Perfil

Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

Mensagem aos leitores

Benvindo ao universo dos leitores do Izidoro.
Você está convidado a tecer comentários sobre as matérias postadas, os quais serão publicados automaticamente e mantidos neste blog, mesmo que contenham opinião contrária à emitida pelo mantenedor, salvo opiniões extremamente ofensivas, que serão expurgadas, ao critério exclusivo do blogueiro.
Não serão aceitas mensagens destinadas a propaganda comercial ou de serviços, sem que previamente consultado o responsável pelo blog.



quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Mattoso: vender Eletrobrás é crime contra a soberania nacional


Por Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual
O anúncio da privatização da gigante Eletrobras pelo governo faz parte da lógica que preside o Brasil desde a posse de Michel Temer em 13 de maio de 2016, após o afastamento de Dilma Rousseff. “O Estado está perdendo cada vez mais a capacidade de planejamento e de definição de políticas públicas e objetivos estratégicos. Passa por Petrobras, Eletrobras, BNDES, bancos públicos. Trata-se de um projeto que objetiva tirar a capacidade de planejamento e de estabelecimento de políticas públicas do Estado e do país”, diz o economista Jorge Mattoso, presidente da Caixa Econômica Federal no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
Imediatamente após o anúncio, a Bovespa disparou e o principal índice (Ibovespa) subiu 2,01%, chegando a 70.011 pontos. “Isso só quer dizer que a empresa vai se valorizar do ponto de vista de suas ações, que estavam desvalorizadas. Só que não quer dizer nada do ponto de vista estratégico, de longo prazo, sobre a soberania nacional, o planejamento do setor”, avalia Mattoso. “O país não vai ter mais o controle sobre o preço, a decisão vai ser privada. É um crime contra a soberania nacional. A empresa pode ser comprada por uma estatal chinesa, uma multinacional europeia. Estão desconstruindo os instrumentos de coordenação de uma área importantíssima e indispensável para o crescimento e sobretudo para a produção e indústria nacional.”
Em artigo, a ex-presidente Dilma também utiliza o termo "crime" para se referir à privatização: "será um crime contra a soberania nacional, contra a segurança energética do país e contra o povo brasileiro".
Para Mattoso, a política segue a já conhecida “lógica de subordinação aos interesses privados, estrangeiros e do mercado financeiro”. De acordo com essa lógica, o setor hidrelétrico brasileiro será controlado por empresas privadas e muito possivelmente estrangeiras. “Não teremos mais a capacidade de planejar a produção e distribuição de energia.”
Mattoso menciona outro comentário “apropriado” de Dilma no Twitter, chamando a atenção para os riscos de se privatizar o sistema: além do preço da energia, o risco de apagão.
“Vender a Eletrobras é abrir mão da segurança energética. Como ocorreu em 2001, no governo FHC, significa deixar o país sujeito a apagões”, escreveu Dilma. “O resultado é um só: o consumidor vai pagar uma conta de luz estratosférica por uma energia que não terá fornecimento garantido. Já entregaram as termelétricas da Petrobras. Pretendem vender na bacia das almas nossas principais hidrelétricas e linhas de transmissão”, acrescentou.
Em entrevista coletiva na manhã de hoje, o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, com discurso semelhante ao do presidente da Petrobras, Pedro Parente, prometeu preços melhores ao consumidor de energia elétrica. “Com a eficiência e redução do custo, nossa estimativa é de que no médio prazo tenhamos uma conta de energia mais barata", previu. Segundo ele, a privatização será concluída até o primeiro semestre de 2018.
Eletronuclear e Itaipu
Num primeiro momento, o governo não pensa em incluir a Eletronuclear e a Usina de Itaipu no processo de “desestatização” da Eletrobras. No caso da Eletronuclear, responsável pela energia nuclear do país, porque precisaria mexer na Constituição. Quanto à Itaipu, porque é uma empresa binacional e o governo brasileiro precisa negociar com o Paraguai. “Por mais que o Paraguai esteja sob controle do mesmo tipo de política, não é fácil, isso pode levar cinco, 10 anos”, diz Mattoso.
A capacidade instalada da Eletrobras é de 47 mil megawatt (MW), com previsão de chegar a 49,49 mil MW com obras de usinas em andamento. A companhia possui 47 usinas hidrelétricas, 114 termelétricas a gás natural, óleo e carvão, duas termonucleares, 69 usinas eólicas e uma usina solar, próprias ou em parcerias, em todo o país.
“O governo fica na ótica fiscal e não trata da questão estratégica de coordenação, planejamento e criação de políticas públicas, de constituição de mecanismos para o crescimento. É disso que deveria estar se tratando. A discussão sobre o crescimento não existe”, diz Mattoso.
O pior, destaca, é que o próximo governo “vai pegar um país destruído”, com cada vez menos mecanismos de planejamento estratégico por parte do Estado.
Leia nota dos presidentes da CUT e da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) sobre a privatização da Eletrobras:
Venda da Eletrobras é mais um golpe contra a soberania nacional

O desespero do governo golpista para conseguir reduzir o rombo nas contas públicas é tamanho que Temer não se constrange ao anunciar a privatização da Eletrobras como se fosse uma medida positiva para o país.

Vender os ativos brasileiros do setor de energia a preço de banana para o capital estrangeiro não vai tirar as contas do país do vermelho, vai penalizar ainda mais a classe trabalhadora e toda a sociedade que voltará a correr o risco de conviver com apagões, pagará contas de energia mais altas e ainda conviverá com o empobrecimento das regiões onde estão instaladas as empresas do sistema Eletrobras.

Temer vai na contramão de países como Alemanha e Estados Unidos que barraram a compra de ativos estratégicos nacionais fundamentais para o desenvolvimento e equilíbrio da economia interna, além de ser um serviço essencial para a sociedade. 

Para a CUT e CNU, a venda da Eletrobras, a maior empresa estatal de energia da América Latina, é mais uma operação de caixa deste governo corrupto, que não avaliou as consequências estratégicas para toda a população. 

Vender a Eletrobras significa abrir mão da soberania energética e condenar milhares de brasileiros a privação do acesso à energia.  É mais um retrocesso, mais uma medida contrária aos interesses do Brasil e dos brasileiros.

A CUT e a CNU, junto a todos os sindicatos filiados, vão organizar a classe trabalhadora para defender as empresas, o Brasil e os brasileiros. Temos de barrar esse crime de lesa-pátria, promovido por um governo sem a legitimidade das urnas, que tem mais de 95% de rejeição e vem torrando o patrimônio do povo brasileiro.

Vagner Freitas, presidente nacional da CUT
Paulo de Tarso Guedes, presidente da Confederação Nacional dos Urbanitários

sábado, 19 de agosto de 2017

Intolerância, racismo às claras e fuzis à mostra: o que vi (e senti) no maior protesto movido pelo ódio em décadas nos EUA


Ricardo Senra Enviado especial da BBC Brasil a Charlottesville


 
No dia seguinte à violência, moradores tentam retomar a vida

Quando propus minha ida neste fim de semana a Charlottesville, uma cidade universitária de 50 mil habitantes ao sul de Washington, nos Estados Unidos, minha ideia era conhecer os diferentes matizes da nova direita americana após a eleição de Donald Trump.

O protesto "Unite the Right", ou "Unir a Direita", até então não tinha muito espaço na imprensa. Alguns blogs chamavam atenção para o ato, alguns com elogios à celebração do orgulho e nacionalismo americano, outros com críticas à ideia de segregação que estes valores podem carregar.

Meu vagão no trem era heterogêneo. Famílias voltavam para a cidade com bebês para o almoço de domingo com os avós, estudantes vinham reencontrar pais e namorados, um ou outro jornalista fingia que estava ali por coincidência e achava que estava sendo discreto mexendo freneticamente em seu computador, tablet e celular (eu era um deles).

Quatro homens chamavam atenção na fileira ao lado. Carecas, fortes, cheios de tatuagens, vestindo calça bege e camisa branca, eles conversavam sobre algo sério - e me olhavam muito feio quando eu tentava ler seus lábios, que sussurravam e me deixavam pescar apenas palavras soltas. Uma delas foi "hate" - ou ódio.

Pois foi exatamente ódio o que eu encontrei nas horas seguintes.
Ricardo Senra/BBC Brasil

Enquanto desfazia a mala, li no Twitter boatos de uma possível demonstração-surpresa dos manifestantes, que haviam feito um acordo com a prefeitura para desfilar pela cidade só no dia seguinte.

