa entrevista ao jornal Corriere della Sera, que Veneza segue acessível e aberta, e não pretende impor limite ao número de visitantes de um dia. Ele considera possível que a taxa de ingresso vá ter um efeito dissuasivo.

"A cidade precisa ser adequada tanto para os que vivem nela como para os que a visitam", argumenta Brugnaro. "Em certos dias de afluxo especialmente alto, há o perigo de que isso não ocorra."

Antes da pandemia de covid-19, Veneza recebia 5 milhões de turistas por ano, e em 2024 se deverá chegar a uma cifra comparável. Entre eles, há sempre aqueles que não mantêm o devido respeito, reclamam moradores e políticos. Por isso, nos últimos anos a prefeitura endureceu cada vez mais as regras para os visitantes.

Sob o slogan Enjoy Respect Venezia, o site www.enjoyrespectvenezia.it traz todo um catálogo de regras de conduta. É proibido, por exemplo, se instalar nas pontes e escadas, mergulhar nos canais, circular de trajes de banho pela cidade, alimentar os pombos ou jogar lixo no chão. As multas podem chegar a 500 euros (R$ 2768,56), mas o departamento de imprensa não informa o total arrecadado pela prefeitura.

Novas regras também para grupos turísticos

Quanto à nova taxa de ingresso, conta-se com a arrecadação de cerca de 700 mil euros no primeiro ano (R$ 3,87 milhões), a serem investidos na limpeza urbana e melhoria das ofertas turísticas – como já ocorre com a taxa de pernoite. Aplicada desde 2011, ela vai de um a cinco euros por noite, dependendo da categoria do hotel e da temporada. Em 2023, rendeu a Veneza 34 milhões de euros (R$ 188,26 milhões).

A partir de 1º de agosto, além disso, entram em vigor novas regras para os giros turísticos pela cidade. Cada grupo não poderá contar mais de 25 participantes, que não deverão obstruir o trânsito de pedestres enquanto escutam as explicações dos guias.

Na opinião de Susanne Kunz-Saponaro, a norma deveria ir mais longe, restringindo os grupos a 20 visitantes; ela própria trabalha com grupos menores. "É claro que o turismo é importante para Veneza", reconhece. Mas não pode ser tudo uma questão de dinheiro: "As pessoas que vivem aqui na cidade também precisam poder conviver com o turismo."

quinta-feira, 18 de abril de 2024

Terra da Liberdade? - Conheça a lista de jornalistas presos nos EUA


Comitê de Repórteres pela Liberdade de Imprensa, entidade estadunidense, mantém uma lista com repórteres presos e/ou multados por ordem da justiça daquele país

Créditos: Canva - Liberdade de expressão não é ilimitada nem na 'Terra da Liberdade'
Escrito en MÍDIA el 14/4/2024 · 21:51 hs
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Em meio aos debates sobre liberdade de expressão que estão a todo o vapor no Brasil, impulsionadas por delírios dos representante da extrema direita bolsonarista, muitos dos que acusam o próprio país de cultivar uma "ditadura do judiciário" recorrem ao exemplo dos Estados Unidos como modelo a ser seguido.

Curioso que não consideram casos rumorosos, como o de Julian Assange, preso há cinco anos na Inglaterra e aguardando a decisão da justiça inglesa se será ou não extraditado para os EUA.

Assange enfrenta a possibilidade de ser condenado a uma sentença de 175 anos por publicar documentos do governo dos Estados Unidos que revelam evidências de crimes de guerra e violações dos direitos humanos.

O jurista Pedro Serrano usou as redes sociais neste domingo para anunciar uma entrevista que ele concedeu a Walfrido Warde e Reinaldo Azevedo que vai ao ar na próxima terça-feira (16).

"Procurei demonstrar que a questão da livre expressão é complexa, todo país a limita face a outros direitos. E se é verdade que os EUA ampliaram a possibilidade da crítica mesmo racista a minorias, só havendo restrição quando implicar potencialidade real de ocorrência violenta, de outro aprisiona por até 18 meses, sem direito de defesa, jornalistas que não entregam suas fontes ao Judiciário", ponderou.

Em uma postagem subsequente, Serrano indica a leitura de um relatório feito pelo Comitê de Repórteres pela Liberdade de Imprensa (RCFP, da sigla em inglês). A entidade fornece representação jurídica pro bono, apoio como amicus curiae e outros recursos legais para proteger as liberdades da Primeira Emenda da Constituição dos EUA e os direitos de coleta de notícias dos jornalistas.

"Além do caso maior Assange, não são poucos os jornalistas presos por não fornecerem suas fontes ou outras tensões com o Judiciário dos EUA. A maioria por ordem direta do Juíz, sem inquérito ou direito de prévia defesa", relatou Serrano.
23 jornalistas presos nos EUA

A lista da RCFP é um registro contínuo de casos conhecidos em que jornalistas foram presos, multados ou ambos por se recusarem a cumprir tais solicitações até 2019.

No entanto, esta relação pode estar incompleta, pois esses casos são difíceis de monitorar, já que muitos não recebem atenção da imprensa.2006, Josh Wolf, São Francisco, Califórnia — Wolf era um videoblogueiro freelancer inicialmente preso por um mês quando se recusou a entregar uma fita de vídeo que autoridades federais disseram conter imagens de manifestantes danificando um carro da polícia. Wolf foi posteriormente libertado sob fiança, mas um painel de apelações confirmou a ordem de desacato contra ele, e Wolf voltou para a prisão. Ele foi finalmente libertado em 3 de abril de 2007. O Comitê de Repórteres apresentou um parecer de amigo da corte em apoio a Wolf, argumentando que ele era um "jornalista freelancer" conforme a Lei de Proteção da Califórnia.

2006, Mark Fainaru-Wada e Lance Williams, São Francisco, Califórnia — Dois jornalistas do San Francisco Chronicle foram condenados a até 18 meses de prisão por se recusarem a revelar a fonte de um testemunho vazado do grande júri sobre o uso de esteroides por jogadores de beisebol. As acusações de desacato foram retiradas depois que o advogado Troy Ellerman se declarou culpado por vazar o testemunho.

2005, Judith Miller, Washington, D.C. — Uma jornalista do New York Times foi presa por se recusar a testemunhar contra suas fontes em uma investigação sobre o vazamento do nome de um agente da CIA por autoridades da Casa Branca. Ela passou 85 dias na prisão e foi libertada quando concordou em fornecer um testemunho limitado a um grande júri sobre conversas com o assessor do vice-presidente, Lewis “Scooter” Libby, sem revelar suas outras fontes. O Comitê de Repórteres emitiu uma declaração em apoio a Miller, afirmando que o "trabalho dos jornalistas deve ser independente e livre de controle governamental se eles devem servir efetivamente como cães de guarda do governo".

2001, Vanessa Leggett, Houston, Texas — Uma autora pesquisando um livro de "crime verdadeiro" foi presa por 168 dias por um juiz federal por se recusar a divulgar suas pesquisas e as identidades de suas fontes para um grande júri federal que investigava um assassinato. Leggett foi libertada apenas após o término do mandato do grande júri. Um grande júri subsequente acusou o principal suspeito do assassinato sem a necessidade de seu testemunho. O Comitê de Repórteres apresentou um parecer de amigo da corte em apoio a Leggett e posteriormente enviou uma carta instando o então Procurador-Geral John Ashcroft a reconhecer que Leggett era uma jornalista que se qualificava para as proteções oferecidas pelas diretrizes de intimação da mídia do Departamento de Justiça.

