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domingo, 27 de novembro de 2016

Opinião - Os abusos de Moro



por Mauricio Dias — publicado 25/11/2016 10h10

Operação Lava Jato negocia com os réus de colarinho-branco e de mãos sujas. E os criminosos sem moeda de troca?

Pedro de Oliveira/ALEP e Fabio Rodrigues Pozzebon/ABr

Batochio enquadrou o fanfarrão: “O juiz não é dono do processo. O limite é a lei”

Parte da mídia, torcedora fanática de ações e criações de Sergio Moro, escreveu muito pouco e falou baixinho sobre o bate-boca travado entre ele, o juiz, e José Roberto Batochio, advogado de Lula, durante a audiência do ex-senador Delcídio do Amaral, no processo em que o ex-presidente é acusado de tentar obstruir a Justiça.

O silêncio em torno do episódio teve a finalidade de proteger o fiasco e a petulância do augusto magistrado. Moro, ao tentar transferir afirmações de Delcídio para atender a interesses dos procuradores da Operação Lava Jato, afrontou o Supremo Tribunal Federal. O STF já tinha mantido o processo em Brasília, longe das garras do juiz.

O advogado Batochio, no entanto, reagiu: “O juiz não é o dono do processo. Aqui os limites são a lei”. Moro afinou.

Sim. As autoridades estão submetidas a limites. Alguns pensam que não. Moro, por exemplo, cruza abusivamente essa linha, valendo-se do apoio da mídia e de parte ignorante da classe média. Ela o julga um herói da democracia.

Moro é um risco. Quando quer, transforma a autoridade em autoritarismo. Ele é a expressão dos abusos cometidos contra os réus de colarinho-branco. Esse conflito acentuou os interesses políticos da Lava Jato.

Curitiba, cenário compartilhado com ásperas palavras trocadas pelo juiz e pelo advogado, fica distante de Brasília, onde foi iniciada, recentemente, uma caminhada com o propósito de estabelecer novas regras na lei sobre abuso de autoridade.

A existente, de 1965, é considerada uma lei enferrujada. Se for verdade, o Brasil, como se comprova agora, avança de charrete. Isso quando não retroage ou estanca.

Embora tarde, mas ainda há tempo, o Senado brasileiro resgatou um projeto de lei com o objetivo de conter eventuais fúrias de funcionários públicos, dos carcereiros aos magistrados, no exercício da punição e da prisão.

A proposta, em andamento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, justa ou injustamente nasceu com certas suspeitas, por ter sido sustentada inicialmente pelo senador Renan Calheiros. Ele tomou a decisão logo após travar um bate-boca a distância entre ele, presidente do Senado, e Cármen Lúcia, presidente do STF.

É notório, porém, que falta um contingente de réus nessa conversa. Trata-se daqueles que, efetivamente, precisam da garantia da lei. Não basta melhorar o vaso do banheiro usado pelos réus da Lava Jato. É preciso cuidar da situação assustadora vivenciada no sistema penal pelos, digamos, colarinhos-sujos.

Quem vai guarnecer esses réus das mãos dos carcereiros e dos conflitos internos de gangues traficantes?

Algum juiz vai propor para eles uma delação premiada que reduza radicalmente a pena aplicada, como faz Moro?

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/

sábado, 26 de novembro de 2016

Até a Vitória... Sempre, Comandante Eterno!




Até a Vitória... Sempre, Comandante Eterno!

A historia da África não poderia ser escrita hoje sem mencionar o nome de Fidel Castro, e a contribuição do povo de Cuba à libertação do continente. 'Fidel, Cuba, têm feito muito por nós (Clever Banganayi, ativista sul-africano)

por Edu Montesanti

Os que morrem pela vida não podem ser chamados de mortos, e a partir deste momento é proibido chorar por eles. Nada poderia servir como reflexão mais adequada diante da partida física de Fidel Alejandro Castro neste 25 de novembro de 2016, que estre trecho da música do cantor e compositor venezuelano, Ali Primera, um dos preferidos do grande líder cubano.

"O povo cubano ocupa importante lugar no coração dos povos da África. Que os cubanos mantenham [seguindo os exemplos de Fidel] recordando-se da África", tuitou a Fundação Nelson Mandela sobre a passagem do Comandante da Revolução Cubana ao outro lado da vida nesta sexta (25), na capital cubana de La Habana. Mandela e Fidel eram íntimos amigos e companheiros de luta por um mundo livre de discriminação, de solidariedade e socialmente justo.

"Por que umas pessoas devem andar descalças, para que outras viagem em luxuosos automóveis? Por que uns devem viver 35 anos, para que outros vivam 70? Por que uns devem ser miseravelmente pobres, para que outros sejam exageradamente ricos? Falo em nome das crianças que, no mundo, não têm um pedaço de pão. Falo em nome dos doentes que não têm remédios, falo em nome daqueles que têm tido negado o direito à vida e à dignidade humana. Chega de palavras! São necessárias ações! Chega de falar de uma nova ordem econômica internacional especulativa que ninguém entende! Deve-se falar de uma ordem real e objetiva que todos compreendam" ( Discurso de Fidel Castro na ONU em 1979).

Fidel, quem falava e vivia como a gente, levou às últimas consequências seus ideais de vida. Ousando enfrentar o Império emergente dos Estados Unidos no pós-Segunda Guerra Mundial, Fidel Castro liderou um grupo de idealistas que derrubou o ditador entreguista pró-Washington em 1959, declarando à América Latina e ao mundo que ninguém precisava viver subjugado. 

Mas nada disso lhe custou pouco: sobreviveu, desde então até a contemporaneidade, a quase 700 tentativas comprovadas de assassinato, arquitetadas pela CIA.

Se não fosse Fidel, Cuba não teria uma sociedade hoje fundamentada nos valores da cooperação e do bem-comum, mas sim nos mesquinhos valores de mercado para saúde, educação, recursos naturais e relações sociais segundo a ditadura do capital.

Se não fosse Fidel, Cuba não possuiria atendimento médico universal em um sistema de saúde que serve de referência mundial, nem educação das mais avançadas do mundo, país onde não há nenhuma criança subnutrido porém seria, sim, mais uma espécie de Haiti, República Dominicana, Porto Rico a rezar a opressora cartilha imperialista e de seus precários porta-vozes da grande mídia oligárquica, manipuladora das massas.

Se não fosse Fidel, provavelmente deveríamos acreditar que é impossível o desenvolvimento soberano das nações latino-americanas, mas que os Estados Unidos são a nação eleita por Deus, predestinada para salvar o planeta com seu American Way of Life que se apoia no consumismo desenfreadamente artificial, na discriminação, na propaganda midiática (incluindo Hollywood) e no uso da força militar.

Se não fosse Fidel, a América Latina hoje, certamente, seria lembrada pela África nada mais como o quintal dos Estados Unidos. Mas graças a Fidel Castro, o continente africano, mais oprimido da história, e o mundo podem saber que na região mais rica em biodiversidade do planeta há também espaço para a solidariedade entre um povo que se respeita e que luta por justiça social, sob as orientações e exemplos práticos do Comandante Eterno, Fidel Castro.

1926-2016. Até a vitória... sempre! Viveremos e venceremos, Comandante Fidel! Por "uma América Latina unida e justa", como costumava dizer. Dê um abraço nos também Comandantes-em-Chefe Hugo Chávez e Che Guevara, pois por aqui ainda devemos nos contentar em seguir seus exemplos entre assistência aos espetáculos cômicos e resistência aos Comediantes-em-Chefe de Washington, até algum dia sermos coroados pela vida como você!

Ninguém será capaz de tirá-lo da história, nem muito menos de apagar seu tão nobre quanto díspar legado. Ao contrário da mídia propagandista capaz de transformar minorias mercenárias em maioria espontânea, o povo cubano e o mundo choram a perda física do Grande Comandante Fidel Castro.

"Para amanhecer não são necessárias galinhas, senão cantar de galo. Eles não serão bandeira para abraçarmo-nos com ela, e o que não a possa levantar, que abandone a luta. Não é hora de recuar, nem de viver de lendas. Já vem sua cesta de luta cavalgando um vento austral. Cante, cante, companheiro! Que sua voz seja um disparo, pois com as mãos do povo não haverá canto desarmado. Cante, cante, companheiro! Que não se cale sua canção: os que morrem pela vida não podem ser chamados de mortos, e a partir deste momento é proibido chorar por eles", Ali Primera

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quarta-feira, 23 de novembro de 2016

TST toma decisão histórica contra bancários e desconsidera sábado como descanso remunerado

Terça-feira, 22 de novembro de 2016
    Em sessão de mais de 12 horas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), decidiu nesta segunda-feira (21), por maioria de votos, que o divisor aplicável para o cálculo das horas extras dos bancários, inclusive para os submetidos à jornada de oito horas, será de 180 e 220. A decisão seguiu majoritariamente o voto do relator, ministro Cláudio Brandão.
O caso, de extrema complexidade técnica, afeta bancários de todo país. Conforme o artigo 224 da CLT, a duração normal do trabalho dos bancários é de seis horas contínuas nos dias úteis, “com exceção dos sábados”, num total de 30 horas de trabalho por semana. Até 2012, o Tribunal previa que o divisor a ser aplicado no cálculo das horas extras dos bancários seria de 180 para a jornada de seis horas e de 220 para a de oito horas.
Em 2012, a redação da Súmula 124 do TST foi alterada para estabelecer que a base seria diferente caso houvesse ajuste individual expresso ou coletivo no sentido de considerar o sábado como dia de descanso remunerado.
Ou seja, na prática, a questão central que altera o cálculo do divisor é se o sábado deve ser considerado ou não um dia de descanso remunerado. No caso dos bancos estatais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), os regulamentos consideram expressamente que o sábado como dia de descanso. No caso dos bancos privados, os acordos não são explícitos nesse sentido. 
Segundo sindicatos e federações, as normas coletivas firmadas pela Federação Nacional dos Bancos (FENABAN) também consagram essa tese, ao preverem que, quando houver prestação de horas extras durante toda a semana anterior, serão pagos também o valor correspondente ao dia de descanso, “inclusive sábados e feriados”. 
A advogada trabalhista Renata Cabral esteve na sessão e explica o histórico dessa decisão. “Em 2012, o TST alterou a súmula 124 que faz menção ao divisor a ser aplicado aos bancários acerca do cálculo de horas extras. Os bancos defendem os mais altos e a classe trabalhadora os mais baixos. Isso vem sendo discutido judicialmente. O tribunal começou a julgar nesse sentido”, explica.
Renata conta que no ano passado foi feita uma audiência pública sobre o tema, com todas as entidades de defesa dos trabalhadores, que defenderam aos ministros alguns pontos acordados com os bancos. Depois disso, o processo foi para o relator e pautado na segunda-feira. “Nós perdemos, ficou-se o entedimento de que o acordo coletivo não coloca o sábado na posição de repouso remunerado e, por tanto, os divisores a serem utilizados são o 180 e o 220”, afirma.
A advogada defende que essa decisão do jeito que está sendo tomada contraria a súmula 124, que segundo o seu regimento interno deve-se suspender a proclamação do resultado para levar esse procesos para o pleno. Para ela, portanto, a decisão da Subseção deveria ter sido levada para que fosse referendada ou não pelos demais ministros do Tribunal – “Foi mais uma sessão que reduz direito dos empregados. Na minha opinião é uma decisão que vai contra a forma que foi tomada, tinha que ir ao pleno. Tanto é que os próprios ministros admitem que a súmula acaba sendo contrariada”, explica.
Para ela, é uma situação “esdrúxula”, porque a decisão é contrária à súmula. “Terá que ser aplicada em todas as decisões de acordo com a modulação a todas as circustiancias, vara, TRT, e ela sobreveria com uma súmula que ela própria contraria. Em termos de mérito, é equivocada. A convenção diz sim que o sábado tem que ser remunerado”, considera. 
Queda significativa no valor da hora extra do bancário
O advogado trabalhista Eduardo Henrique Soares também esteve na audiência e afirma que “isso diminui em 20% o valor da hora extra do bancário, é uma queda bem representativa”. Ele explica que a legislação trabalhista prevê o divisor 200 para um trabalhador que trabalha oito horas por dia cinco dias por semana, com isso o bancário será discriminado em relação às outras categorias. 
“A decisão representa novo ataque do Judiciário aos trabalhadores e aos direitos previstos não apenas na legislação existente, mas também em normas coletivas e internas dos bancos envolvidos.
Soares explica que entendimento regride em décadas – “Há décadas, as cláusulas normativas equiparam o sábado a dia de repouso semanal remunerado, suplantando a redação da Súmula nº 113 do TST e autorizando, por consequência, a adoção dos divisores 150 e 200. Tanto é que o próprio Tribunal Superior do Trabalho alterou, justamente para prestigiar essa condição mais favorável dos acordos coletivos”.
O relator, Ministro Claudio Brandão, entendeu que as normas coletivas assinadas não teriam o condão de alterar os divisores aplicáveis, de modo que seria necessária a revisão da Súmula nº 124 do TST. O revisor, Ministro Dalazen, também votou em desfavor da atual redação da Súmula nº 124. Eles foram acompanhados pelos Ministros Ives Gandra, Brito Pereira, Renato de Lacerda Paiva, Caputo Bastos, Walmir Oliveira, Marcio Eurico, Hugo Carlos e Augusto Cesar.
Em sentido contrário, consagrando a jurisprudência consolidada há anos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, votaram os Ministros Aloysio Corrêa da Veiga, Freire Pimenta, Alexandre Agra e Emmanoel Pereira. 

