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sábado, 30 de março de 2019

Revogada a decisão de primeira instância que proibia comemoração do Golpe de 1964

Acho que a segunda decisão é a mais acertada, mesmo, mas quero ver se a esquerda inventar  de comemorar o aniversário da Intentona Comunista.

quinta-feira, 28 de março de 2019

quarta-feira, 27 de março de 2019

Rádio Ratones - ALKYMIA ft. PACHECO

Rádio Ratones - GRACE

Rádio Ratones

Difícil de acreditar - Coreia do Norte comemora 45 anos de extinção de cobranças de impostos .

Postado em 23/03/2019 12:10 


Por Benito Joaquín Milanés, Enviado especial 

Pyongyang, (Prensa Latina) Os 45 anos da abolição total de impostos na República Popular Democrática da Coreia (RPDC), único país do mundo com esse benefício, foram recordados hoje por meios de imprensa locais. 

O site digital Naenara (Meu País, em coreano), relembrou que aquela trascendental decisão de aprovar o histórico Decreto sobre a total abolição do regime tributário foi adotada na III Sessão Ordinária da V Legislatura da Assembléia Popular Suprema, máximo órgão deste país. 

Sublinhou que o fato ocorreu apesar de que naquele momento, março de 1974, a Coreia do Norte estava urgida de fundos para aplicar o ensino obrigatório geral de 11 graus e executar o denominado Plano Sexenal, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento da economia nacional. 

Naenara, da Casa de Edições de Línguas Estrangeiras (2004), relembrou que cedo, durante a luta armada contra o Japão liderada por Kim Il Sung, se abordou o tema de exoneração tributária. 

Isso foi determinado em um programa de 10 pontos escrito pela Associação para a Restauração da Pátria e, sobre essa base, após a libertação nacional (agosto de 1945) o assunto se especificou em uma Plataforma de 20 Pontos, publicou. 

A partir daquele ano ficou abolido formalmente o imposto na RPDC e estabeleceu-se um sistema tributário de caráter popular e democrático, aliviando o povo pouco a pouco do carga de impostos. 

Depois, entre 1964 e 1966 se derrotou completamente o sistema de imposto agrícola em espécie e anos depois, foi eliminado o resto, incluído os encargos sobre a renda e a autonomia local. 

Dessa maneira a Coreia do Norte converteu-se no único país do mundo livre totalmente de impostos, de acordo à publicação. Atualmente nenhum cidadão da RPDC conhece o que é o imposto, e desde seu nascimento se beneficiam das atenções sociais de toda índole. 

Entre esses benefícios absolutamente livres de encargos estão os sistemas de assistência médica e ensino gratuitas, o da criação e educação dos meninos, o das pessoas da terceira idade que têm direito a casas de convalescência e de repouso, o seguro social e a aposentadoria. 

O Estado oferece a seus cidadãos outras mordomias como moradias grátis aos professores, cientistas, militares, mineiros e trabalhadores de outras profissões, dimensionou o site oficial.

Fonte: Pátria Latina

Sugestão de leitura

EDUARDO PRADO - A ilusão americana. Disponível na rede, para download.


Projeto "anticrime" do governo erra feio na prescrição penal



27 de março de 2019, 7h30



No dia 27 de fevereiro houve uma audiência pública na OAB-SP, participei e critiquei a questão prescricional lançada no projeto "anticrime" apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.

A OAB divulgou os comentários feitos na audiência ponderando: “O advogado criminalista Nacif apontou uma falha técnico jurídica no projeto de lei anti crime no tratamento que pretende dar à prescrição penal. O texto apresentado propõe uma nova interrupção do prazo prescricional, motivada pela confirmação da sentença condenatória em segunda instância”.

A guia mestra de pensamento do ministro Moro sempre por ele defendida e apresentada em seu projeto é a força punitivista como política de governo.

Entre outras coisas, Moro apoia, briga e sustenta a prisão antecipada com condenação decretada ou mantida em segundo grau, dando nenhuma importância à Constituição Federal. Lei! Ora, a lei..., já vociferava o ditador Vargas.

Como nada importa para o ministro a não prender e encarcerar, o projeto comete outro erro teratológico, como outros pontos daquilo que se pretende se transformar em lei.

O condenado em primeira instância recorre da decisão e o Ministério Público ou não recorre, ou recorre para agravar a pena. Em segundo grau, o recurso da defesa é improvido e mantida a condenação, com a imediata expedição de mandado de prisão.

Mas, e a prescrição? Que se dane a prescrição, segundo a pretensão do projeto.

A proposta do projeto é interromper a prescrição com a decisão de segunda instância, mesmo sendo o acórdão declaratório confirmatório.

Aí está o erro teratológico.

A confirmação do tribunal não é uma nova condenação, não enseja nova interrupção na contagem do prazo prescricional, Nelson Hungria colocava claramente: “O acórdão é confirmação, só existe uma condenação”.

Uma única condenação, não duas, como quer fazer crer o projeto.

O projeto Moro está redondamente errado ao pretender modificar o artigo 117, inciso IV, do Código Penal. Tal pretensão é inconstitucional e teratológica, porque o réu foi condenado em primeiro grau, recorreu, o tribunal manteve a condenação e, não proferiu nova condenação.

Insisto, não existe em nosso direito positivo, a figura da recondenação.

O criminalista Mário de Oliveira Filho, foi um dos primeiros a entender um outro aspecto, que é a impossibilidade ministerial de apelar em decisões do júri, quando o réu for absolvido com fundamento no quesito “se o jurado absolve o réu”, por se tratar de convicção/desejo íntimo do jurado, sem possibilidade de se saber a razão. A tese é polêmica, mas está ligada umbilicalmente a esta questão da prescrição aqui tratada.

Quando o réu é absolvido, depois de todas as provas perscrutadas ele já tem o direito de se manter nessa condição.

A Constituição Americana pela sua 5ª Emenda trata da matéria: também agasalhada pelo nosso direito, é a double jeopardy clause: proibição de um novo risco de condenação pelo mesmo crime: “Ninguém será sujeitado, pelo mesmo crime, a ter sua vida ou saúde colocada em risco uma segunda vez”.

No Brasil a essência da 5ª Emenda é contemplada no non bis in idem.

Ou seja, o acórdão declaratório confirmatório, não é uma nova condenação. Óbvio, não?!

O projeto Moro quer apressar tudo para evitar prescrição, mas não é suprimindo e transformando direitos que isso será alcançado, simplesmente, os processos devem ser mais agilizados, de várias e várias outras maneiras.

Achou pouco?

Existem outras erronias além desta.

O Projeto pretende transformar o artigo 117, inciso V, do Código Penal, no sentido de que, condenado o réu em segundo grau, imediatamente passe a cumprir a pena, e recorrendo para as instâncias superiores — STJ e STF —, surge nova interrupção. Outro teratológico absurdo, pois se o processo ainda está em tramite não há como se interromper sua marcha nesse momento.

O Projeto também pretende alterar o artigo 116, inciso III, do Código Penal, tratando dos embargos de embargos de declaração. Com a mudança da lei, se for aprovada, a oposição dos embargos de declaração em embargos de declaração, a interrupção do fluxo prescricional se dá na primeira oposição, porque no entender do ministro, representam continuidade do próprio julgamento.

Finalmente, o projeto, na parte final do artigo 117, inciso IV, a ser modificado, pondera que os recursos denegados em segundo grau para as instâncias superiores, pode haver outros recursos, por exemplo, agravo criminal, embargos de declaração, agravo regimental ou interno, nenhum deles promoverá a continuação do fluxo prescricional, porque já interrompido na época da publicação do acórdão de segundo grau.