2000, Timothy Crews, Red Bluff, Califórnia — O editor e editor do Sacramento Valley Mirror cumpriu uma sentença de cinco dias por se recusar a revelar suas fontes confidenciais em uma história envolvendo a venda de uma arma supostamente roubada por um policial estadual. O Comitê de Repórteres enviou uma carta em apoio à petição de Crews perante a Suprema Corte da Califórnia.

1998, John Rezendes-Herrick, Ontário, Califórnia — Um jornalista aposentado foi condenado a cinco dias de prisão por se recusar a revelar suas fontes para uma história sobre um plano de aterro apoiado pela Waste Management Inc., uma empresa acusada de fraude em ações, interceptação de comunicações e uso ilegal de segredos comerciais. No entanto, essa ordem foi suspensa aguardando apelação. O Comitê de Repórteres, juntamente com outras organizações de mídia, apresentou um parecer de amigo da corte em apoio a Rezendes-Herrick.

1996, Bruce Anderson, Ukiah, Califórnia — Um editor do Anderson Valley Advertiser foi considerado em desacato civil e preso por um total de 13 dias por se recusar a entregar a carta original ao editor que recebeu de um prisioneiro. Após uma semana de encarceramento, Anderson tentou entregar a carta, mas o juiz se recusou a acreditar que era a original porque estava digitada e seu autor não tinha acesso a uma máquina de escrever na prisão. Após mais uma semana, o juiz finalmente aceitou que a carta digitada era a original.

1994, Lisa Abraham, Warren, Ohio — Uma jornalista foi presa por 22 dias por se recusar a testemunhar perante um grande júri estadual sobre uma entrevista na cadeia. Ela foi libertada quando o mandato do grande júri terminou.

1991, Sid Gaulden, Schuyler Kropf, Cindi Scoppe e Andrew Shain, Columbia, Carolina do Sul — Quatro jornalistas foram presos por oito horas e depois libertados aguardando apelação, que perderam, mas o julgamento já havia terminado. Os promotores buscavam suas conversas não publicadas com um senador estadual em julgamento por corrupção.

1990, Libby Averyt, Corpus Christi, Texas — Uma jornalista foi intimada a fornecer informações sobre uma entrevista na cadeia. Ela foi presa durante um fim de semana e libertada quando um juiz foi convencido de que ela nunca entregaria as informações não publicadas solicitadas.

1990, Brian Karem, San Antonio, Texas — Um jornalista de televisão foi intimado tanto pela defesa quanto pela acusação e se recusou a revelar os nomes das pessoas que arranjaram uma entrevista na cadeia. Ele foi preso por 13 dias e foi libertado quando as fontes se apresentaram.

1990, Tim Roche, Stuart, Flórida — Um jornalista foi intimado a revelar sua fonte para uma ordem judicial vazada que deveria ter sido selada. Ele foi brevemente preso e libertado aguardando apelação. Mais tarde, foi condenado a 30 dias por desacato criminal e cumpriu 18 dias em 1993 antes de ser libertado.

1986, Michael J. Burns, Louisiana — Um jornalista do The Alexandria (La.) Daily Town Talk se recusou a revelar a fonte que lhe forneceu uma cópia de uma confissão em um caso de assassinato por encomenda. Ele foi preso por um dia antes de um tribunal de apelação estadual suspender a ordem.

1986, Brad Stone, Detroit, Michigan — Um jornalista de televisão se recusou a revelar as identidades dos membros de gangues que entrevistou várias semanas antes do assassinato de um policial. Stone foi preso por um dia e liberado aguardando apelação. Um tribunal de apelações anulou sua condenação.

1984, Richard Hargraves, Belleville, Illinois — Um repórter de jornal foi preso durante um fim de semana em conexão com um caso de difamação. Ele foi libertado quando sua fonte se apresentou.

1981, Ellen Marks, Idaho — Uma jornalista foi citada por desacato ao tribunal por se recusar a revelar o esconderijo de uma fonte envolvida em uma disputa de custódia de crianças. Marks foi inicialmente presa, mas foi liberada no mesmo dia e foi multada em US $ 500 por dia. O Idaho Statesman acabou pagando $ 37.500 em multas em seu nome.

1979, Wayne Harrison, Longview, Texas — O diretor de notícias da estação de rádio KULE foi preso por três horas por se recusar a revelar suas fontes ao relatar um caso de assassinato, e foi libertado depois que o juiz decidiu que ele não precisava mais saber os nomes das fontes.

1972, Peter Bridge, Nova Jersey — Um jornalista do Newark Evening News foi preso por 21 dias após ser acusado de desacato por se recusar a responder perguntas sobre as fontes que usou para uma história sobre um caso de suborno.

1972, William Farr, Los Angeles, Califórnia — Um jornalista do Los Angeles Herald-Examiner foi preso por 46 dias por se recusar a revelar suas fontes para uma história sobre o julgamento de Charles Manson.

1972, Edwin Goodman, Nova York, Nova York — O gerente geral da estação de rádio WBAI foi condenado a 30 dias de prisão por se recusar a entregar fitas de uma transmissão de um tumulto em outubro de 1970 na Casa de Detenção de Homens de Manhattan.

1970, Mark Knops, Wisconsin — Knops cumpriu quatro meses e meio de uma sentença de seis meses por se recusar a responder perguntas de um grande júri sobre uma história que publicou sobre um bombardeio na Universidade de Wisconsin.

1958, Marie Torre, Nova York — Uma jornalista do New York Herald Tribune ficou 10 dias na cadeia por se recusar a revelar a identidade de sua fonte para uma coluna com citações de um executivo da CBS não identificado que a atriz Judy Garland alegou ser difamatória.

1950, Reubin Clein, Miami, Flórida — Um editor da revista Miami Life foi condenado a 30 dias de prisão por se recusar a revelar a fonte de um vazamento sobre um vereador acusado de suborno.

Há ainda a lista de jornalistas multados, e presos e multados disponível aqui (em inglês).

sexta-feira, 12 de abril de 2024

Uma verdade irrefutável

O homem do ocidente já não dispõe de capacidade de criar uma grande pintura, nem tampouco uma grande música, escreveu SPENGLER na conhecida obra  A decadência do Ocidente.

Ianques intriguentos

Está por demais óbvio que as notícias envolvendo Elon Musk,  Bolsonaro e seus filhos (principalmente o golpista Eduardo, baba-ovos dos gringos), Milei da Argentina, Lula, Maduro e o presidente do Chile, assim como o presidente da Colômbia e da Guiana, faz parte de um circo montado pelos norte-americanos para enfraquecer a unidade sulamericana. 

Como sempre dominaram a América do Sul, que se portou historicamente como curral deles, os ianques, vendo-se na iminência de perder tal rentável liderança, estão a mexer os pauzinhos, tecendo mil intrigas, para jogar um país contra outro(s).

É o uso da velha máxima: "dividir para dominar". E não faltam traidores como os Bolsonaro, Malta et caterva para assumir o papel de traidores e entreguistas.

Almejam criar conflitos, visando vender armas e outros equipamentos bélicos, além de não perderem o controle das riquezas dos ouros países, que usaram e pretendem continuar usando como colônias. 

