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Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

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quarta-feira, 29 de julho de 2009

Renda de bilro na Ilha de Santa Catarina/BR

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video

Tradição açoriana (ou "açorita", como preferiu JOÃO FELIX PEREIRA - Chorographia do Brazil -Imprensa de Lucas Evangelista/Lisboa/1854-p. 95), cultivada nas comunidades do Estado de SC/BR que receberam afluxo de colonos daqueles arquipélagos portugueses.
Para que tal artesanato seja possível, valem-se as rendeiras de instrumentos e materiais a saber: um cavalete para servir de apoio à almofada; uma almofada; bilros, papelões furados que servem de modelo (chamados de "pic", na região de Canasvieiras), alfinetes e linha, além de muita destreza e paciência, é claro.
Os bilros (que são chamados de "birros" - foto de um deles a seguir)


Um bilro que me foi gentilmente doado pela rendeira da Ilha de SC, pessoa que aparece em primeiro plano, no primeiro vídeo acima.
são feitos, aqui na Ilha de SC e adjacências, de madeira dura e que não rache.
Tive conhecimento da utilização das espécies vegetais conhecidas como "catingueiro", "rabo-de-macaco" e canela preta, para a confecção dos bilros.
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A raíz do catingueiro, que contém substância tóxica, era utilizada, segundo antigos moradores de Ratones, também para, macerada e arremessada nos rios, tontear peixes e facilitar a captura deles.
O rabo-de-macaco é muito apreciado para confecção de cabos de ferramentas rústicas(enxadas, enxadões, machados, picaretas, marretas, martelos).

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Quem não dispõe de um torno para dar forma a cada bilro, utiliza-se de um simples caco de vidro, raspando a madeira com ele até atingir o perfil desejado.

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Quando alguém, por estar desocupado, resolvia infernizar a vida de outrem, o azucrinado costumava mandá-lo encher o cu de birro, isto é, caçar macho, situação em que birro era eufemismo para indicar pênis e encher o cu de birro expressão sinônima de virar passivo em relação sexual pelo vaso traseiro.
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O bilro, simbolizando a renda e as rendeiras, foi homenageado na Praça da Alfândega, no centro de nossa cidade:



A almofada, a seu turno é peça estofada com "barba-de-velho" ou com "capim-colchão", duas espécies vegetais que também ocorrem em abundância na nossa região.

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A barba-de-velho é uma espécie vegetal composta por fios finos, que se desenvolve nas árvores, mas também sobrevive em ambientes fechados, bastando borrifá-las com água cera de duas vezes por semana. Vem sendo utilizada para decoração de interiores, ultimamente. Os cavalos a comem com prazer. Os americanos do norte a exportavam, conforme CRISPIM MIRA -Terra Catarinense -, para enchimento de colchões e travesseiros. O escritor conterrâneo a considerava uma planta textil.






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Em Ratones, a exemplo de outros distritos da Ilha, também produzia-se larga variedade de renda de bilros. Cita dona Edite, entre outros modelos, os que eram conhecidos como "trilho", "bandeja", "sino", "abacaxi" e "peixe". Minha mãe, que também aprendeu a fazer renda, referiu os modelos "perna cheia" (para formar a pétala da "flor"), "torcidinho" (era usado para fazer o caule da flor), "ponto inteiro", "meio-ponto' e "trança" (trançado à feição de peneira).

Em nosso distrito, eram famosos pela produção de bilros os nativos conhecidos como 'Mingotinho" e "Paulo do Ludo".

Para a confecção de rendas eram utilizadas as linhas da marca Corrente (nº 24) e Círculo. A arte de fazer renda era ensinada precocemente às meninas, que se iniciavam nos mistérios já desde os 5 anos, estimuladas por suas mães, outras parentes e conhecidas. Com o fruto do seu labor de rendeiras, muitas moças adquiriam seus enxovais de casamento.

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Cliping

- A NOTÍCIA – 30/12/1999 - A pura manifestação da arte dos Açores
Norberto Silva
Fazer renda de bilro ela aprendeu quando criança, pois em Ratones, zona rural do Norte da Ilha, onde nasceu, todas as mulheres precisavam aprender, até como meio de vida. Mas Mariza do Amaral, aos 22 anos, talvez seja uma das últimas jovens que saibam trabalhar tão bem as artes que seus antepassados trouxeram dos Açores. Além das rendas, ela faz tecelagem, velas artesanais e conhece a fundo o artesanato ilhéu. Tem orgulho em se dizer "manezinha da Ilha".
Passou a estudar por incentivo do artista plástico Janga e "hoje se tornou uma pessoa imprescindível para o funcionamento da Casa Açoriana", diz o artista.


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Sugestão de consulta:


rendadebilro.blogspot.com/2007_12_01_archive.html

Um belíssimo trabalho.

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Música (notar que a canção brasileira "Mulher rendeira", de C. A. PINTO FONSECA, foi gravada em vários idiomas, com os mais diversos sotaques)

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Minha mãe referiu que não só as mulheres faziam rendas. Alguns outros indivíduos (tidos como "maricas", porque assim eram rotulados também os que cozinhavam ou gostavam de flores) também conheciam e praticavam a arte de tecer as rendas. Citou, inclusive nomes conhecidos de Canasvieiras ("André da Barba" e "Zizinho").

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Homenagem (2009)

Sancionada lei que institui o Dia Municipal da Rendeira
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O prefeito em exercício de Florianópolis, João Batista Nunes, sancionou às 19 horas de hoje (20/10) lei originária de projeto do vereador Edinon Manoel da Rosa (PSB) que institui a data de 21 de outubro como Dia Municipal da Rendeira. A lei foi sancionada na presença de 20 rendeiras de diferentes localidades da Ilha de Santa Catarina, no Espaço Cultural Martinho de Haro, da Câmara de Vereadores, onde elas integram uma exposição que fica aberta ao público até o próximo dia 31.

O advento da lei coincide com a aprovação, pelo Ministério da Cultura, há poucos dias, de projeto que cria a Casa da Rendeira, que ficará no Casarão da Lagoa, na Lagoa da Conceição. A ser viabilizada no próximo ano, através dela será possível a constituição de uma cooperativa de rendeiras, a contratação de um censo das rendeiras de Florianópolis (não se tem nem idéia mínima de quantas continuam em atividade), fazer exposições e oferecer cursos e oficinas, dentre outras atividades. Outro objetivo é fazer com que rendeiras façam oficinas de arte-educação nas escolas e associações, ensinando sua arte às novas gerações, garantindo sua continuidade.

lancamento_diamunicipalrendeira_21_10_09_4_396x263A Câmara aprovou o projeto do vereador Edinon Manoel da Rosa por unanimidade, sob a justificativa de que a rendeira é a típica moradora de Florianópolis, descendente de açorianos, que também exerce a profissão feminina mais típica do litoral catarinense. Com a oficialização da data, Edinon espera motivar ainda mais o poder público a promover ações de valorização e promoção do artesanato da renda de bilros e da mulher rendeira. A data também recorda 21 de outubro de 1747, quando os primeiros açorianos (473 pessoas) partiram do porto de Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira rumo a Santa Catarina. Vieram nas galeras "Jesus, Maria e José" e “Sant' Ana e Senhor do Bonfim". Doze pessoas morreram durante a viagem que terminou em 6 de janeiro de 1748, quando aportaram na Baía Norte da Ilha de Santa Catarina.

Foto: Rosa Constância da Conceição, 97 anos, nascida na Barra da Lagoa e agora residente na Lagoa da Conceição, com a filha, também rendeira, ganhou uma placa do autor da lei, vereador Edison Manoel da Rosa. Foto de Édio Hélio Melo.
Câmara de Vereadores de Florianópolis
Diretoria de Comunicação Social




terça-feira, 28 de julho de 2009

Tribunal Regional Federal - SC

Para satisfação dos advogados deste Estado, está em fase de acabamento a sede do Tribunal Regional Federal de Santa Catarina, cuja edificação situa-se entre a Seccional da OAB e a Superintendência da Polícia Federal, na Av. Beira-mar Norte (Jornalista Rubens de Arruda Ramos).


Sub-arq. 01 - O 1º bloco da edificação do TRF, visto de quem olha da OAB.


Sub-arq. 02 - À frente da obra, uma edificação provisória, da administração da empreiteira que, estranhamente (tratando-se de obra pública), sonegou-me todas as informações solicitadas.


