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Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

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terça-feira, 14 de abril de 2026

A origem da quizila é antiquíssima

A bronca entre os judeus e os Persas (iranianos, hoje), segundo o "livro sagrado" dos cristãos, remonta aos tempos de Ester, que casou com um rei persa, escondendo, por sugestão de Mordecai, sua ascendência hebreia.

Consta que um influente persa, ligado ao rei de então, tinha ogeriza aos hebreus, porque o orgulhoso Mordecai (ou Mardoqueu) rebelou-se e resistiu à ordem de ajoelhar-se  perante o imperador. Tal admnistrador persa teria sido Hamã, que determinou a eliminação dos "cães raivosos" (essa é de Lutero, já no século XVI) judeus.

Tendo os judeus descoberto o plano de eliminá-los, adiantaram-se e mataram 75 mil inimigos e Ester conseguiu que Hamã caísse em desgraça, tendo sido enforcado, junto com seus filhos, na forca que ele próprio mandara construir.

Até hoje os judeus celebram a derrota infligida aos adversários, com um dia festivo conhecido como Purim.

Purim (פּוּרִים, plural de פּוּר pûr, "sorteio" em hebraico, do acadiano pūru)[1] é uma festa judaica que comemora a salvação dos judeus persas do plano de Hamã, para exterminá-los, no antigo Império Aquemênida tal como está escrito no Livro de Ester, um dos livros do Tanach.[2] Os judeus estavam exilados na Babilônia, desde a destruição do Templo de Salomão pelos babilônios e da dispersão do Reino de Judá. A Babilônia, por sua vez, foi conquistada pela Pérsia. A festa de Purim é caracterizada pela recitação pública do Livro de Ester por duas vezes, distribuição de comida e dinheiro aos pobres, presentes e consumo de vinho durante refeição de celebração (Ester 9:22); outros costumes incluem o uso de máscaras e fantasias e comemoração pública.

Wikipedia

quinta-feira, 9 de abril de 2026

SC: PM executa jovens e adolescentes rendidos em operações coordenadas em Florianópolis

Segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina (SSP/SC), pelo menos 32 pessoas já foram mortas pela PM durante as operações, considerando apenas dados de janeiro e fevereiro.

Policiais escondem o rosto com balaclava em frente à casa em que adolescente foi morto com tiros de fuzil. Foto: Reprodução

No dia 28 de março, sábado, o jovem Gustavo, morador da comunidade do Siri, localizado no bairro Ingleses (norte de Florianópolis), foi executado pela polícia. Segundo uma moradora, o jovem já havia se rendido quando a polícia resolveu executá-lo. Gustavo participava de uma festa de aniversário quando a viatura da PM chegou na comunidade, o que causou dispersão e correria durante a comemoração. O jovem carregava apenas seu celular, mas a PM afirma ter apreendido uma pistola durante a ação. 

Os moradores denunciaram a selvageria perpetrada pela PM que, segundo imagens que circulam nas redes digitais, disparou tiros em locais com crianças, invadiram casas e impediram a mãe do jovem de reconhecer o corpo enquanto o mesmo agonizava. Moradores denunciaram também que o pronto socorro demorou mais de 1h para chegar ao local, o que contribuiu para a morte de Gustavo.

Segundo a imprensa Ponte Jornalismo, uma pessoa próxima à família do jovem afirmou que ele havia sido ameaçado de morte pela PM dias antes.

No dia seguinte, dia 29, Adonai Quevedo Toledo também foi executado pela PM no município de Palhoça, próximo à Florianópolis. A PM e a imprensa reacionária alegam ter havido confronto, mas os familiares provaram através do laudo de perícia que a arma plantada pela PM não pertencia ao jovem. Adonai era natural de Porto Alegre e se mudou para a Palhoça com o objetivo de alavancar sua carreira no funk. Ele deixou uma filha de quatro anos, mãe, pai e irmãos que ele pretendia levar para sua cidade assim que estivesse estável na música. Os familiares denunciam a PM e a imprensa lixo clamando por justiça.

Já no dia 31, terça-feira, o jovem Walysson Emanuel Costa Alves de apenas 16 anos foi assassinado no bairro Serrinha, em Florianópolis, durante abordagem violenta da PM. A PM alegou haver confronto, mas a comunidade desmente a versão afirmando que o jovem estava desarmado.

PM assassina sete pessoas em apenas cinco dias

O assassinato do jovem Gustavo, Adonai e Walysson fez parte de um conjunto de operações coordenadas realizadas pela PM de Santa Catarina em diferentes municípios entre o dia 27 e 31 de março sob a justificativa de combate ao tráfico. As operações resultaram na execução de pelo menos sete pessoas em apenas cinco dias.

Duas semanas antes, no dia 12 de março, outro homem foi executado pela PM na comunidade Chico Mendes, localizada na área continental de Florianópolis.

Abordagens violentas realizadas pela PM em comunidades de Florianópolis nos últimos dois meses. Fotos: Reprodução


Na comunidade do Morro do Mocotó, onde foi assassinado o jovem Hudson,  os moradores no dia 27 de março e denunciaram recorrentes rondas de intimidação, espancamentos e invasão de residências por parte da PM que vem buscando estabelecer um verdadeiro estado de terror contra os moradores.

PM disparando tiros de fuzil em frente ao Morro do Mocotó no dia 27 de março. Fotos: Reprodução/redes sociais.

Segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina (SSP/SC), pelo menos 32 pessoas já foram mortas pela PM durante as operações, considerando apenas dados de janeiro e fevereiro. Com as mortes das últimas operações, o número deve subir para pelo menos 40 execuções.

A chamada “guerra às drogas” ou ao “crime organizado” é, desde sempre e como tem insistentemente afirmado esta imprensa, um álibi utilizado pelo Velho Estado e suas forças terroristas de repressão para assassinar as massas populares e os jovens pobres, verdadeiros riscos para a ordem dominante.

Conforme matéria veiculada no portal de AND no dia 20 de março e em fatos amplamente veiculados no próprio monopólio de imprensa, a mesma Polícia Militar que assassina jovens pobres nas comunidades, responde por inúmeros casos, em diferentes partes do País, por ter acordos com facções criminosas e participar de esquemas e negócios de comércio de armas de fogo e drogas.

