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Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

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sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Igreja Católica condenada por poluição sonora


O Ministério Público ajuizou a presente ação civil pública em relação à Capela Nossa Senhora do Rosário e ao Município de Florianópolis, alegando: 

Consoante teor da documentação inclusa nos autos do 


Inquérito Civil Público n° 06.2008.000490-4 (cópia anexa), é esclarecido que a CAPELA 


NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, localizada à Servidão Manoel Rufino de Abreu, n. 26, 



Caieira do Saco dos Limões, Florianópolis – SC, foi construída no ano de 2005, sendo utilizada 



para cultos religiosos, missas e ensaios musicais em um empreendimento desprovido de 



estrutura para o desenvolvimento das referidas atividades.








Inicialmente foram expedidos ofícios à Fundação Municipal 


do Meio Ambiente de Florianópolis – FLORAM (Ofícios n° 250/2007/28PJ e 974/2007/28PJ), 


e à Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos – SUSP (ofícios n° 251/2007/28PJ e 



975/2007/28PJ).








Em resposta, a SUSP informou que a referida obra na época 


da sua execução já tinha sido embargada (fl. 07-09) e que no estado em que se encontra hoje, 


não é passível de regularização. Ainda, juntou aos autos Laudo de Vistoria n° 38/2008 (fl. 20), 


o qual concluiu que "a obra não pode ser legalizada". 








Tendo em vista a urgência que o caso requer, este 


Ministério Público notificou os Representantes da SUSP e da FLORAM, a Reclamante Janete 


Amaral, assim como o Representante da Igreja Nossa Senhora do Rosário para que 


comparecessem na reunião que realizar-se-ia no dia 02/10/2008. 








Em 02/10/2008, nas dependências do Ministério Público 


deste Estado, ficou estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para que o representante da 


referida Capela manifestasse interesse em formalizar prazos para cessar as atividades no local, 



em virtude das irregularidades apontadas pela SUSP, dando a correta utilização no imóvel, 


conforme o Plano Diretor. 








Ocorre que em 21/10/2008, o representante da Capela 


Nossa Senhora do Rosário afirmou com clareza que não pretende paralisar as atividades 


desenvolvidas no local, eis que "não aceita imposição de pessoas sem autoridade para tal, como 



é o caso da reclamante", informando ainda que o reclamante não fez acusação diretamente à 



Igreja, mas sim à Escola de Samba Consulado, e que as acusações que foram feitas contra a 



Igreja são mentirosas e imprecisas, bem como o Laudo de Vistoria feito pela SUSP não 


menciona ser a edificação perigosa ou prejudicial à saúde dos moradores do local, e assim, não 




haveria o que falar em demolição ou proibição do uso do imóvel.








Em virtude da manifestação do representante da Capela 


Nossa Senhora do Rosário, e em não havendo outra forma de realização de Termo de 


Ajustamento de Conduta, senão pelo acordo de prazos por parte da demandada para 



cessamento das atividades religiosas, é que este Ministério Público decidiu buscar a medida 



cabível para tanto, propondo a presente Ação Civil Pública. (fls. 04-05)








Quer, por isso, a determinação para que cessem 


atividades no local e que a edificação seja demolida.








O Município contestou defendendo que não agiu 


contra as normas urbanísticas e que caberia à FLORAM, no caso, o exercício do 




poder de polícia. 








Habilitou-se na causa a Mitra Metropolitana de 


Florianópolis, a qual sustentou que a obra atende a apelos da comunidade e não 




causa dano urbano. Traz, porém, retorno social significativo. 








Depois de réplica, foi realizada inspeção e veio 


laudo técnico da FLORAM.








As partes apresentaram alegações finais. 






É o relatório. 






Decido. 






1. As considerações técnicas do Ministério Público 


expostas na inicial são irrefutáveis. De fato, são inúmeras as irregularidades 




urbanísticas da construção combatida. Está em local indevido (em áreas 


residenciais apenas poderia haver templos em vias maiores), ocupa-se mais do 


terreno do que era possível, não se respeitam recuos, há proximidade com curso 


d'água, não há licenciamento e assim por diante). 








Vou, todavia, por caminho que pode parecer 


heterodoxo e não ratifico o pedido de demolição.








Isso, é claro, não leva em conta aspectos religiosos, 


haja vista que mesmo as Igrejas devem respeitar as normas urbanísticas.








O que vejo, na verdade, é que a demolição seria 


uma penalidade desproporcional em consideração à situação real vicenciada 




naquele local. 








Estive lá. Cuida-se de bairro predominantemente 


2residencial, ao menos na área onde está a edificação. Nas vias laterais, onde está








também a construção polêmica, são passagens estreitas. Há uma pracinha 




bucólica e muitas casas, umas muito próximas das outras. A Igreja, mesmo 


recente, não destoa urbanisticamente do que se vê ao seu lado. O que se percebe é 


que a força da doutrina católica se sobrepôs, e sem maiores atenções às normas 


municipais, construiu-se (por certo se tendo a convicção que era algo socialmente 


aceito). E de fato há uma complacência com a situação tanto que concretamente 


só veio aos autos o posicionamento de duas pessoas que se opõem à presença da 


tal acessão (fls. 23 e 35). 








