OPERAÇÃO HEMORRAGIA Investigado apontado como operador financeiro de Júlio Garcia segue com tornozeleira eletrônica

26/01/2022 - 16h55

Atualizada em 26/01/2022 - 17h08

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um habeas corpus (HC) da defesa de Jefferson Rodrigues Colombo e manteve a imposição de medidas cautelares ao empresário, como o uso de tornozeleira eletrônica. Colombo é um dos investigados da Operação Hemorragia, segunda fase da Operação Alcatraz, que apura um esquema de corrupção e desvio de dinheiro de verbas federais do Fundo Nacional de Saúde, no Estado de Santa Catarina. Segundo as investigações, Colombo seria o operador financeiro do deputado estadual Júlio Cesar Garcia, ex-presidente da Assembleia Legislativa catarinense, no esquema criminoso. A decisão foi proferida pelo desembargador Luiz Carlos Canalli no dia 24/1.

A investigação da Polícia Federal (PF) aponta que Colombo seria responsável pelo gerenciamento de vantagens ilícitas, obtidas por meio de contratos fictícios firmados entre empresas dele e empresas contratadas pela Administração Pública do Estado de SC. Posteriormente, os valores seriam utilizados para o pagamento de diversas despesas de Júlio Garcia e de seus familiares. Colombo foi preso preventivamente em dezembro de 2020.

A 7ª Turma do TRF4, em julho de 2021, concedeu um HC ao investigado, revogando a preventiva mediante cumprimento de medidas cautelares como pagamento de fiança; comparecimento em juízo; proibição de acesso às dependências de quaisquer empresas ou órgãos públicos citados na investigação; proibição de manter contato com os demais investigados; proibição de se ausentar de território brasileiro; proibição de alterar o seu endereço sem prévia autorização judicial, além de uso de tornozeleira eletrônica.

Já em outubro do ano passado, a defesa solicitou ao juízo responsável pelo caso na primeira instância, 1ª Vara Federal de Florianópolis, a suspensão das medidas cautelares. O pedido foi negado pela Justiça Federal catarinense.

Dessa forma, os advogados impetraram um novo HC junto ao TRF4. Eles afirmaram que a liberdade de Colombo não representaria risco à investigação, nem à aplicação da lei penal. Ainda alegaram que a investigação criminal não tem previsão para ser finalizada, e que manter o investigado sob medidas cautelares durante prazo excessivo violaria a garantia de presunção de inocência.

O relator do caso na Corte, desembargador Canalli, indeferiu liminarmente o HC. Ao manter as cautelares, ele destacou que “os argumentos trazidos pela defesa não possuem o condão de infirmar os motivos que ensejaram a imposição das medidas ora questionadas, sobretudo porque não trazem nenhum fato novo em relação ao contexto em que inicialmente aplicadas, invocando apenas circunstâncias as quais já foram devidamente consideradas, tanto por este Tribunal como pelo juízo de origem”.

“O fato de se tratar de investigação complexa, envolvendo vários fatos e diversos corréus, com ações penais e vários estágios de andamento, por si só, não afasta a necessidade da sua manutenção, de modo a evitar a reativação da organização criminosa”, concluiu Canalli.

N° 5001990-20.2022.4.04.0000/TRF

Exploração de petróleo pela ExxonMobil no São Francisco pode afetar 52 unidades de conservação

Para especialista, falta transparência da Exxon Mobil no processo e na comunicação com ribeirinhos e povos tradicionais

24 de janeiro de 2022, 17:20 h Atualizado em 24 de janeiro de 2022, 17:52

(Foto: REUTERS/Lucas Jackson)

Brasil de Fato - A empresa multinacional Exxon Mobil se prepara para explorar petróleo em um trecho próximo à bacia do rio entre Alagoas e Sergipe, perto do estuário do Rio São Francisco, para o chamado Projeto SEAL, que pode afetar 52 unidades de conservação.

A atividade pode ter impacto direto em diversas comunidades que tiram seu sustento das atividades econômicas do Velho Chico. Entre elas, pessoas como a pescadora e integrante da Federação de Pescadores do Estado de Alagoas, Maria Aparecida da Silva. “Olha, a minha história na pesca eu começo praticamente criança, aos 4 anos de idade, no Jaraguá, que é o grande centro pesqueiro da capital, o Mercado de Jaraguá. E, assim, venho de uma família totalmente de pescadores - tios, irmãos, primos, enfim”, é assim que ela conta como chegou ao ofício da pesca artesanal.

Entre os pescadores, a história de Maria Aparecida não é incomum. Mas a tradição da pesca artesanal na região do Baixo São Francisco, em Alagoas, e o próprio rio podem estar ameaçados pelo projeto de exploração de petróleo.

Pesquisadores que vêm acompanhando a equipe técnica que estuda os possíveis impactos ambientais veem a situação com preocupação, principalmente se houver vazamento. "Esse óleo pode chegar a mais de 15 quilômetros continente adentro, entrando nas cidades de Brejo Grande (SE), Piaçabuçu (AL), chegando próximo à divisa com Penedo (AL), dependendo da vazão do São Francisco. Então uma situação que realmente a gente precisa ficar atento”, como aponta o pesquisador e professor da Universidade Federal de Alagoas, Emerson Soares, que atua na região desde 2007.

Ele aponta que há pouca transparência no processo. “Está faltando ainda, no meu ponto de vista, mais cuidado do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) sobre esta situação, um pouco mais de transparência e de informações da própria empresa. E isso precisa chegar para as comunidades tradicionais, precisa chegar de forma mais clara e mais debatida para toda a população da região” afirma.

No trecho entre Alagoas e Sergipe, podem ser perfurados até 11 poços de petróleo em uma região inclui Áreas de Preservação Ambiental (APA) e berços de espécies que só existem no Rio São Francisco. “O que mais me chamou atenção dentre esses poços todos foi que aquela região ali entre Sergipe e Alagoas, primeiramente é uma região que tem desova de tartarugas de cinco espécies e a maioria delas estão ameaçadas de extinção, nós temos também a Área de Proteção Ambiental de Piaçabuçu, o estuário do São Francisco, que é uma área prioritária para pesca".

Até o momento, o projeto está em fase exploratória e ainda aguarda a licença do Ibama para iniciar a busca por petróleo, que pode ou não existir na região. A empresa Exxon Mobil já foi responsável por impactos socioambientais, como o vazamento de petróleo no Alasca em 1989, que ficou conhecido como maré negra.

A equipe do Brasil de Fato Pernambuco entrou em contato com o Ibama, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. A empresa Exxon Mobil respondeu após o fechamento da matéria em vídeo em nota, onde afirma que "está seguindo as recomendações e protocolos do Ibama. Vale ressaltar que o projeto, que ainda está em fase de pré-licenciamento, fica em alto mar e não no Rio São Francisco".

A nota afirma que a prioridade é "preservar a saúde e a segurança da comunidade e do meio ambiente. Neste sentido, informamos que foram promovidas mais de 190 reuniões com representantes das comunidades na área de abrangência do projeto". A empresa também disponibilizou a gravação de uma audiência pública realizada sobre o tema.

Fonte: https://www.brasil247.com/meioambiente/exploracao-de-petroleo-pela-exxonmobil-no-sao-francisco-pode-afetar-52-unidades-de-conservacao

Flávio Bolsonaro é suspeito de lobby em venda de fuzis para o Rio de Janeiro

Suspeita é que o filho do presidente tenha favorecido a Sig Sauer, gigante da indústria bélica com sede nos EUA, que venceu pregão com oferta de R$ 3,8 milhões

Por Carolina Fortes 31 jan 2022 - 10:27

Flávio Bolsonaro experimenta fuzil durante feira de armas, em 2020. (Foto: Reprodução/ Facebook)

Uma investigação conduzida pelo UOL encontrou indícios de direcionamento e conflito de interesses por parte do senador armamentista Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na compra de 500 fuzis pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. A suspeita é que o filho do presidente tenha favorecido a Sig Sauer, gigante da indústria bélica com sede nos EUA.

Segundo a reportagem, a empresa venceu o pregão em julho com a oferta de R$ 3.810.442,05 (2% abaixo do teto estipulado), mas a compra só foi concretizada cinco meses depois, quando Flávio conseguiu a liberação de R$ 3 milhões com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), principal estrutura do Ministério da Justiça.

Fabricantes de armas ouvidos pelo UOL afirmam que houve restrições à concorrência no edital, já que os documentos técnicos possuíam uma série de detalhes que restringiriam a concorrência, como tamanhos e modelos das armas. Além disso, especialistas argumentam que a licitação seria “viciada” e, por isso, deveria ser anulada.

A Polícia Civil do Rio nega ter favorecido a Sig Sauer e alega que a licitação foi auditada por órgãos públicos. Procurados, Flávio Bolsonaro e o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), não se manifestaram sobre a intermediação para a liberação dos recursos.

Sig Sauer e a ligação com o clã Bolsonaro

De acordo com a apuração do UOL, Manoel Hermida Lage, inspetor da Polícia Civil e um dos policiais que elaborou a parte técnica da licitação, trabalha para a Sig Sauer. Ele atua como instrutor do campo de tiros da fabricante no Brasil e teria sido o responsável por colocar as restrições no edital.

A Sig Sauer já recebeu uma série de manifestações de apoio da família Bolsonaro para seus negócios no Brasil. No mercado de materiais bélicos, é corrente o discurso de que o clã presidencial, principalmente através das figuras de Flávio e Eduardo, defende os interesses da empresa.

Marcelo Costa, que está à frente da Sig Sauer no Brasil, também estaria envolvido nas irregularidades. Segundo as fontes do UOL, Costa usa os nomes de Flávio e Eduardo Bolsonaro como forma de abrir portas em órgãos públicos.

Além disso, ele seria bastante íntimo de Lage, que o acompanha m reuniões para apresentar as armas da Sig Sauer a outras corporações policiais no país, auxiliando nas vendas. O policial participou, inclusive, de encontros com representantes da PM de Minas Gerais; das polícias Civil e Militar do Ceará; assim como da Polícia Civil e da Superintendência da Polícia Federal do Paraná.

Fonte: Rev. FÓRUM

Florianópolis nunca mais será a mesma

La Habana es mi ciudad y por eso puede provocarme una mezcla de pertenencia y ajenitud viscerales. Me identifico y comulgo con lugares por alguna razón entrañables —empezando por el Malecón y por mi barrio anodino de la periferia, a los que puedo sumar el Paseo del Prado, la zona antes aristocrática de El Vedado, las calles umbrías y a veces fétidas de La Habana Vieja (colonial), los parques del barrio de La Víbora, el gran estadio de beisbol. 

Arquitecturas que se remiten a épocas, economías, estilos, funciones diversas, aunque todas cargadas de unos valores simbólicos quizás generales, sin duda alguna individuales. 

Son las columnas de mi ciudad de las entrañas, entrañable por ello. Dramáticamente y al mismo tiempo, siento la artera evidencia de que esa ciudad en la que nací y vivo, a la que pertenezco y de la cual escribo, comienza a ser un sitio ajeno, que me repele y al que repelo, que se empeña en maltratar mis recuerdos y nostalgias. Tal vez porque envejecemos y nuestras percepciones físicas y espirituales cambian. Tal vez porque mi ciudad se va convirtiendo en otra ciudad dentro de la misma ciudad.

O texto acima é de LEONARDO PADURA (O homem que amava cachorros) e obviamente não diz respeito à Capital do Estado de SC/BR, mas, mutatis mutandis, pode-se dizer que o mesmo está acontecendo com a nossa querida Florianópolis, que já foi Desterro, lugar ao qual ninguém queria ser mandado - como castigo -, no passado remoto, mas que agora atrai incontáveis adventícios e, por consequência, está a ser entupida de gente de muitas nacionalidades e procedências também do território brasileiro, alguns trazendo contribuições significativas para a economia e a qualidade de vida dos nativos, outros trazendo problemas sérios de urbanismo, segurança, mobilidade, etc...

E o Plano Diretor -  que passa por uma discussão infindável, sempre sendo protelado, para amoldar-se aos interesses dos capitalistas (fontes de custeio de campanhas eleitorais) principalmente - está sendo feito a conta-gotas pelo Executivo, incluindo a transformação do maciço Norte em uma REVIS ("Revis Meiembipe" - Unidade de Conservação), com zona de amortecimento e tudo mais.

Todavia, embora aparentemente o Executivo Municipal preocupe-se com a preservação ambiental, não se leva a sério a contenção das espécies exóticas (pinus, eucalipto, dentre outras) que estão a ocupar, de modo acelerado e preocupante, as nossas baixadas, encostas e topos de morro, equivalendo isto a afirmar que a tal REVIS e o enquadramento de muitas áreas como de preservação permanente, ao mesmo tempo em que se propõe a elevação de gabaritos de edifícios, nenhum efeito prático - senão meramente demagógico - terá  sobre o equilíbrio ecológico preconizado pela Constituição Federal. 

Outra política que não se implementa - no afã de atender às necessidades das populações menos favorecidas na partilha das rendas e de conter as edificações em áreas perigosas - é a de um programa de moradias dignas (direito constitucional fundamental), imprescindível para que os obreiros (sem os quais o capitalismo não subsiste, porque rico não gosta de trabalhar, senão de explorar) morem nas proximidades dos locais de trabalho, já que o transporte coletivo não atende satisfatoriamente à demanda das massas trabalhadoras, com preço justo e a devida agilidade, comodidade, etc...

O atento e já mencionado PADURA salientou:

 

Una ciudad son también sus sonidos, olores y colores: Jerusalén es del color del desierto y huele a especias. 

Amos Oz lo sabe. El sonido de Nueva York es la sirena de una ambulancia, un carro de bomberos, una patrulla policial. John Dos Passos lo sufrió, Paul Auster lo sufre. 

El barrio español de Nápoles huele a café recién hecho. Roberto Saviano lo ha disfrutado. 

Mi Habana suena a música y autos viejos, huele a gas y a mar, y su color es el azul.

E Florianópolis, no ritmo que vai, cheira e poderá sonhar com que?

Também já não a reconheço. O nosso modo de falar “agalegado” já é algo considerado caricato, excessivamente pitoresco, objeto até de deboche. 

Até as praias estão a ser alargadas, para acomodar mais gente, mais sujeira, mais vícios, mais barulho, mais tumulto, mais insegurança. É a descaracterização das originalidades em franca "evolução".

Assim como a vegetação nativa está a ser abafada pelas espécies exóticas, a cultura autóctone foi massacrada por gauchismos, paulistismos, carioquismos, argentinismos, dentre outros. 

O cosmopolitismo está a massacrar os costumes e valores locais, impiedosamente, sob os aplausos da administração pública, dos vereadores e sobretudo dos investidores na área imobiliária, para os quais preservar a cultura local é coisa de gente atrasada, avessa ao desenvolvimento, adepta da estagnação.

Foram-se os costumes de tarrafear, de "pescar siris" com jererés, nos fins de tarde, de arrastar redes, de botar espinhel no mar, de lançar rede de caceio, etc... Pescador artesanal já é uma raridade. 

Já causa repulsa a fumaça de um simples fogão a lenha, fazendo lembrar o texto de famoso escritor português: (...) o alto fogão, que ocupava o espaço de duas janelas, jazia apagado, frio, e conservando apenas, como memória da vida que já o animara, as cinzas sem calor. O aspecto de um fogão apagado é triste; tem o que quer que seja de um cadáver. -  JÚLIO DINIS (Os fidalgos da casa mourisca).

Os órgãos ambientais - preocupados com a preservação do meio ambiente para as gerações futuras - ao que tudo indica, cheios de boas intenções, já não permitem catar caranguejos nos mangues, sob pena de processos administrativos, criminais e cíveis, ao mesmo tempo em que os balneários despejam esgoto  in natura, nas águas de rios, lagoas e mar, revelando-se a fiscalização impotente para conter a poluição que resulta das "casas de praia", do comércio e da rede hoteleira.

Sei lá se esse caos é bom ou ruim!!! Apenas constato.

Revoltante: Trabalhador denuncia que policiais o esfaquearam no Jacarezinho

Na madrugada de quinta para sexta-feira (28) por volta das 00:30h mais um caso bárbaro aconteceu na favela do Jacarezinho, Rio de Janeiro. Um trabalhador que voltava do trabalho foi abordado por policiais que o esfaquearam.

Redação

domingo 30 de janeiro | Edição do dia

Entidades de direitos humanos e de notícias das favelas reproduziram a denúncia do trabalhador nos últimos dias. O trabalhador denuncia que os agentes do braço armado do Estado alegaram que o rapaz era um traficante e o feriram com golpes de faca nas costas (como se algo justificasse). O morador, que tem muito medo de represálias, relatou o caso também em redes sociais.

Veja abaixo as revoltantes postagens:

O trabalhador denunciou que não é a primeira vez que é atacado pela polícia na comunidade que já foi palco da maior chacina da história do Rio de Janeiro e agora é alvo do programa “Cidade Integrada” do governador Claudio Castro. Desde que iniciou-se esse programa há mais e mais denúncias de não somente violência física como nesse caso, mas de arrombamento, roubo de casas e esculachos aos moradores. Correm nas redes sociais fotos, como as mostradas nessa matéria de avisos de trabalhadores aos policiais para não invadirem suas casas.

A todo instante acontecem coisas assim, especialmente quando as ações policiais acontecem longe das ações midiáticas do governo. Mães e pais de família que precisam escrever cartas e deixar bilhetes apelando para que não entrem em suas casas e quebrem tudo com a desculpa de combate ao crime. Local de moradia de trabalhadores precários e de maioria negra a polícia não precisa de mandato. Entram, batem, quebram, estupram e assassinam o povo pobre sobretudo negro tudo sob a justificativa de combate ao crime organizado.

O Jacarezinho, palco da maior chacina do estado do Rio de Janeiro, não por coincidência é um dos bairros mais negros do RJ e alvo constante da repressão e sanha assassina do Estado capitalista. Um lugar que o estado está sempre presente através dos pés na porta sem mandato e as balas de fuzil, mas por outro lado tem sua educação, saúde, saneamento cada vez mais precarizados.

Lutamos para que os sindicatos coloquem seus recursos e sua força para dar uma resposta dos trabalhadores à violência do estado, unindo a classe trabalhadora, negros e brancos, estudantes e todos os grupos oprimidos por esse sistema podre.

Como afirmamos em editorial publicado logo após a chacina do ano passado nessa mesma comunidade defendemos o “fim dos “autos de resistência” e punição aos policiais e mandantes, pelo fim dos tribunais militares, pelo fim dos privilégios dos juízes e que todo juiz ganhe igual a um professor e sejam eleitos pelo povo, e pelo fim de todas as tropas especiais como o CORE, BOPE, a Tática e a Força Nacional, que são criadas para massacrar o povo pobre e as lutas. Pelo fim das operações policiais e que todas as famílias despedaçadas pela violência do estado sejam indenizadas. O caminho para obrigar a que o Estado realmente investigue e puna os culpados é a mobilização. No entanto, ao mesmo tempo que devemos seguir exigindo que investigação e punição ao Estado, não podemos deixar que somente este Estado, que tem seus vínculos com a chacina, controle os rumos das investigações. Nossa mobilização tem que impor ao Estado que garanta recursos e todas as condições para a realização de uma investigação independente, disponibilizando materiais, arquivos para organismos de direitos humanos, peritos especialistas comprometidos com a causa, representantes de organismos de direitos humanos, de sindicatos, de movimentos de favelas, etc, que sejam parte da investigação”.

Chega de roubos, esculachos, agressões e assassinatos!

Fonte: Esquerda Diário

Neonazistas na Ucrânia, ultradireita na França e mais: ferramenta mapeia 400 grupos extremistas na Europa

Mapa antifascista faz levantamento de pessoas, partidos, organizações e até eventos da extrema direita europeia; saiba como acessar a plataforma Antifascist Europe

FERNANDA FORGERINI

São Paulo (Brasil)

29 de jan de 2022 às 12:00

Mais de 70 anos após a derrota do nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial, um espectro da ultradireita segue a operar em diversas regiões da Europa, carregado por grupos, partidos e personalidades de tendências fascistas. Para localizar, analisar e combater tais iniciativas, uma ferramenta online, projetada pela Fundação Rosa Luxemburgo, busca "monitorar" o desenvolvimento de tais organizações da extrema direita.

Desde partidos legalizados, que operam dentro de Parlamentos, até organizações terroristas e abertamente neonazistas, a plataforma Antifascist Europe encontrou mais de 400 organizações europeias com ideologias reacionárias. A Fundação Rosa Luxemburgo defende que a exploração desses dados tem como objetivo "documentar e visualizar" as atividades dessas entidades, criando a possibilidade de analisar as ligações internacionais entre os movimentos.

Ao site espanhol El Salto, Amelia Martínez-Lobo, da Fundação, disse que há grupos que vão à Ucrânia, por exemplo, para receber treinamento militar ou para "lutar” contra combatentes pró-Rússia. "Partilham financiadores ou organizam eventos. Estas são as ligações internacionais que queremos acompanhar", disse. Plataforma Antifascist Europe mapeou mais de 400 organizações fascistas na Europa/ Reprodução

Mas como funciona a ferramenta? Seguindo as instruções da plataforma (que está disponível somente no idioma inglês), os usuários podem ter acesso aos diversos grupos a partir de funções de filtragem (Filter), utilizando como base palavras-chave (Search Terms), ou também selecionando um país específico (Countries). A partir da busca, os resultados podem permitir que sejam encontradas as organizações, tendo também informações detalhadas sobre cada um dos movimentos.

O mapa elaborado por pesquisadores, jornalistas e ativistas da Europa foi pensado para ser uma ferramenta interativa, onde o usuário pode explorar, a partir do que pretende procurar, o histórico de cada país, quais são os grupos fascistas mais proeminentes de cada região e ainda se há partidos em ascensão.

Para isso, há quatro categorias que podem ser filtradas na busca: Pessoas (People), Grupos (Groups), Partidos (Parties) e Eventos (Events). O primeiro indica quais personalidades políticas, ou mesmo líderes das entidades, estão em cada país. Já o filtro "grupos" contabiliza as organizações. “Partidos e eventos” mostram as legendas partidárias e as conferências e cúpulas convocadas pelos extremistas.

Partido Socialista vence eleições e conquista maioria absoluta em Portugal

Após crise na coalizão "gerigonça", o Partido Socialista, de António Costa, se impôs nas urnas e pode governar sozinho em Portugal

Por Lucas Rocha 30 jan 2022 - 20:20

O primeiro ministro António Costa em atividade de campanha do Partido Socialista | Foto: Reprodução/Instagram

O Partido Socialista, do primeiro-ministro António Costa, venceu as eleições legislativas deste domingo (30) em Portugal e conquistou a maioria absoluta do Parlamento. O pleito foi convocado pelo presidente Marcelo Rebelo de Castro após a crise na aliança do PS com o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, a chamada “geringonça”.

Ainda com a apuração em andamento, o PS conquistou maioria a maioria absoluta do Parlamento, com 117 das 230 cadeira. Com isso, seria possível formar um gabinete sem a necessidade de uma coalizão.

Com 99% das urnas apuradas, o PS conseguiu 41.68% dos votos totais do país e se consolidou como a principal força política de Portugal. Em segundo ficou o PSD, de centro-direita, com 27,8%. O partido de extrema-direita Chega conseguiu 7,15% do eleitorado e ficou em terceiro.

Logo atrás aparecem o Iniciativa Liberal (IL), com 5%, o Bloco de Esquerda (BE), com 4,5%, e a Coligação Democrática Unitária – Partido Comunista de Portugal e Partido Verde – (CDU), com 4,4%. Os demais partidos tiveram menos de 2%.

Com a vitória arrebatadora, o PS venceu em todos os estados pela primeira vez na história – com exceção da Ilha da Madeira. “O povo votou e o PS ganhou. Portugal deu um voto de confiança ao Partido Socialista para promover os consensos necessários na Assembleia da República nos próximos 4 anos. Uma maioria absoluta não é um governo absoluto, não é governar sozinho”, disse o partido no Twitter.

Das 226 cadeiras já definidas, 117 foram para os socialistas e 71 para o PSD. O Chega surpreendeu e conquistou 12 cadeiras. IL ficou com 8, CDU, com 6, BE, com 5, Livre, com 1, PAN, com 1. As coalizões PSD/CDS e PSD/CDS/PPM garantiram 3 e 2, respectivamente.

António Costa seguirá como primeiro-ministro

Diante do cenário favorável, o premiê António Costa disse que “um dos grandes desafios que terei nesta legislatura é reconciliar os portugueses com a ideia das maiorias absolutas”. Essa será a segunda vez na história que o Partido Socialista governará com maioria absoluta. A primeira foi com José Sócrates, em 2005.

“Os portugueses mostraram um cartão vermelho a qualquer crise política. Manifestaram o seu desejo de, nos próximos anos, contarem com estabilidade, certeza e segurança – um rumo certo para o nosso país”, declarou, em referência à quebra da coalizão “geringonça” promovida por CDU e BE. Os partidos romperam com o PS por não concordarem com a proposta de Orçamento de 2022.

Fonte: Revista Fórum

Quem é mais perigoso: a obesidade ou o terrorismo?

Segundo YUVAL NOAH HARARI  (Homo Deus),  em 2010, enquanto a obesidade e doenças relacionadas a esse mal mataram cerca de 3 milhões de pessoas, terroristas mataram 7697 indivíduos.

O QUE É MAIS PERIGOSO: A PÓLVORA OU O AÇÚCAR?

YUVAL NOAH HARARI - autor da famosa obra Sapiens,  em outro livro, intitulado Homo Deus  (Companhia das Letras/SP/2016, p. 24), noticiou:

Em 2012, aproximadamente 56 milhões de pessoas morreram no mundo inteiro; 620 mil morreram em razão da violência humana (guerras mataram 120 mil pessoas, o crime matou outras 500 mil). 

Em contrapartida, 800 mil cometeram suicídio, e 1,5 milhão morreram de diabetes.

O açúcar é mais perigoso que a pólvora.

Rompida com o pai e os irmãos, filha mais velha do guru bolsonarista quer revelar o faturamento e os financiadores da máquina olavista

questões da extrema direita
MULTAS E BRIGAS NA HERANÇA DE OLAVO


João Batista Jr.|28 jan 2022_11h45

Heloísa de Carvalho, de 52 anos, estava em sua casa em Atibaia (SP) na madrugada de terça-feira (25) quando acordou com o ronco de sua cachorra, Nina, uma mestiça de pastor branco com vira-lata. Carvalho havia se deitado depois de assistir à novela das nove da TV Globo, Um Lugar ao Sol. Em recuperação por ter realizado recentemente uma cirurgia na perna, ela vem passando mais tempo do que gostaria na cama. Tendo despertado, pegou o celular para zapear as redes sociais e se deparou com vários de seus seguidores perguntando se procedia o rumor de que Olavo de Carvalho havia morrido. Eram quase duas horas da manhã. Heloísa, que não sabia de nada, foi atrás de perfis de seguidores próximos de seu pai e viu que alguns deles lamentavam a morte do escritor e ex-astrólogo. Uma nota oficial publicada no perfil de Olavo dissipou qualquer dúvida.

Confirmada a notícia da morte, Heloísa não ficou triste nem feliz. Em sua conta no Twitter, onde soma 35,6 mil seguidores, foi sucinta: “No dia q o Olavo postou q não tinha 1 morte por covid, perdi uma querida amiga, q era viúva e deixou 3 crianças c/ menos de 10 anos órfãs, Olavo morreu de covid, não tem como eu sentir grande tristeza pela morte dele, mas também não estou feliz. Sendo sincera comigo e meus sentimentos.” Em hipótese alguma Heloísa, a mais velha de oito irmãos, usa o termo “pai” para se referir ao guru bolsonarista.

Ela e Olavo estavam rompidos desde que a extrema direita se fortaleceu no Brasil e as fakes news se tornaram uma estratégia organizada de massacre de reputações. Nos últimos anos, a relação entre pai e filha foi marcada por ataques mútuos nas redes sociais e na esfera jurídica. Heloísa conta que, em 2017, Olavo prestou uma queixa-crime no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), em São Paulo. Ele relatou aos policiais que a filha era chefe de uma organização criminosa apoiada por partidos de esquerda cujo objetivo era minar a reputação dele no Facebook e no Twitter. Heloísa chegou a prestar depoimento em delegacia, mas o caso foi arquivado por falta de provas.

No mesmo ano, o guru bolsonarista processou Heloísa por calúnia e difamação depois que ela escreveu uma carta aberta contando, entre outras coisas, que seu pai certa vez ameaçou os filhos com uma arma e culpou uma de suas filhas, ainda criança, por ter sido violentada por um parente próximo. A filha, no caso, era a própria Heloísa. Sem ter provas a apresentar, mas afirmando que tudo de fato aconteceu, ela sabia dos riscos que correria se o processo fosse adiante. Pai e filha, então, assinaram um acordo judicial: ela deletou seu perfil no Facebook, ele encerrou o litígio. “Tanto a queixa-crime quanto a ação por calúnia tinham um único objetivo: tornar a mim, a filha de esquerda, indigna de seu pai – e com isso me afastar de uma eventual partilha de bens”, disse Heloísa em entrevista à piauí por videochamada. Isso, porém, não aconteceu. Heloísa faz parte do espólio de Olavo.

E agora vai começar outra batalha.

Olavo de Carvalho teve oito filhos: Heloísa, Luiz, Tales e Davi, do casamento com Eugênia Maria de Carvalho; Maria Inês e Percival, do relacionamento com Silvana de Barros Panzoldo; e Leilah e Pedro, frutos da união com Roxane Andrade de Souza Carvalho. Olavo e Roxane se casaram em 2005, e desde então viviam juntos nos Estados Unidos.

Caso Olavo e Roxane tenham firmado um regime de comunhão parcial de bens, a viúva se tornará meeira do patrimônio – ou seja, 50% de todos os bens amealhados durante a relação pertencerão a ela. Metade da parte de Olavo automaticamente será distribuída entre todos os seus filhos – isto é, 25% do total de bens. Já a outra metade pertencente a Olavo (os 25% restantes) pode ter sido designada para quem ele bem entendesse. Essa divisão só será confirmada quando o inventário for aberto. O que se sabe é que Olavo deixou um testamento pronto (anos atrás ele registrou esse fato no Facebook).

A abertura do processo de inventário, em geral feita até trinta dias após a morte, é tudo o que Heloísa de Carvalho almejava. Não pelo dinheiro, mas pelo acesso a informações. “O Olavo passou a vida se fazendo de pobre coitado, sem ser transparente sobre suas fontes de renda. Agora, como sou parte do espólio, terei acesso aos dados das contas bancárias, os honorários com as vendas de livros e, quem sabe, poderei descobrir se empresários financiavam a máquina de ódio e fake news do guru bolsonarista”, afirma a primogênita. Caso não conste nada em nome do pai, Heloísa deve pedir a quebra de sigilo bancário de Roxane e da irmã Leilah. “Já tenho falado com três advogados para ficar bem instruída.”

Se há muitas dúvidas sobre o real patrimônio de Olavo de Carvalho, há algumas certezas sobre os passivos jurídicos. Em outubro de 2021, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu a necessidade de retomada da penhora de bens que estava suspensa em virtude de dois recursos apresentados pela defesa de Olavo. Não cabe novo recurso. Os advogados de Caetano Veloso, que processou o escritor em 2017, já deram entrada com o pedido de execução da dívida de 2,9 milhões de reais. Esse valor vultoso é fruto de uma multa que Olavo recebeu por não ter acatado a decisão judicial de deletar postagens em que acusava Veloso de pedofilia. A acusação, publicada nas redes sociais naquele ano, se refere ao fato de que o cantor começou um relacionamento com Paula Lavigne quando ela era menor de idade. O casal está junto há mais de três décadas e tem dois filhos.

Olavo manteve no ar as publicações ofensivas e caluniosas durante 281 dias. Daí o valor alto da multa. “Em um momento inicial, Olavo não foi orientado a apagar as postagens. Depois ele deletou algumas, mas outras permaneceram. Se tivesse removido tudo, não haveria multa. Era uma questão que poderia ter sido evitada”, explica Fernando Malheiros Filho, advogado criminalista de Porto Alegre que assumiu a defesa de Olavo em 2019. Malheiros Filho entrou para o caso a convite dos amigos e advogados Daniel Saldanha e Rodrigo do Canto. Tanto Saldanha quanto Canto foram alunos do guru bolsonarista. Malheiros Filho não foi aluno, mas comunga de muitos pensamentos de Olavo: escolheu não se vacinar contra o coronavírus e promete votar em Bolsonaro nas eleições deste ano.

Com a morte de Olavo, a multa milionária decorrente do processo de Caetano Veloso ficará sob responsabilidade do espólio. Se as dívidas forem maiores do que a própria herança, os herdeiros não terão direito a um tostão – tudo será utilizado para liquidar as pendências. De todo modo, caso o escritor não tenha deixado bens suficientes para arcar com 100% do passivo judicial, o que sobrar da dívida não será transferido aos filhos – será extinto.

Fora a multa de Caetano Veloso, a família de Olavo poderá herdar outros processos com valores menores. Jean Wyllys, por exemplo, conseguiu uma indenização por danos morais de 25 mil reais numa decisão de primeira instância. Isso porque Olavo, sem qualquer prova, associou o ex-deputado federal ao atentado realizado por Adélio Bispo contra o então candidato Jair Bolsonaro, em 2018. O ex-astrólogo recorreu. “Agora essa apelação aguarda julgamento”, diz o advogado João Tancredo, que representa Willys.

Toda a briga e troca de farpas nas trincheiras virtuais deram visibilidade nacional para Heloísa de Carvalho. Ela se filiou ao PT no ano passado, mas não sabe se irá se candidatar a algum cargo nas eleições de outubro.

João Batista Jr.

Repórter da piauí, publicou A Beleza da Vida: A Biografia de Marco Antonio de

Biaggi (Abril)

Moro recebeu R$ 3,7 milhões por um ano de trabalho na Alvarez & Marsal

29 de janeiro de 2022, 11h10

O ex-juiz Sergio Moro afirmou nesta sexta-feira (28/1) que recebeu US$ 45 mil mensais em contrato anual com a consultoria Alvarez & Marsal, responsável, entre outras, pela recuperação judicial da Odebrecht, um dos principais alvos da quebradeira lavajatista.

Agência BrasilSergio Moro recebeu R$ 3,6 milhões por um ano de trabalho na Alvarez & Marsal

De cada R$ 4 que a consultoria dos Estados Unidos fatura de honorários no Brasil, R$ 3, ou 75%, vêm de empresas investigadas pela "lava jato". Mesmo assim, o juiz do finado consórcio de Curitiba foi trabalhar para a organização que lucra com a recuperação judicial de empresas que foram julgadas por ele, o que gerou uma investigação do Tribunal de Contas da União por conflito de interesse.

Em uma transmissão pelas redes sociais, Moro revelou o quanto recebeu da consultoria. Além dos US$ 45 mil mensais, o ex-juiz ainda ganhou um "bônus de contratação" de US$ 150 mil, mas alegou ter devolvido uma parte por encerrar o contrato antes de seu término, para se lançar pré-candidato à presidência da República. Ao todo, recebeu R$ 3,7 milhões.

Suspeição

A relação ainda não explicada pode ter novos desdobramentos em breve. Em manifestação enviada na terça-feira (25/1) ao ministro Bruno Dantas, o subprocurador Lucas Furtado, que atua junto ao TCU, sugeriu a suspeição do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que tenta participar do processo e já foi barrado pelo ministro.

No ofício encaminhado a Dantas, Lucas Furtado chama a atenção para o fato de que "a relação amigável e de admiração entre o sr. Júlio Marcelo e o ex-juiz Sérgio Moro é de conhecimento público".

"Dessa forma, a suspeição do Sr. Júlio Marcelo — decorrente da relação de amizade mantida com o ex-juiz Sergio Moro — deveria impedir que este atuasse no processo em análise, em face da dúvida sobre sua imparcialidade e/ou independência. Ressalto que não estou solicitando minha atuação nos autos", afirmou o subprocurador.

Além disso, reforçou que, "em prol da transparência e visando não pairar dúvidas", solicitou que o ministro atue junto à procuradora-geral do MPTCU, Cristina Machado da Costa e Silva, visando a avocação processual ou novo sorteio do processo dentre os demais membros do órgão.

Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2022, 11h10

Sopa portuguesa distinguida como uma das 20 melhores do mundo

https://visao.sapo.pt/atualidade/mundo/2022-01-28-sopa-portuguesa-distinguida-como-uma-das-20-melhores-do-mundo/

Sopa portuguesa distinguida como uma das 20 melhores do mundo

Getty Images

A CNN nomeou as 20 melhores sopas do mundo e uma delas é portuguesa. Não é a canja, nem a sopa da pedra. Mas tem de ser acompanhada com "um copo do famoso vinho verde do Minho"

Mundo 28.01.2022 às 20h00

Batata, cebola, couve-galega – e claro, chouriço – são a base tradicional para se fazer uma das melhores sopas do mundo: o caldo verde. A distinção foi feita pela CNN que, garante, tem de ser “desfrutada ao lado de um copo do famoso vinho verde do Minho”.

“As verdes fatias finas de couve combinam com batatas e cebolas nesta sopa caseira da região produtora de vinhos do Minho, em Portugal”, lê-se. “Agora, a sopa é uma estrela culinária dos locais sofisticados às cozinhas rurais, a definição de comida caseira”.

Como manda a tradição, esta sopa com várias versões, deve ser acompanhada com “a tenra linguiça de chouriço à portuguesa, que adiciona um sabor defumado e salgado, o que torna a sopa ainda mais saudável”, afirmam.

Para contrastar com o caldo verde quentinho, a CNN também destingiu o Gaspacho espanhol como uma das sopas mais famosas do mundo, “ideal para se refrescar com uma tigela desta sopa de legumes gelada”. A sopa francesa Bouillabaisse, um “ensopado de pescador que virou ícone culinário”, com o “açafrão, azeite, funcho, alho e tomate a misturar-se com peixe fresco do mar”, também foi mencionada.

A lista conta também com Banga da Nigéria, Bovino pho (phở bò) do Vietname, Borsch da Ucrânia, Chorba frik da Argélia, Líbia e Tunísia, Chupe de camarões do Peru, Sopa de amendoim da África Ocidental, Gumbo dos Estados Unidos, Harira de Marrocos, Kharcho da Geórgia, Sopa de noodles de carne Lanzhou da China, Mohinga de Mianmar, Menudo do México, Moqueca de camarão do Brasil, Soto ayam da Indonésia, Tom yum goong da Tailândia, Tonkotsu ramen do Japão e Yayla çorbasi da Turquia.

Seja qual foi a região do mundo ou os componentes, a sopa é um dos pratos mais antigos e universais do mundo. E as sopas portuguesas têm sempre um espaço especial nas ementas e nas mesas do País.

Fonte: VISÃO - SAPO - PT

QUERIAM TOMAR PODER - “República de Curitiba”: Procurador que instalou outdoor da Lava Jato tem demissão confirmada

Conselho Nacional do Ministério Público rejeitou recurso apresentado por Diogo Castor de Mattos

Por Ivan Longo 27 jan 2022 - 17:03


Diogo Castor (Foto: MPF) teve demissão confirmada pelo CNMP por instalar outdoor elogioso à Lava Jato (Reprodução)

Por 10 votos a 1, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (27), rejeitar recurso apresentado pelo procurador da República Diogo Castor de Mattos e, desta maneira, a demissão do ex-integrante da Lava Jato foi confirmada.

O CNMP havia decidido punir Castor com a demissão em outubro de 2021. O motivo foi o fato do agora ex-procurador ter contratado, em 2019, um outdoor elogioso à Lava Jato.

“Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março. 5 anos de Operação Lava Jato. O Brasil Agradece”, dizia o painel instalado em uma rodovia do Paraná.

Para o CNMP, ao instalar o outdoor, Castor de Mattos violou deveres funcionais, o que configurou ato de improbidade. Ele integrava a força-tarefa da Lava Jato e deixou a operação após o caso vir à público.

Partido da Lava Jato

As pretensões políticas da Lava Jato já tinham sido expostas através da série jornalística Vaza Jato, que revelou articulações entre procuradores para interferir nas eleições de 2018. Agora, com o fim da operação e a proximidade da eleição de 2022, ex-membros da força-tarefa confirmam que, de fato, o objetivo sempre foi a tomada de poder: além do ex-juiz Sergio Moro e do ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, Diogo Castor também quer ser candidato.

Segundo o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Castor “deve seguir os passos de Dallagnol”, que saiu do MP e se filiou ao Podemos para concorrer a algum cargo eletivo. Moro, também filiado ao Podemos, já está em pré-campanha para concorrer à presidência da República.

Ivan Longo

Jornalista, editor de Política, desde 2014 na revista Fórum. Formado pela Faculdade Cásper Líbero (SP). Twitter @ivanlongo_

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Sites revelam esquema de corrupção no tênis mundial

Publicado em 18/01/2016 - 18:22 Por Da Ansa Brasil - Roma

A emissora britânica BBC e o site norte-americano BuzzFeed News revelaram neste domingo (17) um esquema de manipulação de resultados nas partidas de tênis nos últimos 10 anos. A corrupção teria ocorrido por parte de 16 jogadores que estariam entre os 50 melhores do mundo e beneficiaria redes de apostas na Rússia e na Itália - especialmente na Sicília.

Segundo os documentos divulgados, esses atletas foram repetidamente marcados em análises da Unidade de Integridade do Tênis como "derrotas suspeitas" e teriam recebido cerca de US$ 50 mil por resultado combinado. A entidade é responsável por investigar denúncias desse tipo no esporte.

Esse material confidencial surgiu após uma investigação feita, em 2007, pela Associação dos Tenistas Profissionais (ATP) sobre a partida entre Nikolay Davydenko e Martin Vassallo Arguello. Mesmo tendo sido considerados "inocentes" pela análise interna, eles abriram uma investigação mais ampla sobre uma rede de apostadores ilegais ligados a jogadores de alto nível.

Na época, Davydenko era o 4º colocado no ranking da ATP e Vassalo o 87º. Após vencer o primeiro set por 6/2 e perder o segundo por 6/3, o jogador russo abandonou o confronto alegando uma lesão. Uma casa de apostas na Itália, então, ganhou altos valores pela improvável vitória do argentino. Além desse, jogos até do tradicional torneio de Wimbledon estariam no esquema.

“Os documentos que obtivemos mostram como as investigações encontraram uma rede de apostadores na Rússia, Itália setentrional e Sicília que ganharam centenas de milhares de libras esterlinas com combinações de partidas marcadas, entre as quais, algumas jogadas em Wimbledon”, postou a emissora britânica.

O BuzzFeed, por sua vez, informou que criou um algoritmo para analisar a atuação de jogadores suspeitos em mais de 26 mil confrontos. Alguns deles perdiam jogos regularmente quando as apostas mostravam um resultado oposto. Apesar de não divulgar nomes, o site afirma que quatro atletas eram os mais visados.

O presidente da ATP, Chris Kermode, defendeu a entidade das acusações e disse que os "relatórios da BBC" e do "BuzzFeed" referem-se a eventos de 10 anos atrás". Porém, ele prometeu "investigar qualquer informação nova".

“É sempre decepcionante quando histórias como essa surgem logo antes de um grande evento. Mas, estamos confiantes de que nada no esporte esteja sendo escondido. Estamos confiantes de que a Unidade de Integridade do Tênis está fazendo o que pode sobre esse assunto", disse o dirigente no dia da abertura do Aberto da Austrália, um dos mais importantes do calendário.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2016-01/sites-revelam-esquema-de-corrupcao-no-tenis-mundial

Imprensa que operou "lava jato" perdeu 68% dos leitores em 6 anos

26 de janeiro de 2022, 19h04

Por Márcio Chaer

Em 2014, a imprensa brasileira deslumbrou-se com uma grande reportagem: um grupo de paladinos da justiça surgiu em Curitiba com a promessa de acabar com a corrupção no Brasil. Sete anos depois, o país descobriu-se vítima de um engodo. O saldo da batalha: o país elegeu uma geração de políticos despreparados e perdeu, pelo menos, R$ 326 bilhões com a farsa. Mas nem todos os brasileiros perderam. Alguns ganharam um bom dinheiro.

Zumbis do jornalismo foram às redes e saíram às ruas para pedir condenações

O grande motor da máquina foi a imprensa. Enfeitou a narrativa com apelidos publicitários, as "operações". Em vez de número, o processo ganhou nome de novela, com capítulos chamados de "fases". Espertamente, para esmaecer as suas digitais, o coletivo de procuradores ocultou-se sob o nome fantasia de "força tarefa". O dicionário penal foi todo reescrito para inflamar a torcida e instilar ódio contra os acusados. Todo dinheiro era "propina", todo grupo, "quadrilha", todo mundo, "bandido".

Canis silenciosos

Montou-se uma fábrica de notícias falsas. Em troca de "furos", jornais e jornalistas se dispuseram a fuzilar os ministros que anulavam as decisões ilegais do lavajatismo. A chantagem consistia em simular escândalos contra os julgadores e seus familiares. Com essa moeda de troca, os "cachorros" de Curitiba eram pagos. O termo "cachorro" é da época da ditadura militar, para apelidar os colaboracionistas da repressão que delatavam seus próprios amigos em troca de favores.Cision Germany GmbH.

À "técnica do emparedamento", de chantagear ministros para extorquir decisões favoráveis, os procuradores e seus jornalistas de estimação, seguiu-se a prática de atirar nas pernas dos advogados. Em um dos momentos mais infames do espetáculo, a "força tarefa estendida" (que incluía juízes, delegados, auditores, empresários e até advogados) chegou mesmo a conseguir o bloqueio de contas dos escritórios que defendiam vítimas da máquina — agora já com franquias no Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo. Um punguista chamado Luiz Vassalo, a serviço dos escroques de Curitiba, quis saber de ministros do STF e do STJ se a revista Consultor Jurídico pagava por entrevistas, com o claro propósito de emparedar o site. Provavelmente por ser uma prática dos locais onde ele trabalha ou trabalhou.

Na ditadura militar, os delatados iam para os calabouços. Na "lava jato", as notícias fraudadas empalavam os alvos nas garras do tribunal de Curitiba e suas franquias, onde se prescindia de provas para condenar. Os novos talibãs, guardiões do moralismo, atiraram-se vorazmente contra suas vítimas, sem compaixão. Nem provas. Colhem agora os frutos do mal que plantaram.

Em dezembro de 2014, no auge do lavajatismo, a tiragem somada dos seis principais jornais impressos do Brasil era de 1,071 milhão de exemplares. Seis anos depois, quando a fábula se esfarinhou, além de falsos heróis, descobriu-se haver falsos bandidos. E que o "combate à corrupção" fora falsificado. Um festival de práticas jurídicas corruptas. Em 2021, a tiragem dos seis maiores jornais do país desabou. Caiu 68% em relação a 2014. O crescimento digital foi pífio.

Associar o descrédito da imprensa unicamente ao embarque no lavajatismo é o tipo de falsificação que os jornalistas praticaram para enganar seus leitores. Claro que o fenômeno se deve a outros fatores. Mas nada impede que, no seu ocaso, a imprensa escreva a "história secreta" da "lava jato" ou, como era hábito no jornalismo, fazer o balanço de quem ganhou e quem perdeu com a ascensão e queda desse esquema.

Quem ganhou e quem perdeu

No campo da comunicação, o projeto deu sobrevida a jornalistas em fim de carreira e sem perspectiva. Turbinou jovens sem talento, mas com grande senso de oportunidade. Deu lucros às empresas no curto prazo, mas, como se vê, cobra agora a fatura com a fuga de leitores. A cada dia, fica mais claro que o idealismo da turma era remunerado.

Por duas vezes os procuradores da República tentaram virar donos de empresas (ou fundos) com mais de R$ 2 bilhões: uma derivada de verba de indenização para acionistas da Petrobras, outra com dinheiro da J&F derivado de acordo de colaboração. O advogado lavajatista Modesto Carvalhosa aderiu em busca de honorários estapafúrdios.

O advogado Joaquim Falcão, hoje no comitê eleitoral de Sergio Moro, junto com a Transparência Internacional, também tentou meter a mão no dinheiro da Petrobras, em nome do idealismo, claro. Falcão celebrizou-se com a afirmação de que "o excesso do devido processo legal é uma doença". Marcelo Miller, Rodrigo Janot e Carlos Fernando aposentaram-se para aproveitar o prestígio que ainda tinham para atender as empresas vitimadas por eles na chamada "operação".

Para não ser presos, os empresários e executivos concordaram pagar quantias astronômicas na forma de multas ou "reparações", o que, na verdade, mais pareceu extorsão. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o Brasil perdeu cerca de R$ 170 bilhões em investimentos com a quebradeira das grandes empresas, que provocou um efeito cascata sobre centenas de empresas menores de vários setores, que dependiam dos negócios das multinacionais brasileiras.

Os frutos da ira

Os 278 acordos de colaboração e de leniência geraram o compromisso, dos acusados, de devolver R$ 22 bilhões (em parcelas, por até 20 anos). Até agora, "retornaram" aos cofres públicos algo como R$ 5 bilhões — uma quantia 34 vezes menor que o prejuízo estimado pelo Dieese. Some-se ainda, mais uma perda de R$ 47 bilhões em impostos, R$ 20,3 bilhões em contribuições sobre folha de pagamento e R$ 85,8 bilhões de massa salarial.

A queda no faturamento comercial fechou jornais e já tirou o emprego de mais da metade dos profissionais em ação na década passada. As empresas ousam para buscar receitas. Uma das vestais da "lava jato", o repórter Thiago Herdy, por exemplo, enxergou uma oportunidade e, aparentemente com o beneplácito da direção do portal UOL, tentou uma jogada alta.

Ao apurar informações sobre a compra de máscaras contra a Covid-19, Herdy conseguiu o contato do fornecedor chinês e tentou engatar uma compra do equipamento de proteção mais procurado naquele momento. Não deu certo, porque a empresa já tinha representante no Brasil, mas o atilado repórter investigativo ainda insistiu no negócio.

Confrontado com a esquisitice, o diretor de conteúdo do UOL, Murilo Garavello, não quis responder se a tentativa de transação era em nome do portal, como afirmou Herdy na correspondência, nem se a aquisição foi concluída. Em sua "defesa", o repórter imediatamente produziu uma notícia acusatória contra a empresa das máscaras. O desmentido não foi publicado.

Idealismo remunerado

Outra iniciativa arrojada em busca de receitas foi incorporar sites pornográficos ao portal, o UOL Sexo. Com isso, o Grupo Folha passou a oferecer, dentro da área de conteúdo, performances como a do deputado Alexandre Frota e vídeos dirigidos por Ed Coyote Hunter com adolescentes colombianas.

Segundo escreveu Herdy, não se faz jornalismo sem dinheiro. Ainda assim, ele acha que empresas politicamente expostas, como quem faz acordo de leniência, por exemplo, não deveriam investir em veículos de comunicação — conselho que, se seguido pelo UOL, ceifaria da empresa uma receita significativa.

A tentativa de importar máscaras contra a Covid pode ter sido uma tentativa de enganar as fontes, o que é pouco para quem engana leitores. Mas, assim como Deltan, Moro, Falcão, Carvalhosa e outros que ganharam bastante com o lavajatismo, eles sempre poderão dizer que fizeram tudo por idealismo. Corruptos, só empresários e políticos. Juiz, procurador e jornalista, não.

Hoje, os lavajatistas que defendiam o uso de provas ilícitas batem às portas do STF para pedir proteção contra eles. Tudo o que a defesa tentou em Curitiba — e foi negado — hoje os seus protagonistas, na condição de acusados, imploram. A piada já está gasta: mas seria interessante ver o que seria dos lavajatistas de hoje, julgados pelos lavajatistas de antes.

Márcio Chaer é diretor da revista Consultor Jurídico e assessor de imprensa.

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2022, 19h04

União não pode ser a única responsabilizada por dano ambiental em praia de SC

24/01/2022 - 18h08

Atualizada em 24/01/2022 - 19h06

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu à União a suspensão de multa diária de R$ 5 mil pela falta de ações de fiscalização em obras não autorizadas em um terreno localizado na Praia do Morro das Pedras, bairro Campeche, em Florianópolis. A decisão foi proferida no dia 21/1 pelo juiz convocado para atuar na Corte Sérgio Renato Tejada Garcia. Conforme o magistrado, o conjunto de medidas a serem adotadas para frear os danos ambientais causados é de responsabilidade coletiva dos diversos réus do processo, não justificando a aplicação de penalidade de multa para a União.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), o Município de Florianópolis e a União.

O órgão ministerial alegou existir construção ilegal e não fiscalizada de imóveis particulares na localidade. Segundo o MPF, o terreno em questão na Praia do Morro das Pedras é abrangido por terras de marinha, por área de preservação permanente (APP) e de bem de uso comum do povo, como faixa de praia marítima e mar territorial. Foi apontado que o terreno foi explorado sem autorização do Ibama e da Floram.

O MPF solicitou a reparação dos danos ambientais causados, inclusive com a concessão de decisão liminar.

A 6ª Vara Federal de Florianópolis deferiu a liminar e ordenou à União, ao Município, ao Ibama e à Floram a adoção de medidas de fiscalização e contenção de danos ambientais para impedir a continuidade de qualquer intervenção ilícita na localidade. Além disso, o juízo estabeleceu multa diária no valor de R$ 5 mil a cada um dos réus em caso de descumprimento das determinações.

A União recorreu ao TRF4. No agravo, argumentou não dispor de recursos e pessoal suficientes para manter a constante fiscalização da área, afirmando que a Superintendência de Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC) não poderia vigiar o local diuturnamente para impedir novos danos, pois não possui competência ambiental. Também defendeu que seria ilegal a aplicação de multa à autoridade administrativa e requereu a suspensão da penalidade.

O relator do caso, juiz Tejada Garcia, deferiu em parte o recurso para suspender a cobrança de multa.

Para o magistrado, “não há, no caso, situação excepcional a justificar a cominação de multa aos agentes públicos, isto porque somente na decisão concessiva da liminar na ação foi determinado a citação das pessoas jurídicas, mostrando-se precipitado tal proceder em fase inicial do processo. Não resta caracterizada recusa de qualquer agente público em cumprir a ordem judicial ou a prática de ato no sentido de descumprir as determinações do juízo, se a pessoa jurídica sequer foi ainda citada”.

“A solução a ser dada e prestigiada em relação às áreas em questão preferencialmente deverá ser coletiva, não se justificando medidas individuais, como a liminar ora concedida. Não se está dizendo com isso, contudo, que a União fica desimpedida de denunciar, bem como qualquer dos demais entes públicos envolvidos - inclusive o MPF - a este juízo eventual degradação ao meio ambiente a ser praticado no bem imóvel questionado, uma vez tendo conhecimento de tal fato”, concluiu Tejada Garcia.

N° 5053310-46.2021.4.04.0000/TRF

Para refletir

(...) a pior agressão à condição humana é a humilhação, porque desarma o indivíduo, agride a essência da sua dignidade. -  LEONARDO PADURA -  O homem que amava os cachorros.

Mais uma do Cascudo

Cachorro é que come rosnando.

Isto me fez refletir sobre os atuais almoços de negócios. 

Comer no alguidar, criava companheirismo?

Em momentos de nostalgia, acaba-se reavivando a memória de práticas antigas. 

Hoje acudiu-me uma cena da infância, quando meus avós mataram um porco, logo cedo e, no almoço, obviamente, a família reunida, banqueteou-se com as carnes e gorduras do bicho sacrificado.

Minha avó paterna fez um alguidar de pirão de feijão e, depois de riscar triângulos na superfície daquela massa escura, colocou a porção de "conduto" em cima de  cada uma daquelas figuras geométricas destinadas a cada um dos netos, os quais, munidos de colheres, atacaram o "manjar".  

Quem suscitou a memória de fato tão singelo?

LUIS DA CÂMARA CASCUDO -  História da alimentação no Brasil, com o trecho que segue transcrito: 

Companheiro provém do cum panis, comer o mesmo pão, alimentar-se juntos. 

Aluno, alumnus, de alo, sustentar, criar com o alimento. 

O símbolo sagrado da união entre os janízaros era a grande panela comum, kazan. 

 Comer no mesmo prato, manger à la même écuelle, é confiança, irmandade, fusão. 

Que lição espetacular a do grande folclorista nordestino. 

LUIS DA CÂMARA CASCUDO - História da alimentação no Brasil

Um livro que ninguém deveria deixar de ler.

Delicioso como os manjares que refere, embora também mencione incontáveis esquisitices.

Que é o contrário, segundo o próprio autor, da obra de JOSUÉ DE CASTRO - Geografia da fome.

Em tempos de perda do poder aquisitivo pelo povo mais simples e de eleições para presidente, onde o preço da carne, a fila de gente pobre nos açougues, em busca de ossos para sopa, já é uma realidade, não deixarei de ler também a segunda obra citada, que ainda não conheço, senão de nome.

Venezuela e China anunciam acordo de cooperação tecnológica

Setores envolvidos pela parceria são agricultura, educação, alimentação, saúde e tecnologia espacial

26 de janeiro de 2022, 05:42 h Atualizado em 26 de janeiro de 2022, 05:43

Xi Jinping e Nicolas Maduro (Foto: Reuters)

Sputnik – Na terça-feira (25), os governos da Venezuela e China acordaram ampliar a cooperação em matéria científica e tecnológica nos setores da agricultura, educação, alimentação, saúde, espacial, entre outros.

A ministra da Ciência e Tecnologia da Venezuela, Gabriela Jiménez, informou sobre os avanços no intercâmbio com a China e detalhou que, entre os laços que foram fortalecidos, estão os relacionados à criação do segundo satélite de telecomunicações venezuelano Guaicaipuro, a introdução da tecnologia 5G, entre outros que impactam diversas áreas.

A Venezuela trocou experiências de pesquisa e produção com a Universidade Agrícola do Sul da China. Um projeto especial tem a ver com a Aliança Científico-Agrícola para construir caminhos de soberania agroalimentar.

Empresas americanas têm menos de 5 dias de estoque de semicondutores; fábricas estão vulneráveis e podem fechar

Departamento de Comércio dos EUA informou que média de estoque nas empresas americanas as deixa vulneráveis ​​a paralisações se o fornecimento for interrompido

25 de janeiro de 2022, 16:49 h Atualizado em 25 de janeiro de 2022, 17:11

(Foto: REUTERS/Jonathan Ernst | Divulgação)

247, com AFP - Empresas americanas têm uma média de menos de cinco dias de semicondutores em estoque, nível que as deixa vulneráveis ​​a paralisações de produção se o fornecimento for interrompido, informou o Departamento de Comércio, nesta terça-feira (25).

O anúncio vem em meio à crise global dos semicondutores, que prejudica a oferta global do produto utilizado em diversas indústrias. A crise gera uma pressão inflacionária, e se deve, em boa parte, aos choques econômicos causados pela pandemia. Empresas não previam picos de demanda, e estoques foram gradativamente se esvaziando.

A Casa Branca pode agravar ainda mais a crise, tendo sugerido que possíveis sanções contra a Rússia recairiam sobre o setor de alta tecnologia, no caso de uma suposta invasão russa na Ucrânia. O plano ecoa as medidas que o governo Trump tomou contra a gigante chinesa Huawei, em 2020, impedindo-a de vender seus semicondutores necessários para produzir celulares, informa o Voice of America.

Enquanto isso, Joe Biden quer investir US$ 52 bi na pesquisa e desenvolvimento local de semicondutores. A determinação está nas mãos da Câmara dos Representantes.

Um assessor democrata da Câmara confirmou à AFP que a versão do projeto de lei deve ser apresentada nesta semana.

"A cadeia de suprimentos de semicondutores continua frágil e é essencial que o Congresso aprove o financiamento de chips o mais rápido possível", disse a secretária de Comércio, Gina Raimondo, em comunicado.

"Com a demanda em alta e a plena utilização das instalações de fabricação existentes, está claro que a única solução para resolver essa crise a longo prazo é reconstruir nossas capacidades de fabricação domésticas".

Levantamento demonstra que a demanda por chips é 20% maior do que seu nível em 2019. Empresas esperam mais pedidos do que oferta por mais seis meses.

O fornecimento médio de chips caiu drasticamente em relação aos níveis de 2019, e o Departamento de Comércio alertou que "se um surto de Covid, um desastre natural ou instabilidade política interromper uma instalação estrangeira de semicondutores por apenas algumas semanas, ela tem o potencial de fechar uma fábrica nos EUA."

ISSO EXPLICA A RAZÃO DO ABANDONO DA TOGA? - Defesa tumultua processo sobre contrato de Moro com consultoria americana

De cada R$ 4 que a consultoria Alvarez & Marsal fatura de honorários no Brasil, R$ 3, ou 75%, vêm de empresas investigadas pela "lava jato". Mesmo assim, o juiz do finado consórcio de Curitiba e ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro — presidente da República que ajudou a eleger em 2018 — foi trabalhar para a empresa que administra, entre outras, a recuperação judicial da Odebrecht, um dos principais alvos da quebradeira lavajatista.

Depois de abandonar a toga e cargo de ministro no governo Bolsonaro, Sergio Moro foi trabalhar para a consultoria que faz a administração da recuperação judicial da construtora Odebrecht

Reprodução

Considerando que Sergio Moro tenta agora voltar à vida pública via cargo eletivo, de interesse público, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), levantou o sigilo de todos os documentos dos autos do processo sobre os honorários recebidos pelo ex-juiz quando prestou serviços à consultoria dos Estados Unidos.

A defesa e a assessoria de imprensa do pré-candidato a presidente estão tentando colar a tese de que o TCU estaria quebrando o sigilo do ex-ministro. Mas o despacho de Dantas apenas pede informações, que são públicas, a título de cooperação, coletadas das varas de recuperação judicial em processos públicos.

Com base em decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal sobre "quebra de sigilo", a defesa da Alvarez & Marsal e de Moro se recusaram, até o momento, a apresentar esses dados. Em considerações encaminhadas à reportagem da Folha de S.Paulo, algumas decisões do STF apontariam que o TCU não poderia requisitar informações que causem quebra de sigilo bancário em relações privadas.

Só a Odebrecht paga mensalmente à ex-empregadora de Moro cerca de R$ 1,2 milhão. E já são 30 meses de contrato. Do que se tem notícia, a construtora baiana tem honrado os pagamentos milionários — que estão sendo depositados judicialmente, em razão de uma decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Mas a Odebrecht quer revisar seu acordo de leniência e está inadimplente com a União.

A decisão pela publicidade do processo que tramita no TCU foi tomada após pedido do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU. No último dia 18, Dantas já havia concedido ao MP acesso integral ao contrato de Moro com a empresa.

No despacho, o ministro explica que a documentação da contratação de Moro até o momento não foi apresentada na íntegra. Apenas foram indicados excertos de cláusulas contratuais e termo de distrato do ex-juiz com uma das empresas que compõem o grupo empresarial no Brasil. Segundo Dantas, não haveria necessidade de tratamento sigiloso aos documentos, e os trechos especificamente sigilosos já estão tarjados.

Quanto às informações relativas aos processos em que a Alvarez & Marsal atua como administradora judicial e aos honorários estabelecidos, o ministro lembrou em seu despacho que são dados públicos, que podem ser obtidas por meio de consultas às respectivas varas de falências e recuperações judiciais.

Dantas ressaltou que a administradora judicial "exerce relevante papel em regime de colaboração com o estado", o que justificaria a classificação dos documentos dos autos como públicos.

O relator do processo ainda frisou que não constam dos autos informações protegidas por sigilo fiscal ou bancário. Com relação às transcrições das mensagens de Moro com os procuradores da autoapelidada "lava jato", compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal, Dantas lembrou que tampouco estão cobertas por segredo de Justiça.

Histórico

No final do último ano, Dantas determinou que a Alvarez & Marsal revelasse quanto pagou ao ex-juiz depois que ele deixou a empresa, em outubro de 2021. O ministro também ordenou um levantamento de todos os processos de recuperação judicial em que a consultoria atuou no período da "lava jato", em ordem cronológica, para acompanhar a evolução dos negócios da empresa.

Segundo o MP, é preciso investigar o conflito de interesses no fato de o ex-juiz Sergio Moro ter proferido decisões judiciais e orientado as condições para celebração de acordos de leniência da Odebrecht e, logo em seguida, ter ido trabalhar para a consultoria que faz a administração da recuperação judicial da mesma empresa.

Para especialistas ouvidos pela ConJur, há indícios suficientes para ensejar uma investigação mais profunda da conduta do ex-juiz. Mais especificamente, a ocorrência da chamada "porta giratória", quando um indivíduo pratica ações no serviço público que causam consequências em determinados segmentos econômicos e, depois, vai trabalhar na iniciativa privada, se beneficiando dos efeitos que ajudou a produzir ou utilizando informações privilegiadas.

Um dos principais argumentos de Moro e da consultoria é que o ex-juiz não atuava diretamente, na Alvarez & Marsal, nas recuperações judiciais. Para o advogado e ex-conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República Mauro Menezes, esse argumento é "uma atitude maliciosa, para promover simulação de que ele não foi beneficiado pelo que tinha feito anteriormente".

"A 'lava jato', por seu caráter espetacularizado, acabou resultando na inviabilização financeira das companhias investigadas. Por isso, pouco importa se ele trabalhou ou não na área de recuperação judicial. Ele não está impedido de trabalhar com recuperações judiciais, mas sim nessa empresa (a Alvarez & Marsal). O que importa é ele receber o dinheiro de uma empresa que ele favoreceu economicamente", afirma.

Lenio Streck, advogado e colunista da ConJur, também aponta o evidente conflito de interesses. "Tudo é muito estranho. Ou um lance de extrema sorte da empresa em prospectar um ex-juiz. Sim, porque os números são incríveis. A alegoria que cabe é: Moro se colocou antes de uma curva da estrada e espalhou pregos; e distribuiu cartões anunciando a Borracharia A&M — casualmente, onde foi trabalhar como consultor dos borracheiros. Vejam os números: os grande clientes da A&M são empresas que estiveram enredadas na 'lava jato'. Problema? Não haveria. Desde que o juiz da 'lava jato' não tivesse sido Moro."

Sergio Renault, advogado especialista em improbidade, concorda que há indícios para justificar uma investigação. "A história envolve o juiz, a empresa de consultoria que assessorou empresas investigadas na 'lava jato' e depois contratou o ex-juiz. Há indícios que justificam a investigação", afirma.

Também é o que pensa o criminalista Pierpaolo Bottini, ressaltando que é preciso resguardar o direito de defesa dos acusados. "Os fatos devem ser apurados. Vale lembrar que houve reconhecimento de suspeição no caso, declaração de imparcialidade do magistrado. É preciso que venha à tona todo o contexto no qual se deram os atos, sempre se respeitando o direito de defesa, tão criticado por aqueles que agora dele precisam fazer uso", opina.

Para Pedro Estevam Serrano, mesmo que se possa questionar a competência do TCU para investigar o caso, como fizeram Moro e a consultoria, é possível dar continuidade à apuração no âmbito criminal, inclusive apurando a relação dos atores com o governo dos Estados Unidos.

"É preciso investigar desde a própria eventual obtenção de ganho indevido de alguém pela atuação da A&M como também a relação da consultoria com entidades do governo norte-americano e se esse governo foi beneficiado indevidamente por algum acordo produzido aqui no Brasil, e se esse benefício recebido de alguma forma interferiu na eventual contratação de Moro. São aspectos que têm de ser investigados no campo criminal e de improbidade pelo Ministério Público e pela Polícia Federal."

Para o advogado Cristiano Zanin, o caso de "porta giratória" é claro. "Você imagina um jogador tirar a camisa no intervalo e voltar para jogar os outros 45 minutos pelo outro time?", questiona. Por isso, é essencial que o ex-juiz preste contas à sociedade.

"O conflito de interesse é uma questão extremamente séria, especialmente quando a prática incontestável de lawfare (que foi identificada nas ações desse agente público) teve a capacidade não somente de abalar vidas e biografias, como também de interferir em todo o cenário político do país e de devastar as finanças de diversas empresas nacionais. O dever de transparência clama por uma prestação até mesmo voluntária das satisfações devidas à sociedade."

Marco Aurélio de Carvalho, fundador do Prerrogativas, reforça que Moro tem obrigação de prestar informações. "Talvez ele não tenha se dado conta de que ele saiu do Judiciário e hoje assumiu uma outra dimensão na condição de candidato a presidente da República. Ele continua se comportando como se estivesse blindado pela proteção da toga", opina.

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006.684/2021-1

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2022, 16h47