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Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

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quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Equideocultura - FRÉDÉRIC PIGNON E SEUS GARANHÕES (da raça Frisia)


Judeus etíopes cobram de Israel inquérito sobre contraceptivo polêmico

A Associação dos Judeus Etíopes em Israel está exigindo que o Ministério da Saúde abra uma investigação sobre a administração em mulheres etíopes de um anticoncepcional polêmico por conta de seus efeitos colaterais.

A droga, chamada depo-provera, teria sido administrada durante anos, sem que as mulheres fossem informadas de suas consequências e sem a possibilidade de recorrer a outros meios anticoncepcionais.

A exigência foi apresentada após o Ministério da Saúde ter recomendado que a indicação do medicamento seja feita com mais restrições.

De acordo com uma carta do diretor-geral do Ministério da Saúde, Roni Gamzu, enviada aos principais planos de saúde do país, "de agora em diante, os médicos ginecologistas não deverão renovar receitas de depo-provera para mulheres etíopes ou de outras origens, se houver dúvidas acerca da compreensão das consequências do tratamento".

A diretora da Associação dos Judeus Etíopes, Ziva Mekonen Dego, disse à BBC Brasil que considera "especialmente grave" o fato de que, mesmo depois de chegar a Israel, as mulheres etíopes continuaram recebendo as injeções "sem saber dos efeitos colaterais".

De acordo com relatórios de ONGs de direitos humanos, mulheres foram induzidas a tomar depo-provera durante anos, enquanto esperavam para imigrar para Israel, em campos de transição na cidade de Gondar, na Etiópia.

VACINA

Segundo depoimentos de mulheres etíopes nos campos administrados por representantes de Israel e da organização judaica humanitária Joint, elas receberam injeções de depo-provera e, em alguns casos, pensavam que tratava-se de "vacina".

O remédio geralmente é recomendado em casos de mulheres que não são capazes de controlar e decidir sobre que tipo de anticoncepcional querem utilizar e que sofrem de doenças mentais graves ou de síndrome de Down.

Para a cientista política Hedva Eyal, da ONG feminista Isha Leisha e autora de uma pesquisa sobre mulheres etíopes que foram induzidas a tomar depo-provera, nesse caso trata-se de um fenômeno decorrente de "paternalismo ou racismo".

"A administração dessas injeções faz com que as mulheres não tenham controle sobre sua própria fertilidade", afirmou Eval à BBC Brasil. "A droga tem quase 100% de eficácia e impede que a mulher engravide por pelo menos três meses."

De acordo com a cientista política, dezenas de mulheres etíopes que foram entrevistadas durante a pesquisa afirmaram que não foram oferecidos outros meios anticoncepcionais e que não tinham ideia de quanto esse remédio podia ser prejudicial.

PRECONCEITO

Entre os efeitos colaterais da droga estão osteoporose, aumento de peso, depressão e dores de cabeça. Mulheres entrevistadas por Eyal disseram que sofreram efeitos colaterais, mas não sabiam que eles poderiam ser decorrentes das injeções.

Muitas delas, que saíram de aldeias pobres em áreas rurais, disseram que não sabiam que haviam outros tipos de anticoncepcionais que poderiam utilizar. Outras disseram que foram "obrigadas" a tomar as injeções e que as autoridades nos campos disseram que "em Israel, a situação econômica estava difícil e era melhor não ter muitos filhos".

Em Israel, vivem cerca de 120 mil judeus etíopes. Vários deles se queixam de discriminação racial por serem negros. Já houve casos em que condomínios se negaram a alugar apartamentos para pessoas da comunidade, e escolas rejeitaram alunos etíopes.

"O diretor-geral do Ministério da Saúde tomou uma medida positiva e corajosa ao advertir os médicos sobre a questão da depo-provera", avalia Hedva Eyal. "Ele é a primeira autoridade que enfrenta o problema, descobrimos essa irregularidade há anos, mas essa é a primeira vez que fomos ouvidas."

Fonte: Folha de SP

EUA acusados de hipocrisia



EUA, human Rights Watch

© ru.wikipedia.org

Os EUA atuam hipocritamente quando criticam outros países pelas violações dos direitos humanos, considera a entidade internacional defensora dos direitos humanos “Human Rights Watch”.

“O Governo de Obama recusa-se a proceder à perseguição penal dos funcionários implicados nas torturas de presos durante o Governo Bush-filho”, declarou Rachel Denber, diretora-adjunta do Departamento de Europa e Ásia Central da “Human Rights Watch”. “Todos os países, sobretudo os que “zelam” pelos direitos humanos noutros países, deverão ordenar seus próprios problemas”, assinalou Rachel Denber.

Fonte: VOZ DA RUSSIA

Síria respondeu a Israel com ataque cibernético



hackers, Síria, Israel

© Flickr.com/kryptyk/cc-by-nc-sa 3.0

Um grupo de hackers que se autointitula de “Exército eletrônico sírio”, anunciou o arrombo de dezenas de sites relacionados com Israel.


Os hackers que se associam com o regime do presidente da Síria, Bashar al-Assad, afirmam terem perpetrado esses ataques em resposta ao suposto bombardeamento, pela Força Aérea israelense, de uma instalação nos subúrbios de Damasco.

Fonte: VOZ DA RUSSIA

Rússia com a pior repressão contra a sociedade civil em 21 anos


A Rússia registou, em 2012, a pior repressão da sociedade civil desde o fim da União Soviética, há 21 anos, afirmou a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch na apresentação do seu relatório anual.

foto AFP/RIA-NOVOSTI
Vladimir Putin



"Em 2012, o Kremlin lançou contra a sociedade civil as maiores repressões da história da Rússia pós-soviética", afirma a organização Human Rights Watch (HRW) no comunicado de apresentação do relatório sobre os direitos humanos no mundo em 2012.

"Foi o pior ano para os direitos humanos na história recente da Rússia", afirmou o diretor da HRW para a Europa e Ásia Central, Hugh Williamson, citado no relatório.

"Desde o regresso de Vladimir Putin à presidência russa, em maio, um parlamento dominado pelos membros do partido pró-Putin Rússia Unida adotou uma série de leis que impõem restrições consideráveis à sociedade civil", segundo o documento.

Entre essas restrições, a HRW cita a lei que obriga as organizações não-governamentais russas que recebem financiamento estrangeiro a declarar-se "agentes do estrangeiro", uma outra que amplia de forma vaga os conceitos de traição e de espionagem e uma terceira que reforça consideravelmente as sanções aplicadas em caso de incidentes em manifestações.