Não seria razoável que fosse imposto o 


desfazimento da Igreja, visto que se trata de realidade comum a tantas e tantas 




comunidades, que cresceram envoltas em estabelecimentos equivalentes. Quem 


caminhar pelo centro de Florianópolis os encontrará a mancheias e isso se 


repetirá (claro que em menor número) nas regiões adjacentes. 








Caminhei pelo entorno da Igreja, observei as 


construções vizinhas e não senti, em nenhum momento, que houvesse alguma 




disparidade sensível em relação àquilo que se vê em municípios de ascendência 


portuguesa, com sua ruas pequenas, construções sobrepostas e proximidade com 


credos cristãos. 








Em outros termos, o imóvel não traz ofensa ao 


interesse público. Não haveria benefício para a coletividade na sua demolição. O 




único resultado seria a sensação de que a aspereza da lei imperou, tal qual se 


cuidasse de um valor supremo; um dogma a ser venerado acriticamente. 








Há um aspecto, todavia, que deve levar a 


restrições. 






A FLORAM, de forma que não foi tecnicamente 


refutada, certificou que o templo causa ruídos em excesso (fls. 134).








Firmada a premissa de que há som demasiado se 


deve recordar que “Comprovada a emissão de ruídos acima do limite 




estabelecido em lei, impõe-se ao infrator a obrigação de fazer cessar 


imediatamente as atividades poluentes” (TJSC, AI 2002.027470-0, da Capital, 


rel. Des. Luiz Cézar Medeiros). 








Por isso, decide-se: 






AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE 


INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMANDA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO 




PÚBLICO. TEMPLO RELIGIOSO. POLUIÇÃO SONORA. LIMINAR. ALVARÁ DE 


FUNCIONAMENTO E PROTEÇÃO ACÚSTICA. EXIGÊNCIAS. DESPACHO JUDICIAL. 








RECURSO. IMPROVIMENTO. 






A paralisação de atividades religiosas por poluição sonora e 


violação do sossego alheio é faculdade cabível ao judiciário em processo legal. (AgRg no AI 




1997.015811-4, da Capital, rel. Des. César Abreu) 








Aqui, ante o grande tempo decorrido, não creio que 


seja adequado suspender a atividade em si, mas sim conceder prazo para que haja








a regularização.








Assim, julgo procedente em parte o pedido para 


determinar que, em 90 dias (prazo que será contado de específica intimação 




pessoal), a ré promova a sua adequação às normas que tratam da legislação que 


combate a poluição sonora sob pena de interdição. 








Custas, na razão de 30% (por arbitrar nesta fração a 


parcial derrota da ré), pelo particular.








Sem honorários. 






Publique-se. 






Registre-se. 






Intimem-se. 






Florianópolis, 26 de fevereiro de 2013. 






Hélio do Valle Pereira 






Juiz de Direito

FALTA VERGONHA - Mitra Arquidiocesana de Florianópolis alega pobreza em execução do Município

Processo:
0332644-20.2014.8.24.0023
Classe:
Embargos à Execução Fiscal    
Área: Cível
Assunto:
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Local Físico:
11/11/2014 00:00 - Gabinete do Juiz - 88
Outros assuntos:
Entidades Sem Fins Lucrativos,Isenção
Distribuição:
27/10/2014 às 16:18 - Dependência (0010611-66.2001.8.24.0023)
Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais - Capital
Controle:
2014/000109
Juiz:
Mônica Bonelli Paulo Prazeres
Partes do Processo
Embargante: Mitra Metropollitana de Florianópolis
Advogado: Cristina Elias Naschenweng Espindola 
Advogado: Fernando Dauwe 
Embargado: Município de Florianópolis
Advogado: Roberto Kaestner Mattar 
Movimentações
Data Movimento
18/11/2014Proferido despacho de mero expediente 
intime-se o procurador do executado para comprovar a alegada condição de hipossuficiência, juntando comprovante balancetes, extratos ou qualquer outro documento contábil, sob pena de indeferimento do pedido de Justiça Gratuita. Intime-se.

Segura-te Obama!!!







O presidente do maior grupo cristão sionista nos Estados Unidos, John Hagee, disse a um grande grupo de judeus americanos que o presidente Barack Obama é antissemita, ao falar em um evento, na noite de domingo. O presidente dos Cristãos Unidos por Israel (CUFI), estava recebendo um prêmio da Organização Sionista da América, quando ele fez os comentários. Durante seu discurso, Hagee referiu-se a Obama como "um dos presidentes mais antissemitas na história dos Estados Unidos da América ", devido à sua falta de apoio para a Terra Santa em sua agenda de política externa. Hagee também zombou de Obama por ter anteriormente chamado as relações EUA-Israel inquebrável, afirmando que: "Ele sabe que é inquebrável, porque ele está tentando quebrá-las nos últimos cinco anos. " O senador Ted Cruz, um crítico de longa data da política dos EUA em relação a Israel , e um provável presidenciável em 2016, destacou o perigo das armas nucleares como uma ameaça para Israel. O senador norte-americano solicitou à administração Obama a levantar-se para o programa nuclear iraniano, afirmando que sob nenhuma circunstância deve ser permitido ao Irã adquirir armas nucleares. "As ameaças à Israel agora nunca foram tão grandes, e agora é um momento em que não precisamos de líderes que simplesmente falam palavras vazias de apoio a Israel ", disse Cruz. "Precisamos de líderes que irão resistir e agir. Agora, mais do que nunca, é um momento de fortalecer a aliança inabalável e a amizade que a América tem com a nação de Israel. "


Fonte: http://www.ruajudaica.com/

Trabalhismo - Fornecedores da Renner e condições injustas de trabalho

O portal da uol traz notícias de exploração de trabalhadores por empresas que produzem para a Renner. O título da matéria é "Fiscais do Ministério do Trabalho autuam fornecedores da Renner".

Leia mais em http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/11/1554518

Novos conceitos de bicicleta sustentável




Um meio de transporte limpo, agora ainda mais veloz e feito com materiais alternativos.


O Futurando vai mostrar a história que moradores da Namíbia, na África, estão reescrevendo. Eles viviam da caça de animais selvagens, e hoje protegem os rinocerontes negros que ainda restam no país. Historicamente, caçadores matam esses animais para retirar os chifres. A nossa equipe foi conhecer o projeto de preservação dessa espécie.

Nesta edição, você conhece também um projeto de biomonitoramento na Serra da Bodoquena, em Mato Grosso do Sul. Biólogos querem reunir informações para conhecer melhor a região e proteger a floresta. Ainda não existem dados confiáveis que permitam uma visão mais completa da reserva natural.

Bikes

Na Holanda, bicicletas de madeira; na Alemanha, de bambu. São alguns dos novos conceitos sustentáveis desse meio de transporte tão popular na Europa. Você vê nessa edição os mais variados modelos.

O programa mostra ainda como a bicicleta elétrica está ganhando as ruas das grandes cidades. Elas estão mais leves e modernas e podem ser uma alternativa aos carros nas cidades.

Conheça no Futurando a e-Rockit, a bicicleta elétrica mais veloz do mundo. Ela é capaz de alcançar mais de 80 km/h e tem permissão para rodar até mesmo nas rodovias alemãs.

Fonte:
http://www.dw.de/

Taliban mata 5 em ataques contra embaixada britânica e complexo estrangeiro no Afeganistão






Por Jessica Donati e Hamid Shalizi

CABUL (Reuters) - O Taliban bombardeou um carro da embaixada britânica em Cabul, capital do Afeganistão, na manhã desta quinta-feira, matando cinco pessoas, e atacou instalações estrangeiras no centro da cidade no início da noite, disseram autoridades e testemunhas.

O ataque suicida contra o veículo no leste de Cabul matou dois funcionários da embaixada, um britânico e um afegão, e feriu mais de 30 outros nas proximidades, relataram autoridades.

Uma segunda explosão, em um complexo administrado por um prestador de serviço da agência de assistência dos Estados Unidos no país, chacoalhou edifícios no setor diplomático e foi seguida por uma troca de tiros intensa entre insurgentes e forças de segurança afegãs que durou uma hora.

Um cidadão estrangeiro foi ferido e dois homens-bomba foram mortos no segundo ataque, que começou quando um carro repleto de explosivos detonou do lado de fora do complexo pouco depois das 19h pelo horário local, de acordo com autoridades de segurança.

Horas depois ainda se ouviam explosões e tiros esporádicos, e helicópteros da coalizão faziam sobrevoos, auxiliando a liberar a área de pelo menos mais um homem-bomba, segundo as fontes de segurança.

Um agente de segurança ocidental declarou que a explosão não rompeu os muros do complexo, que são bem fortificados. A área foi declarada liberada perto de 1h da manhã da sexta-feira pelo horário local.

“Não há baixas entre as forças de segurança afegãs”, afirmou o comandante do 111º Corpo do Exército de Cabul, Qadam Shah Shaheem, acrescentando que todo o pessoal do complexo ficou ileso.

Os incidentes desta quinta-feira foram os mais recentes de uma onda de atentados a bomba na cidade no momento em que a maioria das tropas de combate estrangeiras se prepara para deixar o Afeganistão, o que acontecerá até o fim do ano.

Insurgentes do Taliban, que foi deposto por uma coalizão liderada pelos Estados Unidos em 2001, assumiram a responsabilidade do dois atentados, dizendo que o bombardeio do carro da embaixada “alvejou as forças estrangeiras invasoras” e que o complexo é “um centro importante do inimigo”.

Os ataques a diplomatas e civis estrangeiros são menos comuns que os atentados diários contra forças militares afegãs e internacionais em todo o país. Mais de 4.600 efetivos da polícia e do Exército afegãos foram mortos na guerra contra o Taliban desde o início do ano.

Uma testemunha da Reuters viu pelo menos um sobrevivente sendo levado dos destroços chamuscados do veículo da embaixada por um membro da força de segurança britânica.

“Estou profundamente entristecido de confirmar que um cidadão britânico e um membro de uma equipe de segurança civil e um cidadão afegão a serviço da embaixada foram mortos no incidente”, declarou o secretário das Relações Exteriores da Grã-Bretanha, Philip Hammond, em um comunicado, acrescentando que outro britânico ficou ferido.