Sub-arq. 04 - A placa não informa quem é a empreiteira que está executando a obra. A informação abaixo foi obtida através do CREA/SC, onde a cordialidade encontrada foi total.


Subarq. 05 - Os prédio do TRF e da Polícia Federal, contrastando com a favela no fundo, situada no maciço do Morro da Cruz (antigamente Morro do Antão)

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Em breve, os processos que tramitam na Justiça Federal não mais precisarão ser remetidos, em grau de recurso, para Porto Alegre/RS, com o que ficará bastante facilitado o trabalho da categoria dos advogados e o acompanhamento dos processos pelos própiros jurisdicionados.

Venceu a licitação e está construindo aqueles edifícios públicos a empresa PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Ver site http://www.paulooctavio.com.br), sediada em Brasília-DF,sendo responsável técnico pela obra o Eng. Tarcísio Roberto de Souza Barbosa.

Trata-se de construção que totaliza área de 33.022,82 metros quadrados(segundo o CREA/SC) e 34.700 metros quadrados segundo o TRF/4ª Região. Qual a razão da diferença de quase 1700 metros quadrados nas áreas informadas? Não sei dizer.

Há previsão de espaços no projeto para abrigar 14 varas federais. Então, funcionarão no mesmo empreendimento a 1ª e 2ª instâncias.

A obra estará custando aos cofres públicos R$ R$ 52.788.711,00, conforme Contrato nº 06/2005.
O(s) custo(s) decorrente(s) do(s) Termo(s) Aditivo(s) não foi(ram) especificado(s) pela Ouvidoria do TRF.

Estão projetadas 384 vagas para estacionamento de veículos automotores.

O local onde está sendo edificada a nova sede é zona de aterro (acrescido de marinha), ao pé de um morro e a beira-mar. Tais diversidades geológicas provocaram a necessidade de realizar Termo Aditivo ao referido contrato quanto às fundações, segundo a Ouvidoria do TRF e podem ter provocado atraso no cronograma físico inicialmente projetado.

Será que tais circunstâncias não foram levadas em conta quando da elaboração dos projetos, que precederam à licitação e à assinatura do Contrato?

Ainda segundo a Ouvidoria do TRF, na obra estão sendo observadas todas as normas atinentes à construção civil, inclusive, a NBR 9050, que trata a respeito de acessibilidade universal aos portadores de necessidades especiais.

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Sub-arq. 06 - A 100 m da futura sede do TRF, uma vista bucólica.


Sub-arq. 07 - Numa pequena praia, barcos de pescadores, espremidos e confinados pela indústria do turismo e pelas construtoras (condomínios e parcelamentos de solo), que tomaram os cômoros (diziam "combros") onde os que militavam na pesca artesanal levantavam seus ranchos, guardavam suas embarcações, estendiam varais de bambu ou varas outras, para secar redes e remendá-las, etc...


Sub-arq. 08 - Ao lado dos ranchos de pescadores, suas casas, igualmente empilhados em espaços exíguos.


Sub-arq. 09 - A favela do Morro do Horácio, próxima ao Palácio da Agronômica (na cara do Governador, portanto, vista da Av. Beira-mar)

Os sub-arqs. de nºs 08 e 09, mostram, uma favela formada na Av. onde está a sede do TRF (ranchos para embarcações e moradias de pescadores) e a favela do Morro do Horário/Maciço do Morro da Cruz, esta vista de outro ângulo.

Os magistrados do futuro TRF terão seus pensamentos permanentemente motivados a considerar os problemas de Justiça Social, distribuição de rendas, carga tributária, corrupção, nepotismo e temas correlatos, quando se depararem, diariamente, com a realidade das classes pobres, representada pelas favelas do morro e da beira da praia.
Florianópolis não é só beleza, nem grandes empreendimentos turísticos (Jurerê Internacional e Resort Costão do Santinho) maravilhosos, por exemplo .
Há muita mazela por aqui, que a administração pública (mesmo obrigada a observar os princípios do art. 37, da Constituição Federal) não vem considerando devidamente.

