Juíza condena jornalista que divulgou telefone de desembargador no Twitter19 de setembro de 2022, 21h41
Por entender que a divulgação do número de telefone do desembargador Rogério Favreto provocou uma série de ofensas sofridas pelo magistrado, a juíza Ketlin Carla Pasa Casagrande, da 12ª Vara Cível de Porto Alegre, condenou ao pagamento de indenização de R$ 10 mil, por danos morais, o jornalista bolsonarista
Davy Albuquerque da Fonseca.
Desembargador Favreto recebeu
centenas de mensagens ofensivas
Sylvio Sirangelo/TRF-4
Fonseca é um dos criadores de um portal chamado Conexão Política, de viés governista. Em 2018, após Favreto dar provimento a Habeas Corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o jornalista divulgou o número do telefone do magistrado em seu perfil no Twitter.
"Informações do desembargador militonto que tentou soltar o chefe da Orcrim", escreveu ele, com o número de telefone do desembargador. Fonseca completou: "Se alguém quiser mandar mensagem ou dar uma passada lá para protestar pacificamente...".
Ao analisar o caso, a magistrada destacou que, após a divulgação de seu telefone e de parte do endereço de sua residência, o magistrado passou a receber inúmeras mensagens, muitas de caráter ofensivo.
"Ao se analisar se o evento danoso relatado na inicial, se as ameaças e ofensas dirigidas ao demandante, decorreram, ainda que em parte, da conduta do requerido, tem-se que a resposta é positiva, a impor a responsabilização do demandado", afirmou a juíza ao condenar o comunicador. Além da indenização, Fonseca também terá de pagar as custas processuais.
Processo 5031526-03.2021.8.21.0001
Rafa Santos é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2022, 21h41
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