Fonte: http://justificando.com/

Judeu

É difícil encontrar uma definição única sobre o que é ser judeu. Na visão religiosa ortodoxa, é judeu aquele que nasce do ventre de uma mulher judia. Há também a chamada definição cultural: judeu é aquele que considera os ensinamentos do judaísmo, bem como sua ética, seus costumes, suas fontes e literatura como parte integrante e fundamental de sua identidade. Já a definição mais amplamente aceita, inclusive pelo Estado de Israel, é que judeu é aquele que se considera judeu e que assim é reconhecido por sua comunidade. Um ponto importante a salientar: os judeus não formam uma raça ou etnia, como muitos costumam afirmar, mas um povo, que tem uma religião (judaísmo), uma língua (hebraico), e que, desde 1948, conquistou o direito de poder viver em um país próprio, Israel.

Os judeus são descendentes dos antigos hebreus, que, de acordo com a tradição, surgiram com o patriarca Abraão. A origem do termo vem do latim judaeu e do grego ioudaîos. As duas variações são derivadas do hebraico ידוהי, ou iehudí. A palavra era usada para identificar os descendentes das tribos de Judá e, posteriormente, para os moradores da Judeia. De acordo com os historiadores, os hebreus passaram a ser chamados de judeus após o fim do exílio na Babilônia (em 539 A.E.C. - antes da Era Comum), quando os persas permitiram o retorno a Jerusalém e a reconstrução do Templo Sagrado.

A dispersão histórica dos judeus pelo mundo, principalmente após a destruição do Segundo Templo pelo Império Romano, em 70 D.E.C (depois da Era Comum), fez com que surgissem dentro do povo divisões de cultos e de costumes, que variavam de acordo com o local onde as comunidades judaicas se organizavam. Foi assim que surgiram, por exemplo, os judeus ashkenazitas, (na Europa Central e Oriental ) e sefaraditas (Península Ibérica). Há também judeus africanos (etíopes) ou orientais (Kai-Fung, na China). Apesar das diferenças pontuais em ritos e costumes, a essência entre todas essas comunidades é a mesma. Estimativa da Agência Judaica indica que em 2008 havia 13,2 milhões de judeus no mundo. O maior número se concentrava em Israel, com cerca de 5,6 milhões, seguidos pelos Estados Unidos, com 5,4 milhões. O Brasil tem cerca de 120 mil judeus.

Fonte: http://www.conib.org.br/glossario

Holocausto


Massacre de judeus e outras minorias perseguidas pelo regime nazista durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). A origem da palavra é grega e significa “sacrifício pelo fogo”. Desde o século 18, o termo era utilizado para descrever a morte violenta de um grande número de pessoas. Depois da guerra, também passou a ser usado como a tradução da palavra hebraica “Shoá”, que definiu o extermínio de milhões de judeus pelos nazistas. Embora as duas palavras tenham significados diferentes – Shoá pode ser traduzida como catástrofe – elas ficaram automaticamente relacionadas. O termo ganhou notoriedade mundial durante os julgamentos de Nuremberg, em que nazistas foram acusados e processados por crimes de guerra e contra a humanidade.

O Holocausto tem dimensão única. Foi a primeira vez na história da humanidade em que um Estado criou uma política de extermínio de um povo inteiro e empregou todos os seus recursos para cumprir esta meta. Após a conferência de Wannsee, em janeiro de 1942, os nazistas decidiram pela eliminação física dos judeus de toda a Europa. O ministério do Interior alemão e seus funcionários nos países ocupados forneceram arquivos identificando os judeus; o das Finanças confiscou suas propriedades; o dos Transportes forneceu caminhões e trens para a deportação; foram abertas licitações para a construção de câmeras de gás e crematórios nos campos de extermínio. Empresas usavam a mão de obra escrava dos prisioneiros, e laboratórios faziam experiências com cobaias humanas. Além disso, uma verdadeira linha de montagem da morte foi montada dentro dos campos de extermínio. Tudo foi minuciosamente arquitetado. Desde a chegada dos prisioneiros, passando pela separação de seus pertences, execução e cremação.

A estimativa oficial é de que, desde o início da Segunda Guerra até a rendição nazista, 6 milhões de judeus tenham sido mortos pelos nazistas e seus colaboradores, quase 70% da comunidade judaica que vivia na Europa. A Polônia, por exemplo, que tinha mais de três milhões de habitantes judeus no início da guerra chegou ao fim do conflito com apenas 300 mil. Os historiadores também calculam que de 2 a 3 milhões de prisioneiros de guerra soviéticos, 2 milhões de poloneses, 1,5 milhão de ciganos, 200 mil dissidentes e pessoas com necessidades especiais, 15 mil homossexuais e 5 mil testemunhas de Jeová tenham perecido nos campos de concentração e extermínio nazistas durante a guerra.

Fonte: http://www.conib.org.br/glossario

Antissemitismo


Termo usado pela primeira vez em 1879, em um ensaio do filósofo alemão Wilhelm Marr, para descrever o ódio aos judeus. Literalmente, significa “oposição aos povos de origem semita”, o que inclui também outros semitas, como os árabes. Porém, desde sua criação, tem sido usado em referência a pensamentos, conspirações e atitudes violentas ou discriminatórias contra os judeus. 

É difícil situar sua origem. Mas autores especialistas no tema, como Robert Wistrich e Peter Schafer, afirmam que o ódio aos judeus teria sido difundido pela primeira vez pelos gregos na Antiguidade, inconformados com a resistência das comunidades judaicas em abrirem mão de seus costumes e tradições. 

No século 3 A.E.C., o historiador grego Hecateu de Abdera, referindo-se aos judeus, escreveu que Moisés, “em memória do exílio de seu povo, lhes instituiu um estilo de vida misantrópico (que tem aversão à humanidade) e inospitaleiro”. No mesmo sentido, quase um século depois, Filon, o famoso filósofo judeu-helênico, descreveu em uma das suas obras o ataque à comunidade judaica de Alexandria (atualmente no Egito), no qual milhares teriam morrido. Na ocasião, os judeus também foram acusados de misantropos. 

Muitos fatores motivaram e fomentaram o antissemitismo ao longo da história. Os estudiosos apontam para fenômenos religiosos, políticos e socioeconômicos. Na Idade Média, o principal fator foi religioso. A Igreja Católica defendia a doutrina de que os judeus foram os responsáveis pela morte de Jesus Cristo (deicídio) e que, por isso, deveriam ser punidos. A única forma de salvação da alma para os judeus era a conversão “para a verdadeira fé”. Os massacres de inúmeras comunidades judaicas europeias pelos cavaleiros das Cruzadas a caminho de Jersalém e, séculos mais tarde, a Inquisição foram marcos deste período de perseguições. 

Ao fator religioso, juntaram-se o social e o econômico. Desde a Idade Média até o início do século 20, foi vedada aos judeus, em muitas sociedades europeias, a ocupação de alguns cargos e profissões, dificultando sua integração. Com as atividades restritas, muitos judeus passaram a se dedicar àquelas proibidas pela Igreja aos cristãos, como emprestadores de dinheiro e coletores de impostos, profissões altamente impopulares. 

A mistura do ódio religioso e econômico foi um campo fértil, tanto durante a Idade Média como já na Idade Moderna, para a criação de mitos . Talvez o mais famoso e repetido seja o “libelo de sangue”. Os judeus, geralmente na época da Páscoa, eram acusados de sequestrar e matar crianças cristãs para fazer pão ázimo (matzá) com seu sangue. Essas histórias inventadas serviram como pretexto para ataques e pogroms contra comunidades judaicas. 

O componente político do antissemitismo ganhou força já no fim do século 19, com o início do processo de unificação dos Estados europeus. Os judeus, mesmo sem ter direitos políticos e sociais equivalentes ao restante da socidade, foram vistos como indivíduos cuja fidelidade aos países em que habitavam - e aos seus governantes - não era confiável. 

Uma das principais expressões desta vertente é a publicação, no início do século 20, dos Protocolos dos Sábios de Sião. Elaborada por integrantes da monarquia czarista, na Rússia, a obra narra uma suposta conspiração judaica para dominar o mundo e enfraquecer as sociedades em que os judeus viviam. Embora reconhecidamente uma farsa, ainda hoje dá margem a inúmeras teorias conspiratórias. Na mesma época, a divulgação de obras paralelas de pseudofilósofos, como o alemão Richard Wagner, o inglês Stewart Chamberlain e o francês Joseph Arthur de Gobineau plantou a semente de ideologias totalitárias. 

Juntamente com Chamberlain, o conde Gobineau, que chegou a trabalhar como diplomata no Brasil, em 1869, é considerado o pai do racismo moderno. Foi ele que juntou, pela primeira vez, o antissemitismo ao racismo, misturando os conceitos de povo e raça. Segundo Gobineau, os judeus eram inferiores aos arianos e aos teutônicos europeus, “tanto moral quanto fisicamente”. Esse conceito foi “desenvolvido” por Chamberlain no livro “The Foundations of the 19th Century”, publicado em 1912. Na obra, chega a pedir explicitamente a eliminação da "infecção judaica" no mundo. Poucos anos depois, essas ideias formariam a espinha dorsal do nazismo, o ápice do antissemitismo europeu contemporâneo, que culminou com o Holocausto, durante a Segunda Guerra Mundial. 

Com a criação do Estado de Israel, em 1948, e a persistência do conflito árabe-israelense, ganharam corpo o antissemitismo originário de países árabes e o antissionismo. 

Com as contínuas derrotas militares para Israel, a propaganda no mundo árabe procurou explicar suas derrotas para um povo supostamente inferior, caracterizando os judeus como lacaios de uma potência maior, os EUA, e Israel como ponta de lança do imperialismo ocidental. Temas clássicos do antissemitismo cristão tornaram-se comuns na propaganda de movimentos fundamentalistas islâmicos, como Hamas e Hezbollah e países como o Irã. O Artigo 22 da Carta do Hamas, de 1988, afirma que os sionistas estão por trás da Revolução Francesa, da Revolução Russa, do colonialismo e das duas guerras mundiais. 

Como notou o líder negro norte-americano Martin Luther King: "Quando as pessoas criticam os sionistas, elas querem atingir os judeus”. Em 1975, a Assembleia Geral das Nações Unidas, em campanha orquestrada pelos países árabes e pela ex-União Soviética, aprovou uma resolução que afirmava que o sionismo era uma forma de racismo. Posteriormente, quase todos os países não–árabes que a haviam apoiado, como o Brasil, se desculparam e se retrataram. 

No início do século 21, a linha que separa antissionismo de antissemitismo é tênue. O antissionismo tem frequentemente o propósito de deslegitimar a existência de Israel, ignorando que o sionismo é produto de um processo histórico endógeno e legítimo de aspiração nacional. As críticas antissionistas muitas vezes procuram demonizar Israel e levaram ao ressurgimento de ataques aos judeus e aos símbolos judaicos em muitos países.

Fonte: http://www.conib.org.br/glossario

Ashkenazita


(ou Ashkenazi)

Termo utilizado para designar judeus nascidos ou que tenham antepassados da Europa Ocidental. Na tradição judaica, Ashkenaz é o termo para designar a região das “Terras do Reno”, onde hoje está localizada a Alemanha. Muitas das comunidades judaicas espalhadas pela Europa central e oriental no período medieval foram fundadas por judeus originários de Ashkenaz. Na maioria delas, o principal idioma era o iídiche, que tem raízes no hebraico, alemão e línguas eslavas.

Fonte: http://www.conib.org.br/glossario

Sefaradita




(ou Sefaradi)

Termo utilizado para designar judeus cujos ancestrais eram originários da Península Ibérica. Sefarad, em hebraico, significa Espanha. Os sefaraditas fugiram da região em meio à perseguição empreendida pela Igreja Católica durante a Inquisição. Os judeus foram expulsos da Espanha, em 1492, e de Portugal, em 1496 (com a possibilidade de permanecerem no país, mediante conversão ao catolicismo). Muitos fugiram para o norte da África, onde permaneceram por séculos. Outros se dirigiram aos Países Baixos e para as Américas.