Enfim são medidas erradas tecnicamente, fora da casinha das tradições do direito e da técnica processual, dão outra conotação aos recursos inerentes à ampla defesa, desfigurando indevidamente o devido processo legal.

A finalidade objetiva desse projeto, em praticamente em todos os seus tópicos, mas pontualmente, com relação à prescrição, é evitar a ocorrência de um direito constitucional do acusado, a prescrição.

Ora, a celeridade processual buscada em pelo projeto, em segundo plano, porque em primeiro é a implantação do punitivismo extremado, a disseminação do medo como modo de proteger a sociedade na falta de políticas mais concretas no plano estratégico e material, sem se castrar o instituto da prescrição.

Fica a sugestão de se aumentar a quantidade de julgadores, por exemplo os ministros do STJ, tribunal esse a receber o desaguar de todos os processos criminais do país para uma dezena de ministros, em somatório com uma grande desburocratização no fluxo processual recursal.

O que não se pode e, aí está o busílis, como diria o mestre Lenio Streck, é se combater o instituto da prescrição com ideias inconstitucionais, completamente em descompasso com a história jurídica brasileira.


Mauro Otávio Nacif é advogado criminalista, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal e diretor-consultor da Abracarim - seccional de São Paulo. Coordenou por décadas o Curso de Júri da ESA-SP.
Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2019, 7h30

Fattorelli: em vez de atacar a Previdência, governo deveria parar de remunerar caixa dos bancos


Agência Senado: <p>maria lúcia fatorelli</p>


Fonte: Brasil 247

Renault poderá avançar para a aquisição da Fiat Chrysler


Bloomberg/Getty

A fabricante francesa de automóveis quer avançar para uma fusão com a Nissan nos próximos 12 meses e, além disso, está a ponderar uma oferta sobre a Fiat Chrysler, segundo o “Financial Times” 




A Renault poderá avançar para uma proposta de aquisição da Fiat Chrysler, de acordo com a edição desta quarta-feira do "Financial Times", que cita fonte conhecedora dos planos do grupo francês, embora não entre em pormenores sobre o tema. 

De acordo com o jornal britânico, a Renault não só pretende retomar negociações com a Nissan para uma fusão nos próximos 12 meses como também está a ponderar avançar para uma aquisição, sendo um dos alvos de eleição a Fiat Chrysler. 

O "Financial Times" revela ainda que há cerca de três anos o então patrão da Renault, Carlos Ghosn, teve conversas preliminares com a Fiat Chrysler para um potencial negócio, mas a ideia acabou por cair, devido à oposição do Governo francês. 

Segundo a mesma fonte, a Fiat Chrysler está ativamente à procura de uma parceria ou de uma fusão para crescer, tendo o seu presidente realizado já reuniões com potenciais aliados, incluindo a também francesa PSA (Peugeot Citroën). 

Atualmente, Renault, Nissan e Mitsubishi (que mantêm há vários anos uma aliança estratégica) têm uma capitalização bolsista conjunta de 50 mil milhões de euros. A Fiat Chrysler, por seu turno, vale em bolsa 20 mil milhões de euros. 

Os responsáveis da Renault e da Nissan não fizeram comentários quando contactados pelo "Financial Times" sobre este tema.

Fonte: 

terça-feira, 26 de março de 2019

Dalai Lama: "Já vivi diversas vidas anteriores como mulher"



Uma biografia sobre o Dalai Lama é o último desafio de Ricardo de Saavedra. Que foi o primeiro jornalista português a entrevistar o líder espiritual para o DN e agora conta a sua visita a Dharamsala em 2001 e a vida do Buda vivo.



João Céu e Silva25 Março 2019 — 16:41


ideia inicial de Ricardo de Saavedra era publicar um livro no dia da chegada de Sua Santidade o Dalai Lama a Portugal em 2001. Não o conseguiu, mas a vontade de finalizar o trabalho prevaleceu e é apresentado esta quarta-feira. Intitulado Peregrino da Liberdade - Dalai Lama XIV, o autor biografa o líder religioso minuciosamente.

O capítulo que se destaca é o da entrevista que fez ao Dalai Lama, a primeira vez que um jornalista português se deslocou a Dharamsala, mas as restantes trezentas e muitas páginas biografam o Buda vivo do princípio até aos dias mais recentes e em todos os ângulos possíveis. Na altura, por várias razões, o projeto "ficou na gaveta" mas, diz o autor, que jamais deixou de se interessar pelo tema: "Fui lendo tudo o que saía relacionado com o Dalai Lama e o Tibete, recolhendo material e tomando notas."

A obsessão era tanta que em 2005 foi a Paris e passou muito tempo a "vasculhar livrarias e alfarrabistas", tendo sido obrigado a comprar uma mala para "carregar a quantidade de livros que sobre o Dalai Lama". Em 2016, aconteceria o mesmo numa ida a Londres "fechado durante horas na British Library" e ficou decidido que 2019 seria o ano ideal para publicar o livro sobre o Dalai Lama: "Neste ano, quando se perfazem 60 anos da fuga do Tibete e 30 da atribuição do Prémio Nobel da Paz tinha de ser."

Fonte: https://www.dn.pt/cultura/interior/dalai-lama-ja-vivi-diversas-vidas-anteriores-como-mulher-10721731.html

NÃO É MAIS O DEMÔNIO-VERDE? - EUA vota para liberar bancos a financiar indústria da maconha


Com a legislação atual, instituições financeiras evitam o negócio temendo riscos legais. Mercado faturou 10 bilhões de dólares em 2018 
Por Redação EXAME 
access_time 26 mar 2019, 06h46 - Publicado em 26 mar 2019, 06h22 more_horiz 




Maconha: 30 estados americanos já liberaram o comércio recreativo ou medicinal (Young Chang/Getty Images) 

A maconha já é um grande negócio nos Estados Unidos, mas pode subir de patamar nesta terça-feira. O comitê de serviços financeiros da câmara de deputados dos Estados Unidos irá se reunir hoje para votar uma proposta de lei que regula a participação de bancos como prestadores de serviço a empresas que comercializam cannabis para uso recreativo e medicinal. Apesar da crescente aprovação do uso da maconha no país, com a legislação que vigora hoje, instituições financeiras evitam participar do negócio temendo consequências legais. 

A votação que acontecerá hoje ocorre apenas seis semanas após o projeto de lei ter sido concebido, o que cria a expectativa de que, ao menos no comitê de finanças da câmara, o texto seja aprovado. O texto ainda será levado ao Senado, cujo a aprovação promete ser mais difícil. 

Mesmo que o projeto de lei seja aprovado em todas as instâncias e passe a valer, muitas questões ficarão em aberto. Embora a cannabis já tenha sido regularizada para consumo recreativo ou medicinal para cerca de 62% da população dos EUA, num somatório de 30 estados, a ausência de uma lei federal sobre a legalização da maconha faz com que as instituições financeiras, principalmente as de capital aberto, evitem mergulhar no lucrativo mercado. 

“A maioria dos bancos de capital aberto continuará a evitar atividades relacionadas à maconha até que a droga seja legalizada em nível federal”, disse Nathan Dean, analista sênior da Bloomberg Intelligence, sobre a possível aprovação da lei, que ficou conhecida como Safe Act. 

Ontem, frustrando as expectativas do governador de Nova Jersey Philip D. Murphy, o partido democrata não conseguiu obter o quórum necessário para legalizar o uso recreativo da maconha no estado, promessa que havia sido feita ainda durante a campanha de Murphy. 

