Paciente que participou de propaganda eleitoral de Fernando Haddad teve dados expostos
Bruno Lupion, de O Estado de S. Paulo
O PT protocolou na Justiça Eleitoral nesta quarta-feira, 29, notícia crime pedindo instauração de inquérito policial para apurar a suposta quebra do sigilo médico do caminhoneiro José Machado e o uso da máquina pública em benefício da candidatura de José Serra (PSDB).
A coligação do candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, também acionou o Ministério Público do Estado pedindo abertura de inquérito civil para averiguar a conduta dos servidores no episódio e suposta violação à lei de improbidade administrativa.
Machado, morador de Cidade Tiradentes, na zona leste, ganhou notoriedade após participar de um programa eleitoral de Haddad no qual dizia esperar há dois anos por uma cirurgia de catarata na rede municipal. Ao comentar a propaganda, a pedido do Estado, a Prefeitura revelou informações sobre o paciente desde 2007, deu datas de atendimentos na rede e disse que, na verdade, ele sofre de pterígio - crescimento de tecido sobre a córnea -, e não de catarata. Segundo o Conselho Federal de Medicina, é proibido que o médico, sem consentimento do paciente, revele o conteúdo de um prontuário ou de uma ficha médica.
"Queremos saber quem mandou a administração pública monitorar a campanha adversária, violar dados médicos e expor uma pessoa. E quantos servidores foram mobilizados para isso, a qual custo", afirma o advogado de Haddad, Hélio Silveira.
Ele afirma que as duas ações paralelas são necessárias pois casos de improbidade administrativa não correm na Justiça Comum. "A Justiça Eleitoral vai averiguar os fatos pelo viés da disputa eleitoral. E a Justiça Comum, pelo viés do controle da administração pública", explica.
Nesta quarta-feira, Haddad disse que a gestão de Gilberto Kassab (PSD) deveria pedir desculpas "duas vezes" ao caminhoneiro, pela demora no atendimento médico e pela suposta violação do seu prontuário. "A Prefeitura não pode usar um indivíduo como elemento de disputa política, você dá o atendimento a quem precisa e encerra o assunto. E pede desculpas ao cidadão que ficou esse tempo todo com seu caso completamente desconsiderado", afirmou.
A Secretaria Municipal da Saúde enviou na terça-feira, 28, nota oficial na qual afirma ter divulgado apenas "parcas informações" a respeito de José Machado. Segundo a pasta, os dados foram repassados para "esclarecer a cronologia dos fatos e a verdadeira razão do tratamento (de saúde)" de Machado.
Kassab culpou os petistas por expor o caminhoneiro. "Quem levou as informações (para o público) foi o PT. Aí o jornal procurou pela secretaria querendo saber se (as informações) são verdadeiras. E a secretaria disse que não são verdadeiras, dentro daquilo que pode ser divulgado", disse.
Serra, padrinho político de Kassab, afirmou que a questão essencial no caso não é o fato de a Prefeitura ter acessado e divulgado dados médicos do paciente que aparece na campanha petista, e sim se houve ou não erro no programa exibido por Haddad no horário eleitoral gratuito. "E daí?", afirmou o tucano ao ser questionado sobre o acesso ao diagnóstico de Machado e sua posterior divulgação como contraponto ao vídeo da campanha.
Questionado sobre as informações divulgadas pelo seu programa, Haddad disse que "para qualquer uma das versões (catarata ou pterígio), a solução do problema é muito simples e não foi resolvido".
Arrependimento. Machado disse estar arrependido de ter gravado a entrevista veiculada pelo programa de Fernando Haddad (PT). "Vieram me dizer que estou famoso, mas só queria ter meu problema resolvido." Segundo relatou, há cerca de um mês, equipes de Haddad fizeram uma pesquisa em Cidade Tiradentes, onde mora. Na ocasião, ele falou de suas dificuldades com o tratamento do que afirma ser catarata e a demora na marcação da cirurgia.
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