Perfil

Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

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domingo, 21 de novembro de 2010

Parabéns ROBERTO CABRINI e equipe


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A reportagem com o tema “Sexo, Intrigas e Poder na Igreja Católica” 
exibida no programa “Conexão Repórter” ganhou o Prêmio Esso. 
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O conceituado jornalista Roberto Cabrini, famoso por ser o autor de matérias reveladoras e bombásticas, foi o campeão da edição de 2010 do Prêmio Esso de Jornalismo, o mais importante programa de reconhecimento de mérito dos profissionais da imprensa do Brasil.

Cabrini exibiu em seu programa, o “Conexão Repórter”, uma reportagem especial com o tema “Sexo, Intrigas e Poder na Igreja Católica”, em que denunciava um esquema de pedofilia envolvendo padres e coroinhas na cidade de Arapiraca, localizada no Agreste alagoano. Com essa reportagem, Cabrini e sua equipe conseguiu ser o campeão desse tão desejado prêmio.

Com a reportagem exibida no programa, várias denúncias foram surgindo e o jornalista apurando todas para apresentar aos seus telespectadores os fatos como realmente aconteciam. Para ser imparcial e buscando a verdade, mesmo sendo ela relativa, o jornalista procurou ouvir padres, sacristãos, coroinhas e suas famílias, o que só agravava o caso porque, a cada nova entrevista, novos e polêmicos fatos surgiam.

O ponto alto da matéria campeã foi quando o jornalista exibiu um vídeo em que mostrava o monsenhor Luiz Marques fazendo sexo com um coroinha. Cenas fortes que macularam a imagem do religioso e tiveram repercussão em nível interncaional.

O impacto da matéria foi tão grande que até o Papa Bento XVI se manifestou sobre o caso, emitindo nota em apoio às vítimas e às famílias, condenando tais atos, que segundo ele, se comprovados, envergonham a igreja.

O jornalista agradeceu a premiação pelo seu Twitter e dedicou essa vitória a todos de sua equipe. “Meus queridos, em nome de toda a equipe, obrigado de coração pelas palavras de carinho em relação ao Prêmio Esso. É uma vitória de todos nós. Do jornalismo do SBT, da equipe Conexão e de vocês que sempre nos incentivam a continuar em frente. Uma vitória de todos que acreditam que o jornalismo é uma das eficientes formas para a criação de uma sociedade mais justa a partir da conscientização. Essa é nossa missão, esse é nosso sacerdócio”, finalizou.

Fonte: Aqui Acontece com GOSPELEDEOVELHA

Perfeito, doutor!


Direito à vida de uma criança deve prevalecer sobre liberdade de culto

por Diaulas Costa Ribeiro
para o caderno Aliás do Estado de S.Paulo

Uma adolescente de 13 anos morreu na míngua de uma transfusão de sangue. A mãe e a menor eram Testemunhas de Jeová e não deram consentimento para o ato médico. O pai teria sido omisso e concorrido para a morte. Um médico da mesma religião teria interferido para que não fosse realizada a transfusão, sendo, assim como os pais, processado. Os três serão julgados pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso.

As Testemunhas de Jeová adotaram essa denominação em 1931, inspiradas no Livro de Isaías. Dentre os dogmas que professam, o mais conhecido é a recusa à transfusão de sangue, baseado no Livro dos Atos dos Apóstolos: “Pareceu bem ao Espírito Santo e a nós não vos impor outro jugo além destes, que são indispensáveis: que vos abstenhais das carnes imoladas aos ídolos, do sangue, das carnes sufocadas e das uniões ilegítimas”. A proibição de se alimentar de sangue constitui dogma de outras religiões. Mas a transfusão é proibida apenas entre as Testemunhas de Jeová, o que tem gerado conflitos entre médicos, familiares e pacientes.

As teses debatidas confrontam o direito à vida e a liberdade de culto e, ainda, o direito à autonomia. O maior desafio é a compatibilização do direito à vida com a autonomia. Do mandamento hipocrático “a saúde do doente é a lei suprema” passamos para “a vontade do paciente é a lei suprema”. Um dos documentos sobre essa mudança, o Relatório Belmont, de 1979, consagrou a autonomia como proteção das pessoas. Trata-se de diretriz para obtenção do consentimento informado, exigido em todo e qualquer ato médico.

A dispensa de consentimento para intervenções médicas decorreu do positivismo do século XIX. Augusto Comte teve sua doutrina incorporada à prática médica para afastar a relevância do subjetivismo do paciente para expressar sintomas e avaliar opções de tratamento, consolidando-se o paternalismo médico.

Freud reintroduziu a palavra do paciente na sua relação com o médico, dando voz a uma ciência que havia se tornado muda. Devemos a ele e à Bioética a valorização do diálogo como fonte da autonomia. Não há, porém, fundamento para se acatar o consentimento nem o dissenso pessoal de incapazes, incluindo os menores de idade, que devem ser representados pelos seus pais, curadores ou outras pessoas indicadas legalmente.

No caso referido, ainda que a menor tomasse a decisão de não aceitar o sangue, caberia à mãe e/ou ao pai superar o dissenso e autorizar o procedimento. Jamais poderiam endossar a decisão da filha, cuja opinião não tinha relevância jurídica, não se podendo transferir para sua memória a opção que resultou na tragédia. Também não pode ser atribuída aos médicos assistentes a responsabilidade pela morte. O dilema de um médico ante a recusa dos pais em casos semelhantes tem sido resolvido no Ministério Público e no Poder Judiciário. Quando realizam transfusões contra a vontade de pacientes Testemunhas de Jeová, têm sido processados por danos morais.

As Testemunhas de Jeová têm Comissões de Ligação com Hospitais (COLIH) para intermediar conflitos entre médicos e pacientes. Essas comissões procuram convencer os profissionais a realizar cirurgias sem sangue ou a não realizar transfusões em casos não cirúrgicos. Mas os membros da COLIH têm responsabilidade penal pelas mortes, quando houver nexo causal entre elas e suas intervenções. Por isso, é acertada a promoção de ação penal contra o médico que interferiu no trabalho de seus colegas para defender os valores de sua própria religião.

Não se pode confundir a posição aqui defendida com aquela inscrita no parágrafo único do art. 41 do Novo Código de Ética Médica, que trata da suspensão de esforço terapêutico de paciente em fase terminal de doença incurável: “Nos casos de doença incurável e terminal, deve o médico oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis sem empreender ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas, levando sempre em consideração a vontade expressa do paciente ou, na sua impossibilidade, a de seu representante legal”.

No caso de paciente capaz, que se recusa a receber sangue, remanesce o direito à alta. Mas se perder a capacidade e for internado com risco de morte, a transfusão deverá ser empreendida. Tratando-se de menor, se os pais o retirarem de um hospital para inviabilizar o procedimento, caberá até a busca e apreensão e a suspensão do poder parental, realizando-se a transfusão com intervenção judicial.

Portanto, ainda não há espaço de consenso ético nem jurídico para se permitir a morte de incapazes, tratáveis com transfusão de sangue medicamente indicada. Por mais que a liberdade de culto seja garantia constitucional, no confronto entre dogmas religiosos e valores laicos, deverá prevalecer o valor neutro mais amigo do incapaz, neste caso, a vida. 