Segundo a empresa de pesquisas New Frontier Data, o mercado da maconha legal faturou 10 bilhões de dólares nos Estados Unidos em 2018, com 250.000 empregos diretos gerados pelos país. Até mesmo gigantes como as fabricantes de bebidas Coca-Cola e ABInBev demonstraram interessem em criar produtos para o nicho. A previsão é que o mercado cresça 60% em 2019. Na última sexta-feira, a Medmen, empresa de capital aberto especializada em maconha, recebeu um aporte financeiro de 250 milhões de dólares de um único investidor.

Fonte: https://exame.abril.com.br/mundo/eua-vota-para-liberar-bancos-a-financiar-industria-da-maconha/

Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente


A condução de veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito e comprometer a segurança viária, é motivo suficiente para a caracterização de culpa presumida do infrator na hipótese de acidente. Nesses casos, em virtude da presunção relativa de culpa, ocorre a inversão do ônus da prova, cabendo ao transgressor comprovar a existência de alguma excludente do nexo de causalidade, como a culpa exclusiva da vítima ou de terceiros. 

O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que condenou um motociclista a pagar indenização por danos morais e estéticos de R$ 25 mil a um pedestre que ele atropelou quando estava embriagado. 

Segundo o processo, havia dúvida sobre o local em que o pedestre se encontrava no momento do acidente – se à margem da pista ou na calçada –, circunstância superada pelo tribunal em razão do estado de embriaguez do motociclista e da não comprovação, pelo condutor, de que o pedestre teria contribuído para o acidente. 

De acordo com os autos, o motociclista trafegava em uma rodovia de Porto Velho quando, após uma curva, atingiu o pedestre, que sofreu traumatismo craniano e fratura na perna direita. No momento do acidente, o motociclista realizou o teste do bafômetro, tendo sido preso em flagrante em razão do resultado de alcoolemia (0,97mg/l). 

Em contestação, o motociclista alegou que, no momento do acidente, o pedestre caminhava “na beira da rua”, em local com iluminação precária – o que caracterizaria imprudência da vítima. 

Estado de embriaguez 

O juiz julgou improcedente o pedido de indenização formulado pelo pedestre por entender que não houve comprovação no processo da dinâmica do acidente, ou seja, não seria possível confirmar quem foi o culpado pelo atropelamento. 

Em segunda instância, apesar da indefinição sobre o local em que o pedestre foi atingido, o TJRO reconheceu a culpa do motociclista devido à embriaguez e condenou-o a pagar R$ 25 mil por danos morais e estéticos, além de pensão mensal vitalícia de um salário mínimo. 

Por meio de recurso especial, o motociclista alegou que o mero ato de ter dirigido sob efeito de álcool não caracterizaria sua responsabilidade pelo acidente, já que não seria suficiente para comprovar o nexo de causalidade. 

Segurança do trânsito 

O relator do recurso, ministro Marco Aurélio Bellizze, apontou que a inobservância das normas de trânsito pode repercutir na responsabilização civil do infrator, caracterizando sua culpa presumida, se o seu comportamento representar o comprometimento da segurança. 

No caso dos autos, o ministro destacou que a condução de veículo em estado de embriaguez, por si, representa gravíssimo descumprimento do dever de cuidado e de segurança no trânsito, na medida em que o consumo de álcool compromete as habilidades psicomotoras, diminui os reflexos, faz com que o condutor subestime ou ignore riscos, entre outros resultados que inviabilizam a condução do veículo. 

Bellizze afirmou que a conduta do motociclista ao pilotar a moto embriagado, além de contrária às normas legais, é perfeitamente capaz de ter resultado no atropelamento da vítima, que se encontrava ou na calçada ou à margem da pista, em local de baixa luminosidade e logo após uma curva acentuada. 

“Em tais circunstâncias, o condutor tem, contra si, a presunção relativa de culpa, a ensejar a inversão do ônus probatório. Caberia, assim, ao transgressor da norma jurídica comprovar a sua tese de culpa exclusiva da vítima, incumbência em relação à qual não obteve êxito”, apontou o relator. 

Distância segura 

Segundo o ministro, além do alto teor etílico constatado no organismo do condutor da moto – suficiente para gerar a presunção de culpa –, os autos também apontam o descumprimento do artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro, especialmente em relação ao dever de o condutor manter distância segura em relação à borda da pista. 

“Conclui-se, portanto, que o proceder levado a efeito pelo recorrente – dirigir seu veículo sob a influência de álcool —, em manifesta contrariedade às regras de trânsito, por se revelar, no caso dos autos, idônea à produção do evento danoso, repercute na responsabilização civil, a caracterizar a sua culpa presumida pelo acidente, em momento algum desconstituída por ele, tal como lhe incumbia”, concluiu o ministro Bellizze ao manter a condenação do TJRO.


Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): REsp 1749954

Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Dire%C3%A7%C3%A3o-sob-embriaguez-implica-presun%C3%A7%C3%A3o-relativa-de-culpa-e-pode-gerar-responsabilidade-civil-por-acidente

Ativistas derrubam estátua de padre polonês acusado de pedofilia


Protesto ocorre quando o Papa Francisco se reúne com líderes da Igreja para discutir o combate à pedofilia. 





Por France Presse 

21/02/2019 09h20 Atualizado há um mês 

 

Ativistas derrubam na noite desta quarta-feira (20) estátua do padre Henryk Jankowski, acusado de abuso sexual de menores, em Gdansk, na Polônia — Foto: Bartek Sabela/Gazeta Wyborcza/AP Photo 

Três ativistas derrubaram na cidade polonesa de Gdansk a estátua de um ex-capelão do sindicato Solidariedade que foi acusado, segundo várias testemunhas, de atos de pedofilia. 



O incidente, que ocorreu na noite desta quarta-feira (20), coincide com o início nesta quinta no Vaticano de uma cúpula histórica sobre a luta contra a pedofilia. O Papa Francisco se reúne com líderes da Igreja de todo o mundo para discutir o combate à pedofilia, crime que minou a credibilidade da instituição em todos os continentes e que foi acobertado e negado durante décadas. 


Três homens colocaram uma corda em torno da estátua do padre Henryk Jankowski, falecido em 2010, e a derrubaram sobre pneus para amortecer o choque, segundo um vídeo que circula nas redes sociais. 

Os ativistas divulgaram um manifesto no qual explicam que o objetivo de seu ato é "destruir o falso e odioso mito de Henryk Jankowski e não sua estátua". 

Também afirmaram que o ato foi contra a Igreja Católica da Polônia, por falhar em resolver o problema dos abusos sexuais cometidos por clérigos.

Fonte: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/02/21/ativistas-derrubam-estatua-de-padre-polones-acusado-de-pedofilia.ghtml

PRIMEIRA PÁGINA DE JORNAL POLONÊS ENSINA "COMO RECONHECER UM JUDEU".





O historiador Jan Gross instrui os leitores sobre como reconhecer os judeus. 


Um jornal de direita, com distribuição nacional na Polônia, publicou em sua primeira página um artigo que instrui os leitores sobre "como reconhecer um judeu".

O jornal polonês, Tylko Polska ou “Somente Polônia”, lista em sua primeira página os “nomes, características antropológicas, expressões, aparências, traços de caráter, métodos de operação e atividades de desinformação”. O texto também destaca a frase: “Como derrotá-los? Isso não pode continuar!”.

O jornal traz a manchete: "Ataque à Polônia em uma conferência em Paris" e refere-se à conferência de estudos sobre o Holocausto realizado no mês passado, no qual nacionalistas poloneses reclamaram que os palestrantes eram anti-poloneses. Esse artigo apresenta uma foto de Jan Gross, um estudioso polonês-judeu, da Universidade de Princeton que fala sobre a cumplicidade polonesa no Holocausto e um alvo frequente de ataques nacionalistas. A Polônia é citada por Leszek Bubl, um candidato político-nacionalista periférico e, em algumas ocasiões, um músico que fala sobre rabinos “raivosos”. 