(Reportagem adicional de Mirwais Harooni, em Cabul; e de Kate Holton, em Londres)

Fonte: http://br.reuters.com/

A islamização da Europa será algo irreversível?






Foto: Flickr.com/zoetnet/cc-by


Foto de arquivo


A Europa acordou há poucos anos para um problema que não será fácil resolver: o grande número de muçulmanos que vive hoje nos países europeus mais desenvolvidos, entre eles a França, Reino Unido, Alemanha, Países Baixos e a forma como estes aceitam a cultura local e se integram (ou não) nos países de acolhimento.


Na Alemanha são 4 milhões, na França, 5 milhões, no Reino Unido, cerca de 3 milhões. O crescimento demográfico da população muçulmana é muito superior ao da restante população. A grande percentagem de habitantes muçulmanos em algumas cidades francesas como Lille, Paris, Lyon ou Marselha tem gerado medo e desconfiança, especialmente após a decapitação de vários ocidentais por jihadistas do Estado Islâmico e depois de ser conhecido que muitos jovens europeus convertidos ao Islã estão combatendo nas fileiras do EI.

A polêmica sobre o Islã e o fundamentalismo islâmico, sobre o que são os “valores europeus”, está na mídia, nas campanhas eleitorais, nas universidades. Na França, as organizações de muçulmanos acusam de islamofobia quem denuncia o fundamentalismo. Depois das decapitações do turista francês Gourdel Hervé, dos jornalistas americanos James Foley e Steven Sotloff e do funcionário humanitário britânico David Haines, várias vozes pediram aos muçulmanos que "saíssem às ruas para denunciar os bárbaros".

A classe média muçulmana em França (e no Reino Unido também, com a campanhaNotInMyName) achou necessário demarcar-se de tais barbaridades.

Mohammed Arkoun, professor de História do Pensamento Islâmico na Sorbonne, escreveu: "Se quisermos sair dessas repetidas tragédias e evitar a corrupção do nosso Alcorão por loucos, precisamos remover as cercas que paralisam o pensamento, reconstruir o lugar da religião no mundo moderno e, acima de tudo, proclamar um humanismo religioso. Isso significa aceitar os outros e suas diferenças ".

Mas essa demarcação não parece ter sido suficiente.

Num artigo de Ivan Rioufol publicado pelo Le Figaro sob o título "A barbárie do Islã exige autocrítica", o editor pergunta: “Será a condenação das atrocidades do Estado Islâmico pelos muçulmanos franceses suficiente?”

Fateh Komouche, partidário de um Islã ortodoxo, contrapõe: "Condeno totalmente estes terroristas, mas considero insuportável que os muçulmanos sejam intimados a reagir".

O antigo ministro do Interior francês Manuel Valls chegou a falar do “inimigo interno”, referindo-se aos jovens jihadistas franceses que responderam ao apelo da guerra santa e são incentivados a matar seus compatriotas.

Estará a França sendo islamizada, como afirma a Frente Nacional (FN)? Pelo menos há quem o deseje, como o ativista Muhammad Marwan, que afirmou recentemente: "Quem tem o direito de dizer que a França, em trinta ou quarenta anos não será um país muçulmano? Ninguém neste país tem o direito de nos tirar isso. Ninguém tem o direito de nos negar essa esperança. Negar-nos o direito de esperar uma verdadeira sociedade baseada no Islã. Ninguém tem o direito neste país de definir por nós o que é a identidade francesa".

Do outro lado, estão os que afirmam: “A França é um país cristão há mais de 1.500 anos. E deve continuar assim. Caso contrário, não é a França.” (FN)

Há quem sugira a adaptação da França aos seus imigrantes e não o contrário. Há quem concorde que os símbolos católicos do Natal sejam retirados das escolas, que as piscinas públicas tenham espaços separados para muçulmanos, que não seja servida carne de porco nas escolas com alunos muçulmanos, que estes possam ter horas livres para observar o Ramadã e espaços especiais nas universidades para fazer as cinco orações diárias.

Em Londres, o pregador islamita Abu Izzadeen, diz: "Sejamos claros, como comunidade, nós somos uma parte única da sociedade. Não vamos perder a nossa identidade e integrarmo-nos”. E o apelo não podia ser mais claro: "Shariah para o Reino Unido!” Na verdade, na Grã-Bretanha já há zonas que são praticamente islâmicas, onde a maioria vive de acordo com a sua própria cultura, onde há milícias que vigiam o cumprimento da lei islâmica nos costumes, onde a polícia e os bombeiros têm dificuldade em entrar.

Em Portugal

No entanto, ao contrário dos países mais desenvolvidos com grande percentagem de imigrantes muçulmanos, os pequenos países do sul da Europa, como Portugal, felizmente desconhecem tais polêmicas e problemas.

Portugal conta com apenas cerca de 65 mil fiéis muçulmanos. A prática organizada desta religião no país é relativamente recente: os primeiros seguidores do Islã chegaram ao país no fim dos anos 70 do século XX, após a descolonização, maioritariamente vindos de Moçambique e da Guiné.