A economia da Europa Ocidental e dos  EUA está em declínio, já venderam o que podiam de armas para a Ucrânia e a bola da vez, agora, é a América do Sul. 

Gente escrota, bando de canalhas, que não tem o mínimo respeito pela soberania dos outros povos.

quarta-feira, 10 de abril de 2024

Planta e memorial de usucapião precisam ser assinados? - Por quem?


Analisando o Código de Processo Civil  e a Lei de Registros Públicos (Art. 216-A, II), que disciplinam a matéria, conclui-se que não.

Somente o responsável técnico pelo levantamento topográfico está obrigado a assinar tais documentos técnicos.

A exigência de assinaturas diz respeito a outros eventuais interessados em obstar a pretensão de aquisição da propriedade sobre a área de posse desenhada nos documentos técnicos, assim entendidos os títulares de uma matrícula que abrange a área usucapienda ou os vizinhos, (confrontantes/ocupantes das áreas adjacentes). Tais exigências não abrangem os possuidores/requentes da usucapião. Aqui, cumpre lembrar que posse não está arrolada no Código Civil como direito real, tratando-se de direito pessoal. Posse até pode ser decorrência de um direito real de propriedade, por exemplo,  mas, por si só, não configura direito real. Faço tal observação em face da redação do dispositivo legal acima citado, a saber: (...) titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e na matrícula dos imóveis confinantes;

Portanto, nem o cartório a quem for requerida a lavratura da ata notarial comprobatória da posse, nem o magistrado que aprecie a documentação de um pedido judicial de usucapião, nem o titular do Ofício de Registro de Imóveis que apreciar pedido extrajudicial de usucapião poderão exigir assinatura do(s) usucapiente(s) e reconhecimento de firma(s) do mesmo(s), por absoluta falta de amparo legal.

Cumpre lembrar que os cartórios, assim como o Poder Judiciário, estão sujeitos ao principio da legalidade, estampado no art. 37 da Constituição Federal, por força do qual só é permitido exigir-se ou proibir-se algo com fundamento em dispositivo legal.

Se o topógrafo ou engenheiro responsável pelos documentos técnicos (usados para instruir o pedido de lavratura da ata notarial ou o pedido de declaração da usucapião), comprovar, com o pagamento de   ART ou TRT, a regularidade da sua atuação e assinar tais documentos eletronicamente, nada mais há que se exigir do(s) requerente(s), quanto aos tais documentos. Se assinar fisicamente, aí sim pode-se exigir o reconhecimento de firma dele, tão somente. 

Finalizando, convém destacar que, ao requerer a lavratura da ata notarial ou a declaração da usucapião, o(s) requerente junta a planta e o memorial assinados pelo responsável técnico, equivalendo isto a convalidá-los, mesmo que não os tenha(m) assinado. 

Padre polonês organiza orgia e é condenado a 18 meses de prisão


Publicado por Victor Nunes
- 10 de abril de 2024
Imagem da Igreja de Virgem Maria dos Anjos em Dabrowa Górnicza, na Polônia. (Foto: Reprodução)


Um padre polonês, identificado como Tomasz Z, foi condenado a 18 meses de prisão por crimes sexuais e envolvimento com drogas. Ele foi acusado após um incidente durante uma orgia, na qual um garoto de programa desmaiou devido ao uso excessivo de pílulas para disfunção erétil.

A orgia ocorreu entre os dias 30 e 31 de agosto de 2023 em um prédio pertencente à paróquia da Santíssima Virgem Maria dos Anjos, em Dabrowa Gornicza. Após o desmaio do profissional do sexo, os frequentadores impediram a entrada dos paramédicos, exigindo a intervenção da polícia para prestar socorro.

Durante o julgamento, Tomasz Z contestou o número de padres presentes na reunião e afirmou que “vale a pena ler qual é a definição de orgia”. Ele foi condenado por crimes sexuais, fornecimento de drogas e por não prestar assistência ao garoto de programa desmaiado.

O caso gerou um grande escândalo envolvendo as dioceses de Sosnowiec e Dabrowa Gornicza. Embora não estivesse entre os acusados, o bispo Grzegorz Kaszak, que administrava a unidade de Sosnowiec, renunciou ao cargo. Kaszak abriu uma investigação que concluiu pela demissão de Tomasz Z de todas as funções clerigais.

sexta-feira, 5 de abril de 2024

Florianópolis entrega certidões de regularização fundiária para mais de 300 famílias


A partir do documento de regularização fundiária, moradores têm o direito de propriedade podem fazer ligação regular de energia elétrica e de água
NÍCOLAS HORÁCIO,FLORIANÓPOLIS05/04/2024 ÀS 05H30


A doméstica Cirlene Augusto de Lima, 53 anos, mora no Campeche, Sul da Ilha, no loteamento Fazenda Bilcks há dois anos e meio. Além dela, outras três pessoas moram na casa: o marido Dilson, o filho Ádamo, e o sobrinho Wesley. Até o momento, entretanto, viviam com medo, de forma irregular. A situação mudou na última quinta (5), quando a Prefeitura de Florianópolis entregou a CRF (Certidão de Regularização Fundiária) para moradores de quatro núcleos urbanos informais consolidados, totalizando 320 casas regularizadas.


Núcleo com 74 casas no Campeche foi beneficiado com certidões de regularização fundiária – Foto: Reprodução/ND

A entrega foi na Fecomércio, no Centro da Capital, quando a prefeitura anunciou um pacote de ações relacionados ao programa Floripa Regular na presença dos moradores beneficiados, equipes técnicas da prefeitura, empresas credenciadas e representantes da Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) e Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento).


“Essa entrega é muito importante porque éramos irregulares, vários terrenos aqui na rua e tínhamos medo. Agora temos certeza que a casa é nossa e está registrada. Ficamos muito felizes”, disse Cirlene.
A doméstica Cirlene recebeu a CRF, ao lado de Dieferson Morais, também morador do núcleo, e diretor da Obra Legalizada, empresa responsável pela aprovação do projeto de regularização – Foto: Reprodução/ND

O evento na Fecomércio marcou a conclusão da primeira Reurb-e (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico) na Capital. A partir da expedição da CRF, é reconhecido o direito de propriedade dos moradores e eles podem alcançar outros direitos, como a ligação regular de energia elétrica e de água.


Como são casos de Reurb-e, as melhorias serão custeadas pelos próprios beneficiários. “Acabou nossa agonia de cortarem a energia novamente. Tomei alguns sustos na situação anterior. Mas agora que entramos na Reurb acabou o medo. Podemos ter tudo legalizado e pagar pela nossa luz”, afirma Cirlene, que é natural de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo.

Somente no núcleo Fazenda Bilcks, 74 famílias receberam a CRF e três ruas foram contempladas: Laura Duarte Prazeres, servidão Caminho das Gralhas e servidão Fazenda Bilcks. Em outro núcleo, também no Campeche, 33 famílias receberam o documento. Em Canasvieiras foram 112, e no Rio Vermelho, 105, totalizando 320 entregas somente na quinta (5).