Fonte: JORNAL DE NOTÍCIAS

Homens com mais tarefas domésticas têm menos relações sexuais


Um estudo publicado na edição de fevereiro da Revista de Sociologia norte-americana afirma que quanto mais tempo um homem dedicar às tarefas domésticas, como cozinhar ou ir às compras, menos relações sexuais mantém.

foto ARQUIVO/GLOBAL IMAGENS
Recusar as tarefas domésticas também provoca conflitos...



E o inverso é verdade, caso dê mais atenção ao automóvel ou à jardinagem, garante o estudo "Igualidade, trabalho doméstico e frequência das relações sexuais no casamento".

As conclusões do trabalho "sugerem a importância dos papéis tradicionalmente atribuídos a cada um dos sexos na frequência das relações sexuais num casamento heterossexual".

De acordo com Sabino Kornrich, investigador do instituto Juan March de Madrid que dirigiu o estudo, "os casais nos quais há uma maior participação do homem nas tarefas tradicionalmente atribuídas às mulheres afirmam ter um menor número de relações sexuais".

"Da mesma maneira, os casais em que o homem se ocupa de tarefas tradicionalmente consideradas masculinas - jardinagem, pagar faturas ou ocupar-se do automóvel - afirmam manter relações sexuais com maior frequência do que no caso anterior.

"Existe uma espécie de encenação sexual bem definida pelo género, na qual comportar-se de acordo com o género a que se pertence é importante para a criação do desejo sexual e a realização do ato", acrescentou Kornrich, coautor do estudo com os sociólogos da Universidade americana de Washington, Julie Brines e Katrina Leupp.

Mas as conclusões do estudo, baseado num questionário feito a 7002 pessoas, não devem incitar os homens a deixar o aspirador, referiu ainda Kornrich.

"Recusar participar nas tarefas domésticas provoca conflitos entre o casal e a insatisfação das mulheres", o que também está ligado à atividade sexual, advertiu o investigador.

Fonte: JORNAL DE NOTÍCIAS (Pt)

Mercado Público e Transporte Coletivo Municipal - E a licitações?

Sentadinhos em cima delas, senhores Vereadores?
O que está ocorrendo nos bastidore$? 
A opinião pública está aguardando há muito tempo por uma solução. Se vocês estão pensando em embromar mais, poderão ser responsabilizados. Cuidem-se.

Audiência da CELESC/Maricultura será hoje, na Justiça Federal


Designada audiência sobre a questão da maricultura

O juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, designou audiência de conciliação para esta quinta-feira (31/1/2013), às 14 horas, na ação civil pública que trata dos eventuais impactos do vazamento ocorrido na subestação da Celesc, na Tapera, sobre a maricultura. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Segunda (28) o juiz proferiu decisão determinando à Fatma que amplie a área de embargo à atividade.

Fonte: Portal da JF SC

Rerituba indigestas


Quando Nereu Ramos estava no auge do poder, mandou mudar o nome de uma série de comunidades catarinenses, entre elas Santo Antonio de Lisboa/Nossa Senhora das Necessidades, que passou a ser chamada de Rerituba (fartura de ostras).

Com o crescimento do Município, descobriu-se que criar ostras é um bom negócio e a produção cresceu muito, mas os esgotos e a poluição começaram a complicar as coisas e a Justiça entrou no furdunço.

Hoje se poderia chamar Santo Antonio, assim como o Ribeirão da Ilha, de Rerituba Indigestas. O nome serviria para qualquer das duas comunidades.

E, falando em nome de lugares, com o crescimento das comunidades - por força da troca da pesca e agricultura artesanais pelo Turismo - lá se foram a Cachoeira de Bom Jesus, o Ribeirão da Ilha, etc..., que o desmatamento levou.

Se continuar o crescimento que estamos observando, num futuro nada remoto, não mais teremos a Lagoa da Conceição, que teremos de chamar de Cloaca da Conceição.

Colômbia estuda despenalização do consumo de ecstasy



RITA SIZA

O país que já foi o maior produtor de cocaína avançou com uma profunda revisão das políticas de combate às drogas da última década. Nova lei pode consagrar quantidades mínimas para o consumo individual de marijuana, cocaína e drogas sintéticas.
As autoridades colombianas já toleram o consumo de marijuana ALBEIRO LOPERA/REUTERS

O Governo da Colômbia poderá descriminalizar o consumo de drogas sintéticas, incluindo o ecstasy, no âmbito de um novo projecto de lei que está a ser preparado para substituir a actual legislação relativa à posse e consumo de estupefacientes, que, segundo as autoridades, se revela desadequada à realidade do país.

À saída da primeira reunião da comissão formada pelo Governo para rever a política de drogas do país, a ministra da Justiça, Ruth Stella Correa, confirmou que o ecstasy poderá ser incluído na lista de substâncias cujo consumo poderá vir a ser tolerado – como actualmente já acontece com a marijuana e até a cocaína, que são proibidas por lei.

Os indivíduos que forem apanhados na posse de doses individuais de marijuana e de cocaína destinadas ao consumo próprio já não são detidos e acusados, depois de uma decisão do Tribunal Constitucional de Junho do ano passado ter ratificado uma lei de 1994 que permite a posse de marijuana e cocaína até ao limite máximo de 22 gramas e um grama, respectivamente.

“O que se pretende agora é homologar essas quantidades e fixar os critérios para estabelecer uma equivalência em termos de drogas sintéticas”, explicou Ruth Stella Correa, que supervisiona o processo de reforma do antigo Estatuto de Estupefacientes para um novo código legal – o Estatuto Nacional de Drogas – de regulação do consumo, venda e produção de drogas.

Segundo a imprensa colombiana, não é ainda claro quais são as drogas sintéticas que podem vir a ser despenalizadas além do ecstasy. O diário El Tiempo diz que o consumo de metanfetaminas continuará a ser proibido. Os críticos da iniciativa alegam que uma definição lata de droga sintética poderá conduzir, por exemplo, à despenalização da heroína.

O Presidente colombiano, José Manuel Santos, defendeu na semana passada uma alteração radical na política de combate às drogas da última década. A Colômbia, outrora uma das maiores produtoras mundiais de cocaína, deixou de ser maioritariamente um país fornecedor para se tornar um consumidor.

Além das recomendações da sua própria “comissão de avaliação da política de drogas”, o Governo da Colômbia está à espera das conclusões de um estudo encomendado à Organização dos Estados Americanos (OEA) para encontrar “novas formas de responder ao problema das drogas e da criminalidade” no país.

