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sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Os dois lados da moeda

Por muita ogeriza que se tenha aos protagonistas do Judiciário (o que inclui procuradores federais, magistrados de primeiro grau, desembargadores do TRF4 e alguns ministros), nas três instâncias (isto é, até o STJ), no caso de Apio, que poderia ter feito a diferença, posicionou-se escandalosamente como partidário do centro-esquerda (leia-se PT).

Um juiz pode - e deve - ter suas ideias e ideologia, mas não misturá-las no exercício da magistratura. Claro que é uma tarefa difícil não se engajar, mas quando alguém como um magistrado federal deixa transparecer sua preferência ideológica e até a propagandeia, torna-se completamente vulnerável e suspeito para atuar em processos com viés manifestamente político.

O erro de Apio foi primário e, por isso, foi mantido afastado pelo STJ, e pelo STF, da 13ª Vara - aquele antro fascista de Curitiba - como alguns juízes sabidamente de direita radical, a saber, Sérgio Moro e mais dois ou três que o sucederam, antes de Apio. Deu munição aos "três patetas" do TRF4 para afastá-lo e ao STJ e STF não restou outra opção, mesmo que o processo administrativo contra ele manejado tenha desreswpeitado o sagrado direito ao contraditório e ampla defesa, como aprtece ter ocorrido.

Desconheço o inteiro teor das decisões de Apio, mas o que me parece é que o CNJ teme a revelação do apoio descarado à Lavajato de alguns ministros do STJ, os quais convalidaram decisões do TRF 4, cuja tendenciosidade é indisfarçável. Assim, a apuração tenderá a ser mantida, quando muito, até os atos praticados pelos magistrados de segundo grau (TRF4).

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