Somente o STF poderá declarar entendimento diferente. As Testemunhas de Jeová podem pedir uma posição do Supremo. Se for declarada constitucional a renúncia à vida a ser vivida, parte desse debate estará superada. A questão residual se limitará à objeção de consciência de cada médico, a ser regulada pelo Conselho Federal de Medicina.

Até as guerras se humanizam quando Deus é deixado fora do campo de batalha. Esse debate, e também outros sobre temas correlatos, precisam ser humanizados.

Diaulas Costa Ribeiro é promotor de Justiça e professor da Universidade Católica de Brasília.

Fonte: PAULOPES WEBLOG

Conteúdo preconceituoso é o que predomina na internet



Em um mês foram registrados cerca de mil denúncias de crimes

Jornal do Brasil Jane Rocha

Brasília - Apesar das punições previstas em lei para atitudes preconceituosas, a internet se tornou terreno fértil para que milhares de pessoas divulguem e consumam material contra negros, judeus, religiosos, homossexuais e até imigrantes. Entre outubro e novembro deste ano, a SaferNet Brasil, associação civil de direito privado com atuação nacional, registrou mais de mil denúncias contra esse tipo de manifestação. Além disso, pelo menos 20 mil sites hospedados no Brasil produzem conteúdo discriminatório. 
A maior parte das denúncias é contra manifestações xenofóbicas, com 1.042 registros. Em seguida, homofobia (781), racismo (269), crimes neonazistas (220) e intolerância religiosa (176). No primeiro semestre de 2010 foram registradas 16.636 denúncias de material discriminatório. Homofobia ficou em primeiro lugar nas denúncias (5.937), seguido por xenofobia (4.541), crimes neonazistas (3.019), racismo (1.675) e intolerância religiosa (1.464). 

Fonte: JORNAL DO BRASIL

Viva a República laica


O Conselho Curador da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) deve tirar do ar os programas católicos e evangélicos hoje veiculados pela TV Brasil e pelas oito emissoras de rádio que compõem a rede pública criada pelo governo Lula.

Assim tendem a decidir os integrantes do conselho da EBC que analisarão a questão em 7 de dezembro.

O tema religião, porém, não será banido. A ideia é que seja abordado de forma mais ampla, sem programa específico sobre uma ou outra crença.
A proposta deve ser apresentada para votação do conselho sob a forma de uma minuta de resolução.
Está madura entre os conselheiros a ideia de que a rede pública deve aumentar o diálogo com as religiões.
"Elas [as religiões] já possuem tempo em redes privadas para divulgar seu proselitismo. Dar espaço também na rede pública me parece antidemocrático", diz o conselheiro Daniel Aarão Reis.
Os programas que devem sair da grade são "Reencontro" (evangélico), "Santa Missa" e "Palavras da Vida" (católicos).
Porém uma consulta pública sobre o tema mostrou que, de 140 propostas apresentadas, 118 pediam a manutenção da programação.
Apenas 13 reivindicavam a exclusão dos programas com o argumento de que o Estado brasileiro é laico. 


Fonte: FOLHA DE SP

A morte de um músico é o luto de nós todos

Pianista e compositor José Antônio de Almeida Prado morre aos 67 anos em São Paulo


Músico estava internado havia 10 dias no Hospital Panamericano




O pianista e compositor José Antônio Rezende de Almeida Prado, de 67 anos, morreu na manhã deste domingo vítima de um edema do pulmonar agudo. Ele estava internado desde 11 de novembro no Hospital Panamericano, em São Paulo.



O corpo está sendo velado do Theatro São Pedro, na capital paulista, e o enterro deve acontecer às 16h no Cemitério da Consolação.



Almeida Prado conquistou prêmios no Brasil e exterior e ocupa a cadeira 15 da Academia Brasileira de Música, segundo o site de notícias G1.


DIARIO.COM.BR




MÚSICA - Outro "monstro" do sax - GATO BARBIERI




Se acharem a música "Caliente", procurem ouvi-la. Belíssima interpretação.


Pinico não basta


Índia promove campanha 'Sem vaso sanitário, não me caso'

Governo é acabar com a defecação ao ar livre, que causa inúmeras doenças

"Sem vaso sanitário, não me caso" é a mensagem utilizada por uma campanha promovida pelo governo de um estado do norte da Índia, que conseguiu que 1,4 milhão de vasos fossem instalados em lares do país, onde metade da população não conta com esse utensílio de higiene básica. A ideia é convencer as famílias, que normalmente se encarregam de organizar os casamentos na Índia, que rejeitem os pretendentes de suas filhas que não aceitarem construir vasos sanitários em suas casas.

Popularmente conhecida como "No loo? No 'I do'" (Sem privada? Não aceito, em tradução livre), a iniciativa conta com o apoio financeiro do governo, que custeia 80% da construção de banheiros nos lares mais pobres. "Deu muito trabalho para criar consciência sobre a higiene. Mas nos demos conta de que envolvendo as mulheres seria mais fácil", explicou a diretora do departamento de desenvolvimento para mulheres e crianças de Haryana, Neerja Shekhar. Graças à campanha, "muitas famílias pobres têm um banheiro em suas casas", acrescentou ela.

Isto pode "servir como um impulso fantástico para as comunidades" de toda a Índia, acrescentou a diretora de comunicação da Unicef no sul da Ásia, Sarah Crowe. Segundo ela, é preciso educar para convencer as pessoas da importância de se ter banheiro em seus lares. Na índia, 638 milhões de pessoas não têm vaso sanitário em casa, segundo dados da Unicef.

Recursos - Em 1999, o governo indiano lançou um programa de quase 3 bilhões de dólares que previa a construção de 118 milhões de banheiros, principalmente em escolas, creches e regiões rurais. Segundo dados oficiais, há dois anos ainda faltavam construir vasos sanitários em 115 milhões de lares rurais, por isso parece difícil cumprir o objetivo do governo de acabar com a defecação ao ar livre até 2012.
Em comunicado, a Unicef alertou para os riscos a que a população que defeca ao ar livre se expõe, como diarreia, malária e aids, e calculou em 500.000 o número de crianças do sul da Ásia que morrem anualmente por causa das insalubridade. As ONGs que colaboram nas campanhas governamentais para promover o uso do vaso sanitário advertem que, além dos riscos para a saúde, as mulheres se arriscam a ser assediadas ao saírem de suas casas para fazer suas necessidades durante a madrugada.
Em comunicado, a Unicef alertou que a região está no rumo certo para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que segundo seus cálculos, nesse ritmo só será possível em 2043, 28 anos depois da data previsto. Na Índia, "há mais famílias com televisões em suas casas e mais pessoas que têm telefones celulares do que instalações sanitárias decentes", lamentou a organização.
(Com agência EFE)

Fonte: Rev. VEJA

A ILIMITADA "INDÚSTRIA DA FÉ"

O fitness da fé

Fiéis de várias religiões utilizam a crença para ajudar na prática da atividade física

Cilene Pereira

A professora Donna Richardson Joyner lançou DVD com uma aula em que os alunos fazem aeróbica ao som de um coro gospel. Assista ao vídeo:
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CRUZ
Praticantes fazem aula em igreja de Maryland

Crer em Deus ajuda a malhar? Nos EUA, um número cada vez maior de pessoas aposta que sim. Elas integram um movimento que usa a fé para estimular os exercícios físicos. Há academias, igrejas e personal trainners que oferecem treinos nos quais a religião é a grande motivadora para definir músculos ou perder peso.
Neste mercado, há estrelas como a pioneira Donna Joyner. Ela lançou uma aula em DVD na qual aparecem alunos e um coro gospel. Todos fazem exercícios e louvações a Deus. Outro representante do movimento é Paul Eugene, do Gospel Dance Aerobics. “Uso a religião para inspirar as pessoas a continuar a prática”, disse à ISTOÉ.
A fé também é lembrada na hora de resistir às tentações. “Ensinamos aos indivíduos que se voltem para Deus quando sentirem desejo de comer por gula”, disse à ISTOÉ Gwen Shamblin, do Weigh Down Ministries, empresa que cria programas para serem usados em igrejas.