“O nosso objectivo é melhorar de forma substantiva as condições de saúde pública, reduzir drasticamente e combater o crime organizado ligado ao tráfico de droga e promover uma cultura de legalidade e cumprimento da lei por toda a população”, observou a ministra da Justiça. “Estamos convencidos de que estas políticas devem ter uma abordagem holística, que envolva também as famílias, o sistema educacional, os especialistas de saúde pública, as organizações comunitárias”, acrescentou.

Fonte: PÚBLICO (Pt)

Em Portugal, Bastonário dos Advogados acusa juízes de “terrorismo de Estado”


MARIANA OLIVEIRA

António Marinho e Pinto aconselha advogados a retirar dos “escritórios quaisquer documentos ou objectos que possam incriminar” os clientes. O bastonário dos advogados fez o primeiro discurso da sessão solene de abertura do ano judicial NUNO FERREIRA SANTOS

O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, acusou nesta quarta-feira, na sessão solene de abertura do ano judicial, alguns juízes de tomarem decisões que constituem “um acto de terrorismo de Estado”.

“Quando um juiz de direito emite um mandado de busca em branco quanto ao seu objecto, ou seja, uma ordem para apreender todos os documentos e objectos que se encontrem no escritório de um advogado e que possam constituir prova contra os seus clientes, incluindo os computadores pessoais e profissionais do advogado, isto é um acto de terrorismo de Estado”, afirmou.

E logo depois fez uma advertência aos advogados: “Retirem dos vossos escritórios quaisquer documentos ou objectos que possam incriminar os vossos clientes, pois correm o risco de um juiz ir lá apreendê-los para os entregar à acusação”. 

O Governo foi o primeiro alvo do discurso inflamado do bastonário da Ordem dos Advogados, que acusou o executivo liderado por Passos Coelho de insensibilidade, de ter uma agenda oculta ideológica e de levar a uma política que passa pela “aniquilação dos direitos de quem vive só do seu trabalho”, pela “destruição do Estado social” e por um “ajuste de contas com os valores e conquistas mais emblemáticas da revolução do 25 de Abril”.

Contra o “negócio” das arbitragens

O bastonário denunciou ainda a “fraude em que se consubstanciam certas pretensas formas de justiça”. “A justiça faz-se nos tribunais com juízes e advogados independentes e com procuradores e não em centros de mediação ou julgados de paz”, afirmou Marinho e Pinto.

O bastonário alongou-se ainda a denunciar o “negócio” das arbitragens em Portugal. “O Estado tem a obrigação de resolver soberanamente os litígios entre empresas e não remetê-las para essa gigantesca farsa que são chamados tribunais arbitrais, que em muitos casos não passam de meros instrumentos para legitimar verdadeiros actos de corrupção”, sublinhou.

E acrescentou: “Finge-se uma divergência ou outro pretexto qualquer como um atraso no pagamento do inflacionado preço para que o caso vá parar ao dito tribunal”. Qual será a decisão de um tribunal “em que os juízes foram substituídos por advogados escolhidos e pagos – principescamente, aliás – pelo corrupto e pelo corruptor?”, perguntou. E, logo em seguida, respondeu: “É óbvio que proferirá a sentença pretendida por ambos e obrigará o Estado ao cumprimento integral da prestação que o corrupto e o corruptor haviam acordado entre si”. Uma forma encapotada, disse, de “prejudicar o próprio Estado”. 

Fonte: PUBLICO


Vilminho, nosso Intendente, defende situação do Sixteen


Sixteen Club



O que dizem os bombeiros -  Manutenção indeferida.

O que diz a casa: Um dos proprietários do estabelecimento, Vilmo Hercílio Laurindo, explica que a casa possui saídas de emergência, assim como iluminação especial e mangueiras para casos de incêndios, além de sistema de acústica e extintores na casa. Sobre a documentação, o empresário diz que está sendo feita uma revisão para atualizar, caso encontre atrasos nas datas dos alvarás.

Fonte: DIÁRIO CATARINENSE

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Terá sido questionada a situação do Sítio da Tia Eliete, onde frequentemente são promovidas festas abertas ao público?

Dentista desenvolve escova de dente de três cabeças e pretende faturar R$ 800 mil


Practical Plus terá preço entre R$ 7 e R$ 8 e deve chegar ao mercado entre março e abril
GISELE TAMAMAR, ESTADÃO PME


Divulgação
Para desenvolver o produto, Gomes contou com ajuda do Senai

Em busca de alternativas para resolver parte dos problemas bucais, o dentista Samuel Gomes decidiu partir para o empreendedorismo e estudar sobre o assunto. O resultado foi a elaboração de uma escova que une design e funcionalidade. Diferentemente das escovas tradicionais, o modelo desenvolvido por Gomes tem três cabeças.

Para desenvolver a escova, que tem nome provisório de Practical Plus, o dentista priorizou um modelo que higienizasse todos os lados dos dentes ao mesmo tempo e também promovesse uma massagem gengival saudável. O modelo ainda tem um raspador lingual no lado oposto.

O dentista pontua que muitas pessoas não fazem a escovação correta por desconhecimento ou falta de tempo. E a Practical Plus foi desenvolvida para solucionar esse problema e, principalmente, beneficiar crianças e pessoas com problema de coordenação motora e facilitar o processo de escovação.

Gomes está estudando o assunto há dez anos, mas conseguiu tirar o projeto do papel após vencer um edital de inovação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em 2011. Com ajuda financeira e técnica do Senai, o projeto está na fase final. Os modelos devem estar prontos em fevereiro e o produto deve chegar ao mercado entre março e abril com preço entre R$ 7 e R$ 8.

Inicialmente, Gomes vai focar a distribuição em São Paulo e no Rio de Janeiro. Para ampliar o negócio, o empreendedor está em busca de parceiros comerciais e investidores. A escova será produzida pela Indiplas, com capacidade de fabricação de 400 mil escovas por mês. Mas inicialmente, a meta é produzir 30 mil peças por mês. Com essa capacidade, a empresa tem uma expectativa de faturar R$ 800 mil em um ano.

Fonte: ESTADO DE SP

Proximidades de Alckmin com maracutaias


Grampo mostra proximidade de ex-secretário com acusado pela Porto Seguro
Ex-integrante do primeiro escalão de Alckmin que hoje é prefeito de Santos combina 'negócio' com empresário denunciado em operação da PF
29 de janeiro de 2013 | 2h 06

BRUNO BOGHOSSIAN, FAUSTO MACEDO - O Estado de S.Paulo

O ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), hoje prefeito de Santos (SP), agendou reuniões com autoridades do governo paulista a pedido do empresário Carlos César Floriano, denunciado por corrupção ativa na Operação Porto Seguro. Segundo as investigações da Polícia Federal, uma das empresas de Floriano foi beneficiada por um parecer técnico do governo federal que teria sido comprado por R$ 300 mil.

