Ação popular que pede a impuganção do cargo do desembargador, que todos imaginavam extinta, voltou!
A Ação Popular que visa impugnar a nomeação para desembargador de João Henrique Blasi (nº 2007.72.00.013830-8/SC) teve a desistencia do seu autor, Cesar Augusto Bresola, após um acerto entre as partes, o que presumivelmente levaria ao arquivamento da ação.
Ledo engano!
Ação popular é que nem herpes, quando pensa que acabou ela aparece novamente. É o caso desta que assombra agora as noites o desembargador indicado por Luiz Henrique da Silveira para defender seus interesses dentro da justiça.
Atendendo ao edital da Justiça para saber se alguém se habilitava para tocar a ação adiante, eis que aparece Giuliane Graziele da Silva, agora autora da ação, que se habilita para lutar pela clareza e legalidade das ações da justiça catarinense. Se a nomeação foi ilegal o final da ação dirá.
A ilegalidade
Candidato indicado por Luiz Henrique da Silveira, então governador, para integrar as hostes do TJ (2007), Blasi foi o protagonista de um escandaloso embróglio que causou frisson nos meios jurídico/político de Santa Catarina.
Com o governo mais denunciado da história de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira necessitava muito da ajuda de João Henrique Blasi dentro do Tribunal de Justiça onde enfrentou várias denúncias de corrupção durante os seus 8 anos de mandato.
Empurrando o nome de Blasi para integrar a lista do "quinto constitucional" - uma excrescência jurídica que permite ao Executivo a escolha de um membro do Juduciário - Luiz Henrique encontra um pedra no caminho. Com o nome já escolhido pelos parceiros do TJ, na tarde de 19 de novembro o juiz federal Carlos Alberto da Costa Dias expede uma liminar suspendendo a posse do desembargador.
O plano
Sabedores da liminar, a cúpula do Tribunal de Justiça, o governador Luiz Henrique e Adriano Zanotto, então presidente da OAB/SC e Julio Garcia, então presidente da alesc, se reúnem às escondidas e tramam um ardilozo plano para evitar a notificação do oficial de justiça e finalmente dar posse ao indicado político de Luiz Henrique, João Henrique Blasi.
O plano do grupo consistia em fazer Blasi renunciar às pressas à sua cadeira na Assembléia Legislativa, onde era líder do governo do PMDB, e ser empossado às escondidas.
A posse envergonhada
A posse de João Henrique Blasi se deu nas primeiras luzes da manhã de terça-feira no gabinete do presidente do TJ, Pedro Abreu, menos de 12 horas depois de ser nomeado pelo governador Luiz Henrique. Foi a posse mais rápida desde a criação do Tribunal de Justiça de SC.
A urgência era a grande arma do grupo para escapar da citação da decisão de um juiz federal, que, atendendo pedido em ação popular movida por um desafeto de Blasi, determinou a suspensão de sua nomeação. O novo desembargador foi mais rápido do que os oficiais da Justiça Federal.
Vergonha - A investidura de João Henrique Blasi como desembargador teria tudo para reunir, durante a sessão solene, um dos maiores públicos do Tribunal de Justiça, em todos os tempos. Família bem relacionada e ele um cidadão benquisto, até mesmo o auditório da Assembléia seria pequeno. Aliás, depois de alguns mandatos como deputado, no mínimo estranho que ele tenha se despedido da casa sem um discurso, remetendo a sua renúncia ainda na noite de segunda-feira. Assumiu como desembargador nas primeiras horas da manhã, no gabinete do presidente do TJ, numa cena para lá de deprimente. (A Notícia).
Pressa - Que Blasi se sujeite a esse tipo de posse, temendo que a liminar da Justiça Federal até o julgamento do mérito possa levar de um ano e meio a dois anos, o expondo a constrangimento depois de assinado o ato de nomeação pelo governador (que lá na frente até já poderia ser outro), tudo bem! Agora, o Tribunal de Justiça apressar a posse, é de provocar calafrios. Certamente muitos desembargadores que votaram em João Henrique Blasi devem ter discordado deste procedimento. (A Notícia).