Era sexta-feira à noite e eu corri para a Universidade de Virginia, ao norte do centro da cidadezinha de casarões preservados e praças com monumentos antigos. O campus estava escuro, vultos andavam de um lado para o outro em busca de algum sinal.

Um grupo de aproximadamente 20 homens subiu em passo acelerado em direção ao jardim interno. A 50 metros de distância, um grupo menor os seguia. Corri até eles pela penumbra.

O segundo bloco era formado por estudantes que escreviam para um site local. Anne, uma jovem de 20 anos, no máximo, me explicou: "São eles. Estão tentando nos despistar e andando em círculos".

Em 15 minutos eu entenderia o que ela quis dizer com "eles". Depois de circular todos os cantos do campus, um dos homens gritou: "Vamos!"

Eles começaram a correr. Sabiam que nós os seguiamos e não diziam nada. Corremos por quase 10 minutos até chegar ao alto de um vale.
MC Guimê diz que foi tratado como 'animal' na adolescência e hoje sofre preconceito em Alphaville
'Não vou falar com preto': executivo negro relata racismo no mundo corporativo brasileiro Direito de imagem Reuters Image caption Manifestação rodeia grupo de anti-fascistas que tenta proteger a estátua do ex-presidente ameticano Thomas Jefferson

"Eles" estavam lá embaixo. Centenas de homens e mulheres, incluindo algumas crianças, se organizavam em filas, rindo alto e brincando entre si enquanto acendiam tochas. Estava muito escuro e a luz das tochas de madeira tingia de vermelho o gramado, onde estudantes normalmente jogam beisebal e futebol americano.

Um homem com tom agressivo começa a falar no megafone. "Alinhem-se agora! Duas filas! Todos! Agora!"

A linha iluminada pelas tochas já alcançava o horizonte quando eles começaram a marchar. "Vocês não vão nos substituir!", "Judeus não vão nos substituir!", "Vidas brancas importam!", gritavam, bradando também ofensas a gays e estrangeiros.

"Sou nazista, sim", "A negra está assustada", "Suma daqui, viadinho", "Ele não é americano". Os gritos raivosos, partindo do meio das tochas que homenageavam a Ku Klux Klan (grupo racista que promoveu linchamentos, enforcamentos e assassinatos de negros), bastões de baseball e socos ingleses.

A caminhada terminou com uma briga generalizada com estudantes que tentaram impedi-los de se aproximar da estátua de Thomas Jefferson, terceiro presidente americano, em frente ao prédio principal da universidade.

Mas tudo isso era só um prenúncio do que aconteceria no dia seguinte, o sábado da marcha oficial.

Acordei com gritos na praça ao lado do hotel: "Escória racista!"







Supremacistas brancos e grupos antirracismo entram em confronto nos EUA

Ali, grupos antifascistas - opositores aos supremacistas brancos, em muitos casos também agressivos e radicais - se reuniam para contra-atacar. Nascida e criada em Charlottesville, a senhora que servia o café da manhã comentava com a gerente.

"Manny disse que está assustado. Acredita que mandaram ele vestir a farda e vir trabalhar?"

Depois descobri que Manny é policial aposentado há quase dez anos. Ele havia dito que os colegas temiam pelo pior, porque a quantidade de homens se aglomerando nas praças da cidade só crescia.

"Manny disse que só uma tempestade seria capaz de controlar isso aqui", contou a cozinheira. A previsão do tempo de fato indicava chuvas durante todo o dia.

Mas não se confirmou.
'Levantaram minha saia e fotografaram minhas partes íntimas': A britânica que luta para criminalizar o 'upskirting'
Treze horas de cuidado e afeto: Como uma cabeleireira devolveu o sorriso a uma jovem com depressão

Durante quatro horas, homens com suásticas tatuadas no crânio e bandeiras confederadas (símbolo do grupo que lutou na guerra civil americana por manter a escravidão) trocavam socos, pauladas e cusparadas com jovens vestindo máscaras e carregando bastões de madeira e sprays de pimenta.

Eles se batiam até sangrar, e policiais como o velho Manny assistiam a tudo de longe, visivelmente impotentes diante de grupos numerosos, estimados entre 2 e 6 mil pessoas, segundo a mídia local. Direito de imagem Reuters Image caption Supremacistas brancos foram vistos usando uniformes militares e carregando armas

Os nacionalistas, neonazistas, supremacistas brancos e simpatizantes se concentravam na praça, em torno da estátua do general confederado Robert E. Lee, um dos principais defensores da escravidão.

Antifascistas, punks, anarquistas e simpatizantes (incluindo hippies de roupas coloridas e tranças como os que vemos nos vídeos de Woodstock) ficavam do lado de fora.

Para entrar na praça, os nacionalistas precisavam atravessar um paredão formado por antifascistas. Durante o caminho saltavam ofensas pesadas de ambos os lados, e volta e meia os ataques verbais se tornavam físicos.

Fui pego de surpresa em uma dessas escaladas violentas. Eu tentava filmar o encontro entre os grupos, quando uma briga generalizada começou. Nacionalistas fechavam os olhos e batiam com bandeiras em tudo o que viam pela frente, e antifascistas faziam o mesmo com sprays de pimenta.

O spray me atingiu pelo corpo todo - e por uns três minutos eu não enxergava nada e corria, tentando sair da pancadaria. Alguém me puxou com força e me carregou. Eu não tinha ideia de quem era e temia o que fariam comigo. "Calma, calma, você vai ficar bem."
Charlottesville: supremacistas brancos e grupos antirracismo entram em confronto
"Sou nazista, sim": O protesto da extrema-direita dos EUA contra negros, imigrantes, gays e judeus

A jovem fazia parte de um grupo de estudantes voluntários que levavam materiais de primeiros-socorros, água e comida para atender a feridos. Eles passaram vinagre no meu rosto e um produto que até agora não entendi qual é - mas tirou o ardor dos meus olhos na hora. Eles me salvaram no meio da confusão.

Voltei à cobertura para a BBC Brasil e o que mais impressionava a meu redor, mesmo a mim, brasileiro, era a quantidade de armas. Grupos uniformizados, representando os dois lados dos protestos, carregavam pistolas e fuzis, com cintos repletos de munição.

Na Virgínia, quem tem porte de armas e determinados tipos de licença pode circular pelas cidades exibindo o armamento. A combinação entre a primeira e a segunda emendas da Constituição americana - liberdade de expressão e direito ao porte de armas, respectivamente - faziam em Charlottesville uma combinação tensa.

O medo era que, a qualquer momento, alguém disparasse e um tiroteio de proporções imensas deixasse uma multidão de feridos. Direito de imagem Ricardo Senra/BBC Brasil Image caption Grupos exibiam armas pesadas de assalto abertamente

Felizmente, isso não aconteceu. O governador declarou estado de emergência, e em poucos minutos helicópteros, tanques e centenas de policiais de diferentes grupos, incluindo a Força Nacional, chegaram à cidade e ordenaram a saída dos grupos nacionalistas da praça. Eles seguiram em fila para uma estrada que leva para o subúrbio local.

Pelo megafone, a polícia dizia: "Evacuem a área. Evacuem a área. Quem continuar aqui será preso".

A maior parte das ruas do centro foi bloqueada e eu fiquei preso em um quarteirão, sem poder ir até o hotel - único lugar onde eu poderia ligar meu computador numa tomada, já que todo o comércio estava fechado.

Nesse momento, pela segunda vez, encontrei uma onda inspiradora de solidariedade em meio ao ódio que pontuou o fim de semana em Charlottesville. Grupos de moradores, muitos deles idosos, circulavam pelas poucas ruas liberadas, oferecendo garrafas de água gelada e pacotinhos com batatas chips e amendoins.

"Se hidrate, se alimente", diziam, sorrindo. "Quanto custa?", perguntei automaticamente, achando que eram vendedores ambulantes. "Fazemos por amor", respondeu a senhora de cabelos brancos e avental azul, dando um tapinha em minhas costas.

Dois homens com tatuagens de símbolos nacionalistas estavam sentados em um canto, mexendo no celular. O grupo foi até eles também: "Beba água. Se hidrate. Se alimente".

Passaram-se duas horas até que as ruas do centro fossem abertas novamente. Não demorou até que os grupos que tentavam circular voltassem a se reunir.

Quando tudo parecia mais calmo, tentei seguir um pequeno grupo de nacionalistas que se dirigia até um estacionamento para entrar na van que os trouxe a cidade. Nesse momento, um carro cinza, completamente destruído, passou em alta velocidade.

Alguns antifascistas aplaudiram, achando que o carro do nacionalista havia sido depredado. Estavam errados.







Homem atropela manifestantes antirracismo em cidade dos EUA

A duas quadras de onde estávamos, uma multidão gritava após o carro ter atropelado dezenas de pessoas e fugido em marcha ré, para depois acelerar em fuga em frente ao estacionamento onde eu estava.

Quatro ambulâncias chegaram rápido - pessoas ensanguentadas eram carregadas, parentes e amigos choravam em desespero e a polícia tentava, à força, isolar o local. Mais tarde soubemos: Heather Heyer, uma mulher de 32 anos, morreu atropelada, enquanto outras 19 pessoas ficaram feridas.

A cidade foi novamente evacuada por algumas horas. Anoiteceu, e a rua de pedestres do centro histórico, que na véspera estava lotada de estudantes comendo e bebendo animados, antes de entrar nas boates locais, estava deserta. Jornalistas e policiais eram os únicos a ir e vir, sempre em busca de "algo novo".

No local do atropelamento, um grupo de jovens acendia velas e trazia flores. Eles se organizaram em roda e começaram a rezar, abraçados.

A chuva prevista para a manhã daquele sábado enfim começou a cair. Inicialmente leve, uma garoa, depois mais pesada - o que lentamente esvaziou o centro por completo.

Charlottesville estava de luto.

Na manhã deste domingo, moradores varriam calçadas e tentavam recomeçar. No café da manhã do hotel, a cozinheira conversava com a gerente.

"Manny ainda não acordou, coitado. Está em choque. Sue (sua esposa) disse que ele não dorme tanto há 30 anos."

Homem fere 8 pessoas com uma faca na Rússia

EFE 7 horas atrás

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Militantes anti-Lula são presos com arma em Salvador



Manifestantes anti-Lula atiraram para o alto durante a passagem da van do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Salvador até o metrô da capital baiana; Adjalbas Pereira, que se identificou como policial militar, foi detido pela Policia Militar baiana; ele e outros cinco manifestantes discutiram com petistas no metrô de Salvador



247 - Cinco militantes anti-Lula foram detidos pela Polícia Militar da Bahia na noite desta quinta-feira (17) em Salvador após um deles sacar uma arma durante a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital baiana. Adjalbas Pereira, após ser detido, se identificou como policial.

Aconteceria com Dilma? - O plano da Câmara para perdoar 543 bilhões que empresários devem à União





Cifra proposta no Refis, que renegocia débitos, é duas vezes maior que orçamento de São Paulo.
Medida Provisória do tema deve ser votada nesta semana na Câmara em pleno "apagão fiscal"










Afonso Benites
Brasília 15 AGO 2017 - 10:32 BRT O ministro Meirelles e o presidente Temer, no dia 10. Joédson Alves EFE


Para receber 500 milhões de reais no curto prazo, o Governo Michel Temer (PMDB) pode abrir mão de arrecadar até 543,3 bilhões de reais em um período de três anos. Assim é o programa de refinanciamento de dívidas com a União, batizado de Novo Refis, que deve ser votado nessa semana na Câmara dos Deputados. Apenas para efeito de comparação, o valor que deverá deixar de entrar nos cofres da União é 2,6 vezes maior do que o orçamento anual de São Paulo, o Estado mais rico do país.

MAIS INFORMAÇÕES


O custo da sobrevida de Temer: apagão fiscal e perdão de dívidas
Concessões de Temer para se salvar detonam ajuste de Meirelles
Reforma política: entenda o que pode mudar na eleição

Desde que foi enviada ao Congresso, em maio deste ano, a medida provisória 783, a MP do Novo Refis, já enfrentava oposição interna. A Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional emitiram notas técnicas nas quais concluíram que liberar o refinanciamento de dívidas de empresas e pessoas físicas da forma como estava fazendo era prejudicial às contas públicas. Inicialmente, a estimativa de perda de receita era de 63,8 bilhões de reais nos próximos três anos.
PUBLICIDADE
inRead invented by Teads

Depois de receber cerca de 300 emendas parlamentares, os deputados conseguiram desfigurar ainda mais a proposta malfadada. Consecutivamente, diminui de maneira estratosférica a estimativa de valor a ser arrecadado no curto prazo. A previsão inicial era de 13 bilhões de reais nos cofres da União nos próximos anos. Agora, é de 500 milhões de reais. Os dados referentes à renúncia fiscal constam das notas técnicas de números seis e sete de 2017 emitidas em conjunto pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

A MP do Governo Temer previa que os devedores da União teriam direito a descontos de 25% a 90% de multas e juros. Após tramitar em uma comissão mista que tratou do tema na Câmara dos Deputados, os descontos saltaram para entre 85% a 99% e autorizaram que essa benesse fosse concedida também com relação aos encargos legais e honorários advocatícios. Estes dois últimos itens não tinham desconto nas dívidas. Depois de todas as modificações, a Receita e a Procuradoria da Fazenda emitiram as duas notas técnicas nas quais apontaram o tamanho do rombo e concluíram que, em caso de aprovação da proposta, haveria um “elevado grau de comprometimento das finanças públicas do ano corrente e dos subsequentes, afrontando os ditames de uma gestão fiscal responsável”.
Balcão de negociações

A dificuldade da gestão peemedebista vai ser de reescrever o texto da MP e convencer os deputados de que ele precisa ser modificado. Isso porque, quando enviou a proposta ao Congresso, o Governo vivia um momento de intensa fragilidade política. Muito do apoio dado a Temer, que conseguiu barrar o andamento de uma denúncia de crime de corrupção passiva contra ele na semana retrasada, foi dado após o envio da proposta do Novo Refis.

A estratégia de perdoar parte das dívidas das grandes empresas não é algo novo, no cenário político brasileiro. Os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) também usaram do mesmo expediente de Temer. A prática é sempre criticada por especialistas. A diferença, desta vez, é que a proposta de benefícios aos grandes empresários ocorre no momento em que o país ainda vive uma de suas maiores crises econômicas das últimas décadas e serviços ameaçam parar por causa do apagão fiscal. A equipe econômica está prestes a anunciar o aumento do rombo fiscal permitido para 2017 dos atuais de 139 bilhões para cerca de 20 bilhões a mais. “A cultura de parcelamento especial, traz um grande prejuízo ao Brasil. O bom contribuinte é tratado como bobo da corte e não tem nenhum benefício em pagar em dia seus impostos”, afirmou o diretor da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Mauro Silva. Segundo ele, os Refis são uma solução falsa. “É a alegria que vem rápida como a alegria de uma droga. Mas, como a droga, o Refis vicia e faz mal”, disse.

Em fevereiro deste ano a associação já havia emitido uma nota técnica na qual criticava o excesso de programas de refinanciamento de dívidas elaborados por governos, sejam eles municipais, estaduais ou federal.
Bonde da JBS

Se não bastasse a barganha que pode ser ofertada aos grandes empresários, a gestão Temer ainda elaborou uma nova medida provisória, específica para os grandes devedores que atuam no ramo do agronegócio. A MP 793, que cria o Programa de Regularização Tributária Rural, pode beneficiar nove dos cem maiores devedores da Previdência. Entre eles, está a gigante do ramo alimentício JBS, a empresa controlada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista que acabou envolvendo Temer na trama criminal que ainda pode lhe render o mandato.

Conforme cálculos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, juntas, essas nove empresas devem 5,5 bilhões de reais à Previdência. As maiores dívidas são da JBS, 2,3 bilhões de reais, e da Marfrig, 1,1 bilhão de reais. A diferença básica entre as duas medidas provisórias é de que a 783, do Novo Refis, proíbe a adesão de pessoas (física ou jurídica) envolvidas em crimes como conluio e fraude. Enquanto que a 793, a específica para o ramo rural, não faz a diferenciação. Essa MP ainda não tem data para ser votada.

Por que o general Lee está no centro da polêmica racial nos EUA?





Militar, cuja estátua pautou ato em Charlottesville, é símbolo controverso da história norte-americana









Joan Faus
 
Protesto no parque onde fica a estátua de Lee Julia Rendleman AP


As várias biografias existentes sobre Robert E. Lee (1807-1870) trazem uma frase de um especialista que destaca: “Na história do mundo, talvez nenhum general que conheceu tantos fracassos tenha sido tão homenageado”. A afirmação ilustra o revisionismo que cerca agora a figura tão controvertida do general da antiga Confederação durante a Guerra Civil: para uns, trata-se de um símbolo histórico do sul dos Estados Unidos; para outros, um ícone da escravidão dos negros.