Nos últimos anos, em parte devido aos muitos especialistas portugueses que trabalham em países árabes como o Dubai e o Qatar, o número de fiéis muçulmanos e de conversões tem aumentado. Só que muitos fazem segredo da sua escolha, por medo de represálias no emprego ou na família.

Paralelamente, há muitos imigrantes muçulmanos que, devido à crise, estão abandonando Portugal e indo para outros países europeus. Segundo o presidente da Comunidade Islâmica, Abdool Vakil, no país não foram registrados casos de radicalismo. Os poucos jovens portugueses que foram notícia por se juntarem aos fundamentalistas na Síria não viviam em Portugal, mas sim em outros países europeus, eram filhos de emigrantes portugueses.

Portugal parece pois passar ao lado quer da polêmica da islamização, quer do radicalismo. O problema não preocupa nem a população, nem a mídia, nem as elites. A integração de todos os imigrantes é vista como o caminho mais certo para manter a coesão social. Há casos em que um país mais periférico e menos rico ganha. Este parece ser um deles.

Fonte: https://www.blogger.com

Brasil: Governo deixou de aplicar R$ 131 bilhões na saúde pública desde 2003



SÃO PAULO/BRASIL - No Brasil, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), desde 2003, o Ministério da Saúde deixou de aplicar cerca de R$ 131 bilhões no Sistema Único de Saúde (SUS).

O valor é quase equivalente ao que Estados e municípios gastaram no setor durante todo o ano passado - cerca de R$ 142 bilhões. Segundo o CFM, os dados revelam em detalhes os resultados da falta de qualidade da gestão financeira em saúde no Brasil.

Por ANTONIO CARLOS LACERDA


No período apurado, pouco mais de R$ 1 trilhão foi autorizado para o Ministério da Saúde no Orçamento Geral da União (OGU). Os desembolsos, no entanto, chegaram a R$ 891 bilhões. Já em 2013, apesar do maior orçamento já executado na história da pasta - quase R$ 93 bilhões -, o valor efetivamente gasto representou 88% do que havia sido previsto.

Neste ano, até outubro, dos R$ 107,4 bilhões autorizados, R$ 80 bilhões haviam sido usados.

A administração dos recursos da saúde tem sido preocupação recorrente dos Conselhos Regionais de Medicina, pois a qualidade da gestão tem impacto direto na assistência da população brasileira e na atuação dos profissionais.

Na opinião do presidente do CFM, Carlos Vital, "A população brasileira tem o direito de saber onde, como e se os recursos que confiamos aos governos estão sendo bem aplicados. No caso da saúde, isso é ainda mais proeminente, tendo em vista as dificuldades de infraestrutura que milhares de pacientes, médicos e outros profissionais de saúde enfrentam todos os dias". 

Com R$ 131 bilhões seria possível construir 320 mil Unidades Básicas de Saúde de porte I (destinada e apta a abrigar, no mínimo, uma Equipe de Saúde da Família), edificar 93 mil Unidades de Pronto Atendimento de porte III (com capacidade de atender até 450 pacientes por dia) ou, ainda, aumentar em quase três mil o número de hospitais públicos de médio porte.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que cabe à União a aplicação do valor destinado ao orçamento no ano anterior mais a variação nominal do PIB. "Portanto, não existe redução nos recursos investidos em saúde ano a ano por parte do Ministério da Saúde", ressaltou. De acordo com a Pasta, nos últimos dez anos, os recursos totais empenhados pela pasta alcançaram a média anual de 99%".

Entre janeiro e julho deste ano, o Ministério da Saúde já empenhou 67% do valor total disponível para investimentos (R$ 6,4 bilhões) autorizados para 2014. Cabe ressaltar que no valor considerado "disponível" pela Pasta estão excluídas as emendas parlamentares, que constam no Orçamento Geral da União, aprovado no Congresso Nacional.

Apesar dos avanços do SUS, um de seus grandes desafios é aumentar o financiamento. O Brasil é o único país do mundo que tem uma rede de saúde pública universal e, ao mesmo tempo, vê o mercado privado e as famílias gastarem diretamente mais dinheiro do que o Estado.

Aqui, o gasto público representa 45,7% do total aplicado em saúde, o que, segundo o representante dos médicos, contraria o que acontece em muitos países de sistemas semelhantes ao brasileiro, onde a média de investimento público supera 70%.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que, historicamente, entre os países com sistema universal de saúde, o Brasil aparece com o menor percentual de participação do setor público (União, estados e municípios) no investimento per capita em saúde. Na Inglaterra, por exemplo, o investimento público em saúde é cinco vezes maior que no Brasil.

O governo federal afirma investir na compra de equipamento e na construção, reforma e ampliação de unidades de saúde. Dados apurados pelo CFM mostram que entre 2003 e 2013 foram autorizados R$ 81 bilhões específicos para este fim. No entanto, apenas R$ 30,1 bilhões foram efetivamente gastos e outros R$ 46,3 bilhões deixaram de ser investidos. Em outras palavras, de cada R$ 10 previstos para a melhoria da infraestrutura em saúde, R$ 5,6 deixaram de ser aplicados.