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ESTRELA
Donna (à frente) é uma das pioneiras da malhação

As aulas são parecidas com as de qualquer academia. De diferente estão as referências e os apelos pela ajuda divina e a presença de símbolos, como a cruz. Fundada há um ano, a empresa ChurchFitness, aliás, especializou-se em construir academias dentro das igrejas, usando esses símbolos em meio a aparelhos de musculação e esteiras. Já foram 15 projetos até agora. “As igrejas estão cada vez mais envolvidas no fitness. Ele é um instrumento para manter as pessoas da comunidade conectadas”, disse à ISTOÉ Rob Killen, da Churchfitness.
Por enquanto, são poucos os estudos que avaliam a eficácia da estratégia. Um deles foi feito por Kenrik Duru, da Universidade da Califórnia. Durante oito semanas, ele acompanhou 62 mulheres religiosas (de religiões distintas). Elas haviam sido divididas em dois grupos. Ambos se exercitavam por 45 minutos. Mas o primeiro também ouvia trechos da “Bíblia” alusivos à força e ao poder divino. As outras escutavam temas não religiosos. Ao final, as que receberam as mensagens bíblicas deram cerca de 78% mais passos por semana. “Uma das razões é que elas passaram a andar em grupo, contando com suporte social de apoio”, explicou Duru à ISTOÉ.
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Fonte: ISTO É INDEPENDENTE

Alimentos com excesso de sódio


Estudo da Anvisa mostra grande quantidade de sódio em alimentos

Agência chama atenção para a diferença de teor de sódio entre marcas do mesmo tipo de alimentos. Ao comer uma porção de macarrão instantâneo, a pessoa ingere 167% do sódio recomendado para um dia.
A quantidade de sódio encontrado na batata palha pode variar em até 14 vezes de marca para marca. Já nos salgadinhos de milho, essa diferença chega a 12,5. É o que revela estudo apresentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta quinta-feira (18), em Brasília. O estudo verificou a quantidade de sódio, gordura saturada, gordura trans e açúcares em mais de 20 categorias de alimentos industrializados.
O macarrão instantâneo com tempero também chamou atenção pela grande quantidade de sódio encontrada. "Em algumas amostras ficou constatado que, ao comer uma única porção desse alimento, a pessoa está ingerindo 167% do sódio recomendado para ser consumido durante todo dia", explica a diretora da Anvisa Maria Cecília Brito. Quando analisados isoladamente, o macarrão instantâneo e os seus temperos, além da grande quantidade de sódio, apresentam uma grande oscilação desses teores de marca para marca. A variação chega a 7,5 vezes na quantidade de sódio nos macarrões instantâneos e a 7,2 nos temperos.
De acordo com Maria Cecília, essa diferença encontrada nas diferentes marcas de alimentos comprova que é possível a indústria produzir alimentos mais saudáveis. “Vamos encaminhar essa pesquisa para o Ministério da Saúde, para que seja pactuado entre governo federal e as indústrias de alimentos uma redução das quantidades de gorduras, açúcar e sal nos alimentos processados”, afirma a diretora da Anvisa.

Bebidas

A pesquisa da Anvisa também mostrou que os níveis de sódio dos refrigerantes de baixa caloria, tanto a base de cola quanto a base de guaraná, apresentam maiores valores de sódio em relação aos refrigerantes comuns. Nos refrigerantes de cola, por exemplo, a média dos teores sódio encontrada foi de 54mg/l, enquanto nos refrigerantes de cola de baixa caloria essa média foi de 97mg/l.
Já nos refrigerantes de guaraná, os valores médios de sódio encontrados no produto convencional e no de baixa caloria foram 81 mg/l e 147 mg/l, respectivamente. "Esses valores mais altos podem ser explicados pelo uso de aditivos, como o ciclamato de sódio, nos produtos de baixa caloria. Entretanto, é preciso considerar que existem limites estabelecidos e que a quantidade utilizada dessas substâncias não representa um risco para a saúde", afirma Maria Cecília.
No caso dos sucos, bebidas com concentração de polpa da fruta entre 30 e 50%, a pesquisa indicou menor quantidade de açúcar nas amostras de suco de manga (9,8g/100ml) e maior no suco de uva (14,5 g/100 ml). Já para os néctares, bebidas com concentração de poupa de fruta entre 20 e 30%, os menores índices de açúcares totais foram encontrados nos sabores de laranja, maçã e pêssego com uma média em torno de 11g/100ml. Já os néctares de uva são os campeões em teores de açúcares totais com índices que chegam à 14g/100ml.
sxc.hu
Batatas: teor de gordura saturada acima da média

Gorduras

Para gorduras saturadas, chama atenção a grande quantidade de marcas com teores superiores à média encontrada na respectiva categoria. No caso das batatas fritas, 17 das 28 marcas analisadas estavam com teores de gordura saturada acima da média. Nas batatas palhas, 55% das marcas analisadas estavam com teores de gorduras saturadas com valores superiores à média desse nutriente para o respectivo produto. Já nos salgadinhos de milho, o maior valor encontrado de gordura saturada (2,6g/25g) foi dez vezes maior que o valor mínimo (0,25g/25g). Nos biscoitos, o que apresentou os maiores teores de gorduras, tanto saturadas quanto trans, foram os de polvilho. "Com essas informações em mãos, que apontam tanto uma variação de nutrientes dentro de uma mesma categoria de alimentos, quanto entre categorias diferentes, fica mais clara a necessidade de o consumidor observar com atenção as tabelas nutricionais nos rótulos dos alimentos e optar por alimentos mais saudáveis", diz a diretora da Anvisa.
 Fortificação de farinhas
O estudo da Anvisa também analisou o teor de ferro nas farinhas de trigo e de milho. O objetivo foi verificar se a fortificação obrigatória dessas farinhas com ferro e ácido fólico estava sendo cumprida. De acordo com a Resolução RDC 344/2002 da Agência, a cada 100g de farinhas de trigo e de milho, deve haver no mínimo 4,2 mg de ferro.
Os resultados apontaram que 87% das amostras de farinha, fubá e floco de milho apresentaram teor de ferro inferior ao determinado. Já na farinha de trigo, 54% das amostras apresentaram resultados insatisfatórios.
 Mortes
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2001, 60% do total das 56,5 milhões de mortes notificadas no mundo foi resultado de doenças crônicas não transmissíveis. O aumento da pressão arterial no mundo é o principal fator de risco de morte e o segundo de incapacidades por doenças cardíacas, acidente cérebro vascular e insuficiência renal.