O jornal foi distribuído no Sejm, à câmara baixa do parlamento polonês, como parte do pacote de periódicos da semana. Micha? Kami?ski, legislador conservador, protestou contra o artigo e sua presença no Sejm, segundoreportagem do site Polsat.

O Centro de Informações do Sejm respondeu que “a chancelaria do Sejm solicitará a remoção da publicação do kit de imprensa”.


Uma lenda: A vida de Bob Dylan


Cantor e compositor e pioneiro da canção de protesto, Dylan é um dos maiores nomes da música do século 20. Aclamado sobretudo pelo lirismo de suas letras, tornou-se, este ano, o primeiro músico a ganhar o Prêmio Nobel de Literatura. Suas letras e músicas são atemporais.

Edição 94 - Dezembro de 2016

Bob Dylan, uma das figuras mais influentes na história do rock and roll, é o maior roqueiro judeu de todos os tempos. Com seu folk-rock de letras inspiradas e sua voz rouca, ele foi o ícone musical de movimentos de contestação dos anos 1960, e da luta contra segregação racial. O artista compõe músicas e letras há mais de 50 anos. Ele é o autor de mais de 500 canções gravadas por mais de 2 mil artistas e se apresentou praticamente em todo o mundo. Algumas se tornaram “imortais”, como “Blowin’ in the wind”, “Mr. tambourine man” e “Like a rolling stone”. O maior mistério das criações de Dylan é como, década após década, cada uma delas se adapta a um novo contexto. Hoje, aos 75 anos, tanto ele como suas músicas, ainda atraem o interesse das novas gerações

Fechado e enigmático, Dylan tem sido simultaneamente glorificado e vilipendiado pela mídia, mas todos reconhecem que ele é um gênio musical, um poeta. Ele é o único artista a ganhar, além do Prêmio Nobel de Literatura, os principais prêmios do mundo das artes. A opção de escolherem um músico, e não um escritor, parece ser incomum por parte da Academia Sueca, mas há vários anos o nome de Dylan vinha sendo cogitado. A secretária-geral da instituição, Sara Danius, declarou que Dylan foi escolhido “por criar novas expressões poéticas dentro da grande tradição da música americana”. A nota biográfica do prêmio afirma que “Dylan gravou um grande número de álbuns de música que giram em torno de temas como a condição humana, religião, política e amor”. A Academia citou ainda que “Dylan tem o status de ícone” e que “sua influência na música contemporânea é profunda”. “Ele é provavelmente o maior poeta vivo”, declarou Per Walter, membro da instituição.

Infância e juventude 

Robert Allen Zimmerman, que adotaria o nome artístico de Bob Dylan, nasceu em Duluth, Minnesota, em 24 de maio de 1941. É o mais velho dos dois filhos de Abram (Abe) e Beatrice (Beatty) Zimmerman. O segundo filho, David, só nasceria em 1946.

O pai de Bob, era um homem reservado, tranquilo, mas autoritário. Ele era filho de imigrantes do leste europeu, que deixaram Odessa para refazer a vida nos Estados Unidos, em Duluth, após os terríveis pogroms que, em 1905, se abateram sobre as comunidades judaicas que viviam no Império Russo. A mãe, uma mulher quieta, mas muito amorosa, fazia parte de uma proeminente família judaica de Minnesota.

Abe e Beatty se casaram em 1934, muito jovens e com poucos recursos. Por isso esperaram seis anos para ter o primeiro filho, Robert Allen. Na circuncisão, o menino recebeu o nome hebraico de Shabtai Zisel ben Avraham. Bob, como passou a ser chamado, era um bebê lindo.Os Zimmerman, família judaica de classe média, faziam parte da pequena, mas coesa, comunidade judaica de Duluth. Seguiam a religião, frequentavam a sinagoga e, em casa, eram respeitadas as leis alimentares da Cashrut. Desde a infância, Bob e o irmão receberam uma educação judaica e um profundo código de ética. Dylan estudou a Torá e os salmos, que, posteriormente, se tornaram fonte de inspiração para várias das letras de suas canções.

Com cinco anos, Bob começa a frequentar a escola primária Nettleton. Foi nessa época que durante uma festa familiar o futuro músico cantou pela primeira vez em público. As crianças presentes haviam sido encorajadas pelos adultos a dar um show. Quando foi a vez de Bob, ele bateu o pé para chamar atenção: “Se todos nesta sala ficarem em silêncio, vou cantar para minha avó”. A apresentação foi um sucesso. Pouco tempo depois, Abe Zimmerman foi vítima da poliomielite. Sua recuperação foi difícil e longa, obrigando-o a permanecer seis meses em casa. Isso causou sua demissão do cargo que ocupava na Standard Oil. “Meu pai nunca mais voltou a andar como antes e teve muitas dores durante toda a vida”, revelou Dylan numa entrevista.

Com o chefe da família desempregado e o dinheiro curto, os Zimmerman mudaram-se para Hibbing, também em Minnesota, onde vivia a família de Beatty. Lá viviam também dois irmãos de Abe que haviam montado uma empresa, Micka Electric Supply, da qual ele se tornou sócio. A empresa prosperou e os Zimmermann voltaram a ter uma vida confortável. Abe e Beatty passaram a participar ativamente na vida da comunidade judaica: o pai como presidente da B’nai B’rith local; a mãe como presidente do grupo Hadassa. Como em outros lugares dos Estados Unidos, lá havia um latente antissemitismo. Entre outros, os judeus não podiam ser sócios do Country Club local. E, não há dúvidas de que seu judaísmo era um fator que o separava dos demais.

O artista cresceu em um lar estável e harmonioso. A relação de Bob com sua mãe era mais estreita e calorosa do que com o pai. Ele tinha 10 anos quando escreveu um poema para o Dia das Mães falando de seu amor por ela. Escreveu que esperava que ela “jamais envelhecesse e que sem seu amor ele estaria morto e enterrado...”.

Apesar do bom relacionamento que tinha com os pais, Bob fugiu de casa sete vezes entre os 10 e 17 anos. Era seu lado rebelde e sua vontade de ter experiências novas o que o impeliam a deixar sua casa e ir perambulando até ser encontrado e trazido de volta.

Os pais de Dylan compraram um piano quando ele tinha 10 anos e uma prima foi chamada para dar aulas para os dois irmãos. Bob, impaciente e frustrado com as aulas, dispensou a ajuda da prima, afirmando: “Eu vou tocar piano da minha maneira”. Mesmo não sabendo ler música, começou a aprender por conta própria. A guitarra acústica e a harmônica vieram a seguir.

A comunidade judaica local era pequena e não tinha rabino. Quando chegou a hora de Dylan estudar para o Bar Mitzvá, seus pais trouxeram um de Nova York para prepará-lo. Era um rabino ortodoxo idoso e todos os dias Dylan o encontrava após a escola para estudar. Em maio de 1954, Bob subiu à Torá pela primeira vez.

Nas férias de verão daquele ano, os pais o mandaram para Camp Herz, uma colônia de férias sionista-religiosa em Webster, Wisconsin. Inicialmente ele relutou em ir, mas sua mãe estava decidida. “Ela queria que ele conhecesse jovens judeus, e, quem sabe, alguma menina”, afirmou Howard Rutman, um dos amigos que Bob fez na colônia.

Dylan dedicava grande parte de seu tempo à música, sua forma preferida de expressão. Ele era um jovem quieto, mas quando cantava e tocava transformava-se em alguém muito diferente, totalmente extrovertido. Durante o ensino médio, organizou várias bandas.