Em 2014, a dotação prevista para os investimentos do Ministério da Saúde é de quase R$ 10 bilhões. Até 20 de outubro, R$ 3,7 bilhões foram pagos, incluindo os restos a pagar quitados (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exercícios seguintes). Além disso, somente R$ 4 bilhões foram empenhados (reservados no orçamento para futura aplicação), ou seja, 41% do autorizado.

"É curioso observar o quão distante a saúde está da prioridade orçamentária. Só este ano, o Governo investiu mais que o dobro do valor da saúde - R$ 8,6 bilhões - em armamento militar (blindados, aviões de caça e submarinos nucleares). Até compreendemos a importância da proteção à soberania nacional, mas enfrentamos uma guerra real e diária, contra a falta de infraestrutura na saúde pública, e que precisa de muito mais recursos que os investidos numa guerra invisível", afirmou o presidente do CFM.

O contingenciamento, uma das maneiras do governo obter superávit primário, afeta os investimentos da Pasta. De acordo com o Ministério, do total de recursos para obras e compra de equipamentos, R$ 6,4 bilhões estão disponíveis. A diferença entre a dotação autorizada e a "disponível" são as emendas parlamentares contingenciadas, as quais são relevantes para o setor. O contingenciamento é uma maneira do governo federal obter o superávit primário.

Em consequência, foram realmente investidos em 2014 até setembro, R$ 3,5 bilhões, enquanto em Defesa foram investidos R$ 8,6 bilhões. O Ministério da Saúde fica em 5° lugar entre os órgãos que mais investiram, sendo superado pelos Transportes (R$ 9,7 bilhões), Defesa (R$ 8,6 bilhões), Educação (R$ 7,3 bilhões) e Desenvolvimento Agrário (R$ 3,8 bilhões). Os valores incluem os pagamentos com o orçamento de 2014 acrescidos dos restos a pagar pagos de exercícios anteriores.



ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU

EUA: Corrupção nas Forças Armadas torna-se recorrente




O montante desviado e a sequência de casos revelam a falta de preparo dos EUA para monitorar a administração pública - Segundo relatório de investigação, mais de 30 bilhões de dólares foram desviados durante a vigência das invasões e ocupações do Iraque e do Afeganistão.

por Eduardo Graça —Carta Capital

TORU YAMANAKA/AFP

Pagamento de propina para a concessão de contratos, pedidos de material faturados e jamais entregues, esquema de corrupção com alcance internacional que chega, por vias indiretas, ao quintal do governo federal dos EUA. De novembro de 2005 a setembro de 2014, o Departamento de Justiça americano, equivalente ao Ministério da Justiça no Brasil, iniciou 237 processos de corrupção relacionados exclusivamente, para se usar o termo imortalizado pelo presidente Dwight Eisenhower, ao complexo militar-industrial da maior economia do planeta.

A comissão criada no Capitólio em 2008 para investigar os contratos realizados por Washington por conta das invasões e ocupações do Iraque e do Afeganistão estima que pelo menos 31 bilhões de dólares foram desviados em operações fraudulentas e malversações do dinheiro público no mesmo período. Em entrevista à agência de notícias Associated Press, a comandante da divisão criminal da Procuradoria-Geral da República americana, Leslie Caldwell, afirmou que os esquemas vão de pequenas quantias pagas a atravessadores no Afeganistão a centenas de milhares de dólares lucrados por grupos privados em contratos garantidos por meio de propina, e afirmou que a única maneira de combater o problema é a tolerância zero com a corrupção.

Um outro diretor da Procuradoria-Geral, Jack Smith, cujo departamento é focado no combate a casos de corrupção envolvendo políticos, afirmou à AP que há paralelos claros entre o que acontece no mundo dos representantes eleitos pela população e o universo militar americano. Nos EUA, os deputados federais e estaduais disputam eleições a cada dois anos, transformando a permanência no cargo em uma tarefa de tempo integral. 

O financiamento privado de candidaturas (especialmente depois de duas decisões da Suprema Corte, de maioria conservadora, em janeiro de 2010 e em abril de 2014), jogaram por terra limites impostos em 1974 depois do escândalo de Watergate e ajudaram a aumentar o poder de fogo de corporações e milionários interessados em ajudar a eleger candidatos afinados com seus interesses. O lobby no âmbito militar lida com uma hierarquia muito mais rígida, cujo funcionamento pouco se alterou, de acordo com os processos citados pelos procuradores, na Washington dominada pelos republicanos até 2008 e pelos democratas a partir de janeiro de 2009. “Nos dois casos, o assaltado, obviamente, é o contribuinte. Não creio que ninguém se sentirá ofendido com essa comparação”, afirmou Smith.

Os casos de corrupção envolvendo as Forças Armadas americanas são, de acordo com os procuradores, desgraçadamente recorrentes. No mês passado, o capitão reformado Fabian Barrera foi condenado a três anos de confinamento depois de levar dos cofres públicos 181 mil dólares pelo recrutamento de mais de uma centena de cidadãos que jamais se integraram ao setor militar. O escândalo foi um dos responsáveis pela suspensão, há dois anos, do Programa de Assistência de Alistamento (G-RAP, na sigla em inglês), criado no governo Bush, que previa bônus de até 7,5 mil dólares para cada novo soldado alistado para a Guarda Nacional. Cerca de 200 oficiais e outros 1.200 civis foram implicados no esquema.