PR: 13 policiais acusados pelo roubo de mais de 700 quilos de cocaína e crack – A Nova Democracia
Os três roubos totalizaram mais de 700 quilos de crack e cocaína. Entre os policiais, estão três do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (RONE) e um delegado.

https://anovademocracia.com.br/sc-pm-executa-jovens-e-adolescentes-rendidos-em-operacoes-coordenadas-em-florianopolis/

CASO DO BANCO MASTER EVIDENCIA O EXAGERO DOS GANHOS DO SETOR FINANCEIRO

As notícias que estão aflorando sobre a atuação de Vorcaro e seu banco estão a demonstrar, à saciedade, o exagero dos lucros auferidos, a ponto do rentista distribuir dinheiro e benefícios os mais variados, a rodo, para lobistas, juristas e outros corruptos. 

Não é por incapacidade política que se deixa de dar combate a juros de cartões de crédito (por exemplo) que ultrapassam 400% ao ano.

Estamos sob o tacão dos financistas há muito tempo e a ganância deles só aumenta, contando com a tolerância do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

No jargão popular, "um bando de vendidos". O rol dos trambiqueiros que se submetem aos caprichos e interesses desses vampiros rentistas é inesgotável. De presidentes da República, Ministros do STF, presidentes das casas legislativas pra baixo, muitos rendem-se à força do dinheiro sujo da camarilha endinheirada .

Para quem lucra exorbitantemente, fica fácil comprar esses imundos que povoam a nossa política e a magistratura. Inevitável cogitar: se Vorcaro comprava gente das mais altas esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário, que se pode pensar do que deve ter ocorrido nas instâncias inferiores?

Já estou vendo gente cogitar - com boa dose de razão, aliás - de pena de morte para conter a corrupção. 

Dentro em breve, afirmar-se-á: "até prova em contrário, todas as autoridades são corruptas", invertendo-se o princípio da "presunção de inocência". 



sexta-feira, 6 de março de 2026

BUCHA DE CANHÃO - Os curdos e o jogo sujo sionista

Enganados pelos EUA no passado, curdos podem ser usados novamente para fragmentar e enfraquecer Irã, dizem analistas

Maior nação sem Estado do mundo tem histórico de ser traída por promessas de terem seu próprio país

6.mar.2026 - 13:21
São Paulo (SP)
Rodrigo Durão Coelho


Curdos cruzam a fronteira Irã e Iraque | Crédito: Safin HAMID / AFP)

Tanto o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como lideranças curdas admitem estarem em contato para uma possível entrada do grupo nos ataques contra o governo central do Irã. Analistas ouvidos pela reportagem do Brasil de Fato apontam que a estratégia visa, além da derrubada do regime de Teerã, estimular divisões internas e, consequentemente, enfraquecer o país.

Os curdos correspondem a cerca de 10% da população de 90 milhões de pessoas no Irã e se localizam na montanhosa região fronteiriça com o Iraque. De etnia própria — são sunitas ao contrário dos xiitas persas que dominam o Irã —, são considerados a maior nação sem Estado do mundo, espalhados também por partes de Turquia, Síria e Iraque.

Os curdos têm tradição de conflitos com os governos desses países, em busca de autonomia e um histórico de serem manipulados e posteriormente abandonados pelos EUA e o Ocidente.

“Não digo que esses grupos são capazes de fazer frente ao Exército iraniano mas podem impor dificuldades e, quem sabe, criar uma zona tampão que pode ser porta de entrada aos americanos e israelenses”, disse Mohammed Nadir ao Bdf.

O analista do Observatório da Política Externa Brasileira (Opeb) afirma que as promessas ocidentais de um país para si — ou ao menos um grau razoável de autonomia — costuma seduzir os curdos.

“Eles são infiltrados por serviços de inteligência ocidentais que vão incutindo nele a ideia de separação para desestabilizar países do oriente médio. São usados mas continuam acreditando nos planos do ocidente que sabemos tem pouca empatia não apenas aos curdos mas a toda população do Oriente Médio”, afirma Nadir.

Sempre o mesmo truque

A história das relações entre os EUA e os curdos ao longo do último século tem sido marcada por repetidas e significativas traições. Foram registrados pelo menos sete ou oito casos importantes em que os EUA incentivaram a resistência curda apenas para depois retirar o apoio, deixando-a vulnerável a ataques de potências regionais.
Esses eventos geralmente ocorrem quando os interesses estratégicos dos EUA mudam, levando à priorização de alianças com a Turquia, o Iraque ou o Irã em detrimento das aspirações curdas por autonomia.
Alguns dos principais exemplos de “traição” ou abandono dos EUA incluem:Após a Primeira Guerra Mundial, o Tratado de Sèvres de 1920 prometeu um estado curdo, mas em 1923, os EUA e potências aliadas apoiaram o Tratado de Lausanne que redesenhou as fronteiras para favorecer a nova República Turca, ignorando as promessas aos curdos.Entre 1970 e 75, os EUA armaram rebeldes curdos no Iraque para enfraquecer Saddam Hussein. No entanto, após o Irã e o Iraque assinarem o Acordo de Argel em 1975, os EUA cortaram imediatamente a ajuda, deixando os curdos à própria sorte, sendo esmagados pelo governo iraquiano.Na Guerra do Golfo de 1991, o presidente dos EUA George H.W. Bush incentivou os iraquianos, incluindo os curdos, a se rebelarem contra Saddam Hussein. Quando isso aconteceu, os EUA permaneceram inertes enquanto as forças iraquianas esmagavam a revolta, resultando em um grande número de vítimas.

Referendo do Curdistão Iraquiano de 2017: Depois que os curdos atuaram como um parceiro fundamental contra o ISIS, os EUA se opuseram ao referendo de independência curda de 2017 e apoiaram a subsequente repressão do governo iraquiano, que forçou os curdos a saírem de territórios disputados, ricos em petróleo, como Kirkuk.

Ofensiva de Afrin em 2018: Os EUA permitiram que a Turquia lançasse uma operação militar para tomar o enclave de Afrin, controlado pelos curdos, na Síria, deixando de proteger seus aliados curdos sírios.