O município também avançou, no evento da Fecomércio, com a assinatura do contrato com a empresa para a elaboração dos projetos de regularização fundiária urbana em nove núcleos urbanos informais consolidados classificados na modalidade de interesse social (Reurb-s). Nesse caso, mais de 3.000 famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica serão beneficiadas e quem vai criar os projetos e entregar as melhorias é o município.
Regularização Fundiária em São José

A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, também entregou, quinta (5), mais 130 títulos de propriedade nos loteamentos Vila Formosa e Morar Bem. Com isso, São José alcança o marco de mais de 1.000 regularizações executadas em aproximadamente um ano, depois que o prefeito Orvino Coelho de Ávila criou a Secretaria de Regularização Fundiária para priorizar os trabalhos habitacionais.

Presidente de confederação de tiro é alvo de operação da PF contra tráfico internacional de armas


A organização informou que investiga uma quadrilha suspeita de traficar armas de fogo entre o Brasil e os Estados Unidos
05 de abril de 2024, 07:28 h
148Partilhas

(Foto: Reprodução)


247 - Fernando Humberto Henrique Fernandes, fundador da Confederação de Tiro e Caça do Brasil, foi alvo de busca e apreensão em uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quinta-feira, 4. Tenente do Exército, ele está foragido desde 2015, quando foi condenado a um ano e quatro meses de prisão pelo crime de calúnia.

Reportagem do jornal Estado de S.Paulo resgata que, em 2020, Fernando Humberto foi testemunha de defesa do ex-policial militar Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL).

A organização informou que investiga uma quadrilha suspeita de traficar armas de fogo entre o Brasil e os Estados Unidos. A polícia indica ainda que a investigação, que foi iniciada com base em informações da Receita Federal, revelou que o grupo investigado importava material bélico de forma irregular e contratou uma empresa do ramo de efeitos cinematográficos para armazenar clandestinamente os armamentos, sob a premissa de estar lidando com materiais de efeito não lesivo destinados ao serviço de show pirotécnico, de maneira que não levantasse suspeita sobre a atividade criminosa.

O advogado Ary Brandão de Oliveira, responsável pela defesa de Fernando Humberto, afirmou que ele possui permissão do governo dos Estados Unidos para comercializar armas entre os dois países. Ary também disse que o fundador da confederação tem dupla cidadania americana e estava nos EUA durante a operação da PF.

Fiéis saem no soco em treta por chocolate em igreja no Paraná



Publicado por Victor Nunes
- 5 de abril de 2024

Incidente ocorreu em Arapongas, Paraná. (Foto: Reprodução)


Uma confusão entre fiéis de uma igreja em Arapongas, Paraná, terminou em caso de polícia na noite de quinta-feira (4). A suposta causa da confusão estaria relacionada com um chocolate. A treta acabou com uma mulher ferida e um homem alegando danos ao seu carro.

Quando a Guarda Municipal chegou ao local, encontrou os envolvidos ainda discutindo e agitados, com uma mulher sangrando no nariz, alegando ter sido agredida, enquanto o homem afirmava que ela quebrou os vidros de seu carro.

Segundo o relato do homem aos policiais, a briga teve início porque um deles se recusou a compartilhar o chocolate com o outro no dia anterior.


Ambos os envolvidos foram levados para atendimento médico em hospitais locais. Após isso, todos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos sobre o incidente.

Veremos?

Uma disputa de futebol, tênis ou surf entre robôs?

Uma competição equestre com robôs montados em cavalos?

Tropas militares robotizadas a reprimir piquetes de grevistas descontentes com as condições (des-humanas) de trabalho, usando spray de pimenta ou raios ameaçadores?

Robôs bombeiros apagando incêndios e fazendo rescaldos?

Robôs militares levando parturientes para maternidades e tendo que fazer parto natural no caminho?

Robôs fazendo massagens cardíadas e respiração, "boca a boca", em humanos?

No quiero robots, quiero camareros con derecho a equivocarse


En cada pequeño acto de humanidad cabe la posibilidad del error, del fallo, del tropiezo, pero también la posibilidad de que lo mejor de la humanidad se manifieste
FERNANDO HERNÁNDEZ / GETTY

MARIA NICOLAU
05 ABR 2024 - 05:27CEST



Me pregunto si es posible la bondad en un escenario en el que no exista también la maldad. ¿Cómo se puede decir de alguien que es bueno si su acción amable, su intención dulce, o su dosis de cuidado adicional en cualquiera que sea su tarea, aquello que nos empuja a tildarlo de “bueno”, no es fruto de la decisión libre, personal e íntima; si no se da en un escenario en el que hacer todo lo contrario sea posible?


Me pregunto si el calor en el corazón, esa chispa diminuta de alivio, ese íntimo y silencioso reconciliarse con la humanidad que se enciende como una sonrisa invisible al oír, detrás de la cortinilla sonora del tintinear de las campanillas que cuelgan del techo en la entrada de ese bar, un “¿será lo de siempre?”, se daría, si nos sirvieran “lo de siempre” sin preguntar. Simplemente, porque el robot nunca se equivoca, sólo porque el robot tiene en su disco duro, al lado de tu nombre, junto a un escaneo de tu huella digital o de tu iris, una línea de código donde dice: cortado largo de café, en vaso de cristal, con la leche muy caliente. Sin azúcar.

Este pasado marzo se celebró en Barcelona el Salón Alimentaria 2024, la feria que Alimentaria & Hostelco, la plataforma de negocios internacional líder en alimentación, bebidas, food service y equipamiento hostelero, celebra cada dos años. Se juntaron 3.200 expositores de más de 60 países en los 100.000 metros cuadrados del recinto.

Una de las sensaciones de esta edición fueron los robots, llamados a ser el futuro del sector de la restauración, la solución definitiva a los problemas de falta de personal. En el espacio Robot Solutions se presentó el primer robot humanoide, un ser equipado con inteligencia artificial que interacciona y mantiene conversaciones de voz con los clientes, los acompaña a la mesa, gestiona listas de espera, y navega de manera autónoma por la sala evitando obstáculos. Le llamaremos Juan. Juan no sólo hace eso, sino que no coge bajas, nunca cuestiona las decisiones de sus superiores, y nunca se equivoca con tu café.

En el noticiero del mediodía de la televisión pública catalana, en horario de máxima audiencia, vimos a Juan caerse de bruces en directo ante las cámaras. Las redes sociales ya hicieron sangre del asunto. La guasa duró días.

Pero la escena también fue algo triste. Por el pobre Juan, quizás, pero sobre todo por la mera existencia de Juan, por la cantidad de millones que hay invertidos en él y en proyectos parecidos al suyo; millones que son la plasmación más clara y elocuente posible de cómo una parte del sector hostelero cree firmemente que la humanidad en el trabajador es una lacra, un estorbo, un problema a solucionar.

No soy una ludita al estilo de los artesanos ingleses del siglo XIX. No tengo interés alguno en llamar a la turba a destruir máquinas en la plaza pública. Bienvenidos sean los avances tecnológicos —sin el túrmix hoy sería imposible llegar a los 80 comiendo mahonesa en la ensaladilla sin padecer tendinitis crónica. Lo que me pasa es que yo no quiero mi café siempre perfecto, como no quiero que me regalen flores solo porque toca. No quiero un regalo. Quiero sentir que importo. Prefiero mil veces un niño extendiendo las manos mostrando con los ojos muy abiertos y una exclamación de “¡mira!” un montoncito de piedras brillantes, que un anillo por contrato. Quiero que el camarero me sirva a mí, por error, el cortado del cliente de la mesa de al lado, y ver cómo titubea, quizás, cuando se lo indico, y quiero poder preguntarle si es su primer día, porque no le había visto antes en ese bar al que voy a menudo, y que me diga que sí. Y quiero poder decirle que enhorabuena por el curro nuevo, que tranquilo, que no se preocupe, que todos hemos tenido primeros días, y que ya mañana, si eso, saldrá mejor.

