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segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Oposição discute estratégia após denúncia contra Lula

Os dois principais partidos de oposição ao governo - PSDB e DEM - ainda discutem que estratégia adotarão em relação às acusações publicadas pela revista Veja e atribuídas ao empresário Marcos Valério de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "era o chefe" do suposto esquema do mensalão . Por enquanto, os presidentes das duas legendas, o deputado tucano Sérgio Guerra e o senador democrata José Agripino adotam uma posição cautelosa e avaliam que as denúncias da revista por si só não sustentam uma representação ao Ministério Público pedindo uma investigação formal contra Lula.
"(A denúncia) é séria, mas não traz declarações (diretas do Marcos Valério). É preciso que as revelações se confirmem para que o partido possa tomar medidas junto ao Ministério Público", disse Agripino nesta segunda-feira. Guerra concorda com o colega e diz que "a matéria por si só não é suficiente" para ingressar com ações formais no Ministério Público.
A reportagem da Veja é baseada em fontes não reveladas, identificadas como familiares ou pessoas próximas a Marcos Valério, que é acusado pelo Ministério Público no processo  do mensalão  como operador do esquema que veio à tona em 2005, durante o primeiro mandato de Lula. "Não podem condenar apenas mequetrefes. Só não sobrou para o Lula porque eu, o Delúbio (Soares, à época tesoureiro do PT) e o Zé (José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil) não falamos", teria dito Valério, de acordo com a reportagem.
Guerra acredita que é necessário manter o "assunto vivo" para que surjam novos fatos e revelações. "É cedo para dizer que a matéria serve como prova contra o Lula", afirmou o tucano. Agripino disse que o partido "não agirá de forma irresponsável", apesar de considerar as revelações "graves".
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias, porém, quer uma ação imediata dos partidos de oposição junto ao Ministério Público. "É uma insinuação muito forte do envolvimento do ex-presidente Lula por ser confirmada pelo agente principal do esquema (do mensalão). Acho que cabe ao Ministério Público investigar", ressaltou.
Apesar disso, Dias disse que não pretende adotar uma ação isolada caso os partidos de oposição decidam não ingressar com uma representação formal para investigar Lula. As cúpulas do PSDB e do DEM devem se reunir ainda nesta segunda para fechar uma posição conjunta do que fazer.
Marcos Valério 
No sábado, Marcelo Leonardo, advogado de Valério disse à Reuters que seu cliente não deu entrevista à Veja e negou as declarações atribuídas a ele. A assessoria do Instituto Lula disse nesta segunda que o ex-presidente ainda não definiu se ele irá se manifestar ou não sobre o conteúdo da reportagem.
Marcos Valério é um dos 37 réus  da ação penal do chamado mensalão, em julgamento há seis semanas no Supremo Tribunal Federal e sem prazo para conclusão. Já foi condenado pela Corte por lavagem de dinheiro, peculato e corrupção ativa. Ele ainda será julgado no mesmo processo pelos crimes de evasão de divisas e formação de quadrilha.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Dirceu era o chefe do suposto esquema. Nesta segunda, a Suprema Corte inicia a análise do capítulo referente aos políticos que teriam recebido recursos no mensalão, e é o primeiro ponto que inclui acusações contra Dirceu.
O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.
Reuters

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