Retirada do norte da Síria em 2019: A decisão de Trump de retirar tropas da fronteira turca possibilitou uma invasão turca contra as Forças Democráticas da Síria (SDF), que os EUA haviam acabado de armar fortemente e nas quais confiavam para derrotar o califado do Estado Islâmico.
Conflito atual

Desde que Estados Unidos e Israel mataram, no último sábado, o líder supremo da República Islâmica, o aiatolá Ali Khamenei, Teerã tem lançado projéteis contra grupos armados curdos iranianos em uma região montanhosa do norte do Iraque, perto da fronteira com o Irã, onde se refugiam facções contrárias à estrutura teocrática imposta em 1979, após a revolução que depôs o xá Mohammad Reza Pahlavi.

“Dada a direção que as operações estão tomando no Irã, Estados Unidos e Israel vão precisar de presença armada no terreno, partindo da base de que não têm a intenção de enviar tropas próprias”, afirma Mohammed Salih, pesquisador do Foreign Policy Research Institute, nos Estados Unidos à AFP.
Analistas apontam que os combatentes curdos podem desempenhar, em maior ou menor medida, o papel de apoio que a Aliança do Norte teve em 2001 contra os talibãs no Afeganistão para criar uma zona segura de onde operem as forças especiais estadunidenses.

“O interessante na lógica de reflexão do governo (Trump) é usar os curdos como uma oposição armada a fim de questionar suficientemente o poder estabelecido para criar um efeito cascata que leve as pessoas a voltar às ruas e se manifestar”, afirmou Stefano Ritondale, encarregado da Artorias, empresa especializada em análises de inteligência.

Dias antes do início dos ataques militares de Estados Unidos e Israel, cinco grupos curdos anunciaram a formação de uma coalizão destinada a derrubar a estrutura da república islâmica, mas também a alcançar a “autodeterminação curda”.
Vai ter país?

O professor de Relações Internacionais da PUC SP Rodrigo Amaral disse ao Brasil de Fato considerar pequenas as chances de criação de um Curdistão reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“Acho difícil porque não existe um projeto hegemônico e homogêneo curdo. Isso é, de certa forma, uma visão até racista que nós temos aqui do Ocidente”, analisa ele, que esta semana havia participado também em O Estrangeiro, videocast de política internacional do BdF.

“Suas próprias sociedades foram se moldando, se adaptando aos seus contextos, estabelecendo suas próprias lutas. Não havendo unidade, a chance de criação de um projeto unificado curdo é muito distante. Talvez até muito mais um uma utopia ocidental do que propriamente um desejo curdo”, pontua.

Dos cerca de 40 milhões de curdos espalhados pela região, a porção no Irã é a menor e não conta com a abundância de petróleo encontrada em áreas curdas de outros países.

Mohamed Nadir ressalta que “ainda é cedo para se pronunciar sobre o futuro de um Curdistão iraniano, tudo depende do desenrolar da guerra”.

“Se o Irã consegue resistir perante os ataques mortíferos dos EUA e Israel, a chance seria nula. Mas caso vier o regime a cair, o Curdistão do Irã pode vir a ganhar uma espécie de autonomia como o Curdistão do Iraque, em um formato federal.”

“Vamos ter uma visão mais clara dentro de quatro ou cinco semanas. Atualmente, Trump tem carta branca para continuar a guerra que sabemos vai ser custeada pelos países do golfo como sempre foi.”

quinta-feira, 5 de março de 2026

LOUCURA MODERNA, MAS NEM TANTO

Presentemente não é raro encontrarmos pessoas que adoram animais. Isto remete a Sócrates, o famoso filósofo grego que considerava loucos aqueles que adoram pedras, bocados de madeira que encontram e animais, cfe XENOFONTE  -  As memoráveis.

Pior do que adorar animais, todavia, parece-me adorar ídolos ou mitos humanos, como está (ou esteve) em moda no Brasil, bem recentemente. A ausência de sensatez, em quem idolatra políticos, sabidamente cheios de repugnantes defeitos, é mais do que óbvia. Chega a ser gritante, escandalosa, verdadeira insanidade.

sábado, 28 de fevereiro de 2026

OLEUM SACRA FAMES (FOME DE PETRÓLEO) e outros motivos

Primeiro os canalhas sionistas que comandam o poder bélico nos EUA e em  Israel atacaram a Venezuela, sob o argumento  de que objetivavam restabelecer a democracia e combater o narcotráfico.

Agora, os mesmos canalhas repugnantes atacaram o Irã e como não podem acusar o país de favorecer narcotráfico, limitaram-se a usar o argumento falacioso de defesa da democracia e também de prevenir hostilidades contra o povo de Israel.

Num, como noutro caso, o verdadeiro desiderato dos capitalistas, conservadores e corruptos é adonar-se do petróleo das nações atacadas, mas também, tentar reverter o desgaste da imagem a nível interno: Netanyahu, acusado de corrupção e Trump por seu envolvimento no caso Epstein, afora a loucura das tarifas impostas a parceiros comerciais, que tentam compensar um governo desastroso. 

Mas não falta que os apoie, dentre outros os não menos canalhas Milei, da Argentina e Flávio Bolsonaro. 

Obviamente, ao contrário do governo brasileiro, os cretinos da CONIB apoiam a ação sionista-ianque no Irã:

A Confederação Israelita do Brasil (CONIB) manifesta seu apoio a Israel e a sua população neste momento em que os Estados Unidos, com apoio de Israel e aliados da região e da Europa, lançam operações contra a ditadura teocrática do Irã. Há 47 anos, o regime iraniano adota uma política externa baseada na destruição de Israel, na desestabilização regional, no financiamento de grupos terroristas e na promoção da violência contra seus vizinhos e contra o próprio povo iraniano. O regime iraniano é hoje o principal patrocinador estatal do terrorismo, financiador do Hamas, do Hezbollah, dos Houthis, que não só buscam a destruição de Israel e dos judeus como oprimem as próprias populações sob seu domínio. O cenário atual é consequência direta dessa estratégia destrutiva do regime teocrático iraniano.

É fundamental distinguir o regime iraniano de seu povo, que recentemente se levantou contra o regime e foi brutalmente massacrado - com estimativas de mais de 30 mil iranianos mortos na repressão.