A nossa terra, vale lembrar, é também aquela onde a Polícia Federal desencadeou a "Operação Moeda Verde", com muito ímpeto e esperança de punir os culpados por reprováveis conchavos e peculatos, mas, até agora, pouco aconteceu de prático.
Isto faz-me lembrar o tango "El Cambalache" e lamentar a impunidade, quando se trata de gente grande envolvida.

Quem sabe, com a maior proximidade da segunda instância da Justiça Federal, estes problemas diminuam.

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Notícias sobre a construtora, existentes na rede, deixaram-me de cabelos em pé. Digitando-se Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, tem-se acesso a inúmeros processos judiciais e "rolos" bem grandes, inclusive parcerias com o famigerado Sérgio Naya, o que não significa que não vá cumprir os contratos assinados com o TRF, logicamente. Mas se isto não acontecer (se os serviços forem executados defeituosamente, por exemplo) não há como se reclamar. Está tudo exposto na INTERNET.


http://74.125.47.132/search?q=cache:vsBTVp1BRyYJ:www.opovo.com.br/opovo/brasil/767967.html+paulo+octavio+investimentos+imobiliarios+ltda&cd=255&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br

terça-feira, 21 de julho de 2009

Coisas e gente de Florianópolis (V) - Borges

Dando seguimento à série, entrevistei hoje, no calçadão de Floripa, o artista ANTONIO REINALDO BORGES, mais conhecido apenas pelo patronímico "Borges".



Nasceu aquele catarinense em Urubici, região serrana, no dia 13/06/1961.
Pinta e desenha há cerca de 26 anos e faz presença no calçadão da Felipe Schmidt há uns 20 anos.

Pai de 4 filhos, não conseguiu, até agora, aperfeiçoar sua arte, frequentando universidade de artes, porque, ante as dificuldades financeiras recorrentes, põe a família em primeiro plano. Disse-me ter sido convidado para assistir/ouvir aulas no curso de artes da UDESC, mas ainda não conseguiu se dispor a tanto.


Indagado sobre sua formação e possíveis inspiradores, diz ser um autodidata e que busca informações, para aprimorar-se, em livros. É admirador dos estilos de John Constable (inglês, no que tange a paisagens), de Rembrandt (retratos a óleo) e de Rubens.







Nos trabalhos em grafite (crayon), considera que desenvolveu estilo próprio.





Perguntado sobre homens públicos que teria retratado, referiu o Senador gaúcho Pedro Simon, o ex-deputado Francisco Kuster, o atual Secretário Municipal de Saúde (Dr. Cândido), entre outros.

Mostrou-me vários retratos em grafite de mestres maçons de lojas desta Capital.

Além do desenho e pintura, disse-me ter feito incursões na poesia e na prosa, quando mais jovem.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Música - Negros e virtuosos (II)


Sub-arq. 01


Sub-arq. 02 - O show do pianista neste vídeo é digno de registro à parte.

Pablo Milanés (Bayamo, 24 de fevereiro de 1943) é um cantor e guitarrista cubano.

Biografia

Pablo Milanes nasceu na cidade de Bayamo, a capital da Província de Granma, e estudou música no conservatório da cidade de Havana.

A sensação é um estilo de música que começou em Cuba, na década de 40 e representou uma nova forma de abordar a canção, em que o sentido definido na interpretação foi influenciada pelo fluxo de jazz e música romântica americana. O sentimento foi acompanhada por uma guitarra no estilo dos antigos troubadours, para estabelecer a comunicação ou "sentimento" com o público.

Como intérprete, Pablo Milanes posteriormente aderiu ao quarteto Los Bucaneros, que trabalhou nos primeiros trabalhos.

Em 1965 Pablo Milanes publica Meus 22 anos, considerado por muitos o elo de ligação entre sentimento e a Nueva Trova Cubana, incluindo novos elementos musicais e vocais que seriam precursores da música cubana que viria mais tarde.

Colaboração com o Bucaneros estendeu-se até 1966. Em 1967, começou a trabalhar na conscrição. Era a época da Guerra do Vietnã e Pablo Milanes posiciona-se por causas sociais.

