Por Waldo Mendiluza
Havana, (PL) Durante quase seis décadas, uma dúzia e governos de EUA têm apelado à hostilidade, à chantagen, e à manipulação para tentar dobrar Cuba e sua Revolução, e, a atual administração parece envidar esforços para recrudescer esse palco. O terrorismo de Estado com seu saldo de mais de cinco mil vítimas, as agressões biológicas, as campanhas midiáticas e o bloqueio econômico, comercial e financeiro conformam uma política que talvez nenhum país sofreu ao longo da história, apesar do reconhecido fracasso do objetivo de impor aos cubanos uma agenda que não escolheram.
Havana, (PL) Durante quase seis décadas, uma dúzia e governos de EUA têm apelado à hostilidade, à chantagen, e à manipulação para tentar dobrar Cuba e sua Revolução, e, a atual administração parece envidar esforços para recrudescer esse palco. O terrorismo de Estado com seu saldo de mais de cinco mil vítimas, as agressões biológicas, as campanhas midiáticas e o bloqueio econômico, comercial e financeiro conformam uma política que talvez nenhum país sofreu ao longo da história, apesar do reconhecido fracasso do objetivo de impor aos cubanos uma agenda que não escolheram.
Alegadas violações dos direitos humanos e de exportar a revolução a outros povos oprimidos serviram como pontas de lança a Washington para justificar sua postura face a comunidade internacional.
'Ninguém pode negar que a Revolução que nascia aquele 1 de janeiro não teve, ao longo de 60 anos, um minuto de sossego, já vamos por 12 administrações estadunidenses que não recuaram no empenho de forçar uma mudança de regime em Cuba utilizando uma ou outra via, com maior ou menor agressividade', advertiu recentemente o primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista, Raúl Castro.
O líder assinalou que a atual administração parece tomar o rumo da confrontação, e alguns de seus porta-vozes procuram estragar as relações bilaterais a partir do fortalecimento do bloqueio.
Dos pretextos empregues contra a Mor das Antilhas, talvez o menos conhecido é aquele das nacionalizações que o governo cubano realizou na década de 60 do passado século, uma medida legítima no propósito da Revolução de devolver o arquipélago a seu único dono: o povo de Cuba.
Em março de 1996, o então presidente William Clinton assinou a Lei Helms-Burton, uma escalada na agressividade da Casa Branca, voltada a recrudescer o bloqueio e multiplicar seu caráter extraterritorial, iniciativa que inclui o polêmico Título III.
O texto mencionado estabelece a autorização a nacionais estadunidenses e a proprietários que não forem cidadãos dos Estados Unidos na hora de se produzir as nacionalizações -cujas supostas propriedades ninguém autenticou- a apresentar perante tribunais do país do norte uma demanda contra todo estrangeiro que 'traficar' com as mesmas.
Sucessivos republicanos e democratas ocupantes do Escritório Oval no uso de suas faculdades executivas e do disposto na própria lei, incluindo Donald Trump em 2017 e 2018, suspenderam por seis meses a aplicação do Título III, conscientes do complexo panorama que representaria sua materialização.
Na véspera, o Departamento de Estado anunciou a suspensão por apenas 45 dias, argumentando a intenção de revistar cuidadosamente o tema 'à luz dos interesses nacionais dos Estados Unidos e dos esforços por acelerar uma transição para a democracia em Cuba'.
O QUE SIGNIFICA ESTE PASSO?
Em uma declaração de recusa à decisão de ontem, a Chancelaria da ilha chamou a atenção sobre o impacto que poderia trazer a materialização do Título III da Lei Helms-Burton, notadamente a violação flagrante do Direito Internacional e o ataque direto à soberania e os interesses de terceiros países.
'Esta decisão que o governo dos Estados Unidos ameaça adotar, implicaria que, contrário ao que estabelece o Direito Internacional e a prática das relações internacionais, indivíduos e entidades estrangeiras com negócios legítimos em Cuba, possam ver-se perante a ameaça de confrontar reclamações infundadas e carentes de legitimidade face tribunais dos Estados Unidos', sublinhou.
Do mesmo jeito, mencionou a possibilidade de qualquer cubano e comunidade do país poder ver como se apresentam perante tribunais demanda pela propriedade da moradia que ocupam, o centro de emprego onde trabalham, a escola de seus filhos, a policlínica onde recebem atendimento médico e os terrenos sobre os que se erguem seus bairros.
Consoante com o diretor para os Estados Unidos da Chancelaria, Carlos Fernández de Cossío, de impor o Título III, constituiria um sério empecilho para solucionar o tema das reclamações, afetaria os intercâmbios bilaterais e a escassa cooperação entre ambas as partes.
A partir da aproximação anunciada em dezembro de 2014 pelos então presidentes Raúl Castro e Barack Obama, Havana e Washington deram passos iniciais nos diálogos sobre compensações mútuas, face à elevada complexidade política, técnica e jurídica do assunto.
A grande imprensa e pessoas interessadas na confrontação só mencionam a questão das nacionalizações cubanas e o direito à reclamação dos afetados, mas ignoram o direito da ilha ao ressarcimento por décadas da agressividade dos Estados Unidos.
Nesse sentido, o Tribunal Popular Provincial de Havana declarou 'Com Lugar' em novembro de 1999 a demanda do povo cubano contra o governo dos Estados Unidos por prejuízos humanos e o sancionou a repará-lo e indenizá-lo por 181 bilhões 100 milhões de dólares.
Após alguns meses, o próprio tribunal sentenciou compensações por 121 bilhões de dólares, cifras que aumentaram com a continuidade do bloqueio econômico, comercial e financeiro.
Cuba reiterou sua disposição de arranjar uma solução ao complexo assunto, que seria ainda muito mais difícil de resolver se a Casa Branca decidir lhe fazer o jogo aos setores anticubanos mais hostis, que advogam pela aplicação do Título III.
A propósito do assunto, Fernández de Cossío recordou recentemente no Twitter que as nacionalizações dos anos 60 se realizaram em sintonia com as leis locais e internacionais.
Cuba contemplou as compensações, foi o governo de Estados Unidos que nunca aceitou abordar a questão, disse o diplomata, quem assegurou que se trata de uma postura fácil de verificar e 'a tergiversação dos fatos não pode trocar a história'.
Nas últimas horas, dirigentes da ilha reagiram à política de chantagem e mentira de Washington.
'Não permitiremos a chantagem política, temos razões e verdades suficientes e legítimas para enfrentar tamanha hostilidade e desprezo', escreveu no Twitter o presidente Miguel Díaz-Canel, enquanto o chanceler Bruno Rodríguez qualificou a manobra com o Título III de uma hostilidade irresponsável e um brutal ataque ao Direito Internacional e a terceiros Estados.
Face um cenário tão tenso, ganha grande importância o chamado de Raúl Castro do passado 1 de janeiro.
'Reitero a nossa disposição de conviver civilizadamente, face às diferenças, em uma relação de paz, respeito e benefício mútuo com Estados Unidos. Também assinalamos com toda claridade que os cubanos estão prestes para resistir um cenário de confrontação, que não desejamos, e esperamos que as mentes mais equilibradas no governo norte-americano possam evitar', sentenciou.
Mmd/wmr
'Ninguém pode negar que a Revolução que nascia aquele 1 de janeiro não teve, ao longo de 60 anos, um minuto de sossego, já vamos por 12 administrações estadunidenses que não recuaram no empenho de forçar uma mudança de regime em Cuba utilizando uma ou outra via, com maior ou menor agressividade', advertiu recentemente o primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista, Raúl Castro.
O líder assinalou que a atual administração parece tomar o rumo da confrontação, e alguns de seus porta-vozes procuram estragar as relações bilaterais a partir do fortalecimento do bloqueio.
Dos pretextos empregues contra a Mor das Antilhas, talvez o menos conhecido é aquele das nacionalizações que o governo cubano realizou na década de 60 do passado século, uma medida legítima no propósito da Revolução de devolver o arquipélago a seu único dono: o povo de Cuba.
Em março de 1996, o então presidente William Clinton assinou a Lei Helms-Burton, uma escalada na agressividade da Casa Branca, voltada a recrudescer o bloqueio e multiplicar seu caráter extraterritorial, iniciativa que inclui o polêmico Título III.
O texto mencionado estabelece a autorização a nacionais estadunidenses e a proprietários que não forem cidadãos dos Estados Unidos na hora de se produzir as nacionalizações -cujas supostas propriedades ninguém autenticou- a apresentar perante tribunais do país do norte uma demanda contra todo estrangeiro que 'traficar' com as mesmas.
Sucessivos republicanos e democratas ocupantes do Escritório Oval no uso de suas faculdades executivas e do disposto na própria lei, incluindo Donald Trump em 2017 e 2018, suspenderam por seis meses a aplicação do Título III, conscientes do complexo panorama que representaria sua materialização.
Na véspera, o Departamento de Estado anunciou a suspensão por apenas 45 dias, argumentando a intenção de revistar cuidadosamente o tema 'à luz dos interesses nacionais dos Estados Unidos e dos esforços por acelerar uma transição para a democracia em Cuba'.
O QUE SIGNIFICA ESTE PASSO?
Em uma declaração de recusa à decisão de ontem, a Chancelaria da ilha chamou a atenção sobre o impacto que poderia trazer a materialização do Título III da Lei Helms-Burton, notadamente a violação flagrante do Direito Internacional e o ataque direto à soberania e os interesses de terceiros países.
'Esta decisão que o governo dos Estados Unidos ameaça adotar, implicaria que, contrário ao que estabelece o Direito Internacional e a prática das relações internacionais, indivíduos e entidades estrangeiras com negócios legítimos em Cuba, possam ver-se perante a ameaça de confrontar reclamações infundadas e carentes de legitimidade face tribunais dos Estados Unidos', sublinhou.
Do mesmo jeito, mencionou a possibilidade de qualquer cubano e comunidade do país poder ver como se apresentam perante tribunais demanda pela propriedade da moradia que ocupam, o centro de emprego onde trabalham, a escola de seus filhos, a policlínica onde recebem atendimento médico e os terrenos sobre os que se erguem seus bairros.
Consoante com o diretor para os Estados Unidos da Chancelaria, Carlos Fernández de Cossío, de impor o Título III, constituiria um sério empecilho para solucionar o tema das reclamações, afetaria os intercâmbios bilaterais e a escassa cooperação entre ambas as partes.
A partir da aproximação anunciada em dezembro de 2014 pelos então presidentes Raúl Castro e Barack Obama, Havana e Washington deram passos iniciais nos diálogos sobre compensações mútuas, face à elevada complexidade política, técnica e jurídica do assunto.
A grande imprensa e pessoas interessadas na confrontação só mencionam a questão das nacionalizações cubanas e o direito à reclamação dos afetados, mas ignoram o direito da ilha ao ressarcimento por décadas da agressividade dos Estados Unidos.
Nesse sentido, o Tribunal Popular Provincial de Havana declarou 'Com Lugar' em novembro de 1999 a demanda do povo cubano contra o governo dos Estados Unidos por prejuízos humanos e o sancionou a repará-lo e indenizá-lo por 181 bilhões 100 milhões de dólares.
Após alguns meses, o próprio tribunal sentenciou compensações por 121 bilhões de dólares, cifras que aumentaram com a continuidade do bloqueio econômico, comercial e financeiro.
Cuba reiterou sua disposição de arranjar uma solução ao complexo assunto, que seria ainda muito mais difícil de resolver se a Casa Branca decidir lhe fazer o jogo aos setores anticubanos mais hostis, que advogam pela aplicação do Título III.
A propósito do assunto, Fernández de Cossío recordou recentemente no Twitter que as nacionalizações dos anos 60 se realizaram em sintonia com as leis locais e internacionais.
Cuba contemplou as compensações, foi o governo de Estados Unidos que nunca aceitou abordar a questão, disse o diplomata, quem assegurou que se trata de uma postura fácil de verificar e 'a tergiversação dos fatos não pode trocar a história'.
Nas últimas horas, dirigentes da ilha reagiram à política de chantagem e mentira de Washington.
'Não permitiremos a chantagem política, temos razões e verdades suficientes e legítimas para enfrentar tamanha hostilidade e desprezo', escreveu no Twitter o presidente Miguel Díaz-Canel, enquanto o chanceler Bruno Rodríguez qualificou a manobra com o Título III de uma hostilidade irresponsável e um brutal ataque ao Direito Internacional e a terceiros Estados.
Face um cenário tão tenso, ganha grande importância o chamado de Raúl Castro do passado 1 de janeiro.
'Reitero a nossa disposição de conviver civilizadamente, face às diferenças, em uma relação de paz, respeito e benefício mútuo com Estados Unidos. Também assinalamos com toda claridade que os cubanos estão prestes para resistir um cenário de confrontação, que não desejamos, e esperamos que as mentes mais equilibradas no governo norte-americano possam evitar', sentenciou.
Mmd/wmr
Fonte: https://www.prensalatina.com.br/index.php?o=rn&id=21366&SEO=mentiras-e-chantagensarmas-de-eua-na-tentativa-de-dobrar-cuba
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