Lee está no epicentro dos confrontos raciais ocorridos em Charlottesville (Virgínia) no último fim de semana. O poder local aprovou em fevereiro a retirada da estátua do general, construída em 1924, por considerar que ela fomenta a divisão entre os habitantes, e mudou o nome do parque onde se localizava. Posteriormente, a justiça suspendeu a transferência do monumento e fortes protestos foram realizados por parte da extrema direita. No último sábado, dezenas de supremacistas brancos se manifestaram na cidade, o que resultou em confrontos com grupos antifascistas e do movimento negro. Um neonazista atropelou um grupo de manifestantes com seu carro, matando uma pessoa.

Lee foi filho de um herói da Guerra da Independência e desde jovem se destacou por suas habilidades militares. Formou-se com honra na Academia de West Point e participou de várias batalhas importantes da guerra entre os EUA e o México. Em 1861, à véspera da Guerra Civil, Lee foi chamado para comandar as forças da União, mas se recusou a fazê-lo alegando que não queria lutar contra a Virgínia, seu Estado natal e integrante da Confederação.

Depois de se demitir do Exército, Lee aceitou ser o comandante de algumas das forças da Confederação. Os especialistas afirmam que ele tinha habilidades técnicas, mas que, ao mesmo tempo, cometeu erros graves que facilitaram a vitória da União em 1865.

Depois do conflito bélico entre o norte e o sul, com o passar do tempo, a figura de Lee foi sendo resgatada, sob o impulso da necessidade sulina de constituir seus mitos. Sua figura adquiriu popularidade especialmente no começo do século XX, quando se expandiu no imaginário coletivo do sul a ideia de que a derrota na guerra foi uma “causa perdida” em que a Confederação, que se tornou independente da União, lutou mesmo sabendo que estava em situação de inferioridade em relação aos Estados do norte. Também ganhou força o princípio de que o sul não lutara para manter a escravidão, mas sim por alguns supostos ideais constitucionais.

São comuns, sobretudo no sul dos EUA, as escolas, avenidas e monumentos em homenagem a Lee, considerado um herói da Guerra Civil. Existem nos EUA 718 monumentos confederados, segundo os cálculos do Sowthern Poverty Law Center, uma organização de estudos sobre o extremismo. Há também 109 escolas que levam o nome de Lee, do presidente da Confederação, Jefferson Davis, ou de outras personalidades da Guerra Civil.

Mas o mito de Lee vem caindo em desgraça como resultado da análise da história e da mobilização de afro-americanos e latinos dos últimos anos.

É notório o papel que ele e sobretudo a família de sua esposa desempenharam como senhores de escravos. Estudiosos afirmam que documentos da época revelam que Lee era cruel com os escravos e estimulava os maus tratos aplicados a eles. Um escravo chegou a dizer que ele era “o pior homem” que havia visto. Defensores do general lembram que, em uma carta de 1865 para sua mulher, ele afirmou que a escravidão é um “mal moral e político”; mas ele também argumentava que o futuro dos escravos dependia de Deus e que eles viviam melhor nos EUA do que na África.

Pesaram para o questionamento da figura de Lee o fato de os supremacistas brancos terem recorrido à simbologia da Confederação – incluindo os responsáveis por chacinas racistas — e o debate dos últimos anos, nos EUA, sobre o tratamento dado às minorias raciais pela polícia e pela justiça. Assim como houve campanhas pela retirada de estátuas do general, como em Nova Orleans em 2015, também ocorreram mobilizações contra símbolos supremacistas brancos em universidades.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

O país asiático criminaliza a tradição hindu de botar para fora de casa as mulheres menstruadas

O que é o ‘chaupadi’, que o Nepal acaba de transformar em crime?

O Parlamento do Nepal classificou como crime o chaupadi, uma prática hindu que consiste em obrigar as mulheres menstruadas a permanecerem fora de casa, muitas vezes em abrigos para animais, a fim de preservar a pureza do lar.

“O Parlamento aprovou uma nova lei que considera o chaupadi uma prática criminosa”, declarou Krishna Bhakta Pokharel, presidente da comissão parlamentar encarregada dessa iniciativa. Pokharel afirmou que daqui a um ano, quando a reforma penal entrar em vigor, “qualquer pessoa que obrigar uma mulher a sair de casa no período de menstruação poderá ser condenada a três meses de prisão”.
O chaupadi já foi proibido pelo Tribunal Supremo em 2005, mas ainda é uma prática muito presente em algumas regiões do oeste do Nepal, onde mulheres e meninas são expulsas de suas casas todos os meses.
As comunidades que adotam o chaupadi acreditam que serão vítimas de alguma tragédia se não afastarem as mulheres e as meninas de casa enquanto estão menstruadas.
A reforma penal entrará em vigor dentro de um ano e poderá levar a penas de três meses de prisão
As organizações de defesa dos direitos da mulher afirmam que esse breve exílio expõe as mulheres a inúmeros abusos, como estupros. Além disso, as ONGs alertam para o fato de que o chaupadi pode também se combinar com tratamentos cruéis, já que, de acordo com essa superstição hindu, as mulheres mal podem comer e beber durante a menstruação.
Com efeito, várias mortes já foram registradas por causa do chaupadi. No último mês de julho, uma adolescente de 19 anos de Dailekh morreu após levar uma mordida de uma cobra enquanto estava em uma brigo para animais. Em dezembro, uma menina de Acham perdeu a vida asfixiada por causa da ventilação rarefeita do lugar onde estava confinada.
Os ativistas elogiaram a nova lei, mas cobram das autoridades que ela seja realmente cumprida. “Teremos de ficar atentos para qualquer caso de chaupadi para que o Governo aplique a lei rigidamente”, disse Renu Rajbhandari, da Aliança Nacional de Defensores dos Direitos da Mulher.

Preparem-se, porque irão exportar o flagelo

Arizona detectou pulgas portadoras da bactéria que matou 50 milhões de pessoas no século XIV


Dois condados do estado do Arizona (EUA) detectaram a bactéria da peste negra nos organismos de várias pulgas comuns. A Yersinia pestis, nome científico do micro-organismo que mais seres humanos matou na história, foi a responsável por dizimar 50 milhões de habitantes da Europa do século XIV (60% da população), mas hoje é possível combatê-la com relativa facilidade.
As autoridades das zonas afetadas, os condados de Navajo e Coconino, lançaram avisos à população para que reforcem as precauções com os animais domésticos, já que a bactéria pode ser transmitida aos humanos por uma simples picada ou por contato com animais infectados, como coelhos e outros roedores.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a forma mais comum da doença é a peste bubônica, que se manifesta quando a bactéria se introduz no sistema linfático e infecta os gânglios. Ela também pode se propagar como pneumonia se a bactéria chegar aos pulmões. Nesse caso, o contágio entre humanos pode ocorrer com a inalação de partículas do ar.
As pessoas contagiadas pela peste costumam desenvolver sintomas similares aos da gripe, após uma incubação de até sete dias. Os antibióticos são eficazes no tratamento se este ocorrer nas primeiras fases de desenvolvimento da doença.
As três grandes pandemias de peste registradas ao longo da história (no século VI, conhecida como a praga de Justiniano, no século XIV na Europa e no XIX na China) mataram mais gente que qualquer outra doença. A Ásia é a origem da maioria dos casos detectados na atualidade.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Charlottesville é aqui: tensão racial também cresce no Brasil

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Entenda uma "receita" para condenação criminal fácil