Em 1968 ocorreu o primeiro concerto oferecido com Silvio Rodriguez na La Casa de las Américas. Este seria o primeiro sinal do que mais tarde, em 1972, emergeria como o movimento popular musical da Nueva Trova. No mesmo local conhecido como aos membros da elite da cultura e da música de outros países com os quais os americanos compartilharam preocupações sociais: Violeta Parra, Mercedes Sosa, Daniel Viglietti, Chico Buarque, Simone, Vinicius de Moraes, de Milton Nascimento, Victor Jara, e muitos outros, foi através da Casa de Las Américas.

Como compositor, Pablo Milanes tem desempenhado diferentes estilos, incluindo Cuba e filho a canção de protesto dos anos sessenta tarde. Ele pertencia ao grupo Experimentação Sonora e tem escrito canções para o filme. Através GESICAIC, Pablo Milanes e outros dirigentes cubanos músicos, incluindo Silvio Rodriguez, participar de um workshop criativo onde ele treinados jovens talentos cinematográfica cubana ensinar o melhor da música cubana, que mais tarde iria plamado em uma geração de cineastas fundían a perfeição música e do cinema. Esta fase de Pablo Milanes vão desde finais dos anos sessenta e meados de setenta, e está cheio de bons tópicos para o artista: Eu não lhe pedir, garçons Anos, Cuba vai, hoje, Yolanda, peço, Estradas, o cantor Pobres , Man você crescer, eu pisaré as ruas novamente, e assim por diante.

No início dos anos oitenta, Pablo Milanes formar seu próprio grupo, com a ajuda de vários amigos que estavam com ele na GESICAIC. Esta fase caracteriza-se por uma riqueza de recursos musicais utilizados e da variedade de gêneros intermingled, mas seu conteúdo permanece um forte background social.

Um álbum importante na vida de Pablo Milanes podia Caro Paulo, uma homenagem álbum gravado com alguns de seus grandes amigos, e em que as pessoas da estatura de Victor Manuel e Ana Belen, Luis Eduardo Aute e Mercedes Sosa, entre muitos outros. Este disco tinha uma sequela em 2001, levando o título de Paul Caro. Vinte anos mais tarde, um punhado de artistas são re-se reúnem para cantar o filho de Pablo Milanes. Nesta ocasião, além de amigos "clássico" Pablo foi uner artistas da nova música pop, como Fher, cantor Mana, Marco Antonio Muniz ou Armando Manzanero.

Em 2005 inclui uma parte da trilha sonora do filme sempre Havana liderada por Angel Pelaez.

Muitos artistas têm trabalhado com ele, incluindo Mana, Silvio Rodriguez, Joaquin Sabina, Ana Belen, Joan Manuel Serrat, Victor Manuel, Los Van Van, Lilia Vera, Caco Senante, Hark, Luís Represas.

Recentemente, Pablo Milanes ofereceu apoio e aderiram à longa lista de personalidades da América Latina que já manifestaram apoio à independência de Porto Rico através da sua adesão à Proclamação da Panamá aprovada por unanimidade no Congresso Latino-Americano e do Caribe para a Independência de Puerto Rico realizada no Panamá em Novembro passado.

Entre os autores que deram o seu apoio inequívoco ao direito de Porto Rico para exercer o seu direito à auto-determinação e cheio descolonização, são Pablo Armando Fernandez, Gabriel Garcia Marquez, Ernesto Sábato, Eduardo Galeano, Thiago de Mello, Mario Benedetti, Frei Betto Carlos Monsivais, Ana Lydia Vega, Mayra Montero e Luis Rafael Sanchez.

Ligações externas

* Letras de canções de Pablo Milanês

Para escutar

* Yolanda (em espanhol)

Fonte: WIKIPEDIA

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Coisas e gente de Florianópolis (III) - Mercado Público

Algo de estranho vem acontecendo, em escala crescente, no Mercado Público central, de Florianópolis. Cada comerciante e detentor de direitos de uso do seu acanhado box quer transformá-lo num "quase supermercado". Os corredores, destinados à circulação de pedestres/compradores estão a ser ocupados, de forma despudorada, pelos donos de boxes, assim como o espaço entre os dois blocos, com mesas e cadeiras plásticas, que ostentam propaganda de cervejarias. Privatizaram os corredores e os espaços entre os dois blocos, em outras palavras.

Dentro em breve o espaço para exibição de manifestações culturais e folclóricas terá desaparecido por completo, em prejuízo dos próprios comerciantes, que perderão estes fatores de atração de público.