Fico imaginando a grita da mídia corporativa conservadora se o Irã tivesse bombardeado uma escola para meninas e matado 85 pessoas, como aconteceu com a ação militar perpetrada contra os persas.

Mais um detalhe: não vi nenhuma manifestação do Papa no sentido de condenar os ataques sionistas ao país vizinho e não duvido que, no fundo, apoie as medidas contra o regime dos aiatolás.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

PAU MANDADO

Leio notícia no sentido de que os EUA impedem a Venezuela de custear a defesa de Maduro. Se a notícia procede, fica escancarada a intervenção dos ianques na administração daquele país, sendo a presidente apenas um pau mandado do Trump. Vergonhosa interferência que evidencia e perda indisfarçável  da soberania nacional, com ofensa ao Direito Internacional.  

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

Usucapião - Pense numa complicação absurda

Está impraticável o processamento de usucapião extrajudicial, tendo-se em conta as inumeráveis exigências que são feitas pelos Ofícios de Registro de Imóveis, por força do Código de Normas da Corregedoria Nacional e também pelo Código de Normas da Corregedoria estadual.

De outro vértice, optando-se pela via judicial, a moriosidade é de lascar. Em suma: que ninguém conte com celeridade numa ou noutra opção. 

O governo federal estipulou tantas exigências para a comprovação da posse e de outros aspectos que é simplesmente desanimador. 

Para complicar mais um tanto, recentíssima decisão do STJ,  aponta para a impossibilidade de se usucapir imóvel administrativamente gravado como área de preservação permanente.

Conclusão: quem for detentor de posse e imaginar que pode transformá-la em propriedade, via usucapião, precisa pensar muito. 

Além do mais, os emolumentos e tributos foram enormemente majorados. 

Antes, qualquer croquis servia como documento técnico: agora, os profissionais que efetuam a medição do imóvel usucapiendo precisam atender a um rol de exigências inimaginável. 

Agrimensores que não se atualizarem, em relação a tais exigências, com toda certeza elaborarão documentos imprestáveis, complicando a vida dos advogados, na fase seguinte. 

Curiosamente, na lavratura da ata notarial comprobatória da posse, as exigências que são feitas pelo Ofício de Registro de Imóveis não  aparecem. 

Outro aspecto: é obrigatória, por força de lei, a intimação do Estado (união, estados e municípios) para, querendo, antepor qualquer impedimento à pretensão do usucapiente. Mas exige-se que o requerente comprove, por exemplo, que a área usucapienda não integra unidade de conservação ambiental. Ora, se os órgãos públicos tomam conhecimento da pretensão, poderão esclarecer tal aspecto, constituindo burocracia infame a exigência de declaração, certidão, etc...

Enfim, a legislação tudo transferiu para encargo dos agrimensores e advogados. Assim, as tratativas de honorários deverão levar em conta o aumento significativo de trabalho para tais profissionais. 

E o pior: com muitos órgãos a legislar, a insegurança jurídica é inevitável.



sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

Se o Min. Dino bobear, a máfia dos penduricalhos irá matá-lo

Penduricalhos no Judiciário superam R$ 10 bilhões e disparam 43% em um ano - Ministro Flávio Dino decidiu na quinta-feira (19) barrar novas verbas acima do teto e proibir pagamentos retroativos
20 de fevereiro de 2026, 06:28 h

Flávio Dino (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Conteúdo postado por:
Guilherme Levorato



247 - Os pagamentos acima do teto constitucional no Judiciário já ultrapassam R$ 10 bilhões e registraram crescimento de 43% em apenas um ano, ampliando o impacto fiscal dos chamados “penduricalhos” sobre os cofres públicos. Os dados foram pelo jornal O Globo e detalham a escalada das verbas remuneratórias e indenizatórias que extrapolam o limite previsto na Constituição.

O avanço dessas despesas ocorre apesar da existência do teto do funcionalismo, que fixa como limite máximo o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 46.366,19. Na prática, gratificações, indenizações e adicionais têm elevado contracheques a valores muito superiores ao limite constitucional, em alguns casos com incidência reduzida ou inexistente de Imposto de Renda.



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O crescimento de 43% em um ano evidencia a aceleração dessas despesas e o peso orçamentário das verbas extras pagas a membros do Judiciário e a outros agentes públicos. O montante superior a R$ 10 bilhões reforça o debate sobre o cumprimento efetivo do teto constitucional e os mecanismos de controle desses pagamentos.
STF reage à escalada dos gastos

Diante desse cenário, o ministro Flávio Dino, do STF, decidiu na quinta-feira (19) proibir a aplicação de qualquer nova legislação que autorize parcelas remuneratórias ou indenizatórias acima do teto constitucional. A medida também impede o pagamento de valores retroativos que não tenham sido efetivamente quitados até 5 de fevereiro de 2026.


O ministro determinou ainda que órgãos da União, estados e municípios revisem, no prazo de 60 dias, as verbas pagas a integrantes dos Poderes e servidores públicos. Parcelas sem previsão expressa em lei deverão ser suspensas ao fim desse período. As decisões serão analisadas pelo plenário da Corte na próxima semana.
Congresso é cobrado a regulamentar o teto

Na decisão, Dino também cobrou do Congresso Nacional a regulamentação do teto remuneratório. Ele afirmou que, se deputados e senadores não cumprirem o dever de legislar sobre o tema, caberá ao próprio Supremo estabelecer um regime transitório.

O ministro ressaltou que o STF já analisou pelo menos 12.925 casos relacionados ao teto do funcionalismo desde o ano 2000. Para ele, não é razoável que o tribunal continue decidindo indefinidamente controvérsias sobre novas modalidades de verbas acima do limite constitucional.

Segundo Dino, a jurisprudência da Corte estabelece que adicionais e gratificações só são legítimos quando previstos em lei específica, vinculados ao interesse público e baseados em critérios objetivos e verificáveis. “A mera utilização de rubricas genéricas não supre essa exigência”, afirmou.


Ao tratar da transparência, o ministro declarou que é “dever básico de quem manuseia dinheiro público” justificar pagamentos elevados. Ele destacou que, para explicar contracheques mensais habituais de R$ 200 mil ou mais, não bastam expressões genéricas como “direitos eventuais”, “direitos pessoais”, “indenizações” ou “remuneração paradigma”.

