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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

E um inocente, poderá alegar "violenta emoção" para matar um policial que o maltrate sem razão?

A proposta é de uma imensa irresponsabilidade, podendo engendrar incontáveis casos de execução sumária, de ambos os lados, sob a desculpa esfarrapada da "violenta emoção".

A proposta do ex-juiz federal Sérgio Moro - a desistência da carreira de magistrado mais esquisita que conheço - é vista como uma licença para matar, sem o devido processo legal. Duvido que passe  pelo Congresso e, se passar, que perdure por muito tempo, sem que o STF a declare inconstitucional. 

Mas, com o STF subserviente que temos, tudo pode acontecer. 

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