Um dos traços mais fortes da presença judaica no Brasil, no século 17, foi a fundação de uma comunidade no Recife, onde está a sinagoga mais antiga de todo o continente. Parte desse núcleo de judeus deixaria Pernambuco para ajudar a fundar a cidade de Nova Amsterdã, na América do Norte, que mais tarde viria a ser chamada de Nova York.

Entre os séculos 15 e 19, esses judeus criaram inúmeras comunidades que também se espalharam pela Ásia, geralmente em cidades que eram parte de importantes rotas comerciais, chegando à Índia e à China. Os sefaraditas têm ritos religiosos próprios, bem como uma língua particular, o ladino, que mistura principalmente o espanhol antigo com o hebraico.

Fonte: http://www.conib.org.br/glossario

Conheçam os judeus no círculo interior de Trump



Conheçam os judeus no círculo interior de Trump
 
Por Josefin Dolsten


Ivanka Trump (no alto, à esquerda, foto de Chip Somodevilla/Getty Images), Jason Greenblatt (no alto, à direita, foto de Uriel Heilman), Boris Epshteyn (abaixo, à direita, foto de Ilya S. Savenok/Getty Images for SiriusXM) e Steven Mnuchin (abaixo, à esquerda, foto de Andrew H. Walker/Getty Images for City Harvest)
(JTA) — O president eleito Donald Trumo tem uma história complicada com judeus. Por um lado, sua filha Ivanka se converteu ao judaísmo ortodoxo antes de se casar com Jared Kushner e ele falou carinhosamente sobre ter netos judeus.

Por outro, alguns dos partidários de Trump se identificam com elementos antissemitas do movimento “alt-right” e ele é querido pelo proeminente supremacista branco David Duke.

No domingo (13 de novembro), Trump nomeou Stephen Bannon – o ex-editor do “Breitbart News”, um site com laços com o “alt-right” – como seu estrategista-chefe, num passo que provocou rapidamente críticas da Liga Antidifamação.

Ainda assim, o quadro de conselheiros de Trump não é escasso de judeus. Mesmo que o magnata imobiliário e ex-estrela de reality TV possa não ter nomeado oficialmente membros da família para seu gabinete devido às regulamentações federais anti-nepotismo, aí vai um olhar sobre seus conselheiros judeus, suas visões e possíveis papéis em sua administração.

Jason Greenblatt

Jason Greenblatt (Foto: Uriel Heilman)
Greenblatt trabalhou como advogado imobiliário para Trump por 19 anos e é um dos dois advogados judeus que Trump disse que nomearia como seus assessores para assuntos de Israel.

Um judeu ortodoxo e graduado pela Yeshiva University, Greenblatt estudou numa yeshiva na Cisjordânia em meados dos anos 80 e serviu até mesmo na guarda armada por lá.

O pai de seis filhos de Teaneck, Nova Jersey, não tem nenhuma experiência política. Greenblatt declarou que dialoga com pessoas envolvidas no governo israelense, mas não falou com nenhum palestino desde seus estudos na yeshiva. Ele citou o Comitê Americano-Israelense para Assuntos Públicos (American Israel Public Affairs Committee) como sua principal fonte para se manter informado sobre o Estado Judeu e ajudou a esboçar o discurso de Trump na conferência anual do grupo lobista, em março.

Greenblatt, que disse apoiar a solução de dois Estados, indicou que Trump terá uma abordagem mais “laissez-faire” para a construção da paz. “Ele não vai impôr nenhuma solução a Israel”, disse Greenblatt à Rádio do Exército de Israel, semana passada. Ele também disse que Trump “não vê assentamentos judaicos como um obstáculo à paz”.

David Friedman

David Friedman (Reprodução do YouTube)
Além de Greenblatt, Trump nomeou Friedman, 57 anos, como seu assessor para assuntos de Israel. Friedman, um especialista em falências e sócio da firma de advocacia Kasowitz, em Nova York, é o advogado de mais longa data do presidente eleito.

Filho de um rabino conservador com um histórica familiar de laços com candidatos presidenciais republicano – sua família recebeu Ronald Reagan para um almoço de shabat em 1984, ano em que ele foi reeleito – Friedman mora em Woodmere, Nova York, e é dono de uma casa no bairro de Talbiyeh, em Jerusalém, de acordo com o jornal “Haaretz”.

Friedman expressou dúvidas sobre o futuro da solução de dois Estados, tradicionalmente um pilar da política americana bipartidária na região. Antes de o Partido Republicano aprovar uma plataforma que omitia referências à solução de dois Estados, ele disse que pode ter chegado a hora de o partido rejeitar o conceito.

“A solução de dois Estados pode ser uma resposta, mas não acho mais que é a única resposta”, disse ele em julho.

Friedman também disse que anexar a Cisjordânia não causaria danos ao status de Israel como um Estado Judeu.

Jared Kushner

Jared Kushner durante a estreia de “A Film Unfinished”,
em Nova York, em 2010 (Foto: Jason Kempin/Getty Images)
Kushner – o rebento de 35 anos de uma das mais proeminentes famílias do mercado imobiliário de Nova York e, desde 2009, o marido da filha de Trump, Ivanka – desempenhou um papel crucial na campanha do presidente eleito, especialmente em relação a Israel. Ele trabalhou no discurso de Trump na conferêcia anual da AIPAC que fez o então candidato ser aplaudido de pé e ajudou a planejar uma viagem a Israel para seu sogro, no ano passado (Trump cancelou a viagem depois que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, criticou sua promessa de proibir imigração muçulmana para os Estados Unidos).

Trump parece estar encantado com Kushner, frequentemente referindo-se a seu “fantástico” genro para ostentar suas credenciais pró-Israel.

Kushner, um judeu ortodoxo que vive com sua mulher e seus três filhos no Upper East Side de Manhattan, pode ter se tornado um nome familiar durante a campanha, mas ele não é um novato diante dos holofotes. Em 2000, aos 25 anos, ele comprou o jornal “Observer”. Dois anos depois, se tornou CEO da firma de seu pai, Kushner Properties, quatro anos depois de seu pai ser mandado para a prisão por sonegação de impostos, doações de campanha ilegais e manipulação de testemunhas. Em 2015, a “Fortune” colocou Kushner em sua lista dos “40 antes dos 40”, seu ranking anual dos jovens mais influentes nos negócios.


Ivanka Trump

Ivanka Trump acenando ao público antes de fazer um discurso na Convenção
Nacional Republicana, em agosto (Chip Somodevilla/Getty Images)
A filha de Trump, Ivanka, 35 anos, que se converteu ao judaísmo ortodoxo, serviu como a face mais polida e suave da campanha de seu pai. Uma mulher de negócios de sucesso cuja marca se centraliza em torno do empoderamento de mulheres, ela ficou do lado do pai quando foram divulgadas gravações que pegaram o presidente eleito se vangloriando de atacar mulheres sexualmente.

