Tribunal Regional Federal - SC

Para satisfação dos advogados deste Estado, está em fase de acabamento a sede do Tribunal Regional Federal de Santa Catarina, cuja edificação situa-se entre a Seccional da OAB e a Superintendência da Polícia Federal, na Av. Beira-mar Norte (Jornalista Rubens de Arruda Ramos).


Sub-arq. 01 - O 1º bloco da edificação do TRF, visto de quem olha da OAB.


Sub-arq. 02 - À frente da obra, uma edificação provisória, da administração da empreiteira que, estranhamente (tratando-se de obra pública), sonegou-me todas as informações solicitadas.


Sub-arq. 04 - A placa não informa quem é a empreiteira que está executando a obra. A informação abaixo foi obtida através do CREA/SC, onde a cordialidade encontrada foi total.


Subarq. 05 - Os prédio do TRF e da Polícia Federal, contrastando com a favela no fundo, situada no maciço do Morro da Cruz (antigamente Morro do Antão)

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Em breve, os processos que tramitam na Justiça Federal não mais precisarão ser remetidos, em grau de recurso, para Porto Alegre/RS, com o que ficará bastante facilitado o trabalho da categoria dos advogados e o acompanhamento dos processos pelos própiros jurisdicionados.

Venceu a licitação e está construindo aqueles edifícios públicos a empresa PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Ver site http://www.paulooctavio.com.br), sediada em Brasília-DF,sendo responsável técnico pela obra o Eng. Tarcísio Roberto de Souza Barbosa.

Trata-se de construção que totaliza área de 33.022,82 metros quadrados(segundo o CREA/SC) e 34.700 metros quadrados segundo o TRF/4ª Região. Qual a razão da diferença de quase 1700 metros quadrados nas áreas informadas? Não sei dizer.

Há previsão de espaços no projeto para abrigar 14 varas federais. Então, funcionarão no mesmo empreendimento a 1ª e 2ª instâncias.

A obra estará custando aos cofres públicos R$ R$ 52.788.711,00, conforme Contrato nº 06/2005.
O(s) custo(s) decorrente(s) do(s) Termo(s) Aditivo(s) não foi(ram) especificado(s) pela Ouvidoria do TRF.

Estão projetadas 384 vagas para estacionamento de veículos automotores.

O local onde está sendo edificada a nova sede é zona de aterro (acrescido de marinha), ao pé de um morro e a beira-mar. Tais diversidades geológicas provocaram a necessidade de realizar Termo Aditivo ao referido contrato quanto às fundações, segundo a Ouvidoria do TRF e podem ter provocado atraso no cronograma físico inicialmente projetado.

Será que tais circunstâncias não foram levadas em conta quando da elaboração dos projetos, que precederam à licitação e à assinatura do Contrato?

Ainda segundo a Ouvidoria do TRF, na obra estão sendo observadas todas as normas atinentes à construção civil, inclusive, a NBR 9050, que trata a respeito de acessibilidade universal aos portadores de necessidades especiais.

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Sub-arq. 06 - A 100 m da futura sede do TRF, uma vista bucólica.


Sub-arq. 07 - Numa pequena praia, barcos de pescadores, espremidos e confinados pela indústria do turismo e pelas construtoras (condomínios e parcelamentos de solo), que tomaram os cômoros (diziam "combros") onde os que militavam na pesca artesanal levantavam seus ranchos, guardavam suas embarcações, estendiam varais de bambu ou varas outras, para secar redes e remendá-las, etc...


Sub-arq. 08 - Ao lado dos ranchos de pescadores, suas casas, igualmente empilhados em espaços exíguos.


Sub-arq. 09 - A favela do Morro do Horácio, próxima ao Palácio da Agronômica (na cara do Governador, portanto, vista da Av. Beira-mar)

Os sub-arqs. de nºs 08 e 09, mostram, uma favela formada na Av. onde está a sede do TRF (ranchos para embarcações e moradias de pescadores) e a favela do Morro do Horário/Maciço do Morro da Cruz, esta vista de outro ângulo.

Os magistrados do futuro TRF terão seus pensamentos permanentemente motivados a considerar os problemas de Justiça Social, distribuição de rendas, carga tributária, corrupção, nepotismo e temas correlatos, quando se depararem, diariamente, com a realidade das classes pobres, representada pelas favelas do morro e da beira da praia.
Florianópolis não é só beleza, nem grandes empreendimentos turísticos (Jurerê Internacional e Resort Costão do Santinho) maravilhosos, por exemplo .
Há muita mazela por aqui, que a administração pública (mesmo obrigada a observar os princípios do art. 37, da Constituição Federal) não vem considerando devidamente.

A nossa terra, vale lembrar, é também aquela onde a Polícia Federal desencadeou a "Operação Moeda Verde", com muito ímpeto e esperança de punir os culpados por reprováveis conchavos e peculatos, mas, até agora, pouco aconteceu de prático.
Isto faz-me lembrar o tango "El Cambalache" e lamentar a impunidade, quando se trata de gente grande envolvida.

Quem sabe, com a maior proximidade da segunda instância da Justiça Federal, estes problemas diminuam.

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Notícias sobre a construtora, existentes na rede, deixaram-me de cabelos em pé. Digitando-se Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, tem-se acesso a inúmeros processos judiciais e "rolos" bem grandes, inclusive parcerias com o famigerado Sérgio Naya, o que não significa que não vá cumprir os contratos assinados com o TRF, logicamente. Mas se isto não acontecer (se os serviços forem executados defeituosamente, por exemplo) não há como se reclamar. Está tudo exposto na INTERNET.

http://74.125.47.132/search?q=cache:vsBTVp1BRyYJ:www.opovo.com.br/opovo/brasil/767967.html+paulo+octavio+investimentos+imobiliarios+ltda&cd=255&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br