Em setembro de 1959, mudou-se para Minneapolis, para estudar na Universidade de Minnesota. Apesar de ser um jovem brilhante, cursou apenas três semestres. Enquanto cursava a faculdade, tocava numa cafeteria a poucas quadras do campus universitário, sob o nome com o qual viria a se tornar famoso: Bob Dylan.

Nessa mesma época, apaixona-se pelo nascente movimento folk, um gênero musical que combinava elementos de música folclórica e rock. Em 1985, em uma entrevista, Dylan diz que se sentiu atraído pela música folk por ser “mais séria, (.....) transmitia mais desespero, mais tristeza, sentimentos mais profundos”.

Os anos 1960 

A década de 1960, os Anos Rebeldes, marcaram a História do mundo ocidental. Foi um período de mudanças sociais e de comportamento, uma época de engajamento. Nos EUA o período foi marcados por protestos contra a Guerra do Vietnã, de debates sobre a Guerra Fria e o poderio nuclear, e de demonstrações a favor dos direitos civis e do fim da segregação racial. Milhares de pessoas, principalmente jovens, saíram às ruas demandando mudanças.

Em janeiro de 1961, pegando carona, Dylan foi para Nova York. Queria se encontrar com seu ídolo, o compositor Woody Guthrie, então hospitalizado com a Doença de Huntington.

Uma vez estabelecido no Greenwich Village, ele passa a tocar em casas de shows e cafés e, no final daquele ano, já tinha um contrato de gravação com a Columbia Records. Seu primeiro disco, lançado em março de 1962, não fez sucesso. Nada indicava que a gravadora acabara de contratar aquele que se tornaria o mais famoso compositor e letrista da América.

Naquele mesmo ano, em agosto de 1962, ele mudou seu nome legalmente para Bob Dylan. As razões para esta mudança não são claras, pois mudam constantemente quando recontadas, fazendo parte do imaginário que o cantor criara para si mesmo

O seu segundo disco – The Freewheelin’, lançado em 1963 – foi um sucesso. Todas as canções eram de sua autoria, entre elas “Masters of War”, uma crítica à corrida armamentista, à Guerra do Vietnã, e “Hard Rain’s a-Gonna Fall”, uma metáfora da crise dos mísseis em Cuba e da ameaça de uma guerra nuclear, e “Blowin’ in the Wind”. A música é uma sequência de perguntas sobre a paz e a liberdade, cujas respostas estão sendo levadas pelo vento (blowing in the wind). Esta canção se tornaria um dos maiores sucessos do séc. 20, um ícone dos movimentos pelos direitos civis e dos protestos contra a Guerra do Vietnã, mas sua letra pode ser aplicada a qualquer tema relacionado à liberdade. “Blowin’ in the Wind”, que tornou Dylan mundialmente famoso, figura no 14º lugar da lista das “500 Maiores Músicas de todos os Tempos” da revista da revista Rolling Stones.

A popularidade do cantor ia crescendo, assim como os números de apresentações que ele dava. Bob Dylan tornara-se a voz de sua geração. Ele participava de protestos e manifestações, entre as quais a Marcha pelos Direitos Civis, liderada por Martin Luther King, no verão de 1963.

O álbum “The Times They Are a-Changin”, lançado em janeiro de 1964, trazia uma mescla de canções de protesto com outras de temas pessoais. A música que deu nome ao álbum, “Times They Are a-Changin”, tornou-se uma das canções de protesto mais populares da história.

Em 1965 ele se casou secretamente com a modelo judia Sara Lownds, nascida Shirley Martin Noznisky. A união é geralmente citada como sendo a inspiração de muitas das canções que ele criou entre os anos 1960 e 1970. Tiveram quatro filhos – Jesse, Anna, Samuel e Jakob. O casal se divorciou em 1977.

Apesar do sucesso, Dylan estava descontente, inquieto e cada vez mais pessimista sobre a eficácia das canções de protesto. Ele deu a primeira surpreendente reviravolta em 1965, no Newport Folk Festival. Ele subiu ao palco, ligou seu violão a um amplificador elétrico e colocou uma banda de rock completa no palco.

A transformação de ícone do folk em artista de rock rendeu os melhores álbuns da carreira de Dylan. São dessa fase “Bringing it all Back Home”, “Highway 61 Revisited”, “Blonde on Blonde” e a famosíssima “Like a Rolling Stone”. Na lista da revista Rolling Stones das “500 Maiores Músicas de Todos os Tempos”, esta última está em 1º lugar. As letras de suas canções eram analisadas, debatidas e citadas, algo inusitado no mundo das músicas pop.

Anos difíceis e o renascimento criativo 

Em 1966 Dylan sofreu um acidente de motocicleta que interrompeu sua carreira por quase dois anos. Foi morar com a esposa e os filhos de Woodstock, no estado de Nova York. Dylan ficou sete anos afastado dos palcos, mas não deixou de gravar e lançar discos.

Voltou a fazer uma turnê em janeiro de 1974. Na época, seu casamento já estava no fim. A separação do casal rendeu um dos melhores discos da carreira de Dylan, “Blood on the Tracks”, lançado no final daquele ano. O disco tinha sido citado como sendo a narrativa da desintegração de seu casamento. De acordo com o filho, Jakob Dylan, as letras das músicas do álbum são “meus pais conversando”. Ele revela ainda que, em uma entrevista, o pai teria dito: “Falhamos como marido e mulher, mas não como mãe e pai; não”.

Ele retornou ao gênero de músicas de protesto em 1975, quando tomou as dores do boxeador Rubin “Hurricane” Carter, e compôs a canção “Hurricane”, considerada um de seus grandes sucessos. Dylan estava entre os que acreditavam que Carter havia ter sido injustamente condenado por três assassinatos, em Paterson, Nova Jersey. (Carter foi libertado em 1985, após a defesa provar que não podia ter cometido o crime).

De um modo geral, porém, a década de 1970 foram anos difíceis, que culminaram numa certa estagnação criativa a partir do fim da década e em sua conversão ao cristianismo.

Em retrospectiva, também a década de 1980 não foi fácil. Em 1985, Dylan casou-se novamente, com Carolyn Dennis, uma cantora de backup e, em 1986, nasce seu quinto filho. Eles se divorciaram seis anos depois.

Para o 30º aniversário do lançamento do primeiro álbum de músicas de Dylan, em outubro de 1992, a gravadora Columbia organizou um show no Madison Square Garden, em Nova York. Milhares de pessoas compareceram ao evento, que reuniu mais de 30 artistas famosos.

Para muitos fãs e críticos, o marasmo artístico só acabou mesmo com “Time Out of Mind”, lançado em 1997, considerado um dos melhores discos de Dylan. Em maio de 1998 Dylan chegou bem perto da morte. Foi diagnosticado com uma grave infecção no coração. Como resultado do seu estado de saúde, cancelou uma turnê na Europa. No entanto, recuperou-se por completo e pôde apresentar-se perante o Papa João Paulo II na Conferência Mundial da Eucaristia, em Bolonha, na Itália.

Nos últimos anos ele tem se apresentado reservado e, querendo manter sua privacidade, ele se esforça ao máximo para que as pessoas saibam muito pouco sobre o seu verdadeiro “eu” e faz o impossível para evitar ser fotografado, exceto quando faz seus shows.

Em função da sua carreira, Bob Dylan passa dez meses por ano viajando e apenas um com seus filhos e netos em Malibu, em sua fazenda com vista para o Oceano Pacífico. Desde que comprou o local, na década de 1970, comprou inúmeras casas que rodeavam sua propriedade.