Tudo começou com o Box 32, se não me engano, colocando as suas mesinhas em frente ao estabelecimento, dentro do corredor.

A calçada que dá para a Av. Jorn. Rubem de Arruda Ramos veio em seguida. Lá estão guarda sóis, mesas e cadeiras.





Agora já são vários avanços na área interna.







As perguntas que insistem em martelar a minha cabeça (e com certeza a de muitos outros munícipes) são: a) será que os contratos de concessão ou permissão, feitos entre o Município e os lojistas, autorizam aquelas situações? b) Será que há amparo jurídico para as ocupações aqui referidas (fora dos boxes)?

Com a palavra o Município e quem mais de direito, para o esclarecimento das aparentes maracutaias (?).

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Coisas e gente de Florianópolis (II) - Rodoviária Velha



Por um dos demandados, fiquei sabendo que a situação jurídica das ocupações das Lojas e Boxes da Rodoviária Velha (Esq. da Av. Mauro Ramos com Av. Hercílio Luz) está sendo questionada na Justiça, pelo advogado Alexandre Poersch (também autor popular).

No "site" do TJ/SC confirmei a existência da demanda:


Processo 023.09.028182-1
Classe Ação Popular / Lei Especial (Área: Cível)
Distribuição Sorteio - 26/03/09 às 15:02
Unidade da Fazenda Pública - Capital
Local Físico 13/07/2009 12:00 - Gabinete do Juiz
Valor da ação R$ 1.000.000,00
Partes do Processo (Todas)
Participação Partes e Representantes
Réu Jairo Borja Martins
Réu Wilson Martins Campos
Réu Município de Florianópolis
Réu Laercio Silva
Réu Iria Malise Wiebusch
Ré Anita Hoepcke da Silva
Autor Alexandre Poersch
Advogado(a) Alexandre Poersch
Réu Bento José Batista
Ré Otilia da Silva Batista
Réu J. P. - Administradora de Imóveis Ltda
Réu Albertinho Agostini
Réu Reunidas S/A Transportes Coletivos
Réu Valter de Lima Coelho
Réu Roberval Silva
Réu Carlos Krebs Neto
Réu João Bernardino da Silva
Réu Hélio Osmar Keller
Ré Najla de Bona El Gebai
Ré Soraia de Bona El Gebai
Ré Yvette Berretta Costa
Ré Gilda Souza Mangrich
Réu Consórcio de Desenvolvimento Econômico S/A
Réu Empresa Geral de Engenharia e Construções Ltda - ENGEL
Réu Antônio de Campos
Ré Maria Aparecida Luz de Campos
Réu Carlos Hoepcke Administração e Participação
Réu Donato Luckmann
Réu Eduardo Cintra Soares
Ré Léa Basilícia da Silva Soares
Réu Francisco Dias Costa
Réu Holanda de Bona El Gebai
Ré Jaqueline El Gebal
Ré Terezinha Maria Mannes da Silva
Réu Jorge Antônio Teixeira Leiria
Réu José Jorge Cordeiro Campos
Réu Lobo & Mafra Ltda
Réu Luiz Sérgio de Almeida Mattos
Réu Mahmoud Ismail El Gebai
Réu Valmir dos Passos Silva
Ré Alzira Inêz Maurício Silva
Réu Vilton Rosa dos Santos
Ré Zenir Garcia Miranda
Réu Samira de Bona El Gebai
Movimentações (Todas)
Data Movimento
Processo 023.09.028182-1

Data Movimento
16/07/2009 Recebimento
14/07/2009 Decisão interlocutória
Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de citação pessoal dos beneficiários. Intime-se. Após, abra-se vistas ao Ministério Público. Cumpra-se.