No Brasil, dados do IBGE indicam que, em 2009, uma em cada três crianças na faixa de 5 a 9 anos estava com sobrepeso, sendo que a obesidade atingiu 16,6% dos meninos e 11,8% das meninas. Durante o período de 1974 a 2009, a prevalência de sobrepeso em crianças e adolescentes, entre 10 e 19 anos, passou de 3,7% para 21,7% no sexo masculino e de 7,6% para 19,4% no sexo feminino. Nesse mesmo período, o sobrepeso na população adulta masculina passou de 18,5% para 50,1%, enquanto que na feminina foi de 28,7% para 
48%.

LL

Fonte: Rev. ÉPOCA

PODRES PODERES

O jogo bruto da corrupção

Como uma promotora de Brasília extorquiu o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda com a ajuda de um assessor de seu vice Paulo Octávio

ANDREI MEIRELES

Na manhã do dia 10 de julho de 2009, um automóvel Fiat Linea passou pela guarita da Granja Águas Claras, a residência oficial do governador do Distrito Federal. Seus dois ocupantes não precisaram se identificar aos seguranças. O motorista era o empresário Marcelo Carvalho, na época o principal executivo do grupo Paulo Octávio, um gigante nos setores de construção civil, hotelaria e comunicações, controlado pelo ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio Pereira. A passageira, a promotora Deborah Guerner, chegava ali depois de uma cuidadosa preparação para um encontro com o então governador, José Roberto Arruda. De acordo com denúncia do Ministério Público à Justiça Federal, Deborah Guerner foi à casa do governador fazer uma chantagem: exigir contratos de prestação de serviço para uma empresa de coleta de lixo e, também, a quantia de R$ 2 milhões para não divulgar vídeos que mostravam Arruda e assessores recebendo dinheiro de propina.
Derrubado em março de 2010 pelo escândalo revelado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, Arruda relatou o encontro com Deborah em dois depoimentos prestados ao Ministério Público Federal. Em um deles, dado em 29 de setembro e obtido em primeira mão por ÉPOCA, o ex-governador afirma que recebeu a promotora devido a insistentes pedidos do vice, Paulo Octávio. Diz também que, em nenhum momento, Paulo Octávio lhe contou sobre o que seria tratado na conversa com a promotora. “Fui apanhado de surpresa. Eu disse que não aceitava chantagem, e ela me ameaçou aos gritos”, diz Arruda. O ex-governador afirma que foi Carvalho quem telefonou para sua assessoria para confirmar a hora do encontro na residência oficial. Na versão de Arruda, Carvalho testemunhou boa parte da conversa com Deborah.
Os preparativos para a reunião em Águas Claras foram gravados em vídeo por Deborah. Como ÉPOCA revelou em junho, a promotora tinha em sua casa um sistema interno de câmeras com sensores infravermelhos. Ali foram filmados os ex-governadores Joaquim Roriz e Arruda e o então procurador-geral de justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra. As gravações dos preparativos mostram que a promotora não esperava uma aceitação imediata de Arruda para suas exigências. O roteiro preestabelecido previa que o então governador telefonaria para Bandarra e Paulo Octávio e seria aconselhado a se acertar com a promotora Deborah.
No dia 7 de julho de 2009 – três dias antes do encontro de Deborah com Arruda –, Marcelo Carvalho foi flagrado pelas câmeras da promotora numa reunião que teve a participação do empresário Jorge Guerner, marido de Deborah. Eles falavam tão baixo que a perícia da Polícia Federal teve dificuldade para transcrever os diálogos. Mesmo assim, os técnicos constataram que eles usaram codinomes para se referir a Arruda (“Ricardo”), a Leonardo Bandarra (“Fernando”) e ao delegado Durval Barbosa (“Gabriel”) – o delator do escândalo do panetone, como ficou conhecido o caso.
Em depoimento, Marcelo Carvalho disse que esteve quatro ou cinco vezes na casa de Deborah Guerner para tratar de assuntos profissionais com Jorge Guerner. Carvalho afirmou que, a pedido de Jorge, providenciou o Fiat Linea na concessionária Bali, pertencente ao grupo Paulo Octávio. O uso desse carro, segundo os investigadores, tinha o objetivo de camuflar a visita de Deborah ao governador. Antes de seguirem para Águas Claras, Deborah e o marido chegaram ao estacionamento de um hotel da rede de Paulo Octávio em dois carros – um BMW e um Pajero. Lá, Deborah trocou de carro e entrou no Fiat Linea.
A promotora exigiu R$ 2 milhões e ajuda a uma empresa para não divulgar vídeos contra Arruda
ÉPOCA ouviu o advogado Almeida Castro, o Kakay, responsável pela defesa de Paulo Octávio e de Marcelo Carvalho. Segundo Kakay, Carvalho teve várias reuniões com Jorge Guerner porque eles planejavam abrir em Brasília uma franquia de uma grife de luxo. Por causa dessa parceria, Carvalho teria concordado em levar Deborah à casa do governador, mas não teria participado da conversa. Além de Arruda, duas outras testemunhas ouvidas no inquérito afirmam que Carvalho assistiu à conversa da promotora com o ex-governador. De acordo com Kakay, Paulo Octávio não ajudou Deborah a se encontrar com Arruda. O que pode ter acontecido, segundo o advogado, é que seu secretário particular, Frank May Neto, tenha pedido a reunião com o governador. Em depoimento filmado pelos procuradores, Paulo Octávio deu uma versão diferente. Ele diz que atendeu Deborah e pediu a Arruda para recebê-la por causa de “ligações afetivas pretéritas”. Nos anos 80, Octávio e Deborah foram namorados.
Entre os seis acusados pelo Ministério Público por crime de extorsão está o delegado Durval Barbosa, autor das gravações que derrubaram Arruda. Em um dos depoimentos, Arruda afirmou que, além de Paulo Octávio, Barbosa também insistiu para que ele recebesse a promotora. Até agora Barbosa aparecia como principal testemunha de acusação dos esquemas de corrupção no governo do Distrito Federal. ÉPOCA tentou ouvir Barbosa. Seus interlocutores dizem que ele não pode dar declarações por ser colaborador da Justiça. Mesmo depois de ser denunciado, Barbosa pode receber benefícios da delação premiada, como a redução ou extinção de penas.
Ao dar detalhes sobre a reunião de Águas Claras ao Ministério Público, Arruda procura se colocar na posição de vítima de uma tentativa de extorsão. Na verdade, o grande prejudicado são os cofres públicos, de onde saía o dinheiro que abastecia o submundo do governo Arruda.