Dupla - O procurador-geral do Estado, Adriano Zanotto, e o futuro ministro do STJ, Jorge Mussi, foram os dois principais conselheiros de João Henrique Blasi, na decisão de renunciar rapidamente e tomar posse no início da manhã, antes de ser notificado do despacho do magistrado federal. Ele, particularmente, era contra. Coincidentemente, Zanotto poderá ficar com a cadeira de Mussi no tribunal catarinense. (A Notícia).
Troca - Agora, o pecado original está na politização de todo o processo, com o governo querendo transformar o seu líder na Assembléia Legislativa em membro do Tribunal de Justiça. Neste intervalo, valores atrasados da dívida dativa foram repassados, valores mensais foram estipulados, sem falar na criação do fundo. (A Notícia)
O plano
Sabedores da liminar, a cúpula do Tribunal de Justiça, o governador Luiz Henrique e Adriano Zanotto, então presidente da OAB/SC e Julio Garcia, então presidente da alesc, se reúnem às escondidas e tramam um ardilozo plano para evitar a notificação do oficial de justiça e finalmente dar posse ao indicado político de Luiz Henrique, João Henrique Blasi.
O plano do grupo consistia em fazer Blasi renunciar às pressas à sua cadeira na Assembléia Legislativa, onde era líder do governo do PMDB, e ser empossado às escondidas.
A posse envergonhada
A posse de João Henrique Blasi se deu nas primeiras luzes da manhã de terça-feira no gabinete do presidente do TJ, Pedro Abreu, menos de 12 horas depois de ser nomeado pelo governador Luiz Henrique. Foi a posse mais rápida desde a criação do Tribunal de Justiça de SC.
A urgência era a grande arma do grupo para escapar da citação da decisão de um juiz federal, que, atendendo pedido em ação popular movida por um desafeto de Blasi, determinou a suspensão de sua nomeação. O novo desembargador foi mais rápido do que os oficiais da Justiça Federal.
Vergonha - A investidura de João Henrique Blasi como desembargador teria tudo para reunir, durante a sessão solene, um dos maiores públicos do Tribunal de Justiça, em todos os tempos. Família bem relacionada e ele um cidadão benquisto, até mesmo o auditório da Assembléia seria pequeno. Aliás, depois de alguns mandatos como deputado, no mínimo estranho que ele tenha se despedido da casa sem um discurso, remetendo a sua renúncia ainda na noite de segunda-feira. Assumiu como desembargador nas primeiras horas da manhã, no gabinete do presidente do TJ, numa cena para lá de deprimente. (A Notícia).
Pressa - Que Blasi se sujeite a esse tipo de posse, temendo que a liminar da Justiça Federal até o julgamento do mérito possa levar de um ano e meio a dois anos, o expondo a constrangimento depois de assinado o ato de nomeação pelo governador (que lá na frente até já poderia ser outro), tudo bem! Agora, o Tribunal de Justiça apressar a posse, é de provocar calafrios. Certamente muitos desembargadores que votaram em João Henrique Blasi devem ter discordado deste procedimento. (A Notícia).
Dupla - O procurador-geral do Estado, Adriano Zanotto, e o futuro ministro do STJ, Jorge Mussi, foram os dois principais conselheiros de João Henrique Blasi, na decisão de renunciar rapidamente e tomar posse no início da manhã, antes de ser notificado do despacho do magistrado federal. Ele, particularmente, era contra. Coincidentemente, Zanotto poderá ficar com a cadeira de Mussi no tribunal catarinense. (A Notícia).
Troca - Agora, o pecado original está na politização de todo o processo, com o governo querendo transformar o seu líder na Assembléia Legislativa em membro do Tribunal de Justiça. Neste intervalo, valores atrasados da dívida dativa foram repassados, valores mensais foram estipulados, sem falar na criação do fundo. (A Notícia)
Fonte: Cangablog
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