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terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Argentina: Atentado investigado por promotor morto segue impune


Policial controla a situação horas depois do atentado de 1994

A morte do promotor Alberto Nisman causou consternação na Argentina e levou milhares de pessoas às ruas do país pedindo a apuração do incidente. Desde 1997, Nisman investigava o atentado contra uma associação judaica em Buenos Aires que causara a morte de 85 pessoas três anos antes.

Evidências apontaram para a participação de membros da embaixada do Irã na autoria do ataque. Na sexta-feira, o promotor havia acusado a presidente Cristina Kirchner de querer por um fim à investigação, com base em um tratado internacional.

A autópsia inicial indicou que ele teria se suicidado.

O atentado contra a sede da Asociación Mutual Israelense Argentina (AMIA) é considerado o pior ato terrorista em solo argentino. Apesar das diversas investigações realizadas, até agora não há nenhuma pessoa na prisão pelo crime de 1994.

Era esperado para esta segunda-feira que Nisman prestasse depoimento na Câmara dos Deputados e entregasse provas de suas acusações. Mas, doze horas antes, ele foi encontrado morto em sua casa com um tiro na cabeça.


A seguir, a BBC Brasil explica os desdobramentos da morte de Nisman e em que consistiu o caso que ele investigava.
Como foi o atentado?Foram usados 300 kg de explosivos no ataque, que matou 85 e deixou 300 feridos

Em 18 de julho de 1994 às 9h53 da manhã, 300kg de explosivos colocados em um carro em frente à Associação Mutural Israelense Argentina (AMIA), no centro de Buenos Aires, mataram 85 pessoas e deixou 300 feridas.

A AMIA é o principal centro da comunidade argentina no país, a maior da América Latina e a quinta do mundo.

Dois anos antes, outra explosão em frente à embaixada israelense na cidade matou 29 pessoas.

Quem foi investigado?

A Justiça argentina imediatamente deu início a uma investigação, que ficou conhecida como "la causa AMIA" (a causa AMIA, em espanhol).

O juiz Juan José Galeano assumiu o caso em 1994. Três anos depois, Nisman também se envolveu como promotor.

Os primeiros indícios apontavam para um envolvimento dos funcionários da embaixada israelense em Buenos Aires.

Um grupo de argentinos - inclusive, membros da polícia da cidade - foram acusados de dar apoio logístico e operacional para o ataque e apontados como a "conexão local" do caso.

Entre eles, estava Carlos Telleldín, comerciante de automóveis, acusado de vender o carro usado no atentado.

No entanto, por causa de diversas irregularidades no processo, entre elas o pagamento de US$ 400 mil a Telleldín pelo juiz Galeano para que ele testemunhasse contra os membros da polícia -, a Justiça determinou a anulação da causa AMIA em 2006, doze anos depois do atentado. Todos os envolvidos foram absolvidos.

Até hoje, ninguém foi preso.

O que isso tem a ver com o governo do Irã?

Apesar da anulação da acusação contra a "conexão local", a investigação sobre o envolvimento de funcionários da embaixada iraniana não foi encerrada.

Nela, há menções a vínculos destes funcionários com o grupo libanês islâmico Hezbollah.Presidente Nestor Kirchner denunciou o Irã na ONU por não colaborar com as investigações

O presidente Nestor Kirchner denunciou o Irã perante a ONU pela falta de cooperação com as investigações. Por anos, o governo iraniano negou seu envolvimento no caso e não colaborou com a Justiça.

O promotor Nisman assumiu a investigação em 2005, ainda no mandato do então presidente Kirchner, marido de Cristina.

Em 7 de novembro de 2007, ele conseguiu reunir evidências suficientes para pedir à polícia internacional, a Interpol, a captura de cinco cidadãos iranianos: o ex-ministro de Segurança Alí Fallhijan; Mohsen Rezai, ex-comandante da Guarda Revolucionária e atual membro de um conselho que assessora o Líder Supremo Ali Khamenei; o ex-chefe da Guarda Revolucionária e atual ministro de Defesa, Ahamad Vahidi; o ex-adido cultural da embaixada do Irã em Buenos Aires, Mohsen Rabbani (que esteve na Argentina por 14 anos, até 1998); e o terceiro secretário da sede diplomática, Ahmad Reza Ashgari.

O governo iraniano se recusou a entregar os acusados.

Em 2009, a presidente Cristina Kirchner fez nova denúncia e exigiu que o governo iraniano extraditasse os funcionários. 
Até hoje, ninguém foi responsabilizado pelo atentado

Porta-vozes do governo reiteraram sua posição, mas acrescentaram que "a República Islâmica do Irã está disposta a fazer parte de um comitê legal para, junto com a Argentina, esclarecer vários pontos do caso".

O que é a Comissão da Verdade?

Em janeiro de 2013, depois de vários rumores publicados na imprensa, a presidente Cristina anunciou ter assinado um acordo com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, para que investigação avançasse.

Isso incluiu a criação de uma Comissão da Verdade que, entre outros pontos, permitia que a Justiça argentina interrogasse alguns dos iranianos acusados e estipulava a colaboração do Irã para esclarecer a autoria do atentado. 
Os governos iraniano e argentino assinaram um acordo para esclarecer o caso

No entanto, o acordo aprovado pelo Congresso foi declarado inconstitucional na Argentina, e nunca foi aprovado pelo parlamento iraniano.

Além disso, foi questionado pelas vítimas do atentado e membros da AMIA, para quem o acordo permitia que os responsáveis intelectuais fossem excluídos do caso.

Segundo eles, o acordo podia afetar os pedidos de extradição em curso e não explicava se os interrogatórios teriam base legal para ajudar à causa.

Do que Nisman acusou a presidente?Alberto Nisman estava envolvido no caso desde 1997

Em 4 de janeiro, alberto Nisman acusou a presidente e o chanceler Héctor Timerman de fazer um acordo com o Irã para proteger os acusados.

O promotor acusou Cristina de "encobrir o caso e não cumprir seu dever como funcionária pública".

Segundo declarações em varias entrevistas, o poder Executivo havia elaborado uma trama para "apagar o Irã do caso AMIA" e permitir um intercâmbio comercial entre os dois países.

O governo negou as acusações. "A decisão de Nisman de acusar Cristina é absurda e ridícula", disse Jorge Capitanich, chefe do gabinete de ministros e um dos principais porta-vozes do governo.

O que apontam as investigações sobre a morte do promotor?

A morte de Nisman gerou protestos na Argentina. Milhares de pessoas saíram às ruas para pedir a apuração do caso em frente à Casa Rosada, o palácio presidencial em Buenos Aires, e a residência presidencial de Olivos. Na Praça de Maio, em frente à Casa Rosada, houve confrontos entre a polícia e manifestantes.

Também houve manifestações em várias províncias argentinas, e até mesmo no resort uruguaio de Punta del Este, onde alguns argentinos passam férias durante o verão.Manifestantes se reúnem na Praça de Maio, em Buenos Aires, para pedir a apuração da morte do promotor

A promotora que investiga a morte de Nisman, Viviana Fein, disse na segunda-feira que nenhuma hipótese está descartada para explicar o incidente, porém ressaltou que não foram achados "elementos suspeitos" no apartamento dele. Isto reforça a teoria de que o promotor tenha cometido suicídio.

Ao canal de notícias TN, Fein afirmou que ele morreu por causa de um único disparo proveniente de uma arma sem silenciador. "Não houve intervenção de terceiros" na cena fatal, segundo o relatório preliminar da autópsia.

"De acordo com a autópsia, (Nisman) disparou apoiando a arma contra a têmpora a uma distância máxima de um centímetro", disse a promotora.

"A mão que usou para disparar tinha sinais de cãimbra por rigidez", o que é típico nesses casos, indicou.

Fonte: BBC BRASIL

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