   Reprodução


Fonte: REV. ÉPOCA


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O tal Paulo Octávio, sempre metido em maracutaias, é o construtor da nova sede da Justiça Federal nesta Capital, que parece nunca chegar ao final, enquanto a União paga polpudos aluguéis por 3 imóveis que ocupa em Florianópolis. 
Já detectei uma diferença entre a área especificada pela mídia  (quando do lançamento da pedra fundamental) e aquela referida no CREA pela empresa dele. Tentei apurar este e outros fatos, via correio eletrônico, mas o TRF 4ª Região criou as maiores dificuldades para me fornecer os detalhes. Estou aguardando a inauguração da obra para adotar providências mais efetivas, no sentido de apurar eventuais irregularidades e propor ação popular no afã de reverter prováveis danos ao erário.

MÚSICA: ESTUPENDO ARMIK MALAGA (VIOLONISTA)

MÚSICA: PARA OS "COROAS" QUE SE AMAM

Martinho da Vila: Ô, demônio, capricha!

Rio - Não se deve discutir religião. Cada um na sua, ou nas suas. A minha de berço é católica, mas eu tenho meus guias assentados num terreiro de candomblé. Se um amigo messiânico quer me aplicar um jorei, eu recebo com muito prazer. Tenho muitos parentes evangélicos que oram por mim e eu lhes sou grato. Há católicos e protestantes que abominam o espiritismo, mas no fundo todos são espíritas, pois acreditam no Espírito Santo.


A religião é o ópio do povo. Esta máxima comunista, atribuída por alguns a Karl Marx, foi citada antes por antigos filósofos e virou dito popular. 



A plebe ignara não leu o Manifesto Comunista e a classe média intelectualizada, que leu, em sua maioria não é agnóstica, mas, em se tratando de religiosidade, os pobres são os mais praticantes. Em todas as igrejas, centros espíritas ou templos de qualquer religião, nota-se a predominância das classes média, baixa e pobre, principalmente dos menos privilegiados, em termos materiais. Talvez seja porque está escrito que os pobres terão um lugar no céu, onde os ricos dificilmente entrarão.



A Bíblia cita em Mateus 21-24 estas palavras de Jesus: “Em verdade vos digo que um rico dificilmente entrará no céu. E vos digo ainda: é mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um rico entrar no reino de Deus”.



Entretanto, eu creio que os ricos não avarentos, caridosos e honestos, mesmo sendo ateus, terão a graça divina.



O reino de Deus é o céu, para onde vão todas as almas benditas, um lugar superior no infinito, iluminado por estrelas, onde o Criador de Todas as Coisas está sentado no seu trono, cercado pelos Anjos do Bem e ladeado por seu filho Jesus Cristo. O inferno é o lugar de sofrimento das almas malignas, e eu acredito que fica no centro da terra, de onde eclodem materiais incandescentes que afloram à superfície em forma de vulcão. Acredita-se que os vulcões ocorrem para avisar aos seres terrenos que o inferno é o lugar de sacrifícios dos maus. 


Segundo um dito popular, o céu é lá em cima e o inferno é lá embaixo. Esses pensamentos me remetem a um samba do grande Paulo Vanzoline, cientista e compositor: “No último dia da vida encontrei-me com meus pecados/ Uns maiores, outros menores/ Mas no geral bem pesados/ Do outro lado somente a ingratidão que sofri/ Um anjo pôs na balança e vestido de branco eu subi/ Agora só toco harpa de camisola e sandália/ Espio pra ver lá embaixo a quadrilha da fornalha/ Aquela ingrata hoje está/ Trabalhando de salsicha/ Espetadinha num gancho/ E satanás... fritando a bicha/ Ô, demônio! Capricha!”

Fonte: O DIA

"EXÓTICAS" OU "INVASORAS"



Assunto da maior relevância para o meio-ambiente, convém que compareçamos - por volta das 15 horas do dia 23/11/2010 - ao recinto mencionado e participemos dos debates.
Cumprimento o Vereador pela bela iniciativa e lembro que venho, em matérias sucessivas, denunciando a presença do pinus eliotis nos morros de Ratones, como, ademais, em toda a Ilha de SC, após a infeliz iniciativa  do governo de fazer uma plantação nas restingas e dunas do Rio Vermelho e da Barra da Lagoa.
Está certo que alguns conterrâneos bairristas afirmam que pior que as pragas mencionadas, são os paulistas e gaúchos que por aqui aportam, dando-se ares de dono do pedaço, passando a ocupar os cargos de confiança , por exemplo, no Tribunal Regional do Trabalho. Como eu já disse, tudo isto é bobagem. Temos que nos impor pela competência e não pela mera circunstância de havermos nascido aqui. 
Voltando ao assunto das "exóticas: Na Europa o problema é tão grande ou maior que por aqui, como evidencia a matéria que segue reproduzida:

 ÁUDIO: Espécies invasoras são ameaça para vida silvestre na Europa

Fallopia Japônica foi levada como planta ornamental para a Alemanha há 200 anos
 Fallopia Japônica foi  Levada como planta ornamental para a Alemanha há 200 anos

Estima-se que atualmente haja cerca de 10 mil espécies de plantas e animais exóticos na Europa, das quais pelo menos mil são consideradas uma ameaça para a fauna, a flora e a agricultura locais. Ouça a reportagem.

 Fonte: DEUTSCHE WELLE

RUPTURAS À VISTA

Leigos desafiam o Vaticano e criam igrejas na Bélgica e Holanda
O ferroviário Delsaert (centro) conduz a missa
Católicos das regiões de língua holandesa da Bélgica e da Holanda criaram nos últimos dois anos igrejas alternativas em resposta à falta de sacerdotes, nomeação de bispos conservadores e ao encobrimento pela hierarquia religiosa dos estupros de crianças e adolescentes por padres. Eles desafiam o Vaticano ao celebrar missas, casamentos, batismos e funerais.


Essas igrejas são chamadas de ecclesias -- “convocação” em grego. Existem pelo menos dez delas e nos próximos meses pelo menos outras cinco vão ser criadas, o que talvez seja um indício do que pode ocorrer em outros países, sobretudo na Europa.



Nelas, assumem as funções de sacerdotes os fiéis mais devotos, homens e mulheres. Entre eles, há ex-padres casados. Todos continuam se dizendo católicos, como quem tenta resgatar a religião que o Vaticano conspurcou.



Em alguns casos, as ecclesias funcionam em igrejas que foram fechadas por falta de padre.



A escassez de sacerdotes é um problema cuja solução se torna cada vez mais difícil. Na Bélgica, dois terços deles têm mais de 55 anos e um terço, mais de 65. Poucos são os padres jovens porque, com a igreja bombardeada por denúncias de pedofilia, o que antes era motivo de orgulho para uma família católica – mandar um filho para o seminário -- agora é um constrangimento.



O jornalista Doreen Carvajal visitou algumas dessas igrejas alternativas para saber como estão se estruturando. Quando esteve na ecclesia onde era a paróquia do bairro Dom Bosco – e de certa forma continua sendo --, quem estava celebrando a missa dominical era o ferroviário aposentado Willy Delsaert (foto acima). O fiel admitiu ao jornalista que teve alguma dificuldade em conduzir a cerimônia, não porque desconhecesse os ritos, que de resto foram simplificados, mas por causa de sua dislexia.



Mas tudo acabou dando certo, com o apoio de sua mulher. “Toma este pão e come”, foi dizendo aos fiéis com desembaraço e satisfação.



