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terça-feira, 16 de maio de 2023

SEMPRE O TRF-4

Filho de peixe, peixinho é.

O pai do atual desembargador do TRF-4, ministro do STF CARLOS THOMPSON FLORES - que foi militar e era notório partidário da direita radical, chegando a  Ministro do Supremo Tribunal Federal (por decreto de 16 de fevereiro de 1968, do Presidente Costa e Silva) na vaga deixada pelo Ministro Prado Kelly, tendo tomado posse em 14 do mês subseqüente e deixado sua marca ideológica no sangue do filho.

Foi magistrado por mais de 40 anos, o que significa, obviamente, que devia ter capacidade técnica (jurídica) inequívoca.

As decisões do filho (homônimo do pai) são marcadas pelo viés direitista, sempre que possível, como, aliás, o são, grande parte de decisões de outros desembargadores do   TRF-4.

E as decisões do juiz federal Eduardo Appio, segundo substituto de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, estão na mira dos aludidos desembargadores do TRF-4.

Appio está tentando reverter decisões resultantes da escandalosa e antidemocrática aliança de Procuradores Federais (destaque para Deltan Dallagnol) com o "marreco de Londrina", verdadeiras heresias jurídicas praticadas pela famigerada Lavajato, rematado conjunto de práticas fascistas e antidemocráticas.

No caso específico de Sérgio Cabral, tenho sérias dúvidas de que esteja sendo, de alguma maneira, injustiçado. Parece que o homem pôs mesmo a mão na cumbuca, digo, cofres do Estado, de maneira muito ávida, extrapolando os limites da "normalidade". Desconheço, em profundidade, os fundamentos de Appio para decidir a favor de Sérgio Cabral e é provável que sobrevenha recursos do MP para o STJ e STF, contra a decisão de Thompson Flores.

Afora o caso concreto abordado, em geral, o ativismo judicial exacerbado, escancarado e escandaloso, de direita e também de esquerda, maculam a imagem de imparcialidade que se espera do Ministério Público e da magistratura.

Mesmo tendo que fundamentar suas promoções e decisões - por exigência constitucional - tal princípio, com frequência, é mitigado e até afrontado por membros do MP e da magistratura, cujas manifestações padecem de vícios ideológicos.  

O equilíbrio, a equanimidade, o espírito das leis, parece, a tais atores do Judiciário, o que menos importa, vendo-se verdadeiros malabarismos praticados por eles e respectivas assessorias, visivelmente comprometidas com suas preferências ideológicas, para prejudicar os que se lhes parecem adversários políticos. 

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