DEMOCRACIA RELATIVIZADA NO CHILE - Baseado em lei da ditadura, registro de partido chileno é rejeitado por ter palavra 'revolução' no nome

Victor Farinelli | Santiago - 09/10/2015 - 06h00

Movimento 'Revolução Democrática' foi criado pelo ex-líder estudantil Giorgio Jackson; Serviço Eleitoral diz que até Constitução proíbe uso da palavra

Criado pelo ex-líder estudantil e hoje deputado Giorgio Jackson – uma dos impulsores das primeiras grandes marchas de 2011 –, o movimento Revolução Democrática foi fundado em 2013 e protocolou em agosto um pedido no Serviço Eleitoral (Servel) para se transformar oficialmente em partido político. O pedido foi rejeitado esta semana, mas o que causou polêmica foi o motivo: o uso da palavra “revolução”.

Logomarca da 'Revolução Democrática', que teve registro indeferido por ter a palavra 'revolução' no nomeIsso porque a Lei de Partidos Políticos e a própria Constituição de 1980 – imposta durante a ditadura e ainda vigente no Chile – contém artigos que, segundo a autoridade eleitoral chilena, impedem o uso do nome e das ideias defendidas pelo movimento, segundo o registro apresentado.

O documento emitido pelo Servel na tarde de quinta-feira (1/10) diz que “a palavra ‘revolução’ e o conjunto das ideias apresentadas pelos postulantes indicam ou dão a entender eventuais ações e intenções contrárias à ordem pública e social, o que vulnera os artigos 4 e 19 da Constituição, e o artigo 2 da Lei de Partidos”.

Na semana passada, o deputado Giorgio Jackson e vários militantes do movimento Revolução Democrática foram até a sede do Servel pedir explicações sobre a decisão, acompanhado por três especialistas – um historiador, um cientista político e um linguista –, que reforçaram um documento que foi protocolado no Tribunal Eleitoral (Tricel), apelando da decisão. “Isso se chama censura. É absurdo e indignante que ainda tenhamos que enfrentar situações como essa nos dias de hoje. Uma decisão como essa é uma vergonha para a nossa democracia”, reclamou o parlamentar.

Curiosamente, a Revolução Democrática nasceu para defender a ideia não só de uma reforma constitucional, mas de uma assembleia constituinte, que seria a primeira da história do Chile. Durante as eleições de 2013, o movimento foi um dos impulsores da campanha “Marca AC”, que pedia aos eleitores marcarem a sigla “AC” nas cédulas de votação, expressando seu apoio à realização de uma assembleia constituinte.

Também há de se destacar o fato de que o incidente acontece no mês em que o governo pretende apresentar o processo da reforma constitucional, promessa de campanha da presidente Michelle Bachelet que começará a ser trabalhada em 2016.

Divulgação/Revolução Democrática

Giorgio Jackson (centro, sendo entrevistado), líder da Revolução Democrática, diz que indeferimento é 'censura'

Insistir no nome

Por sua parte, a diretora do Servel, Elizabeth Cabrera, declarou que “a decisão não foi um capricho nem um abuso, está baseada na lei eleitoral chilena, que não permite termos como esse”, e completou dizendo que “não existe uma intenção de cercear o partido, já que basta que protocolem outro pedido de inscrição mudando o nome do partido e o manifesto de fundação para que o registro seja efetivado”.

O coordenador político do movimento, Sebastián Depolo descartou essa possibilidade. “Aceitar uma decisão como essa seria renunciar à própria natureza do nosso movimento, que surgiu pensando num Chile mais democrático. Nós preferimos insistir, e vamos recorrer a todas as instâncias jurídicas necessárias”, assegurou.

Fonte: http://operamundi.uol.com.br/