Limite Penal
Sem sombra de dúvidas, mostra-se arriscado analisar, sob o prisma jurídico, determinado evento destacado pela imprensa, ainda mais quando se reconhece — e, principalmente, se repudia — a existência de um processo penal do espetáculo[1].
Cientes desse perigo, propomos examinar a noticiada operação calabar, que culminou com o cumprimento de 96 mandados de prisão contra policiais militares acusados de receber propina do tráfico de drogas em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio[2], em razão dos mais diversos atos de corrupção.
E por qual razão nos atrevemos a escrever sobre esse fato que sequer recebeu o selo de definitividade judicial? Não seria um contrassenso dos autores que tanto primam pela defesa do estado de inocência? Não. Independentemente do desfecho da citada operação, é possível afirmar que ela representa tão-somente a epiderme/sintoma de um problema maior que necessita ser enfrentado: a forma como as agências criminais atuam no Brasil.
Examinar honestamente o sistema penal brasileiro implica em reconhecer o cotidiano horror por ele produzido[3], sendo certo que todos os atores jurídicos são responsáveis — alguns conscientes, outros não — pela produção do sofrimento. Aliás, é chegado o momento de abandonar confortantes ficções que consolam os produtores do mal. Uma breve ida a qualquer complexo prisional desnudaria o embuste que constitui o princípio da intranscendência da pena. Mães, mulheres, companheiras, filhas e amigas — os exemplos femininos não foram escolhidos aleatoriamente, pois se sabe que o preso possui, como via de regra, um amparo muito maior do que aquele aferido para a mulher encarcerada — levam mantimentos aos aprisionados, são submetidas aos mais diversos procedimentos humilhantes por agentes públicos — não se deve restringir a questão às revistas vexatórias — e, ainda, se veem obrigadas a esconder de seus empregadores a razão de uma falta de trabalho, caso a visita seja em um dia de semana, já que o estigma de ser parente de um preso pode lhe custar o emprego. Ora, como não reconhecer assim que a pena é cumprida por outras pessoas além do condenado?
Não basta, no entanto, reconhecer a capacidade de produzir sofrimento pelo sistema penal brasileiro, é premente constatar que o produto é marcado pelo signo da seletividade. Se os manuais de Direito Penal apontam para a existência do princípio da seletividade[4], as agências criminais se valem duma outra — e perversa — leitura, qual seja, escolhem deliberadamente sobre a forma como incidirá com maior intensidade a criminalização secundária.
A seletiva criminalização secundária pode se efetivar de diversas maneiras. Quando do início da persecução penal, é possível destacar a utilização de presunções que não observam o modelo constitucional[5]. No decorrer da ação penal, o “princípio” da eficiência se apresenta como um verdadeiro canibal do devido processo legal, já que para a célere prestação da tutela jurisdicional não se admite perder tempo com a observância das garantias processuais. Não por outra razão que se aposta tanto na medieval lógica de predomínio da prova testemunhal, o que, em tese, poderia abrir caminho para o emprego da teoria da perda da chance probatória[6]. Todavia, o jogo processual é uma pantomina, e apelar para referida teoria quase sempre não se mostra uma tática exitosa, pois o julgador antes mesmo de se iniciar a peleja já se decidiu pelo vencedor. Na derradeira ponta da persecução, a desigual atuação da criminalização secundária se desenvolve por meio da Hermenêutica do Conforto, isto é, adoto “precedentes” e súmulas sem qualquer reflexão sobre o tema. A postura decisória, muita das vezes, é acompanhada da postura do juiz-filho, que somente quer agradar o tribunal-pai[7].
No que se refere especificamente a um posicionamento crítico à Hermenêutica do Conforto, é de suma relevância frisar que de nada adiantará a simples revogação, cancelamento ou anulação dos verbetes sumulados. Persistirá o desenfreado consumo de ementas enquanto não se romper com uma equivocada compreensão sobre o que é um precedente e a importância da facticidade.
O rock brasileiro teve na Legião Urbana um ícone, sendo certo que inspirado nos versos de Os Anjos:
"Pegue duas medidas de estupidez
Junte trinta e quatro partes de mentira
Coloque tudo numa forma
Untada previamente
Com promessas não cumpridas
Adicione a seguir o ódio e a inveja
As dez colheres cheias de burrice
Mexa tudo e misture bem
E não se esqueça: antes de levar ao forno
Temperar com essência de espirito de porco,
Duas xícaras de indiferença
E um tablete e meio de preguiça".
Apresentamos um receituário condenatório adequado para o sistema penal brasileiro:
1. use farda;
2. na guerra contra as drogas, estabeleça metas mensais para combater a criminalidade, isto é, de prisões, pois assim será reconhecido como um ótimo combatente;
3. foque a sua atuação nas comunidades e lá identifique supostos locais destinados à venda de drogas;
4. realize abordagem e prenda os usuários;
5. caso os apreendidos possuam celular e dinheiro trocado, prepare o discurso para a comprovação cabal da traficância e associação para o tráfico;
6. azeite o discurso no sentido de que outras pessoas fugiram com o ingresso da viatura na comunidade;
7. ao ser indagado pela defesa sobre testemunhas presenciais, afirme que ninguém na comunidade quer falar sobre o tráfico;
8. se negue a identificar o X-9 que justificou a identificação do preso como o traficante da região; e
9. aposte na aplicação da heurística, que, no estado do Rio de Janeiro, é materializada na Súmula 70 do TJ-RJ ("O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação".)
Em condições normais de temperatura e pressão, sequer será necessário apelar para o místico, tenha certeza de que o caminho da condenação já está trilhado, e o sistema prisional já espera por manter ou permitir mais um encarcerado.

[1] “No processo espetacular desaparece o diálogo, a construção dialética da solução do caso penal a partir da atividade das partes, substituído pelo discurso dirigido pelo juiz : um discurso construído para agradar às maiorias de ocasião, forjadas pelos meios de comunicação de massa, em detrimento da função contramajoritária de concretizar direitos fundamentais (o Poder Judiciário, para concretizar direitos fundamentais, deveria julgar contra a vontade da maioria” (CASARA, Rubens R. R. Processo Penal do Espetáculo. In: PRADO, Geraldo; CHOUKR, Ana Cláudia Ferigato & JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. Processo Penal e Garantias. Estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. p. 438).
[2] https://oglobo.globo.com/rio/operacao-calabar-mira-96-pms-acusados-de-receber-propina-do-trafico-21532886
[3] “O sistema penal não alivia sofrimentos, senão, quando muito, o substitui por ressentimentos, recalque ou outro mecanismo que não tardará a ser canalizado na produção de maior dor. Ele manipula dores, viabilizando a legitimação do exercício ainda mais violento, incentivando os mais perversos sentimentos de vingança. Eis o escândalo, o qual nunca cessa de encarnar” (AMARAL, Augusto Jobim & ROSA, Alexandre Morais. Cultura da Punição. A Ostentação do Horror. 3. ed. Florianópolis: Empório do direito, 2017. p. 62)
[4] “Por isso, dentre o imenso número de bens existentes, seleciona o direito aqueles que reputa ‘dignos de proteção’ e os erige em ‘bens jurídicos’. Para Welzel, o ‘bem jurídico’ é um bem vital ou individual que, devido ao seu significado social, é juridicamente protegido” (ASSIS TOLEDO, Francisco. Princípios Básicos de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1994. p. 16).
[5] No Rio de Janeiro, por exemplo, é estabelecido o fenômeno da “promoção acusatória”, que consiste na presunção de que o tráfico realizado na comunidade implica necessariamente no cometimento da associação, pois não se pode traficar sem estar associado. Esse tema, inclusive, gerou o seguinte texto: http://emporiododireito.com.br/a-promocao-acusatoria-nao-e-para-todos-por-eduardo-januario-newton/.
[6] MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. Florianópolis; Empório do Direito, 2017, p. 733-737.
[7] “Sobre a relação entre o Juiz e o Tribunal, Amilton Bueno de Carvalho traça alguns modelos de juiz. O juiz-filho pode se encontrar na fase infantil e recebeu as seguintes considerações: “Aquele que tem o pai por ídolo, que tem apenas um sonho: agradar o pai. Mais: seu desejo quando ‘crescer’ é ser igual a ele (...) E qual a forma mais comum de agradar o pai? Aderir sua sapiência, reconhecer a inteligência dele. Seu saber é o que interessa. E como saber do pai é expresso em acórdãos, seu continente é um: transcrever, sempre e sempre, a vontade-jurisprudência do seu superior” (CARVALHO, Amilton Bueno. O juiz e a jurisprudência: um desabafo crítico. IN: BONATO, Gilson (org.). Garantias constitucionais e processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. p. 10-11)

 é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e na Univali (Universidade do Vale do Itajaí).
 é defensor público do estado do Rio de Janeiro, mestre em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Unesa.
Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2017, 8h00

domingo, 6 de agosto de 2017

'O homem mais rico da história', de quem você talvez nunca tenha ouvido falar


Se estivesse vivo hoje, Jakob Fugger (1459-1525) seria, calcula-se, mais rico que Bill Gates, Warren Buffet, Carlos Slim e Mark Zuckerberg juntos.
O banqueiro alemão - apelidado de "O rico" - chegou a acumular, ao longo da vida, uma fortuna equivalente ao que hoje seriam US$ 400 bilhões (R$ 1,2 trilhão), segundo o biógrafo Greg Steinmetz.
Ex-editor do Wall Street Journal, Steinmetz considera Fugger o homem mais rico da história, e foi esse o título que deu ao livro que escreveu sobre o banqueiro em 2015.
Embora muitas pessoas levantem ressalvas à comparação da riqueza em diferentes períodos históricos, de uma coisa Steinmetz se diz seguro: "Jakob Fugger foi sem dúvida o mais poderoso banqueiro de todos os tempos", disse ele à BBC Mundo, o serviço da BBC em espanhol.