A escalada dos “penduricalhos”, que já supera R$ 10 bilhões após alta de 43% em um ano, coloca o tema no centro do debate sobre controle de gastos públicos e cumprimento do teto constitucional no país.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

JUVENTUDE DESENCANTADA

Rodrigo Mudrovitsch: “Percibimos un fuerte desencanto de la juventud con los derechos humanos”

El jurista brasileño arranca su mandato como presidente de la Corte IDH con el foco en tres ejes: la acción climática, acercar el tribunal a los ciudadanos e impulsar la celeridad de las medidas
Rodrigo Mudrovitsch en una imagen sin datar.CEDIDA

NOOR MAHTANI
Bogotá - 12 FEB 2026 - 01:40 BRT

Rodrigo Mudrovitsch (Curitiba, 41 años) es el segundo jurista más jóven en presidir la Corte Interamericana de Derechos Humanos (Corte IDH). En enero arrancó un mandato de dos años en la máxima instancia del sistema interamericano de justicia, en uno de los momentos de mayor convulsión política que se recuerdan. Sin embargo, el brasileño confía ciegamente en la robustez del tribunal y en esa sangre joven para modernizar una entidad etérea para muchos. Su principal objetivo, reconoce, es acercar a los jóvenes al tribunal. “La juventud nos puede ayudar a construir un tribunal de puertas abiertas”, dice en una videollamada con EL PAÍS. “Percibimos un fuerte desencanto de la juventud con la política, los derechos humanos y el futuro”, lamenta.

El magistrado, quien presidirá la Corte junto a la chilena Patricia Pérez Goldenberg como vicepresidenta, es doctor en derecho, dedicó su prolífera carrera al derecho constitucional y público, y participó en sentencias relevantes de la Corte Interamericana en temas tan plurales como el derecho de pueblos indígenas, la inviolabilidad del domicilio o la protección de la libertad de expresión. Mudrovitsch asegura que durante su mandato se reforzarán tres ejes principales: la acción climática, acercar el tribunal a los ciudadanos e impulsar la celeridad de las medidas. “Se lo van a poder reclamar después a la Corte, porque es nuestra prioridad”.

Pregunta. Usted fue uno de los jueces más jóvenes en llegar al tribunal. ¿Aporta una mirada generacional distinta?

Respuesta. Creo que sí. Es muy importante tener en el tribunal a colegas con más experiencia, como es el caso del juez [Ricardo C.] Pérez Manrique, con una amplia carrera también en su país, o el juez Alberto Borea Odría que tiene una historia de vida pasando por distintos poderes, pero creo que la juventud también tiene su valor, como para que la Corte IDH se acerque a las generaciones más jóvenes, la juventud nos puede ayudar a construir un tribunal de puertas abiertas. Una gran meta que tengo es renovar el compromiso de los más jóvenes con el sistema interamericano, porque percibimos un fuerte desencanto de la juventud con la política y los derechos humanos.

P. ¿Qué otras prioridades marca su mandato?

R. Una de ellas es fortalecer la cultura de control de convencionalidad. Tenemos ejemplos de cómo unas sentencias que se dictan para ciertos países, acaban siendo una referencia para otros. Hay ejemplos recientes como el de Gadea Mantilla versus Nicaragua y el de Capriles vs Venezuela, que tratan de la autenticidad del proceso electoral y terminaron generando impacto en Costa Rica, porque los tribunales locales entendieron que era importante comprender los estándares de la Corte IDH y aplicarlos. Fortalecer esto es lo que busca mi mandato. Actualmente, avanzamos con dos opiniones consultivas muy importantes: sobre la emergencia climática y sobre el derecho al cuidado. Esto creará una oportunidad para que los Estados generen impactos directos en la población a través de estos estándares.

P. Si bien muchos países confían en el tribunal, Gobiernos de distinto signo ideológico han criticado el papel de la Corte, como El Salvador, Nicaragua o Perú. ¿Qué tan fácil está siendo trabajar con estos Gobiernos?

R. Nuestros números muestran que año a año se va dando cumplimiento con los fallos. Las críticas puntuales forman parte de esto, pero tenemos que responder a ellas de una manera políticamente neutra. Tenemos un juez de Perú, de Paraguay… Cuando los Estados postulan a sus jueces para formar parte de la Corte, esto implica también una renovación de la confianza del sistema interamericano.
Rodrigo Mudrovitsch en una imagen sin datar.CEDIDA

P. A nivel jurídico, ¿le preocupa a la Corte la captura de Nicolás Maduro?

R. En relación a casos concretos, prefiero no pronunciarme. No me parece apropiado posicionarme.

P. Pero le preguntaba desde el punto jurídico, de si esto sienta un precedente que le preocupa...

R. Tenemos varios casos en fase de juzgamiento del Estado de Venezuela y sentencias ya emitidas. Y los criterios jurídicos son los que están en esas sentencias.

P. Hace unas semanas conocimos la sentencia de la Corte IDH sobre Leonela Zelaya, una mujer trans a la que Honduras violentó sus derechos. Esta es la segunda sentencia en esta materia del tribunal. Las activistas de derechos humanos lamentan que los fallos acaben siendo papel mojado...

R. La Corte representa un micrófono muy potente, es una caja de resonancia que genera algo que va más allá del caso concreto de cada país. Esta sentencia está siendo estudiada por otros países que están buscando garantizar la protección a grupos vulnerables. Pero sin duda es importante generar soluciones para las víctimas, y una de las prioridades de mi mandato es acelerar el cumplimiento de las sentencias. Este es el papel más noble de la Corte. Por eso es importante aumentar el personal dedicado a la supervisión de sentencias y la frecuencia en que los jueces visiten los países.

P. Usted tiene varias publicaciones sobre el acceso a la salud. ¿Reconoce el derecho al aborto como parte del derecho a la salud?

R. Esa no fue una cuestión que se examinara en el caso más reciente, el de Beatriz vs El Salvador. La Corte entendió que esa no es una pregunta a ser respondida en ese caso, sigue en abierto. Así que no puedo posicionarme.