Retorno ao judaísmo e sua ligação com Israel 

Dylan sempre fez de tudo para que se soubesse o menos possível sobre quem ele era de verdade. Ao longo dos anos, no entanto, o homem por trás da lenda começou a aparecer e se tornou gradativamente claro não apenas que ele tinha profundas raízes judaicas, mas que jamais se distanciara muito delas, como inicialmente dera a parecer.

Sua conversão ao cristianismo não durou muito e, na década de 1980, ele retornou às suas raízes judaicas. Decidiu realizar o bar mitzvá de seu primogênito, Jesse, em Jerusalém, no Kotel. Dylan visitou o Rebe de Lubavitch inúmeras vezes e passou a estudar com rabinos do Chabad. Seus vínculos com o movimento Chabad se fortaleceram ao longo de décadas e, ele participa de serviços religiosos, nas Grandes Festas, em sinagogas do movimento.

Sua aparição na campanha de arrecadação de fundos do Chabad, em 1989, (e também em 1991) não foi seu primeiro apoio público ao movimento. Dylan, acompanhou o cantor e compositor Harry Dean Stanton e seu genro Peter Himmelman na execução de “Hava Nagila”. O músico Peter Himmelman é um judeu ortodoxo que não se apresenta no Shabat e que tem profunda ligação espiritual com o Lubavitcher Rebe.

Dylan tem sido visto rezar com seu tefilin no Kotel, em Jerusalém, e, durante suas turnês pelos Estados Unidos, em várias sinagogas e ieshivot ortodoxas.

Algumas das letras das canções de Dylan se originam de sua rica tradição judaica e nos dão uma ideia de seu judaísmo, mais do que qualquer de suas declarações. Algumas contêm mesmo referências bíblicas. As palavras de “Highway 61 Revisited” falam diretamente do sacrifício de Itzhak. Já a canção “Forever Young” foi escrita por Dylan para seu filho mais jovem, Jacob. Trata-se de uma adaptação da bênção que os pais judeus tradicionalmente dão aos seus filhos nas sextas-feiras à noite e nas festividades. A letra da música começa com um verso extraído da Bênção dos Sacerdotes (Bênção dos Cohanim): “Possa D’us abençoá-lo e protegê-lo sempre”: “May God’s bless and keep you always; May your wishes all come true; May you always do for others, and let others do for you”… Há também uma referência direta à história do sonho de Jacob, “May you build a ladder to the stars and climb on every rung, may you stay forever young”...

Em 1983, Dylan lançou uma canção sobre Israel e o Povo Judeu, “Neighborhood Bully”, sem dúvida alguma uma das canções de rock mais a favor dos judeus que já foi gravada. A música foi lançada um ano depois da primeira Guerra do Líbano, em 1982. Não é uma de suas melhores músicas, mas suas palavras apaixonadas são uma resposta aos críticos tanto de Israel quanto do Povo Judeu. A canção é toda ela um comentário sútil sobre a forma como o mundo responsabiliza Israel por todos os seus males. Dylan descreve Israel como tendo sido injustamente estereotipado de bully, valentão, um intimidador, por rechaçar os constantes ataques de seus vizinhos. Ele fala sobre a habilidade do Estado judeu de sobreviver, sobre nosso exílio, o sofrimento do Povo Judeu e as críticas injustas feitas a Israel: “criticado e condenado simplesmente por estar vivo”...

Dylan mantém fortes vínculos com Israel. Visitou o país várias vezes nas décadas de 1960 e 1970. E fez três grandes shows em 1987, 1993 e 2011. O movimento Boycott, Divestment and Sanctions (BDS) pressionou-o inutilmente para que cancelasse seu show. É a ele que os israelenses devem agradecer pela primeira apresentação dos Rolling Stones, em 2014. Segundo o guitarrista da banda, Ronnie Wood, foi Dylan quem lhes deu a ideia de fazer o show.

Uma carreira de sucessos 

Dylan passou por várias fases, desde o início de sua carreira como músico do folk até o renascimento criativo, no fim dos anos 1990. Em mais de meio século, ele compôs músicas de quase todos os gêneros possíveis – exceto a música clássica. Dylan se reinventa antes que os críticos consigam categorizá-lo em algum tipo de gênero musical. Quanto mais ele muda, mais define sua identidade. “Não há nada tão estável quanto a mudança”, costuma afirmar.

É incontestável sua criatividade e sua facilidade de se expressar em verso e na música. Dylan reformulou o conceito do que é uma grande canção, reinventou o gênero cantor-compositor forçando o mundo a aceitar a fusão dessas duas funções, cantor e compositor, mesmo que o cantor em questão tivesse o tipo de voz que nem sempre era considerada bonita.

Ao mudar seu interesse de um gênero para outro, ele conseguiu influenciar e modificar cada um dos gêneros que tocou. É dele o crédito de expandir a narrativa na música popular. Foi além dos temas rapaz-conquista-moça e cantou sobre política, figuras históricas, eventos atuais questões sociais e filosofia. Juntamente com James Brown, ele é considerado o mais influente músico americano que o rock’n’ roll já produziu. Alguém que nas palavras de Bruce Springsteen “mudou, para sempre, a face do rock’n’roll”.

Ao longo de seus mais de 50 anos de carreira, Dylan recebeu inúmeros prêmios e láureas. Além de 10 Grammy’s, em 1991 recebeu um Grammy por toda sua contribuição à música “Lifetime Achievement Award”, além de um Oscar e um Globo de Ouro, em 2001.

Em 1975, foi nomeado pela revista Rolling Stone o “Artista do Ano” e, em 1989, foi incluído no Hall da Fama do Rock and Roll. Em 1990 recebeu a Ordem das Artes e das Letras do Ministério das Relações Exteriores da França. Em dezembro de 1997 tornou-se o primeiro músico de rock a receber o Prêmio Kennedy em reconhecido a sua contribuição de toda a vida ao mundo das artes. O prêmio lhe foi entregue pelo então presidente Bill Clinton na Casa Branca.

Em 2008, foi premiado com a Citação Especial do Prêmio Pullitzer. Em novembro de 2012, Dylan recebeu a Medalha Presidencial da Liberdade outorgada pelo presidente americano Barack Obama . 

Nesse ano de 2016 se tornou o primeiro músico a ganhar o Nobel de Literatura desde que foi criado, em 1901. A Academia Sueca explicou que, ao lhe conceder a láurea, o júri considerou a amplitude e profundidade de todo o seu trabalho como compositor. O prêmio é uma celebração à toda a sua carreira.

No decorrer de sua vida Bob pode parecer ao público como tendo sido egocêntrico – especialmente durante os primeiros anos quando chovia adulação e dinheiro – mas na realidade ele manteve muitos dos valores que seu pai lhe ensinou. Ele é, em muitos aspectos, uma pessoa de princípios morais: dificilmente usa uma linguagem imprópria, sempre foi próximo de seus pais e leal com seus amigos.

De trovador folk dos bares do Greenwich Village, em Nova York, no início dos anos 1960, até a superestrela condecorada, Robert Allen Zimmerman sempre seguiu o próprio caminho musical, rebelde e imprevisível.