Em que ele baseia essa afirmação?
"No Renascimento, a época em que Fugger viveu, o mundo era controlado por duas figuras: o imperador romano e o papa. E Fugger financiou os dois", diz o biógrafo.
Na avaliação de Steinmetz, nenhum banqueiro em toda a história teve tanta influência sobre o poder político como Fugger.
"Fugger decidiu que o rei da Espanha, Carlos 1º, deveria ser o imperador de Roma e o fez vencer a eleição (com o nome de Carlos 5º)", disse ele. "Carlos 5º colonizou o Novo Mundo. A história não seria a mesma se não tivesse chegado ao poder."

Desconhecido

Como se explica então que poucos tenham ouvido falar de Jakob Fugger? E que, em vez disso, saibamos tanto sobre alguns de seus contemporâneos, como os Médici, os irmãos César e Lucrécia Bórgia ou Nicolau Maquiavel?
Uma das razões, de acordo com Steinmetz, é que Fugger era alemão e não se tornou conhecido no mundo anglófono. E foi exatamente isso que motivou o autor a escrever sobre o banqueiro.
Direito de imagem Getty Images
Image caption Fugger foi o primeiro comerciante que conseguiu ser nomeado conde
"Fui chefe da sucursal do Wall Street Journal em Berlim e ouvi uma menção a Fugger, mas não consegui encontrar um único texto em inglês sobre isso", conta.
Mas talvez o principal motivo pelo qual poucos fora de seu país de origem conheçam a história desse homem é porque ele não era um personagem colorido, como os outros famosos citados de sua época.
Ele não tentou se tornar papa nem ocupar cargos políticos. Ele não patrocinou nenhum artista renascentista. Nem construiu palácios ou templos.
Direito de imagem Getty Images
Image caption O projeto de habitação social que Fugger criou na cidade de Augsburg continua 500 anos depois e é o lar de aposentados
Sua obra mais famosa é o Fuggerei: um projeto de habitação social que criou na cidade de Augsburg, no sul da Alemanha, e que continua conhecida porque quem vive ali paga um aluguel simbólico de US$ 1 por ano.
"Os banqueiros estão acostumados a trabalhar nos bastidores", disse Steinmetz, sobre a baixa notoriedade do homem sobre quem escreveu.

Legado

Isso não significa que Jakob Fugger não tenha deixado a sua marca. Na verdade, sua influência pode ser sentida até hoje, embora muitos não saibam disso.
A seguir, cinco heranças importantes desse ilustre desconhecido:
Direito de imagem Getty Images
Image caption Uma amostra da importância de Fugger é que ele foi retratado pelos artistas mais renomados de sua época, como Dürer e Hans Holbein, o Velho (autor desta imagem)

1. Criou a primeira multinacional

Em sua época, a atividade econômica era pequena. Os ricos viviam de suas terras e do trabalho dos camponeses, que recebiam proteção em troca.
Fugger negociou direitos a mineiros em troca de seus empréstimos e, assim, conseguiu monopolizar o comércio de cobre e prata.
Além disso, ele comercializou especiarias. Assim, foi um dos precursores do capitalismo.

2. Criou o primeiro serviço de notícias

Fugger sabia que a informação é valiosa e, portanto, queria acessá-la antes de seus concorrentes.
Para isso, ele pagou mensageiros para trazer informações sobre a atividade comercial e política de diferentes cidades.
Seus sucessores mantiveram a tradição e criaram o Fugger Newsletters, que alguns consideram um dos primeiros jornais da história.

3. Criou formas de financiar dinheiro que perduram até hoje

Os Médici, por exemplo, ja tinham bancos naquela época, mas a Igreja Católica não permitia o pagamento de juros, por considerá-lo ganância.
Direito de imagem Getty Images
Image caption O banheiro da mansão do Fugger em Augsburg era luxuoso
Fugger convenceu o papa Leão 10 - um cliente seu - a suspender essa proibição e começou a oferecer uma taxa de juros de 5% ao ano para os clientes que depositavam dinheiro no seu banco de Augsburg.

4. Financiou exploradores

Ele tinha 33 anos quando Colombo descobriu a América. Interessado ​​no potencial econômico dessas expedições, financiou a primeira viagem para a Índia.
Ele também foi um dos financiadores da viagem ao redor do mundo de Fernão de Magalhães.

5. Acabou estimulando a Reforma Protestante

Um dos negócios que Fugger manteve com o Vaticano foi a venda de indulgências.
Direito de imagem Getty Images
Image caption Fugger casou em 1498 com Sybille Arzt, de uma das famílias fundadoras de Augsburg. Eles não tiveram filhos e seus sobrinhos Anton e Raymund herdaram o negócio da família
Ele propôs uma forma de financiar a catedral de São Pedro. A metade dos rendimentos foi destinada a esse fim e a outra metade ficava com ele.
Neste ano completam 500 anos desde que Martinho Lutero protestou contra esse negócio, dando origem à Reforma Protestante.

Fonte: BBC BR

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

O crescimento preocupante da zona morta do Golfo do México, onde a vida marinha não sobrevive


Compartilhar
Direito de imagem LUMCON Image caption Golfo do México é cercado pelas costas de Cuba, Estados Unidos e México. A 'zona morta' fica na foz do rio Mississipi, perto de Nova Orleans

Nestas regiões, o nível de oxigênio na água é tão baixo que a vida marinha torna-se inviável.

São as chamadas "zonas mortas", onde as espécies só têm duas alternativas: a migração ou a morte.

A "zona morta" do Golfo do México atingiu neste ano seu maior tamanho na história, conforme informou nesta semana a Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês). É a segunda maior do mundo, ficando atrás apenas da zona morta do Mar Báltico.

Ela está localizada na foz do Rio Mississippi, que atravessa 10 Estados dos EUA antes de chegar ao Golfo do México, perto de Nova Orleans, no sudeste do país. Direito de imagem NOAA Image caption Cientistas usam sensor especial para coletar água no Golfo do México e medir os níveis de oxigênio

De acordo com os cientistas, a zona morta está com nada menos do que 22.729 km², quase a área total de El Salvador e 15 vezes o tamanho da Cidade do México.

Trata-se da maior extensão alcançada por esta região desde que começou a ser monitorada em 1985.
O que aconteceu?

Robert Magnien, diretor do Centro de Pesquisas de Patrimônio de Oceanos Costeiros da NOAA, explicou à BBC que o crescimento sem precedentes da zona morta do Golfo do México está relacionado principalmente a atividades humanas.

Segundo o especialista, resíduos gerados pela população, o aumento da agricultura na região e o uso de fertilizantes e outros produtos químicos influenciaram a expansão da área, onde a vida marinha é impraticável. Direito de imagem Water Resources Institute Image caption As 'zonas mortas', áreas com baixo nível de oxigênio, estão localizadas fundamentalmente nas costas

O tamanho alcançado pela zona morta mostra que a contaminação causada por fertilizantes, principalmente em decorrência das atividades agrícolas, afetam cada vez mais os recursos costeiros e habitats de espécies no golfo.

Os nutrientes de fertilizantes são levados pela correnteza do rio Mississipi e estimulam o crescimento de algas e plâncton, que ao se decompor consomem oxigênio, vital para a existência de vida marinha na região.

Além disso, a decomposição destes organismos aumenta os níveis de nitrogênio e fósforo na água.

De acordo com Magnien, "várias espécies e ecossistemas ambientais são afetados pela expansão da zona morta", uma vez que a falta de oxigênio provoca a perda do habitat dos peixes, obrigando que eles se mudem para outras áreas para sobreviver.

Outro efeito é a redução da capacidade de reprodução e a diminuição do tamanho médio das espécies.

Há áreas do Golfo do México que foram atingidas ainda por vazamento de petróleo.
Consequências

Além das consequências ambientais, o crescimento da zona morta tem impactos econômicos que afetam a população que vive na região do golfo.

A diminuição do tamanho e da quantidade de camarão, cuja pesca é uma das principais atividades na área, é um dos efeitos. Direito de imagem Getty Images Image caption Algas que se formam nas águas do Golfo de México absorvem oxigênio ao morrer, criando a 'zona morta'

Um estudo recente encomendado pelo NOAA à Universidade de Duke, nos Estados Unidos, mostra que a expansão da zona morta provocou o aumento do preço do camarão-marrom devido à sua escassez, afetando não só a economia local, mas o mercado de frutos do mar.

