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- I.A.S.
- Advogado - Nascido em 1949, na Ilha de SC/BR - Ateu - Adepto do Humanismo e da Ecologia - Residente em Ratones - Florianópolis/SC/BR
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segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Criação de Igreja/Facilidades e vantagens
Abrir uma empresa, no Brasil, leva muito tempo e custa caro. Em compensação, você pode criar uma nova igreja em dois dias, a um custo mínimo. E tem a vantagem que nenhuma empresa tem: isenção do IR e outros impostos. O articulista Hélio Schwartsman e dois repórteres da Folha criaram a Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio e relatam sua experiência, que surrupio na íntegra:
Bastaram dois dias úteis e R$ 218,42 em despesas de cartório para a reportagem da Folha criar uma igreja. Com mais três dias e R$ 200, a Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio já tinha CNPJ, o que permitiu aos seus três fundadores abrir uma conta bancária e realizar aplicações financeiras livres de IR (Imposto de Renda) e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Seria um crime perfeito, se a prática não estivesse totalmente dentro da lei. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para a constituição de uma igreja. Tampouco se exige um número mínimo de fiéis.
Basta o registro de sua assembleia de fundação e estatuto social num cartório. Melhor ainda, o Estado está legalmente impedido de negar-lhes fé. Como reza o parágrafo 1º do artigo 44 do Código Civil: "São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento". A autonomia de cada instituição religiosa é quase total. Desde que seus estatutos não afrontem nenhuma lei do país e sigam uma estrutura jurídica assemelhada à das associações civis, os templos podem tudo.
A Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio, por exemplo, pode sem muito exagero ser descrita como uma monarquia absolutista e hereditária. Nesse quesito, ela segue os passos da Igreja da Inglaterra (anglicana), que tem como "supremo governador" o monarca britânico.
Livrar-se de tributos é a principal vantagem material da abertura de uma igreja. Nos termos do artigo 150, VI, b da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com suas finalidades essenciais.
Isso significa que, além de IR e IOF, igrejas estão dispensadas de IPTU (imóveis urbanos), ITR (imóveis rurais), IPVA (veículos), ISS (serviços), para citar só alguns dos vários "Is" que assombram a vida dos contribuintes brasileiros. A única condição é que todos os bens estejam em nome do templo e que se relacionem a suas finalidades essenciais -as quais são definidas pela própria igreja.
O caso do ICMS é um pouco mais polêmico. A doutrina e a jurisprudência não são uniformes. Em alguns Estados, como São Paulo, o imposto é cobrado, mas em outros, como o Rio de Janeiro e Paraná, por força de legislação estadual, igrejas não recolhem o ICMS nem sobre as contas de água, luz, gás e telefone que pagam.
Certos autores entendem que associações religiosas, por analogia com o disposto para outras associações civis, estão legalmente proibidas de distribuir patrimônio ou renda a seus controladores. Mas nada impede -aliás é quase uma praxe- que seus diretores sejam também sacerdotes, hipótese em que podem perfeitamente receber proventos.
A questão fiscal não é o único benefício da empreitada. Cada culto determina livremente quem são seus ministros religiosos e, uma vez escolhidos, eles gozam de privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (CF, art. 143) e o direito a prisão especial (Código de Processo Penal, art. 295).
Na dúvida, os filhos varões dos sócios-fundadores da Igreja Heliocêntrica foram sagrados minissacerdotes. Neste caso, o modelo inspirador foi o budismo tibetano, cujos Dalai Lamas (a reencarnação do lama anterior) são escolhidos ainda na infância.
Voltando ao Brasil, há até o caso de cultos religiosos que obtiveram licença especial do poder público para consumir ritualisticamente drogas alucinógenas.
Desde os anos 80, integrantes de igrejas como Santo Daime, União do Vegetal, A Barquinha estão autorizados pelo Ministério da Justiça a cultivar, transportar e ingerir os vegetais utilizados na preparação do chá ayahuasca -proibido para quem não é membro de uma dessas igrejas.
Se a Lei Geral das Religiões, já aprovada pela Câmara e aguardando votação no Senado, se materializar, mais vantagens serão incorporadas. Templos de qualquer culto poderão, por exemplo, reivindicar apoio do Estado na preservação de seus bens, que gozarão de proteção especial contra desapropriação e penhora.
O diploma também reforça disposições relativas ao ensino religioso. Em princípio, a Igreja Heliocêntrica poderá exigir igualdade de representação, ou seja, que o Estado contrate professores de heliocentrismo.
Colaboraram os bispos CLAUDIO ANGELO, editor de Ciência, e RAFAEL GARCIA, da Reportagem Local
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Copiado do blog do Orlando Tambosi às 20:54
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O que talvez os jornalistas da Folha e o Tambosi desconheçam é que, além das facilidades para criar Igrejas, lavar dinheiro imundo, formar patrimônios fabulosos, em nome de "Deus", os clérigos (de todos os cultos) ainda usufruem de outras benesses como: terrenos doados, verbas para manter templos, contas de energia pagos pelo Poder Público, tudo com dinheiro dos contribuintes.
Provavelmente esses corruptos não se envergonham, porque acreditam (ou apenas apregoam?) que tudo é decidido pelo Supremo Arquiteto do Universo.
Também, contando com o apoio de gente dos tres poderes, que entende que religião é "cultura", tudo fica fácil.