As cerimônias das ecclesias são simples em comparação com os ritos da igreja romana. Elas reúnem de 100 a 150 pessoas. Qualquer fiel pode se oferecer para conduzir a missa, que geralmente ocorre com todos em torno de uma longa mesa, como se fosse da ceia de Jesus e seus apóstolos. Os jovens cantam músicas do repertório dos Beatles, na maioria das vezes.



“Trata-se de uma prática inaceitável”, disse o arcebispo André-Joseph Léonard, chefe da Igreja Católica na Bélgica.



Ele prometeu agir contra essas novas igrejas, mas por enquanto se encontra ocupado demais em se defender das acusações de estar sendo condescendente com os padres pedófilos e ao fazer afirmações como a Aids é um castigo da natureza contra os  “desvios” do amor.



Enquanto isso, nas missas das igrejas alternativas, os católicos rezam pelas vítimas dos padres pedófilos e para que a igreja se recupere de sua decadência.


Fonte: PAULOPES WEBLOG

"TAVA" DOIDONA?


Juíza aposentada ignora blitz e provoca acidente com sete veículos em Porto Alegre

GRACILIANO ROCHA
DE PORTO ALEGRE

A juíza aposentada Rosmari Girardi, 53, provocou um acidente de trânsito, segundo a polícia, com sete veículos após ignorar a abordagem de um PM em Porto Alegre.
As informações são da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. O caso ocorreu na Cidade Baixa, tradicional bairro boêmio da capital gaúcha, na madrugada de hoje.

Segundo a polícia, o Kia Sorento pertencente à juíza estava parado em fila dupla quando ela foi abordada pela Brigada Militar, que realizava uma blitz no local.
Os policiais que participavam da operação informaram que, no instante em que o policial iniciava a abordagem, a motorista arrancou subitamente e provocou o acidente.
Primeiro, o utilitário de luxo da magistrada bateu em um Peugeot e continuou avançando, colidiu ainda contra a lateral de um Monza até parar ao se chocar contra um Citroën C4. Este, com o impacto, provocou o engavetamento de três carros.
Levada à delegacia, Girardi se recusou a ser submetida ao teste do bafômetro ou aos exames clínicos para comprovar a quantidade de álcool consumida.
A delegada Clarissa Rodrigues, que atendeu o caso, afirma que a juíza apresentava sinais de embriaguez ao chegar à delegacia.
"Parecia sonolenta, tinha falta de equilíbrio e estava com a fala arrastada", contou a delegada à Folha.
Legalmente, suspeitos de embriaguez ao volante podem se recusar a fazerem teste do bafômetro ou exames clínicos por causa do princípio segundo o qual ninguém é obrigado a produzir provas contra si.
Um perito do Estado foi designado para examinar a suspeita, mas o laudo produzido foi inconclusivo sobre a embriaguez, pois ela não autorizou a retirada de sangue ou saliva.
A juíza foi liberada por volta das 4h, cerca de duas horas após chegar à delegacia.
A polícia deverá instaurar um inquérito para apurar a embriaguez ao volante, mas a própria delegada admitiu que não há materialidade (termo técnico para designar provas) para a responsabilização criminal da suspeita.
Do ponto de vista civil, se não houver um acordo para o ressarcimento dos prejuízos, proprietários de carros avariados podem ingressar com ações judiciais contra a causadora do acidente com base nos registros da ocorrência.
OUTRO LADO
A reportagem tentou localizar a juíza hoje para falar sobre o assunto, mas não conseguiu. À Folha, a plantonista da delegacia de pronto atendimento de Porto Alegre não soube informar se Rosmari Girardi constituiu advogado.

Fonte: FOLHA DE SP

A desigualdade perversa


Mortalidade entre crianças pobres urbanas chega ao dobro de ricas, diz estudo

Criança sudanesa sendo vacinada por equipe da Unicef (Foto: AP)
Pobreza é mascarada em meio a altos índices de urbanização
Crianças das áreas urbanas mais pobres têm o dobro de probabilidade de morrer antes de completar cinco anos, comparadas às crianças que vivem nas áreas ricas das cidades, segundo estudo divulgado nesta semana pelo UN-Habitat (braço da ONU para habitação) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
O estudo, chamado “Cidades escondidas”, tem como objetivo evidenciar as disparidades de condições de vida dentro dos centros urbanos. Essas disparidades geralmente são mascaradas pelos altos índices de desenvolvimento médio das cidades, superior às áreas rurais.
“Olhando para além dos efervescentes centros de consumo e edifícios, as cidades do mundo hoje contêm cidades escondidas, onde pessoas sofrem desproporcionalmente com más condições de saúde. Nenhuma cidade está imune a esse problema”, escreveu no estudo Margaret Chan, diretora-geral da OMS.
O Brasil foi representado no estudo – feito com dados gerais de 43 países e análises específicas em 17 cidades – por Guarulhos, município de 1,17 milhão de habitantes na Grande São Paulo que foi escolhido porque já promovia ações em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde.
No município paulista é possível observar disparidades sociais entre regiões internas: enquanto no distrito de Bonsucesso a taxa de mortalidade de crianças com menos de cinco anos é de 33,3 (a cada mil nascimentos vivos), o mesmo índice cai para 9,56 no distrito guarulhense de Ponte Grande.
No Brasil, a taxa geral de mortalidade antes dos cinco anos é de 20 a cada mil nascimentos.
Nas Américas, essa taxa em áreas urbanas ricas fica ao redor de 30 e dobra para ao redor de 60 nas áreas urbanas mais pobres. Na África, pode chegar ao redor de 140 nas áreas urbanas empobrecidas.
Correlações de pobreza
Cerca de um terço da população urbana mundial vive em favelas, com acesso limitado a cuidados de saúde e sanitários, diz o estudo. A consequência é que essas pessoas “têm mais doenças e morrem mais cedo do que outros segmentos da população”.
Da mesma forma, a análise em Guarulhos observou que áreas com maior índice de analfabetismo registram também mais casos de gravidez na adolescência.
Vale uma ressalva a essas correlações, que nem sempre seguem caminhos óbvios: cruzando os dados do estudo, observa-se que as áreas com menor índice de esgoto e água tratada não necessariamente têm as maiores taxas de mortalidade, por exemplo.
“Não é uma análise puramente de causa de efeito”, explica à BBC Brasil o técnico da OMS Amit Prasad. “O objetivo é descobrir que áreas estão socialmente vulneráveis para fazer políticas de intervenção.”
No caso brasileiro, tratando-se de um país em transição para o mundo desenvolvido, Prasad diz que problemas como mortalidade infantil e ausência de serviços sanitários básicos estão, em geral, “mais bem atendidos”.
As preocupações crescentes são com a violência urbana e com as doenças crônicas e “não comunicáveis” (não contagiosas), como câncer, diabetes e males do sistema circulatório.
A pesquisa da ONU diz que, à medida que um país cresce, “o peso dessas doenças tende a mudar dos setores mais ricos para os mais pobres da sociedade. As razões para esse fenômeno são discutíveis, mas acredita-se que estejam relacionadas a dietas menos saudáveis, sedentarismo, obesidade e tabagismo”.
Políticas e ações
Além de pedir políticas públicas específicas, o estudo cita ações bem-sucedidas no combate à mortalidade em áreas urbanas pobres, como a adoção de agentes comunitárias da saúde em favelas do Paquistão e o maior acesso aos serviços sanitários entre a população do leste africano.
Outra medida citada é a adoção de leis que obriguem o uso de capacetes, num momento em que as motocicletas se proliferam em centros urbanos em desenvolvimento. Calcula-se que seu uso reduza em 42% o risco de morte no caso de acidente.
E o esforço comunitário pela redução da violência no Jardim Ângela, zona sul de São Paulo, foi colocado em destaque no estudo da ONU como um exemplo de sucesso.
Momentos de crescimento econômico como o vivido atualmente pelo Brasil não necessariamente se traduzem em melhorias para essas populações “esquecidas”, explica Prasad.
“São necessárias políticas direcionadas às populações vulneráveis”, diz ele. Um exemplo disso, agrega o especialista, é que a população pobre de Bangladesh tem em geral uma vida melhor do que a população pobre da Índia, que é um país mais rico porém com políticas direcionadas menos eficazes.

