Decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, susta a prisão preventiva de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, e impede que ele seja submetido ao mesmo processo que culminou na delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal; Costa só aceitou se tornar delator após um longo período na prisão, em decisões determinadas pelo juiz Sergio Moro, do Paraná; ao STF, defesa de Duque questionou a competência de Moro para investigá-lo; Lava Jato toma novo rumo
247 - A Operação Lava Jato, conduzida por policiais federais e procuradores da República, sob a supervisão do juiz Sergio Moro, do Paraná, pode ter tido, ontem, uma importante reviravolta.
Por meio de uma liminar, o ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras.
Moro havia sido preso Duque há pouco mais de quinze dias e, em seguida, converteu-se sua prisão temporária em preventiva.
Na liminar, Zavascki argumentou que a prisão é um recurso excepecional, usado apenas na fase de instrução processual, mas determinou que Duque entregue seu passaporte.
Para mantê-lo preso preventivamente, Moro argumentava que Duque mantém uma "fortuna" na Suíça e poderá se ausentar do País.
O ponto mais importante, no entanto, é outro.
Investigadores que participam da Operação Lava Jato pretendiam submeter Duque à mesma pressão exercida contra Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, que só aceitou fazer delação premiada após meses na prisão e ameaças de que seus familiares também seriam presos.
No portal G1, o jornalista Gerson Camarotti escreveu a respeito. Leia, abaixo, seu post:
Integrantes da Polícia Federal que estão envolvidos com a Operação Lava Jato foram pegos de surpresa com a decisão do ministro Teori Zavascki de mandar soltar o ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Eles demonstraram preocupação e avaliam que isso pode prejudicar essa fase da investigação.
A expectativa era que a permanência na prisão motivaria Renato Duque a fazer uma delação premiada, mas agora a previsão é que ele fique em silêncio. Duque é apontado nas investigações como o ex-diretor da Petrobras indicado pelo PT e, segundo o outro ex-diretor que tem colaborado com as investigações, Paulo Roberto Costa, é o operador do partido no esquema de corrupção da estatal. A defesa nega a participação dele no uso irregular de recursos da petroleira.
Um investigador da Lava Jato ressaltou ao Blog que a colaboração de Paulo Roberto Costa só aconteceu depois de um longo período de prisão, e que a expectativa era que o mesmo aconteceria com Renato Duque.
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