Eu até concordo. Religião é mesmo cultura: do genocídio praticado contra diversos povos autóctones (memória que precisa ser preservada, não é mesmo?, do delírio chamado Deus, do fanatismo que leva à clitorectomia e à circuncisão, da impiedade com os animais, do embuste, do estelionato, da intolerância, da corrupção, da censura à liberdade de expressão (quem não se lembra do famigerado INDEX LIBROUM PROHIBITORUM?) etc..., etc...
É a treva!
sexta-feira, 27 de novembro de 2009
Clerocracia no "Brazil"
Os clérigos, de todos os credos (padres, pastores e quejandos) nunca tiveram tamanha capacidade de manipular esses "cagões" que dominam a política, mas se "borram" de medo das ilusões chamadas Deus, Diabo, Inferno, etc...
O que estamos vivenciando, num país que se diz republicano, não passa de uma descarada e malévola CLEROCRACIA, mistura de teocracia com corrupção, em níveis extremamente perniciosos para os interesses difusos (metaindividuais), ou coletivos.
Já é hora de se por limites à chamada "liberdade religiosa".
Nenhuma liberdade, aliás, é absoluta e o que ultrapassa o razoável, o judicioso, segundo o senso-comum, vira abuso de direito, no caso, de religião.
Fundamentalistas de todos os cultos (católicos, evangélicos, umbandistas, judeus - e os muçulmanos, que estão chegando com força preocupante para os que não toleram conviver com eles!) estão enquistados na administração pública, agindo folgadamente, sem respeitar os princípios insculpidos nos artigos 19 e 37, da Constituição Federal e o País virou um autêntica farra de boçais, que se dizem religiosos e tementes a Deus, Alá, Javé, o escambau, com isto conseguindo manipular a descerebrada "opinião pública", que dá crédito aos seus fantasiosos engodos e se submete, por "temor a Deus".
Nosso Brasil é mesmo uma "República de Bananas", como já nos rotularam, com fartura de razão, os argentinos. Não conseguimos, mesmo com o advento da República, sair da condição humilhante de "Ilha de Vera Cruz" e de "Terra de Santa Cruz".
A cruz, esse símbolo abjeto de uma dominação cultural exclusivista e intolerante, continua dominando espaços públicos, como se a religião oficial ainda fosse a católica.
Como lamento ter que admitir tal realidade!
Tudo é decorrência da falta de consciência política e do medo de nossa pobre e desinformada gente de contrariar os delírios da religião.
Abomino esses mal intencionados que se prevalecem dos temores dos ingênuos para mantê-los sob irritante cabresto psicológico.
Mas abomino, mais ainda, os que tiveram oportunidade, estudaram, ocupam funções de relevo e têm respaldo legal para mudar tal situação, mas quedam-se inertes, submissos, beijando mãos de bispos, polindo castiçais, comportando-se como "ratos de sacristia". Covardes que, remunerados com dinheiro público, acomodam-se sob o pálio, não honrando as becas e togas que envergam com tanto orgulho e vaidade, os membros do Ministério Público e da magistratura nacionais. "Podres poderes"!
Não passam de letrados borrabotas, imbecilizados por uma criação e escolaridade viciadas pelo domínio dos embusteiros de todos os cultos. E o pior é que, até na mais alta Corte de Justiça eles estão metidos, como é o caso do Tofolli (sabidamente homem da ICAR), há pouco alçado a ministro do STF.
Pobre Brasil: um país sem esperanças de mudanças efetivas, para tornar-se uma verdadeira república e democracia. Até uma Concordata com o Vaticano nosso nanico "estadista" assinou.
A clerocracia, pelo visto, está fadada a dominar as nossas massas burras e até algumas que se julgam "letradas", ainda por muito tempo.
Tinha razão José Marti quando escreveu:
Povos mestiços de uma América Mestiça, uma massa escura humilhada e supersticiosa, sem nome, que nascera para abaixar-se, com enorme sentimento de inferioridade, deprimida pela pobreza e pela ausência de perspectiva, com um dia-a-dia medíocre, sem quereres de melhoras, conformada, ignorante e súplice (...)
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Ahmadinejad no Brasil e os judeus
24/11/2009 - 23:43
Por Mauro Santayana (Jornal do Brasil)
A movimentação diplomática do Brasil, tendo à frente a personalidade peculiar de seu atual chefe de Estado, vem sendo criticada pela oposição e meios de comunicação, e de forma ainda mais contundente, quando se dispôs a receber o presidente do Irã. Houve passeatas, muito bem organizadas, com dísticos e faixas caras, contra o visitante. Não houve os mesmos protestos quando o presidente recebeu, há poucos dias, o presidente de Israel.
O presidente do Irã é alvo da ira geral do Ocidente porque, em seu confronto com Israel – única potência nuclear do Oriente Médio – nega o Holocausto. Ele se inclui entre os revisionistas, alguns alemães, outros ingleses, outros ainda da hierarquia da Igreja, que também negam a existência dos campos de extermínio, ou tentam diminuir o número de mortos, judeus e não judeus, nos campos de concentração. Os judeus, os comunistas, os ciganos e os eslavos foram as vítimas preferenciais dos nazistas, dizimados pelo trabalho forçado, pela fome e pelo gás.