No quiero que un dron me traiga la comida a casa, quiero que si un día, en plena calle, se me rompe el asa de la bolsa donde llevo los limones, el señor que viene detrás de mí se ría, se agache junto a mí y me eche una mano a recogerlos, sin tener necesidad de hacerlo, pudiendo pasar de largo. Quiero oír a lo lejos un “¡salud!”, de una desconocida si estornudo en el quiosco. No quiero que me salgan siempre los macarrones con chorizo y bechamel perfectos, quiero poder decir una vez de cada diez “hoy sí. Hoy los he clavado”; y eso es imposible sin las ocho veces que me salen bien, pero no tanto, y sin la vez que se me agarran a la sartén o se me secan porque me despisto. No quiero renunciar a darme cuenta de que la camarera ha ido a la peluquería, y decírselo, y que me diga, “¿verdad que me sienta bien?, ni a que el chaval que empezó hace un par de meses hoy me deje dos chocolatinas en el platito del café, a escondidas de su jefe, porque es lunes, y los lunes, ya se sabe, ¿quién no necesita un empujoncito extra?

Lo mejor de Cheers no era lo bien tiradas que estaban las cañas. Lo mejor del Central Perk no era lo eficientemente que Rachel servía todos y cada uno de los cafés. En cada pequeño acto de humanidad cabe la posibilidad del error, del fallo, del tropiezo; y de la mala fe, del embauque, de la triquiñuela, de la dejadez, sí, pero también la posibilidad de que lo mejor de la humanidad se manifieste. Eliminar la humanidad de la ecuación es la única forma definitiva de eliminar la posibilidad de que la bondad suceda.

Me importan más las personas que los bares. Casualmente, los bares que más me gustan, y que están siempre a reventar de clientes, son los que más humanidad rezuman.

quinta-feira, 4 de abril de 2024

Humanidade, até quando?


Quando as máquinas forem capazes de sintetizar o fluído seminal, ou, no outro polo da relação humana, conceber e engravidar - parece não faltar muito para chegarmos lá -, que será dos homens e das mulheres? 

Diabetes: Reino Unido se torna 1º a oferecer 'pâncreas artificial' na rede pública





CRÉDITO,GETTY IMAGESLegenda da foto,

A tecnologia automatiza a liberação de insulina na corrente sanguíneaArticle
 
informationAuthor,Nick Triggle
Role,Correspondente de Saúde da BBC News
3 abril 2024


Dezenas de milhares de ingleses com diabetes tipo 1 terão acesso uma nova tecnologia, chamada de pâncreas artificial, para ajudar a controlar a doença.


O sistema usa um sensor de glicose sob a pele para calcular automaticamente a quantidade de insulina administrada por meio de uma bomba.


Ainda este mês, o NHS (Serviço Nacional de Saúde, na sigla em inglês) começará a entrar em contato com adultos e crianças que podem se beneficiar da nova tecnologia.


No entanto, os responsáveis pela saúde pública britânica alertam que pode levar até cinco anos para que todos os pacientes elegíveis recebam o equipamento.


Isso se deve aos desafios de obter um número suficiente de dispositivos, além da necessidade de treinar mais funcionários sobre como usá-los na prática.

Nos testes, a tecnologia — conhecida oficialmente como sistema híbrido de circuito fechado — melhorou a qualidade de vida e reduziu o risco de complicações de saúde a longo prazo.


No final do ano passado, o Instituto Nacional de Excelência em Saúde e Cuidados (Nice, na sigla em inglês), que avalia a incorporação de novas tecnologias na rede pública de saúde britância, disse que o NHS deveria adotar o pâncreas artificial.


Quase 300 mil pessoas têm diabetes tipo 1 no Reino Unido, incluindo cerca de 29 mil crianças.


No Brasil, a Federação Internacional de Diabetes estima que a enfermidade afete 588 mil indivíduos. A incorporação do pâncreas artificial no Sistema Único de Saúde (SUS) é debatida, mas não há previsão de que a tecnologia seja aprovada e implementada no país.

No diabetes tipo 1, o pâncreas não produz insulina, um hormônio importante que ajuda a transformar os alimentos em energia.


Os pacientes acometidos pelo quadro precisam monitorar de perto os níveis de açúcar, ou glicose, no sangue e administrar insulina todos os dias, por meio de injeções ou de uma bomba.


A nova tecnologia faz isso automaticamente, pois consegue virtualmente imitar a função de um pâncreas — embora ela ainda exija que as informações sobre a ingestão de carboidratos sejam inseridas num aplicativo, para que o sistema funcione com mais precisão.


O pâncreas artificial foi desenvolvido para evitar que pessoas com diabetes tipo 1 apresentem níveis baixos ou elevados de glicose no sangue. O descontrole do açúcar no sangue representa um risco para a vida delas.


Além disso, o dispositivo também ajuda a melhorar o controle geral da glicose, o que significa que a chance de complicações — como doenças cardíacas, renais e oftalmológicas — diminui.


Gemma Lavery, que mora em Plymouth, na Inglaterra, passou a usar o dispositivo depois de fazer parte de um projeto piloto do NHS. Ela diz que o pâncreas artificial transformou sua vida.


"Não preciso mais me preocupar com o estresse relacionado ao trabalho que afeta meus níveis de glicose no sangue, pois o circuito fechado ajuda a resolver isso antes que se torne um problema", conta ela.


"Posso ter uma noite inteira de sono sem me preocupar com os baixos níveis de glicose, que atrapalham minha rotina matinal. Também descobri que meu diabetes está mais estável."

'Incrivelmente emocionante'


O professor Partha Kar, que atua coo conselheiro especializado em diabetes do NHS, disse que a incorporação do pâncreas artificial representa "uma ótima notícia para todos com diabetes tipo 1".


"Esta tecnologia futurística não só melhora os cuidados médicos, como também melhora a qualidade de vida dos pacientes", acrescenta ele.


A médica Clare Hambling, diretora clínica de diabetes do NHS na Inglaterra, acredita que a nova tecnologia "tem o poder de redefinir a vida" das pessoas com diabetes tipo 1.


"O diagnóstico do diabetes tipo 1 pode passar batido para muita gente. Então se você está preocupado com alguns sintomas, como urinar com mais frequência, sentir sede em demasia, estar mais cansado e emagrecer, por favor, procure um especialista", orienta ela.


Colette Marshall, executiva-chefe da ong Diabetes UK, aponta que "é incrivelmente emocionante ver o lançamento desta tecnologia".


"Este é realmente um momento marcante."


O Nice aprovou a implementação do sistema no NHS em dezembro passado.


Na sequência, o NHS estabeleceu um plano de cinco anos sobre como fornecer o equipamento aos pacientes elegíveis.


