Perfil

Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR

Mensagem aos leitores

Benvindo ao universo dos leitores do Izidoro.
Você está convidado a tecer comentários sobre as matérias postadas, os quais serão publicados automaticamente e mantidos neste blog, mesmo que contenham opinião contrária à emitida pelo mantenedor, salvo opiniões extremamente ofensivas, que serão expurgadas, ao critério exclusivo do blogueiro.
Não serão aceitas mensagens destinadas a propaganda comercial ou de serviços, sem que previamente consultado o responsável pelo blog.



sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Pergunta inevitável - Por que o antissemitismo voltou a crescer na Europa e assusta os judeus?

Um número crescente de judeus franceses está se mudando para Israel

Remy de la Mauviniere/AP
Manifestantes protestam em Creteil, nos arredores de Paris, França, contra o aumento de ações antissemitas no país.



Após os recentes ataques terroristas na França, mais judeus franceses do que nunca estão planejando emigrar para Israel. A vida lá é cara e longe de perfeita, mas o antissemitismo na Europa, segundo muitos, está se tornando insuportável.

O voo 324 da El Al pousou três horas atrás, mas Lucie Podemski ainda está aguardando por seu pai. Ela está sentada em um café no aeroporto de Tel Aviv com um balão que ela trouxe para a ocasião. "Bem-vindo", ele diz. De repente, ela recebe uma mensagem de texto de seu pai, incluindo uma foto da nova carteira de identidade que ele acabou de receber. Ele agora é um cidadão israelense.


André Podemski parece feliz na foto de seu novo documento. "Na França, você sempre precisa parecer sério", diz Lucie Podemski. "Aqui, nós podemos sorrir."


Há mais de seis anos, logo após sua formatura na universidade, Lucie Podemski emigrou da França para Israel e abriu uma creche em Tel Aviv. Várias semanas atrás, sua prima chegou. E agora, em uma segunda-feira recente, seu pai. Apenas a irmã dela ainda vive em Paris. "Mas ela está com medo", diz Lucie. "Policiais armados estão posicionados diante da pré-escola dela." Desde os ataques em Paris duas semanas atrás, até mesmo sua irmã veste um colete à prova de balas quando pega seus filhos na saída da escola.


Os últimos anos viram um aumento no número de judeus franceses partindo para Israel, com o medo de ataques sendo o motivo mais importante para fazer o "Aliyah", como é chamado o "retorno" para Israel. E a lista de ataques é longa. Em 2006, um jovem vendedor de celulares chamado Ilan Halimi foi raptado por uma gangue jovem e torturado até a morte. Dois anos atrás, Mohamed Merah matou a tiros crianças e uma professora em uma escola judaica em Toulouse. Há dois meses, um casal foi assaltado no distrito de Créteil, nos arredores de Paris, e a mulher foi estuprada.


Todas as vítimas foram visadas por serem judeus –e são apenas os mais conhecidos entre milhares de incidentes. Mas o assassinato de quatro judeus no supermercado judaico Hyper Cacher, em 9 de janeiro, dois dias depois do ataque islamita relacionado ao jornal satírico "Charlie Hebdo", representa um novo ápice da violência.


Quando André Podemski, 65, finalmente sai da área de desembarque, sua filha o abraça e o envolve em uma bandeira israelense. Ele então conta a história de como passou horas naquela sexta-feira em Paris, grudado na televisão para acompanhar a tomada de reféns. Ele conhecia o Hyper Cacher muito bem: ficava a apenas cinco minutos de carro de seu apartamento. E ele próprio foi dono de um supermercado até pouco tempo atrás. "Eu fiquei chocado", ele diz. "Mas não fiquei surpreso."


Caminhadas na praia


Há cinco anos, ele diz, começou a não mais se sentir seguro em Paris. No metrô, ele olhava bem para as pessoas antes de embarcar e quando saía sozinho ao entardecer, ele tinha medo. André Podemski comprou um apartamento em Tel Aviv e quando foi para lá de férias, ele se sentiu livre durante suas caminhadas ao fim de tarde na praia. Finalmente, ele procurou a Agência Judaica para Israel, que ajuda nos arranjos para aqueles que desejam emigrar para a Terra Santa.

Após os ataques em Paris, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, pediu aos judeus franceses que viessem para Israel, sua verdadeira "pátria". Encorajar judeus de todo o mundo a se mudarem para Israel é, afinal, parte da razão de ser do país. Os quatro que foram mortos no supermercado Hyper Cacher foram enterrados em Jerusalém.

"Essas declarações são perigosas", diz Gérard Benhamou, chefe de um grupo de imigrantes franceses em Tel Aviv. "É o que os terroristas pensam –que podem fazer uso de violência para conseguir sua meta de expulsar os judeus." O presidente de Israel, Reuven Rivlin, alertou: "O Aliyah deve ser feito por livre vontade, não por medo".

Mas é difícil não ter medo, e não apenas na França. Na Suécia, as ameaças antissemitas dobraram em 2014. No Reino Unido, uma pesquisa mostrou que uma entre duas pessoas nutre preconceitos antissemitas e cerca de um quarto de todos os judeus no Reino Unido pensou em deixar o país nos últimos dois anos. Logo após os ataques em Paris, a polícia na Bélgica descobriu uma aparente trama jihadista para atacar instalações judaicas.

"Em alguns países (da União Europeia), grande parte da comunidade judaica não sabe ao certo se tem um futuro na Europa", disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans. "Eu acho que trata-se de um desafio imenso para os próprios alicerces da integração europeia." O primeiro-ministro francês, Manuel Vals, também alertou na marcha em memória às vítimas do assassinato que a França seria um país diferente sem seus judeus. Ninguém deveria sentir medo, ele disse, sejam jornalistas, policiais ou judeus.


Crescente interesse


Em 2014, mais de 7.000 pessoas trocaram a França por Israel, quase o dobro do total do ano anterior. Um total de 500 mil judeus vive na França, o que deixa o país em terceiro lugar, atrás dos Estados Unidos e Israel, em termos de total de sua população judaica. Mas também se tornou o país do qual chega a maioria dos imigrantes para Israel. "Nós agora estamos preparados para a chegada de 15 mil", diz Nathan Sharansky, chefe da Agência Judaica.

"Pela primeira vez na história de Israel, mais judeus estão chegando do mundo livre do que de outros países", diz Sharansky. Israel, ele prossegue, se tornou muito mais do que apenas um refúgio do antissemitismo. "As pessoas agora estão escolhendo livremente Israel, mesmo podendo ir para os Estados Unidos, Canadá ou Austrália."

Daniel Benhaim, 41, chefe da Agence Juive, a divisão francesa da Agência Judaica, tem uma mensagem semelhante. Em dois ou três anos, ele diz, o número de judeus franceses deixando o país será ainda maior do que agora. Ele supervisiona os 30 funcionários que trabalham para a agência –em seus escritórios principais em Paris e Marselha, como também nos escritórios menores em Lyon, Estrasburgo e Nice. Em toda parte, os telefones não param de tocar e as pessoas estão se registrando em grande número para eventosinformativos. Em tempos normais, a Agence Juive recebe cerca de 300 telefonemas a cada quinzena. Nas últimas duas semanas, foram perto de 3.000.


Benhaim nasceu e foi criado perto de Paris e fez o Aliyah quando tinha 17 anos. Apesar de agora ter voltado à França a trabalho, ele diz que Israel é seu lar, assim como o de seus dois filhos. Ele planeja retornar a Israel assim que concluir seu trabalho pela Agence Juive.


Mas Benhaim é cuidadoso em notar que quando deixou a França, sua motivação era diferente da que está levando muitos a partirem hoje. Ele foi movido pelo sonho sionista, pela vontade de ajudar a construir Israel e fazer sua parte. Quando perguntado quando o medo passou a prevalecer sobre o sonho sionista, Benhaim diz que foi um processo que transcorreu ao longo de 15 anos.


Ele conta uma história que diz muito sobre como as atitudes em relação aos judeus mudaram. Em 1990, quando um cemitério judeu em Carpentras foi profanado, 100 mil franceses tomaram as ruas em solidariedade aos judeus do país. Mas após os assassinatos em Toulouse dois anos atrás, nem mesmo 10 mil manifestantes compareceram.

Manifestações antissemitas

Enzo Lumbroso tem uma história ainda mais perturbadora para contar. O homem jovem de 23 anos, vestindo um agasalho esportivo vermelho e com cabelo com um corte desconexo cheio de estilo, diz que ocorreram várias manifestações contra a operação militar israelense em Gaza no ano passado e que até sinagogas foram atacadas. Os manifestantes cantavam: "Matem os judeus, matem Israel". "E não eram apenas muçulmanos que estavam bradando contra judeus", diz Lumbroso. Manifestações antissemitas também eram visíveis entre o restante da população, ele diz.

Lumbroso disse que há muito tempo queria emigrar. Em meados do ano passado, ele concluiu seu curso de economia em uma universidade em Paris e começou a se preparar para a mudança. O fato de que teria que servir nas forças armadas em sua nova pátria não o incomodava.


Ele chegou a Israel pouco depois dos ataques em Paris. No aeroporto, ele recebeu seguro saúde e social, além de uma nova carteira de identidade e uma pequena quantia em dinheiro. Lumbroso passará os próximos cinco meses em um centro de absorção, onde terá aulas de hebraico cinco horas por dia. A instalação conta com um café, uma sinagoga e equipamento de exercício em um abrigo antiaéreo. O Estado investe uma quantia significativa de dinheiro na imigração: além dos cursos de língua, ele oferece empréstimos para empreendedores, apoio financeiro para estudantes, um salário para artistas e assistência tanto para compra quanto para aluguel de imóveis. Além disso, imigrantes solteiros recebem até 4.000 euros e as famílias com dois filhos cerca de 11 mil euros.


Quando Lumbroso concluir o serviço militar, ele espera abrir um brechó deroupas importadas ou um bar com serviço de entrega. Em Israel, a economia está crescendo, enquanto na Europa está estagnada. "Aqui, eu posso tentar coisas", ele diz, acrescentando que os israelenses estão dispostos a correr riscos e experimentar. "E se não funcionar, não sou rotulado de perdedor. Eu apenas farei outra coisa", diz Lumbroso.


'Boeing Aliyah'


Para aqueles que se formam na universidade, não é fácil encontrar um emprego bem-remunerado em Israel. Os salários são em média cerca de 30% mais baixos que na França, enquanto os aluguéis e a alimentação são bem mais caros. Em consequência, muitos imigrantes continuam em trânsito após seu Aliyah, trabalhando na França e passando os fins de semana em Israel. Eles são chamados de "Boeing Aliyah". Alguns acabam até mesmo deixando Israel após algum tempo, com destino ao Canadá ou Estados Unidos.

Judeus franceses ricos em particular tendem a não emigrar, preferindo comprar um imóvel em Jerusalém ou Tel Aviv como investimento, apartamento de férias ou como um lugar onde morar após a aposentadoria. Eles passam suas férias de verão em praias israelenses e seus apartamentos ficam vazios no restante do ano.

Mickael e Angélique Cohen se mudaram com seus três filhos poucos meses atrás para Netanya, uma pequena cidade ao norte de Tel Aviv com uma grande comunidade francesa. Os Cohen agora vivem em um prédio residencial recém construído com uma pequena Torre Eiffel em cada quarto das crianças. Eles venderam seu apartamento em Paris. "Nós agora temos dinheiro suficiente para exatamente um ano", disse Angélique, 37. "Nós somos jovens. Ainda é possível para nós começar uma nova vida." Ela mexe em seu colar, no qual uma Estrela de Davi está pendurada. Na França, ela diz, ela costumava escondê-la sob o suéter.

"Eu acho que nossos filhos terão um futuro melhor aqui", diz seu marido, Mickael, 40. Na França, ele diz, não há recuperação econômica em vista e a tensão pode rapidamente se transformar em hostilidade. "As pessoas sempre pensam que, como judeu, você deve ter dinheiro", ele diz.

Angélique diz que sempre soube que algum dia viveria em Israel, no país de origem tanto de sua religião quanto de seu povo: o "lar do meu coração", como ela diz. Mas a mudança foi provocada por um almoço de negócios em Paris. Ela estava sentada com seus colegas, pessoas francesas totalmente normais, que estavam rindo das piadas antissemitas do humorista Dieudonné –o mesmo Dieudonné que recentemente foi preso por postar "Je suis Charles Coulibaly" em sua página no Facebook, após o ataque ao supermercado judaico. O perpetrador daquele ataque se chamava Amedy Coulibaly. Angélique Cohen ligou para a Agência Judaica na noite após aquele almoço.


'Isso me deixa com medo'

A família se mudou em meados do ano passado. Na França, Angélique trabalhava em uma grande empresa de tecnologia da informação, mas ainda está procurando por trabalho em Israel. O marido dela, que era dono de uma ótica em Paris, está tendo dificuldades porque não está autorizado a abrir uma loja em Israel com o diploma que tem. Nenhum dos dois fala hebraico direito, as placas no supermercado local são indecifráveis e as visitas às autoridades são um desafio. Eles também não têm família em Netanya, nem fizeram muitos amigos até agora. "Não dá para comparar a vida aqui com a que tínhamos na Europa", diz Angélique.


Além disso, a situação da segurança em Israel piorou de novo. Vários agressores lançaram seus carros contra multidões e dois palestinos atacaram uma sinagoga em Jerusalém em novembro passado. Em Tel Aviv na última quarta-feira, um jovem palestino esfaqueou 16 passageiros em um ônibus, ferindo pelo menos três gravemente.

"É claro que isso me deixa com medo", diz Angélique. Mas ela diz que ainda assim se sente mais segura em Israel do que na França. Em Israel, ela diz, eles fazem parte da maioria, enquanto na França, eles eram visados como membros de uma minoria.

"Eu fico mais preocupado com minha família na França", diz Mickael. Os pais dele ainda vivem em Paris e ele e sua mulher agora estão tentando convencê-los a se mudarem para Israel. Mas os pais deles se mudaram da Tunísia para a França nos anos 70. "Eles não querem perder tudo pela segunda vez", ele diz.


Rádio ATEIA - JUSTIÇA PARA TODOS - Profissionais do Direito deveriam ouvir mais heavy metal

Uma banda brasileira - Titãs - cantando "Vossa Excelência", é muito mais contundente.


-=-=-=-=




Artigo publicado originalmente na edição 40 (outubro/2014) da revista 

Artigo 5º

Tão logo o homem resolveu instalar-se numa caverna para proteger-se das intempéries e de animais ferozes, verificou a necessidade de criar algumas normas para que a vida em comunidade fosse viável.

Como os adultos necessitavam de alimentação, eram obrigados a sair à caça, enquanto crianças, velhos e mulheres deveriam permanecer protegidos. Essa proteção tinha que ser feita por alguém da tribo, cabendo-lhe parte da caça obtida por todos.

Essas relações geravam alguns conflitos, no primeiro momento resolvidos pela força. Depois, todos se convenceram da necessidade de adotar uma forma de solução que não dependesse apenas da força bruta. Criou-se a Justiça. Os que disso cuidavam também deveriam ser de alguma forma premiados como compensação pelo esforço. Surgem os honorários e as custas. Justiça custa caro, mas sua falta custa mais.

Não podemos hoje imaginar a civilização sem mecanismos de justiça e estes devem ser fortes o suficiente para que sejam aceitos e respeitados, mas não se lhes podemos atribuir o poder absoluto, capaz de corromper a sociedade a que se comprometeu a proteger.

Juram os advogados quando recebem o grau que lhes dá a fé, necessária para exercer a profissão que o artigo 133 da Constituição afirma ser indispensável à administração da Justiça:

“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

Quem faz esse juramento não quer Justiça para si mesmo, para seus clientes ou para seu país: quer Justiça para Todos. Tal expressão tem grande relevância política e filosófica, ancorando-se nos principais estatutos políticos da humanidade, a começar para Declaração Universal dos Direitos Humanos. Realmente, não há civilização sem Justiça.

As artes, em suas diversas manifestações, enaltecem o valor da instituição representada pela deusa Themis. No cinema, por exemplo, tem destaque o filme de 1979, estrelado por Al Pacino, indicado para o Oscar. Hoje um programa de TV mantido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil na TV aberta, o abraça ao adotar o nome de Justiça para Todos.

Mas a arte não é privilégio deste ou daquele grupo de pessoas. Ela é universal, apresenta-se com as mais diferentes roupagens e sempre tem valor, desde que cumpra sua finalidade básica: transmitir emoções.

Nesse contexto é que se pode encontrar a reflexão de jovens apreciadores do chamado heavy metal — ou rock pauleira. Vejamos, por exemplo, a letra de James Hetfield, vocalista e guitarrista da banda Metallica, para a melodia alucinante da música “...and Justice for All” (“...e Justiça para Todos”). Parece-nos que tudo o que se transmite na letra é verdade.

Dentre outras, estas frases levaram as platéias ao delírio nos memoráveis shows da banda: "O martelo da Justiça te esmaga"; "A senhora Justiça foi violentada”; "Lobos poderosos cercam sua porta"; "Eu não posso acreditar no preço que nós pagamos" e "Nada pode nos salvar". Impressiona-nos também a cena no final do DVD de um show: a imagem da Justiça é totalmente destruída.

Advogados e demais operadores do Direito talvez devessem prestar mais atenção no que cantam e dizem os jovens de idade ou de espírito que assistem shows de heavy metal. Seus sonhos e pesadelos são quase sempre os mesmos que nos acalentam ou assustam. Em 2013, chegou a ser organizada uma petição online para que o hino nacional brasileiro fosse trocado pela música da banda americana. Mais de 8 mil pessoas apoiaram a ideia de trocar a platitude do “céu risonho e límpido” pela contundência do clamor por "Justiça para todos".

Quando o Metallica afirma que “o martelo da Justiça te esmaga” aponta, certamente, as decisões equivocadas que muitas vezes são mantidas em todas as instâncias, pela interpretação distorcida da realidade ou pelo exagero das formalidades que transformam o meio em um fim em si mesmo. Esse martelo ignora os dramas dos destinatários da Justiça e esmaganão apenas as pessoas, mas os próprios alicerces da sociedade, sobre os quais a própria Justiça está amparada.

Afirma ainda a letra que “a senhora Justiça foi violentada”. Como isso é verdade! Ela é violentada pelos que a deturpam, pelos que a colocam abaixo de interesses mesquinhos, pelos que imaginam poder transformá-la em moeda de troca para alguma coisa.

Os tais “lobos poderosos cercam sua porta” são aqueles que usam a Justiça como simples instrumento de lucro, que não se importam se os processos se amontoem, desde que seus cofres se mantenham cheios.

As outras duas frases também merecem reflexão. “Eu não posso acreditar no preço que nós pagamos” certamente é o que diz aquele que paga custos desproporcionais e de forma adiantada por um serviço que a sociedade deve dar, mas não sabe quando e se o receberá. Também faz sentido dizer que “nada pode nos salvar” se nós, os que escolhemos os que poderiam pensar no salvamento, ainda não aprendemos a fazer nossas escolhas. Vamos em frente. Não existe civilização sem Justiça. Talvez este país ainda não seja civilizado. Mas um dia chegaremos lá.

Raul Haidar é jornalista e advogado tributarista, ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP e integrante do Conselho Editorial da revista ConJur.

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2015, 7h55

CONFIDENCIALIDADE JORNALISTA/FONTE - EUA desistem de prender jornalista depois de vencer disputa na Justiça





De 1984 a 2006, 18 jornalistas foram presos nos Estados Unidos por se recusarem a identificar fontes de suas reportagens para a Justiça. De acordo com o relatório “Pagando o preço: um censo recente de repórteres aprisionados ou multados por se recusarem a testemunhar”, da organização “Reporters Committee for Freedom of The Press”, eles passaram horas, dias ou meses na prisão. Antes disso, há registros de apenas dois casos, um em 1978 e outro em 1972. E de 1975 a 1996, 20 jornalistas foram multados pelos mesmos motivos.

De lá para cá, o Departamento de Justiça já denunciou nove jornalistas, de acordo com os jornais New York Times, Washington Post e a revista The Economist. Mas não há notícias de que qualquer um deles tenha sido preso.

Essa aparente “perseguição” aos jornalistas, que não resulta em prisão, é interpretada como uma mudança de estratégia do governo. O propósito de processar jornalistas seria, na verdade, uma maneira de intimidar as fontes — aquelas com conhecimento de atividades secretas do governo, que não concordam com elas e, portanto, decidem passar informações a repórteres. São as fontes conhecidas como “whistleblowers”.

O caso mais recente envolve o jornalista do The New York Times James Risen, que ganhou dois Prêmios Pulitzer — um caso altamente visível (high-profile), por causa da notoriedade do repórter. Em 2006, Risen publicou o livro “Estado de Guerra: A história secreta da CIA e do governo Bush”, em que descreve, em um capítulo, um esquema montado pela CIA para sabotar o programa nuclear o Irã.

Investigações do Departamento de Justiça levaram à identificação de Jeffrey Sterling, um ex-funcionário da CIA, que estava processando a agência por discriminação racial. A pedido do Departamento de Justiça, Risen foi intimado a testemunhar contra Sterling. O jornalista se recusou a fazê-lo e, mais que isso, entrou na Justiça contra a intimação, defendendo seu direito de preservar a confidencialidade jornalista-fonte.

Em primeiro grau, um juiz decidiu que Risen não precisava testemunhar contra sua fonte. Porém, um painel de três juízes de um tribunal de recursos discordou, por 2 a 1, apresentando o argumento de que jurisprudência da Suprema Corte não reconhece a proteção da Primeira Emenda da Constituição (liberdade de expressão, liberdade de imprensa, entre outros) a repórteres que não identificam fontes em casos de vazamentos não autorizados.

Risen levou o caso à Suprema Corte, que se recusou a julgá-lo. Assim, prevaleceu a decisão do tribunal de recursos, o que obrigou o jornalista a sentar no banco das testemunhas no julgamento de Sterling, a suposta fonte.

A partir daí, o caso tomou rumos inesperados. Risen se sentou, efetivamente, nos bancos das testemunhas e declarou, desde logo, que não iria revelar nada sobre como conseguiu as informações. Os promotores se deram por satisfeitos e não o pressionaram a fazê-lo. Se o fizessem e o jornalista se recusasse a falar sobre a fonte, poderia ser condenado por desacato ao juízo (contempt of court) e ser condenado à prisão.

Desde então, o caso dos EUA contra Risen se esvaiu. Não se fala mais nisso. O fato mais inusitado é o de que o Departamento de Justiça desistiu de um direito que conquistou na Justiça, o de obter a condenação do jornalista à prisão se ele mantivesse sua recusa de apontar sua fonte, em nome de uma nova política definida por procurador-geral dos EUA, Eric Holder. A nova regra do departamento, relacionada à intimação de jornalistas, é a de não mais tentar mandar repórteres para a cadeia quando eles estão fazendo seu trabalho.

Na segunda feira (26/1), um tribunal do júri federal condenou Jeffrey Sterling “por revelar ao repórter James Risen informações altamente classificadas dos EUA”. Os promotores usaram como provas registros de telefonemas e e-mails trocados entre os dois. A ex-secretária de Estado Condoleezza Rice explicou, durante o julgamento, como ela convenceu editores do New York Times a desistir da publicação de uma reportagem sobre a operação, de acordo com o Los Angeles Times.

Efeito Wikileaks
Nos Estados Unidos não existe qualquer tipo de lei de imprensa, em nível federal. Existem leis estaduais. Dos 50 estados do país, 40 aprovaram sua própria lei, conhecidas como “shield laws”, por seu objetivo de servir de proteção às relações confidenciais entre jornalistas e fontes. No entanto, cada lei tem propósitos e regras diferentes, de forma que a legislação do país, para esse efeito, é uma grande colcha de retalhos.

O Congresso dos EUA já teve um projeto de lei em pauta, que se destinava a regulamentar a proteção aos jornalistas, especialmente no que se refere à preservação da identidade das fontes. Mas esse projeto de lei foi abandonado depois do tumulto causado no governo pelas revelações da Wikileaks e do ex-funcionário da CIA Edward Snowden.

Jurisprudências também são raras, mas há uma bem interessante. A Suprema Corte dos EUA decidiu em 1991, no caso Cohen versus Cowles Media Co., que uma fonte pode ter direito à confidencialidade, em razão de um acordo feito com um repórter.

Assim, se um jornalista for intimado pela Justiça a revelar sua fonte, sob ameaça de prisão, e ceder à pressão, pode ser processado pela fonte com base nas “leis de preclusão” (promissory estoppel laws). Isso coloca a imprensa, evidentemente, em uma situação bem delicada.

Fonte: http://www.conjur.com.br/

NEM TODOS ESTÃO PERDIDOS - Aluno de escola pública de 14 anos fará medicina na Federal de Sergipe


Por Cristiane Capuchinho - iG São Paulo  - Atualizada às 
Texto

Após ser aprovado pelo Sisu por bom desempenho no Enem, estudante conseguiu na Justiça o direito de cursar faculdade

Ele tem apenas 14 anos e estava no início do ensino médico de uma escola pública de Sergipe até o ano passado. Mas, em vez de continuar mais dois anos de estudos cercado por outros colegas adolescentes, José Victor Menezes Teles frequentará o curso de medicina na Universidade Federal do Sergipe.
Aos 14 anos, José Victor Teles foi aprovado no curso de medicina da UFS
Divulgação/Secretaria de Educação do Sergipe
Aos 14 anos, José Victor Teles foi aprovado no curso de medicina da UFS
Com 751,16 pontos de média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 e 960 pontos na redação, José Victor conseguiu na Justiça o direito de concluir o ensino médio antes do tempo normal e se matricular na universidade.
"Eu estou muito feliz com o resultado. Quando vi que consegui passar no vestibular, não queria mais perder dois anos da minha vida", diz o menino de Itabaiana (a 52 km de Aracaju).
Filho de professores de escola pública e com três irmãos, a partir do segundo semestre ele terá de assistir às aulas no campus de Aracaju da federal. No sábado (31), ele fará o trajeto até a instituição pela primeira vez com seus pais para se matricular.
Se ele tem medo de ser escolhido para os trotes por conta da idade, ele diz que não e mostra firmeza na voz ao afirmar que está preparado para enfrentar a vida universitária. "A diferença de idade não é nada que me impeça de estudar."

Treino foi segredo
Aluno do Colégio Estadual Murilo Braga, José Victor conta que ia para a escola pela manhã e durante o restante do dia estudava com ajuda da internet, onde encontrava videoaulas e exercícios.
"Eu resolvi muitas questões do Enem. Quando cheguei na prova estava tranquilo porque conhecia muito bem o exame", diz.
Toda a dedicação aos estudos era, em princípio, para ter condições de chegar ao fim do ensino médico com sua vaga em um dos cursos mais concorridos no ensino superior.
"Eu sabia que queria de fato estar preparado para o Enem, mas não achei que me sairia tão bem este ano."
Para pular dois anos e frequentar a faculdade, seus pais tiveram de pedir na Justiça o direito de que ele fizesse um exame de proficiência para conseguir o diploma do ensino médio.
Com o aval do juiz da Comarca de Itabaiana, Alberto Romeu Gouveia Leite, o garoto enfrentou quatro horas de prova para fazer 120 questões e uma redação na tarde de quarta-feira (28) e foi aprovado. 

Rádio ATEIA - 'Bella ciao, bella ciao': tradicional música antifascista embalou campanha da esquerda grega



Joana Monteleone 




Canção emblemática tornou-se um dos mais conhecidos hinos comunistas e tem origem na resistência de camponesas italianas contra a opressão dos capatazes




Vencedor das eleições gerais na Grécia, o partido de esquerda Syriza fez a campanha entoando uma das mais conhecidas canções comunistas, a "Bella Ciao". Com uma história intimamente ligada às lutas da esquerda em todo o mundo, a canção adquiriu um significado claro durante a corrida eleitoral. Não há europeu que não saiba o que significa este hino contra o fascismo e a opressão dos trabalhadores e camponeses.



Em meados do século XIX, camponesas italianas compuseram uma das mais belas canções de protesto popular contra a opressão. Nos arrozais ao redor do Padania, trabalhadoras temporárias, colhedoras de arroz, cantavam ao longo do dia uma música contra seus capatazes:

E entre insetos e mosquitos, o bela, ciao, um duro trabalho devo fazer.
O capataz em pé com seu bastão, o bela, ciao,
e nós, encurvadas, a trabalhar!
Trabalho infame, por pouco dinheiro, o bela, ciao!
e a consumir a tua vida !
Mas virá o dia em que todas nós, o bela, ciao, trabalharemos em liberdade.

Agência Efe
Gregos comemoram vitória do Syriza, em Atenas



Algumas décadas mais tarde, durante a Primeira Guerra Mundial, a letra da música foi refeita como uma forma de protesto contra o conflito. Mais alguns anos e o Partido Comunista italiano fez uma nova versão da letra, desta vez contra o governo fascista de Mussolini e a invasão alemã. A canção tornou-se um símbolo da resistência italiana e inspirou o cineasta Roberto Rosselini em seu clássico Roma, cidade aberta (ainda que a música não faça parte da trilha sonora).

Reformulada, a letra dizia o seguinte: 

E se eu morrer como resistente
Minha querida, adeus, minha querida, adeus, minha querida, adeus! Adeus! Adeus!
E se eu morrer como resistente
Tu deves sepultar-me
E sepultar-me na montanha
Minha querida, adeus, minha querida, adeus, minha querida, adeus! Adeus! Adeus!
E sepultar-me na montanha
Sob a sombra de uma linda flor

Em maio de 1968, novamente a música foi entoada por operários e estudantes nos protestos como forma de rebelião e hino comunista. Desde então, diversos músicos a entoaram em protesto pelo mundo e muitas versões circulam em diversas línguas, entre as mais conhecidas está a do artista francês Manu Chao. Desta vez, foram os gregos que comemoram a vitória com "Bella Ciao".

Abaixo, a versão de Manu Chao da canção 'Bella Ciao':



http://operamundi.uol.com.br/


PORTUGAL TENTA ATRAIR JUDEUS.

PENSO QUE A INTENÇÃO VERDADEIRA É ATRAIR CAPITAIS ...

-=-=-=-


Portugal oferece cidadania a descendentes de judeus expulsos

Países da península Ibérica buscam reparação a judeus perseguidos e expulsos desde século 15

O governo português aprovou novas regras, segundo as quais descendentes de judeus expulsos do país há mais de 500 anos podem pedir cidadania.

Muitos judeus sefarditas ─ originários de Portugal e da Espanha ─ foram mortos, forçados a converter-se ao cristianismo ou a deixar o país no final do século 15.

O Parlamento abriu caminho para uma mudança nas leis de cidadania há dois anos, mas precisava da aprovação do gabinete.

A partir de agora, descendentes de judeus sefarditas que puderem provar ligações fortes com Portugal podem pedir um passaporte.

Segundo o governo, as provas podem ser uma combinação de sobrenome, língua falada na família ou evidência de ascendência direta.

Presença antiga

Milhares de judeus sefarditas foram expulsos na península Ibérica, primeiro da Espanha e depois de Portugal.

Alguns deles vieram para o nordeste brasileiro, onde fundaram a primeira sinagoga das Américas, em Recife.

Outros, que foram para outras partes da Europa e do continente americano, continuaram a falar uma forma de português em suas novas comunidades.

O governo português reconhece que os judeus viveram na região muito antes de o reino português ter sido fundado, no século 12.

"Não é possível mudar o que já foi feito", disse que a ministro da Justiça portuguesa Paula Teixeira da Cruz. Ela afirmou ainda que a mudança da lei era a "atribuição de um direito".

A comunidade judaica de Portugal, que já teve dezenas de milhares de membros, foi reduzida a apenas 1 mil pessoas – a maioria delas judeus asquenazi, com raízes no leste europeu.

A Espanha também debate uma lei similar como forma de reparação ao tratamento que o país deu a judeus no passado.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/

Drones dos EUA não poupam nem cidadãos do próprio país


Ex-operador de drone conta 'dilema' que o levou a largar emprego

Brandon Bryant ficou incomodado em perseguir cidadãos americanos e com a aparente morte de civis

Brandon Bryant, ex-operador de drones da Força Aérea dos Estados Unidos, abaixa o olhar quando lembra do "momento determinante" que pôs fim a sua carreira de mais de quatro anos no serviço secreto de aeronaves não tripuladas.

"Acho que, naquele momento, estávamos fazendo a coisa errada", disse ele ao programa Witness, da BBC, em referência à caçada ao cidadão americano Anwar al-Awlaki, clérigo radical e líder da Al-Qaeda, morto por um drone americano no Iêmen em setembro de 2011.

"Nos diziam que ele poderia ser o novo (Osama) Bin Laden. Mas ele era um cidadão americano, pessoas que eu havia jurado proteger."

Bryant abandonou o trabalho na Força Aérea em 2011. Mas admite que, antes disso, um dos ataques que ajudou a realizar, contra uma cabana no Afeganistão em 2007, o fez perder o sono por muito tempo.

A missão em questão envolvia o monitoramento de dois suspeitos e a ordem era liquidá-los.

"Faltando seis segundos (para o disparo atingir o alvo), uma pessoa pequena corre e entra (na cabana). O míssil atinge o alvo. E eu fiquei sentado lá pensando, 'Meu Deus, o que está acontecendo... O que foi aquilo?'".Bryant abandonou o programa de drones dos EUA após quatro anos de trabalho

Cada missão não tripulada contava com um piloto e um operador central (no caso, Bryant) e tinha como objetivo operar a câmera e disparar o laser que guia os explosivos.

Bryant diz que o piloto "não se abalou em nada".

Mas o operador achava que eles haviam acabado de matar um civil e pediu para rever as imagens do ataque. A resposta que recebeu de seus colegas o incomodou.

"Foi mais ou menos como, 'Após reexaminar o vídeo, parece que era um cachorro'. Eu pensava, de jeito nenhum, não era um cachorro de jeito nenhum. Acredito que era uma criança", contou.

"Me senti enojado. Parei de dormir porque sonhava com aquilo. Eu sonhava em infravermelho."
Polêmicas

O programa de drones se tornou uma das principais armas dos EUA no combate a extremistas de grupos como a Al-Qaeda. Mas críticos alegam que os ataques produzem um número significativo de vítimas civis e que o projeto carece de controle maior.

Bryant conta que, como operador de drones, ajudou a matar mais de 1,6 mil pessoas entre 2006 e 2011.Drones viraram arma importante no combate a extremistas, mas são alvo de duras críticas

Durante quase quatro anos, ele trabalhou nos turnos da noite (dia no Afeganistão e no Iraque), quando grande parte das missões era conduzida.

O fato de monitorar muitas pessoas em seu dia a dia e assisti-las em suas tarefas cotidianas tornava a tarefa difícil para Bryant.

"Sabia que eles (os alvos) eram seres humanos. Assistia-os vivendo suas vidas, fazendo suas coisas, até plantar uma bomba em um local e voltar para a casa para abraçar seus filhos."

No fim das contas, Bryant diz que o conflito entre o que ele havia prometido fazer (proteger vidas americanas) e o que ele era forçado a fazer o levaram a desistir.

"Foi quando eu decidi dar as costas e ir embora."

Fonte: BBC BRASIL

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

PSICÓLOGO DA POLÍCIA CIVIL É ACUSADO DE PERTURBAR VIZINHANÇA

Recebi notícias de que um jovem psicólogo da Polícia Civil de Florianópolis, lotado na 6ª DP, que possui uma casa em sossegado bairro da Ilha (Ratones), amante de som alto, vem perturbando o sossego da vizinhança, em horas impróprias.
Apesar do apelo de um casal de idosos, por meio de um filho, o jovem resiste a ouvir, em volume moderado, as músicas da sua preferência.
Trata-se - pelo material disponível na rede - de pessoa estudiosa e que parece estar agindo de forma insensata apenas por pura teimosia, o que é lamentável, porque, se não mudar seu comportamento, forçará os incomodados a adotar medidas jurídicas contra ele, maculando a sua imagem, que não é ruim.
Ouvir música é uma ótima terapia, mas há que se levar em conta que o nosso gosto (Pink Floyd, por exemplo) não é o gosto de todos e que a vizinhança tem direito ao sossego. 
Com a alternativa de ouvir música em fone de ouvido, a opção por ficar neurótico, ou surdo, pode ser exercida, sem incomodar aos outros.
No caso concreto, a Polícia já foi chamada a intervir, mas de nada adiantou. Quando a guarnição da PM se ausenta, dizem, ele volta a proceder de maneira inconveniente e um tanto agressiva. A Polícia Civil, igualmente acionada -  talvez por espírito de corpo - também se mantém inerte.
Talvez seja o caso de ele procurar algum colega, ou um Psiquiatra, para orientar-se, pois parece que está perdendo a lucidez e o bom-senso.

REVISÃO DA DÍVIDA DO BRASIL TAMBÉM SERIA PROVÁVEL SALVAÇÃO

Se não os banqueiros não o matarem e der continuidade ao projeto de rever os valores da dívida grega, o moço irá longe. É preciso, antes de tudo, pensar nos interesses nacionais (e não adianta me chamarem de xenófobo), porque todos os grandes países assim agem. Priorizar os interesses da nação - e não os do "mercado" - poderá fazer o Brasil impedir a crise que se anuncia.
O Ministério Público Federal precisa criar vergonha e agir no sentido de impedir que o Brasil continue a ser roubado impunemente, governo após governo. O procuradores federais são pagos para defender os interesses coletivos e não só para processar aqueles que se negam a pagar tributos e engordar o superavit primário, isto é, a fazer caixa para pagar juros que não são devidamente controlados. Ou, se não possuem capacidade intelectual e coragem para enfrentar tarefa tão árdua e arriscada, peçam exoneração. Permanecerem nos seus cargos, sem defender os interesses nacionais, deveria envergonhá-los.

-=-=-=-

No 1º dia de governo, Syriza prioriza revisão da dívida e anula leis e privatizações da troika

Redação | São Paulo - 28/01/2015 - 13h16
Funcionários públicos demitidos serão recontratados e salário mínimo terá aumento; na política externa, Grécia criticou novas sanções da UE à Rússia

No primeiro dia de governo, o Syriza, partido de esquerda que venceu as eleições do último domingo na Grécia, começa a responder às expectativas e promessas feitas durante a campanha eleitoral. A prioridade anunciada nesta quarta-feira (28/01) pela nova gestão foi a suspensão dos processos de privatização dos setores de energia, aviação e portos, além do o cancelamento de leis impostas pela troika em troca do resgate financeiro ao país, como a demissão de funcionários públicos.

A marca do novo gabinete nomeado ontem pelo premiê Alexis Tsipras é a forte relação dos ministros com o desenvolvimento de políticas para fortalecer a economia e as finanças do país. Alguns setores criticaram, no entanto, o fato de um partido de esquerda não ter nomeado nenhuma mulher entre os dez ministros.

Agência Efe
Entre os 40 altos cargos, há seis vice-ministras e secretárias de Estado

Durante seu primeiro Conselho de Ministros, Tsipras reafirmou que uma das prioridades do novo governo de "salvação social" será "a renegociação da dívida grega com os sócios", até se alcançar uma solução para o "benefício de todos".

Ele disse ainda que a "Grécia está pronta para contribuir para uma solução para toda Europa" e que o governo do Syriza deverá "acabar com o clientelismo político e a corrupção", além de aplicar as "reformas que não puderam ser feitas durante 40 anos".

Fim das privatizações

O ministro de Reconstrução Produtiva, Meio Ambiente e Energia, Panayiotis Lafazanis, anunciou hoje que o governo cancelará, de forma progressiva, todas as leis aprovadas pelos membros da troika de credores (formada pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional). Em especial, será interrompido o processo de privatização de empresas estratégicas que estavam em andamento pela gestão anterior — a DEH (Empresa Pública de Energia), do qual o Estado grego ainda é o acionista majoritário, é delas. Agora, o sistema de fornecimento de energia elétrica "funcionará com critérios não lucrativos", apontou o ministro.

Conheça a história do Syriza, em fotos:



1 / 7


Play em SlideFullscreen
2004 – Na primeira vez em que a coligação se apresenta numa eleição legislativa com programa eleitoral próprio, Syriza elege seis deputados; Alekos Alavanos é escolhido presidente do partido (Foto: WikiCommons)

Da mesma forma, o porto do Pireu, o maior da Grécia, também terá o processo de privatização suspensa, como afirmou o vice-ministro, Thodoris Dritsas. O governo anterior pretendia vender 67% da Autoridade Portuária do Pireu ao Grupo Cosco (chinês).

As demais redes de infraestrutura, como aeroportos, também permanecerão nas mãos do governo, afirmou o ministro adjunto para a Infraestrutura, Christos Spirtzis. Estava prevista a privatização de 14 aeroportos regionais e a venda de milhares de hectares do antigo aeroporto de Atenas.

Fim da austeridade

O fim das medidas de austeridade, que também aparecia como uma das maiores promessas de campanha do Syriza, começa a sair do papel. Na Grécia, esta política fiscal rígida significou aumento dos impostos para a população e corte nas políticas sociais.

O ministro do Trabalho, Panos Skurletis, anunciou que o governo irá "restabelecer o salário mínimo e o décimo terceiro das pensões mais baixas".

Durante a campanha, o partido prometeu restaurar o salário mínimo para 751 euros brutos, que hoje está em 586 euros. "Além disso, restabeleceremos as negociações entre sindicatos e os patrões", disse Skurletis.

Quanto aos funcionários públicos que perderam o emprego “por decisões inconstitucionais”, tal como definiu a Suprema Corte grega, terão seus cargos de volta. É o que garantiu o ministro do Interior e de Reconstrução Administrativa da Grécia, Nikos Vutsis.

Vutsis afirmou que a exigência da troika de demitir funcionários para que fosse alcançado um superávit primário "foi injusta e gerou um clima de insegurança entre todos os trabalhadores". Eles protestam há meses em um acampamento improvisado em frente ao Ministério das Finanças.

"Não é possível continuar pagando, cinco anos depois da catástrofe que sofremos, com esta dívida insustentável. Tomaremos todas as medidas necessárias e fecharemos os acordos necessários para reduzir os pagamentos da dívida e conseguir um prazo (de devolução) mais longo que permita que o país fique de pé", disse.

Reação

O setor financeiro tem encarado os anúncios econômicos com certo receio, o que levou a um terceiro dia de perdas nos mercados, constatou a Reuters. Diante das medidas que estão sendo defendidas pelo Syriza na Grécia, o ministro alemão de Economia, Sigmar Gabriel, vice-chanceler social-democrata da gestão Angela Merkel, pediu que o novo governo seja “justo” com “as pessoas da Alemanha e da Europa que ajudaram a Grécia no passado”.

Agência Efe
Tsipras conseguiu maioria para se eleger premier após coligação com direitista Gregos Independentes

Durante entrevista coletiva à imprensa, ele ressaltou que seu país respeita a eleição democrática grega e que o objetivo alemão é de que a Grécia permaneça na zona do euro. E disse ainda que, se a Grécia não quer realizar as reformas necessárias, “não é justo que os trabalhadores de outras partes do mundo tenham que pagar. Não posso explicar isso aos alemães, não é possível”, afirmou.

Política externa

Na política externa, o Syriza também sinaliza um rumo diferente ao que vinha sendo adotado pelo governo de Antónis Samarás, da conservadora Nova Democracia.

Hoje, o governo grego criticou a declaração feita ontem pela União Europeia na qual, além de ameaçar a Rússia com novas sanções, culpa Moscou pelo aumento da violência no leste da Ucrânia e pela deterioração da segurança, além do agravamento da situação humanitária no país.

De acordo com o vice-ministro de Assuntos Exteriores grego, Nikos Juntis, a declaração dos "Chefes de Estado e de governo" foi redigida "sem seguir os procedimentos estabelecidos, sem informar a Grécia, nem obter o consentimento do premiê Alexis Tsipras".

Juntis também mostrou-se contrário ao " espírito das sanções, que têm consequências negativas tanto na agricultura, como na economia de nosso país, e de maneira geral".

A posição foi expressa, por telefone, à Alta Representante da UE para Assuntos Exteriores e Política de Segurança, Federica Mogherini nesta quarta.

Calendário político em fevereiro

O novo presidente da República será definido pelo parlamento grego no dia 13 de fevereiro. O nome do candidato ao posto ainda não foi revelado.

Em 5 de fevereiro os 300 deputados escolhidos nas eleições de domingo tomarão posse. No dia seguinte, será divulgado o calendário do novo parlamento.

Outra data importante divulgada hoje é que Tsipras participará pela primeira vez no Conselho Europeu, ao lado dos outros chefes de Estado e de governo da União Europeia em 12 de fevereiro, um dia antes do anúncio da presidência.

Fonte: OPERA MUNDI