Em outubro, um oficial e outros quatro reformados da Guarda Nacional, incluindo um coronel, foram presos depois da descoberta de um esquema de propina para a contratação de material de propaganda no valor de 188 milhões de dólares. Nem o esquadrão de helicópteros que serve a Casa Branca escapou da onda de corrupção, com dois ex-fuzileiros navais e um civil acusados de fraudar a concorrência para a manutenção das unidades dedicadas a transportar o presidente Barack Obama, o vice Joe Biden e suas respectivas famílias.

Há um ano, um fornecedor destacado do sistema de defesa militar americano, o executivo Leonard Glenn Francis, do Glenn Marine Group, cuja sede é em Singapura, foi acusado de aumentar o valor de serviços prestados à Marinha americana em 10 milhões de dólares com a complacência de oficiais do próprio serviço de investigação criminal da força militar. De acordo com os procuradores, a corrupção não se deu apenas com a caixinha assegurada pelos militares. O agradecimento foi pago com a contratação de prostitutas e viagens em primeira classe para hotéis de luxo.

O montante desviado dos cofres públicos – em malversações realizadas tanto no exterior quanto no núcleo da burocracia militar americana – e a impressionante sequência de casos revelam, para a professora Laura Dickinson, da Universidade George Washington, especializada em legislação de segurança nacional, a falta de preparo dos EUA para monitorar a administração pública. Ao mesmo tempo, ela afirmou à AP, há uma clara ausência de mecanismos de punição severos o suficiente para coibir a corrupção nos mais variados setores da administração pública.

Reproduzida com destaque esta semana nos principais órgãos de imprensa dos EUA, a reportagem da AP também ofereceu combustível aos grupos à direita que pregam a diminuição do tamanho do Estado. Um dos nomes que se posicionam para a sucessão de Obama em 2016 no flanco republicano, o senador Rand Paul, favorito da ala autodenominada "libertária" da oposição, é um dos maiores defensores de cortes radicais no orçamento das Forças Armadas americanas como antídoto para a diminuição da corrupção no setor. O Departamento de Defesa informou que na última década tomou ciência da multiplicação de casos de corrupção nas Forças Armadas mais poderosas do planeta e investiu em mais treinamento de pessoal e no acompanhamento mais detalhado dos contratos firmados com prestadores de serviço.

http://www.iranews.com.br/noticia/12929/eua-corrupcao-nas-forcas-armadas-torna-se-recorrente

Fonte: PRAVDA B

Estão na lista campanha da calcinha na Índia, ativistas do beijo no México e sapato lançado contra George W. Bush no Iraque


Em 2012, dezenas de casais se reuniram em frente a uma igreja católica da cidade mexicana de León para protestar contra a prisão de um professor universitário. O grupo repetiu o "crime" pelo qual o homem ficou 12 horas encarcerado: trocou um beijo.

Manuel Berumen, com então 38 anos de idade, beijou sua mulher na porta da igreja ao deixar a missa de domingo e ouviu críticas de alguns párocos. O casal, que estava acompanhado do filho, foi acusado de crimes contra a moralidade por um juiz, e Berumen acabou detido por quase um dia. 

O Estado de Guanajuato, cuja capital é León, é considerado um dos mais conservadores do México e há recorrentes "crimes" de desrespeito à moralidade. Saiba mais sobre outras manifestações irreverentes realizadas no mundo:



Moon The Balloon, Canadá: manifestantes abaixaram as calças contra balão de vigilância dos EUA posicionado acima da fronteira com o país em 2009. Foto: Reprodução/Youtube

Fonte:  http://ultimosegundo.ig.com.br/

Francês inventa pílula que faz flatulência ter cheiro de chocolate

Enviado por Fernando Moreira - 
27.11.2014
 | 
07h20m


Christian Poincheval gosta de ser comparado ao Papai Noel - Foto: Divulgação/pilulepet.com
França deu ao mundo perfumes badaladíssimos e queijos com cheiro bem forte. A última contribuição do país europeu ao olfato, entretanto, tem a marca do inusitado: uma pílula que faz a flatulência ter aroma de chocolate

Christian Poincheval, de 65 anos, é o inventor da pílula, a Fart Pill. O produto é vendido pela internet: cerca de R$ 32 por 60 cápsulas.
"Para a sua boa saúde, perfume os seus flatos", diz o site.

Chocolate é apenas a mais nova versão da pílula de Poincheval. O francês já oferecia cápsulas antiflatulência com cheiro de rosas ou violetas para humanos e um redutor de odor para cães. 

O inventor, que mora no vilarejo de Gesvres (França), explicou ao "Telegraph" que decidiu investir na série de produtos após um almoço pesado em restaurante em 2006: 

"Nossos flatos estavam tão fedorentos que quase sufocamos. As pessoas à mesa ao lado não estavam nada felizes. Alguma coisa tinha que ser feita".