Ivanka teria tentado – nem sempre com sucesso – fazer com que seu pai baixasse o tom ou voltasse atrás no caso de seus comentários mais inflamatório, incluindo chamar imigrantes mexicanos de estupradores, de acordo com a “New York Magazine”.

Ela é a criadora da Coleção Ivanka Trump, uma marca de moda e estilo de vida, e serve como vice-presidente executiva para Desenvolvimento e Aquisições das Organizações Trump, a empresa de seu pai.

Ivanka, que deu à luz seu terceiro filho em março, pertence, com Kushner, à sinagoga ortodoxa Kehilath Yeshurun, do Upper East Side, e classificou sua família como “bastante observante”. Ela também entrou na lista dos “40 antes dos 40” da “Fortune” em 2014, um ano antes de seu marido.

Boris Epshteyn

Boris Epshteyn num evento da SiriusXM em Nova York, em 2015
(Foto: Ilya S. Savenok/Getty Images for SiriusXM)
Epshteyn, 34 anos, é um estrategista politico republicano e um firme defensor de Trump que apareceu como substituto do presidente eleito em grandes redes de TV mais de cem vezes, segundo o “The New Yoirk Times”.
Um banqueiro de investimentos novaiorquino e advogado financeiro, Epshteyn trabalhou como assessor de Comunicação da campanha presidencial do senador John McCain, em 2008, focando seus esforços na parceira do senador do Arizona, a então governadora do Alasca, Sarah Palin, que Trump estaria considerando para o cargo de secretária do Interior, segundo o “Politico”.

Epshteyn, nascido em Moscou, fala russo fluentemente. Ele se mudou para os Estados Unidos em 1993. Ele moderou um painel encorajando investimentos em Moscou e pode servir como um recurso para Trump lidar com as relações com a Rússia. Trump expressou seu desejo de melhorar os laços com o presidente Vladimir Putin.

Por outro lado, o temperamento de Epshteyn pode ser uma perda para Trump. Âncoras de TV o descreveram como “muito combatente” e “desgastante” e, em 2014, ele foi acusado de delito de assalto depois que ele se envolveu em uma briga de bar. A acusação foi retirada depois que Epshteyn concordou em submeter-se a um treinamento de gerenciamento de raiva e executar serviço comunitário.

Stephen Miller

Stephen Miller no lobby do Trump Tower en Nova York,
em novembro de 2016 (Drew Angerer/Getty Images)
Miller, 30 anos, desempenhou um papel crucial na campanha de Trump, ajudando a aquecer as multidões em comícios e esboçando discursos, incluindo o de aceitação da nomeação do presidente eleito na Convenção Nacional Republicana.

Ele se classifica como um “judeu praticante” e se uniu à campanha de Trump em janeiro. Miller ascendeu rapidamente dentro das fileiras da campanha para se tornar “uma das pessoas mais importantes”, como disse o diretor da campanha de Trump ao “The Wall Street Journal”.

Previamente, ele trabalhou por sete anos como assessor do senador republicano Jeff Sessions, ajudando o legislador a rascunhar projetos para acabar com uma lei bipartidária de reforma imigratória do Senado. Alguns dos argumentos de Sessions contêm similaridades às observações chocantes e muitas vezes controversas de Trump sobre esse assunto, como sugerir a construção de um muro na fronteira com o México e banir imigração muçulmana ao país.

Mesmo que Miller tenha crescido num lar judaico liberal no Sul da Califórnia, ele se sentiu atraído por causa conservadoras desde cedo. Quando era aluno do Ensino Médio, escreveu uma carta ao editor de um jornal local no qual criticava sua escola por fornecer camisinhas gratuitas para os estudantes e por fazer anúncios tanto em inglês quanto em espanhol, entre outras coisas.

Steven Mnuchin

Steven Mnuchin falando no evento City Harvest em Nova York, em abril de 2014
(Foto: Andrew H. Walker/Getty Images for City Harvest)
Mnuchin, um ex-executivo da Goldman Sachs, trabalhou como presidente de finanças nacional de Trump durante a campanha com o objetivo de arrecadar mais de US$ 1 bilhão para a candidatura.

Trump e Mnuchin são amigos há 15 anos e, antes de ser responsável pelas finanças da campanha de Trump, ele serviu como um assessor. Parte do que o “The New York Times” descreve como “uma das mais influentes familias” da elite de Manhattan, ambos Mnuchin e seu pai ficaram ricos trabalhando na Goldman Sachs. O jovem Mnuchin também foi um dos fundadores da empresa de entretenimento RatPac-Dune Entertainment, que atuou em sucessos de Hollywood como “Avatar” e “Black Swan”

Alguns viram a união entre Trump e Mnuchin como incomum, considerando que o magnata imobiliário criticou diversas vezes a Goldman Sachs. Mas isso não atrapalhou a boa relação profissional entre os dois. Trump estaria, agora, considerando Mnuchin para a posição de secretário do Tesouro, segundo o “Politico”.

Lewis Eisenberg

Lewis Eisenberg (Reprodução do YouTube)
Eisenberg, o chefe de private equity do Granite Capital International Group, serve como presidente financeiro do Comitê Republicano Nacional. Ele foi um dos poucos de um pequeno grupo de membros da Coalizão Judaica Republicana que não fugiram da candidatura de Trump e foi um grande contribuinte de grupos apoiadores da eleição de Trump. Só nove dos 55 membros do conselho do CRN contribuiriam com a campanha de Trump.

Além de Mnuchin, ele trabalhou para arrecadar fundos para o candidato. 
Eisenberg cresceu em Nova Jersey, reportou o “Forward”, e tem sido cotado como possível escolha para secretário do Comércio da administração Trump.

Ele era o presidente da Autoridade Portuária da Nova York e de Nova Jersey na época dos ataques terroristas de 11 de setembro ao World Trade Center.

Eisenberg disse ao JTA que estava “extremamente entusiasmado” em relação à presidência de Trump, chamando-o de “um forte defensor de Israel, um forte defensor da justiça e da ordem”.

Michael Glassner

Michael Glassner (Reprodução do YouTube)
Glassner não era um novato em campanhas presidenciais republicanas quando Trump o nomeou, no ano passado, para servir como seu diretor político nacional. Ele trabalhou como diretor de operações da vice-presidência para a campanha de McCain, em 2008, e dirigiu a campanha de George W. Bush em Iowa, em 2000. Ele também trabalhou com Palin e com o senador Bob Dole, um ex-candidato presidencial.