Veja também: 


Sete telefonemas gravados pela PF com autorização judicial, de março a maio de 2012, revelam que Barbosa tinha relação próxima com Floriano. De acordo com o Ministério Público Federal, o empresário é dono da Tecondi, companhia que opera o terceiro maior terminal de contêineres do Porto de Santos - município em que Barbosa se elegeu prefeito, em outubro.

Em uma ligação, os dois conversam por cerca de quatro minutos sobre assuntos de interesse de Floriano e um evento de empresários que teria a participação do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O secretário chama Floriano de "professor" e o empresário se refere a Barbosa como "mestre".

O telefonema entre Floriano e Barbosa foi interceptado pela PF em 17 de abril, às 11h58. O empresário pede "ajuda" do secretário para desembaraçar um "negócio" relacionado a uma "área da CPTM", a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

"Ô, meu, deixa eu te falar uma coisa, que eu preciso pedir pra você me dar uma ajuda naquele negócio. Aquele negócio lá daquela área da CPTM, pô... Os caras tão me enrolando, cara...", reclama Floriano.

"Vou marcar pro Jurandir, então", responde Barbosa, em referência a Jurandir Fernandes, secretário de Transportes Metropolitanos - pasta a que a CPTM está vinculada. "Mas tu vai lá comigo, vamos nós dois?", sugere o então secretário.

"Vou, pode marcar", confirma o empresário.

A reunião com Jurandir Fernandes foi marcada para 3 de maio, mas acabou cancelada, pois o secretário de Transportes Metropolitanos foi convocado para audiência com Alckmin.

Em outro telefonema, interceptado em maio, as secretárias de Barbosa e de Floriano marcam reunião entre os dois e o diretor-presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), Joaquim Lopes.

'Pessoal de peso'. Numa ligação, Paulo Barbosa e Floriano falam sobre uma reunião com "pessoal de peso" do empresariado. "É o pessoal da área de papel, né? (...) eu não vou, não. Tô um monte de coisa aqui", diz Floriano. "Eu coloquei o teu nome lá", insiste Barbosa.

O empresário comenta que "não tem nada a ver" e que pessoas de seu grupo irão ao encontro. "O Alípio vai, o diretor nosso, o superintendente da área, o pessoal da Suzano, vai o pessoal da International Paper. Tá bem representado. Vai um pessoal de peso", afirma Floriano.

Barbosa indaga: "Tu não gosta do Geraldo não, hein, cara?".

O ex-secretário de Alckmin não era alvo da Porto Seguro, mas a investigação da PF também aponta que o atual prefeito de Santos atuou em favor de um projeto do ex-senador Gilberto Miranda, denunciado pelo Ministério Público por corrupção.

Miranda tentava obter junto ao governo do Estado parecer em favor de um empreendimento portuário avaliado em R$ 1,65 bilhão na Ilha de Bagres, no município de Santos.

O ex-senador procurou Barbosa e se encontrou com o então secretário estadual para pedir ajuda na obtenção de uma declaração de utilidade pública para o projeto, que dependia de assinatura do próprio governador. A declaração era necessária para autorizar a derrubada de parte da vegetação da ilha.

O governo não emitiu o decreto de utilidade pública, mas publicou uma declaração de relevância econômica, que foi comemorada pelo empresário. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico havia dado encaminhamento ao projeto e declarou no processo que o plano de Miranda era "imprescindível para a expansão portuária paulista".

Fonte: ESTADO DE SP

Mais uma do Picolé de Xuxu


Alckmin veta lei que limitava propaganda de alimento pouco saudável
Governador de São Paulo alegou a inconstitucionalidade total do projeto de lei
30 de janeiro de 2013 | 22h 20

Felipe Frazão - O Estado de S. Paulo


O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vetou por completo nesta quarta-feira, 30, um projeto de lei que restringia em âmbito estadual a publicidade no rádio e na TV de alimentos pouco nutritivos
Alckmin alegou a inconstitucionalidade total do projeto de lei 193/2008, de autoria do deputado estadual Rui Falcão (PT). A norma havia sido aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa (Alesp). O governador foi criticado.


Nilton Fukuda/AE
Alckmin alegou que legislar sobre publicidade comercial é competência privativa da União

O projeto de lei proibiria "a publicidade, dirigida a crianças, de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio". A limitação seria válida entre as 6 e as 21 horas em rádio e TV. E em qualquer horário nas escolas. O parlamentar também queria impedir a participação de "celebridades e personagens infantis na comercialização, bem como a inclusão de brindes promocionais, brinquedos ou itens colecionáveis associados à compra do produto".

Segundo justificativa publicada no Diário Oficial do Estado, o governador alegou que legislar sobre publicidade comercial é competência privativa da União, conforme previsto na Constituição Federal. Alckmin também argumentou que a lei federal deve "estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defender da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde".

O tema não foi unanimidade dentro do governo. O secretário estadual de Saúde, Giovanni Guido Cerri, afirmou ao Estado que deu parecer favorável à sanção. Outras secretarias no entanto, apontaram conflito na lei. Por isso, a Assessoria Técnico Legislativa (ATL) do governador recomendou o veto.

A decisão de Alckmin foi de encontro (*) ao anseio de associações de publicidade, como a Associação Brasileira de Anunciantes (Aba), que pregam a liberdade de expressão e a regulação pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).

"Esperávamos essa decisão, porque é evidentemente inconstitucional", disse o vice-presidente da Aba, Rafael Sampaio. "Se cada estado ou cidade legislar cria uma barreira para a circulação da propaganda, teria de fazer uma para cada lugar."

A entidade havia se posicionado da mesma forma quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tentara, em 2006, limitar os horários para publicidade de alimentos gordurosos e refrigerantes, justamente como a proposta vetada por Alckmin. A Anvisa desistiu da restrição.

Mas a posição de Alckmin gerou críticas de militantes contra a obesidade infantil. O Instituo Alana afirmou em seu site que "Alckmin ignora o desejo dos pais de São Paulo". O assessor de Defesa do Alana, Pedro Hartung cita como exemplo de lei não federal sobre publicidade comercial a sanção da Lei Cidade Limpa na capital paulista - a norma limita a exposição de outdoors com vistas à proteção do meio ambiente. "Depende de vontade política. Você pode argumentar a constitucionalidade pros dois lados. Mas a Constituição determina que o interesse da criança tem de ser colocado em primeiro lugar", diz Hartung.

Brindes

Alckmin terá de apreciar agora o projeto de lei 1096/2011, do deputado estadual Alex Manente (PPS) - que tem matéria semelhante à vetada ontem. Manente propõe a proibição "da venda de alimentos acompanhados de brindes ou brinquedos" em São Paulo. O texto da norma deve chegar ao Palácio dos Bandeirantes na semana que vem, segundo o parlamentar.

Manente quer audiência com o governador. E tem expectativa positiva para a sanção, apesar de o tema ter sido abordado no texto vetado: "São projetos diferentes, porque no meu caso trato exclusivamente de serviço e não de publicidade".

Para Sampaio, da Aba, o projeto de Manente também deve ser considerado inconstitucional, porque limita promoções tradicionais e atinge não só o setor de fast-food, mas supermercados e outros tipos de venda de alimentos: "Cria uma barreira ampla, irreal".

Lacuna

O Brasil não tem uma norma específica para publicidade dirigida ao público infantil. Somente o Código de Defesa do Consumidor proíbe publicidade considerada abusiva por se aproveitar "da deficiência de julgamento e experiência da criança".

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* Do Mantenedor deste blog:

Parece ter havido um erro de redação: "de encontro" não, "AO ENCONTRO".

Presidente do PT diz que ação da imprensa pode levar ao nazismo

Curioso é que quando o safado do Paulo Maluf apresentou um projeto para tolher as ações do Ministério Público, muito se falou em "Lei da Mordaça", como um atentado à democracia. Claro que Maluf, notório ladrão de dinheiro público, tinha motivos de sobra para sufocar o Ministério Público, como se viu depois. 
Agora, o PT - que por coincidência anda de braços dados com o Maluf - está tentando fazer o mesmo, isto é, calar o MP e a mídia. O Maluf, pelo visto, está gerando filhotes, dentre eles o Falcão.

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O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse ontem que a imprensa e setores do Ministério Público tentam "interditar" a política e por isso devem ser combatidos pelo partido. Em reunião da bancada do PT na Câmara, associou essa suposta prática ao nazismo e ao fascismo.

Ao defender que os deputados petistas trabalhem pela regulamentação dos meios de comunicação, Falcão disse que a mídia "abre campo para as aventuras golpistas".

"São esses a quem nominei que tentam interditar a política no Brasil e fazem com que ao mesmo tempo desqualifiquem a política. Quando desqualificamos a política, a gente abre campo para as aventuras golpistas, para experiências que no passado levaram ao nazismo e ao fascismo, que devemos definitivamente afastar do nosso país."

Silva Junior - 14.nov.2012/Folhapress
Rui Falcão, presidente nacional do PT


Falcão disse que a imprensa e setores do Ministério Público integram o que ele chama de "oposição extrapartidária" e que há um "conluio" de quem não se conforma com a perda de privilégios.

Ele mencionou a ação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que disse anteontem que deve enviar para a primeira instância um pedido de investigação do ex-presidente Lula por suposta participação no mensalão.

Falcão citou ainda Judith Brito, superintendente da Folha e diretora da ANJ (Associação Nacional de Jornais).

"Sejamos francos: quem é a oposição no Brasil? Há oposição dos partidos políticos, mas há oposição mais forte, mas que não mostra a cara, quando poderia fazê-lo. É o que chamo de oposição extrapartidária, que se materializa numa declaração que a imprensa veiculou de Judith Brito, que disse com todas as letras: 'como a oposição não cumpre seu papel, nós temos que fazer'. E vem fazendo."

Sobre o assunto, Brito disse em 2010: "o que a ANJ tem feito em suas manifestações, como sempre, é defender a liberdade de expressão, frente às seguidas tentativas do governo de criar regras para controlar os veículos de imprensa e os jornalistas".

"O jornalismo sério num país democrático precisa ser livre e pluralista. No entanto, há grupos dentro deste governo que querem ouvir apenas um tipo de notícia e opinião: as favoráveis ao próprio governo. Esse papel da imprensa é exercido igualmente em relação ao governo e à oposição, e isso pode ser constatado todos os dias", completou.

Para o presidente do PT, a proposta de regulamentação da mídia é "legítima" porque regulamentaria a Constituição. No governo Lula, a ideia ganhou contornos com um anteprojeto do ex-ministro Franklin Martins (Comunicação). Ontem, Franklin reuniu-se com a presidente Dilma Rousseff, mas não quis dizer sobre o que trataram.

Fonte: FOLHA DE SP

Adolescente de 14 anos morre durante parto e polícia investiga negligência médica


Família registrou ocorrência reclamando da demora do médico em chegar ao local

Filho de Rosângela recebeu o nome de CauãFoto: Elcio Haubert / Especial
Fernanda da Costa



A morte da adolescente Rosângela Ribeiro de Andrade, 14 anos, durante uma cesariana em Ametista do Sul, no norte do Estado, virou caso de polícia. A família registrou ocorrência reclamando da demora do médico em chegar ao local e iniciar a cirurgia.

O pai Joel Ari de Andrade, 49 anos, conta que a adolescente realizou o pré-natal tranquilamente e tinha uma gravidez saudável. Na noite de terça-feira, quando estava com 37 semanas, sentiu dores fortes e pediu para ser levada ao hospital.

Acompanhada do pai e do marido, Rosângela chegou ao Hospital São Gabriel por volta das 20h, quando estava em trabalho de parto. No momento, apenas uma enfermeira estava no hospital, segundo a família.

Muito emocionado, o pai relata que o médico só chegou de madrugada, e ainda ficou quase duas horas tentando realizar um parto normal. Quando ouviu a filha gritar: “Não aguento mais de dor, vamos fazer cesariana”, decidiu invadir a sala. Ele e o marido de Rosângela entraram pedindo para que ela fosse levada à cirurgia com urgência.

Era 1h35min quando a adolescente foi submetida à cesariana, mas não resistiu e morreu durante o procedimento, por volta das 4h15min. A anestesia teria sido feita pelo próprio médico, devido à falta de um profissional especializado

O bebê nasceu e está bem. Ele recebeu o nome de Cauã e segue internado na maternidade da casa de saúde.

Depois da morte da filha, Joel decidiu pedir ajuda à polícia. Ele registrou uma ocorrência reclamando da negligência médica:

— Queremos justiça. Se o medico chegasse rápido e ela fosse encaminhada logo à cesariana, poderia estar viva.

A delegada Aline Dequi Palma afirma que, se comprovada a morte da jovem por imperícia ou negligência do médico, ele pode responder por homicídio culposo, com pena de um a três anos de prisão.

Rosângela será sepultada na quinta-feira, às 10h, no cemitério municipal de Ametista do Sul. O pai conta que, por enquanto, ele e o genro se revezarão nos cuidados com Cauã.

CONTRAPONTO 

O que diz Laudemir Fontana, presidente da Sociedade Hospitalar São Gabriel 

“Ainda não tive acesso à ficha de atendimento da paciente para saber o que houve. Vamos averiguar o que aconteceu e, se estas denúncias forem verídicas, iremos tomar providências como o afastamento de profissionais. Nosso hospital é pequeno e temos limitações financeiras, por isso não contamos com anestesista. Cada médico deve avaliar se é possível realizar o procedimento no hospital ou optar pela transferência”.

Fonte: ZERO HORA

Empresa de bombeiro executou obra do plano de segurança da Boate Kiss

A empresa Hidramix, de Santa Maria e que atua no ramo de "sistemas de prevenção de incêndio", instalou barras antipânico na porta de entrada da casa noturna


Foto: Divulgação / Polícia Civil
Adriana Irion e Francisco Amorim*



A empresa que executou obra prevista no Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) da boate Kiss é de propriedade de um bombeiro lotado em Santa Maria.

Os policiais militares Jairo Bittencourt da Silva, aposentado, e Roberto Flavio da Silveira e Souza, bombeiro da ativa, constam no site da Secretaria da Fazenda como donos da Hidramix Prestação de Serviço, que atua no ramo de "prevenção de incêndio". A mulher de Souza, Gilceliane Dias de Freitas, também compõe o quadro societário do estabelecimento.

Em 2012, a Hidramix foi chamada pela Kiss para fazer o orçamento de medidas de combate a incêndio que estariam desatualizadas. Foram estudadas três medidas, mas segundo Édio Nabinger, eletrotécnico da Hidramix, a empresa somente executou uma parte das alterações necessárias e previstas no PPCI, que foi a colocação de barras antipânico.

Ainda segundo Nabinger, a Hidramix esteve na Kiss mais duas vezes, em julho e agosto, por conta da garantia dada pelo serviço. A próxima visita estava marcada para o final de fevereiro.

Na página do Facebook de Gilceliane há fotos de família em que ela está com o marido, o bombeiro Roberto Souza. Em algumas das imagens, inclusive, Souza usa uma camiseta com o nome da Hidramix. 

Conforme o site da Sefaz, a empresa foi aberta em 2005, quando Souza aparece como sócio. Jairo se tornou sócio em 2008, quando já estaria aposentado. Gilceliane só ingressou na sociedade em 24 de janeiro de 2012. Segundo o casal, Jairo saiu da sociedade no ano passado, apesar de seu nome seguir constando na Sefaz.

O site da Sefaz informa que a empresa atua nos serviços de limpeza em prédios e domicílios, instalações de sistemas de prevenção contra incêndio e instalação e manutenção elétrica.

No final da manhã, o comandante-geral da BM, coronel Sérgio Roberto de Abreu, foi questionado sobre o fato por ZH e disse desconhecer a informação. O tenente-coronel Adriano Krukoski, dos Bombeiros da Capital, também afirmou não saber da situação e explicou que, em princípio, se fosse verdade, poderia não ser ilegal, mas, certamente "imoral".

Fonte: ZERO HORA

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Ozzy Osbourne é o papa da igreja do heavy metal criada em Londres



A ideia de criar uma igreja para metaleiros partiu do editor da revista Metal Hammer
por Leiliane Roberta Lopes

  • Ozzy Osbourne é o papa da igreja do heavy metal criada em LondresOzzy Osbourne é o papa da igreja do heavy metal criada em Londres











    De acordo com o jornal espanhol El Mundo já está aberta a igreja do heavy metal, The Church of the Riff, sediada no Soho de Londres, na Inglaterra.

    A ideia de criar uma igreja para adorar ao metal surgiu durante uma bebedeira de Alexander Milas, editor da revista Metal Hammer (chamada de bíblia do metal pelos fãs) que também é dono do “The Crobar” um ponto de encontro de metaleiros na capital inglesa.

    Agora com sede própria, os membros já começam a decidir as autoridades da igreja seguindo as regras canônicas. O cantor Ozzy Osbourne será o papa, Bruce Dickinson, do Iron Maiden, e Rob Halfor, do Judas Priest, serão os arcebispos. Já o cantor e guitarrista da banda Metallica, James Hetfield, será o bispo da igreja do metal.

    O primeiro santo a ser lembrado pelos mais de 6.000 londrinos que indicaram o heavy metal como religião no censo de 2011 será Ronni James Dio, falecido em 2010, o músico ganhou destaque por estar nos vocais de bandas importantes para o segmento como Rainbow, Black Sabbath e Dio.

    O profeta e primeiro embaixador da paz mundial do heavy metal será o vocalista da banda Saxon, Byff Byfford, que gravou um vídeo comemorando a criação da igreja.

    O jornal espanhol cita que o único mandamento criado pelos dono da nova igreja é a frase “Everything louder than everything else” [Tudo mais alto do que todo o resto] tirada de uma canção da banda Motorhead. Mas há outro ponto já definido pelos metaleiros: eles não irão rejeitar os homossexuais.

    Fonte: http://noticias.gospelprime.com.br

    Padre espanhol casado e anti-celibato briga na Justiça para dar aula de religião


    Na ação, ele questiona o Estado pela demissão, que já se disse incapaz de interferir nos assuntos da Igreja Católica



    Efe


      


    O padre espanhol José Antonio Fernández Martínez, de 76 anos, é casado e tem cinco filhos. Nasceu e vive em Cieza, uma vila de 35 mil habitantes na região de Murcia, onde também ministrava, desde 1991, aulas de religião e ética em uma escola pública secundária.

    Em novembro de 1996, o jornal regional La Verdad publicou uma foto de Martínez na assembleia do Movimento Pró Celibato Opcional. Seus membros se diziam também pró-aborto. O padre perdeu o emprego.

    Desde então, Martínez briga na Justiça para voltar a dar aulas em escola pública. Seu caso foi parar na Corte Europeia de Direitos Humanos, que analisa nesta quarta-feira (30/01), mais de 15 anos depois da demissão, sua última tentativa de retornar às classes por via legal. O padre afirma, com base no Artigo 8 da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que não teve respeitados seu direito à vida privada e familiar e que foi discriminado por ser casado e ter vários filhos.

    Segundo a Corte, Martínez foi ordenado padre em 1961 e, em 1984, pediu ao Vaticano dispensa do celibato, o que conseguiu em 1997. Mesmo antes disso, ainda em 1985, ele se casou no civil. “Meu nome é Fernández Martínez e eu sou um padre casado”, dizia ele aos alunos no primeiro dia de aula, de acordo com reportagem do jornal El País. “Eu me apaixonei”, contou, sobre sua mulher.

    A diocese de Cartagena, que sabia do casamento de Martínez, retirou sua Declaração Eclesiástica de Idoneidade - documento necessário para ministrar aulas de religião - logo em seguida à publicação da reportagem sobre sua presença na assembleia do Movimento Pró Celibato Opcional. O padre estava acompanhado da mulher e dos cinco filhos. “Você acredita que passamos 15 anos demonstrando que ir a uma reunião do movimento pelo celibato opcional não é crime? Eu estou assombrado”, disse ao jornal.
    A epopeia de Martínez passou pelo tribunal trabalhista de Murcia, que até entendeu que ele havia sido discriminado por ser casado e membro do movimento. Mas concluiu que o cargo de professor de religião na Espanha é “excepcional” e que as razões da demissão foram “puramente religiosas”.

    Na ação, o padre questiona o Estado espanhol pela demissão, que já se disse incapaz de interferir nos assuntos da Igreja Católica com base em um acordo que garante autonomia a comunidades religiosas no país. Enquanto isso, a diocese afirma que tem seus critérios para definir quem pode e quem não pode ministrar aulas de religião. 

    Hoje ocorre a última audiência do caso na Corte, em Estrasburgo, na França. José Antonio Fernández Martínez afirma que ser casado e ter filhos é parte de sua liberdade de expressão. Em julgamento anterior, na mesma Corte, no ano passado, o padre viu seu pedido rejeitado. Mas apelou da decisão ao saber que dois dos juízes eram católicos convictos.


    Fonte: OPERA MUNDI

    Brasil perde nove posições em ranking mundial de liberdade de imprensa



    Relatório citou que Brasil passou da 99ª posição para 108ª da lista, que é composta por 179 países; casos críticos foram mortes de cinco jornalistas e violência durante as eleições

    Agência Brasil 

    O Brasil perdeu nove posições no ranking mundial de liberdade de imprensa de 2013 publicado nesta quarta-feira, pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras , que tem sede em Paris, na França. De acordo com o levantamento, o Brasil passou da 99ª posição em 2012 para a 108ª posição da lista, que é composta por 179 países. Na lista do ano passado, o país já havia caído 41 posições em relação a 2011.

    Os elementos analisados para avaliar o grau de liberdade dos veículos de imprensa vão desde a violência contra jornalistas até a legislação do setor. O Brasil tem perdido posições nos últimos anos e a contínua queda foi reforçada, nesta nova edição do ranking, pela morte de cinco jornalistas brasileiros registradas no ano passado - o maior número em mais de uma década – e pelos problemas persistentes no pluralismo da mídia nacional.

    ''Fortemente dependente de autoridades políticas no nível estadual, a mídia regional está exposta a ataques, violência física contra seus profissionais e censura provocada por ordens judiciais, que também atingem a blogosfera'', diz o texto do relatório sobre o Brasil. Os problemas, segundo o documento, ''foram exacerbados por atos de violência durante a campanha municipal de outubro de 2012''.

    A entidade criticou o histórico recente do Brasil, alertando que o país, considerado motor econômico da América Latina, não está correspondendo à altura de sua importância regional. Na América Latina e no Caribe, Jamaica aparece na melhor posição, no 13º lugar (avanço de três posições), e a Costa Rica, em 18º lugar, subiu uma posição. Entre os sul-americanos, o país com a melhor colocação foi o Uruguai, que ocupa o 27º lugar.

    O Brasil ficou atrás ainda do Suriname (31º), dos Estados Unidos (32º), de El Salvador (38º), de Trinidad e Tobago (44º), Haiti (49º), da Argentina (54º), do Chile (60º), da Nicarágua (78º), da República Dominicana (80º), do Paraguai (90º), da Guatemala (95º) e do Peru (105º). Ficou à frente da Bolívia (109º), da Venezuela (117º) e do Equador (119º).

    Finlândia, Holanda e Noruega que lideravam o ranking de 2012, como os três países que mais respeitam a liberdade de imprensa no mundo, mantiveram suas posições na lista de 2013. Turcomenistão, Coreia do Norte e Eritreia também mantêm as mesmas colocações, como as nações que menos respeitam a liberdade de imprensa no mundo.

    De acordo com a avaliação da organização Repórteres sem Fronteiras, o ranking de 2013 foi menos influenciado pelas revoltas árabes, já que considerou menos critérios ligados à atualidade política.

    *Com informações da Rádio França Internacional e da agência de notícias BBC Brasil

    Fonte: ULTIMO SEGUNDO

    Mais um a defender a esdrúxula tese da "fatalidade"em Santa Maria

    Prefeito nega jogo de empurra e diz que incêndio em boate em Santa Maria foi fatalidade


    Schirmer voltou a dizer que a prefeitura vistoriou a boate na data prevista, em abril do ano passado, e encontrou a documentação em dia | Foto: Divulgação

    Da Agência Brasil 

    O prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, negou nesta quarta-feira (30) que esteja havendo um jogo de empurra sobre as responsabilidades na fiscalização da Boate Kiss, onde um incêndio matou 235 pessoas.

    Schirmer voltou a dizer que a prefeitura vistoriou a boate na data prevista, em abril do ano passado, e encontrou a documentação em dia. Segundo ele, na época, os fiscais observaram que o alvará sobre prevenção de incêndios só venceria em agosto de 2012 e, por isso, não tinham motivos para fechar o estabelecimento.

    “As famílias não merecem esse jogo de empurra, merecem uma avaliação séria e técnica. Foi uma fatalidade o que aconteceu aqui. Estamos todos traumatizados” , disse o prefeito.

    Apesar disso, ele disse que repassa verba mensalmente ao Corpo de Bombeiros para, entre outras ações, atuarem na prevenção de incêndios. No ano passado, segundo ele, foram repassados mais de R$ 700 mil. “Não é meu papel dizer que o culpado é esse ou aquele. Meu papel é dizer como é a legislação”, destacou.

    Schirmer acrescentou ainda que a Boate Kiss estava classificada como de risco médio, no que se refere à prevenção de incêndios. Por isso, segundo ele, a fiscalização dos bombeiros era anual. Apesar de o alvará de prevenção e combate a incêndios estar vencido, Schirmer disse que a legislação não prevê o fechamento da boate, enquanto a documentação estiver sendo regularizada.


    Fonte: SUL 21

    Recusar petições em papel é restringir direito fundamental



    PERÍODO DE TRANSIÇÃO

    Por Claudio de Oliveira Santos Colnago


    Um dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988 consiste na possibilidade de, independentemente do pagamento de taxas, qualquer pessoa poder direcionar petições “aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder”[1].

    Se, por um lado, é certo que não há direitos absolutos — o que importa concluir que é juridicamente cabível o estabelecimento de restrições[2] ao direito de petição —, também é correto inferir que as restrições aos direitos fundamentais devem ser razoáveis e proporcionais, cabendo seguir as conhecidas regras do juízo de proporcionalidade: devem a) ser adequadas a atingir uma finalidade proposta, b) representar o meio menos gravosos, entre vários disponíveis, para atingir tal finalidade e c) atingir a proporcionalidade stricto sensu, de forma que a intensidade da restrição seja justificada em razão da relevância da finalidade buscada.

    Já há alguns anos, o Poder Judiciário iniciou um processo de transição do suporte físico dos autos processuais. Baseado na Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, esta primeira fase da transição foi marcada pela total falta de unidade na implantação do processo eletrônico, na medida em que o comando de seu artigo 18 estabelece que “os órgãos do Poder Judiciário regulamentarão esta Lei, no que couber, no âmbito de suas respectivas competências”. O resultado foi a proliferação de vários sistemas processuais com características diferentes e que, pasmem, não são compatíveis entre si.

    Nos dias correntes, vivenciamos uma segunda fase do processo eletrônico que está marcada pela tentativa de correção deste equívoco: capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (que o desenvolveu) a tendência atual é que o Poder Judiciário brasileiro venha a implantar de maneira uniforme o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

    Conforme se infere da justificativa do próprio CNJ, em seu site, além da uniformização, “o CNJ pretende convergir os esforços dos tribunais brasileiros para a adoção de uma solução única, gratuita para os próprios tribunais e atenta para requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade, racionalizando gastos com elaboração e aquisição de softwares e permitindo o emprego desses valores financeiros e de pessoal em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver os conflitos”[3].

    A justificativa do CNJ é plenamente aceitável, haja vista que quanto mais genérico o discurso, maior será o nível de concordância obtido da plateia. Porém, a implantação do processo judicial eletrônico tem ignorado um aspecto de suma importância para uma transição sem atritos: a manutenção, ainda que temporária, do recebimento de petições e documentos em papel. Anunciado como medida de última modernidade, a recusa de recebimento de petições em papel aparenta afrontar o próprio espírito da lei do processo eletrônico, quando estabeleceu em seu artigo 10, parágrafo 3º, que “os órgãos do Poder Judiciário deverão manter equipamentos de digitalização e de acesso à rede mundial de computadores à disposição dos interessados para distribuição de peças processuais”. Ora, se cabe ao Judiciário manter “equipamentos de digitalização” à disposição dos interessados, resta nítido que o órgão judicial não pode se recusar a receber documentos em papel — já que cabe a ele, em última instância, digitalizá-los.

    Poder-se-ia argumentar que o recebimento de petições em papel seria um “atraso”, na medida em que dificultaria a popularização do processo eletrônico e sua total implementação. Tal alegação ignora outros dois importantes aspectos da questão:

    a) Infraestrutura: a utilização do processo judicial eletrônico depende de inúmeros fatores externos à atuação do advogado, como a velocidade e estabilidade de sua conexão à Internet, a confiabilidade e segurança do servidor utilizado pelo Judiciário, a versão do navegador de Internet utilizado, a versão do Java (linguagem de programação) compatível com o sistema eletrônico, a interligação com bancos de dados externos (como o da Receita Federal, para consulta de CPF/CNPJ), entre outros;

    b) Usabilidade: a adoção em massa de um sistema ou serviço, na era da Internet, é mais facilmente obtida em razão do aprimoramento de sua usabilidade do que pelo estabelecimento de sua obrigatoriedade. Esta tem sido a estratégia de sucesso do crescimento das mídias sociais e dos sistemas móveis: utiliza-se o Facebook e o Twitter ou o iOS em razão da facilidade de interação com o serviço — e não porque eles são a única opção disponível no mercado. Se o sistema for bem arquitetado (com a oitiva dos seus usuários finais e constante aprimoramento), a sua utilização não precisará ser imposta — os próprios usuários serão incentivados a adotá-lo em razão dos inúmeros benefícios por ele trazidos.

    Assim, nos parece que além de se tratar de uma grave ilegalidade (em razão da previsão do artigo 10, parágrafo 3º da Lei 11.419/2006), a recusa no recebimento de petições em papel, ao menos por um período de transição alargado, consiste em uma restrição desproporcional do direito fundamental de petição, haja vista atentar contra o postulado da necessidade: há meios menos gravosos para se atingir a finalidade pública (popularização do processo judicial eletrônico) que não a restrição total do recebimento de petições em papel. Tal meio é justamente a coexistência dos sistemas digital (processo eletrônico) e analógico (recebimento de petições em papel), em período de transição que deve respeitar as peculiaridades do Brasil — país continental e que conta com milhares de profissionais que, em sua grande maioria, trabalham sozinhos ou com um outro colega.

    [1] Artigo 5º, inciso XXXIV, “a” do texto constitucional: “São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder”.

    [2] Assim entende o Supremo Tribunal Federal, como pode se inferir da seguinte ementa: “"O direito de petição, fundado no art. 5º, XXXIV, a, da Constituição, não pode ser invocado, genericamente, para exonerar qualquer dos sujeitos processuais do dever de observar as exigências que condicionam o exercício do direito de ação, pois, tratando-se de controvérsia judicial, cumpre respeitar os pressupostos e os requisitos fixados pela legislação processual comum. A mera invocação do direito de petição, por si só, não basta para assegurar à parte interessada o acolhimento da pretensão que deduziu em sede recursal." (AI 258.867-AgR, Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em 26-9-2000, Segunda Turma, DJ de 2-2-2001).”

    [3]“Lançamento do processo judicial eletrônico (PJe)”. Disponível em http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/sistemas/processo-judicial-eletronico-pje, acesso em 18.01.2013.

    Claudio de Oliveira Santos Colnago é advogado, conselheiro da OAB-ES e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-ES. Mestre e doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais. Professor de Direito Constitucional.
    Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2013