Fonte: BBC

Ouro sobre a cabeça e titica dentro

Papa diz que camisinha é aceitável em 'certas ocasiões'
O papa Bento 16
Em 2009, Bento 16 disse que a camisinha era um risco à saúde pública

O papa Bento 16 disse que o uso da camisinha é aceitável “em certas situações”, segundo um livro a ser publicado nesta terça-feira.
Numa série de entrevistas dadas a um jornalista alemão, o papa afirmou que o preservativo pode reduzir o risco de infecção pelo vírus HIV por, por exemplo, uma prostituta.
O L'Osservatore Romano, jornal do Vaticano, publicou trechos das entrevistas neste sábado. O livro, sem lançamento previsto no Brasil, se chamará "Light of the World: The Pope, the Church and the Signs of the Times" (luz do mundo: o papa, a igreja e os sinais dos tempos).
As afirmações parecem aliviar a postura linha-dura da Igreja Católica em relação à contracepção – até então, a insituição condenava o uso de qualquer método contracecpcional.
Quando questionado se a Igreja Católica era “fundamentalmente contra o uso de camisinhas”, o papa teria dito:
“Ela certamente não a vê como uma solução real e moral. (...) Em alguns casos, quando a intenção é reduzir o risco de infecção, ela pode todavia ser um primeiro passo no caminho para uma outra sexualidade, mais humana.”
O papa citou o exemplo do uso de camisinha por prostitutas como um “primeiro passo no sentido da moralização”, ainda que as camisinhas “não sejam realmente o caminho para lidar com o mal da infecção pelo HIV”.
Bento 16 disse que a “obsessão quanto à camisinha implica a banalização da sexualidade”, o que tornaria o sexo não mais uma expressão do amor, “mas somente uma espécie de droga que as pessoas administram a si mesmas”.
A posição da Igreja sobre métodos de contracepção tem gerado críticas à instituição, principalmente após a Aids se alastrar pelo globo.
Numa visita a Camarões no ano passado, o papa disse que o uso de camisinhas punha em risco a saúde pública e ampliava o problema da Aids, em vez de ajudar a conter a doença.
Muitos países europeus o criticaram pela declaração.
Médicos e especialistas dizem que a camisinha é um dos únicos métodos capazes de frear a disseminação do vírus HIV.


Fonte: BBC

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Concurso da Aeronática para contratar padres e pastores


Estou requentando esta notícia, apenas para aduzir que seria de utilidade às pretensões da PR/DF fazer referências às inatacáveis  disposições do Código de Direito Canônico de 1983 (Cânones 222, 1260  e 1262),  no sentido de que as necessidades das Igreja devem ser atendidas pelos fiéis do culto católico e não por fiéis de  ouros cultos ou por não religiosos. 

A ação civil pública patrocinada pela digna Procuradora LUCIANA LOUREIRO OLIVEIRA (a quem rendo sinceras homenagens) também investe contra privilégios e como lembra o comentarista do aludido Código (Edição Loyola), Pe. Jesus Hortal, (nas páginas 123, ao examinar o Cân. 273), privilégios são odiosos, num mundo onde se procura igualdade jurídica. 
Tal comentário vem ao encontro de princípio contido no art. 37, da CF, que rege a administração pública. 

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08/10/2010 - MPF/DF questiona concurso da Aeronáutica para contratação de padres e pastores

Ação civil pública sustenta que edital fere o princípio da laicidade do Estado

08/10/2010 14:05


O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) entrou na Justiça para anular o concurso público da Aeronáutica para contratação de autoridades religiosas e proibir o lançamento de novos concursos para o cargo em quaisquer das forças militares (Exército, Marinha e Aeronáutica). O MPF alega que a seleção fere o princípio constitucional da laicidade do Estado e gera discriminação.

Lançado em agosto deste ano, o edital para Exame de Admissão ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica do ano de 2010 (IE/EA EIAC 2011) pretende selecionar três padres católicos e um pastor evangélico, com salário de cerca de R$ 4.590 por mês, para prestação de assistência religiosa aos militares.

O concurso está amparado pela Lei 6.923/81, que dispõe sobre o serviço de assistência religiosa nas Forças Armadas. Na ação, porém, a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira explica que contratar, com recursos públicos, pastores, sacerdotes, pais-de-santo, monges ou orientadores espirituais de qualquer religião para prestar assistência religiosa a determinados funcionários públicos vai contra o princípio da laicidade estatal, o que torna a seleção absolutamente inconstitucional.

“A laicidade, em síntese, não impede que o Estado receba a colaboração de igrejas e instituições religiosas voltadas à promoção do interesse público, mas veda, sim, qualquer tipo de favorecimento ou de discriminação no âmbito dessas relações”, sustenta a procuradora Luciana Loureiro.

A procuradora alega, ainda, que “ainda que fosse franqueado à União contratar, de forma onerosa, prestadores de assistência religiosa para atendimento de seus servidores, a escolha de apenas duas religiões pelo Estado, mesmo que majoritárias, feriria o princípio da isonomia”. Segundo ela, tal privilégio segrega seguidores de outras religiões minoritárias, gerando preconceito e inibindo os não católicos e não evangélicos de entrarem nas Forças Armadas.