Como muitos dos assessores judeus de Trump, Glassner não esconde seu apoio a Israel. Antes de se unir à campanha de Trump, ele trabalhou como o diretor político da filial Sudoeste da AIPAC.

Glassner elogiou o movimento anti-establishment e disse ao “Jewsih Insider” que sua experiência com Palin e o fato de que ele mora em Nova Jersey, não em Washington D.C., o transformou em alguém adequado à mensagem política de “outsider” de Trump.

Ele também serviu como assessor sênior de Eisenberg na época em que ele era o presidente da Autoridade Portuária.

AGENCIA JUDAICA INFORMA QUE MAIS DE 700 BRASILEIROS IMIGRARÃO PARA ISRAEL EM 2016


Mais de 700 imigrantes do Brasil estão programados para chegar em Israel até o final do ano civil. O total para 2016 será mais de três vezes a média anual de cerca de 200 novos olim brasileiros, de acordo com a Agência Judaica. Os 700 novos imigrantes para 2016 marca um recorde de 45 anos na aliyah brasileira, que atingiu níveis semelhantes na década de 1970, segundo a Agência Judaica disse num comunicado divulgado no domingo. "A comunidade judaica brasileira é uma comunidade quente, sionista e com fortes laços com Israel", disse o presidente do executivo da Agência Judaica para Israel, Natan Sharansky, que está atualmente em visita ao Brasil. "Desde o estabelecimento de Israel, mais de 15.000 judeus brasileiros imigraram para Israel, contribuindo para o caráter e a força nacional judaica do estado." Sharansky está programado para reunir-se com os judeus brasileiros que estão prestes a imigrar para Israel, bem como com um sócio de movimentos juvenis judaicos. O aumento da Aliyah do Brasil está ocorrendo no meio de uma crise econômica no país. Cerca de 496 imigrantes brasileiros chegaram em Israel em 2015, e 280 chegaram em 2014. A média anual foi de aproximadamente 200 até três anos atrás, de acordo com a Agência Judaica.

PROTESTO EM NOVA IORQUE CONTRA MANIFESTAÇÕES GRAFITADAS COM SUÁSTICAS





Pelo menos 300 pessoas, incluindo o cantor Adam Horovitz, protestaram em Nova York, no domingo, contra o que eles disseram ser crimes de ódio inspirados pela eleição de Donald Trump, depois que suásticas grafitadas apareceram em um parque do Brooklyn. O parque leva o nome de Adam Yauch, um baixista e cantor dos Beastie Boys que fizeram campanha pelos direitos humanos. O popular grupo se separou em 2012, após a morte de Adam. Yauch frequentava o parque quando era uma criança. Vândalos utilizaram tinta spray para desenhar suásticas desajeitadamente formadas e as palavras "vão Trump" no trem de um parque infantil. Os trabalhadores da cidade rapidamente pintaram sobre a pichação, e no domingo as áreas grafitadas tinham sido cobertas com flores, corações, mensagens de amor e bandeiras tibetanas, em homenagem a Yauch, que era um budista. Os protestos tem sido vistos em muitas partes do país, desde a eleição de Trump, de acordo com o Southern Poverty Law Center (SPLC), que monitora a indignação generalizada que provocou o extremismo na mídia social.

Fonte: http://www.ruajudaica.com/

Agentes penitenciários não podem portar arma de fogo fora de serviço







Agentes penitenciários não podem portar arma de fogo fora do serviço. Foi esse o entendimento tomado na última semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao julgar um pedido de indenização feito por um servidor do sistema carcerário gaúcho contra a Caixa Econômica Federal. Ele pedia indenização de R$ 40 mil por ter sido impedido, diversas vezes, de entrar em uma agência de Porto Alegre armado.

No processo, ajuizado em 2012, o homem alegou que muitos agentes penitenciários se encontram em situações de confronto com ex-presidiários nos mais diversos lugares, inclusive, em bancos. Também sustentou que a Lei nº 10.826/03, conhecida como Estatuto do Desarmamento, garantiria esse direito à categoria. Já a Caixa afirmou que a garantia é válida apenas aos profissionais em serviço, o que não seria o caso dos clientes que estão nas agências.

A 1ª Vara Federal da capital negou o pedido. Segundo a sentença, o rol de profissionais que podem portar arma de fogo fora do serviço está elencado no § 1º do artigo 6 do Estatuto, no qual os guardas prisionais não estão contemplados. O autor recorreu ao tribunal.

O relator do caso na 4ª Turma, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, rejeitou o recurso. Em seu voto, o magistrado enfatizou: “a manutenção da sentença é medida que se impõe, porque a legislação não confere ao autor o direito de andar armado fora de serviço. Além do mais, a situação por ele narrada - proibição de entrar armado na agência bancária- não configura mais que mero dissabor, ou seja, não é indenizável.

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Reforma - Judiciário, a nova arena do retrocesso trabalhista