Bibliografia
Charles River Editors, American Legends: The Life of Bob Dylan, 2014 - kindle edition
McDouga, Dennis, Bob Dylan: The Biography, 2014 kindle edition
Beck, Tony, Understanding Bob Dylan: Making Sense of the Songs That Changed Modern Music, 2016 - kindle edition

Fonte: http://www.morasha.com.br/personalidades/uma-lenda-a-vida-de-bob-dylan.html

Presidente da Conib se reúne com presidente do Senado


O presidente da Conib, Fernando Lottenberg, recebeu o presidente do Senado, David Alcolumbre, em almoço ontem em São Paulo. Na pauta, temas de interesse da comunidade judaica e conjuntura política. Alcolumbre é o primeiro presidente judeu do Senado federal e já esteve em Israel. “É uma grande honra para nós termos alguém de nossa comunidade em posto tão relevante de nosso país. Aproveitamos a ocasião para felicitar o senador, desta vez pessoalmente, e expressar o orgulho da comunidade pelo posto que alcançou”, disse Fernando Lottenberg.
Na foto, Alcolumbre recebe das mãos de Lottenberg o livro da história da Conib.

Fonte: http://www.conib.org.br/presidente-da-conib-se-reune-com-presidente-do-senado/

VALERÁ TAMBÉM PARA O MATE (Chimarrão)? - Beber o chá demasiado quente aumenta quase para o dobro o risco de cancro


Zdenek Fiamoli / EyeEm/ Getty Images

Consumir diariamente uma quantidade moderada de chá a mais de 60 graus pode aumentar o risco de cancro do esófago, segundo um novo estudo. Mas está em cima da mesa a possibilidade de o problema não estar propriamente no chá mas na temperatura a que é ingerido


O estudo, que analisou os dados de mais de 50 mil pessoas em Golestan, uma província no nordeste do Irão, concluiu que beber mais de 700 ml de chá por dia - o equivalente a cerca de duas canecas - aumentava 90% o risco de cancro do esófago, quando em comparação com o consumo de menos chá e a temperaturas mais baixas.
"Muitas pessoas gostam de beber chá, café e outras bebidas quentes. Contudo, de acordo com o nosso trabalho, beber chá muito quente pode aumentar o risco de cancro do esófago e, portanto, é aconselhável esperar que as bebidas arrefeçam antes de as consumir", alerta Farhad Islami da American Cancer Society e principal autor do estudo, publicado esta semana no International Journal of Cancer.
    Investigações anteriores já tinham encontrado uma ligação entre a temperatura do chá e o aumento do risco deste tipo de cancro, mas esta é a primeira a destacar uma temperatura específica: mais de 60 graus.
    Neste caso, foram acompanhadas 50.045 pessoas, entre os 40 e os 75 anos, durante uma média de 10 anos. Entre 2004 e 2017, os investigadores detetaram 317 novos casos da doença.
    O cancro do esófago é o oitavo mais comum no mundo e mata anualmente cerca de 400 mil pessoas, segundo os dados da Agência Internacional para a Investigação do Cancro. Normalmente, é diagnosticado na sequência de lesões repetidas no esófago, devido a álcool, tabaco, refluxo e, admite-se agora, chá ou bebidas muito quentes em geral. Esta é, de resto, a teoria de Stephen Evans, da London School of Hygiene & Tropical Medicine, que não participou neste estudo, mas comentou, ao Science Media Centre, que é provável [que o problema] seja qualquer coisa quente. É possível que o trauma leve a alterações celulares e, daí, ao cancro".

    Fonte: http://visao.sapo.pt/visaosaude/2019-03-24-Beber-o-cha-demasiado-quente-aumenta-quase-para-o-dobro-o-risco-de-cancro

    segunda-feira, 25 de março de 2019

    O desembargador foi afastado por sete anos


    O desembargador Ivan Athié, que soltou Michel Temer e Moreira Franco, “ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido alvo de uma ação do STJ sob acusação de estelionato e formação de quadrilha”, lembrou o Estadão.

    Habeas Corpus - Desembargador manda soltar ex-presidente Temer e Moreira Franco


    25 de março de 2019, 15h08



    O desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, concedeu Habeas Corpus, nesta segunda-feira (25/3), ao ex-presidente Michel Temer e ao ex-ministro Moreira Franco. Também foram soltos os demais acusados de integrar organização criminosa junto com os dois. Não há elementos para preventiva de Michel Temer, alegou defesa em HC concedido nesta segunda-feira (25/3)
    Marcos Corrêa/PR 

    "Não há na decisão qualquer justificativa prevista no artigo 312 do Código de Processo Penal para segregação preventiva dos pacientes. Tem-se fatos antigos, possivelmente ilícitos, mas nenhuma evidência de reiteração criminosa posterior a 2016", diz a liminar.

    Na decisão, Athié corrige diversas interpretações dadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, para decretar as prisões. Para Athié, a interpretação dada por Bretas aos tratados internacionais que usou para justificar as prisões é "caolha". "Ao que se tem, até o momento, são suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório", afirma o desembargador. "Entretanto, os fatos que, de início na decisão se lhe 'pareciam', viraram grande probabilidade."

    "Mesmo que se admita existirem indícios que podem incriminar
    os envolvidos, não servem para justificar prisão preventiva, no caso, eis que, além de serem antigos, não está demonstrado que os pacientes atentam contra a ordem pública, que estariam ocultando provas, que estariam embaraçando, ou tentando embaraçar eventual, e até agora inexistente instrução criminal, eis que nem ação penal há, sendo absolutamente contrária às normas legais prisão antecipatória de
    possivel pena, inexistente em nosso ordenamento, característica que tem, e inescondível, o decreto impugnado", continua a decisão.

    Temer foi preso na quinta-feira (22/3) em investigação sobre propinas da Engevix em operação que é desdobramento da "lava jato". A decisão foi considerada vazia e sem fundamentos pela comunidade jurídica. Durante o plantão deste sábado (23/3), a desembargadora Simone Schreiber mandou soltar outros dois presos na operação. 

    No HC, defesa de Temer, feita pelo advogado Eduardo Carnelós, alegou que preventiva não tem elemento concreto. Segundo o pedido de liberdade, o juiz Marcelo Bretas usou fatos de 2014 para justificar a prisão, com base em documentos colhidos em diligência feita em 2017, em outra investigação.

    Habeas Corpus 0001249-27.2019.4.02.0000
     é repórter da revista Consultor Jurídico

    Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2019, 15h08

    domingo, 24 de março de 2019

    Caminhoneiros se mobilizam para nova paralisação

    Classe entende que os principais compromissos assumidos pelo governo Michel Temer no ano passado não estão sendo cumpridos

    ESTADÃO CONTEÚDO, BRASÍLIA23/03/2019 ÀS 09H36

    O governo acompanha atentamente as primeiras movimentações de caminhoneiros no País, que ameaçavam dar início a nova paralisação. A classe entende que os principais compromissos assumidos pelo governo Michel Temer no ano passado não estão sendo cumpridos.

    Articulação por meio de mensagens de WhatsApp, entre caminhoneiros, teve início – Reprodução/RICTV Record TV

    Os monitoramentos são feitos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que tem por missão se antecipar aos fatos para evitar problemas para o governo. As investigações apontam que teve início uma articulação por meio de mensagens de WhatsApp, que já começam a falar em paralisações para o dia 30 de março. O governo quer evitar, a todo custo, que qualquer tipo de paralisação aconteça. Não quer, nem de longe, imaginar que pode enfrentar o mesmo problema que parou o País no ano passado.

    Os primeiros dados são de que, neste momento, o movimento não tem a mesma força percebida no ano passado, mas há temor de que os caminhoneiros possam se fortalecer e cheguem ao potencial explosivo da última greve. Dentro do Palácio, o objetivo é ser mais ágil e efetivo e não deixar a situação sair de controle por ficarem titubeando sobre o assunto, como aconteceu com o ex-presidente Michel Temer, no ano passado.

    Na semana passada, Wallace Landim, o Chorão, presidente das associações Abrava e BrasCoop, que representam a classe de caminhoneiros, teve reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Chorão também teve encontro com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, ontem, se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

    Segundo Landim, os ministros disseram que, até a próxima semana, o próprio presidente Jair Bolsonaro deve se manifestar sobre os pedidos dos caminhoneiros. Na pauta de reivindicações da classe estão três pleitos. O primeiro pedido diz respeito ao piso mínimo da tabela de frete. Os caminhoneiros reclamam que as empresas têm descumprido o pagamento do valor mínimo e cobram uma fiscalização mais ostensiva da ANTT. A agência, segundo Landim, prometeu mais ações e declarou que já fez mais de 400 autuações contra empresas.

    O segundo item da pauta é o preço do óleo diesel. Os caminhoneiros querem que o governo estabeleça algum mecanismo para que o aumento dos combustíveis, que se baseia em dólar, seja feito só uma vez por mês, e não mais diariamente.

    Wallace Landim afirma que não é a favor de uma paralisação no próximo dia 30, porque acredita que o governo tem buscado soluções, mas diz que “o tempo é curto” e as mudanças estão demorando. “Não acredito que deva ocorrer greve no dia 30, mas paralisações não estão descartadas. Estamos conversando.”

    Por meio de nota, o Ministério de Infraestrutura declarou que, no Fórum dos Transportadores Rodoviários de Cargas realizado ontem, esteve reunido com lideranças do setor e ouviu as demandas. O governo confirmou que tratou do piso mínimo, pontos de paradas e descanso e o preço do óleo diesel. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

    Fonte: https://ndonline.com.br/noticias/caminhoneiros-se-mobilizam-para-nova-paralisacao/

    Desenvolvimentismo dispara casos de depressão e ansiedade entre chineses




    Mudanças no estilo de vida e na estrutura familiar estão afetando a saúde mental dos chineses. 



    Por Agência EFE 

    24/03/2019 08h08 Atualizado há 3 horas 

     

    Trabalhadores chineses em fábrica na província de Zhejiang — Foto: AFP 

    Décadas de desenvolvimento econômico e social catapultaram a China ao nível dos países ocidentais em muitos aspectos, inclusive no que se refere aos transtornos mentais, que nos últimos 30 anos se multiplicaram entre sua população. 

    "A situação da saúde mental na China hoje é similar à que havia nos Estados Unidos nos anos 60", afirmou à Agência Efe Yueqin Huang, diretora do departamento de psiquiatria do Instituto de Saúde Mental da Universidade de Pequim. 

    A cientista é coautora do primeiro estudo em nível nacional sobre a incidência de doenças mentais na China, cujos resultados foram publicados na prestigiada revista britânica "The Lancet" no final de fevereiro. 


    Depois de um trabalho de campo de dois anos, a pesquisa revela que 16,6% dos chineses em idade adulta, cerca de 230 milhões de pessoas, passaram por algum tipo de transtorno ao longo de suas vidas, um número consideravelmente superior aos de pesquisas anteriores. 

    Embora a porcentagem de doenças mentais graves tenha se mantido praticamente invariável neste período, afetando entre 0,5% e 1% da população, são os transtornos como a ansiedade e a depressão os que mais contribuíram para este aumento. 

    "A mudança do estilo de vida dos chineses teve impactos emocionais. Agora as pessoas têm mais pressão do que antes. Muitos têm que trabalhar durante a noite, e isso influencia no seu estado de ânimo", declarou Yueqin. 

    "Também afeta enormemente a mudança na estrutura familiar. Antes até quatro gerações conviviam em um mesmo lar e havia uma união maior entre parentes e amigos, mas agora as famílias são mais reduzidas e muitas pessoas vivem sozinhas", acrescentou a especialista. 

    O estudo, elaborado através de 32.552 entrevistas, mostra que os processos depressivos são os mais comuns entre os chineses, afetando 6,9% da população em algum ponto da vida, enquanto outros 6,1% sofreram de crises de ansiedade. 

    O êxodo da população rural para as cidades, que hoje já abrigam 58,52% da população, assim como o aumento da expectativa de vida e, em consequência, de transtornos como a demência senil - que afeta 5,2% dos chineses -, também contribuíram para este crescimento, ressaltou Yueqin. 


    Neste sentido, a cientista esclarece que esta tendência "não é só chinesa", mas é "resultado dos processos de modernização e industrialização das sociedades humanas". 

    "Atualmente, a China está em um meio termo entre os países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento no que diz respeito à saúde mental", explicou a especialista. 

    No entanto, Yueqin admite que ainda existe um déficit na saúde no país, que conta com 1,7 psiquiatra para cada 100 mil habitantes, um número que está longe dos cinco de Hong Kong, dos sete de Taiwan e dos 12 dos EUA. 

    Além disso, segundo outra pesquisa publicada pela Academia de Ciências da China, 74% dos cidadãos do país diz não ter acesso a nenhum tipo de atendimento psicológico ou psiquiátrico. 

    Por essa razão, os autores do estudo pedem ao governo chinês mais atenção à saúde mental, especialmente aos transtornos de ansiedade, que requerem um "grande esforço público e governamental" para serem combatidos, em um país que reúne um quinto da população mundial. 

    No entanto, nem tudo depende do poder público, já que a sociedade chinesa como um todo "precisa eliminar a discriminação" que ainda existe em torno das doenças mentais. 

    "Quando visitei pela primeira vez os EUA, nos anos 90, fiquei muito surpresa com a naturalidade com a qual as pessoas falavam dos seus transtornos, algo que não é tão comum nos países asiáticos", afirmou Yueqin, que percebe que a situação vai melhorando paulatinamente. 

    "Há pouco tempo, um conhecido me ligou para que o ajudasse a tratar o seu transtorno. Os chineses agora estão mais conscientizados e sabem que podem curar sua doença, só é preciso combater a discriminação e se desprender da vergonha", destacou a especialista.

    Fonte: via G1


    CNJ intima TJ-BA sobre envolvimento de juízes em casos de grilagem de terras


    23 de março de 2019, 12h41


    O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, intimou o Tribunal de Justiça da Bahia a se manifestar sobre notícia de envolvimento de magistrados locais na manipulação e inserção de dados nos registros públicos de terrenos rurais para o desapossamento de mais de 300 agricultores da região de Formosa do Rio Preto (BA).

    O caso é o de uma área de mais de 300 mil hectares, centro de uma briga judicial que se arrasta a mais de 30 anos, na qual um único homem, José Valter Dias, alega ser dono da área equivalente a quatro vezes o tamanho de Salvador, capital do estado, que tem menos de 70 mil hectares.

    A reintegração de posse já foi deferida e anulada pelo menos duas vezes em um vaivém de decisões no âmbito do TJ-BA. No começo de março, o CNJ anulou uma portaria do tribunal que substituiu 300 matrículas de imóveis por apenas uma, em favor de Dias. 

    As informações do pedido de providência que requer medidas que auxiliem na investigação do conflito foram encaminhadas pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

    "Foi noticiada a esta Comissão a existência de mecanismos sistêmicos de grilagem de terras na região oeste do estado da Bahia, com ênfase no município de Formosa do Rio Preto (BA), que resultam na manipulação e inserção fraudulenta de dados nos registros públicos de terrenos rurais com vistas ao desapossamento de mais de 300 agricultores da região; havendo, inclusive a suspeita do envolvimento de servidores públicos do INCRA e de membros da magistratura local", diz o requerimento.

    A Comissão destaca que, como há na região um Parque Nacional que pode estar sob risco de fraude documental, devem ser tomadas medidas no sentido investigar sobre a sequência das moradias de José Valter Dias nos últimos quarenta anos e documentos públicos sobre seus bens nesse período".


    Pedido de Providências 0000397-25.2019.2.00.0000
    Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2019, 12h41