Na Justiça, consumidor garantiu direito a um novo veículo de cerca de R$ 130 mil
Reparo demorou devido à espera por peça que vinha da Alemanha
Entrega do novo A4 foi feita na quinta-feira passada
Após três meses de espera por conserto, consumidor garantiu na Justiça o recebimento de um novo Audi A4
Divulgação
RIO - Imagine desembolsar cerca de R$ 130 mil por um carro zero e ficar sem ele por pelo menos três meses? Foi isso o que aconteceu com um cliente da Audi no Rio, que comprou um A4. O consumidor comprou o automóvel, que, depois de dois meses de uso, apresentou um defeito e foi levado à concessionária para reparo. No entanto, o conserto levou quase três meses para ser efetuado, sob a alegação de que a peça teria de vir da Alemanha. Ele recorreu à Justiça e, na quinta-feira passada, recebeu um novo carro zero quilômetro.
O desembargador da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Agostinho Teixeira condenou a Premium Rio Veículos e a Audi Brasil a trocarem o carro por outro, do mesmo modelo e novo.
A concessionária e a fabricante alegaram no processo que, apesar da demora, o veículo foi recuperado e entregue em excelente condição de uso, o que não gera a obrigação de efetuar a troca. Mas, de acordo com Teixeira, o prazo foi extrapolado e gerou desgaste ao autor.
“É inequívoco que as apeladas extrapolaram o prazo legal para conserto do veículo, que ficou paralisado por três longos meses. Evidentemente, todo o desgaste provocado na relação entre consumidor e fornecedor justifica a perda de confiança no produto. Penso que não se trata de mero capricho do agravante, mas sim do exercício regular do direito de obter a troca prevista em lei”, concluiu o desembargador.
O carro foi encaminhado para o conserto em 22 de outubro do ano passado. Quase dois meses depois, o veículo ainda não estava liberado para uso. A solução só foi providenciada em 15 de janeiro.
De acordo com a decisão judicial, a concessionária e a Audi não cumpriram o prazo de 30 dias para o reparo, e, nessa hipótese, o Código de Defesa do Consumidor autoriza a substituição do produto.
Embora a decisão judicial ainda seja provisória e objeto de recurso, a Audi Brasil informou ao GLOBO que entregou ao cliente um novo veículo na última quinta-feira.
“É importante ressaltar que o veículo do cliente foi reparado e encontra-se em perfeitas condições de uso”, afirmou a montadora de origem alemã.
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