 

Fonte: O GLOBO

Presença da Eletrobras na Nicarágua é alvo de críticas de minoritários

Acionistas questionam decisão da estatal de investir US$ 100 milhões em hidrelétrica

POR RAMONA ORDOÑEZ / GLAUCE CAVALCANTI / JOÃO SORIMA NETO
28/11/2014 6:00 / ATUALIZADO 28/11/2014 7:48
Aprovação. José da Costa Carvalho Neto, presidente da Eletrobras: Tumarín é bom investimento - Fabio Rossi / Fabio Rossi/29-5-2013


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SÃO PAULO e RIO - A decisão da Eletrobras de investir em uma usina hidrelétrica na Nicarágua, o chamado Projeto Tumarín, desagradou aos acionistas minoritários. Um deles, o economista Roberto de Moura Campos, questionou, em carta enviada à diretoria de Relações com Investidores, a decisão de fazer um aporte de US$ 100 milhões em Tumarín, mesmo a estatal tendo acumulado um prejuízo de R$ 1,8 bilhão nos três primeiros trimestres de 2014. Segundo Campos, nesta quinta-feira, a Eletrobras se comprometeu a realizar uma teleconferência para esclarecer as dúvidas. A proposta foi enviada a ele em e-mail assinado pelo chefe da divisão de Atendimento ao Mercado, Francisco de Assis Lima.

— Espero que a teleconferência seja aberta a outros acionistas minoritários e especialistas do mercado. As decisões tomadas pela administração da Eletrobras, nos últimos anos, nunca levaram em conta as expectativas dos minoritários. A Eletrobras virou uma empresa para socorrer o governo quando há problemas no setor de energia — disse Campos, que comprou ações da empresa há mais de 25 anos, pensando em ter uma boa poupança no futuro.

Na quarta-feira, o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, afirmou que o projeto de construção de uma usina hidrelétrica na Nicarágua, em associação com a construtora Queiroz Galvão, é um bom negócio, e que o fato de a estatal ter apresentado prejuízos em seus balanços trimestrais não impede o projeto:

— Num momento como este, a Eletrobras precisa continuar crescendo. Ela está investindo da melhor maneira possível. Um projeto desses é bom política e economicamente para o país.

PARCERIA COM QUEIROZ GALVÃO

A Eletrobras se tornou acionista da Centrales Hidroelétricas de Centroamérica (CHC), sediada na Nicarágua, em 2010, em parceria com a Queiroz Galvão —uma das empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato. A hidrelétrica deverá estar pronta em 2019, e o projeto está orçado em US$ 1,1 bilhão, segundo fontes de mercado. O aporte de US$ 100 milhões aprovado em reunião do Conselho de Administração da Eletrobras será feito ao longo de dois anos.
— Na mesma reunião em que apresentou os desastrosos resultados do terceiro trimestre, a companhia apresentou o projeto da Nicarágua e votou a aprovação do aporte. Eu desconhecia o projeto e me abstive de votar - comentou João Lian, representante dos minoritários no Conselho de Administração da Eletrobras.

Para ele, o questionamento é legítimo, pois faltam informações sobre como o investimento está sendo feito e que resultados trará aos acionistas minoritários.

Fontes próximas à empresa destacam que os problemas de caixa decorrentes da renovação das concessões e da redução das tarifas no setor elétrico, além da ingerência política, estão minando os resultados e, por consequência, a confiança dos investidores.

— Um projeto no exterior, e por meio de uma sociedade de propósito específico, pode representar sangria financeira num período de resultados ruins — disse uma fonte.

Procuradas para detalhar a participação do consórcio na construção da hidrelétrica na Nicarágua, Eletrobras e Queiroz Galvão não responderam.

Na carta enviada ao diretor Financeiro e de Relações com os Investidores, Armando Casado, Campos escreveu que "após sucessivos prejuízos bilionários da Eletrobras, causa perplexidade a decisão do Conselho de Administração de realizar investimentos na hidrelétrica de Tumarín. Tem-se a impressão de que a administração está completamente alheia aos sérios problemas internos da empresa e toma uma decisão de caráter político".

Campos também questionou a possibilidade levantada pela estatal, em teleconferência sobre os resultados do terceiro trimestre, de não realizar pagamento de juros sobre capital próprio ou dividendos. Segundo ele, isso não teria respaldo legal.

A Eletrobras respondeu que a intenção da empresa é seguir a política de dividendos em caso de lucro. Mas, se registrar prejuízo, antes do pagamento de qualquer dividendo, a empresa deve primeiro deduzir o prejuízo e fazer a provisão para pagamento de Imposto de Renda. E esclareceu que não pode usar as reservas estatutárias, de R$ 2 bilhões, para pagar dividendos, somente para deduzir o prejuízo.

A carta enviada à Eletrobras teve o respaldo de outros minoritários. Campos disse que decisões desse tipo deixam os investidores frustrados, já que não levam em conta o interesse principal da empresa, que é ser lucrativa:

— Os papéis da empresa sempre estiveram abaixo de seu valor real, e acreditei que tinham potencial de valorização. Mas, por conta do uso político da empresa pelo governo, esse potencial nunca se concretizou.


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