P. El Salvador lleva prácticamente cuatro años con un estado de excepción y Nayib Bukele se reconoce como “el dictador más cool de Centroamérica”. ¿Están llegando más casos de lo normal en El Salvador?

R. Lo que está pendiente de juzgar por la Corte, y creo que va a ser un terreno muy interesante de discusión sobre democracia, es la opinión consultiva sobre la democracia en el Estado de Guatemala. No me puedo anticipar, pero sé que va a ser la más importante que llegó junto al de la acción climática. Si la Corte es un micrófono abierto, estas opiniones consultivas es donde se vuelve más democrático. Escuchamos estudiantes, asociaciones, a los Estados… Es entonces donde la Corte podrá aportar más concretamente sobre las obligaciones institucionales para la preservación de la democracia… Todo eso será discutido en un ambiente cualificado y abierto.

P. Esta es la región más peligrosa del mundo para defender el ambiente. Este año se cumplen 10 del asesinato de Berta Cáceres. ¿Qué importancia tienen hoy para la Corte las medidas provisionales?

R. Es super importante. Los defensores del medio ambiente son defensores de derechos humanos y merecen una protección reforzada, y pasa igual con periodistas o agentes de justicia. El impacto de reconocer este derecho es gigante porque genera una capa más de visibilidad y protección, pero la Corte IDH necesita seguir avanzando. Necesitamos crear nuevos criterios de protección, una protección más robusta que tenga en cuenta los emails, el celular, la integridad… Tenemos que ampliar el ámbito de aplicación de protección.

P. Como vicepresidente ha llevado a cabo visitas de supervisión en diferentes comunidades indígenas. ¿Le hace falta al tribunal visitar más el territorio?

R. Sí. Totalmente. Estas visitas generan una presión positiva sobre los Estados, para que aceleren los cambios. Cuando se intensifican las visitas, avanza todo más rápidamente. Se lo van a poder reclamar después a la Corte, porque es nuestra prioridad.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

Penduricalhos

Os auxílios pecuniários disto e daquilo e as boladas de dinheiro retroativas da magistratura são concessões para seduzir os juízes ao estilo bon vivant através de uma identificação caricata com os burgueses.

https://sul21.com.br/opiniao/2026/02/liberdade-como-simulacro-por-luiz-marques/

quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

PUBLICIDADE OPRESSIVA

Todo cuidado é pouco, no caso do cão  Orelha e noutros casos semelhantes. A opinião pública é facilmente manejável - inclusive no interesse da ralé que faz da política profissão - e a publicidade opressiva pode engendrar injustiça contra seres humanos, que não é menos lamantável que a injustiça cometida contra cães, cavalos, gatos, passarinhos, ou qualquer outro ser senciente.

Que ninguém se precipite, acusando supostos pais dos menores que causaram a morte do animal, sem prova cabal.

Fazer Justiça exige serenidade, temperamento, cuidado extremo, de sorte a não se crucificar quem não tenha qualquer responsabilidade pelo ocorrido.

Tem muita gente tirando casquinha, a começar pelo delegado, passando pelo prefeito, deputados, vereadores, etc...Essa gente oportunista não tem o menor escrúpulo, quando se trata de "causar", fazer pose de defensores dos animais. 

DICA DE LEITURA

 NELSON WERNECK SODRÉ -  O governo militar secreto. 

segunda-feira, 26 de janeiro de 2026

PRA REFLETIR

O papel das Universidades, principalmente das públicas, é frequentemente questionado e até avacalhado, mormente pela direita raivosa do Brasil. Lendo Norman Geisler & Frank Turek - Não tenho fé suficiente para ser ateu, encontrei o seguinte texto:

O termo "universidade" é, na verdade, uma composição das palavras "unidade" e "diversidade". Ao freqüentar uma universidade, espera-se que a pessoa seja guiada a encontrar a unidade na diversidade ou, mais precisamente, de que maneira todos os diversos campos do conhecimento (artes, filosofia, física, matemática etc.) se encaixam para fornecer um quadro uniforme da vida. 

É uma tarefa nobre, mas é algo que a universidade moderna não apenas abandonou, mas reverteu. Em vez de universidades, temos hoje as pluriversidades. São instituições que consideram todos os pontos de vista tão válidos como quaisquer outros, por mais ridículos que possam ser, com exceção do ponto de vista de que apenas uma religião ou visão de mundo possa ser verdadeira. Esse é o único ponto de vista considerado intolerante e fanático na maioria das universidades. 



quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

PROPOSTA MAROTA

Já se ouvem vozes no STF apregoando a remessa do caso do Banco Master para a primeira instância.

Advinhem se veremos incidência de prescrição na esfera criminal, para proteger os banqueiros e outros co-autores das sacanagens. 

"Bandido bom é bandido morto", salvo se for rico, poderoso e tiver em suas mãos o rabo de certas pessoas. 

Sobre a primeira caça de baleia no Brasil e sambaquis

Lejos del hemisferio norte: la primera caza de ballenas habría sido en las costas de Brasil y hace 5.000 años

Un estudio apunta a que antiguas comunidades del litoral usaron armas para aprovechar a los cetáceos. El evento habria ocurrido hasta 1.500 de lo registrado en otras partes del mundo
Ilustración de los cazadores de Ballenas.PATRICIA DEL AMO MARTÍN (UAB)

MARÍA MÓNICA MONSALVE S.
Bogotá - 22 ENE 2026 - 01:30 BRT


El brasileño André Colonese, investigador de la Universidad Autónoma de Barcelona, casi lo puede ver en su mente. Hombres que llegaban triunfantes tras cazar una enorme ballena en invierno, admirados y desatando una celebración. La comunidad reunida: habían logrado garantizar carne, aceite y enormes huesos para rituales religiosos, herramientas y más armas por largo tiempo. La imagen, sin embargo, no habría sucedido en aguas perennemente frías, ni en Europa o el hemisferio norte, sino a lo largo de las costas del sur de Brasil hace unos 5.000 años. Tras reunir una serie de evidencia histórica y molecular, el equipo de Colonese publicó un estudio en la revista Nature Communications en el que sugiere que la caza de ballena más antigua que se ha registrado se dio por parte de comunidades pre coloniales que habitaban las tierras bajas de América del Sur.