O processo foi distribuído à 9 Vara da Justiça Federal no DF, onde aguarda julgamento. Processo 47405-03.2010.4.01.3400. Veja aqui a íntegra da ação civil pública.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Distrito Federal
(61) 3313-5460/5459
http://twitter.com/MPF_DF

Música: CARLOS SAURA

Eutanásia ou não? - Polêmica iminente a partir da Espanha


El Gobierno anuncia una ley de muerte digna y cuidados paliativos

Rubalcaba afirma que la norma estará lista en marzo y que regulará las relaciones entre familiares, médicos y enfermos.- El vicepresidente insiste en que no se trata de una ley de eutanasia

ANA ALFAGEME - Madrid - 19/11/2010

Otra cosa es la eutanasia, es decir, la petición de un paciente para terminar su vida ante una enfermedad irreversible. "Eso es una decisión personal", se ha limitado a decir el vicepresidente Alfredo Pérez Rubalcaba, durante la rueda de prensa posterior al Consejo de Ministros, a preguntas de una periodista.
El apoyo al uso de tratamientos que eviten el sufrimiento en el final de la vida recibe el apoyo casi unánime de los médicos. En una encuesta reciente, la práctica totalidad de responsables de colegios profesionales preguntados (97,3%) estaba de acuerdo en aplicar tratamientos para eliminar el dolor aunque acorten la vida del paciente. El anuncio de esta ley ocurre cinco años después del caso Leganés, en que el servicio de Urgencias del hospital Severo Ochoa de Leganés (Madrid), encabezado por Luis Montes, se enfrentara a una acusación de 400 homicidios tras una denuncia anónima al practicar sedaciones terminales. El proceso, que reavivó el debate social sobre la indefensión de los médicos cuando pretenden aliviar los padecimientos de los enfermos al final de la vida, se archivó dos años después.
La nueva ley, que se denominará de Cuidados Paliativos y Muerte Digna, permitirá a cualquier ciudadano "tener el derecho a morir dignamente, que es tanto como decir morir sin dolor cuando la ciencia médica permite que así sea". El vicepresidente ha precisado que se trata de garantizar los derechos de los familiares, los enfermos y los médicos. "Cuando alguien está terminal, no tiene solución y lo que le espera por delante es un calvario, hoy la medicina tiene herramientas para que el paciente acabe su vida sin dolor y dignamente", ha añadido.
Por otra parte, el debate de la eutanasia o del suicidio asistido se disparó en España tras la muerte, en 1998, de Ramón Sampedro, un tetrapléjico que se quitó la vida con ayuda de su novia tras pedir reiteradamente que acabasen con su sufrimiento. Seis de cada 10 médicos está de acuerdo en que se regule este derecho, según una encuesta de 2002. Quizá porque un 84% de los facultativos consideraba que con los cuidados paliativos no resolvían todos los casos. En el mismo sondeo, también más de la mitad (un 57,6%) decían que habían recibido peticiones para retirar tratamientos y el 19,5% para acelerar la muerte del enfermo.
El PSOE había incluido en su programa electoral de 2004 crear una comisión parlamentaria para estudiar la eutanasia. No cumplió su promesa. Tampoco introdujo mención alguna en el plan para su mandato de esta legislatura.
La eutanasia es, sin embargo, un derecho que pocos ciudadanos ejercerían (solo el 0,3% de todas las muertes tienen esta causa, según datos de Bélgica, el último país que ha despenalizado la eutanasia en 2002), pero que daría el respaldo legal necesario a los enfermos que lo solicitasen.
Respecto a la nueva norma, que se centra en los cuidados paliativos y las sedaciones, el vicepresidente Rubalcaba ha reconocido que "todo el mundo" va a entender esta ley. "Todo el mundo ha tenido una situación de esta naturaleza", ha precisado, y ha añadido que él mismo ha sufrido recientemente una situación de este tipo con un familiar. "Se produce cuando alguien en el pasillo de un hospital recibe a un médico que le dice que un familiar, su madre, su hermano o su mujer, está muy mal, que se muere irremediablemente, y lo que es peor, nos tememos que lo va a pasar muy mal de aquí a que se muera, va a sufrir, y el familiar le dice al médico si no lo podemos evitarlo", ha explicado Rubalcaba.
"Una ley absolutamente necesaria"
La Federación de Asociaciones para la Defensa de la Sanidad Pública (FADSP) ha celebrado la decisión del Gobierno de aprobar una ley que garantice la calidad y la equidad en el acceso a los cuidados paliativos y a la muerte digna. Considera que en muchas partes de España -entre ellas la Comunidad de Madrid- se ha sufrido "un retroceso importante en este campo, tras el caso de las sedaciones en el Hospital Severo Ochoa de Leganés", según ha expresado el portavoz de FADSP, Marciano Sánchez Bayle.
"Una ley de muerte digna es absolutamente necesaria en estos momentos, ya que es importante que se garantice esta cobertura por ley y que se asegure que las comunidades autónomas la cumplan, ya que en muchas el criterio ideológico de sus dirigentes dificulta el acceso a estos cuidados", ha declarado Sánchez Bayle a Europa Press.
También el Consejo General de Enfermería de España ha aplaudido el proyecto. Su presidente, Máximo González Jurado, ha afirmado que él siempre se ha mostrado "partidario de que se respeten los derechos y la autonomía del paciente" y ha dicho que, si esta norma significa un avance, "será bienvenida". Ha recordado además que él ya dio su respaldo a la ley andaluza de muerte digna aprobada el pasado mes de marzo.
González Jurado no se ha olvidado de los objetores. Ha reclamado que la futura norma nacional "regule la objeción de conciencia de los profesionales y preserve también, como un derecho, el principio de libertad de conciencia" para este colectivo.
Y es que no todo son parabienes al proyecto del Gobierno. El portavoz de la Asociación Nacional para la Defensa del Derecho de Objeción de Conciencia, Juan Molina, ha pedido que desarrolle una ley de Cuidados Paliativos que "vele por la salud, la felicidad y la vida de las personas" y no una ley que "provoque la muerte". A su juicio, la ley que pretende aprobar el Gobierno demuestra la "incapacidad" del Ejecutivo para "desarrollar la dignidad de la vida de las personas".
"La cuestión es fácilmente contrastable cuando vemos en cada ciudad la falta de camas que hay, tanto domiciliarias como hospitalarias, que tiene atendidas con medios del Estado. Ni en las capitales de provincia ni en la del Estado existe una red de asistencia que garantice la vida y la dignidad de las personas, especialmente los terminales", ha destacado. Además, Molina ha lamentando que tengan que ser las organizaciones religiosas y las familias las que "realicen todo el esfuerzo" para atender a estos enfermos; y ha recordado que "cuando no se puede velar por la vida de las personas hay que hacerlo por su felicidad y bienestar".
El proyecto tampoco convence a la asociación Derecho a Morir Dignamente. Para su presidente, César Caballero, la Ley de Cuidados Paliativos y Muerte Digna es una medida "electoralista", ya que no supondrá "ningún avance para los ciudadanos españoles" mientras no se despenalice el suicidio asistido. Además ha asegurado que el modelo francés, en el que supuestamente va a basarse la ley, "en muchas cosas está más atrasado que el español, por lo que este anuncio es más un canto de sirena, de decir vamos a hacer una ley ahora que hay elecciones a ver si nos ganamos electorado".
"El fondo sería avanzar hacia la despenalización del suicidio asistido, pero el Gobierno no quiere hacerlo, sigue con la coartada de que hasta que todos los ciudadanos no tengan asegurados los cuidados paliativos no se despenalizará esta actividad". Sin embargo, "se ha visto que los países que más han avanzado en este campo son los que han hecho esto antes, como Holanda o Bélgica", ha resaltado Caballero.
El presidente de Derecho a Morir Dignamente ha acentuado que "el primer Plan Nacional de Cuidados Paliativos en España ha sido un fracaso, ya que en diez años sólo han pasado de cubrir al 15 o el 20% de la población al 35%". "¿Cuántos años más necesitamos para cubrir al 100%? No sólo es cuestión de leyes, también lo es de presupuestos", ha aseverado.

Fonte: EL PAÍS (España)