Perfil

Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

Mensagem aos leitores

Benvindo ao universo dos leitores do Izidoro.
Você está convidado a tecer comentários sobre as matérias postadas, os quais serão publicados automaticamente e mantidos neste blog, mesmo que contenham opinião contrária à emitida pelo mantenedor, salvo opiniões extremamente ofensivas, que serão expurgadas, ao critério exclusivo do blogueiro.
Não serão aceitas mensagens destinadas a propaganda comercial ou de serviços, sem que previamente consultado o responsável pelo blog.



sábado, 30 de janeiro de 2010

Restauro de igrejas católicas/Fraude à lei

Restaurar templo católico tombado, com verba pública, configura atentado contra o art. 19, da Constituição Federal e tambem contra o art. 19, do DL federal nº 25/1937, como têm entendido, reiteradamente, o STJ e Tribunais estaduais, reconhecendo os pretórios uma circunstância pública e notória, a de que a ICAR tem, reconhecidamente, plena capacidade financeira de suportar os custos da manutenção dos seus imóveis e, ademais, goza de imunidade fiscal ampla para compensar tais ônus.

Então, o que faz a "Prostituta de Roma" (qualquer baixesa por dinheiro), para burlar a vedação legal?

Serve-se de instituições por ela criadas (geralmente o presidente é um clérigo), por exemplo, das Ações Sociais Paroquiais, de Fundações outras e até dos Municípios, interpondo tais pessoas jurídicas entre as Mitras Convenentes (donas dos imóveis) e os entes públicos concedentes das benesses, praticando fraudes desbragadas, escandalosas e indecentes. Tenho um caso em andamento em SC, no qual a pessoa jurídica interposta, pasmem, foi uma Fundação de Amparo aos Estudantes, em cujos Estatutos Sociais não consta, nem poderia constar, que se deva dedicar à preservação de templos tombados.

O procedimento da ICAR assemelha-se à situação do pai que quer privilegiar um filho com uma doação, mas, sabendo que a legislação civil considera nula tal alienação, em detrimento dos demais sucessores, interpõe um terceiro (suposto comprador), incumbindo aquele de transferir o bem para o patrimônio do filho da sua predileção. Pois a jurisprudência pátria costuma apontar para a anulação da escritura, considerando-a manobra que objetiva fraudar a lei.
-=-=-=-
TJ/SC

5 Apelação Cível n. 2005.039860-1, de São Miguel do Oeste
Relator: Victor Ferreira
Órgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Civil
Data: 25/01/2010

Ementa:

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. COMPRA E VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE POR INTERPOSTA PESSOA. AUSÊNCIA DE ASSENTIMENTO DOS DEMAIS HERDEIROS. IMÓVEL TRANSFERIDO PARA A SOGRA DE UM DELES. ELEMENTOS DE PROVA QUE DEMONSTRAM A SIMULAÇÃO NO INTUITO DE FRAUDAR A LEI. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 102, I, E 1.132, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. PROCEDÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
"A interposição de terceira posição visa encobrir a venda direta, coibida expressamente pelo art. 496 (art. 1.132 do Código anterior), de modo a dar ao ato a aparência de uma compra e venda.
"De certo modo, está mais evidente a intenção de se intentar a fraude da própria lei, o que motiva a anulação do negócio" (RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 366).
-=-=-=-=

Outro exemplo é o do funcionário público que não pode adquirir um bem em hasta pública, mas se vale de um amigo, que funciona como arrematante e transfere, ato contínuo, o bem cuja aquisição era desejada, para o servidor.


Tenho proposto inúmeras demandas contra a ICAR, em Santa Catarina, para anular convênios que almejam subvencionar a revitalização de templos católicos com dinheiro público e, em todos os casos, as Mitras não figuram como parte do Convênio, constando como Convenentes, no lugar delas, pessoas jurídicas a elas vinculadas, embora, no plano formal, pareçam independentes.

Mas, ninguém, em sã consciência, poderia admitir que as verdadeiras beneficiárias são as proprietárias dos imóveis, ou seja, as Mitras (Dioceses e Arquidioceses), haja vista que é neles que o dinheiro público é aplicado.

São atos vergonhosos, mas, de outro lado, tal postura fraudulenta serve para evidenciar que o entendimento do alto e do baixo clero é no sentido de que tais convênios são mesmo ilegais e lesivos aos verdadeiros interesses públicos, pois, caso contrário, fariam com que as Mitras constassem deles como favorecidas, abertamente.

sábado, 23 de janeiro de 2010

Paraitinga/O golpe

Será que o brioso Ministério Público do Estado de SP vai permitir mais esta aliança espúria entre a Igreja Católica e um ente estatal (Estado de SP), AO ARREPIO DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, empregando dinheiro dos contribuintes paulistas (inclusive dos não católicos, obviamente) em favor da multinacional Vaticano/Icar?

A troca permanente de favores (do governo) por votos (dos fiéis da ICAR) já está na hora de ser seriamentre combatida. Atenta contra a soberania nacional, eis que o Brasil submete-se, sem a menor dignidade, à vontade da Cidade/Estado/Empresa chamada Vaticano.

Veja a notícia:


sex
ta-feira, 22 de janeiro de 2010, 19:04 Online
4 comentário(s)

Paraitinga deve receber R$ 17 mi para reconstrução de igrejas

Valor foi estimado pelo Condephaat; Governo do Estado deve restaurar Capela das Mercês e Igreja da Matriz

João Carlos de Faria - especial para o Estado

TAUBATÉ - A Secretaria de Cultura do Estado deve destinar cerca de R$ 17 milhões para a reconstrução das duas igrejas de São Luiz do Paraitinga, que acabaram destruídas pela enchente que atingiu a cidade no início de janeiro. Esse é o valor estimado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat).



O assunto foi discutido na última quinta-feira, 21, quando os membros do Condephaat se reuniram para discussão e definição das estratégias que irão nortear a reconstrução do conjunto arquitetônico da cidade. A reunião determinou que os dois prédios serão reconstruídos pelo Governo do Estado. A proposta é manter as características originais da Capela das Mercês, mas projetar uma versão mais flexível para a Igreja Matriz. A Diocese de Taubaté vai executar os projetos, que devem ser iniciados ainda nesse ano.



Com relação aos casarões, o Condephaat determinou que as fachadas dos prédios prejudicados pela enchente serão reconstruídas de acordo com o estilo original, mas será facultado aos proprietários promover mudanças no interior dos. "Haverá mais liberdade, pois a reconstrução deve visar o conforto", disse o secretário da Cultura, João Sayad.



RECONSTRUÇÃO



De acordo com documento divulgado pelo Condephaat, a reconstrução de sobrados e casas, deverão usar, em princípio, a técnica construtiva de alvenaria e bloco cerâmico. Com relação à Igreja da Matriz, três opções poderão ser adotadas: contemporâneo, reconstrução no formato em que o edifício estava no momento em que ruiu ou adoção de solução estilística original.



Em todos os casos, o órgão indica o reaproveitamento de materiais remanescentes, derivados da seleção de objetos dos entulhos dos escombros. No caso da Capela das Mercês, possivelmente seja aditada uma técnica similar à taipa.



Uma comissão, formada por conselheiros e técnicos da Secretaria de Cultura vai redigir as diretrizes para orientar de forma objetiva a elaboração dos projetos de recuperação ou reconstrução. Esse documento será submetido à aprovação do Condephaat.



As igrejas foram construídas no século 19, mas só a capela mantinha suas características originais; a matriz passou por diversas reformas, a última em 1930. Além das duas igrejas, outros seis casarões foram derrubados pelas águas. No total, 437 imóveis do período do café, construídos nos séculos 18 e 19, eram tombados pelo Condephaat na cidade.



CARTÓRIOS



Cerca de R$ 59 mil já foram arrecadados pela Associação dos Notários e Registradores do Estado para ajudar na reconstrução dos três cartórios da cidade, atingidos pela inundação. Toda a documentação foi atingida pela lama e terá de ser recuperada.
São Luiz do Paraitinga, SP

-=-=-=-=

Comentários

23/01/2010, Suzy Q

Até que não seria má idéia pedir ajuda da Santa Sé. Mas não podemos esquecer que a cidade faz parte da nossa história, nossa memória, independentemente de os monumentos serem de cunho religioso. A história da região foi feita assim, e não vamos jogá-la fo

22/01/2010, marcio mathias

Mais uma piada de mau gosto com o dinheiro público. Mande a Santa Sé pagar a conta.

-=-=-=-=-=


Será preciso lembrar aos membros do parquet estadual o conteúdo do art. 19 do DL federal nº 25/1937 e que tal dispositivo não foi revogado pela Constituição Federal, como já decidiu, em diversas ocasiões o egrégio STJ?

É preciso dar ao povo de Paraitinga um apoio, sim, mas não para reconstruir as fábricas de dinheiro da "Prostituta de Roma" e sim para erguer e bem equipar hospitais, creches, escolas, abrigos para idosos e coisas do gênero. Estes são os estabelecimentos de inegável interesse social. Igrejas servem aos interesses públicos (isto é, de governo e não do povo) e particulares, ou seja, do Banco do Vaticano.

Vivemos numa República e não num Império comandado por um Papa e seus asseclas.
Será preciso reproclamar a República, para que certos setores dos Poderes Públicos entendam que recebem do erário para defender os interesses metaindividuais e não os de grupos dominadores?

Só para lembrar - Código de Direito Canônico (promulgado por João Paulo II, em 1983) - Cân. 222, parágrafo 1º: Os fiéis têm obrigação de socorrer às necessidades da Igreja, a fim de que possa dispor do que é necessário para o culto divino (...)

E só eles, não os crentes de outros cultos, os ateus, os agnósticos e os apóstatas.


Espero que algum promotor colhudo, destemido e consciente das suas obrigações dê a devida resposta a mais este golpe contra os cofres do Estado de SP.
Se fosse aqui em SC eu tomaria as providências, como cidadão, propondo a competente ação popular. Lá, na omissão eventual do Ministério Público, espero que algum paulista faça valer os interesses difusos ao invés dos da ICAR ou de qualquer outra igreja, impedindo que o Serra faça campanha com o dinheiro dos contribuintes, por maior que seja o apelo dos católicos, inescrupulosamente manipulados pelo clero.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Não duvido/Terremoto provocado

Chávez: máquina dos EUA causou abalo no haiti

Jornal do Brasil

CARACAS - Para o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o terremoto que devastou o Haiti foi obra dos americanos. Em um comunicado divulgado na rede estatal de TV Vive, o líder bolivariano afirmou que “o sismo do Haiti foi um claro resultado de um teste da Marinha americana”. Segundo Chávez, o abalo foi provocado por uma espécie de máquina de terremotos.

O presidente garante ter provas do que diz. Segundo ele, existe um relatório preparado pela Frota Russa do Norte, segundo o qual o “terremoto experimental dos EUA devastou o país caribenho”. As informações são do jornal espanhol ABC.

De acordo com o texto, a Frota do Norte “monitorou os movimentos e as atividades navais americanas no Caribe desde 2008, quando os EUA anunciaram sua intenção de restabelecer a Quarta Frota, dissolvida em 1950”.

O relatório citado por Hugo Chávez compara “o teste de duas dessas armas de terremoto” realizados na semana passada pela Marinha americana. A experiência realizada no Pacífico teria provocado um terremoto de magnitude 6,5 em Eureka, na Califórnia, sem vítimas, “enquanto o teste realizado no Caribe provocou a morte de pelo menos 140 mil inocentes”.

Segundo o texto russo, “é mais que provável” que Washington “tivesse conhecimento total do catastrófico dano que esse teste de terremoto poderia ter sobre o Haiti e por isso posicionou seu comandante do Comando do Sul, o general P.K. Keen, na ilha para supervisionar os esforços de ajuda, caso fosse necessário”.

Em relação ao objetivo de Washington com os testes, o relatório afirma que “no resultado final dos testes dessas armas está o plano dos EUA da destruição do Irã através de uma série de terremotos pensados para derrubar seu atual regime islâmico”.

Chávez afirma ainda que “o Departamento de Estado, Agência Americana de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e o Comando Sul dos EUA começaram a invasão humanitária ao enviar pelo menos 10 mil soldados e empreiteiros” para controlar o Haiti.

22:09 - 21/01/2010

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Bizarrices I - Guerra religiosa

21/01/2010 - 08h06
Soldados britânicos no Afeganistão receberão fuzis com mensagens bíblicas


da France Presse, em Londres (Reino Unido)

Os soldados britânicos no Afeganistão receberão fuzis com uma mira telescópica que terá referências bíblicas, o que atraiu duras críticas e alertas dos especialistas sobre insuflar uma guerra religiosa com o grupo islâmico radical Taleban.

O Ministério da Defesa britânico disse ter feito um pedido de 400 visores à empresa americana Trijicon e que não sabia do significado das inscrições.

Os visores ópticos de combate exibem a sigla JN8:12, em referência ao capítulo 8, versículo 12, do livro de João. Esta passagem da Bíblia, na versão do Rei James, diz: "Então Jesus lhes falou outra vez, dizendo: "Eu sou a luz do mundo: quem me segue, não andará nas trevas, e sim terá a luz da vida"".

O ministério disse ainda que a Trijicon foi escolhida por oferecer miras ópticas de melhor rendimento.

Já a empresa declarou que coloca referências das Escrituras em seus produtos há mais de duas décadas.

O Reino Unido tem atualmente cerca de 10 mil soldados no Afeganistão.

O partido opositor Liberal Democrata criticou a medida, enfatizando que os rebeldes que lutam contra a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e as forças dos Estados Unidos no Afeganistão poderão fazer uso para convocar militantes.

"Isso será para alguns de nossos inimigos uma prova para convencer seus seguidores de que estamos mergulhados numa guerra religiosa entre o cristianismo e o Islã", afirmou o porta-voz do partido.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Pensamento de uma cabeça lúcida

- Um só homem que queira e saiba falar a tempo, faz calar e tremer a muitos; pode ser a conservação de um povo inteiro, que o silêncio perderia. A verdade muda introduz a tirania. – JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA, citado por MIRIAM DOLHINKOFF – Projetos para o Brasil – Comp. das Letras/SP/1998, p. 255.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Mais uma vítima do celibato? - II

Agora o acusado da morte do Padre Alvino Broering resolveu contar outra história, divesa da primeira e que vem ao encontro do que já se desconfiava: a de que mantinham um relacionamento íntimo há cerca de um ano.
Vejam a publicação do DC:

Polícia | 14/01/2010 | 12h24min

Suspeito de matar padre em Itajaí leva policiais até a arma do crime
Maicon Costa Crispin também mudou a versão para o assassinato

Maicon Costa Crispin, 18 anos, suspeito de matar o padre Alvino Broering, em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, em dezembro, levou os policiais até a arma do crime na quarta-feira.

Segundo a Polícia Civil, a faca de caça utilizada na morte e a carteira de motorista do padre estavam em um saco plástico escondido perto da pista de skate da avenida Ministro Victor Konder, a Beira Rio.

O rapaz, que confessou o crime, também mudou sua versão para o assassinato. Maicon disse que conhecia o padre há mais de um ano e que o sacerdote ameaçava revelar para sua família um suposto relacionamento com o suspeito, de acordo com a polícia.

Segundo Maicon, sua intenção era a de ameaçar o padre para dissuadi-lo da ideia, mas acabou cometendo o assassinato. Quando foi preso, em 4 de janeiro, Maicon havia dito que conheceu o padre pela internet recentemente e que o matou ao tentar roubar o dinheiro e o carro do sacerdote.

Como foi o crime

Testemunhas informaram à Polícia Militar (PM) que o carro do padre parou em frente a uma empresa, na BR-101, próximo ao km 114, por volta das 2h de 14 de dezembro de 2009. O religioso desceu do veículo e foi perseguido por outro homem, que estava com ele no carro.

Padre Alvino foi alcançado perto de um posto de combustíveis, onde foi esfaqueado na cabeça e nas costas. O assassino fugiu com o carro do religioso.

O capelão foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao pronto-socorro do Hospital Marieta Konder Bornhausen, onde morreu, por volta das 6h. Segundo o Instituto Médico Legal (IML), ele foi atingido com oito facadas na cabeça.

DIARIO.COM.BR

Heitor Diniz - Conto 2 - O incidente das comendas

O incidente das comendas

Havia um alvoroço no Tribunal. Os desembargadores divididos em grupos só falavam do assunto. Aproximavam-se as eleições, as chapas estavam formadas e as candidaturas lançadas e agora, aquela decisão judicial acabava com a estratégia do grupo majoritário. Até os juízes inferiores – essa é uma expressão bem apropriada, pois os juízes sempre são vistos como seres inferiores nos Tribunais, apesar (ou talvez por isso mesmo, mas essa afirmação precisaria ser explicada) de os desembargadores terem sido juízes a maior parte de suas vidas. Estranha, mas verdadeira essa atitude, e para ser justo, era uma benção para muitos que assim fossem, pois só assim poderiam exercer seus pendores naturais de bajulação e vassalagem. Pois até os juízes inferiores, como dizia, e uma porção deles, os donos das informações restritas, os confabuladores, os aparentados, filhos, sobrinhos, primos e netos, compadres e cunhados, os fiéis do critério de merecimento, esses todos participam a latere dos acontecimentos, mas aprendiam desde cedo a que grupo se ligar. Deve-se esclarecer, já que falo em grupos, que melhor seria dizer amontoados, pois a importância deles estava unicamente no número. Nunca houve questões políticas ou ideológicas que os separassem, pelo contrário, todos se aferravam aos votos secretos, à falta de fundamentação nas decisões de movimentação das carreiras. Importava a tomada do poder. A relevância de toda essa disputa era tão insignificante que nunca foi matéria de jornal, apenas os colunistas dela se ocupavam com suas habituais fofocas e notas encomendadas e pagas e que eram lidas avidamente pelo público interno. O Poder Judiciário sempre foi um Poder medíocre, sem colhões, servil e sem orçamento e tudo o que cada Presidente poderia almejar durante sua gestão era criar algum programa sem importância, aporrinhando juízes atarefados e prefeitos desinteressados.

Homenagens solenes eram prestadas todos os anos a duas dúzias de notáveis que houvessem contribuído com o engrandecimento do Poder e era tão pequeno o número desses benfeitores ou tão acanhadas as benfeitorias que era sempre necessário pendurar-lhes colares e essências tais que abrilhantassem de alguma maneira esses incidentes. Não bastasse a rareação dos notáveis, amiúde se engalfinhavam os desembargadores em bate-bocas pouco solenes sobre os méritos dos agraciados, que supunha-se, deveriam ser de reconhecimento unânime. Esse tema, por si só, já trazia consigo uma nota de inusitado, pois os primeiros homenageados com essas comendas e medalhas foram os próprios desembargadores, pelo simples fato de terem galgado o posto (mas isso sabia apenas quem lera a Resolução instituidora dos galardões). Um problema particular era trazido pela circunstância de terem sido criadas quatro categorias de comendas e as mais importantes deveriam ser distribuídas com maior parcimônia, ao passo que as mais humildes eram concedidas à pamparra, o que muitas vezes não agradava ao homenageado, que se sentia diminuído, enquanto os mais importantes deveriam entrar na fila para o ano seguinte. Essa regra, todavia, não era seguida à risca e muitas vezes, invertia-se a ordem da parcimônia. Esses sessões solenes eram sempre acompanhadas de hinos, marchas e corais, soldados fantasiados à moda de guarda real, etc. e com discursos cansativos e muita reverência, tudo na melhor tradição burocrática portuguesa. Assim, a cada ano, mais uma turma de comendadores recebia seus diplomas no salão do Tribunal Pleno e depois, em casa, as atiravam dentro de uma gaveta qualquer, essa é que era a verdade.

Enfim, fugindo completamente do assunto do qual pretendia falar, acabei enveredando por esta história, que trata de um tema bem mais pitoresco e do agrado geral. Apenas para encerrar a questão do alvoroço, podemos resumir que essa disputa de poder se devia apenas à oportunidade de gozo e desafogo das vaidades pessoais, de ajudar os amigos e de aborrecer os inimigos e esnobar, o desejo quase sexual de bajulação, o carro oficial, o nome em inúmeras placas de bronze, manipular carreiras e é claro, somar gordas diárias e comer de graça, o que nunca deve ser subestimado. Finalmente, fazer discursos sem alma em nome desse ente reverenciado que antes se chamava litigante e agora chama-se jurisdicionado. É um cacoete que lembra o do pessoal da polícia, para quem só existe o cidadão e o “elemento”, que, recentemente, não se sabe se por força do movimento feminista, desmembrou-se em “o masculino” e “o feminino”, tudo para designar o mesmo cidadão. Nomenclatura à parte, o fato é que todos são maltratados, jurisdicionado ou elemento, um pelo processo e o outro pelo porrete.

No mais, pouco havia a fazer, pois a quantidade de litígios superava a cada ano a capacidade do judiciário de julgá-los, faltavam sempre juízes, pessoal e instalações. Por causa crônica, cultural, a Justiça era o papel higiênico da República.

Regrido, então, a tempos passados, quando as tão badaladas comendas ainda eram objeto de discussão no Salão do Tribunal, em sua composição plena.

Sem pensar muito nessas coisas e tendo-se na conta de um repositório de conhecimento jurídico, autoincensando-se como uma liderança positiva e leitor assíduo de Dale Carnegie, livro que, entretanto, nunca de nada lhe serviu, pois seu prazer era receber o incensório da bajulação, o desembargador Sardinha apenas escutava os debates naquela tarde.

- Penso que a questão é muito séria, iniciou o desembargador Empada. A Justiça do Trabalho, a Justiça Federal, a Justiça Militar, também tem as suas comendas, isso prá não falar no Ministério Público e na OAB, se quisermos incluir toda a dita família forense. É medalha que não acaba mais, desembargador. Se a Justiça distribuir todo ano umas duzentas comendas, dentro de alguns anos toda família vai ter algum comendador vindo tomar cafezinho aqui. E como essas coisas vem para ficar, como uma febre terçã, não vamos parar por aí. Além disso, tenho visto, a primeira coisa que fazem é ficar trocando medalhas entre si como se fossem figurinhas, numa brincadeira de crianças que nada tem a ver com o mérito judiciário. É a vulgarização absoluta. Acho que devemos esquecer essa idéia Sou contra esse negócio de medalha. Já temos bastante diferenças e discórdias nativas para alimentar. Logo, logo, alguém vai querer homenagear algum político muitas vezes citado em processos. E, podem ter certeza, com o perdão pela vulgaridade da expressão, a maioria dos indicados está cagando e andando pra essas medalhas e só as aceita pra não fazer desfeita. Quem quiser agradar, que leve um presentinho, um mimo pessoal ou organize um jantar em casa. Pode escrever: Vossa Excelência vai arrumar sarna prá se coçar. Depois da primeira fornada já vai faltar massa prá fazer o biscoito.

- O colega está sendo absurdo e francamente, que linguajar impróprio – protestou o Presidente. Essas homenagens ocorrem nos outros Poderes em nome da harmonia e não há razão para que não aconteçam entre nós.

- É claro que há – atalhou o desembargador Empada – e muitas, algumas das quais eu já mencionei. Este é um Poder discreto, seu Presidente, que deve se contentar em julgar processos. Com toda a certeza posso lhe afiançar que por mais que se escolha, uma boa parcela dos homenageados terá processos em trâmite nesta casa ou podres que se conhece à boca pequena. O seu padrinho, por exemplo, tem mais de uma centena, aos quais responde sempre por interposta pessoa. E aí, como é que ficamos nós? E meu linguajar de arquibancada é bem adequado, pois parece que vou entrar em um circo.

- Isso é uma tremenda falta de respeito – protestou energicamente o Presidente – não tenho padrinhos ou madrinhas, tenho amigos. Afinal, não fizemos todos o mesmo concurso?!. Vossa Excelência é sempre do contra, deselegante e ofensivo. Suas intervenções resvalam para a injúria.

- Negativo – redargüiu o outro – não são injúrias, são ponderações oportunas e que tem a ver com o assunto. Mas, que seja, vamos esquecer o cidadão aí. Mas Vossa Excelência vai dizer que não vamos estar comendando um monte de gente que na opinião de uma grande parcela desta Casa não merecia medalha coisa nenhuma, e que prá eles ficaria de bom tamanho um processo nas costas?

O leitor deve estar estranhando que num grupo de cinqüenta magistrados que formam a composição plena do tribunal, apenas estejam se manifestando os nossos dois personagens. Mas não é de se estranhar, pois naquele ambiente solene de fórmulas burocráticas manuelinas e filipinas, um bate-bocas rasteiro e cru como aquele era como café com rosquinhas no meio da tarde, era prá saborear silenciosamente. Apenas a voz tonitroante do des. Sardinha tentou pôr fim à discussão:

- Presidente, sou obrigado a concordar com o desembargador Empada, embora sua crítica tenha sido apresentada de forma demasiado apimentada, perdoe o trocadilho. Mas a verdade é que essa proposta de medalhas não cai bem, não. Isso vai ser igual a julgamento de Câmara: eu voto com o relator prá ele votar comigo mais tarde. E se não tiver essa política de boa vizinhança, nós só vamos chegar a um consenso se pudermos homenagear Jesus Cristo e mesmo assim, vai ter gente discordando.

- Ôpa, gritou alguém do fundo. Aí Vossa Excelência está ofendendo a Corte.

- Retiro, Presidente.

- Obrigado pela intervenção, desembargador Sardinha, mas devemos falar das telhas para baixo, como se diz. Convenhamos que o Cristo deveria ser homenageado pelo Supremo, se fosse o caso. Até que a idéia de arranjarmos um padroeiro para a nossa Casa me parece que viria bem a calhar.

- Aí não!, levantou-se em sua poltrona o desembargador Caridade. Vossa Excelência agora já está botando os pés pelas mãos. Em matéria de santo, todo mundo aqui sabe que eu entendo, Deus seja louvado, santo não se escolhe, muito pelo contrário, são as santas obras que falam por ele. Falando assim, Vossa Excelência parece que está num balcão de espeto corrido, escolhendo entre uma picanha e uma costela. Vamos devagar com o santo, Presidente, que como se diz, o seu andor é de barro.

- Tem razão Vossa Excelência, desculpou-se o Presidente. Foi apenas a emoção ao santo nome de Cristo que me levou a esse excesso. Vamos deixar os santos à Igreja.

- Amém.

- Mas, pondere Vossa Excelência comigo, desembargador Sardinha, continuou o Presidente – Há quantos anos sua família serve ao Judiciário? Não seria pertinente um reconhecimento?

- A família dele não serve ao Judiciário, sr. Presidente- atalhou o desembargador Empada – trabalha no Judiciário, o que é coisa bem diferente. Quem serve à Justiça é V. Exa., que já tem muitas placas de bronze espalhadas por este Estado afora.

- Se tenho é porque fiz, engrossou o Presidente.

- E se fez, não fez mais do que a obrigação, devolveu-lhe o outro. E desde quando que fazer aquilo pelo que recebe o salário merece mais bronze do que as lápides dos cemitérios? Onde é que já se viu, Vossa Excelência anda colocando placa até em banheiro reformado.

- Foda-se – levantou-se o Presidente e saiu, enquanto o vice assumiu a sessão e recomendou ao apavorado secretário que não havia necessidade de consignar literalmente tudo na ata.

Bem, para encurtar esse debate que permaneceu na memória das testemunhas presentes à Sessão, é preciso que se saiba que havia no Tribunal uma tradição de se permitir a cada Presidente a realização de sua extravagância, bem ao jeito lembrado pelo desembargador Empada (eu concordo com a tua prá você concordar depois com a minha). Nesse caso, a proposta soou muito inadequada, mas depois que o Presidente avisou que fecharia o cofre e não pagaria nenhum atrasado em sua gestão, a aprovação veio a cavalo, e apenas com o voto discordante do doutor Empada, que apesar disso, recebeu também a sua parte, para desgosto do Presidente.

Aconteceu, então, apenas dois meses depois dessa sessão pouco amistosa, de sofrer o des. Empada em outra reunião do Pleno, um súbito e mortal ataque apoplético, do qual saiu, ou melhor, entrou já morto no hospital, para a consternação de todos.

Cumpridas as exéquias e cerimônias fúnebres, o Presidente manifestou aos seus pares o desejo de recomendar postumamente a concessão da primeira comenda ao des. recém falecido, proposta que foi aplaudida pela maioria e observada constrangida e silenciosamente por alguns. Na Sessão Especial do Pleno, designada especialmente para esse fim, a viúva, inocente e comovida, depois de conduzida por uma guarda de honra, recebeu do Presidente, que lhe sorria sardonicamente, o agrado contra o qual tanto se batera o seu finado marido.

- Boa noite a todos, disse a viúva, com uma vozinha meio fanhosa e pia. Eu queria agradecer esta homenagem tão bonita ao meu extinto marido, que está na companhia de Deus...

E desatou a chorar e a fungar no microfone, parecendo um elefante a soltar barritos. Apressou-se o cerimonial a trazer-lhe um copo de água e a viúva largou o microfone sobre uma cadeira, o que produziu outro estrondo no auditório.

- Desculpem, continuou a viúva. OmeumaridonãogostavadehomenagenslogoelequetantofezpelaJustiçatrabalhandodiaenoitecomaquelesprocessosláemcasaeagoravemessereconhecimentoquecoisalindaeverdadeiraqueeuqueriaagradeceraonossopresidenteeatodososdesembargadoresmasaemoçãoétãograndequeàsvezesaspalavrasnãovemficamsebalançandodentrodaminhacabeçaeeutentandoorganizarelaspareceumjardimdeinfânciadecriançaslevadasqueocoraçãodagenteparecequenãofoifeitoparaessasemoçõesquenósficamosemcasacuidandodenossosmaridosprájustiçafuncionardireitoesairosjulgamentosjustoedeixaraspessoascomapartecertaquecabeacadaumsenãofosseassimnãoexistiriaajustiçaetodososdesembargadoresomeumaridoeraamigodevocêsgenteeajustiçafoifeitacomumahomenagemtãolindaquedoladodeJesuseleestásorrindoquesóquemmereceéquerecebeumahomenagemtãolinda....

E assim continuou a viúva, enrabixando as palavras como se estivesse tecendo um casaco de lã e o público já se impacientava e o Presidente mais ainda, pois havia vinte comendas ainda a distribuir, mas não se sentia à vontade para interromper.

- O PresidenteemeumaridotinhamsuasdiferençaselediziaemcasaqueoPresidentegostavadeaparecer – atacou a viúva, como se estivesse relembrando fatos inofensivos de pessoas que se amavam – eagoravemessahomenagemquandoeurecebiopapelofícioláemcasaeuvimfalarcomoPresidenteeelemedissequeeramerecidoeeuviqueeletinhabomcoraçãoechegueiemcasaechoreipelaamizadeverdadeira...

A coisa ia por aí e a viúva não sabia como terminar e tampouco alguém interferia. O Presidente pediu ao cerimonial que se aproximasse discretamente da senhora, o que teria o significado de lhe pedir o microfone. O efeito foi contrário, pois a viúva afastou-se uns passinhos para o lado e continuava a afastar-se a cada aproximação do servidor.

- NãoéquereragradarmasnesselugartãolindocomJesuspregadonacruzaique belezaeununcatinhavindoaquipareceumaigrejaumareuniãosagradadossenhorestãoenfileiradosecomessastogasfolgadasdetantopanoeudiziapromeufalecidoEmpadafazumamaisfininhamaselediziaqueeraummodeloprontoeagoraeuvejoqueémuitolindoquepareceumareuniãodaigrejaeujádissemuito obrigadoavocêspelahomenagemtãolinda.

Àquela altura, seis dos próximos agraciados já tinham ido embora indignados com aquela cena interminável, levando consigo uns setenta parentes do auditório, que se movia como se tivesse atacado da doença de São Guido. O Presidente não sabia o que fazer, até que numa iniciativa pouco protocolar, interrompeu a viúva:

- Dona Ermerendina, nós ficamos muito sensibilizados com...

- Eutambémficoestoudizendoissoqueeuqueroquefiquetãopresonamentedevocêsquefiqueinesquecívelcomoessahomenagemtãolinda.

- Sim, senhora, agradecemos suas palavras e ...

- Eeutambémqueroagradeceressahomenagemtãolindaquenósláemcasadissemosnamesa que lindo que vai ser mãe o pai lá emcima vendo tudo.

- Então está bem, muito obrigado, interferiu o Presidente que via aflito o auditório se esvaziar e ouviu do chefe do cerimonial o comunicado de que o maestro da banda avisava que tinha outra solenidade oficial a cumprir e estaria se retirando.

- EuagradeçoPresidentemassóumacoisaeuqueriacompletarsenãoforserchata maséumdesejodomeufalecidoqueumdiaeledisseláemcasaparamimnacamaeeuprometiatender.

- Claro dona Ermerendina, mas seja breve, por favor, pois temos que prosseguir com a cerimônia – falou entre aliviado e apreensivo o Presidente.

- O meu marido não gostava dessas coisas e pediu prá mim se algum ia ele não estivessemaisaquinonossomeioefossemdarumamedalhapráeleelepediuprádevolverprosenhorqueelediziaquemereciamaisdoqueeleeesseeraodesejodeleeentãoeuvouaquicolocaramedalhanoseupeitoqueeraoqueelequeriaeamém.

E subindo no tablado sem dar tempo ao Presidente de reagir, a viúva condecorou-o com a primeira comenda do Judiciário ante um auditório quase vazio em cuja entrada desaparecia a última tuba da banda militar.


-=-=-=-=-=

Obs.: O leitor deve ter notado, obviamente, que uma série de palavras, das falas da viuva, foram enfileiradas, sem espaço e
ntre elas.

O autor, que brindou este blog com seu segundo conto (o primeiro foi publicado no ano passado - O osso e o cão - 23 de outubro de 2009) fez isto de propósito. O português e ganhador do Prêmio Nobel José Saramago, na obra intitulada Caim, publicada em 2009 (Edit. Schwarcz Ltda), valeu-se de recurso semelhante.

Deboche brasiliense


Dinheiro solto na cueca,

Uma grande confusão,

O povão tá revoltado,

Me chamando de ladrão.


A justa se faz de irada,

Mas em mim não põe a mão,

Cadeia não é pra rico,

Cai nela só pobretão.

Mandou quebrar meu sigilo,

Lá no banco, sim sinhô

Mas o banqueiro é amigo,

E o gerente me avisô.


O leão daquele imposto

Faz que corre atrás de mim,

Mas se quiser confiscar,

Só lhe resta o meu rim.

Ainda bebo o meu Porto,

Fiscais não me assustam, não

Gozo e até faço piadas,

Tenho dólar no cofrão.


Meu cartão corporativo

Não vou poder mais usar,

Mas isto eu tiro de letra,

É só as verdinhas trocar.


Tem muita gente comigo,

Na lambança que aprontei,

Proteção não vai faltar,

Porque já os avisei.

Se abrirem o bico, eu levo

Um monte de gente fina,

Comigo irão pro inferno,

Masculina e feminina.

Se me meterem processo,

A mim não me pegam, não

Sempre tem homem de toga,

Pra decretar prescrição.

Digo que sou o São Dimas,

Um ladrão arrependido,

Engano até o messias,

Me faço de bom bandido.


Pra tratar minha gastrite,

Não vou encarar o SUS,

Prefiro orar numa igreja

E apelar pra Jesus.

Um padre tudo resolve

Desde que uma ajuda venha

Com dinheiro ele absolve,

Pra ter deus, grana é a senha.

Tô, assim, muito à vontade

Não consigo me assustar

Aposto na impunidade,

Que em nada tudo vai dar.


Mordomia ainda tenho

Filé, picanha e salmão,

E nos pés ainda ostento,

Meu belo cromo alemão.

Se não ando de importado

Popular não quero, não

Andar em lata de azeite

Só mesmo pra tolerão.


Pro meu tempo ocupar

Vou parar num Tribunal

De contas eu vou cuidar,

Que as públicas andam mal.

Enquanto tal não acontece,

Vou vender computador,

Pois tenho amigos no ramo,

Que é rentável setor.

Também espero ganhar

Diversas licitações,

Pra construir pro governo

Além de muitas mansões.