“Hemos revivido un debate que estaba un poco adormecido”, señala el arqueólogo, apuntando a que, hasta ahora, se creía que los primeros eventos de caza activa de ballena habían ocurrido hace unos 3.500 o 2.500 años a lo largo de la Costa del Pacífico Norte, el Atlántico Norte y el Ártico. “Estaban ahí los rusos, los americanos, los japoneses, los canadienses y llegamos nosotros a insertarnos”, comenta con diversión.
Ilustracion de los harpones usados por los cazadores de ballenas.CEDIDAS UAB

La hipótesis viene de lo que encontraron al estudiar los sambaquis, unos montículos arqueológicos creados a partir de la acumulación de conchas y sepultamientos humanos que eran comunes entre las culturas que habitaban el sur del continente, pero que abundaban especialmente a lo largo del litoral de Brasil. 
“Se sabía que eran comunidades pescadoras y que recolectaban moluscos”, asegura. Incluso, debido a que entre los objetos que se han recolectado en los sambaquis hay huesos de ballena, también se conocía que las explotaban, pero de manera oportunista: las que encallaban o estaban moribundas. Lo que proponen ahora es que existía la intención de cazarlas, lo que arroja luces sobre la importancia que tenían los cetáceos para estas antiguas culturas.
Arpones de ballenas

Colonese ha admirado los sambiques desde que era niño. Nació en Florianópolis, capital del estado de Santa Catarina, donde queda también la bahía de Babitonga, lugar en el que se han documentado más de 200 sambiques, algunos pocos aún en pie. 
Con su equipo, y como parte de su proyecto de investigación alrededor de la pesca precolonial en esa bahía, querían conocer cuáles especies de ballena albergaban las estructuras de los sambiques. “Trabajamos con piezas del Museo Arqueológico del Sambaqui de Joinville que es pequeño, pero fantástico”, comenta. Allí, de hecho, está hospedada la colección que fue acumulando Guilherme Tiburtius, un alemán que recolectó con juicio y orden los artefactos y huesos de ballena entre 1940 y 1960, cuando los sitios se estaban desmantelando para la producción comercial de cal.Vestigios del Museo Arqueológico del Sambaqui de Joinville.CEDIDAS UAB

“Nos ofrecieron ver unos bastones y cuando nos trajeron la caja, eran unos 10 artefactos en perfecto estado, eran arpones. También había caparazones de arpón. Nos hemos mirado y dicho: ‘aquí hay algo’”. Tomaron muestras de dos de ellos para confirmar que, efectivamente, databan de hace 5.000 años. Sumando las piezas que encontraron —las armas para cazar, los huesos de ballena, su abundancia—, supieron que tenían evidencia suficiente para sumarse al debate sobre dónde y cuándo se registraron las primeras cazas de ballena.

En un artículo de la revista Science el profesor de arqueología de la Universidad de Manitoba (Canadá), Gregory Monks, que no hizo parte de la investigación, asegura que son pruebas sólidas. Pero como mucho de lo que tiene que ver con ciencia, sobre todo la que intenta descifrar qué pasó hace miles de años, el debate sigue sin estar cerrado. Nada está escrito en piedra.

Colonose lo reconoce. El campo en el que trabaja siempre implica dosis de incertidumbre. Él, además, ve otras consecuencias sobre lo que encontraron. Que para que se cazaran ballenas no hacía falta estar en aguas frías, que los sambiques eran culturas aún más complejas y ceremoniales, que la diversidad de ballenas que ha migrado por esa zona es enorme. Pero, sobre todo, que en Sudamérica también hay pistas para entender lo que fue un antiguo mundo.

Fonte: EL PAIS

Se a ONU sair mais desprestigiada do que já está...

 ...ante a iniciativa de Trump sobre o tal Conselho de Paz da Palestina, é porque não adotou os mesmos critérios para lidar com os poderosos, praticados com os países dito subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento. 

Aliás, a excrescência do chamado Conselho de Segurança da ONU, formado por países supostamente maiorais, os quais possuem privilégios estatutários na hora de serem tomadas decisões, parece-me a raiz do problema. 

Urge se adote a igualdade jurídica dos países-membros, independentemente da contribuição financeira que possam dar à Organização.

História nebulosa...

 ...envolvendo Vorcaro (do Banco Master), o deputado Nicolas Ferreira, vulgo "chupetinha" e a Igreja da Lagoinha está em vídeo no Youtube. 

O "combativo" e debochado guri, assim comos filhos do Bozo,  tem seu telhadinho de vidro de 3 mm!!!

Falhas em cirurgias motivaram mais de 4 mil processos na Justiça catarinense em 2025

O que não se cogita na reportagem é de que as falhas atribuídas aos para-médicos podem ser consequência do desgaste mental decorrente de salários incondizentes com as necessidades dos servidores.

A pressa é outra inimiga da atenção. 

Mas, convenhamos, a pressa/ou a pressão salarial não justificam os incidentes abaixo apontados. Lembro do caso contado por um amigo médico (ortopedista) que estava pronto para iniciar uma cirurgia em um paciente branco (amputação de uma perna), quando notou que estava na mesa um paciente afrodescendente. São descuidos indesculpáveis. 

Quando atuei como Assessor Jurídico do Hospital (público) Homero de Miranda Gomes - mais conhecido como Hospital Regional da Grande Florianópolis, agi com o necessário rigor e intolerância contra esse tipo de mazela profissional. Era chamado pelos profissionais da saúde de "puliça". Mas, depois que abdiquei do cargo, fui procurado por médicos para fazer defesas em processos de erros médicos. Obviamente, cada caso tem suas peculiaridades e nem todos que aparentam ser erros profissionais efetivamente o são. A Medicina é uma atividade dita filosofal, mormente no que diz respeito ao diagnóstico, circunstância que aumentam as dificuldades e riscos dos cirurgiões. Por isso a indústria de seguros, no Brasil, como no estrangeiro, fatura tanto em cima dos temores dos profissionais da saúde.