O Nice recomenda o uso do pâncreas artificial para pessoas com diabetes tipo 1 que se enquadram em alguns critérios, incluindo crianças e menores de 18 anos, mulheres grávidas e pessoas com uma hemoglobina glicada (exame feito a partir de uma amostra de sangue) superior a 7,5%.

ARGENTINA INSOLVENTE? - Para los que reprimen hay plata: el Gobierno decretó un aumento para las fuerzas de seguridad

O destrambelhado fascista Milei, em seus discursos espalhafatosos que beiram à insanidade, costuma afirmar que a nação não tem dinheiro para uma série de despesas.
De outro lado, está agitando a bandeira de que as Malvinas pertencem ao país, como que sinalizando para um novo conflito com a Inglaterra.
É certo que - capacho colonizado dos ianques - obviamente não lançará o país em nova aventura do tipo, estando a levantar o assunto apenas para desviar a atenção dos fracassos das medidas até agora adotadas, em boa parte fruto de leis derrubadas pelo Congresso. Além de tal fracasso, sabia que não conseguiria implementar a prometida dolarização da economia, mas o povo argentino deixou-se levar pelo engodo, como saída para a crise econômica.
Todavia, supondo-se que venha levar a sério a ideia de retomar o domínio das ilhas que a Inglaterra disputa com ânimo de dona, como iria arranjar recursos para a "guerra", se o país está falido?
Un grupo de soldados plantando la bandera argentina en las islas, un montaje falso que se llevó a cabo en la Escuela de Mecánica de la Armada (ESMA). El autor de las imágenes sobre la llamada “Operación Rosario” fue Osvaldo Zurlo. Foto Archivo Telam
Un grupo de soldados plantando la bandera argentina en las islas, un montaje falso que se llevó a cabo en la Escuela de Mecánica de la Armada (ESMA). El autor de las imágenes sobre la llamada “Operación Rosario” fue Osvaldo Zurlo. El 14 de junio de 1982 termina la Guerra de las Malvinas con la rendición del Ejército argentino ante las fuerzas británicas. Foto: Archivo Telam

  • El 14 de junio de 1982 termina la Guerra de las Malvinas con la rendición del Ejército argentino ante las fuerzas británicas. Foto: Archivo Telam
Fotos - Arquivo Telam
https://www.clarin.com/fotogalerias/fotos-historica-guerra-malvinas_5_dEtZyJ8KOa.html

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4 de abril de 2024 - 11:08


. Imagen: NA


En medio de la oleada de despidos de trabajadores estatales, el gobierno de Javier Milei dispuso un aumento para el único sector de empleados públicos del que se valió para sostener su política de desguace del Estado: las fuerzas de seguridad.

A través de un decreto publicado hoy en el Boletín Oficial, aprobó una serie de incrementos salariales para policías federales, gendarmes y prefectos con pisos de casi 500 mil pesos para los rangos más bajos y techos que rozan los 2 millones para los cargos superiores.

Por ejemplo, la Resolución 210/2024 del Ministerio de Seguridad establece que un agente de la Policía Federal cobrará a partir de abril un salario bruto de 589.866 pesos, mientras que un comisario general percibirá 1.946.523.

En la escala, el ingreso menor le corresponderá a un auxiliar de séptima categoría (493.761 pesos), mientras que un comisario y un subcomisario recibirán 1.244.215,79 y 1.018.904,84 pesos, respectivamente.

La Policía Federal es la fuerza que más personal requirió cada uno de los operativos de seguridad dispuesto por Patricia Bullrich para amedrentar y reprimir cuanta protesta social se organizara contra las políticas de ajuste de Javier Milei.
Los aumentos para las fuerzas de seguridad

Lo notable de los aumentos decididos por el Ministerio de Seguridad es que los ingresos menores no superan la línea de pobreza de 690.901 pesos que el Indec estableció en marzo. Es decir que la mayoría de los policías que en los mega operativos enfrentan a los trabajadores que reclaman contra los salarios de pobreza, también son pobres.


Los argumentos que la resolución firmada por la funcionaria esgrimió hablan de un reconocimiento “en relación con la capacidad, responsabilidad y dedicación que demanda la correcta ejecución de su actividad” en cada operativo.

La medida también agrega mejoras en los ingresos por adicionales, recargos de servicios, suplementos por zonas y complementos por responsabilidad jerárquicas.

En Gendarmería Nacional los números son un tanto menores que los de la policía. Por ejemplo, un gendarme raso tendrá un salario de 526.070 pesos, un gendarme de categoría II cobrará casi 50 mil pesos más, y un suboficial principal recibirá 931.966.

Los mejores ingresos quedan para los superiores: comandante (1.190.345), comandante mayor (1.611.544) y el comandante general (1.770.256). A estos deberán sumarse los complementos por responsabilidad jerárquicas.

La cosa en Prefectura Naval no es tan distinta. Si bien un prefecto tendrá un ingreso mínimo de 1.190.345 pesos, las once categorías menores (subprefectos, oficiales, cabos y marineros) tendrán sueldos que oscilan entre los 526 mil y 976.700 pesos.

En la resolución firmada por Bullrich también hubo una mejora del básico para el personal de la Policía de Seguridad Aeroportuaria (PSA), a cobrarse también en abril. Los números para los oficiales rondan entre los 383 mil para los menores y se eleva hasta 946.171 para el rango de comisionado general.

A todos se les suma los suplementos, compensaciones y zonas (provincias) donde desempeñen sus servicios.

Por su parte, los miembros del Servicio Penitenciario Federal también mejorarán sus ingresos. Los montos oscilan entre los 248.774 y 1.870.373 pesos.

Los sueldos de las Fuerzas Armadas

Si bien el ejército, la marina y la aeronáutica no participan –por el momento- de los operativos de seguridad interior, el ministro de Defensa, Luis Petri, se sumó al gesto de Bullrich y elevó también los pisos salariales de los integrantes de las Fuerzas Armadas.

Según la Resolución Complementaria 14/2024, un voluntario de segunda percibirá 390 mil pesos, el ingreso menor de una escala que asciende hasta llegar a los grados más altos que tendrán un salario de 1,8 millón en abril próximo.

Fonte - Página 12

Quem foi Toussaint Louverture, líder da primeira independência da América Latina




CRÉDITO,DOMÍNIO PÚBLICOLegenda da foto,

Toussaint Louverture, em pintura do início do século 19
Article information Author,Edison Veiga
Role,De Bled (Eslovênia) para a BBC News Brasil

1 abril 2024


Ele liderou um feito incrível, na virada do século 18 para o 19.


De ex-escravizado — e filho de africanos escravizados —, comandou uma revolução que levou à libertação de todos os escravizados do território, o primeiro caso do tipo em toda a América.


E esse processo terminou com a independência da colônia, que se tornaria o primeiro país livre da América Latina.


O personagem em questão é Toussaint Louverture (1743-1803). Ele foi o principal líder da chamada Revolução Haitiana, tornando-se então governador de São Domingos — como se chamava a então colônia francesa, Haiti depois da independência. Durante o processo revolucionário, o regime escravocrata foi abolido em todo o território.


A insurreição dos escravizados começou em 22 de agosto de 1791. Eles se auto-libertaram e, gradualmente, passaram a contar com o reforço também de mestiços, franceses, espanhóis, britânicos e outros habitantes da ilha.

Como tática, os revolucionários atearam fogo em muitos canaviais.


