Justiça de Taiwan condena filho a pagar indenização à mãe por pagar seus estudos
A Suprema Corte de
Taiwan ordenou que um homem pagasse à mãe dele quase 1 milhão de dólares
(cerca de R$ 3,3 milhões) por criá-lo e financiar sua formação em
odontologia.
Em 1997, a mãe assinou um contrato com o filho, na
época com 20 anos, afirmando que ele pagaria 60% de sua renda mensal
após se formar. Ela entrou com uma ação depois que ele se recusou a
pagá-la durante vários anos.
O filho argumentou que era errado
exigir retorno financeiro por criar um filho, mas o tribunal decidiu que
o contrato era válido.
Ele foi obrigado a fazer pagamentos à sua mãe.
"Responsabilidade de criação"
A mãe, identificada apenas por seu sobrenome Luo, criou os dois filhos depois que ela e seu marido se divorciaram.
Luo
disse que gastou centenas de milhares de dólares para pagar o curso de
odontologia para os dois filhos, mas ficou preocupada de eles não
estarem dispostos a cuidar dela na velhice.
Então, ela formulou um
contrato, assinado por ambos, estipulando que pagariam a ela uma
parcela de seus ganhos como reembolso das mensalidades escolares, até o
valor máximo de US$ 1,7 milhão.
O filho mais velho chegou a um acordo com sua mãe e cumpriu o contrato por um valor menor, segundo a imprensa local.
No
entanto, o filho mais novo, identificado por seu sobrenome Chu,
argumentou que era muito jovem quando assinou o acordo e o contrato
deveria ser considerado inválido.
Chu disse ainda que ele
trabalhou na clínica dentária de sua mãe durante anos depois de se
formar e a ajudou a ganhar mais dinheiro do que o montante que ele agora
estava obrigado a pagar.
Uma porta-voz da Suprema Corte disse à
BBC que os juízes chegaram à decisão principalmente porque entenderam
que o contrato era válido, uma vez que o filho já era adulto quando o
assinou e não foi forçado a isso.
O código civil de Taiwan prevê
que os descendentes adultos tenham a responsabilidade de cuidar de seus
pais idosos, embora a maioria não entre com ações quando seus filhos
falham, informou Cindy Sui, da BBC em Taipei.
Este caso é visto como particularmente incomum porque envolve um contrato entre pai e filho, acrescenta a correspondente.
Fonte: BBC BR
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