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Até 30 de novembro de 2025, 91.391 processos relacionados à cirurgias por danos morais e/ou materiais foram abertos em todo o Brasil22/01/2026 às 06h15

Vivian LealFlorianópolis


Até 30 de novembro de 2025, foram 91.391 processos relacionados à cirurgias por danos morais e/ou materiais foram abertos no BrasilFoto: Breno Esaki/SES-DF/ND Mais

Recorrer a uma cirurgia é, muitas vezes, a única forma de tratar doenças e reduzir o risco de mortes associadas a enfermidades comuns. Falhas nas operações, ou em processos de segurança da assistência cirúrgica, no entanto, continuam representando uma ameaça significativa à saúde dos pacientes.

Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostram que, ao longo de 2025, 1.048 processos foram abertos em Santa Catarina, foram motivados por erros nesse tipo de procedimento. O número, no entanto, é 12,08% menor do que o registrado no ano anterior.

Até 30 de novembro de 2025, foram registrados 66.097 novos processos relacionados à cirurgias gerais, de urgência e eletivas em todo o país. Em 2024, esse número foi maior, 68.203 casos que foram levados à Justiça.

Entre os principais incidentes, estão: permanência não planejada de um objeto estranho dentro do paciente após a cirurgia; operações realizadas no lado, ou local errado do corpo; cirurgias realizadas no paciente errado.

Santa Catarina atingiu a marca de 1 milhão de cirurgias realizadas em dois anos e meio na rede públicaFoto: Cristiano Andujar/Secom-SC/ND Mais

Já o número de processos por danos materiais e/ou morais, relacionados à prestação de serviços de saúde no Brasil, cresceu em 2025. Ao todo, foram 91.391 casos judicializados, sendo 70.276 relacionados à saúde privada e 21.115 à saúde pública. Em 2024, foram 76.467 casos, sendo 58.601 referentes à saúde privada e 17.866 à rede pública — número total 19,51% maior entre um ano e outro.

Processos relacionados à cirurgias em Santa Catarina

Em todo o Estado, o número de judicializações relacionadas a cirurgias gerais, de urgência e eletivas diminuiu em 2025. Até 30 de novembro de 2025, foram 1.048 ações, enquanto 2024 teve 12% a mais, 1.192 processos relacionados à cirurgias.

Quanto aos novos processos por danos materiais e/ou morais, decorrentes da prestação de serviços de saúde, o Estado contabilizou 3.266 processos. Desses 2.284 abertos contra saúde privada e 982 contra a saúde pública.
Estratégias podem reduzir erros em cirurgias

Desde 2013, o Protocolo para Cirurgia Segura (PR.NSP 005), elaborado pelo Ministério da Saúde, estabelece diretrizes para reduzir incidentes, eventos adversos e a mortalidade em procedimentos cirúrgicos. O documento recomenda a utilização de um checklist, chamado Lista de Verificação de Cirurgia Segura, desenvolvido pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

“A segurança cirúrgica depende de equipes capacitadas, ambientes adequados e do fortalecimento da Qualidade do Cuidado e da Segurança do Paciente como política pública de saúde”, explica o anestesiologista e membro da Sobrasp (Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente), Luís Antônio Diego.
Checklist claro e equipes multidisciplinares podem ajudar a reduzir erros e, consequentemente, processos relacionados à cirurgias, afirma SobraspFoto: Thiago Kaue/SECOM/ND Mais

A atuação em times multidisciplinares, envolvendo cirurgiões, anestesistas, enfermeiros, técnicos e outros colaboradores, também pode ser considerado um fator importante para evitar a imprevisibilidade dos resultados.

Contrapontos

Ao ND Mais, a Secretaria de Estado da Saúde explicou que desenvolve ações estratégicas e de vigilância em saúde, de forma sistemática e contínua, junto às áreas internas e aos serviços de saúde públicos, privados e filantrópicos de todo o Estado.

Para reduzir os eventos adversos, que acabam gerando processos relacionados à cirurgias, a SES realiza “avaliações das práticas de segurança do paciente e avaliações da cultura de segurança dos serviços de saúde, onde são identificadas as conformidades de cada instituição participante”, segundo afirmou em nota.

As avaliações, conforme a pasta, são realizadas por meio de “auditorias documentais e amostragem por avaliação in loco”. A SES informou ainda que promove e incentiva a implantação de núcleos de segurança do paciente nos municípios, com “objetivo de fortalecer toda a rede de atenção à saúde”.

Os municípios, por sua vez, ficam responsáveis por “desencadear ações locais, dentro dos seus respectivos serviços, considerando a realidade local e vocação assistencial”, explicou. Para reduzir os danos evitáveis nos cuidados em saúde, a SES realizou, em 2024, o Mapeamento Estadual em Segurança do Paciente, com base no PGSP (Plano de Ação Global para a Segurança do Paciente) 2021–2030 da OMS (Organização Mundial de Saúde).
Permanência não planejada de um objeto estranho dentro do paciente está entre as principais motivações de processos relacionados à cirurgias no BrasilFoto: Freepik/ND

A iniciativa, segundo a SES, resultou na implantação do Negesp (Núcleo de Gestão Estratégica de Segurança do Paciente), que visa “promover a segurança do paciente em nível estadual, para reduzir danos evitáveis em serviços de saúde em ações de qualidade e segurança do paciente articuladas com a Rede de Atenção à Saúde”.

A secretaria de Saúde declarou também que se destaca por “ser um estado que trabalha com transparência na saúde e que realiza a notificação dos eventos adversos e segue trabalhando para diminuir as intercorrências”.

O CRM-SC (Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina) esclareceu ao portal que os dados do Conselho Nacional de Justiça se referem a processos relacionados a cirurgias na esfera judicial, que tramitam em um âmbito diferente ao de atuação dos Conselhos de Medicina no país.

“Conforme a Lei Federal 3.268/1957, cabe aos CRMs a apuração de possíveis infrações éticas no exercício da Medicina, no âmbito administrativo, não judicial”, afirmou por meio de nota. O CRM-SC afirmou, ainda, que realiza fiscalizações in loco nos estabelecimentos de saúde quando denúncias formais são registradas, ou quando o órgão é acionado pelo Ministério Público, ou Poder Judiciário.

Nesses casos, o foco do CRM é a “verificação das condições de funcionamento dos serviços, no cumprimento das normas éticas e na segurança da assistência prestada à população”.

Fonte: https://ndmais.com.br/