Perfil

Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

Mensagem aos leitores

Benvindo ao universo dos leitores do Izidoro.
Você está convidado a tecer comentários sobre as matérias postadas, os quais serão publicados automaticamente e mantidos neste blog, mesmo que contenham opinião contrária à emitida pelo mantenedor, salvo opiniões extremamente ofensivas, que serão expurgadas, ao critério exclusivo do blogueiro.
Não serão aceitas mensagens destinadas a propaganda comercial ou de serviços, sem que previamente consultado o responsável pelo blog.



quinta-feira, 11 de novembro de 2010

A FORÇA DO LOBBY?

Punição maior para juízes empaca na Câmara

Jornal do Brasil Ana Paula Siqueira


 
Brasília - Embora tenha sido aprovada por unanimidade pelo plenário do Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a demissão – e não a aposentadoria antecipada – de juízes que cometerem faltas graves  recebeu parecer contrário na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, ontem, um dia depois que o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Mozart Valadares, visitou o presidente da CCJ, o deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS). O parecer, no entanto, não significa o fim da linha para a PEC.
Em seu relatório, Padilha considera a proposta inconstitucional por violar a “vitaliciedade dos membros da magistratura”. O relator argumenta que os direitos constitucionais garantem independência ao “julgador”. Segundo ele, acabar com a garantia da vitaliciedade “abrirá perigoso precedente” para que os juízes “não alinhados com a cúpula dos tribunais possam ser excluídos injustamente da magistratura”.


Fonte: JORNAL DO BRASIL
-=-=-=-
Vejam só que beleza de argumento: os magistrados estariam com medo de ser injustiçados por colegas da cúpula!
Se nem os juízes (os temores do relator provavelmente retratam o que lhe disse o Presidente da Associação)  confiam na isenção do Poder Judiciário...

Nenhum comentário: