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Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

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quarta-feira, 30 de julho de 2014

Membros do PND anunciam passagem à “clandestinidade revolucionária” na Madeira



30/07/2014 - 11:54


Decisão foi tomada após condenação judicial por acção de protesto contra o Jornal da Madeira.Na conferência de imprensa, elementos do PND surgiram encapuçados como os membros da ETA espanhola DR


Membros do Partido Nova Democracia (PND) anunciaram esta quarta-feira, no Funchal, numa conferência de imprensa em que apareceram encapuçados de boinas ao estilo da ETA, a sua passagem à “clandestinidade revolucionária”. A decisão foi tomada, justificaram, porque “o opressivo regime político que vigora na região torna completamente impossível o exercício dos nossos legítimos direitos democráticos”.

A passagem à “clandestinidade” surge em consequência da condenação em tribunal pela acção de protesto no Jornal da Madeira, durante a campanha eleitoral para as regionais de 2011. A intervenção, frisam, “não passou de um grito de revolta contra um pasquim que é suportado com dinheiros públicos, e é utilizado pelo regime jardinista e sua oligarquia com o único objectivo de se perpetuarem no poder, perseguindo os seus adversários políticos”.

Como não pretendem expor-se às “ridículas perseguições do aparelho judicial” e de “criminosos contratados”, optaram pela actividade clandestina, disseram aos jornalistas, apontando casos de agressões e intimidações de que foram vítimas.

Os membros do PND, partido com um deputado no parlamento regional, lamentaram que “o aparelho judicial, em vez de cumprir a sua função e exercer um papel interventivo e fiscalizador no âmbito de um Estado de Direito, moderno e europeu”, sentencie “os activistas políticos a pesadas multas, mais elevadas do que as que normalmente exige a assassinos e corruptos”.

O Tribunal Judicial do Funchal condenou, na passada sexta-feira, a penas de 40 e 50 dias de multa, no valor global de 11 mil euros, ou a 26 dias de prisão os oito elementos do PND, pela prática de crime de introdução em lugar vedado. A acção visava denunciar, segundo os seus autores, o Jornal da Madeira como órgão de comunicação social ao "serviço do PSD" e lutar "pela liberdade de expressão e pluralidade", especialmente em período eleitoral.

Na sentença, a juíza Joana Dias não deu por provado que o Jornal da Madeiraomita e discrimine a informação sobre os partidos da oposição, que tenha resultados líquidos negativos, que seja instrumento de divulgação de actos públicos do governo regional, casos das inaugurações com fins eleitorais, que seja utilizado para informar a população de forma parcial, não isenta e rigorosa.

Um mês antes da acção do PND, a Comissão Nacional de Eleições deliberou intimar a direcção do Jornal da Madeira, detido em 99,98% pelo governo regional, a respeitar o pluralismo editorial. A Empresa Jornal da Madeira(EJM), com capital próprio negativo e um passivo de 48 milhões de euros, recebeu entre 1993 e 2013 cerca de 50 milhões de apoios financeiros provenientes do orçamento regional.

A World Association of Newspaper, em carta enviada ao presidente da Comissão Europeia e ao Presidente da República Portuguesa, conclui que "o apoio do governo regional da Madeira à Empresa Jornal da Madeira teve um efeito prejudicial no pluralismo e independência dos meios de comunicação social, minando os direitos dos cidadãos à liberdade de informação, pela distorção do mercado dos jornais", conclusão a que já havia chegado a Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Contra a concorrência "desleal" da EJM, empresa pública declarada pelo Tribunal de Contas "tecnicamente falida", incorrem várias acções judiciais, na ERC e na Autoridade para a Concorrência, interpostas pelo centenário

Fonte: Diário de Notícias funchalense, via http://www.publico.pt/

Comentário anti-islã em tabloide alemão gera controvérsia


Artigo de poucas linhas no jornal "Bild", atacando a religião muçulmana como obstáculo à integração, provoca polêmica na Alemanha. Políticos falam em racismo e exigem desculpas à comunidade islâmica do país.


Um artigo de opinião publicado neste fim de semana (27/07) no Bild am Sonntag, edição dominical do jornal de maior circulação na Alemanha, provocou ondas de indignação na internet ao apresentar o islamismo como um obstáculo à integração.

O autor, Nicolaus Fest, vice-redator-chefe do semanário, se define como "ateu simpatizante da religião". Ele afirma não ter problemas com judeus, cristãos, budistas, mas com o islã, sim. De um lado, ele se diz incomodado com "a criminalidade desproporcional dos jovens de origem muçulmana"; do outro, com o desprezo a mulheres e homossexuais, que vai até o homicídio.

"A religião será um obstáculo à integração?", pergunta Fest. Sua resposta provocadora: o islamismo é, sim, enquanto as demais grandes religiões globais, não necessariamente. Ele recomenda que se leve em conta essa constatação ao estudar futuros pedidos de asilo. "Eu não preciso de racismo importado, e do resto que o islã representa, não preciso, tampouco."

Condenação na mídia e na política

O minicomentário gerou polêmica dentro do próprio tabloide. Kai Diekmann, redator-chefe do diárioBild, respondeu imediatamente com uma "contraopinião", cuja tônica é: luta contra o fundamentalismo islâmico, sim, difamação do islã, não. Segundo o jornalista, um rechaço generalizador às religiões não tem lugar em seu diário.

O deputado verde Özcan Mutlu, de origem turca, também ganhou espaço no Bild para rebater: ele diz não ter acreditado em seus olhos ao ler o título do artigo. Para ele, a crítica ao islã de Nicolaus Fest não passa de racismo.

A redatora-chefe do semanário Bild am Sonntag, Marion Horn, só se deu conta tarde demais do que a tirada anti-islâmica poderia desencadear. De início, ela defendeu o autor no Twitter: "Ele não liga para religião [...] mas é contra a intolerância."

Pouco mais tarde, contudo, viu-se forçada a se justificar. "Não somos islamofóbicos! Eu me desculpo pela impressão deixada." O jornalista especializado em mídia Stefan Niggemeier diz se espantar com a desculpa, que só se refere à "impressão deixada", mas não à opinião publicada, em geral.

Quanto ao próprio Nicolaus Fest, em princípio ele se mostra pouco impressionado com a onda de críticas, declarando-se, antes, satisfeito com "a fantástica shitstorm" que deslanchou.

Controvérsia planejada?

Com suas poucas linhas, o texto até mesmo galgou provisoriamente o primeiro lugar de popularidade num grande portal do mundo árabe. E em meio a uma avalanche de mensagens, predominantemente de repúdio, no Twitter e no Facebook, diversos deputados do Bundestag (câmara baixa do parlamento alemão) também se sentiram na obrigação de se pronunciar.

O deputado verde Volker Beck exigiu uma desculpa diante de todos os muçulmanos do país. "Um balde de porcaria": é como o social-democrata Jonas Westphal descreveu o artigo no Bild. Niema Movassat, do partido A Esquerda, se indignou com o que intitula incentivo ao racismo.

Na sexta-feira anterior ao controverso artigo, o próprio Bild lançara uma contribuição para o debate sobre as recentes demonstrações públicas de antijudaísmo na Alemanha, atrelados à ofensiva militar de Israel contra os palestinos da Faixa de Gaza.

Sob a manchete "Antissemitismo nunca mais!", o tabloide reuniu declarações de personalidades alemãs da economia, esporte, cultura, mídia e política, inclusive a chanceler federal Angela Merkel e o presidente Joachim Gauck.

A ação contra a discriminação aos judeus valeu predominantemente louvores ao periódico. Contudo a publicação da crítica ao islã na edição de domingo, apenas dois dias mais tarde, suscita uma série de perguntas – por exemplo, se toda a provocação não foi uma polêmica premeditada.

Fonte: DW

Padre que faz missa dançando atrai fiéis de volta à igreja





Pepe Moreno faz sucesso no Youtube

por Jarbas Aragão


 
Padre que faz missa dançando atrai fiéis de volta à igreja



O padre espanhol José Planas Moreno, 66 anos, tem atraído centenas de pessoas para as missas que celebra em Málaga, Espanha. Mas não por causa de suas mensagens. É que além de cantar, costuma dançar flamenco, rumbas e sevilhanas na igreja. Um vídeo de sua apresentação mais recente, na festa da Virgem do Carmo, tem feito sucesso na internet. Segundo o site católico Religion Digital, as pessoas reclamam se ele não dança e não faltam mulheres para acompanhá-lo.

Chamado pelos paroquianos de Padre Pepe, na Espanha ele se tornou conhecido quando dançou para o falecido Papa João Paulo II no Vaticano, em 1997. Ele levou para a igreja Nuestra Señora del Carmen em Campanilla, um estilo “incomum” de adoração.

Embora na maior parte das igrejas católicas da Espanha as missas já não atraem público, ao dançar durante a missa, Pepe tem atraído muitos membros que estavam afastados e uma quantidade ainda maior de curiosos para sua paróquia.

“Alguma coisa acontece quando eu danço”, disse Pepe ao jornal Diario Sur. Ele explica que o flamenco está em seu sangue, pois sua mãe era cigana. “Eu amo isso. Me leva para mais perto de Deus. Dizem que quem canta reza duas vezes, então quem canta e dança reza três”, comemora.

Para tristeza dos paroquianos, já anunciou que irá se aposentar em setembro. Foram 16 anos na periferia da capital, após ter trabalhado em outras paróquias maiores, como a de Nossa Senhora dos Anjos, no bairro de Miraflores.


Com informações Telegraph e Periodista Digital, VIA GOSPEL PRIME

Cristão tem lábios queimados por não jejuar no Ramadã


No Irã outras cinco pessoas também foram castigadas por não cumprirem com a regra religiosa

por Leiliane Roberta Lopes


 
Cristão tem lábios queimados por não jejuar no Ramadã

Na cidade iraniana de Kermanshah pessoas foram condenadas por não terem participado do Ramadã, período sagrado para os muçulmanos que durante 40 dias fazem jejum.

Entre os condenados está um cristão que teve os lábios queimados com cigarro por ter se alimentado. A punição, segundo o Daily Mail, foi realizada em praça pública.

Mas o cristão não foi o único, outros cinco muçulmanos também foram condenados na cidade por não terem jejuado. A sentença deles foi receber 70 chibatadas, punição também realizada em público.

O Conselho Nacional de Resistência do Irã, um grupo político que se opõe ao governo, é contra essas sentenças e considerou as punições “selvagens” em entrevista ao jornal inglês.

“O silêncio da comunidade mundial, principalmente dos países ocidentais, está frente à frente a essas punições medievais sob a desculpa de que conversas nucleares com o Irã intensificaram a violação brutal e sistemática dos direitos humanos no Irã”, disse o porta-voz do grupo.

No Irã as minorias religiosas sofrem perseguição, a população é formada por 76 milhões de pessoas, destes apenas 250 mil se declaram cristãos. A forma como as minorias são tratadas no país chegou a preocupar a Organização das Nações Unidas que em março enviou um relatório sobre o assunto.

A lei iraniana autoriza torturas, prisões e até penas de mortes para quem não segue o islamismo, a punição do cristão e dos outros cinco muçulmanos que não jejuaram no Ramadã mostra bem como funciona a lei no Irã.

Com informações Correio, VIA GOSPEL PRIME

A única solução pra crise em Gaza é a destruição de Israel, afirma aiatolá

“Nós iremos caçar israelenses de casa em casa”, diz general iraniano
por Jarbas Aragão

A única solução pra crise em Gaza é a destruição de Israel, afirma aiatolá"A única solução pra crise em Gaza é a destruição de Israel"
O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, afirmou que a única solução para a região é a destruição de Israel. Disse ainda que o confronto armado deve se expandir para além de Gaza e que o exército iraniano poderia destruir o sistema de defesa antimísseis de Israel, chamado de Cúpula de Ferro.
A guerra em Israel já matou mais de mil palestinos e dezenas de israelenses. A ONU exigiu um cessar-fogo, mas o Hamas, que controla Gaza tem violado todas as tentativas nesse sentido nas últimas semanas.
“Estes crimes estão além da imaginação e mostram a verdadeira natureza do regime de lobos e assassinos de crianças, (cuja) única solução é a sua destruição”, afirmou o aiatolá, a Agência de Notícias Fars. O vice comandante da Guarda Revolucionária do Irã prometeu iniciar uma vingança contra Israel.
“Vocês [povo de Israel] são árvores sem raízes, que foram plantadas em terras islâmicas pelos britânicos”, disparou o general Hossein Salami.  Esta afirmação se refere à Declaração de Balfour, que iniciou o desmantelamento do Império Otomano depois a Primeira Guerra Mundial e resultou posteriormente na criação do Estado de Israel, em 1948.
“Vamos persegui-los de casa em casa e vingar cada gota de sangue derramado de nossos mártires da Palestina”, prosseguiu Salami.  Lembrou ainda uma declaração do aiatolá Ruhollah Khomeini, fundador do regime islâmico iraniano.  “Imã [Khomeini] afirmava que Israel deve ser varrido da face da Terra, assim deu uma verdadeira mensagem para o mundo.  Esta mensagem iluminou os muçulmanos e torna-se um conceito nas ruas da Síria, do Líbano e da Palestina”.
Além disso, ameaçou: “O fim do regime sionista chegou. Os movimentos islâmicos estão armados, os mísseis estão posicionados…   Estamos confiantes de que as promessas de Alá se tornarão realidade e, no fim do mundo o islã será o cemitério dos Estados Unidos e as políticas do regime sionista, juntamente com seus aliados na região.  A bandeira do Islã será levantada”.
O Irã passa por um delicado processo de negociação com os EUA e recebeu 2,8 bilhões de dólares pelo alívio das sanções impostas pela ONU e a administração Obama. Em troca ofereceria em Genebra a busca de uma solução pacífica para o seu programa nuclear irregular.
O governo iraniano não se manifestava tão fortemente contra Israel desde março do ano passado, quando Khamenei ordenou que todas as forças armadas do regime islâmico se preparassem para uma guerra iminente. Afirmava que Israel estava prestes a atacá-los e por isso convocou todos os muçulmanos para se unirem a eles na “última guerra”.
Alirezza Forghani, chefe-estrategista de Khamenei, divulgou em 2012 um relatório onde mostrava que poderiam “varrer Israel do mapa” em apenas 9 minutos. A manobra militar atacaria os distritos com elevada taxa de população. Os mísseis Shahab 3 seriam responsáveis por matar 60% da população judaica na primeira investida.
Posteriormente, seriam disparados todos os mísseis Sejil a partir de Teerã, tendo como alvo as usinas nucleares em Dimona e Nahal Sorek. Mais tarde, os mísseis iranianos seriam lançados sobre a infraestrutura básica do Estado judeu: aeroportos, usinas de força e instalações de tratamento de água. Por fim, mísseis Ghadar seriam usados para destruir os assentamentos humanos. 
Com informações de Agência Fars e Daily Caller, via GOSPEL PRIME

Veja as semelhanças entre marido truculento e deus cristão

Devia Ser considerada apologia AO crime de Difusão da ideia de hum Deus Tão violento.

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POR Austin Cline parágrafo Sobre





Padres, pastores e cristãos em Geral pregam Opaco uma obediencia a Deus E parágrafo fundamentais hum bom relacionamento não Casamento. Afinal, Deus e o "Homem" da Casa, E e um QUEM uma obediencia Família DEVE, Respeito e Honra.
Temer a Deus E, ASSIM, imprescindível parágrafo Manter acesa a Chama do Amor sem lar. Mas, Deixando a Pregação de Lado, Deus, Como elemento E descrito NAS escrituras Cristas, TEM UM Comportamento semelhante AO truculento Marido, Que Expressa Seu "amor" por Intermédio da Intimidação e da Violência. E Tipo de Homem Presente los Todas como Sociedades, mas principalmente NAS de countries Pobres e NAS dos Desenvolvimentos los, Como o Brasil.

A convivência de hum Marido truculento com SUA Mulher e Tao do abusiva Quanto AO relacionamento de Deus com a Humanidade. Pelos seguintes pontos:

1 - O Marido truculento se impõe uma SUA Mulher POR Intermédio do Medo. O Deus Cristão idade da MESMA forma. O cônjuge violento E imprevisível, dado um Mudanca drástica de humor. Deus das escrituras also oscila Entre Amor e Ódio Raiva UO. A Parceira de Homem truculento evita abordar certos assuntos POR Temer irritação lo. O MESMO ocorre com crente los Relação a Deus, cuja ira PODE Despertar um QUALQUÉR momento, SEGUIDA de eventual punição.

2 - O Homem truculento also EUA uma violencia contra Objetos, animais e OUTRAS Coisas de para incutir Medo na Parceira, de MoDo Que ELA Localidade: Não ouse desobedecê-lo. Deus TEM UM Comportamento Parecido. Por Vezes E contundente AO descarregar SUA ira na Natureza, promovendo tempestades, Terremotos, tsunami. Alem Disso, Deus manda OS rebeldes par o inferno e punir PODE UMA Toda Nação POR Causa de supostas transgressões de poucas PESSOAS.

3 - Para exercer Mais Controle sobre SUA vitima, o Marido truculento PODE Aumentar a Dependência de SUA Mulher, monitorando Suas Compras Suas e cancelando Seu Cartão de Crédito, Por Exemplo. Deus also impõe Seu Controle à Humanidade, Deixando Claro Que E elemento QUEM manda, escasseando, Por Exemplo, a chuva Que Garante boa Colheita. 

4 - O Marido truculento also PODE recorrer AO Psicológico Abuso, Fazendo com Que um SUA Mulher se Sinta Inútil, inadequada parágrafo enfrentar Problemas, incapaz de Fazer QUALQUÉR Coisa Certa. Deus also arrasa a autoconfiança dos crentes, Que Tem uma sensação de Opaco parágrafo Tudo precisam da Ajuda divina, e Localidade: Não apenas de SEUS próprios esforços.

5 - Sempre Possível Que, O Homem truculento manobra um SUA Parceira parágrafo Opaco Acredite Que Merece Ser castigada. Faz Parte do Processo da Destruição de SUA autoestima. Em descrições da biblia, Os castigos divinos São apresentados Como justificados, Justos, EO crente DEVE Estar Consciente Disso. Para o Deus Cristão, Todos JÁ Nascem pecadores e, POR ISSO, precisam Fazer esforço de para se regenerarem. Ou Terem uma Esperança de obter a piedade divina, alcançando a Salvação.

6 - Outra Coisa los Comum E Opaco O Homem "Machao" Localidade: Não Confia los Mulher SUA, da MESMA forma Que Deus Localidade: Não Confia nn crentes. A PODE Tomar Mulher Localidade: Não decisões Próprias, Como escolher o Opaco vestir. Frequentemente ELA E mantida Isolada de MODO uma NAO TER AJUDA da Família e de amigos. Deus also Localidade: Não da Liberdade AO crente de Tomar SUAS Próprias decisões, principalmente los questões morais, embora a Biblia DIGA Que Haja o Livre Arbitro. NAS escrituras, Deus da o seguinte recado: "Você PODE Fazer o Que Quiser, from that SIGA OS MEUS ensinamentos, porqué, Caso contrario, o IRA par o inferno".

7 - O Homem Que Mostra agressor, na Verdade, E TEM UMA elemento that Dependência emocional de SUA Vitima, embora Nunca admita. Peso explicativo de Isso Opaco, da Parte delegado, o Ciúme extremo EO Comportamento controlador. Deus also E descrito Como fazer dela dependente Culto fazer Humano. Ele. Precisa de Adoração, de reverencia e Submissão.

8 - A Mulher e compelida a se Sentir Responsável Pelos atos de Violência contra ELA. E Comum, ASSIM, ELA DiZer Opaco uma culpa dela E QUANDO o Seu companheiro temperatura Raiva UO MESMO QUANDO alguma Coisa Dá Errado nenhum relacionamento Entre Os Dois. Da MESMA forma, § o Deus Cristão, Como E descrito, a culpa POR TODOS OS homens do Mundo e dos Transtornos da Natureza E inteiramente da Humanidade.

9 - Por Que A Mulher Que sofre Violência permanece, na maioria dos Casos, Vivendo com Seu algoz? Por Que ELA Simplesmente Localidade: Não abandona o parágrafo ter novo relacionamento com quem de um respeite ea tenha Como hum SER HUMANO Independente? A RESPOSTA E Opaco ESSA Mulher ESTA Tão emocional e psicologicamente abatida Que nao tem Força parágrafo REAGIR. 

10 - A Associação Entre o Marido truculento ea maioria dos deuses das Religiões FAZ SENTIDO o Porque OS crentes sofrem Lavagem cerebral parágrafo acharem Opaco, Sem o divino, São incapazes de Realizar QUALQUÉR Coisa de valor. Acreditam Que Deus SEM inúteis de São Paulo. ELES SE Acham pecadores Por Natureza e Opaco, ISSO POR, VAO Semper Depender de Deus, Que E Infinitamente amoroso e Opaco ama a Todos. E se virarem como costas parágrafo Deus, Serao Punidos POR Toda uma eternidade sem inferno.

ESSE Deus, se Fosse Humano, certamente JÁ estaria trancafiado los UMA POR Prisão Seu Comportamento imoral e violento. E o MESMO Deverià ocorrer com de Todos os Homens Que tratam SUA Parceira Como de saco de pancada.

Este Texto Adaptado FOI parágrafo o português POR Este site.


Leia Mais los  http://www.paulopes.com.br/ # ixzz38xGYvo9D 

Cérebro feminino obtém ganho de cognição, afirma estudo



Melhor condição de vida fez com que mulheres
superassem os homens em determinadas áreas

O poder de cognição do cérebro feminino aumentou nas últimas décadas, superando o do homem em relação à “memória episódica”, que é a capacidade de lembrar e descrever em detalhes experiências e fatos. Os homens continuam com mais habilidade em lidar com números, mas as mulheres, nesse quesito, reduziram drasticamente a desvantagem.

Essas conclusões são de um estudo feito com idosos de 13 países europeus e publicado em julho de 2014 na revista da Proceedings of National Academy of Sciences, nos Estados Unidos.

Em inteligência, as mulheres estão alcançando os homens em algumas áreas e superando-os em outras, disse Agneta Herlitz (foto abaixo), uma das autoras do estudo e psicóloga do Karolinska Institutet, na Suécia. Os demais pesquisadores são Daniela Weber, Vegard Skirbekk e Inga Freund.

Herlitz disse que os humanos, de maneira geral, ficam vão ficando mais “espertos” graças, em parte, à melhoria nas condições de saúde, de educação de vida melhor. “Mas as mulheres estão mostrando que as suas habilidades cognitivas estão aumentado até agora mais do as dos homens.”

A psicóloga afirmou que a cultura preconceituosa e sexista tem interferido no desempenho do cérebro feminino ao logo do tempo.

Disse, por exemplo, que, mesmo quando as mulheres têm as mesmas oportunidades de estudos dos homens (o que historicamente não ocorreu), elas enfrentam estereótipos negativos de professores, como o de que são incapazes de se sobressaírem em matemática. Estudo de 2012 publicado pela revista Gender & Society mostrou que isso não é verdade.

O estudo agora publicado analisou dados de 2006-2007 do Inquérito de Saúde, Envelhecimento e Aposentadoria referente a 31.000 homens e mulheres nascidos entre 1923 e 1957. Eles foram separados em um grupo dos mais velhos e outro dos mais jovens, para que as pesquisadores apurassem o que mudou entre uma geração e a outra.

Como parte do estudo, os pesquisadores testaram a memória episódica dos mais velhos pedindo-lhes para memorizar e lembrar-se de uma lista de dez palavras. Os participantes também tiveram um minuto para citar diferentes animais, tanto quanto foi possível nesse tempo.

Em relação à habilidade no manejo dos números, houve questões como esta: Um negociante de carro usado vendeu um veículo por US$ 6.000, o que corresponde a dois terços do mesmo modelo do carro novo. Quanto custa o novo? [A resposta é US$ 9.000].


Herlitz diz que estereótipos
prejudicam as mulheres
Em todos os países pesquisados, os mais jovens apresentaram melhores resultados do que o grupo dos mais velhos.

Herlitz falou que seu estudo não garante que as mulheres vão continuar daqui para frente avançando em relação aos homens no desenvolvimento da cognição. 

David Geary, psicólogo evolucionista da Universidade do Missouri (EUA), reconheceu que a melhoria das condições de vida ajuda na cognição tanto em relação às mulheres como aos homens. Ressaltou que sempre haverá diferenças entre os sexos no processamento de informações, com as mulheres se saindo melhores em algumas áreas e os homens em outras, o que, segundo ele, faz parte da natureza humana.



40 casos de torturas praticadas por policiais e agentes



Em SC também há indícios e até processo-crime tramitando contra supostos torturadores, mas a matéria não refere o nosso Estado.

Segue cópia do espelho do processo, colhida do portal do TJ/SC:

Processo:
0029235-59.2009.8.24.0064 (064.09.029235-2)
Classe:
Ação Penal - Procedimento Ordinário    
Área: Criminal
Assunto:
Crimes de Tortura
Local Físico:
21/07/2014 00:00 - Gabinete do Juiz - AUDIÊNCIA
Distribuição:
16/08/2010 às 11:04 - Direcionamento
2ª Vara Criminal - São José
Controle:
2010/001128
Outros números:
001/2009

Partes do Processo
Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Acusado: Roberval D'ávila Ferraz 
Advogado: Guilherme Scharf Neto 
Advogado: Nilton Joao de Macedo Machado 
Advogado: Filipe Ximenes de Melo Malinverni 
Advogada: Juliana Horn Machado 
Advogado: Guilherme Stinghen Gottardi 
Advogado: Claudia Boeira da Silva 
Acusado: Ranieri do Rosário Ramos
Advogado: Claudia Boeira da Silva 
Acusado: Sandro de Andrade Silva 
Advogado: Rafael Macari 
Advogado: Karim Macari Sobrinho 
Advogado: Edson Luis Macari 
Advogado: Claudia Boeira da Silva 
Acusado: Hudson Queiroz
Advogado: Carlos Alberto Pereira da Silva 
Advogado: Claudia Boeira da Silva 
Acusado: Álvaro Schlup 
Advogado: Grace Santos da Silva Martins 
Advogado: Fernando Santos da Silva 
Advogado: Robson Luiz Ceron 
Advogado: Carolina Gonçalves Santos 
Advogado: Claudia Boeira da Silva 
Acusado: Fábio dos Santos 
Advogado: Aline de Camargo Martins Maia Liberato 
Advogado: José Paulo de Barros Santos 
Advogado: Claudia Boeira da Silva 
Testemunha: T. n. 1 -. P. 0. T.
Testemunha: A. J. V. -. D. G. da P. S.
Testemunha: E. M.
Testemunha: E. M.
Testemunha: C. do N. R.
Testemunha: J. C. de J. D.
Testemunha: A. V. A.
Testemunha: V. S.
Testemunha: F. A. DA S.

Movimentações
Data Movimento
22/07/2014Audiencia designada
Instrução e Julgamento Data: 07/10/2014 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal Situacão: Pendente
22/07/2014Redesignada audiência 
PRESENÇAS: Juiz de Direito: Cíntia Ranzi Arnt Ministério Público: Jadel da Silva Junior Partes: Ranieri do Rosário Ramos, Sandro de Andrade Silva, Fábio dos Santos. Advogados: Dra. Cláudia Boeira da Silva (Ranieri); Dr. Guilherme Stinghen Gottardi (Roberval); Dr. Rafael Macari (Sandro); Dr. Carlos Alberto Pereira da Silva (Hudson); Dr. Robson Luiz Ceron (Álvaro); Dr. José Paulo de Barros Santos(Fabio) Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acusados Ranieri, Sandro e Fabio, seus defensores e os defensores dos demais acusados. Ausentes os acusados Roberval, Hudson e Álvaro, cujos mandados/precatórias não retornaram. Os defensores dos acusados ausentes não concordaram em dispensar seus clientes. Assim, inviável a realização do ato. A fim de dar efetividade ao processo, designo desde já o dia 07 de outubro de 2014, às 15horas, para a realização do ato. Desde já ficam todos os defensores intimados, bem como os acusados presentes Ranieri do Rosário Ramos, Sandro de Andrade e Silva e Fábio dos Santos. Ficam desde já as testemunhas de acusação Viviane Vellozo, Everton Medeiros(comum) e Fernando André Silva intimadas, assim como as testemunhas de defesa Tatiane de Souza, Alexandre Brum, Névio Dallalhol,Edgar de Sá, Silvano Santa Catarina e Christian Quinino Silva. Junte-se com URGÊNCIA os mandados e informações das precatórias em relação aos acusados ausentes, bem como os mandados de todas as testemunhas que não compareceram. Após, dê-se vista às partes para manifestação. Observe-se o cartório a prioridade no cumprimento das intimações para a próxima audiência, tendo em vista que já houve necessidade de redesignação por duas oportunidades. Alterem-se os registros do nome correto do acusado Ranieri do Rosário Ramos. Intimados os presentes, nada mais.
-=-=-=-

A. B.

Um recente estudo da ONG Humans Rights Watch identificou 64 casos de agressões cometidas por forças de segurança no Brasil. O levantamento analisou ocorrências de prisões nos últimos quatro anos. Conforme a pesquisa da ONG, em 40 destes casos, há convincentes evidências de que o abuso subiu para o nível de tortura cometida por policiais ou agentes penitenciários contra pessoas que estavam sob sua custódia.

A investigação da HRW identificou 150 culpados pelas agressões em cinco Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo e Paraná. Os abusos ocorreram nas ruas, dentro de viaturas policiais, em casas particulares, em delegacias de polícia e em penitenciárias. As vítimas, que eram supostos criminosos presos em flagrante, foram espancadas, ameaçadas física ou sexualmente, submetidas a a choques elétricos ou a sufocamento com sacos plásticos. As agressões foram cometidas para obter falsas confissões ou para entregar algum outro suposto criminoso.

Em um informe divulgado à imprensa, a ONG destacou que muitos dos presos levam meses para terem acesso a um juiz e relatar que foi torturado ou agredido, quando o correto, segundo a legislação, seria apresentá-lo ao juízo em até 24 horas. Nesta semana, a HRW enviou uma carta ao Congresso Nacional alertando para a gravidade da questão e cobrando um posicionamento das autoridades brasileiras.

Fonte: http://brasil.elpais.com/

Desembargador que libertou ativistas diz que MP 'reprime pobres'


Ricardo Senra
Da BBC Brasil em São Paulo



O desembargador Siro Darlan não nega a fama de polêmico. Pelo contrário. Em conversa por telefone com o #SalaSocial, o homem que concedeu habeas corpus a 23 ativistas acusados de promover violência em protestos afirmou que o Ministério Público fluminense "é eficiente na repressão do povo pobre e negro" e que os instrumentos de segurança hoje são "mais invasivos" do que na ditadura.

Ele também reclamou da imprensa brasileira. "A grande mídia é financiada pela publicidade oficial. Em contrapartida, dá cobertura a esses interesses."

Em nota enviada à BBC Brasil, o MP rebateu as críticas e afirmou "externar seu mais veemente repúdio" ao desembargador. "Rotular o Ministério Público de 'inutilidade' é ignorar seu importante papel na tutela dos interesses coletivos. Na verdade, é exatamente por exercer com retidão e diligência a tarefa de proteger os direitos sociais, tentando conter o avanço da criminalidade, que a instituição tem colecionado tantos e tão poderosos inimigos", diz o texto [veja a versão completa abaixo].

Denunciados pelo MP, os manifestantes, agora em liberdade provisória, são acusados de formação de quadrilha armada. De acordo com a polícia, o grupo estaria à frente de organizações que se articulariam para promover e estimular confrontos com policiais nas manifestações.

Resposta do Ministério Público

Leia o texto completo da nota do MP do Rio sobre as declarações de Siro Darlan:

"O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, instituição vocacionada à defesa da sociedade, vem externar seu mais veemente repúdio às declarações do Sr. Siro Darlan, que, uma vez mais, presta enorme desserviço ao povo e ao Estado brasileiros. Rotular o Ministério Público de "inutilidade" é ignorar seu importante papel na tutela dos interesses coletivos. Na verdade, é exatamente por exercer com retidão e diligência a tarefa de proteger os direitos sociais, tentando conter o avanço da criminalidade, que a instituição tem colecionado tantos e tão poderosos inimigos.

É preciso não perder de perspectiva que, na difícil tarefa de aplicar a lei, é preciso interpretá-la adequadamente. Alguns o fazem buscando a defesa da sociedade, outros se movem por interesses menos relevantes. E isso se evidencia ao lembrarmos da libertação, em agosto de 2010, decretada pelo ora ofensor do Ministério Público, de dez marginais que haviam sido presos após invadir o Hotel Intercontinental, portando armas de grosso calibre e aterrorizando suas vítimas.

Apesar dos percalços diuturnamente enfrentados, o Ministério Público continuará a zelar pelos interesses que lhe incumbe defender, quaisquer que sejam os detratores de plantão. A inutilidade, por certo, existe, mas em seara outra que não a da instituição."

As prisões preventivas, na opinião dos delegados Alessandro Thiers, da Delegacia de Repressão a Crimes de Internet (DRCI), e Fernando Velloso, chefe da polícia civil carioca, evitariam que atos de vandalismo acontecessem em protestos futuros.

"O direito à livre manifestação é fundamental", argumenta o desembargador, para quem a tecnologia está "sendo usada para a segurança, em detrimento dos direitos constitucionais".

"Estamos sendo fiscalizados, ouvidos, escutados por uma polícia que procura saber sobre a vida de qualquer um", diz. "Provavelmente o que estou falando agora é motivo de escuta."

#SalaSocial: Para comentar as prisões de ativistas investigados pela Delegacia de Repressão a Crimes de Internet (DRCI), o senhor escolheu justamente o Facebook. Por quê?

Siro Darlan: Todo mundo está nas redes, hoje este é o meio de comunicação ao qual temos acesso sem controle [pausa]. Falar de liberdade de expressão no Brasil hoje é bastante complicado. Porque os meios de comunicação mais importantes não usam essa liberdade. Só é endereçado ao público aquilo que interessa financeira, ideológica e socialmente aos donos dos jornais e televisões.

#SalaSocial: Esta é uma crítica à cobertura deste caso específico?

S.D.: Por representar um monopólio, os grandes veículos têm privilégio em detrimento das outras mídias. Há um privilégio econômico aí, porque a grande mídia é financiada pela publicidade oficial. Em contrapartida, dá cobertura a esses interesses oficiais. Diferente de outras nações, aqui há um desrespeito às pessoas que estão sendo investigadas e sobre as quais não há um juízo de condenação. Elas são previamente condenadas pela imprensa. Independente de serem condenadas, então, elas já cumprem penas, porque são expostas. Em países civilizados, só depois do juízo definitivo há divulgação do nome, às vezes nem sai o nome. Porque nome é interesse da justiça, não da comunicação.

#SalaSocial: Os críticos dizem que o senhor teria sido irresponsável ao "libertar terroristas". Qual é sua resposta?

S.D.: Engraçado que eu estava tendo agora um debate no Whatsapp sobre isso com um bispo. Ele dizia exatamente isso. Eu disse para ele: 'Coincidentemente, bispo, Cristo também foi chamado de terrorista'. Ele disse que Cristo pregava o amor. Eu falei: 'Depende de que modalidade o senhor esta falando. Há o amor à igualdade social, à justiça, ao próximo, de forma que o conceito precipitado que o senhor está tendo, chamando suspeitos de terroristas, vai contra a religião que o senhor prega'. Não se pode colocar a carroça na frente do burro.

#SalaSocial: Os delegados argumentam que as prisões temporárias evitariam atos violentos em protestos futuros.

Material apreendido nas casas dos manifestantes na véspera da final da Copa do Mundo

S.D.: Neste caso concreto, a acusação é de quadrilha. A pena é de um a três anos, podendo ser dobrada. Nossa legislação diz que qualquer condenação até quatro anos pode ser substituída por penas alternativas se houver bons antecedentes. Num cenário pior, se esses suspeitos forem condenados, sequer serão recolhidos à prisão. Supondo que a pena seja de dois anos, ela será substituída por penas alternativas. Então, qual a justificativa para uma prisão antecipada? É uma coisa kafkaniana 'prender alguem para evitar'.

#SalaSocial: O senhor afirmou que a única acusação aos manifestantes seria "o delito de quadrilha armada – artigo 288". Este mesmo artigo foi modificado em agosto do ano passado, logo após o início dos protestos de junho.

S.D.: Apesar de vivermos em uma democracia, esta democracia sofre cerceamentos de acordo com as circunstâncias. O governo e seus aliados atuam de acordo com interesses circunstanciais e alteram a legislação a partir disso. Isso traz insegurança. Qual o interesse dessas alterações? O interesse é evitar que a população se manifeste. O Estado é apenas uma representação da vontade do povo, isso está na Constituição. Mas há pessoas que não se conformam e têm aquele vício da ditadura. Acham que, porque foram outorgados a um mandato eletivo, podem se transformar em ditadores ocasionais.

#SalaSocial: Principal ferramenta desta investigação, a nova lei permite que delegados e que o MP tenham acesso a dados sigilosos de entidades financeiras, telefônicas e empresas aéreas sem necessidade de autorização judicial. Como avalia?

S.D.: A privacidade é um direito fundamental, mas entre o direito à privacidade e a segurança, está prevalecendo a segurança. Os instrumentos de segurança estão invasivos, até mais que na época da ditadura, por uma questão de desenvolvimento das comunicações. Na época dos militares, não tínhamos a tecnologia de hoje. Essa nova lei contraria os direitos do cidadão. O Ministério Público é uma inutilidade. Ele é muito eficiente quando lhe interessa. Mas há situações em que o MP se omite. Hoje estamos com prisões superlotadas porque o MP é eficiente na repressão do povo pobre, do povo negro. 70% do sistema penitenciário do Rio de Janeiro está vinculado a crimes de drogas, o que efetivamente não tem nenhuma periculosidade. Vender droga ilícita é absolutamente igual ao camarada que vende cachaça. São drogas. Mas a nossa sociedade resolveu criminalizar a venda de determinadas drogas. E coincidentemente quem vende é a população mais pobre. Isso coincide com o interesse de exclusão social dessa população.

#SalaSocial: Nesse caso, os presos são de classe média.

S.D.: A pessoa passa a sentir na pele. Sinto isso como juiz: se absolvo um pivete, um favelado que roubou, estuprou, a classe média reclama. Quando o mesmo acontece com o filho dela, lá vêm as justificativas. Dizem que o filho precisa de psicólogo, que está se descobrindo. Enfim, usam argumentos justos e que deveriam valer para todos, e não só para os filhos da classe média. Acho interessante que este grupo esteja experimentando a violência policial que os pobres já sofrem há muito tempo para que haja uma reação.

#SalaSocial: O senhor acha que a liberdade de manifestação está assegurada no Brasil?

S.D.: Constitucionalmente está assegurada. O direito à livre manifestação é um direito fundamental. Mas, na prática, temos um aparato policial que ainda resguarda os resquícios de um período de ditadura. E esse aparato está à disposição do governante para atuação inclusive contra a lei, vide a violência com que o aparato policial agride toda e qualquer forma de manifestação. Isso inclui o cidadão comum, porque estamos sendo fiscalizados, ouvidos, escutados, por uma polícia que procura saber sobre a vida de qualquer um. Provavelmente o que estou falando agora é motivo de escuta. Não há controle. Até a presidente foi escutada por interesses de outra nação.

#SalaSocial: Qual é sua opinião sobre o pedido de asilo no Uruguai por uma das acusadas?

S.D.: Um exagero. Um sinal de desespero também. Não podemos chegar a esse ponto de imaginar que é uma questão de presos políticos porque as instituições estão funcionando. Policia e MP fizeram seu papel, bem ou mal. Não houve situação de exceção. Você pode contestar, discutir, debater sobre os métodos, mas em nenhum momento pode dizer que as instituições não estão funcionando. Tanto que se concedeu a liberdade agora.

#SalaSocial: O senhor costuma ser classificado como "polêmico", graças à atuação como juiz da Vara de Infância e Juventude e, agora, por dar liberdade provisória aos presos. Concorda?

S.D.: Não tenho nenhuma contestação a fazer pelo seguinte: eu fui promovido a juiz da infância e juventude em 1990, ano em que entrou em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente. Temos uma tradição de maltratar crianças. A mistura que gerou a sociedade atual sempre foi negligente e violenta com as crianças, é só ver os índices. A resistência à Lei da Palmada é um exemplo. Recebi a incumbência em uma cidade violenta como o Rio de implantar o Estatuto. E toda medida era uma novidade, e toda novidade era uma polêmica. Cuidar para que modelos não fossem exploradas por empresários do mundo fashion e não fossem depois jogadas como sapatos velhos é uma medida polêmica, nunca tinha sido feito isso. Logo, o que é inédito se transforma em polêmico. Não contesto isso. Chamo de fidelidade ao compromisso com a causa. Todas as minhas decisões têm essa coerência – procurar fazer a justiça dentro de minha formação cristã. Não mudou nada.

Protesto contra a Copa no centro do Rio de Janeiro, em maio deste ano

Fonte: http://www.bbc.co.uk/

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Abusos do clero


Abusos del clero


Según los datos aportados por una comisión independiente
52 curas británicos obligados a renunciar al sacerdocio por abusos sexuales
Se presentaron 487 acusaciones de agresiones sexuales contra miembros del clero entre 2003 y 2012

Redacción, 25 de julio de 2014 a las 10:55

Desde 2002, hemos informado automáticamente a la policía de cualquier acusación, ya sea sobre hechos pasados o actuales
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Víctimas de abusos en EE.UU.


Un total de 52 sacerdotes católicos fueron obligados a colgar los hábitos en Inglaterra y en Gales, tras ser declarados culpables de abusos sexuales, desde la puesta en marcha en 2001 de las nuevas medidas para luchar contra estos actos, según una comisión de la iglesia católica.

Esta comisión independiente, destinada a "garantizar la protección de los menores y de los adultos vulnerables en el seno de la iglesia" católica en Inglaterra y en Gales, indicó también que se presentaron 487 acusaciones de agresiones sexuales contra miembros del clero entre 2003 y 2012.

Asimismo, 31 miembros del clero más fueron acusados de poseer imágenes indecentes de menores.

"Desde 2002, hemos informado automáticamente a la policía de cualquier acusación, ya sea sobre hechos pasados o actuales", declaró a la AFP Danny Sullivan, presidente de la National Catholic Safeguarding Commission (NCSC).

La comisión reconoce, no obstante, que muchos casos no pudieron registrarse, ya que las víctimas rechazan reconocer los abusos.

Fontes: (RD/Agencias)

Juiz investigado por garfada

A Corregedoria da Justiça vai apurar a denúncia de que o juiz da 48ª Vara Cível, Mauro Nicolau Júnior, arremessou um garfo em uma copeira, há uma semana. Como o blog Justiça e Cidadania publicou ontem com exclusividade, funcionários terceirizados revelaram que o magistrado teria atirado o objeto porque ficou irritado com a demora para que o café fosse servido.

“Foi instaurado um Pedido de Providência, nos moldes do Conselho Nacional de Justiça, para apuração prévia do fato e para que os envolvidos sejam ouvidos”, informou em nota oficial a Corregedoria. Ontem, mesmo com medo, funcionários contaram que a copeira estava com outro garçom no 1º andar em um local, conhecido como o bar dos juízes. Funcionários contam que Nicolau, que estava com outros dois magistrados, foi informado de que o café carioca estava pronto, mas ele pediu o expresso. A copeira ponderou que por causa da máquina demoraria um pouco mais para servi-lo. Inconformado com a informação, o juiz atirou o garfo, que atingiu as costas da mulher.

Segunda-feira, Mauro Nicolau afirmou ao DIA que a história é “um absurdo exagero”. Disse que o garfo caiu da mão dele. O juiz alegou ainda ter sido informado por outros funcionários que a copeira não foi atingida. Acrescentou que ela ficou assustada com o barulho do objeto que foi ao chão. Negou ainda a informação de que havia chamado a reação da funcionária terceirizada a sua atitude como ‘palhaçada’.

“Não trato nada nem ninguém “como palhaçada”, ao contrário, basta que pergunte a todos que frequentam a copa, pois não tenho nenhuma dúvida de que os trato com gentileza, atenção e educação”, acrescentou o juiz, em resposta por e-mail.

O fato é que a copeira não trabalha mais no local onde o episódio ocorreu, no 1º andar do Fórum. Foi transferida para outro setor. Nos bastidores do Tribunal de Justiça é dado como certo que ela vai continuar trabalhando na corte e é descartada qualquer hipótese de represálias.

Presidenta em alerta

A presidenta do Tribunal de Justiça, Leila Mariano, alega que tomou conhecimento extraoficialmente sobre o comportamento do juiz Mauro Nicolau Júnior, sexta-feira passada, e acompanha o caso. Logo que tudo estiver esclarecido, ela disse que providências serão tomadas. Procurado, o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio não se pronunciou sobre o assunto.

Sindicato pede igualdade

Apesar de não representar a classe dos copeiros, o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos marcou posição contra atitudes do juiz Mauro Nicolau Júnior. “Nossa orientação aos empregados que nos procuram em situações como a dessa copeira é denunciar, ir à polícia, passar por exame de corpo de delito”, aconselhou a presidenta Carli dos Santos ressaltando, que entende a delicadeza da situação.

“Todos os cidadãos têm que estar sujeitos às leis como iguais, mas sabemos que nem sempre isso acontece. Mas denunciar é o caminho, não pode se omitir”, explica Carli. “Como mulheres, devemos nos levantar contra agressão, independente do contexto e de quem seja o agressor.”


Fonte: O DIA