por Miguel Martins e Rodrigo Martins — publicado 16/11/2016 05h27
Michel Temer escora-se em Ives Gandra Martins Filho e Gilmar Mendes para atropelar direitos dos trabalhadores nos tribunais
Veetmano Prem/Fotoarena
Aventada como prioridade após o impeachment de Dilma Rousseff, a reforma trabalhista pretendida pelo governo de Michel Temer foi adiada para 2017. Longe de recuar perante a pressão do movimento sindical, o peemedebista confia no Judiciário como atalho para liberar as terceirizações e estabelecer a prevalência de acordos coletivos sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, pilares de sua “readequação trabalhista”. “Ela já está sendo feita de alguma maneira pelos próprios tribunais”, disse recentemente. 
Marcada para a quarta-feira 9, a principal batalha jurídica que poderia selar o destino dos trabalhadores também foi adiada. O Supremo Tribunal Federal havia previsto o julgamento de um recurso que poderia abrir as portas para a terceirização irrestrita, mas não houve tempo hábil para apreciar a matéria. 
A depender dos esforços nos meios político e empresarial para acelerar a mudança, o recurso não deve demorar a entrar na pauta. O próprio presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, tem pedido agilidade para atender às propostas defendidas pelo governo.
“Será que as reclamações de empresários e parlamentares contra a legislação e a Justiça Trabalhista não têm algum fundamento?”, indagou, em entrevista a CartaCapital, sem esconder a simpatia pelas demandas patronais.
À frente da Corte máxima do Trabalho desde fevereiro, Martins Filho tornou-se um dos maiores entusiastas de mudanças na legislação. Ele, inclusive, foi alvo de protestos de procuradores e magistrados do Trabalho após declarar que “a Justiça Trabalhista precisa ser menos paternalista” em relação aos trabalhadores
Com base na trajetória de Martins Filho, a postura não surpreende. Há 23 anos, o então subprocurador-geral do Trabalho atuou para liberar as terceirizações de atividades acessórias, entre elas serviços de limpeza e telefonia. Hoje, os subcontratados representam quase um terço dos 39 milhões de empregados formais do País.
Trata-se de uma parcela precarizada da força de trabalho nativa. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os terceirizados recebem salários 24,7% menores e permanecem no emprego pela metade do tempo, além de ter jornadas de trabalho mais longas. 
Há tempos, o movimento sindical reivindica uma regulamentação para melhorar a situação dos trabalhadores que atuam sob essa modalidade, mas os esforços do Legislativo e do Judiciário acenam para a terceirização sem limites, incluindo os que operam no ramo principal das empresas, as atividades-fim. 
Ives
O presidente do TST demonstra simpatia pelas demandas patronais (Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ)
Em 2015, Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, conseguiu emplacar a terceirização de todas as atividades econômicas. No Senado, o projeto, sob relatoria do senador Paulo Paim, do PT, tramita de forma mais lenta. Em audiências públicas, a subcontratação nas atividades-fim tem sido rechaçada por sindicalistas, procuradores e juízes do Trabalho, que alertam para o maior risco de acidentes laborais e calotes trabalhistas.
Germano Silveira de Siqueira, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), lamenta que o relator do caso no STF, o ministro Luiz Fux, não tenha permitido a participação da entidade no julgamento. “O número de acidentes é assustadoramente maior entre os terceirizados”, diz. “Não faz muito tempo, julguei o caso de um terceirizado eletrocutado. Ele não recebeu treinamento adequado e não estava com equipamento de proteção. Teve o corpo queimado, perdeu a genitália, ficou com os membros superiores incapacitados.”
Ângelo Fabiano Farias da Costa, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), alerta ainda para o grande número de processos por calotes trabalhistas. “Atuei em diversos casos envolvendo prestadores de serviços do governo federal. Eles atuavam por determinado tempo e depois sumiam do mapa, deixando centenas de empregados sem receber.”
Diante do vaivém legislativo, o Judiciário passou a ser visto como atalho. O STF analisará em breve o Recurso Extraordinário 958.252, contrário à Súmula 331, do TST, que obriga o tomador de serviço a assumir os encargos trabalhistas, caso a empresa subcontratada não cumpra com o contrato com os empregados. A ação foi ajuizada pela Celulose Nipo-Brasileira (Cenibra) contra um acórdão do TST que usou a súmula para condená-la por “transferência fraudulenta e ilegal” de suas atividades-fim.
Distribuído para Fux em 2014, o ministro incluiu a análise do recurso na pauta da Corte em 24 de agosto deste ano, poucos dias antes do impeachment de Dilma. Caso o Supremo vote a favor do recurso da Cenibra, o resultado terá repercussão geral, ou seja, valerá para todos os casos semelhantes na Justiça Trabalhista. 
A judicialização da reforma trabalhista não se encerra na questão. Um dos temas prestes a entrar na pauta é a prevalência de negociações coletivas sobre o disposto na CLT. Em outubro, Gilmar Mendes, do STF, concedeu liminar para suspender um entendimento do TST, segundo o qual os acordos seguem válidos, caso não haja um novo acerto entre patrões e empregados. 
No fim de outubro, o Supremo autorizou o corte de ponto de funcionários públicos grevistas, antes mesmo de a Justiça considerar a paralisação ilegal. Ao contrário dos trabalhadores da iniciativa privada, os servidores não têm data-base fixada para reajustes, o que desestimula o Estado a abrir negociações. 
“Após o impeachment, abriu-se a caixa de Pandora para o mundo do trabalho”, lamenta o sociólogo Ruy Braga, da Universidade de São Paulo. “Se a Súmula 331 cair, em poucos anos os terceirizados podem tornar-se a maioria.” 
Gilmar Mendes
Para Mendes, o TST parece um tribunal soviético (Foto: Roberto Jayme/TSE)
Hoje fundamental para impedir a expansão irrestrita dos terceirizados, a Súmula 331 representou um retrocesso quando foi elaborada, lembra a pesquisadora da Unicamp Magda Biavaschi, desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Em um artigo acadêmico, ela destrincha a história por trás da flexibilização da legislação em 1993. 
À época, os magistrados seguiam o Enunciado 256 do TST, a autorizar subcontratações apenas em caso de trabalho temporário ou serviços de vigilância. Então subprocurador-geral do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho recebeu uma denúncia sobre a subcontratação irregular de digitadores pelo Banco do Brasil.
Foi assinado um termo de compromisso com o banco, para que fosse aberto um concurso público para as áreas de limpeza, telefonia e outros, mas a instituição alegou não ter tempo hábil para organizar o processo e ameaçou demitir os terceirizados.
Martins Filho apresentou ao TST uma proposta substitutiva. Surgiu então a Súmula 331, a autorizar as terceirizações de todas as atividades-meio, ou seja, que não constituem a atuação principal das empresas. “Houve um enorme crescimento das terceirizações a partir do governo FHC”, lembra Biavaschi.
O presidente do TST reconhece o protagonismo nessa flexibilização. “À época, o tribunal curvou-se à realidade”, diz. Martins Filho defende um novo marco regulatório das terceirizações. “Há disparidade de entendimentos. Considero os call centers, por exemplo, como uma atividade-meio de qualquer outro ramo, mas sou voto vencido”. O ministro reconhece que o ideal seria uma reforma tocada pelo Legislativo, mas não vê problemas de o Judiciário encampá-la. “Vamos acolher a decisão do Supremo.”
Causam assombro, no entanto, as flechadas do ministro contra os colegas da Justiça do Trabalho. Em recente entrevista, Martins Filho acusou-os de entregar de “mão beijada” indenizações a trabalhadores. Seu “amigo pessoal” Gilmar Mendes, como ele próprio define, afirmou que o TST é “formado por pessoas que poderiam integrar até um tribunal da antiga União Soviética”.
“É um deboche intolerável”, critica Siqueira, da Anamatra. “Se há um caso concreto de indenização indevida, eles poderiam apresentar uma denúncia à Corregedoria ou ao Conselho Nacional de Justiça, e não desqualificar a atuação dos juízes do Trabalho.” 

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/