O movimento de libertação do Haiti é considerado a maior revolta de escravizados desde a mal-sucedida liderada por Espártaco (109 a.C - 71 a.C.) na Roma Antiga.


Como efeito imediato, provocou temor tanto nas aristocracias escravocratas de outras colônias americanas como nas metrópoles colonizadoras europeias.


Louverture emergiu líder desde o início do conflito. Ele era carismático e habilidoso para conduzir os revoltosos.


Bem-informado, soube ler o intrincado momento histórico que a França enfrentava, após a revolução de 1789, e entendeu que era aquela a melhor hora para conseguir a liberdade.

Revolução bem-sucedida


“É preciso enfatizar que a Revolução Haitiana deu certo. Deu tão certo que conquistou a primeira abolição da escravidão das Américas e garantiu a independência do Haiti. Deu tão certo que o Haiti se tornou um verdadeiro pesadelo para todas as elites escravocratas das Américas, que temiam que algo semelhante pudesse acontecer no Brasil ou no sul dos Estados Unidos, por exemplo”, comenta à BBC News Brasil o historiador Alexandre Marcussi, professor na Universidade de São Paulo (USP) e na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).


Segundo ele, por conta desse temor, “o Haiti sofreu uma série de boicotes internacionais que dificultaram sua recuperação econômica no período pós-guerra”.


“Em parte, isso ajuda a explicar as dificuldades econômicas do país”, explica o historiador.

CRÉDITO,DOMÍNIO PÚBLICOLegenda da foto,

Tela ‘Batalha de São Domingo’, em que o polonês January Suchodolski retrata episódio da Revolução Haitiana

“O processo revolucionário foi um sucesso. Em 1794, a França, no pós-Revolução Francesa, aboliu a escravidão em todos os territórios do país. Mas quando isso aconteceu, os pretos africanos trabalhadores do Haiti já eram libertos. E foram libertos justamente sob a liderança de Louverture”, diz à BBC News Brasil o historiador e sociólogo Wesley Santana, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).


“Entre 1793 e 1794 todos eles se tornaram livres. Ou seja: não precisou a metrópole francesa dizer que a escravidão tinha acabado. Louverture conseguiu acabar com a escravidão antes disso.”


Santana lembra que mesmo com a independência do Haiti tendo sido sacramentada apenas em 1804, ou seja, após a morte de Louverture, o processo todo foi o momento revolucionário conduzido por ele. E ele contou com a ajuda até mesmo de uma “elite branca local” que queria “se desvencilhar do controle do governo francês”.


O historiador Luiz Geraldo Silva, professor na Universidade Federal do Paraná (UFPR) comenta à BBC News Brasil que “olhar retrospectivamente […] não nos ajuda a compreender o que aqueles eventos significaram para as pessoas que o viveram”. “A revolução foi bem-sucedida, vitoriosa. Enfrentou os maiores exércitos ocidentais da época, o francês e o britânico.”


Ele conta que a França tentou “ao máximo recobrar o poder da metrópole sobre a parte ocidental da antiga ilha de Hispaniola”, sem sucesso. Houve também uma infrutífera tentativa de “reintroduzir o tráfico [negreiro] e a escravidão”.


“O poderoso exército francês perdeu a guerra para os negros, para a malária, para a cólera, para o calor sufocante do Caribe”, descreve o historiador.


“O fato de hoje o Haiti ser pobre e pouco desenvolvido tem a ver com os desgovernos posteriores à revolução, com as alternâncias bruscas de poder, com o crescimento descontrolado de milícias, do crime organizado, sem falar no preconceito e no racismo ocidental, que nunca enxergou o Haiti, mesmo naquela época, com confiança”, contextualiza.


“A situação do Haiti atual tem a ver igualmente com a brutal desigualdade do desenvolvimento capitalista.”


Silva considera como o mais importante, contudo, que o “colapso da economia e da sociedade haitiana” nos dias de hoje não eclipsem “a força e o significado de o Haiti haver se constituído, em janeiro de 1804, a segunda república constitucional do Novo Mundo, depois dos Estados Unidos, a primeira e única república do mundo, quiçá, na qual todos os cidadãos eram considerados negros.”


Em um tempo em que boa parte do mundo nem sequer considerava os negros como cidadãos.


Professor na Fundação Escola de Sociologia de São Paulo e na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), o sociólogo Paulo Niccoli Ramirez lembra que “há dois lados da moeda” sobre o êxito da revolução. “Do ponto de vista do movimento negro, tanto a revolução quanto Louverture são figuras muito importantes e simbólicas. Então ela foi bem-sucedida até o limite de que ela conseguiu extirpar todo o tipo de invasões ou manutenção do poder por franceses, espanhóis e ingleses”, argumenta ele, à BBC News Brasil. “Em termos de resistência, foi um sucesso.”


“No entanto, por ter sido uma revolução de ex-escravos negros, claro que o preconceito predominou e predomina até hoje, fazendo com que o Haiti fique isolado não só geograficamente mas econômica e politicamente. Isso causa inúmeros problemas sociais.”


O sociólogo frisa que quando a revolução ocorreu, “o Haiti virou um sinal de alerta para outros países, inclusive aqui no Brasil, quando autoridades temiam que o Brasil se transformasse no Haiti”. “Essa regra valia para todo o continente”, ressalta. “Foi uma revolução de baixo para cima. […] E persiste até hoje, de certa forma, o baixo interesse dos países de investir no Haiti já que quem domina o país, apesar das inúmeras crises, são de origem negra, africana, popular.”


De certa forma, herdeiros de Louverture.

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Gravura de Louverture feita na França no início do século 19

Símbolo de liberdade


Marcussi salienta que Louverture se tornou “um símbolo da liberdade e da abolição da escravidão, não só no Haiti mas em toda a América e também na África”.


“Durante o período da luta contra o colonialismo na África, em meados do século 20, sua figura foi rememorada como um exemplo de um líder negro que poderia servir de inspiração para movimentos de libertação em outros lugares”, diz o historiador. “Isso tudo fez parte da criação de um mito em torno de sua figura.”


“Mas também é importante não romantizá-lo. Ele imaginava um Haiti em que não haveria escravidão, mas seu projeto político era compatível com os interesses das elites latifundiárias do país. Isso, inclusive, foi um fator que permitiu a ele manter a aliança com essas elites durante o processo revolucionários”, esclarece Marcussi.


Um exemplo é que, como lembra o historiador, no Haiti “que ele ajudou a criar” não foi realizada uma reforma agrária.


“A terra ainda seria propriedade de grandes latifundiários e a maior parte da população seria de trabalhadores assalariados”, descreve.


“Ele imaginava que a riqueza e o desenvolvimento econômico do Haiti dependiam da manutenção da grande propriedade agrícola exportadora, o que ajudou a preservar muitas desigualdades sociais no Haiti independente.”


Em 1802, o então cônsul francês Napoleão Bonaparte (1769-1821) enviou para a ilha de São Domingos seu cunhado, o general Charles Leclerc (1772-1802). O objetivo era retomar o controle da colônia e reinstaurar a escravidão.


O general também pretendia forçar a deposição de Louverture, então governador de São Domingos. Conseguiu mais do que isso: prendeu o líder e sua família, e os encaminhou para a França.


Louverture morreu na prisão, em 7 de abril de 1803, vítima de pneumonia.