Há farta documentação do que ocorreu entre 20 de janeiro de 1942, quando os nazistas decidiram, no encontro de Wannsee, programar a “solução final” para o problema judaico, e 17 de janeiro de 1945, quando os soviéticos ocuparam o campo de Auschwitz. Nos três anos, milhões de seres humanos foram chacinados pelos nazistas. O presidente Ahmadinejad sabe disso, mas, em sua luta contra Israel, nega-se a aceitar a História. Se foram 6 milhões, 600 mil, ou 60 mil, o crime é o mesmo. Não é o número de vítimas que nos deve espantar, e sim a presunção de superioridade racial de que se arrogavam os alemães para a prática do genocídio.
O mesmo sentimento de horror que nos leva ao confrangimento da alma, diante do que fizeram os alemães, nos atinge, quando assistimos ao que se passa na Palestina. Não há, diante das tragédias de nosso tempo, bons culpados e vítimas más. Há culpados e há vítimas. A maior oposição que se faz ao Estado de Israel, e com razões históricas, é o fato de que os palestinos tenham sido privados de sua terra, privados de água, submetidos ao bloqueio de comida e de remédios, além de cercados pelo muro e bombardeados. Os palestinos nunca fizeram progroms, como os eslavos, jamais mandaram queimar judeus – como os cristãos, em Basileia, e em outros lugares. Não os submeteram aos autos de fé, como os ibéricos, durante a Inquisição. Não os eliminaram nos campos poloneses. Não lhes cabe purgar os crimes do antissemitismo, quando eles também são semitas, tanto quanto os que lhes ocupam o solo.
Estabeleceu-se, pela força do convencimento dos meios mundiais de comunicação, que os palestinos são terroristas, e os israelenses, democratas. Não nos incluímos entre os que admiram o presidente do Irã. Algumas de suas declarações espantam pela falta de senso. Mas não lhe falta bom senso quando defende o direito de o Irã desenvolver pesquisas nucleares. Se os iranianos são ameaça a Israel, com seu projeto, os senhores da guerra de Israel, que já dispõem de artefatos nucleares, como orgulhosamente proclamam, e anunciam que irão, são ameaça ainda maior. Nada os faz com mais ou com menos direitos no mundo. Nem a fé religiosa, nem os hábitos cotidianos. A língua persa não é menos importante do que a hebraica, com sua rica literatura. Nem o presidente Ahmadinejad é menos chefe de Estado pelo fato de dispensar o uso da gravata.
O segredo do presidente Lula é a sua percepção de homem comum. Ele acha, e com razão, que uma boa conversa pode resolver os problemas, desde que haja boa-fé entre todos os interlocutores. Disso se deu conta Obama que pediu, pessoalmente, a Lula, durante o encontro do G-8, em Áquila, na Itália, no dia 9 de julho deste ano, que tentasse demover Ahmadinejad de desenvolver armas nucleares – conforme disse, no mesmo dia, à imprensa, o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs. Ao que parece, o New York Times não cobriu o encontro de Áquila.
Os opositores domésticos de Lula se esquecem disso. Os Estados Unidos que admiram não é o de Obama, mas o de Bush e Chenney. É difícil que o presidente consiga, no Oriente Médio, uma paz negada há mais de 60 anos. Mas, se ele conseguir negociações entre as partes envolvidas, mesmo com progressos limitados, será bom para o mundo. Não são todos os judeus de Israel que querem eliminar os palestinos e bombardear Teerã, e nem todos os muçulmanos desejam o fim de Israel. É contando com eles que Lula busca a paz.
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A lucidez, o equilíbrio e a impacialidade do Santayana é impar.
Eu acrescentaria, ainda, aos comentários dele, que nem todos os judeus são contrários a Ahmadinejad, havendo até um movimento expressivo, dentro de Israel, que é contra o sionismo, que não se confunde com o judaísmo, senão vejamos:
- A Organização socialista judaica Bund, (...) fundada em Vilna, em 1897, com forte ênfase na cultura ídiche e não menos forte antagonismo tanto à religião quanto ao sionismo. Os bundistas recusavam-se a praticar a circuncisão e até mesmo a permitir que se mencionasse o nome de Deus em seus domínios. Acreditavam que os judeus poderiam melhor sobreviver na diáspora como uma entidade cultural distinta do que como um grupo religioso.(...) - ALAN UNTERMAN - Dicionário judaico de lendas e tradições - Jorge Zahar Editor/RJ/1992, p. 51.
Judeus contra Israel e o Sionismo
Por Judeu Errante 10/04/2002 às 14:33
Não confundam judaísmo com sionismo. O Sionismo é uma aberração que desvirtua os princípios do judaísmo e que se aproxima do nazismo. Por uma palestina livre e independente.
Judeus contra Israel e o Sionismo
Aqui estão algumas fotos e links de manifestacões judaicas recentes contra o Sionismo e o Estado de Israel. Só para lembrar que nem todo judeu é sionista e que para muito judeus hassídicos (ortodoxos) a existência de um estado judaico, ainda mais construido em cima da opressão dos povos palestinos, é uma aberracão que tem que acabar.
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Nota: o blogueiro não conseguiu trasladar as fotos para esta matéria.
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Agora a discussão que surpreende:
Segunda-feira, Outubro 5
Um Ahmadinejad judeu ???
Explode pelo mundo com estrondo maior que uma bomba atômica uma informação que pode ser uma mera asneira ou pode colocar por areia abaixo algumas das pretenções de Ahmadinejad. Sua trajetória em termos de antijudaísmo é tão semelhantemente violenta a de Hitler que o expoente do islamofacismo agora é taxado de judeu. Hitler também foi. Dizia-se que teria um antepassado judeu, parentes seus teriam trabalhado para judeus e por isso vinha seu ódio.
Na visão racista antijudaica, só judeus seriam capazes de cometer tamanhas atrocidades contra judeus...
Nas matérias que circulam sobre Ahmadinejad a história é basicamente a mesma: seu ódio à Israel e sua implicância doentia em relação ao Holocausto seria para encobrir que é judeu de nascimento! Odiar os judeus sabemos ser um dos princípios mais comuns dos conversos para fora do judaísmo e temos aí Karl Marx como um ícone deste ódio. Odiar os judeus seria uma proteção contra acusações de deslealdade ao islã pelos aiatolás que controlam o Irã.
Já escreveram igualzinho do Hitler, e sobre Herman Goering, o verdadeiro braço político do paratido nazista, cuja mãe foi amante de um rico comerciante judeu quando empregada em seu castelo, com a complascência de seu pai. Goering passou parte da infância e a adolescência neste castelo e por isso teria ódio dos judeus... Mesma conversa mole.
O jornal inglês Daily Telegraph examinou o documento de identidade que Mahmoud usou na eleição de 2008 (foto - não é a de 2009) que saiu numa das fotos. Lá, encontraram o nome familiar original de seus pais - Sabourjians - considerado um nome judaico persa tradicional e a data da conversão da família ao islã, posterior a do nascimento do pequeno Mahmoundinho.
É um objetivo do islã a conversão de infiéis, portanto, ao contrário do que mais de 200 matérias repetidas afirmam por aí, a família e ele são muçulmanos e disso não há dúvida. Apesar de muitos judeus também não aceitarem, não existe algo como "judeu convertido" ou "muçulmano convertido." Ao efetivar-se a conversão torna-se judeu e muçulmano com todas as obrigações e direitos religiosos, no caso do islã, direitos sociais e políticos nos países teocráticos.
Por outro lado, há um preceito judaico que nascido judeu, não importa a conversão posterior: se é judeu para sempre, para alguns grupos religiosos ou se pode retornar ao judaísmo, sem conversão, fazendo a "teshuvá" até o momento de sua morte. Então, para estes grupos e apenas estes Ahmadinejad pode ser um judeu de fato.
Não há como apurar daqui do Brasil se o sobrenome Sabourjians é judeu, é exclusivamente judaico, ou é um sobrenome compartilhado entre judeus e muçulmanos persas. É preciso de um especialista para isso. A semelhança com Hitler via um pouco mais além pois Adolf Hitler, não nasceu com este sobrenome, que é de um tio, mas com o sobrenome Schikelgruber. Em relação ao sobrenome Hitler, tenha a certeza de que "Hittler" com dois "t" é um sobrenome judaico, tradicional alemão: eu vi! Eu conheci uma família e ela pertencia a comunidade judaica carioca. Agora vive em Israel.
O curioso é que até o momento de fechar esta matéria havia mais de 950 ocorrências do sobrenome Sabourjians neste caso de Ahmadinejad, no Google, e NENHUMA ocorrência sem ele. Simplesmente é algo que não pode ser pesquisado na Internet e se é ou foi um sobrenome judaico relevante na Pérsia e no Irã moderno, ninguém se deu ao trabalho sequer de se referir a ele até hoje.
por José Roitberg - jornalista
Postado por José Roitberg - jornalista às 15:44
http://64.233.163.132/search?q=cache:5AHWX8boLWoJ:holocaustobr.blogspot
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Para arrematar:
Os "americanos" mataram o Sadan sob argumentos falaciosos. Eu não duvido que, em breve, impulsionados pelo desejo de tomar conta do petróleo também do Irã, tentem a mesma manobra inescrupulosa em relação à antiga Pérsia, que outro Presidente "americano" tentou invadir no passado, mas o vexame dos helicópteros, caindo sozinhos no deserto, foi tão grande, que a operação malogrou.
Esses gringos pensam que todo mundo é burro.
Basta que algum País se oponha à sua incontida ganância para que comecem a rotular o dirigente de ditador, carniceiro, fanático, etc...
Vejamo o que escreveu o sempre brilhante e bem informado Mauro Santayana:
Novas provas de um crime
25/11/2009 - 23:30 | Enviado por: Mauro Santayana
Por Mauro Santayana
Começa-se a provar, agora, o que muitos sabiam, e alguns de nós denunciamos: antes dos atentados de 11 de Setembro de há oito anos, os Estados Unidos já planejavam invadir o Iraque e eliminar Saddam Hussein. Entre os mais irados defensores dessa decisão de extermínio se encontrava a senhora Condoleeza Rice. É provável que, daqui a pouco, saibamos muito mais sobre o atentado contra o World Trade Center, e é bom preparar o espírito para o horror que nos podem trazer as revelações.
Não é segredo para as pessoas bem informadas que a eleição do segundo Bush foi precedida de uma conspiração chefiada por Paul Wolfowitz, Richard Perle, Donald Rumsfeld e Dick Chenney, com o famoso Projeto para o Novo Século Americano, elaborado ainda em 1997. O documento é claro em seu objetivo de estabelecer um duradouro império dos Estados Unidos sobre o mundo, ao aproveitar-se da queda do sistema socialista. Mas previne que, para seu êxito, faltaria um fato extraordinário e dramático que empolgasse e unisse toda a sociedade americana. Esse fato ocorreu, menos de nove meses depois da posse de Bush, com os atentados de 11 de Setembro. Como as coincidências têm raízes – conforme o estudo de Koestler – é preciso cavar no solo da História para ver as que ligam os falcões de 1997 à destruição das torres de Manhattan quatro anos depois.
Agora surgem novas provas (porque as evidências já haviam sido identificadas) de que Saddam Hussein já desmantelara todas as suas armas de destruição em massa, desde 1991. O inquérito britânico sobre o envolvimento do país na guerra contra o Iraque, chefiado por John Chilcot, membro ativo do Conselho Privado da rainha, mostra que, muito antes de setembro de 2001, membros dos serviços de inteligência dos Estados Unidos e da Inglaterra discutiram como eliminar Saddam, mas seus superiores os dissuadiram, porque isso estava contra a lei. Meses antes dos ataques de setembro, o encarregado pela ONU de inspecionar o desarmamento do Iraque, Hans Blix, comunicara ao governo britânico que nada havia a temer, e que Saddam acabara com as instalações suspeitas. Ainda assim, criou-se a fantástica versão de que ele dispunha de meios para, em 45 minutos, destruir qualquer um dos países vizinhos, insinuando-se que o alvo seria Israel.
“O sistema de inteligência falhou no Iraque” – disse ontem, a John Chilcot, Tim Dowse, um dos altos
responsáveis pela estratégia política do Foreign Office durante o governo Blair. Os Estados Unidos foram à guerra contra Hussein, com o primeiro Bush; continuaram a agressão com Clinton; invadiram o Iraque com o segundo Bush por causa do petróleo, e não em razão da alegada crueldade do dirigente muçulmano. Quando se discute a natureza não democrática dos governos islamitas, como o do Iraque, do Afeganistão e do Irã, todos se calam sobre a Arábia Saudita, cujo regime sempre foi o mais obscurantista de todos. A razão é simples: os sauditas são aliados incondicionais dos anglo-saxões – desde a Primeira Guerra Mundial – contra os seus vizinhos, menos despóticos no exercício do poder autocrático. Nesse aspecto, o Iraque era o mais liberal dos regimes islamitas, na tolerância com os costumes e com as outras crenças religiosas. Todos se lembram de que seu vice-presidente e encarregado das relações internacionais era Tarik Aziz, um cristão católico, que se encontra preso em Bagdá.
Não obstante essas evidências, o governo norte-americano, sob Obama, não parece disposto a reconhecer a responsabilidade de seus predecessores pelos atos criminosos. É provável que, na próxima terça-feira, anuncie o envio de mais tropas para o Afeganistão, segundo o New York Times. Seja pela pressão dos círculos mais poderosos de seu país, seja pelo temor de cumprir o que prometera em sua campanha, desvia-se para a direita, e se submete ao complexo industrial-militar que dita a política bélica dos Estados Unidos desde a Segunda Guerra Mundial.
Esse retorno ao belicismo não se limita ao Oriente Médio e à bacia do Cáspio. Além das bases da Colômbia (que os Estados Unidos consideram vitais para “controlar a América do Sul” desde que, a partir delas, podem atingir qualquer ponto do continente) o Pentágono pretende instalar bases no Peru, o que nos diz respeito. É preciso pensar no Iraque e em Saddam, quando se intensifica a campanha contra o Irã, com a repetição dos mesmos movimentos.
A única forma de promover a paz e evitar o sacrifício de gerações inteiras é respeitar o direito de autodeterminação e desenvolvimento de todos os povos.
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Detesto ter que concordar com o Zeca Diabo, mas vá lá:
Irã e Israel: dois pesos e duas medidas
José Serra enumera fatos e acontecimentos que justificam sua posição. Mas, se acompanharmos seu raciocínio, facilmente concluiremos que também não deveríamos ter convidado o presidente de Israel, Shimon Peres.
Digo isso uma vez que é possível alinhavarmos tantos erros e crimes, políticas não democráticas, agressões e violações aos direitos humanos por parte do governo de Israel e de seus sucessivos primeiros ministros, posicionados cada vez mais à direita e defendendo políticas expansionistas.
São defensores de uma tendência gravíssima do sionismo e responsáveis por vários massacres, verdadeiro genocídio contra os palestinos. Para não falar na política de ocupação territorial por meio de colônias. Veja o nome, que nos lembra a política imperialista do fascismo.
Tanto Israel como o Irã padecem do mal da teocracia e do controle do Estado por partidos religiosos. Os dois países têm mandamentos legais religiosos no mínimo inaceitáveis para nós.
Porém, devemos respeitar sua autodeterminação e procurar entender os processos. E não transformar tais questões em impeditivos para nossas relações de amizade.
Israel tem mais: tem bomba atômica. E, ao tentar esconder esse fato da opinião pública, Serra perde a autoridade para falar em política externa nuclear, campo em que a posição do Brasil é irrepreensível.
Somos signatários do TNP (Tratado de Não-Proliferação Nuclear) e estamos cumprindo todas as suas determinações.
Todas mesmo. Do tratado e da AIEA (Agência Nacional de Energia Atômica). Só não podemos deixar de defender para toda e qualquer nação aquilo que defendemos e queremos para nós: desenvolvimento e controle sobre o ciclo completo nuclear, por razões tecnológicas e energéticas.