Steven Thur, diretor da NOAA, explica que as medições desta região são importantes para antecipar tendências e evitar possíveis impactos negativos.

"Essas medições permitem traçar as melhores estratégias para reduzir os impactos sobre a sustentabilidade, a produtividade dos nossos recursos costeiros e a economia", afirma.
Recorde

Até agora, a maior expansão da "zona morta" do Golfo do México havia sido registrada em 2002, quando atingiu 22 mil km².

Nos últimos cinco anos, o tamanho médio da região girou em torno de 15 mil km². Direito de imagem Getty Images Image caption Expansão da 'zona morta' no Golfo do México afeta a atividade pesqueira na região

Um grupo de trabalho ligado à Agência de Proteção Ambiental dos EUA tem o objetivo de fazer com que a "zona morta" cubra menos de 5 mil km² de área marinha.

Entre as atividades promovidas pelo governo americano para reduzir o tamanho da região, está a negociação com agricultores do Golfo do México para que o impacto do uso de fertilizantes na bacia do Mississippi seja menor, fazendo com que menos nutrientes desemboquem na foz do rio.

Estima-se que haja mais de 350 zonas mortas no mundo - número que aumenta a cada ano.

domingo, 23 de julho de 2017

As veias abertas do narcotráfico na política da América Latina


24.07.2017 | Fonte de informações:

Pravda.ru

 
As veias abertas do narcotráfico na política da América Latina. 26990.jpeg

As veias abertas do narcotráfico na política da América Latina

PUBLICADO NO JUSTIFICANDO. Por Henrique Oliveira
No imaginário da sociedade brasileira, o traficante de drogas é encarado apenas como um jovem negro, pobre e que mora na periferia, pois esse é praticamente o único modelo de traficante que é produzido e reproduzido, principalmente nos meios de comunicação. E ao mesmo tempo se fala também da participação de políticos e empresários no negócio mundial das drogasintenção desse texto é justamente tentar demonstrar a relação existente entre tráfico de drogas, políticos e as eleições. As eleições têm sido uma forma não apenas de eleger pessoas do tráfico de drogas a cargos políticos para facilitar os negócios e trazer proteção, mas também para lavagem de dinheiro do tráfico, quer dizer, transformar esse dinheiro que é obtido através de um mercado ilegal, em algo legal, através das doações eleitorais a candidatos e partidos políticos.
Segundo a UNODC (Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime), o tráfico de drogas é a atividade criminosa mais lucrativa do mundo, com uma movimentação de 320 bilhões de dólares por ano. E logicamente que esse dinheiro não é transportado em mochilas, ele é investido nos mais diversos setores da economia mundial, entre eles o setor financeiro, os bancos.
Narcotráfico e a Política na América Latina
A relação entre tráfico de drogas e a política teve um dos seus casos mais conhecidos, quando o narcotraficante colombiano Pablo Escobar em 1982 foi eleito suplente de Deputado e dois anos depois teve seu mandato cassado.
Na América Latina tivemos alguns casos em que políticos tiveram relações com o tráfico de drogas. No Peru durante a Ditadura de Alberto Fujimori 1990 - 2000, segundo o Wikileaks em documento divulgados em 2010, autoridades civis e militares tiveram relações com o narcotráfico, além da existência de uma relação direta com o narcotraficante Demetrio Chavez Peñaherrera, que admitiu após sair da prisão, que o Peru vivia um "NarcoEstado".
A relação com o tráfico de drogas também aconteceu nas eleições do ano 2000, quando Alberto Fujimori foi candidato a reeleição, o médico cirurgião Daniel Chuan Cabrera, que era fundador e líder do Peru 2000 foi investigado no mês de Fevereiro, a Terceira Fiscalização Especializada em Drogas e a Direção Nacional Antidrogas queriam saber sobre o transporte de cocaína realizado pelo seu barco pesqueiro.
O ex-presidente peruano, Alan Garcia 2006 - 2011 foi acusado de ter envolvimento com narcotráfico, especialmente com o cartel de Cali, e Óscar Fernando Cuevas Cepeda, conhecido por lavar dinheiro do tráfico de drogas. Em 2006, Alan Garcia quando concorreu as eleições recebeu dinheiro do tráfico de drogas, 5 mil dólares que foram dados por Alfredo Sanchez Miranda, filho de Orlando Sanchéz Miranda.
A família Sanchéz Miranda é conhecida por ter feito sua fortuna com o tráfico de drogas entre os anos de 1977 e 1991, através da atuação dos irmãos Perycles e Simón Sanchéz Miranda. Simón foi assassinado em 1987 no México e a Polícia descobriu que sua fazenda servia de laboratório de cocaína que era enviada para os EUA. Em 2010,3 membros da família Sanchéz Miranda foram acusados de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. No mês de Março de 2016, a Promotoria peruana pediu 28 anos de prisão para os membros da família Sanchéz Miranda por lavagem de dinheiro do tráfico através do financiamento eleitoral.
Nas eleições presidenciais no Peru desse ano, novamente o narcotráfico voltou a ser tema ligado aos candidatos. O segundo turno foi disputado entre Pedro Pablo Kuczynski e Keiko Fujimori, filha do ditador Alberto Fujimori, que durante o seu governo como já foi dito, tinha relação com o narcotráfico. E em 2013 foram achados 100 quilos de cocaína na empresa que tem como um dos sócios seu irmão, o Deputado Kenji Fujimori. O jornal inglês The Sunday Times ligou a candidatura de Keiko Fujimori aos interesses dos cartéis do tráfico de drogas, pois na campanha de 2011, Keiko Fujimori recebeu um cheque no valor de 13 mil dólares, do narcotraficante Luiz Calle Quirós.
Nas eleições presidenciais de 1994 na Colômbia, o candidato vencedor, Ernesto Samper do Partido Liberal, foi financiado com dinheiro do Narcotráfico, do cartel de Cali. Essa história também é confirmada pelo candidato que foi derrotado, Andrés Pastrana no seu livro Memórias Esquecidas. A descoberta foi feita após a Polícia colombiana rastrear conversas telefônicas do chefe do Cartel de Cali, Miguel Rodríguez Orejeula.
O jornalista britânico Ioan Grillo, pesquisador e escritor de livros sobre o tráfico de drogas na América Latina, veio na FLIP (Festa Literária Internacional de Paraty) e afirmou que o narcotráfico move a política na América Latina.
Tráfico de Drogas e a Política no Brasil
A análise sobre o tráfico de drogas e a política no Brasil será enfocada aqui a partir dos resultados produzidos pela CPI do Narcotráfico divulgado no ano 2000. Segundo o artigo do Centro de Estudos e Pesquisas Sobre Corrupção, o relatório da CPI teve como resultado a cassação de vários vereadores e deputados, entre eles estava o ex-deputado do estado do Acre, Hidelbrando Paschoal do PFL, atual DEM, que foi preso e condenado a 25 anos de prisão por tráfico de drogas, corrupção e assassinato. Hidelbrando se recusou a depor na CPI do Narcotráfico, o que deu brecha para uma abertura do processo de cassação do mandato.
No artigo "Economia da Droga, instituições e política: os casos de São Paulo e Acre na CPI do Narcotráfico", demonstrou que o ex-deputado Hidelbrando Paschoal liderava uma organização que dominava a rota do tráfico de drogas que vinha da Bolívia e Colômbia através do Acre, depois eram distribuídas para os estados de Rondônia, Amazonas, Piauí, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
A CPI do Narcotráfico também acusou por envolvimento no tráfico de drogas o deputado José Aleksandro (PSL) do Acre, em Alagoas os deputados Augusto Farias (PFL, atual DEM), João Beltrão Siqueira, José Francisco Cerqueira Tenório (PMN), Antônio Ribeiro Albuquerque (PRTB), Júnior Leão, Cícero Ferro (PRTB), Celso Luiz (PP) e Fátima Cordeiro (PDT). No Espírito Santo foram indiciados o presidente da Assembleia Legislativa do período, José Carlos Grantz também do ex PFL e o deputado Gilson Lopes dos Santos Filho. No Amapá foram três deputados, o ex-presidente da Assembleia Fran Júnior(PMN), Jorge Salomão que também era do PFL, e que agora está no PROS e o deputado Paulo José (PTC).
No Paraná foram indiciadas 117 pessoas, e o impacto da CPI no estado Paraná levou o Senador Roberto Requião a acusar o governador no período, Jaime Lerner (ex PFL) de ter sido financiando pelo tráfico de drogas. No estado do Maranhão foram 23 indiciados pela CPI, entre eles os deputados estaduais que foram cassados José Gerardo (PPB) e Francisco Caíca (PSD).
As eleições do ano de 2016, foram as primeiras eleições após o fim do financiamento empresarial de campanha, e uma das preocupações que foram colocadas pelo Ministro do STF Dias Toffoli e ex-presidente do TSE - Tribunal Superior Eleitoral - ainda no ano passado, era o financiamento do tráfico de drogas para as campanhas eleitorais. Mas essa preocupação já existiu nas eleições do ano de 2010, não só com o dinheiro do tráfico de drogas, mas também dos caça niqueis e do bingo.
Em Julho a revista Istoé publicou uma matéria falando das pretensões políticas do PCC no estado do Ceará, segundo a revista, o PCC pretendia financiar a eleição de 10 Prefeitos e 50 Vereadores, só que a Istoé que se diz basear em uma investigação Policial que aconteceu em Março, quando foi preso no Ceará o irmão de Marcola, não diz quem são esses candidatos e nem os partidos políticos. A revista apenas fala que o irmão de um traficante cearense estava sendo preparado pelo PCC para ser candidato.
O Ceará se tornou um estado importante para o PCC, o jornal EL País publicou uma série de reportagens, mostrando como uma aliança entre o PCC e o Comando Vermelho do Rio de Janeiro, conseguiu reduzir a violência no estado Ceará, dando ao tráfico de drogas uma nova forma de gestão e organização, que impede a concorrência, as disputas entre os grupos do tráfico de drogas, aumenta os lucros e diminui a necessidade da violência para vender mais drogas. Os homicídios diminuíram e os roubos foram proibidos, pois a violência atrai a Polícia e os roubos dificultam a relação com os moradores dos bairros.
Em 2014 o Partido dos Trabalhadores (PT) expulsou o deputado estadual por São Paulo, Luiz Moura, por ser acusado em uma investigação de está lavando dinheiro do PCC. O deputado era sócio de uma cooperativa de transporte que estaria sendo usada para lavagem de dinheiro do PCC e teria participado de uma reunião com membros da organização.
Em Agosto desse ano a Polícia Civil organizou uma operação para prender lideranças do Movimento Sem Teto de São Paulo (MSTS), que seria um movimento social de fachada, que na verdade servia para lavagem de dinheiro do PCC. E esse movimento social que se dizia lutar por moradia, nas eleições presidenciais de 2014 apoiou o candidato do PSDB, Aécio Neves.
A relação de políticos do PSDB com o tráfico de drogas precisa ser melhor investigada, em 2009 a Polícia Militar de São Paulo achou 19 quilos de cocaína pasta base, e 515 quilos de crack e munição, em uma fazenda localizada na cidade de Pontalinda, que pertence ao Senador Aloysio Nunes (PSDB), que na época era Secretário de Estado em São Paulo. Mas segundo o Delegado, o político do PSDB era vítima, pois os traficantes escolheram a fazenda dele para esconder as drogas por causa da localização. Será mesmo? Agora imagine essa mesma quantidade de drogas na casa de um morador da periferia, você acha que o Delegado chegaria a essa mesma conclusão?
Segundo o Ministério Público de São Paulo, um Vereador que foi eleito em Campinas em 2016 foi financiado pelo PCC, mas a matéria do Estadão não divulgou nem o nome e nem o partido qual pertence o vereador eleito.
Na cidade de Embu das Artes em São Paulo, o candidato que venceu as eleições para Prefeito, Ney Santos do (PRB), já foi investigado em envolvimento de lavagem de dinheiro do PCC. A Polícia Civil diz que em 2010 o Prefeito eleito utilizou postos de gasolina, ONG e uma empresa para lavar dinheiro do tráfico de drogas e financiar a sua campanha.
No Mato Grosso do Sul, o candidato a Vereador pelo PSD, Jovanil Salvaterra de Carvalho foi preso acusado de participar de uma organização que movimentava 4 milhões de reais por mês trazendo cocaína da Bolívia.
Nas eleições de 2012 foi realizada uma operação no Acre, onde foram presas 4 pessoas ligadas à coligação Frente Popular que disputou e venceu as eleições para prefeitura da capital, Rio Branco. A Frente Popular era composta por vários partidos políticos PRB/PT/PTN/PR/PSDC/PSB/PV/PPL/PCdoB. O presidente do PSDC, empresário, foi preso, o filho do Secretário de Obras no período também.
E por fim a família Perrella, o Senador Zezé Perrella (PTB) e o seu filho ex-deputado estadual por Minas Gerais, Gustavo Perrella (Solidariedade), tiveram o helicóptero apreendido pela Polícia Federal em 2013 após pousar na sua fazenda carregando 450 kg de cocaína pasta base. Zezé Perrella se tornou Senador após a morte do ex-presidente Itamar Franco, e entrou na vaga porque era suplente, o Senador é aliado de outro Senador mineiro, Aécio Neves (PSDB).
E mesmo após o helicóptero que pertence à família Perrella ser apreendido com quase meia tonelada de cocaína pasta base, dentro da fazenda que também pertence à família, o Delegado da Polícia Federal inocentou os Perrellas do envolvimento com o tráfico de drogas, porque o piloto acabou assumindo o caso dizendo que recebeu 106 mil reais para fazer o transporte do Paraguai até o Brasil. Só que o ex deputado Gustavo Perrella deu duas versões sobre o caso, primeiro ele disse que sabia do voo realizado pelo piloto, mas que foi enganado sobre a carga e o destino. Mas depois em uma entrevista coletiva na Assembleia Legislativa disse que o helicóptero foi roubado e que iria processar o piloto.
No fim das contas o helicóptero foi devolvido à família Perrella e a droga ninguém sabe e ninguém viu, e o Gustavo Perrella foi nomeado para o cargo de Secretário Nacional de Esportes dentro Ministério do Esporte após o impeachment de Dilma Rousseff (PT).
Igor Kannário e o Tráfico de Drogas nas eleições para Prefeito na Bahia
O cantor de pagode Igor Kannário, conhecido como "Príncipe do Gueto", foi eleito Vereador (PHS) e recebeu mais de 13.000 votos, o que levou a indignação de muita gente nas redes sociais pelo fato dele ter sido preso uma vez com uma pequena quantidade de maconha, junto com mais dois músicos da sua banda, levando a especulações de que cantor seria participante do tráfico de drogas, Igor chegou a assumir em um programa de televisão que é usuário de maconha.
Mas para além de Igor Kannário ser um Vereador usuário de maconha, as eleições para Prefeito daquele ano na Bahia teve a participação do tráfico de drogas. Todos sabemos que o Narcotráfico está fortíssimo na Bahia, a cada ano cresce o número de apreensões de drogas, armas e principalmente da violência no estado, fazendo da Bahia um dos estados com maior número de homicídio no país.
No dia 31 de Julho uma operação da Polícia Federal na cidade Ubatã prendeu o pré-candidato a Vereador pelo Democratas (DEM), Sérgio Andrade em um carro com 147kg de maconha. O segundo Vereador mais votado da cidade Ubaitaba, Messias Aguiar (PMDB) foi preso um dia após ser eleito com 300kg de maconha. A Polícia Civil prendeu na cidade Itapatinga, o Vereador eleito pelo PSDC, Fabrício de Jesus por Tráfico de Drogas, com ele foi encontrado 27 buchas de maconha e 40 papelotes de Cocaína.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT) deu uma declaração para o jornal Valor Econômico, de que com a proibição do financiamento empresarial de campanha para as eleições, o tráfico de drogas entrou para financiar os partidos e candidatos.
Os presidentes do PSD, Otto Alencar e do PT na Bahia, Everaldo da Anunciação, disseram que o tráfico de drogas interferiu em vários processos eleitorais no interior da Bahia. O Senador Otto Alencar (PSD), chegou a utilizar a bancada do Senado para denunciar que o candidato do PMDB na cidade de Simões Filho, Tolentino de Oliveira, conhecido como Dinha, foi financiado pelo tráfico de drogas e saiu em uma foto ao lado de um traficante local.
O Narcotráfico e o poder político estão altamente vinculados em toda a América Latina, e esse é um dos motivos pelo qual os políticos e os partidos resistem em discutir a legalização das drogas para acabar com o tráfico.
Diario do Centro do Mundo