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quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Trabalhismo - Dilma, a "dama de ferro" , está possessa

Um antigo ditado: "nada como um dia atrás do outro". Quando a chamada esquerda estava na oposição, questionava a lei de greve, pedia a revogação de vários dispositivos dela, acusando-os de fruto da ditadura.
Agora, o PT e a base aliada que estão no governo e sentindo, na própria carne, as dificuldades de administrar quando se acumulam movimentos paredistas, mormente envolvendo categorias que prestam serviços públicos fundamentais.
Mas, a administração pública - se for respeitado o art. 37 da CF - só pode adotar medidas autorizadas pela legislação vigente (princípio da legalidade) e uma nova lei de greve está pendente de discussão no parlamento há muito tempo. A matéria é quente, e os parlamentares não querem se expor, pelo visto, votando a favor ou contra limitações ao direito de greve. 
O Executivo, por sua vez, não faz questão de rever a lei, porquanto não quer ser acusado de sancionar um diploma duro contra os movimentos trabalhistas e, assim, Legislativo e Executivo vão embarrigando, preferindo jogar o exame dos impasses para o Judiciário. 

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Dilma defende punição exemplar para grevistas
Irritada com o que considera ilegalidades, presidente insiste no corte de ponto e quer que Justiça identifique quem praticou abusos
22 de agosto de 2012 | 22h 28

Lisandra Paraguassu, de O Estado de S. Paulo


A presidente Dilma Rousseff exigiu punição exemplar dos grevistas que tenham ultrapassado os limites da legalidade. Irritada com o que considera abusos, especialmente na Polícia Federal e mais ainda na Polícia Rodoviária Federal, Dilma cobrou do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, a identificação dos policiais que cometeram abuso de poder ou outras irregularidades.

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Tércio Teixeira/Futura Press
Servidores deferais protestam na Avenida Paulista, em São Paulo

Entre os casos que ela achou abusivos estão uma placa colocada em um posto da PRF na Via Dutra com os dizeres "passagem livre para traficantes de armas e drogas" e o protesto na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu.

O Ministério do Planejamento continuou na quarta-feira, 22, as negociações com vários setores, mas não deu sinais de que irá um centavo além dos 15,8% oferecidos na semana passada, divididos em três parcelas. A aceitação do reajuste, explica um assessor próximo da presidente, não significa que o governo deixará de negociar outros itens, como ajustes nos planos de carreira.

Dilma, no entanto, não quer continuar a conversa com os servidores em greve. A pressão veio por meio da decisão de cortar o ponto e descontar os dias parados de 11,5 mil servidores em greve. Em alguns casos, funcionários tiveram o pagamento zerado este mês, o que causou revolta nos sindicatos.

A reação da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) foi recorrer ao STF com um "pedido de liminar com urgência, para tentar conter esse abuso de poder", explicou o diretor Sérgio Ronaldo da Silva. A seu favor ele cita nota técnica do Planejamento dizendo que o desconto devia ser de apenas sete dias "para não prejudicar a questão da alimentação e do pagamento das contas".

Os sindicatos dos policiais federais também irão à Justiça contra o corte de ponto - o do Rio Grande do Sul conseguiu ontem uma liminar. "Temos uma defasagem salarial, mas o governo só oferece reposição. Queremos a remodelação da carreira", explicou Paulo Poloni, vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).

Na quarta-feira, os oficiais e os assistentes de chancelaria do Itamaraty aderiram à greve. Eles haviam parado por uma semana para conseguir abrir a negociação com o governo e voltaram ao trabalho. Sem receber nenhuma proposta, decidiram ontem retomar a paralisação. /COLABOROU DÉBORA ÁLVARES

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