CRÉDITO,DOMÍNIO PÚBLICOLegenda da foto,
Obra de 1821 representa a morte de Louverture na prisão


No Caribe, os seguidores dele seguiam guerreando contra os franceses. Depois de várias derrotas e baixas, as tropas europeias capitularam no fim do mesmo ano. Em 1º de janeiro de 1804, o Haiti se tornava uma nação independente — o reconhecimento da França só viria 21 anos mais tarde.

O historiador Santana ressalta que Louverture deixou o Haiti na história como “grande referência de revolução política na América”.


“E ele se tornou uma liderança política importantíssima, responsável por incentivar e influenciar muitos movimentos”, acrescenta. “É lembrado pela liderança, pela capacidade de organização e de luta, e pela coragem.”


“Sua figura repercute até hoje no Haiti como um símbolo de resistência, um símbolo nacional”, frisa Ramirez.


Contudo, especialistas lembram que Louverture não foi um lutador solitário — e a revolução teve muitos outros heróis.


“Não apenas ele, mas também Ogé, Raymond, Christophe, Dessalines, e até Pétion, bem como as lideranças escravas, são reverenciados no Haiti contemporâneo. Há estátuas, quadros, tributos variados a esses indivíduos no Haiti contemporâneo. O ocidente não compreende, não enxerga sequer, a força e o significado da revolução haitiana”, enfatiza Silva.


“Mas essa memória é um orgulho para os haitianos, apesar das tensões sociais que marcam sua sociedade.”


O historiador acredita que designar Louverture como “o maior revolucionário negro das Américas cria mais problemas, mitos, do que ajuda a compreender” o indivíduo e a sociedade na qual ele vivia.


Para ele, o revolucionário, “como qualquer outro ser humano, era uma pessoa como nós, próxima nós: tinha as nossas dúvidas, nossas angústias, nossas alegrias, nossas ambivalências”.


Marcussi também relativiza o peso de Louverture no sucesso da revolução haitiana, que “foi bem-sucedida por uma série de fatores que transcendem sua atuação individual como líder militar e diplomático”.


“Houve vários outros líderes de milícias de ex-escravizados que foram cruciais para a vitória, mas que acabaram sendo postos em segundo plano na memória oficial”, argumenta o historiador.

Fonte: BBC

A Mineração na lógica do capitalismo financeiro: o lucro Vale mais do que vidas



4 de abril de 2024

A mineração desenfreada, para gerar mais lucros, degrada drasticamente o meio ambiente e milhares de vidas. Foto: Reprodução.


Após cinco anos da tragédia, a Vale distribuiu mais dinheiro aos seus acionistas do que o valor disponibilizado para mitigar os efeitos da tragédia de Brumadinho.

José Luiz | Minas Gerais

Muitas vezes só conseguimos enxergar os efeitos negativos da mineração em situações de acidentes colossais, como os de Mariana e Brumadinho. Porém, os impactos são mais recorrentes e comuns, alguns com pouca visibilidade e problematização, como é o caso de Amarantina, em Ouro Preto-MG (denunciado em outra matéria do jornal ) e outras localidades pelo Brasil.

Além dos impactos socioambientais diretos causados pela atividade minerária, um desdobramento implícito, mas não menos importante, afeta a qualidade de vida da população. Trata-se da lógica rentista que sustenta o modelo operacional de empresas privadas de capital aberto.

As empresas de capital aberto são aquelas listadas em Bolsa de Valores, “ambiente” em que frações dessas empresas (ações) são negociadas. Os detentores das ações (acionistas) têm direito ao recebimento periódico de parte dos lucros obtidos pela empresa. São os chamados dividendos e juros sobre capital próprio (JCP). Além disso, é possível obter lucro via a valorização das ações da empresa. Portanto, o mercado de capitais configura uma fonte robusta para obtenção de lucros, que na maioria das vezes são absorvidos por outros grupos ou empresas.

A Vale, por exemplo, principal mineradora do Brasil, tem como um dos principais acionistas o fundo de investimento americano Black Rock, que detém cerca de 5,8% das ações da mineradora1. Portanto, o lucro obtido pela Vale – muitas vezes recheado de mortes, dor e lama – não retorna para o local e para a população que gera a riqueza, mas é direcionado para as mãos de multimilionários, que sequer conhecem o território onde o minério é explorado e os danos locais causados por essa atividade. Você acha que algum gestor do Black Rock já visitou Brumadinho ou Bento Rodrigues?

Os grandes acionistas, como o grupo Black Rock, exercem forte influência e pressão nas empresas, fragilizando a autonomia do corpo técnico, para que os retornos financeiros sejam maximizados com o menor gasto possível, doa a quem doer, morra quem morrer. Dessa forma, o fundo de investimento consegue garantir rentabilidade aos seus cotistas (especuladores que nada produzem e vivem às custas de recursos provenientes da valorização de empresas na bolsa de valores).

Ou seja, as decisões dentro dessas empresas seguem uma ordem hierárquica, que desconsidera muitas vezes os aspectos técnicos mais adequados a respeito da mitigação de riscos de acidentes, visando exclusivamente o lucro. Em outras palavras, a decisão a ser tomada deve ser aquela que vai gerar mais lucro e menos gastos, mesmo que seja a operação que envolva mais riscos e fatalidades.

O capitalismo financeiro é caracterizado pela financeirização da economia, por meio de grandes instituições bancárias e financeiras. O Black Rock, por exemplo, é um fundo de investimento americano que abocanha boa parte das ações de empresas de diversos setores da economia mundial, com o intuito de apenas gerar capital improdutivo no mercado de capitais, servindo apenas uma minoria de bilionários no mundo.

A precarização da qualidade dos serviços das empresas “engolfadas” por esses grandes grupos é uma etapa importante nessa estratégia, pois ela reduz os custos dos serviços e dessa forma, maximiza os lucros que são drenados para os grandes fundos de investimentos mundiais e distribuídos posteriormente aos seus cotistas multimilionários.
Lucro vale mais do que vidas

No contexto da mineração, por exemplo, alguns números atestam que no sistema de financeirização das empresas o lucro vale muito mais do que vidas.

Desde o rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, a Vale distribuiu cerca de 140 bilhões de reais aos seus acionistas na forma de dividendos e juros sobre o capital próprio, conforme dados disponibilizados no site da empresa, na área de RI2. Valor que representa quase quatro vezes mais os 37 bilhões de reais disponibilizados, em acordo, para a reparação do indebitável prejuízo causado as famílias e ao meio ambiente, na tragédia de Brumadinho.

Nesse sentido, também é importante destacar que as ações da empresa chegaram a se valorizar mais de 100% em algumas cotações datadas entre 2019 e 2024, inclusive com valorização robusta dias após o rompimento criminoso. Portanto, a atividade rentista e especulativa, que nada produz, recebe benefícios financeiros em detrimento a espoliação dos recursos minerais e das consequências pérfidas de sua exploração, tanto para a população como para o meio ambiente.

Diante desse cenário, ressaltamos a proposta da Unidade Popular em defesa do Socialismo, que defende o fim das remessas de dividendos e lucros direcionados ao rentismo, estabelecendo a planificação da economia que inclui a reestatização de empresas como a Vale, de modo que os lucros obtidos sejam voltados em prol das necessidades da população e para a extirpação das desigualdades sociais.

Referências: