Votação sobre auxílio-moradia de juízes e desembargadores deve ser em março

Diretores de associações de magistrados foram avisados informalmente sobre a possível votação pela ministra Cármen Lúcia

Bernardo Bittar - Especial para o Correio

Fábio Esteves, da Amagis-DF: 'Ninguém vai brigar pelo auxílio-moradia. O que a categoria quer é um reajuste salarial'

Diretores de associações de magistrados foram avisados informalmente pela ministra Cármen Lúcia de que pode haver uma votação sobre o auxílio-moradia dos juízes e desembargadores em março. O valor recebido por eles varia entre R$ 4 e R$ 5 mil mensais, dependendo da esfera — estadual ou federal, por exemplo — e da localidade.

Pelos cálculos do ministro Gilmar Mendes, o valor equivale a R$ 800 milhões por ano, quantia que, em entrevista do Correio, disse achar “muito exagerada”. Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Fábio Esteves, "ninguém vai brigar pelo auxílio-moradia". "Mas, o que a categoria quer é um reajuste salarial. Magistrados estão há cinco anos sem receber aumento", diz.

"No fim do governo do PT, início do governo Temer, até a Defensoria Pública da União (DPU) teve reajustes. Se continuar assim, no ano que vem, eles vão ganhar mais que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Isso, fora os honorários de sucumbência a que eles têm direito. Temos o pessoal da Receita Federal, que ganhou aumento e bônus de produtividade. Vão ter vencimentos acima do teto. O que as associações de magistrados estão trabalhando é essa coisa da desvalorização da nossa carreira", complementou Esteves.

De acordo com o juiz, a briga será pela recomposição, que, para ele, "não pode sofrer sobressalto negativo". "Seja como moradia ou como aumento de subsídio. O que precisa acontecer é uma valorização da magistratura", finalizou o magistrado.

Gastos com auxílio-moradia 

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quem mais gasta com auxílio-moradia é a Justiça do Trabalho. Apenas neste ano, ela deve consumir R$ 197,7 milhões apenas com o pagamento deste benefício. "A Justiça do trabalho é tão cara e tão lenta em sua prestação de serviços à sociedade que, caso ela fosse destituída e o Estado indenizasse seus requerentes, seria mais rápido e mais barato", acredita a ministra aposentada Eliana Calmon, ex-corregedora do CNJ.

O auxílio-moradia dos magistrados é pago desde 2014 a todos os juízes, inclusive àqueles com imóveis nas cidades onde trabalham. A decisão foi determinada com base em liminar do ministro Luiz Fux. Os aposentados não têm direito ao benefício.

Fonte: CORREIO BRAZILIENSE