13/07/2009 Concluso para despacho
13/07/2009 Aguardando envio para o Juiz
10/07/2009 Juntada de petição
prot . 3584


20/04/2009 Despacho determinando citação/notificação
R.h. Cite-se o réu Município de Florianópolis, com as advertências legais. Cite-se, por edital, os demais litisconsortes passivos, na forma do art. 7, II da Lei n. 4.717/65. Após, intime-se o Ministério Público. Cumpra-se.
20/04/2009 Recebimento
20/04/2009 Concluso para despacho
20/04/2009 Aguardando envio para o Juiz
27/03/2009 Recebimento
26/03/2009 Processo distribuído por sorteio
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
Número Classe Data
Não há Incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Petições diversas
Data Tipo
28/05/2009 Outros
Lilia A. da Silva Maryama e outro. 125550, 3lds
06/07/2009 Outros
Prot. 003584, Cesar W. Xavier OAB/SC 12.326, vrs. lds

13/07/2009 Concluso para despacho

R.h. Cite-se o réu Município de Florianópolis, com as advertências legais. Cite-se, por edital, os demais litisconsortes passivos, na forma do art. 7, II da Lei n. 4.717/65. Após, intime-se o Ministério Público. Cumpra-se.

26/03/2009 Processo distribuído por sorteio


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O rol de demandados é grande, incluindo o Município de Florianópolis, como se percebe acima. A ação, pelo jeito, tem plausibilidade, ou o julgador não determinaria a feitura das citações, indeferindo, de plano, a petição e requerimentos iniciais, o que não ocorreu.
Fui à Unidade de Fazenda Pública, mas não me foi possível ter vistas dos autos.

Continuo sem saber a fundamentação fática e jurídica da demanda. Mas, ao que tudo indica, deve ter sido levantada alguma ilicitude na situação, com lesão para os cofres públicos, pois tais fundamentos são pressupostos para a propositura de qualquer ação popular. O advogado e autor popular (que no caso se confundem, isto é, são um só) não iria fazer uma aventura jurídica, expondo-se ao ridículo, graciosamente.

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Notas

1) Uma das demandadas pediu a citação pessoal do litisconsortes passivos: o juiz do feito indeferiu o pedido, obviamente em decisão fundamentada, como exige a CF;

2) O Município por dois dos seus dignos procuradores, tomou partido junto ao autor popular, endossando seus argumentos e pedidos;


3) Foram juntadas várias contestações aos autos, cfe. portal do TJ/SC;

um dos demandados (Reunidas S.A) pediu prorrogação de prazo para responder, o que está previsto na Lei de Ação Popular, para a hipótese específica de dificuldade para a produção de prova documental.
O julgador deverá manifestar-se a respeito de tal requerimento.

4) Depois do despacho judicial, deverá ocorrer vistas ao autor popular para manifestação sobre as defesas apresentadas (réplica) e ao Ministério Público estadual para parecer e requerimentos.


quarta-feira, 8 de julho de 2009

Coisas de Ratones

O distrito de Ratones (no centro da Ilha de SC/BR) é o único do Município de Florianópolis que não faz divisa com praia.
Aqui moro, com minha família e mais cerca de 5/6000 "afortunados".
Localidade ainda bucólica, sem os grandes problemas das cidades grandes, oferece qualidade de vida privilegiada, com a vantagem de ser bem perto das praias mais famosas (Jurerê Internacional e Canasvieiras), distando cerca de 27 Kms do centro da Cidade.
Quando comprei o primeiro terreno (1987), já destinado ao meu filho Bruno, para quem doei desde a aquisição, fiz algumas besteiras (desmatei matas secundárias, onde haviam vestígios de roças antigas) mas depois, havendo adquirido consciência ecológica, cuidei de plantar inúmeras árvores, inclusive pau-brasil, que fui buscar numa favela situada nas proximidades do Jardim Botâniico do RJ.
No terreno referido já haviam muitas árvores de ipê amarelo e, em meio à mata em regeneração, plantei, inclusive, algumas sibipirunas e um ipê rosa.
Há cerca de cinco anos, a árvore do ipê rosa, quando chega o inverno, despe-se das suas folhas e deixa-se cobrir por inúmeros cachos de flores, destacando-se no meio do verde, de um modo notável.


Sub-arq. 01

É indescritível o prazer que sinto a cada inverno, quando vejo o ipê que plantei correspondendo à expectativa, isto é, esbanjando beleza.

Mas, Ratones, tem ainda várias trilhas, que demandam à Costa da Lagoa/Lagoa da Conceição, ao Rio Vermelho, à Vargem Grande, entre outras localidades vizinhas.


Sub-arq. 02


Sub-arq. 03


Sub-arq. 04


Sub.arq.05

Sub-arq. 06