Receber Shimon Peres e Ahmadinejad no Brasil não significa apoiá-los ou às suas políticas nucleares. Nem concordar com elas. Simplesmente estamos mantendo relações diplomáticas e políticas com os Estados e nações que tais líderes representam, a partir dos nossos interesses nacionais.
O governador argumenta que não devemos receber o presidente do Irã porque este não cumpre as resoluções da ONU (Organizações das Nações Unidas) e de seu Conselho de Segurança.
Mas Israel é campeão em não cumprir as resoluções da ONU sobre a Palestina e nem por isso o Brasil deixou de receber seus primeiros ministros e presidentes.
É de conhecimento público, inclusive, que o Brasil, o governo do presidente Lula e o PT sempre defenderam a soberania e segurança de Israel, bem como a criação do Estado palestino.
Serra sabe de tudo isso. Então por que escreveu o artigo, visto que, pelo seu raciocínio, o Brasil não deveria manter relações com Israel nem com o Irã?
Acredito que Serra só escreveu o artigo para ter o apoio da comunidade judaica brasileira, visto que nenhum país que se respeite e que tenha alguma influência no mundo de hoje conduz sua política externa por semelhantes argumentos.
Além de parciais, significam, na prática, seguir a política norte-americana, que sustenta e apóia regimes como o da Arábia Saudita e tantos outros, aliados de Washington, mas condena o regime dos aiatolás. Ou seja, faz política externa segundo seus interesses nacionais.
Para nós, o Brasil deve fazer sua política externa segundo os próprios interesses e não, como sempre se pautou o governo de Fernando Henrique Cardoso e José Serra, segundo os interesses dos EUA.
Parece que José Serra quer voltar no tempo, quando o que era bom para os Estados Unidos era bom para o Brasil, frase de um ex-chanceler da ditadura que expressou bem um passado que não queremos esquecer para não corrermos o risco de virmos a repetir.
José Dirceu, 63, é advogado e foi ministro-chefe da Casa Civil entre 2003 e 2005, durante o primeiro governo do presidente Lula
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
Liberdade religiosa (shabat judaico)
Suspensa decisão que alterava data do Enem para estudantes judeus
Estudantes judeus terão de fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos próximos dias 5 e 6 de dezembro, conforme previsto na inscrição. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que obrigava a União a marcar data alternativa para a realização das provas a fim de que não coincidisse com o Shabat, período sagrado judaico.
A análise da questão ocorreu no pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA) nº 389 formulado pela União perante o STF, com base em argumentos de lesão à ordem jurídica.
Conforme a ação, o Centro de Educação Religiosa Judaica e 22 alunos secundaristas ajuizaram ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, contra a União e o Instituto Nacional de Estudos Anísio Teixeira (INEP), para que fosse designada data alternativa para a realização das provas do Enem. A modificação tinha o objetivo de que o exame não coincidisse com o Shabat (do pôr-do-sol de sexta-feira até o pôr-do-sol de sábado) ou qualquer outro feriado religioso judaico.
Para os candidatos judeus, a participação no ENEM deveria ocorrer em dia compatível com exercício da fé por eles professada, “a ser fixado pelas autoridades responsáveis pela realização das provas, observando-se o mesmo grau de dificuldade das provas realizadas por todos os demais estudantes”.
Ao examinar a ação ordinária, a 16ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Paulo negou o pedido de tutela antecipada, sob o fundamento de que a designação de dias e horários alternativos para a realização de provas representaria estabelecimento de regras especiais para um determinado grupo de candidatos em detrimento dos demais. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região reformou essa decisão ao entender que a designação da data alternativa para a realização das provas do ENEM constituiria meio de efetivação do direito fundamental à liberdade de crença, conforme estabelece a Constituição Federal.
Conforme Gilmar Mendes, o Ministério da Educação informou que na inscrição para o ENEM foi oferecida a opção de “atendimento a necessidades especiais”, com a finalidade de garantir a possibilidade de participação de pessoas com limitações por motivo de convicção religiosa ou que se encontram reclusas em hospitais e penitenciárias. De acordo com esse documento, todos que realizaram suas inscrições no ENEM e solicitaram atendimento especial por razões religiosas terão suas solicitações atendidas. No caso dos adventistas do Sétimo Dia, a prova do sábado, dia 3 de outubro próximo será realizada após o pôr-do-sol.
“Tal providência (inicio da prova após o pôr-do-sol) revela-se aplicável não apenas aos adventistas do sétimo dia, mas também àqueles que professam a fé judaica e respeitam a tradição do Shabat. Em uma análise preliminar, parece-me medida razoável, apta a propiciar uma melhor “acomodação” dos interesses em conflito”, finalizou o ministro Gilmar Mendes.
O presidente do STF, em sua decisão, ressaltou a existência de outras confissões religiosas, “as quais possuem ‘dias de guarda’ diversos do dos autores”. “A fixação da data alternativa apenas para um determinado grupo religioso configuraria, em mero juízo de delibação, violação ao princípio da isonomia e ao dever de neutralidade do Estado diante do fenômeno religioso”, afirmou o ministro.
Mendes salientou que tal fato atesta, ainda, o efeito multiplicador da decisão questionada, uma vez que, “se os demais grupos religiosos existentes em nosso país também fizessem valer as suas pretensões, tornar-se-ia inviável a realização de qualquer concurso, prova ou avaliação de âmbito nacional, ante a variedade de pretensões, que conduziriam à formulação de um sem-número de tipos de prova”.
EC/LF
Processos relacionados
STA 389 |
Por detrás do Código Ambiental de SC?
Indústria poluidora banca campanhas eleitorais
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da Folha Online
Hoje na Folha Reportagem de Fernando Rodrigues e Marcelo Soares para a Folha desta segunda-feira aponta que 38 empresas emissoras de grande quantidade de gases-estufa contribuíram com um total de R$ 60,8 milhões para campanhas políticas nas eleições de 2006 no Brasil. A íntegra da reportagem está disponível para assinantes do UOL e do jornal.
Mundo está a caminho de ficar 6º C mais quente, diz pesquisa
UE elogia compromisso do Brasil em favor do clima
Países vulneráveis prometem esverdear suas economias
De acordo com a reportagem, não há como estimar se essas contribuições de campanha estão ligadas à legislação sobre a mudança climática, mas elas são capazes de influenciá-la. O inventimento das indústrias intensivas em carbono ajudou a eleger metade da comissão da Câmara dos Deputados que está considerando mudanças no Código Florestal.
Dos 719 candidatos que receberam dinheiro dessas empresas, mais da metade (51,3%) é composta por políticos dos Estados. Parlamentares federais correspondem a 48% da soma. O presidente Lula também está entre os que receberam doações.
Do total das contribuições, 37% vem da indústria do aço, encabeçada pela Gerdau, com quase R$ 11 milhões. Doações da indústria de papel e celulose, em especial da Aracruz, correspondem a 26% do total arrecadado nas campanhas.
Emissão de CO2
Cada brasileiro é responsável pela emissão de 10 toneladas de gás carbônico (CO2) por ano, em média. O número é duas vezes maior do que a média mundial, segundo a Rede-Clima, ligada ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
A meta é de que a média mundial de emissão de CO2 seja de 1,2 tonelada por ano até 2050, para que a temperatura global não aumente 2ºC. No Brasil, a meta de redução dos gases é de 36,1% a 38,9%, até 2020.
Leia a reportagem completa na Folha desta segunda-feira, que já está nas bancas.
http://www1.folha.uol.com.br
sábado, 21 de novembro de 2009
Solidariedade aos censurados do MT
A mordaça propiciada pelo Poder Judiciário só favorece aos canalhas e não aos interesses metaindividuais.
Ao aplicar multas, a intenção é intimidar e não propiciar o afloramento da verdade, pela discussão que decorreria do direito à resposta, se o acausado tivesse dele se utilizado.
Abaixo a censura!
Ou, quem sabe, o Juiz manda o Ministério Público calar-se também.
Era só o que faltava: um sujeito, com todos esses processos referidos abaixo, considerar-se inocente e pretender indenização de danos morais. Só se os membros do "parquet" estiverem loucos, para residir em juízo contra ele sem a menor plausibilidade. Aí seriam eles, os promotores, que deveriam ser multados, e não os blogueiros.
Uma sugestão aos blogueiros: levantem outras eventuais falcatruas, que ainda não tenham sido objeto das ações civis públicas e entrem com ações populares contra o cidadão.
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Política
sábado, 21 de novembro de 2009, 14:27 |
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Blogueiros vão recorrer contra mordaça em MT
Adriana e Cavalcanti vão ao TJ para tentar derrubar liminar que os impede de 'emitir opiniões' sobre deputado alvo de 92 ações por desvios de verba
Daniel Bramatti e Moacir Assunção
Adriana Vandoni e Enock Cavalcanti, responsáveis pelos blogs Prosa e Política e Página do E, respectivamente, vão apresentar agravo de instrumento ao TJ.
No dia 10, o juiz atendeu a um pedido de liminar do deputado José Geraldo Riva (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que se disse vítima de dano moral. Os blogueiros foram proibidos de "emitir opiniões pessoais pelas quais atribuam (ao deputado) a prática de crime, sem que haja decisão judicial com trânsito em julgado que confirme a acusação". O juiz também determinou que dois textos sobre o deputado fossem retirados do blog Página do E.
José Geraldo Riva é alvo de 92 ações civis públicas propostas pelo Ministério Público, nas quais é acusado de desviar cerca de R$ 450 milhões da Assembleia, segundo a ONG Movimento Organizado pela Moralidade Pública (Moral).
Ademar Adams, diretor da Moral e autor de artigos sobre supostos atos de corrupção que envolvem o presidente da Assembleia, também foi proibido de se manifestar pelo juiz Sakamoto, assim como o jornalista Antônio Cavalcanti e o advogado Vilson Neri, integrantes do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE).
Adams disse que pretende divulgar, na próxima semana, carta aberta ao juiz Sakamoto, na qual afirma que o Estado não pode interferir na opinião de um jornalista. Segundo ele, o deputado Riva o processou para atingir a ONG da qual faz parte - o MCCE é um dos promotores da campanha Ficha Limpa, que pretende impedir políticos processados por corrupção de participar das eleições.
Adriana Vandoni disse que considera a censura "um atentado contra a democracia". Enock Cavalcanti se declarou surpreso com a censura prévia. O deputado Riva não foi localizado na Assembleia ontem, em virtude do feriado na capital mato-grossense.
REPÚDIO
No Amapá, jornalistas e blogueiros aprovaram, anteontem, durante a Conferência Estadual de Comunicação, uma moção de repúdio contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que acusam de cercear a liberdade de expressão ao mover mais de cem ações durante a campanha eleitoral de 2006. Uma das atingidas pelas ações, a jornalista Alcinéia Cavalcante já deve mais de R$ 2 milhões em multas contra o blog que mantinha, aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). " Tive que tirar o blog do ar e fui abrindo outros. Claro, não tenho a menor condição de pagar este valor de multa", afirmou ela, que responde a 20 processos.
Também jornalista, Antônio Correa Neto, que mantinha um blog na época, responde a 17 ações. "Parei de contar quanto devia quando passou de R$ 1 milhão. O que mais me surpreende é que ninguém pediu direito de resposta, simplesmente a multa foi aplicada."
O assessor de imprensa de Sarney, Chico Mendonça, disse que as ações não foram patrocinadas pelo senador, mas pelo advogado da coligação que o elegeu, Fernando Aquino, que não respondeu aos telefonemas do Estado.
http://www.estadao.com.br
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Outra sugestão aos blogueiros amordaçados: abram um blog através da Holanda. Lá, país efetivamente democrático, com um povo politizado, a liberdade de expressão é levada a sério e, segundo o livro Infiel, da Ayaan Hirsi Ali, efetiva.
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
Pântano do Sul no JB
Lamentável a ocorrência natural, que vitimou bens de pescadores? Sem a menor dúvida. Os barcos avariados farão muita falta a esses verdadeiros batalhadores que são os nossos homens do mar.
Mas, há que se dizer que parte dos prejuízos poderia ser tida como "favas contadas", senão vejamos: em nossas praias, esganados moradores e donos de restaurantes instalam-se quase dentro do mar. Exageram na aproximação de suas construções, em relação à preamar média e tornam-se, naturalmente, por contas da sovinice, vítimas em potencial de eventos climáticos mais severos, como o que ocorreu ontem. Ressacas fortes, ondas de tamanho inusitado, ventos exagerados, são raros, mas perfeitamente previsíveis.
A natureza, todos sabemos, de vez em quando, mostra-se impiedosa, com aqueles que atentam contra seus domínios.
Que isto sirva de motivo para reflexões desapaixonadas de proprietários de casas e bares edificados à beira (ou melhor, dentro) do mar.
O pretexto das montadoras de automóveis
A pretexto de que são compelidas, pelo insuperável desejo de salvar vidas (quanta debochada hipocrisia), a fabricar os automóveis com latas que se assemelham, em fragilidade, às de azeite, as montadoras produzem coisas evidentemente frágeis, incapazes de proteger seus ocupantes.
Presentemente - e isto já ocorre há vários anos alguns anos - às mais singelas batidas, os carros (notadamente os populares) se desmancham, literalmente, com a multiplicação de vítimas fatais.
As estradas viraram matadouros, mas a mídia (interessada em não perder a publicidade das grandes fábricas de carros) só sabe criticar as estradas e a negligência/imprudência dos motoristas.
Obviamente, a causa dos acidentes passa pela insanidade dos condutores e pelo estado lamentável das estradas, ao qual se dá destaque mais para permitir a privatização, ganhos a grandes empreitteiras e concessionárias e a cobrança de pedágios, não tenho a menor dúvida.
Mas, não se vê na mídia senão explicações simplórias sobre a fragilidade dos automóveis.
Já está mais do que na hora de os órgãos de defesa dos cidadãos/consumidores, mormente o Ministério Público, adotarem medidas judiciais para aferir se o que acontece com os veículos sinistrados é decorrência natural, ou não, da violência dos impactos e, sobrevindo resposta negativa, responsabilizar as montadoras pelo autêntico genocídio que ocorre, diariamente, em nossas vias de circulação.
Procedimentos judiciais, permeados por perícias técnicas, que apontem a eventual inadequação das latarias e estruturas dos veículos para suportar impactos, seriam muito benvindas e, certamente, propiciariam o manejo, com vislumbres de sucesso, de ações de indenização pelas famílias das vítimas. além de compelirem as montadoras a se mostrar mais zelosas da segurança do nosso povo, ou afastarem-se do mercado brasileiro.
Basta de endossarmos, qual cordeiros, a exploração sistemática e impiedosa das nossas economias, pelas grandes corporações industriais, sem atribuir-lhes as devidas responsabilidades.
As economias do povo são feitas à base de muito sacrifício e quando as pessoas acreditam na qualidade dos produtos de tais montadoras, fazem-no ingenua e confiantemente, mas a realidade está a mostar que o consumidor brasileiro vem sendo iludido de forma descarada, pelos fabricantes de automóveis.
Nem mesmo a aparente concorrência terá o condão de remover do mercado brasileiro essas inescrupulosas indústrias da morte anunciada, pois sabemos que a disputa é apenas aparente, eis que boa parte das montadoras pertencem a poucos grupos econômicos que as concentram, sob marcas diferentes, apenas. Então, só o Ministério Público, atentando para a sua responsabilidade, poderá adotar medidas protetivas dos nossos concidadãos contra esses gigantes da economia mundial, cuja ética e responsabilidade sociais são inversamente proporcionais aos seus vultosos ganhos e que, até do governo, recebem incentivos e apoio financeiro de monta.
Manifesto ateísta
Alguém já disse que pensar é o contrário de crer.
Um Manifesto Ateísta
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Autor: Joseph Lewis | |
Tradução: André Díspore Cancian | |
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